Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 09 Abr ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Evaristo de Carvalho considerou hoje que o País vive uma “premeditada tentativa de subversão da ordem constitucional”, tendo convocado “preventivamente” os Conselhos de Estado e Superior da Defesa, admitindo tomar “medidas que a situação impõe” para a “salvaguarda do Estado de Direito democrático”.
Numa declaração a Nação, Evaristo Carvalho disse “ temos todos assistidos aos actos muito deles inéditos na nossa democracia que levam a conclusão que estamos em presença de uma clara, sistemática e premeditada tentativa de sublevação da ordem constitucional”.
“ Não novidade para ninguém que o nosso País vive um momento bastante difícil de elevada tensão e muito crítico de evolução” disse o presidente Evaristo tendo denunciado “graves sinais de manifesta deslealdade institucional e falta de coordenação no seio da equipa governamental, quer por omissão de informação, quer pela prática de atos à revelia de uma concertação”.
“Com o propósito de evitar que o mal aconteça, que o descalabro tenha lugar e a desordem se instale, face às dificuldades financeiras visíveis que o país vive e o posicionamento habitual de elevado rigor dos nossos parceiros internacionais, considerarei a tomada de medidas que a situação se impõe e a Constituição permite”, disse, o Chefe de Estado são-tomense
Evaristo Carvalho adiantou que vai reunir “preventivamente e a breve trecho, quer o Conselho Superior de Defesa Nacional, quer o Conselho de Estado, enquanto órgãos de apoio à governação do país e ao Presidente da República, no sentido de manter sempre presentes as condições de salvaguarda do nosso Estado de Direito democrático”, garantindo continuar a seguir “atentamente a evolução da situação interna do país”.
Em referência a alegada deslealdade institucional, além de acusar o governo de estar a usurpar as suas competências, citando a demissão do anterior e a nomeação do novo governador do Banco Central, “a ordem precipitada” de cessação de missão de vários embaixadores, o Presidente da República também considerou de “usurpação das competências exclusivas” do Ministério Público pela Polícia Judiciária.
“A usurpação das competências exclusivas do Ministério Público pela Polícia Judiciária supostamente em obediência as ordens superiores para deter cidadãos violando os princípios sacrossanto do Estado de Direito que faz do Ministério Público, um titular exclusivo da ação penal”- acrescentou.
Evaristo Carvalho disse ainda que tem observado “com elevada preocupação, comportamentos e atitudes, decisões e práticas que põem em risco” a “vida coletiva, a harmonia social e a paz necessária à construção de uma nação pacífica, republicana e respeitosa dos direitos fundamentais” dos cidadãos.
Daí concluiu que “enquanto Presidente da República, tenho competências no que concerne a outros órgãos de Estado, tais como na defesa nacional, nas relações internacionais e no que respeita ao Governo, que à luz da Constituição, respondem perante o Presidente da Republica”.
Tendo apelado “a todos os são-tomenses” no sentido do “cumprimento escrupuloso da Constituição e das leis, do bom senso, a concórdia nacional, a paz e a união”, Carvalho disse que “de nada servem as confusões, a desavenças, a ostracização de uns e de outros e a utilização da política para outros fins que não seja a organização da sociedade e a satisfação das necessidades do povo e o bem-estar coletivo”.
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