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Parlamento acaba de aprovar na globalidade o Orçamento Geral do Estado para 2019

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Texto: Ricardo Neto ** Foto Arquivo: Lourenço da Silva

São-Tomé, 02 Abr ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, o parlamento, de São-Tomé e Príncipe aprovou hoje, na globalidade, o Orçamento Geral do Estado para 2019 com 30 votos favoráveis da maioria parlamentar do MLSTP-PSD, Coligação PCD-MDFM-UDD mais o Movimento Cauê e 23 abstenções do ADI na oposição, soube esta manhã a STP-Press de fonte parlamentar.

No final da votação, além das declarações do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, os líderes das bancadas parlamentares, designadamente, Amaro Coutú do MLSTP-PSD e Danilson Couto da Coligação-PCD-MDFM-UDD justificaram as posições dos seus respectivos votos enquanto a bancada do ADI decidiu primar-se pelo silêncio.

Na sua intervenção, líder parlamentar da Coligação PCD-MDFM-UDD, Danilson Coutú explicou que o voto favorável da sua bancada tem como pano de fundo inverter “ a difícil situação de vida do povo são-tomense” no sentido de se “dar um novo alento de melhores dias para este povo”.

O líder parlamentar do MLSTP-PSD, o deputado Amaro Couto disse que o voto da sua bancada é “ na perspetiva de que este governo saberá levar ao cabo as arrecadações de receitas necessárias para a concretização da despesas para a materialização das obras que estão projetadas neste orçamento”.

Na sua declaração final, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus além de agradecimento aos deputados pela “contribuição patriótica de todas” na aprovação deste documento, sublinhou que “ a tarefa de tirar o nosso País do fosso em que se encontra é uma tarefa de todos órgãos da soberania que devem colaborar na prossecução do bem comum”.

“ Não vamos fugir a prestação de contas, não vamos adoptar práticas obscuras e fugir a vossa fiscalização e controlo” disse Jorge Bom Jesus tendo acrescentado “ os sacrifícios que são exigidos têm de ser assumidos de maneira equitativa por todos”.

O primeiro-ministro disse ainda que “ o Estado não está em condições de promover sozinho o crescimento da nossa economia, o sector privado assume o papel particular na mobilização de investimentos e na concretização do potencial de vários sectores da nossa economia”.

“ Trabalho, emprego, melhor remodelado, impostos só podem surgir numa economia que cresce de maneira sustentável, precisamos de uma cultura para lidar com o sector privado” – argumentou o chefe do governo são-tomense.

Estimado em cerca de 150 milhões de dólares apenas 2,8 % serão assegurados através de recursos internos enquanto 97,2 % estão indicados por via de recursos externos, nomeadamente, empréstimos e donativos” através dos parceiros multilaterais e bilaterais com realce para China, Guiné-Equantorial e Angola que juntos assumem cerca 60 % dos projectados.

Quanto ao valor destinado às prioridades nos investimentos públicos, o documento indica cerca de 23%, sendo a maior fatia orçamental, destinada ao sector destinado das infraestruturas e obras públicas, 16% no sector da saúde, 15% para Educação e 12 para agricultura e pescas.

Fim/RN

Governo de Jesus inaugura novo sistema de água potável em Mezochi

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Por: Waldyner Boa Morte em especial para Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 02 Abr ( STP-Press ) –  O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, inaugurou segunda-feira um novo sistema de abastecimento de água construído de raiz para comunidade de Rio Lima e Diogo Simão, distrito de Mezochi, que servirá também para o tratamento de pimenta da cooperativa CEPIBA.

A referida obra contou com financiamento do FIDA (85%)  e a contribuição da Empresa Nacional de Água e Electricidade, EMAE,  num valor aproximadamente de 15%, num custo total avaliado em cerca de 114 mil Euros.

O projecto consistiu na utilização do excedente da água do sistema de Água Amoreira, para efeito foram construídos dois reservatários em betão armado.

