Sexta-feira, Maio 15, 2026
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Parlamento ouve Procurador da República e Directora da PJ sobre trocas de acusações entre ambos

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Abr ( STP-Press ) – Uma comissão especializada da Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense , ausculta esta manhã o Procurador Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho e a Directora Geral da Polícia Judiciária, PJ, Maribel Rocha face às trocas de acusações entre ambos com denúncia de usurpação de poderes na detenção e interrogatório de dois ex-ministros, –  Soube hoje a STP-Pres de fonte parlamentar.

Trata-se de uma iniciativa da Comissão dos assuntos, políticos, jurídicos, constitucionais e ética da Assembleia Nacional face as denúncias proferidas pelo Procurador e pela Directora da PJ numa troca de acusações entre ambos, que depois desembocou, numa outra entre o Presidente da República, Evaristo Carvalho e Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus.

 Tudo começou há pouco mais de duas semanas, quando o Procurador-Geral da República, Kelve  de Carvalho acusou a Polícia Judiciária, PJ, de usurpar os poderes do Ministério Público ao deter e ao impedir de viajar dois ex-ministros, tendo condenado “veementemente” a atuação desta polícia e  prometido “restabelecer a legalidade”.

Quarenta oito horas depois, a directora da Polícia Judiciária, PJ, Maribel Rocha lamentou e criticou atitude do Procurador-Geral da República, tendo declarado que a detenção do ex-ministro das Finanças foi validada por próprio Ministério Público, MP, e, acusando-o de ter posto em liberdade ex-ministro das Obras Públicas por uma imunidade parlamentar inexistente.

O Presidente da República, Evaristo de Carvalho 48 horas depois numa mensagem a Nação teceu duras crítica ao governo, sublinhando na altura que “a usurpação das competências exclusivas do Ministério Público pela Polícia Judiciária supostamente em obediência as ordens superiores para deter cidadãos violando os princípios sacrossanto do Estado de Direito que faz do Ministério Público, um titular exclusivo da ação penal”.

Em resposta, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus rejeitou e considerou “sintomática e prenunciadora do “deja-vu” as declarações do Presidente da República que acusou de querer “encobrir alguns dirigentes que usaram indevidamente o erário público”, tendo apelo a comunidade internacional para estar “atenta à ardilosa arquitetura política com objetivos inconfessáveis”.

Mas, 24 depois de troca de acusações entre ambos, o Presidente da República, Evaristo Carvalho recebeu em audiência o Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus, num encontro a porta fechada, mas, que no final fontes disseram a STP-Press que “houve entendimento” e que “ o clima já está desanuviado”.

E, hoje o parlamento já está a ouvir o Procurador Kelve de Carvalho para mais tarde auscultar a diretora, da JP Maribel Rocha, estando previsto auscultação terça-feira a ministra da Justiça, Ivete Lima “certamente, para se alcançar um outro entendimento”, assegurou esta manhã, a fonte parlamentar

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Inquérito do Banco Central revela irregularidades, recomenda devolução de pagamentos ilegais e punição criminal

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 12 Abr ( STP-Press) – A Comissão de Inquérito ao Banco Central de São Tomé e Príncipe revelou uma serie de irregularidades no processo de emissão de novas Dobras e adjudicação da sua nova sede, tendo recomendado as autoridades para exigirem a “devolução imediata” de todos pagamentos fora da norma e apurar “responsabilidades administrativas e criminais” de acordo com resultado do inquérito enviado hoje a STP-Press.

“ O valor da gratificação pago a margam da NAP [norma do Banco] no montante STN.4.540.134,21 deve ser de imediato repostos pelos seus beneficiários” – lê-se no documento sublinhando “ que as Instâncias competentes, designadamente o Banco Central, Ministério Público e o Tribunal de Contas, face aos indícios de irregularidades constadas, tomem as medidas convenientes”.

O relatório da Comissão de Inquérito do Banco Central recomenda ainda que “ o valor de USD.50.000,00 pago indevidamente a Empresa Vida Technologies, deve ser reposto ao Banco Central e apuradas responsabilidades administrativas e criminais”

“O actual governo do BCSTP deve concertar com a EGECON o prazo para a conclusão da obra da nova sede, chave na mão, bom como os montantes em falta tendo presente os temos e cláusulas do contrato assinado entres as partes”, acrescenta o documento.

