São-Tomé, 19 Fev. ( STP-Press) – O Governo de São Tomé e Príncipe acaba de lançar um estudo de viabilidade, engenharia, impacte ambiental e social com vista a reabilitação da estrada nacional nº1 que liga a capital de São Tomé a cidade de Neves, distrito de Lembá num percurso de 27 quilómetros a ser financiado pelo Banco Mundial no montante de 29 milhões de Euros, de acordo com o Plano de Ação de Reassentamento, PAR, tornado público pelo ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente através da Agência Fiduciária de Administração de Projectos, AFAP que a STP-Press decide publicar na íntegra.
Novos membros do Conselho Superior de Imprensa investidos hoje na casa Parlamentar
Texto:Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 19 Fev. ( STP-Press) – Os membros do novo Conselho Superior de Imprensa de São Tomé e Príncipe liderado por juiz José Carlos Barreiros, entraram hoje em funções logo após a cerimónia de investidura presidida esta manhã pelo Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Santiago das Neves.
Além do presidente José Carlos Barreiros, um dos magistrados do Tribunal de São Tomé, o novo Conselho Superior de Imprensa é composto por mais seis membros a saber: Hélia Fernandes em representação da Presidência da República, Constância Santos e Leovilgildo Noronha (Assembleia Nacional), Manuel Dendê (Governo), Amarilde dos Santos (organização de jornalistas) e Tatiana Santo (Sociedade Civil).
Os novos membros do Conselho Superior de Imprensa foram eleitos na última quinta-feira pela Assembleia Nacional, o Parlamento, na sequência das últimas eleições legislativas realizadas no dia 07 de Outubro último no País.
Funcionando junto a Assembleia Nacional, o Conselho Superior de Imprensa tem a incumbência de garantir o exercício do direito a informação e a liberdade de imprensa bem como de zelar pela independência dos órgãos de comunicação social perante os poderes políticos e económicos do País.
Considerado de alta autoridade para a promoção da liberdade de imprensa, do pluralismo e da independência dos órgãos de imprensa, o Conselho Superior de Imprensa deve ainda pugnar pela salvaguarda a liberdade de expressão e a confrontação de ideias através dos órgãos da comunicação social, dentre outras atribuições.
Fim/RN
Os cinco juízes do Tribunal Constitucional são-tomense foram hoje empossados pelo Presidente do Parlamento
Texto:Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 19 Fev. (STP-Press ) – Os cinco juízes do Tribunal Constitucional são-tomense, nomeadamente, António Reffel Raposo, Alice Carvalho, Carlos Stock, Leopoldo Maques e Pascoal Daio, foram esta manhã empossados em cerimónia presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, ( Parlamento ) Delfim Santiago das Neves.
Além de ter exortado os juízes a exercerem as suas funções com zelo e dedicação, o Presidente Delfim Neves considerou que a eleição dos mesmos foi de forma transparente e ter respeitado as normas e os princípios constitucionais da República.
Os novos juízes foram eleito na última quinta-feira no Parlamento por iniciativa da nova maioria parlamentar MLSTP-PSD mais Coligação que decidiu exonerar os antigos juízes do supracitado Tribunal alegando irregularidade no processo de votação dos mesmos na altura conduzido pela então maioria parlamentar do ADI que passou a oposição na sequência das últimas legislativas de 07 de Outubro.
Enquanto, a bancada da nova maioria parlamentar ter considerado o acto de eleição de juízes como a reposição da legalidade constitucional, a bancada do ADI na oposição qualificou de uma clara violação da lei e da constituição, argumentando, que o parlamento não tem competência para declarar a inconstitucionalidade ou não de uma norma.
Com a competência específica de administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional, o Tribunal Constitucional aprecia a inconstitucionalidade e a ilegalidade das normas que eventuais infrinjam o disposto na constituição ou os princípios nela consagrada, dentre outras competências.
Além da presença dos empossados que prestaram o tradicional juramento, a cerimónia contou com altas entidades públicas do País com realce para o Presidente do Tribunal de Contas e membros do governo.