As populações de Rio Lima/ Diogo Simão e, sobretudo os alunos da Escola básica de Diogo Simão, passam doravante a beneficiar da água potável, um precioso líquido que fazia imensa falta a comunidade.

O Primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, destacou na ocasião, “que é mais uma obra que vem responder a demanda da comunidade, o acesso a água potável de qualidade é uma aposta do meu governo, tudo iremos fazer para que todas as comunidades possam dispor de água”, frisou o primeiro-ministro.

Sendo um das apostas do governo de Jesus, o sector de água potável está integrado no ministério das infraestruturas e obras públicas indicado a absorver 23 %, sendo a maior fatia do orçamento geral do Estado são-tomense para o presente ano, estimado em cerca de 150 milhões de dólares.  

Fim/WB,RN

Jorge B. Jesus abre mês da cultura e apela aposta na excelência para à mundialização da cultura são-tomense

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 01 Abr ( STP-Press ) – O primeiro-ministro de São-Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus presidiu esta manhã a cerimónia de abertura do mês nacional da cultura, tendo exortado aos nacionais a se apostarem na “excelência” como um dos pontos fundamentais para a afirmação mundial da cultura são-tomense.

“ São Tomé e Príncipe tem que continuar afirmar-se, afirmar a sua cultura no concerto mundial de todas as culturas do mundo e, para isto, porque somos poucos, porque somos pequenos, temos de apostar na excelência” – disse Jorge Bom Jesus  

“ A cultura é nosso folclore, mas é muito mais do que isto” disse para depois acrescentar que “ a cultura está nas sete musas; está na poesia, está na literatura, está na arquitetura, enfim, que tenhamos em consideração também esta dimensão holística da cultura”.

 

“Não fabricamos carros, não fabricamos marcas de nada, o quê que temos de facto é a nossa cultura” disse Jesus tendo concluído que “ a cultura não existe sem os seres humanos”.

Nesta cerimónia realizada no Museu Nacional nos arredores de São Tomé, a ministra da Cultura, Maria da Graça Lavres na sua intervenção destacou a participação da mulher são-tomense no processo do desenvolvimento sociocultural, político e económico do País.

“ Os tabus estão a ser quebrados pela positiva” disse a ministra Graça Lavres referindo-se a presença feminina num dos actos culturais [ Tchilole, tragédia de Marquê de Mântua ]que animava a cerimónia, com mulheres  a desempenhar alguns papeis que eram estritamente reservados aos homens.

“ As mulheres estão a conquistar aos poucos os lugares dentro da nossa cultura” disse a ministra do Turismo, Cultura, Comércio e Industria, apontando como exemplo o papel da rainha e das criadas [ do Tchilole ] que foram hoje desempenhas pelas próprias mulheres ou invés dos homens que as imitavam por tradição neste folclore são-tomense.

Fim/RN

Presidente reeleita da Mén-non apela união para apoio aos doentes são-tomenses em Portugal

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Por: Josimar Afonso em colaboração à STP-Press a partir de Lisboa, Portugal

São-Tomé, 01 Abr ( STP-Press) – A são-tomense Ilidiacolina Vera Cruz, mais conhecida por Fatinha, tomou posse no domingo em Lisboa, para um segundo mandato a frente da  “Mén-non”-Associação de apoio as Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, tendo sublinhado o desejo de continuar a apoiar os doentes são-tomenses que chegam as terras lusas.

Com ela também tomaram posse os membros dos outros órgãos sociais desta organização que desde 2010 tem trabalhado em parceria com as autoridades de São Tomé e Príncipe em Portugal para resolução dos problemas e reforço da cidadania das mulheres e cidadãos são-tomenses residentes em Portugal.