O relatório recomenda ainda que “as aquisições de bens e materiais que não tenham seguido os procedimentos legais e contratuais vigentes, devem ser imputados aos responsáveis pela sua solicitação, não devendo ser o Banco Central a assumir esse ónus”.

“Da inquirição concluiu-se que a contratação das empresas para a produção e emissão da nova família de Dobra foi por ajuste directo, tendo o CA privilegiado as relações históricas existentes com as mesmas, mas, que relativamente a gratificação não houve uma definição dos critérios de atribuição, a NAP, que regulamenta a política de gratificação, em vigor, não foi respeitada, faltou transparência no processo”, lê-se no documento.

O relatório acrescenta ainda que “na sequência das inquirições, ficou patente, após a contratação da Egecon que os pareceres da equipa de fiscalização cingiam-se apenas aos aspectos meramente técnicos e as questões financeiras tratadas de forma directa entre Dono da Obra e a Construtura”.

Pode ler documento na íntegra

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Fim/RN

Campeonato são-tomense regressa com muito futebol espalhado por país dentro

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Por : Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 12 Abr ( STP-Press ) –  O campeonato são-tomense da 1ª divisão arranca este sábado com Caixão-Grande a receber no seu reduto o Sporting da Praia-Cruz enquanto  Vitória do Riboque também joga em casa com o Sporting de São Tomé e a turma de 6 Setembro recebe o Agrosport de Monte Café em jogos da 1ª jornada desta principal prova do futebol do arquipélago.

Já no domingo em complemento da ronda o campeão em título, a Udra de São João de Angolares desloca-se ao distrito de Cantagalo, onde, defronta Santana FC, enquanto os “Dinâmicos” de Folha-Fede recebem em casa o aguerrido Aliança Nacional de Pantufo e o Desportivo Palmar terá a visita da turma da Trindade FC.

Além do campeão Udra de Angolares que se assume como candidato natural para a revalidação do título, sem dúvidas que o Sporting Clube da Praia-Cruz surge como o crónico candidato de sempre, podendo-se juntar ainda ao Vitória do Riboque, mas, que nos últimos anos tem defraudado as expectativas, bem como o Caixão-Grande, que tem tentado, sem sucesso caçar o trofeu que lhe foge há vários anos.

A semelhança dos “Dinâmicos” de Folha-Fede, a temível Aliança Nacional de Pantufo se apresentam com equipas da linha mediada do campeonato e causadoras de surpresas tal como tem acontecido nas últimas edições da prova, podendo-se ainda encaixar neste grupo Trindade FC, Sporting de São-Tomé e 6 Setembro, que tiveram brilhante prestação no último campeonato.

Por ter-se ariscado com a descida de divisão na época transata, a formação do Agrosport de Monte Café se apresenta como candidato à manutenção juntamente com o Desportivo do Palmar e Santana FC que estão de regresso ao convívio “dos grandes” depois da grande travessia do deserto da 2ª decisão.

Fim/RN

MLSTP e Coligação PCD-MDFM-UDD defendem Governo e atacam Presidente da República

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Arlindo Barbosa do MLSTP-PSD,Arlindo Carvalho do PCD e Eugénio Graça do MDFM

Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 11 Abr ( STP-Press ) –  Partidos são-tomenses no poder, designadamente, MLSTP-PSD e Coligação PCD-MDFM-UDD manifestaram hoje “ o mais firme desagrado” pelas declarações  e ameaças do Presidente da República, Evaristo Carvalho contra Governo de Jorge Bom Jesus, e apelaram para que “prevaleça bom senso, princípio da separação de poderes e respeito pelas leis da República”.

“ Vêm os partidos da coligação que suportam o Governo manifestar o seu mais firme desagrado pelas declarações e ameaças veladas na comunicação do Presidente da República e apelar para que prevaleça o bom senso, o princípio da separação de poderes e respeito pelas leis da República, condição sine-qua-non para manter a estabilidade e alcançar o bem-estar social colectivo” – disse o porta-voz, Arlindo Babosa

Num comunicado lido a imprensa, Barbosa salientou que “ao menos que o Presidente com a sua comunicação à Nação queria dizer claramente ao povo e a comunidade internacional que se opõe categoricamente aos expedientes que estão sendo desenvolvidos pelas autoridades judiciais como forma de apurar as verdades em torno de escândalos financeiros, de má gestão da coisa pública ou de sonegação de informação”.

