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Secretário de Estado visita Lembá e anuncia melhoria da comunicação social no distrito ao norte de São-Tomé

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 05 Abr ( STP-Press ) –  O Secretário de Estado para Comunicação Social são-tomense, Adelino Lucas visitou quinta-feira o distrito de Lembá, em resposta ao convite do presidente desta autarquia ao norte de São-Tomé,  Albertino Barros, a quem prometeu melhorar todos os serviços de imprensa, designadamente, a Rádio Nacional, TVS e STP-Press numa conexão com a Câmara local e outros parceiros afetos à área da comunicação social.

Acompanhado dos directores dos órgãos estatais de imprensa, designadamente, da Rádio Nacional, Silveiro Amorim, da Televisão São-Tomense, TVS, José Bouças e da Agência STP-Press, Ricardo Neto, o secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas anunciou para “breve” a instalação de delegações dos respetivos órgãos da comunicação social no distrito de Lembá para melhor responder as exigências e necessidades da população local e de todos habitantes deste arquipélago.

Relativamente a questão dos sinais das emissões dos órgãos, Adelino Lucas assegurou que “quanto a rádio está tudo bem porque os sinais já cobrem todo o distrito de Lembá”, tendo acrescentado que a nível da TVS prevê-se para breve uma cobertura também total com entrada em funções dentro de 48 horas do emissor da OCA, situado em Santa Luiza.

 “ Já está tudo acertado para entrada em função do emissor da OCA, porque uma equipa da TVS estará aqui em Lembá já no sábado para reactivar este emissor” disse Lucas tendo recordado a entrada em funções há pouco menos de uma semana do emissor de Monte Carregado.

Tendo deparado com a inoperância da rádio comunitária, “Farol” de Santa Cataria, o Secretário Estado para Comunicação Social prometeu para dentro poucas de semana sua entrada em funções por via de uma intervenção técnica para superar uma avaria do seu emissor bem como a elevação da antena para fortalecer o sinal da sua emissão por toda comunidade da Santa Catarina e arredores.

“ Vamos mandar uma equipa técnica para superar a avaria da rádio Farol de Santa Catarina” disse Adelino Lucas, tendo sublinhado que “ iremos também substituir o mastro da antena por um outro mais alto para permitir uma maior abrangência em termos de sinais nesta comunidade”.

Quanto a rádio Tlachá, outra comunitária situada na cidade das Neves, a capital do distrito Lembá, Adelino Lucas, congratula-se com o funcionamento e a dinâmica desta estação radiofónica distrital, tendo somente manifestado constrangimento quanto ao seu espaço físico considerado “muito apertado” para albergar esta rádio da comunidade de Neves.

“ Temos de arranjar um outro espaço para albergar a rádio Tlachá, porque tudo está muito em cima, sem espaço para se virar”, disse Adelino Lucas, tendo defendido um trabalho de sintonia com a Rádio Nacional sobretudos nos aspectos relativos aos programas específicos que possam refletir os valores culturais, sociais e económicos dos naturais de Lembá.

Tendo, assegurado que Lembá já dispõe de um correspondente distrital a nível da radio nacional, Adelino Lucas defendeu também a existência de um correspondente da Agência STP-Press, tendo anunciado para breve a criação de uma delegação da TVS bem como um neste distrito no sentido de dar responder a exigência do próprio distrito em termos do seu plano de desenvolvimento na sequêcia da vontade manifestada pela Câmara Local.

Partilhando a iniciativa, o director da TVS, José Bouça disse que “ aproveitamos a ocasião para solicitar ao Presidente a Câmara de Lembá se possível também nos apoiar quanto a questão de camara para gravação TV, apoio transporte, um espaço físico climatizado aqui em Lembá para a equipa de filmagem, montagem e envio de reportagens para TVS, a partir de Lembá”.

Reconhecendo as preocupações e esclarecimentos feitos pelo Secretário de Estado, Adelino Lucas, o presidente da Câmara Distrital de Lembá, Albertino Barros disse que “ tudo faremos para corresponder as espectativas de ambas as partes em prol do bem-estar da população de Lembá e povo são-tomense em geral”, sublinhando que “ninguém consegui governar sem a comunicação social”.