No seu primeiro mando, 2017-2019, Fatinha disse que “nós [Mén-non] apostamos em aproximarmo-nos muito mais da nossa comunidade emigrante e fomos muito bem recebidos e acolhidos e sentimos que eles precisam de nós e que existem algumas lacunas da qual a Mén-non se propôs, nestes dois anos, de fazer o trabalho conjunto, principalmente no âmbito dos direitos humanos, no âmbito da saúde e direito sexual e reprodutivo, também na questão da violência de género e violência doméstica”.

O problema dos doentes são-tomenses que chegam de junta médica para Portugal tem sido uma preocupação de longa data para a Mén-non. Nos últimos dois anos, Fatinha revelou que a organização realizou ações de solidariedade e esteve mais próxima destes doentes tendo revelado que “já temos uma listagens dos doentes que veem de S.Tomé e fizemos um levantamento das possíveis necessidades destes doentes”.

Na continuidade do seu mandato, a presidente da Mén-non disse que espera “concretizar mais ações que vêm a beneficiar estes doentes”.

A situação dos doentes são-tomense em Portugal é “preocupante, é delicada” e “não podemos estar a apontar o dedo, não existe responsáveis” disse, Fatinha Vera Cruz, para depois precisar que “nós todos em conjunto devemos juntar e analisar com cabeça fria essa situação toda dos doentes de junta médica, principalmente a quantidade de doentes que chegam a Portugal e muitas das vezes não têm condições para cá estar.”

Fatinha precisou que o sistema de saúde que é garantido aos doentes “muita das vezes falha” e deixa-os e seus acompanhantes em situação “muito, muito complicada e desconfortável no que diz respeito ao alojamento, alimentação e transporte”.

A presidente da Mén-non assegurou que vai trabalhar com o Estado São-tomense, através da sua Embaixada em Portugal e com o Estado Português para no futuro dar melhor solução a estes assuntos que deixa mesmo os doentes que chegam acompanhados de familiares em “situação muito má” em Portugal.

Outro foco definido por Fatinha para o seu segundo mandato a frente da Mé-non é a aposta na juventude que “é o motor da sociedade” e a maioria dos migrantes são-tomenses em Portgual. “Nós gostaríamos de mais jovens mulheres a participarem na Mé-non e nos movimentos que defendem os direitos das mulheres”, precisou Fatinha Vera Cruz para depois concluir que “quanto mais jovens lúcidos e formados melhor nós podemos atingir os nossos objetivos”.

“Mén Non”, é uma expressão do crioulo santomé, de São Tomé e Príncipe, que em português significa “Nossa Mãe”.

Ilidiacolina Vera Cruz (Fatinha) foi re-eleita presidente da Mén-non numa lista única apresentada na eleição do passado 16 de Março.

Fim/JA

UMPP considera que a ministra fez “espectáculo carnavalesco” que “envergonha” Estado são-tomense

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 01 Abr ( STP-Press ) –  UMPP, com maioria absoluta na ilha do Príncipe saiu hoje em defesa do Governo Regional face as declarações da ministra do Turismo, Maria da Graça Lavres, que considera de “falsas”, tendo qualificado o acto da governante a um “espetáculo carnavalesco” que “envergonha o Estado são-tomense”.

Num comunicado enviado esta manhã a STP-Press, reagindo as declarações da ministra há duas semanas no programa “Para Frente São Tomé e Príncipe” da Rádio Nacional, o partido UMPP considera que a governante “violou grosseiramente” o princípio da separação dos poderes e cooperação institucional do Estado.

“São Tomé e Príncipe é um Estado de Direito Democrático e rege-se pelos princípios da separação de poderes e cooperação institucional. Com o triste espetáculo carnavalesco protagonizada na referida entrevista com declarações falsas, ofensivas e irresponsáveis contro governo regional e os seus legítimos representantes, a ministra violou grosseiramente este princípios e envergonhou todo o Estado são-tomense”, – lê-se no comunicado do UMPP

Tendo considerado que “ com aquelas declarações a ministra ofende e lança calúnia e difamação ao governo regional e aos seus membros, ao tribunal de contas, aos juízes, inspectores bem com a Inspeção das Finanças, a UMPP sublinha no seu comunicado “ que o Senhor Primeiro-Ministro se demarque publicamente das declarações em apreço”.