Fim/RN
STP-Press faz alterações no seu portal Web em resposta as exigências dos leitores: Editorial
Editorial
São-Tomé, 17 Fev. ( STP-Press ) – A Agência STP-Press acaba de proceder uma pequena alteração na sua página Web, retirando, sobretudo, o painel que apresentava algumas notícias já desatualizadas por criar alguma confusão aos leitores, de acordo com as reclamações feitas à direcção desta Agência.
Além do desaparecimento da coluna intitulada “ de Hoje: Mais Visto” que produzia a reposição sistematicamente de notícias já publicadas, o técnico “Webdesigner” da STP-Press, procedeu ainda uma pequena alteração na coluna das notícias em destaque e no painel das publicações recentes.
Daí que pensamos ter respondido da melhor forma as preocupações dos nossos leitores que reclamavam da supracitada promiscuidade na nossa página Web por causa das notícias desatualizadas que dificultavam na altura discernir das atualizadas.
Aproveitamos para declarar que estamos abertos as críticas, sugestões, comentários e outras contribuições, sobretudo, por parte dos nossos leitores, visualizadores e internautas, visando a melhoria na prestação dos nossos serviços.
Fim/ O Director, Ricardo Neto
Jovens futebolistas Luso/São-tomenses do Benfica fazem história na vitória de sempre na Turquia
Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São Tomé, 15 de Fev. 2019 (STP-Press) – Dois jovens futebolistas Luso/São-tomenses fizeram história, esta quinta-feira, em Istambul, Turquia, na vitória de 2-1do Benfica sobre Galatasaray, em jogo pontuável para a 1ª mão dos 16 avos da Liga Europa.
Destaque neste triunfo de sempre do Benfica na Turquia sobre um clube Turco, vai para um caso único na história do futebol português com a utilização a titulares na principal equipa do Benfica, de dois jogadores oriundos de São Tomé e Príncipe.
Os atletas em causa são filhos de pais São-tomenses, nomeadamente, Gedson Fernandes, com 20 anos e Florentino Luís, com 19 anos, este que fez a sua estreia absoluta com a camisola do Benfica num jogo da Liga Europa.
Neste jogo marcado por várias alterações no onze do Benfica, com entradas de cinco atletas formados na Academia do Clube da Luz no Seixal, destacam-se a participação de Florentino e Gedson Fernandes, este substituído aos 81 minutos por razões de ordem tática pelo treinador do Benfica Bruno Lages.
A actuação de Florentino longe de ser uma estreia de sonho foi marcada por alguns sobressaltos.
E destas falhas, sublinhamos alguma “desorientação” no campo e “erros táticos” de Florentino, aos quais fizeram com que Gedson Fernandes fizesse múltiplos “desdobramentos” de protecção ao seu compatriota são-tomense que perdia iniciativas do jogo, na transição de defesa ao ataque e na marcação de seus adversários.
A vitória do Benfica começou a ser construída aos 27 minutos por Salvio, num pontapé de penálti, após mão de Marcão na área do Galatasaray.
E na segunda parte, o congolês Luyindama empatou de cabeça aos 54 minutos.
Aos 64 minutos, lançado em profundidade, Seferovic ganhou a Marcão e fez o resultado final, de 2-1.
Com Benfica em vantagem e bem lançada para os jogos de oitavos de final, a partida de segunda mão terá lugar em Lisboa, à 21 deste mês, no Estádio da Luz.
Fim/MD
Conselho Nacional do MLSTP/PSD vai avaliar o partido
Texto: Manuel Dendê ** Foto Arquivo: António Amaral”InterMamata”
São Tomé, 15 de Fev. 2019 (STP-Press) – A estrutura máxima do MLSTP/PSD, partido no Poder em São Tomé e Príncipe, reúne-se este sábado na capital do país, para reflectir e discutir sobre a sua organização interna.
Uma nota do MLSTP/PSD ao qual a STP-Press teve acesso, dá conta que o Conselho Nacional do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe / Partido Social Democrata, vai fazer abordagem de quatro pontos, dos quais, informação e apresentação do relatório da Comissão Política ao Conselho Nacional.
Segundo ainda o documento, o partido governamental com auxílio da Coligação PCD/MDFM/UDD, vai igualmente, fazer análise da situação da governação e anúncio de medidas estruturantes, assim como eleger alguns membros do secretariado nacional do MLSTP/PSD.