 “Justamente agora que temos no país sinais claros de paz, de estabilidade e de boa governação, vem Presidente da República, a partir do nada, produzir veladas ameaças ao governo e consequentemente ao Estado de direito de democrático”, disse tendo considerado uma comunicação “deslocada no tempo e sem qualquer explicação plausível”.

“ A estupefação é ainda maior, quando todos sabemos que Presidente da República, Evaristo Carvalho foi fazendo ouvido de mercador para os inúmeros factos, senão mesmo atrocidades registados no país, durante o mandato do governo do ADI. Todos até hoje ainda perguntam se de facto nessa altura tínhamos um Presidente da República”- acrescentou.

 “ Aproveitamos mais uma vez, em reiterar todo nosso apoio ao XVII Governo, na esperança de que, este país e este povo que bem merecem, venham a conhecer dias melhores” adiantaram os partidos da coligação reagindo as declarações do Presidente da República, terça-feira numa mensagem a Nação com duras criticas e acusações contra governo que através do primeiro-ministro rejeitou, tendo lançado também contra-ataques.

Fim/RN

“Frases contra Frases” no debate entre Presidente da República e Primeiro-Ministro

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 11 Abr ( STP-Press) – O Presidente da República, Evaristo Carvalho, numa mensagem terça-feira à Nação teceu duras criticas e acusações contra Governo, que 24 horas depois, através do Primeiro-Ministro, Jorge Bom Jesus fez defesa e lançou contra-ataques, num rol de frases contra frases hoje compiladas pela STP-Press:

 “ Não é novidade para ninguém que o nosso País vive um momento bastante difícil, de elevada tensão e muito crítico de sua evolução” – Presidente da República.

“ Foi com manifesta surpresa e preocupação que Governo e Nação tomaram conhecimento do conteúdo da mensagem do Presidente da República, sobretudo quando referiu que o País atravessa um período bastante difícil e de elevada tensão”- Primeiro-Ministro.

 “ Temos todos assistidos a factos, muitos deles inéditos na nossa, democracia, que levam à conclusão que estamos em presença de uma clara, sistemática e premeditada tentativa de sublevação da ordem institucional”, Presidente da República.

“ É surpreendente uma declaração de Chefe de Estado que acusa Governo de deslealdade institucional e de premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional, afirmação que o Governo rejeita categoricamente”, Primeiro-Ministro.

“A usurpação das competências exclusivas do Ministério Público pela Polícia Judiciária supostamente em obediência as ordens superiores para deter cidadãos violando os princípios sacrossanto do Estado de Direito que faz do Ministério Público, um titular exclusivo da ação penal”, Presidente da República.

“ A comunicação do Presidente da República é sintomática e prenunciadora do deja-vu, pois, constatamos com preocupação que talvez seja a única saída para encobrir atos e responsabilidades de alguns dirigentes que usaram indevidamente o erário público, aumentando a sua riqueza pessoal enquanto o povo continua na miséria”, Primeiro-Ministro.

“ Reunirei preventivamente e a breve trecho, quer o Conselho Superior de Defesa Nacional, quer o Conselho de Estado, enquanto órgãos de apoio à governação do país e ao Presidente da República, no sentido de manter sempre presentes as condições de salvaguarda do nosso Estado de Direito democrático”- Presidente da República.

 “A convocação do Conselho Superior de Defesa anunciada pelo Presidente da República é muito bem-vinda até porque a iniciativa para a sua realização partiu do governo. Relativamente ao Conselho de Estado a Nação e o governo aguardam expectantes a sua convocação e as motivações que a norteiam”, Primeiro-Ministro.

“Com o propósito de evitar que o mal aconteça, que o descalabro tenha lugar e a desordem se instale, face às dificuldades financeiras visíveis que o país vive e o posicionamento habitual de elevado rigor dos nossos parceiros internacionais, considerarei a tomada de todas as medidas que a situação se impõe e a Constituição permite”, – Presidente da República.

“O governo lança um veemente apelo à comunidade internacional para estar atenta à ardilosa arquitetura política que parece estar a ser orquestrada com objetivos inconfessáveis” – Primeiro-ministro.