“Ao tecer juízos de valor sobre o progresso do Príncipe incorreu numa inadmissível desonestidade intelectual e institucional, uma vez que os factos contrariam: melhor taxa de escolarização do País, melhor cobertura de rede creches e jardins infantis, melhor índices no controlo de epidemias, melhor cobertura electrica, maior aumento de camas  e complexo turístico  entre outros indicadores. Aliás, prova é que a população tem dado reiteradamente maioria absoluta a UMPP nas urnas”, acrescenta o comunicado

“ Já todos conhecíamos o nível baixo da ministra como tática para disfarçar a incompetência que a caracteriza, mas ficamos ainda mais surpreendidos que os seus complexos ainda perpectuem no tempo e, enquanto membro do governo da República”, diz o comunicado sublinhando que “ se tem memoria curta, lembramos-lhe o porquê de ter sido exonerada das funções de directora do ensino secundario no Príncipe  e afastada de Assessora do ex-secretario regional: incompetência e usurpação de atribuições sem autorização”.

Fim/RN

Elsa Pinto recebida pelo Presidente da Câmara de Representantes de Marrocos com quem relança cooperação

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 29 Mar ( STP-Press ) –  O Presidente da Câmara de Representantes do Reino de Marrocos, Habib El Malki reuniu-se recebeu quinta-feira em Rabat, Marrocos com a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto a quem manifestou interesse de relançar a cooperação, sobretudo, nas áreas de agricultura, serviços e infraestruturas.

Segundo a imprensa marroquina, o encontro entre Habib El Malki e Elsa Pinto aconteceu a margem da Conferencia Ministerial sobre o apoio da União Africana para o Processo político da ONU face a disputa regional sobre Saara marroquina a decorrer-se em Rabat a capital do Marrocos com a presença da chefe da diplomacia são-tomense.

Tendo manifestado a vontade de Marrocos de reforçar e alargar as áreas de cooperação com São Tomé e Príncipe, Presidente da Câmara de Representantes do Reino de Marrocos manifestou a vontade de relançar nos domínios da “agricultura, serviços, infraestruturas bem como o sector privado”.

“Estas conversações oferecem a oportunidade de examinar os novos horizontes de cooperação entre os dois Países” disse Habib El Malki que pediu a ministra Elsa Pinto “para trabalhar na diversificação das relações económicas, marroquinas-são-tomenses”.

Tendo considerado de positiva a posição de São Tomé e Príncipe no que respeita a questão de Saara Marroquina, El Malki explicou que o conflito articial em torno da questão dificulta a construção da União do Magrebe e representa para os povos da região um deficit equivalente a cerca de 2% do PIB.

Além de ressaltar a importância dos agrupamentos regionais na África e a promoção da cooperação Sul-Sul, o Presidente da Câmara dos Representantes também insistiu em uma ação conjunta entre os dois países para alcançar o desenvolvimento sustentável na África, lembrando as importantes iniciativas empreendidas pelo Reino nos últimos anos, incluindo aquelas relacionadas à energia renovável.

Fim/RN

Vinício de Pina encontra-se com o Presidente do Comité Olímpico Internacional

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Por: Leonel Mendes, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé 29 de Mar. 2019 (STP-Press) – O Ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinício de Pina, foi recebido nesta quinta-feira em Lausanne, Suíça pelo Presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach visando o estreitamento de relações e o desenvolvimento do desporto nacional, – soube-se hoje de uma fonte do seu Ministério.

Vinício de Pina foi acompanhado neste encontro com a mais alta entidade do desporto mundial, pelo Presidente do Comité Olímpico de São Tomé e Príncipe (COSTP) João Costa Alegre e o Secretário-geral, Laureano Soares.