Trata-se da 1ª reunião deste partido, depois das eleições Legislativas, Autárquicas e Regional de sete de Outubro e que desenhou-se numa nova maioria política para o país.
Na sequência destas eleições, o então partido no poder, ADI, perdeu a maioria absoluta inviabilizando a hipótese de renovar a governação, aos quais, o partido de Acção Democrática Independente (ADI), reúne 25 Deputados, MLSTP/PSD 23, a Coligação PCD/MDFM/UDD Cinco e Movimento Caué, dois, perfazendo 55 Deputados com assento na Assembleia Nacional (Parlamento).
E quanto as autárquicas, MLSTP/PSD venceu cinco municípios, incluindo a da capital do país, São Tomé e regionais foram conquistadas pelo partido: União para o Progresso e Mudança do Príncipe (UMPP), presidido por José Cardoso Cassandra, que viu renovado pela quarta vez na presidência do governo da Ilha do Príncipe.
Fim/MD
Ministra Elsa Pinto recebe Vice-Ministra de Moçambique numa missão de reforço da cooperação
Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 15 Fev. ( STP-Press ) – A vice-ministra dos Negócio Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Manuela Lucas foi esta manhã recebida em audiência pela ministra são-tomense de Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto, a quem manifestou a vontade de relançar a cooperação tendo- a formulado o convite para participar já em Março na reunião dos ordenadores nacionais em Maputo, a capital moçambicana.
A saída de audiência, a governante moçambicana disse que “o objectivo do encontro é de relançar a cooperação bilateral entre Moçambique e São Tomé e Príncipe”, tendo revelado um convite a ministra Elsa Pinto para participa na próxima reunião de ordenadores nacionais dos Países africanos de língua portuguesa mais o Timor a realizar-se já em Março em Maputo, Moçambique.
“ Teremos agora em Moçambique uma reunião de ordenadores nacionais em que a Senhora Ministra vai participar e ai, teremos a grande oportunidade para redefinirmos as áreas e recomeçarmos as nossas relações de cooperação …” disse, Manuela Lucas referindo-se as relações históricas de amizade e de língua que unem os dois Estados membros de CPLP.
“ São Tomé e Príncipe tem experiencias que nós queremos partilhar e um delas é a cultura da paz, que faz o DNA de São Tomé e Príncipe”, disse a vice-ministra moçambicana quando interrogada sobre eventuais áreas para o relançamento da cooperação bilateral.
Moçambique e São Tomé e Príncipe têm vindo a cooperar em vários domínios actividade com destaque na área da educação por concessão de bolsa de estudos para os estudantes frequentarem as universidades moçambicanas.
Fim/RN
Governo cria direcção de inovação tecnológica com missão de digitalizar TVS e Rádio Nacional
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 15 Fev. ( STP-Press ) – O governo são-tomense decidiu criar a “Direção de Inovação Tecnológica e Emissores” a ser tutelada pela Secretária de Estado para Comunicação Social, tendo como um das missões prioritárias a transferência do sistema analógico para digital nos órgãos estatais da comunicação social, – anunciou quinta-feira, o Secretário de Estado para Comunicação Social Adelino Lucas.
Adelino Lucas fez estas declarações no final de uma reunião alargada com os profissionais da Rádio Nacional, no quadro de visitas às instalações dos órgãos da comunicação social, designadamente, a Televisão São-Tomense, TVS e a Agência de Notícias-STP, tendo também deslocado à sede do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Imprensa são-tomense.
“ Nós [o governo] decidimos criar esta direção para dar resposta a demanda [dos emissores] e porque impõe-nos o desafio de emigrar do analógico para digital” disse Adelino Lucas tendo sublinhado que a esta direção de Inovação Tecnológica e Emissores terá a incumbência de executar e supervisionar todas as ações e processos com vista a digitalização dos órgãos estatais de imprensa bem como o de controlo do funcionamento dos emissores.
“ Constatamos que os emissores estão na terra de ninguém e ninguém se ocupa deles”, disse o secretário de Estado referindo a um autêntico abandono em que se encontram os emissores e retransmissores que asseguram as emissões da televisão são-tomense, radio nacional bem como de outras estações estrangeiras, nomeadamente, a RDP-Africa, RFI e TV5 Monde.