Tendo percorrido por quase todo distrito de Lembá, a delegação da comunicação social chefiada por Adelino Lucas visitou o emissor do Monte Carregado, a rádio comunitária Farol de Santa Catarina, a rádio Tlachá de Neves e as instalações da Camara Distrital de Lembá a 27 quilómetros ao norte da cidade de São Tomé.

  Fim/RN

Ex-ministro das Obras Públicas impedido de viajar pela Polícia Judiciária, PJ

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São-Tomé, 05 Abr– O ex-ministro são-tomense das Obras Públicas Carlos Vila Nova foi quinta-feira impedido pela Polícia Judiciária (PJ) de viajar, quando já estava no aeroporto, e foi convocado para ser ouvido por esta polícia, – soube-se hoje de fonte judiciária.

Numa declaração a Agência Lusa, Carlos Vila Nova disse desconhecer em que âmbito ou por que motivo vai ser ouvido pela PJ, referindo que lhe foi entregue uma carta que apenas indica que deve apresentar-se à Polícia Judiciária “a fim de ser ouvido”.

O antigo governante e atual deputado do partido Ação Democrática Independente (ADI, na oposição em São Tomé e Príncipe) relatou que se encontrava “na sala VIP do aeroporto” são-tomense, quando foi abordado por “elementos da PJ”, que indicaram que deveria comparecer hoje sexta-feira, avançou a lusa.

Este é o segundo caso envolvendo governantes do anterior executivo do ADI, liderado por Patrice Trovoada (2014-2018), em dois dias, após a detenção, na quarta-feira, do antigo ministro das Finanças Américo Ramos, que ficou hoje em prisão preventiva, decretada pelo tribunal de primeira instância.

De acordo com a Lusa, fonte do Ministério Público (MP) disse que não pediu à PJ para realizar esta diligência, tal como tinha ocorrido na quarta-feira, aquando da detenção, nas imediações da sua casa, do antigo responsável da pasta das Finanças e atual assessor do Presidente da República, Evaristo Carvalho.

A jurista, Celisa Deus Lima, advogada de Américo Ramos, acusou a PJ de usurpar competências que cabem ao MP, referindo que “não houve mandado de detenção” emitido por este órgão, que é o “titular da ação penal”.

Fim/STP-Press/Lusa

Advogada Celiza Lima considera “ilegal e inconstitucional” a detenção do ex-ministro

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São-Tomé, 4 Abr ( STP-Press) A advogada do ex-ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos, a jurista Celiza Deus Lima considerou hoje a detenção do ex- governante de “manifestamente ilegal, inconstitucional e atentatória dos direitos, liberdades e garantias” num Estado de Direito Democrático.

“Esta atuação da Polícia Judiciária é manifestamente ilegal, inconstitucional e atentatória dos direitos, liberdades e garantias do meu constituinte”, afirmou hoje a advogada, em declarações à imprensa, garantindo: “Vamos reagir veementemente”.

“ A directora da Polícia Judiciária que assinou a ordem da detenção do meu constituinte não tinha poderes para o fazer” disse Celiza Deus Lima

 “ A ordem de detenção fazia referência ao artigo 152º do código processo penal nrº2 e segundo este artigo, a Polícia Judiciária só pode efetuar a detenção se estiver em curso autos de instrução preparatória que são da competência exclusiva do ministério público”, acrescentou advogada de Américo Ramos

Tendo citado que “ o mandado faz referência de uma investigação que está correr na Policia Judiciária, PJ, a advogada sublinhou que “ a Polícia Judiciária não tem competência para inicia uma ação penal”, concluindo que a directora da PJ teria desautorizado o ministério público num claro acto de usurpação do poder.

“ Não se pode deter para investigar, investiga-se primeiro e depois é que se manda deter” – sustentou a advogada.

“ Queremos ter a esperança que a justiça será feita e Américo Ramos será posto em liberdade” – acrescentou.

Fim/RN

Governo apela máxima colaboração do MP e PJ na investigação judicial dos 30 milhões de dólares

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São Tomé, 04 Abr ( STP-Press ) – O Governo são-tomense acaba de emitir um comunicado, no qual, apela “a máxima colaboração entre os órgãos, Ministério Público,MP e  Polícia Judiciária,PJ, para total e definitivo esclarecimento acerca do empréstimo feito pelo anterior governo no valor de 30 milhões  de dólares”  bem como um outro “no valor de 17 milhões de dólares” por considerar existir “indícios bastantes fortes que podem constituir graves crimes económicos”.