As autoridades nacionais aproveitaram o memento para agradecerem o Presidente do COI pelo seu envolvimento e empenho na resolução da recente crise institucional que afetou o COSTP.

Agradecimentos foram também extensivos ao seu apoio à construção de uma pista tartan de atletismo, no Estádio Nacional 12 de Julho, que permitiu ao País a realização dos XI Jogos Desportivos da CPLP/2018.

Abordaram também sobre a necessidade de desenvolvimento de plano estratégico em estreita cooperação com as federações nacionais, a fim de avançar projetos pendentes e desenvolver o desporto no país e se preparar para os próximos grandes eventos, dos quais os Jogos Africanos de Praia, os Jogos Africanos e os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.

Fim/LM

ADI adia congresso para 25 de Maio nas acesas discussões entre alas de Patrice e de Agostinho

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Por: Ricardo Neto & Neisy Sacramento da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 29 Mar ( STP-Press ) – O principal partido da oposição parlamentar são-tomense, ADI decidiu adiar para 25 de Maio o seu congresso que estava previsto para 30 deste mês por decisão do conselho nacional  marcado quinta-feira por acesas discussões entre alas de Patrice Trovoada e Agostinho Fernandes. Soube hoje a STP-Press de fonte partidária.

 A decisão do adiamento foi tomada debaixo das acesas discussões neste conselho nacional do ADI claramente divido por ala do auto suspenso presidente, Patrice Trovoada, que defendia o adiamento e a outra do candidato à presidente do partido Agostinho Fernandes, que pugnava para realização do congresso no dia 30 deste mês.

Entretanto, no final da reunião, num cinema na capital de São-Tomé, José da Graça Diogo Presidente da Comissão de Gestão do partido assegurou a imprensa que o congresso que estava previsto para 30 deste mês ficou adiado para 25 de Maio por decisão do Conselho Nacional.

Há pouco mais de duas semanas, a Comissão de Gestão que apoia Trovoada anunciava o adiamento do congresso  previsto para 30 deste mês por “atraso nos trabalhos preparativos”, numa decisão pela qual a candidatura de Agostinho Fernandes declarava que não iria atacar por alegada ilegitimidade da mesma acusada de ser “teleguiada” pelo auto suspenso presidente [Patrice Trovoada] como forma de boicotar o congresso.

Fim/RN

Banco Central tira notas de 200 Dobras de circulação

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 29 Març ( STP-Press) – O Banco Central de São-Tomé e Príncipe decidiu retirar de circulação as notas de 200 Dobras, a moeda são-tomense entrada há pouco mais de um ano no mercado por alegada “imprecisões e inconsistências na sua emissão”, informou quinta-feira um porta-voz do banco.

Através de um comunicado lido a imprensa, o porta-voz, José Manuel Noronha, anunciou que o Banco Central de São Tomé e Príncipe decidiu “ proceder a recolha de todas as notas de 200 dobras no período compreendido entre 29 de Março a 29 de Maio do corrente ano”.

“A recolha das notas de 200 dobras será feita junto ao Banco Central, através de trocas directas e nas instituições bancárias mediante depósitos nas respectivas contas ou por trocas directas por notas de menor valor facial”, acrescentou o porta-voz.

O Banco Central sustenta no seu comunicado que a decisão surge na base da alegada “ imprecisões e inconsistências na impressão e emissão de notas de 200 dobras”, entradas em circulação a 1 de Janeiro de 2018.

“Torna-se necessário proceder-se a análise técnica da referida nota para salvaguardar a fiabilidade, integridade e a segurança das notas e moedas em circulação bem como se acautelar dos riscos associados de dimensão ainda por esclarecer, lê-se ainda no comunicado.

A decisão do Banco surge três meses depois de uma deputada são-tomense, do MLSTP, no poder, Filomena Monteiro ter alertado o governo sobre a entrada no País de notas de 200 NDobras, alegadamente, vindas do estrangeiro, sobretudo, Portugal, tendo exortado na altura para um maior controlo e fiscalização da nota em causa.