Fim/RN

Governo assina com Banco Mundial acordo de 29 milhões de dólares para reabilitação de estrada

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São-Tomé, 10 Abr ( STP-Press) – O Governo são-tomense através do ministro das Finanças Osvaldo Vaz e o Banco Mundial assinaram  terça-feira em Washington nos EUA um  acordo de financiamento de 29 milhões de dólares, em forma de donativo para reabilitação da estrada, que liga cidade capital à Neves, distrito de Lembá, norte de São Tomé.

Prevista a iniciar-se ainda este ano, a reabilitação da estrada que liga as cidades de São Tomé e a de Neves, distrito de Lembá, num percurso de 27 quilómetros já dispõe um estudo de viabilidade de engenheira e do impacto socio-ambiental do projecto tornado público em janeiro último na capital são-tomense.

Na altura os técnicos defenderam que a reabilitação, visa melhorar o trafego de pessoas e bens, potenciar o turismo e permitir que haja uma dinamização da economia nacional.

Sendo considerada a principal estrada do País, os estudos apontam que mais de 30 por cento do volume de negócios liga a cidade de São Tomé e a de Neves, sendo esta ultima considerada a cidade industrial da ilha, onde está localizada a única fábrica de cervejeira do País bem como os depósitos de combustíveis que chegam ao arquipélago, provenientes do exterior, para depois serem distribuídos por todo território são-tomense.

A cidade de Neves, distrito de Lembá, através do seu mar, é também apontado como potencial na área do pescado, tal como acontece como os produtos agrícolas, que são, diariamente transportados para a capital de São Tomé, de acordo ainda com os estudos sobre a importância deste troço de estrada para a economia do País.

Fim/RN

Governo acusa PR de orquestrar “objetivos inconfessáveis” e alerta à comunidade internacional

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 10 Abr ( STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense rejeitou hoje e considerou “sintomática e prenunciadora do “deja-vu” as declarações do Presidente da República que acusou de querer “encobrir alguns dirigentes que usaram indevidamente o erário público”, tendo apelo a comunidade internacional para estar “atenta à ardilosa arquitetura política com objetivos inconfessáveis”.

Jorge Bom Jesus numa declaração esta tarde à Nação disse que “ a comunicação do Presidente da República é sintomática e prenunciadora do deja-vu, pois, constatamos com preocupação que talvez seja a única saída para encobrir atos e responsabilidades de alguns dirigentes que usaram indevidamente o erário público, aumentando a sua riqueza pessoal enquanto o povo continua na miséria”.

“ A comunicação alarmista do Presidente da República prende-se com a alegada falta de lealdade institucional no tange a determinados assuntos do Estado” disse Jesus tendo acrescentado que além do “respeito escrúpulo dos princípios de seperação dos poderes”, este governo “assumiu como bandeira, a transparência, a prestação de contas e luta contra a corrupção, condições sine-que-nom para o crescimento económico”.

Tendo considerado “surpreendente uma declaração de Chefe de Estado que acusa Governo de deslealdade institucional e de premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional”, Jorge Bom Jesus sublinhou que o “governo rejeita categoricamente” esta afirmação do Presidente da República.

 Além de declarar que “o governo lança um veemente apelo à comunidade internacional para estar atenta à ardilosa arquitetura política que parece estar a ser orquestrada com objetivos inconfessáveis”, Bom Jesus exortou “ a todos os são-tomenses a se manterem tranquilos, pois as instituições continuam o seu regular funcionamento, não havendo crises nem motivos para dramatizações”.

Disse ainda que a convocação do Conselho Superior de Defesa anunciada pelo Presidente da República “é muito bem-vinda até porque a iniciativa para a sua realização partiu do governo” sublinhando que “ relativamente ao Conselho de Estado a Nação e o governo aguardam expectantes a sua convocação e as motivações que a norteiam”.

Tendo assegurado a continuidade da “luta pela rápida recuperação económica e financeira do País”, Jesus disse que o seu governo “espera a célere promulgação do OGE de 2019, instrumento fundamental que vai permitir a materialização do seu programa e a execução de investimentos públicos para a resolução dos problemas mais candentes do povo, nomeadamente, a energia, desemprego, saneamento do meio, saúde, educação, habitação em suma, a dignidade de cada são-tomense”.