Perante “a gravidade desta situação, o governo apresentou uma denúncia junto à Polícia Judiciária para que, no quadro de sua competência a lei orgânica da Polícia Judiciária pudesse investigar os factos e apurar a verdade”, diz o comunicado lido esta tarde à imprensa pelo Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas, que poderá ler na íntegra

Juiz decreta prisão preventiva ao ex-ministro das Finanças Américo Ramos

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Texto: Manuel Dendê *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 04 de Abr. 2019 (STP-Press) – Um Juiz de instrução criminal do Tribunal de São Tomé decretou no final desta tarde, a prisão preventiva do ex-ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Américo Ramos, – soube-se hoje de fonte judicial.

Detido nas últimas horas, Américo Ramos foi ouvido esta manhã pelo Ministério Público, de onde saiu para o Tribunal, a fim de ser ouvido pelo Juiz de instrução para conhecer as medidas de coação.

Ex-governante e actual Assessor Económico e Financeiro do Presidente da República Evaristo Carvalho está implicado num escândalo financeiro envolvendo mais de 47 milhões de dólares com parceiros asiáticos em nome de Estado de São Tomé e Príncipe.

Detido na tarde de quarta-feira, na cidade de São Tomé, Américo Ramos chegou ao Ministério Público por volta das 09:30h TMG, escoltado por três viaturas da Polícia Judiciaria (PJ), com cerca de 10 agentes, de onde permaneceu acompanhado da sua advogada, Celiza Deus Lima.

Mais de cinco dezenas de militantes do Partido ADI manifestaram diante do Ministério Público em seu apoio, gritando “Américo o Povo está contigo”.

Neste grupo de apoiantes destacam-se o ex-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Teodorico Campos, ex-ministro da Defesa e Administração Interna, Arlindo Ramos, ex-ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.

Destacam-se também alguns Deputados do ADI, nomeadamente, Arlindo Santos, Alda Ramos, Martinho Domingos, José Miguel, Pedro Carvalho, Jorge Bondoso, Salvador Afonso e Mário Sousa, ex-Diretor da Empresa de Águas e Electricidade (EMAE).

De acordo com algumas informações, na base da acusação está o facto de Américo Ramos ter subscrito dois Acordos de empréstimo num total de 47 milhões de Dólares e que as actuais autoridades não conseguirem desvendar o paradeiro desse dinheiro.

Destes, 30 Milhões com um empresário chinês detido, igualmente, na China, e de 17 Milhões de dólares com Fundo do Koweit, para a reabilitação do principal centro hospitalar do país, que passados 12 meses nunca conheceu o início das obras.

Recorde-se recentemente o actual ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, Osvaldo Vaz, anunciou no Parlamento que autoridades do Fundo Koweitiano já estão a cobrar juros resultantes da contracção de tal dívida.

Fim/MD

Ex-ministro das Finanças detido pela PJ é ouvido hoje pelo ministério público

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 04, Abr ( STP-Press) – O ex-ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos foi detido na tarde de quarta-feira pela Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe, devendo ser ouvido esta manhã pelo ministério público por alegando envolvimento num processo judicial referente a contração de uma divida pública avaliada em 30 milhões de dólares, Soube-se hoje de fonte judicial.

De acordo com a fonte, o ex-ministro das Finanças, Comercio, e Economia Azul, Américo Ramos no executivo de Patrice Trovoada, foi detido na tarde desta quarta-feira quando saia do Palácio Presidencial, onde exerce as funções de assessor presidencial para assuntos económicos e financeiros do Presidente da República, Evaristo Carvalho

Depois das interrogações nas instalações da Polícia Judiciária, PJ, antigo titular da pasta das Finanças, deverá ser apresentado nas primeiras horas de hoje no ministério público segundo a fonte sem adiantar mais pormenores.

Américo Ramos enquanto ministro das Finanças teria assinado em Julho de 2015 com a empresa chinesa “China International Fund, um acordo de crédito financeiro a favor de São Tomé e Príncipe no valor de 30 milhões de dólares que alegadamente estaria em discordância com a lei-quadro da divida pública do País.