Fim/RN

PM discursa no Fórum da China e defende livre circulação para atração de investimento

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 28 Mar ( STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense Jorge Bom Jesus discursou  no “Fórum de Boao para Asia” a decorrer na China, tendo declarado que São Tomé e Príncipe está “engajado na defesa do livre comércio, livre circulação de pessoas”, visando a “atracção de investimento e capital estrangeiro no sentido de partilhar um futuro de desenvolvimento comum de todas as nações do mundo”.

“Somos ainda um País pobre, muito dependente das ajudas dos parceiros internacionais, mas com uma grande vontade de apanhar o comboio do desenvolvimento” disse Jorge Bom Jesus que declarou o engajamento do arquipélago na parceria de estratégia de cooperação multilateral rumo ao desenvolvimento sustentável.

“Estando por isso, totalmente engajados em assumir posições concertadas, na luta pela defesa do livre comércio, livre circulação de pessoas, parcerias estratégicas de cooperação multilateral e melhoria do ambiente de negócios para atracção de investimento e capital estrangeiro no sentido de podermos partilhar um futuro de desenvolvimento comum com todas as nações do mundo”, sustentou.

Bom Jesus argumentou que “ São Tomé e Príncipe é um pequeno País insular constituído por duas ilhas, situado no Golfo da Guiné, mas com um mar de oportunidades para serem exploradas, sobretudo ao nível do turismo e da prestação de serviços, considerando a nossa situação geográfica estratégica, que nos coloca à cerca de 2 h de avião dos grandes mercados africanos, com cerca de 350 milhões de consumidores”.

Disse ainda que “com o advento da globalização, a democratização das viagens intercontinentais e o desenvolvimento das auto-estradas da comunicação e tecnologias de informação, nenhum País ou povo pode hoje, ousar dizer que está orgulhosamente só ou que não precisa das cooperações e parcerias internacionais para atingir o desenvolvimento económico e o bem-estar do seu povo”.

Neste sentido, Jesus sustentou que “o mundo está em constantes mudanças e esse processo dinâmico não se compadece com algumas práticas de isolacionismo político e social ou de proteccionismo económico que ainda verificamos em algumas latitudes do nosso planeta”.

Tendo declarado que hoje somos todos, partes integrantes e participantes de uma mesma família global”, acrescentou que “qualquer situação, boa ou má, que aconteça com qualquer um dessa grande família, directa ou indirectamente, acaba por afectar todos os outros membros. Por exemplo, as guerras que ainda prevalecem em algumas partes do mundo, criam refugiados e deslocados que afectam todos os países vizinhos e têm impacto decisivo na subida do preço do petróleo a nível mundial”.

Disse ainda que “as catástrofes naturais, como aquela que aconteceu na semana passada com os nossos irmãos de Moçambique, nos tocam a todos e acabam por nos mobilizar, numa onda de solidariedade mundial, na tentativa de mitigar as graves consequências que essa situação teve para o Pais e para as populações”.

Acrescentou que “esses tipos de catástrofes naturais, que tem sido cada vez mais comum em varias partes do mundo, alertam-nos também para a necessidade de encararmos seriamente a luta contra as alterações climáticas e a preservação do ambiente e juntos trabalharmos, numa base de parceiras multilaterais, para vencermos essa gigantesca batalha”, sublinhando que “nesse capítulo, abro aqui um parêntese para saudar as posições que o governo Chinês tem assumido na defesa do acordo de París”.

“È com grande prazer e honra que aceitei o convite para representar São Tomé e Príncipe neste importante evento, como convidado especial”, disse tendo acrescentado que “de facto, embora sejamos um pequeno País situado do outro lado do mundo, o próprio lema da edição deste ano do “Fórum de Boao para Asia” justifica a nossa presença aqui”.

Fim/RN

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