Fim/RN

Presidente do Governo Regional recebe Ministra Ivete Lima numa missão de reforma do sector da Justiça

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Por: Jornalista Ricardo Neto da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 10 Abr ( STP-Press ) – O presidente do Governo da Região do Príncipe, José Cassandra recebeu hoje a ministra da Justiça, Ivete Lima que iniciou esta manhã uma visita regional de trabalho no âmbito do programa de reforma da justiça promovido pelo governo central, chefiado pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.

Seguindo o programa de visita, já esta manhã, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima e o presidente do Governo Regional, José Cassandra, copresidiram o acto de entrega de uma viatura, carrinha Toyota, à delegação da Polícia Judiciária da Região Autónoma do Príncipe, com financiamento pela cooperação portuguesa, através do Instituto Camões no quadro do Projecto de Apoio e Consolidação do Estado de Direito Democrático.

Nesta primeira deslocação a ilha do Príncipe na qualidade da ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima faz-se acompanhar do director- geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Lazaro Afonso e da directora da Polícia Judiciária, PJ, Maribel Rocha.

No quadro do programa de reforma no sector da justiça, a ministra Ivete Lima tem realizado deslocações por quase todos os sectores do seu ministério a fim conhecer “in loco” as realidades do funcionamento visando intervenções mais acertadas e adequadas numa perspectiva de superação exitosa dos obstáculos.

Fim/RN

Alemanha quer relançar cooperação com São Tomé e Príncipe no turismo, formação e desporto

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 10 Abr ( STP-Press ) – Alemanha manifestou a vontade de relançar a cooperação com São-Tomé e Príncipe, sobretudo, nas áreas do turismo, formação de quadro e desporto, – anunciou terça-feira o embaixador alemão, Burkharal Ducosse  a saída de audiência com o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.

“ Bilateralmente tive a oportunidade de falar com primeiro-ministro sobre a questão de formação de língua virada para o turismo” – disse Bukharal Ducosse, tendo ainda revelado a disponibilidade do Estado germânico de “cooperação na área do desporto”.

Relativamente ao ensino da língua numa perspetiva da promoção do turismo, o diplomata alemão anunciou um encontro com a ministra são-tomense da Educação para acerto de pormenores bem como um outro de género com ministro do Desporto pela mesma razão.

O embaixador germânico disse ter aproveitado a ocasião para agradecer São Tomé e Príncipe pelo apoiado a candidatura de Alemanha a um lugar de membro não‑permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“ Nesta organização, Alemanha tomou como aspecto fundamental apoiar os Países Africanos em ações com vista ao desenvolvimento”, adiantou o representante do governo de Angela Markel.

Com funções de manter a paz e segurança internacional, podendo autorizar intervenção militar para garantir as resoluções, o Conselho de Segurança das Nações Unidas é composto por 15 membros, sendo 10 não permanentes eleitos por dois anos, e cinco membros permanentes, nomeadamente, os Estados Unidos, França, Reio Unidos, Rússia e a China, que gozam do poder de veto.

Fim/RN

Jorge Bom Jesus recebe representante da administração Trump e aborda questões de interesse comum

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 10 Abr ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus recebeu terça-feira em audiência o representante da embaixada dos Estados Unidos da América, Samuel Watson, com quem abordou questões de cooperação e de cariz internacional de interesse comum para ambos os Países.

O representante da administração Trump que começou por desejar êxitos e felicitar Jorge Bom Jesus pela nomeação ao cargo, tendo considerado de “excelência” as relações entre os Estados Unidos da América, EUA e São Tomé e Príncipe.

“ A relação entre Estados Unidos e São Tomé e Príncipe é excelente” disse Samuel Watson apontado como exemplo a realização há pouco menos de um mês de um seminário destinado aos jornalistas são-tomenses organizado pela embaixada norte-americana no quadro da cooperação bilateral.

O chefe Adjunto da Embaixada norte-americana, com sede em Libreville, Gabão, Samuel Watson disse que “a política dos Estados Unidos Unidos é de apoiar os Países na identificação dos seus problemas e ajudá-los nas suas respetivas soluções” rumo ao desenvolvimento sustentável.

Além de outras áreas, os Estados Unidos da América cooperam com São-Tomé e Príncipe no sector da defesa com realce para apoio militar no domínio da marinha (guarda costeira) através de assistência técnica, formação de quadros militares e apoio material.

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