Este anúncio surge há pouco mais de dois meses do encontro entre o governo de Jorge Bom Jesus e a empresa chinesa Startimes, da TV digital que reafirmou a disponibilidade participar no processo de digitalização e modernização da Televisão São-Tomense, TVS e da Rádio Nacional bem como melhorias nas redes de telecomunicações do arquipélago com a previsão do início ainda para este ano.
Fim/RN
Governo lança projecto de reabilitação da hidroelétrica do Contador com apoio do Banco Mundial e do BEI
Texto: Neisy Sacramento e Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 14 Fev. ( STP-Press ) – O governo são-tomense fez hoje a apresentação oficial do estudo do impacto ambiental e social com vista a reabilitação ainda este ano da central hidroelétrica de Contador num projecto cofinanciado pelo Banco Mundial,BM, e Banco Europeu de Investimento,BEI e Agência Fiduciária de Administração de Projectos, AFAP.
Na sua intervenção, um das engenheiras adstrita ao projecto, Sofia Antunes, explicou que as obras visam essencialmente, a reabilitação e ampliação da hidroelétrica do Contador com a vista a aumentar a sua capacidade de produção energética dos actuais dois para quatro megawatts.
“Aumentar significativamente a produção da energia e a um preço razoável” disse esta responsável, admitindo ainda que as obras poderão iniciar no final do ano corrente logo após a conclusão da terceira fase do estudo comportando o conteúdo da engenharia do projecto já ao cargo de uma equipa técnica da Suíça.
Explicou ainda o estudo do impacto ambiental e social foi baseado nas condições técnicas, financeiras, ambientais e sociais da zona e do rio que sustenta a hidroelétrica numa perspectiva de adequar o projecto a razoabilidade da realidade são-tomense numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Fontes do projecto disseram a STP-Press que as obras poderão custar cerca de 14 milhões de dólares e poderão ter uma duração de dois anos.
Construída há pouco mais de 40 anos, a central hidroelétrica de Contador produz pouco mais de 20 por cento de energia que se produz sob a responsabilidade a única empresa produtora, a EMAE, que detém os 80 por cento na base das centrais térmicas.
Fim/RN
Parlamento elege os cinco novos juízes para Tribunal Constitucional
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva e António Amaral “InterMamata”
São-Tomé, 14 Fev. ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense acaba de eleger os cinco juízes conselheiros para Tribunal Constitucional de São-Tomé e Príncipe, soube-se esta tarde a STP-Press de fonte Parlamentar.
tratam-se dos juízes António Reffel Raposo, Alice Carvalho Carlos Stock, Leopoldo Machado Maques e Pascoal Daio que foram esta tarde eleitos com 30 votos a favor, 20 contra e nenhuma abstenção, concluindo este processo de votação, três vezes adiado por falta de consenso entre a maioria parlamentar formada por MLSTP-PSD mais Coligação PCD-MDFM-UDD face a oposição do partido ADI.
A eleição de novos juízes surge depois da nova maioria parlamentar MLSTP-PSD mais Coligação ter exonerado os antigos juízes do supracitado Tribunal alegando irregularidade no processo de votação dos mesmos na altura conduzido pela então maioria parlamentar do ADI que passou a oposição na sequência das últimas legislativas de 07 de Outubro.
“ Trata-se de uma questão de reposição da legalidade e das leis da República” disse o deputado, Danilson Coutu, líder da coligação no poder por aliança com o MLSTP-PSD, que também por intermédio do seu líder parlamentar, Amaro Couto foi pelo mesmo diapasão defendendo o respeito pelas normas e princípios da constituição.
Já o líder da bancada do ADI na oposição, Adnildo de oliveira classificou esta eleição de uma clara violação da constituição e das leis num claro acto de perseguição política e de uma alegada ingerência parlamentar no poder judiciário da República, um vez que o “Parlamento não tem competência para decidir sobre a inconstitucionalidade ou não de uma norma” .
Foi em finais de Dezembro ultimo que a Assembleia Nacional, através do voto maioritário do MLSTP-PSD mais a Coligação decidiu cessar as funções dos cinco juízes do Tribunal Constitucional alegando a reposição da legalidade e constitucionalidade sobretudo na forma da eleição mesmos.
Fim/RN