O ex-ministro em causa assinou ainda em 2017, um outro acordo com o Fundo Koweitiano no valor de 17 milhões de dólares para financiar a transformar o hospital Central Ayres de Menezes, num hospital de referência, num processo também alvo de denúncias de falta de transferência e irregularidades.

Há pouco menos de uma semana, o novo ministro do Planeamento e Finanças Osvaldo Vaz denunciou que o novo executivo chefiado por Jorge Bom Jesus não encontrou no tesouro público qualquer verba relativa ao supracitado fundo koweitiano.

 Fim/RN

Ministro Adlander Matos defende aposta na formação profissional para se atender as exigências do turismo

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 03 Abr (STP-Press) – O ministro são-tomense do Trabalho, Solidariedade e Formação Profissional, Adlander Matos presidiu hoje a cerimónia de encerramento do curso profissional a cerca de duas centenas de jovens, tendo defendido aposta na diversificação de formações técnico-profissionais para responder “as necessidades urgentes dos sectores em claro crescimento como turismo e a hotelaria”.

“É imprescindível a introdução de novos instrumentos, de novas componentes de forma a diversificar a oferta formativa para responder as necessidades urgentes dos sectores em claro crescimento como turismo e hotelaria” disse ministro Adlander Matos, ao defender a aposta na formação técnico profissional para resolução do primeiro e auto-emprego com qualidade e competência face as exigências do mercado do trabalho

Adlander Matos assegurou que o “governo pretende implementar uma estratégia de desenvolvimento de competências que assegure a coerência entre a exigência de transformação estrutural da economia e o objectivo da criação de empregos produtivos” no âmbito da política governamental de combate ao desemprego, sobretudo, na camada jovem, rumo ao desenvolvimento sustentável.

“É com grande orgulho e satisfação que efetuo o encerramento deste acto solene de entrega de certificados e kits aos recém-formados do centro profissional de São Tomé e Príncipe” disse o ministro que esteve ladeado de um representante da embaixada de Portugal, o parceiro do Estado são-tomense neste projecto iniciado desde 2002 com envolvimento do Instituto português do emprego e formação profissional.

Sedeado em Budo Budo, nos arredores da capital de São Tomé, o Centro Formação Profissional são-tomense já formou mais de oito mil pessoas, sendo a maioria jovens a procura do primeiro emprego distribuídos por vários sectores de actividades quer a nível do privado como da administração púbica.

Fim/RN

FIDA coloca 25 milhões de dólares à disposição da agricultura são-tomense

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 3 Abr (STP-Press) – O FIDA decidiu colocar 25 milhões de dólares a disposição de São Tomé e Príncipe para financiar os sectores da agricultura, pesca e desenvolvimento rural, anunciou terça-feira o representante da organização numa reunião de coordenação na presença do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus.

Na sua declaração, o representante do FIDA, Bernard Hein disse que “nossa ambição é triplicar o custo do PAPAC e levar esse novo projeto a um orçamento de 25 milhões de dólares”, tendo acrescentado a verba visa “consolidar os resultados” ao nível da produção do cacau, apoios às cooperativas de pimenta e café dentre outras metas já estabelecidas.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, apelou a contribuição dos parceiros e quadros técnicos nacionais para encontrarem “uma terapia” para impulsionar a produção agrícola do país.

“Estamos todos aqui como um corpo de médicos a volta do paciente não só para diagnosticar, mas também pare encontrar terapia viável e sustentável”, disse Jesus, considerando ser necessário “salvar a agricultura, salvar a economia” do arquipélago.

No seu discurso, o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural Francisco Ramos disse o seu ministério tem o objetivo de “reduzir progressivamente as importações”, para as substituir “por produtos locais e alargar a base produtiva através do aumento e diversificação das produções agrícolas, pecuárias e pesqueiras e das exportações”.

Esta reunião de coordenação entre o FIDA os parceiros, surge no âmbito da revisão estratégica ‘Fome Zero’ e do Plano Nacional de Investimentos da Segurança Alimentar e Nutricional do Governo de Bom Jesus.

O FIDA, Fundo Internacional e Desenvolvimento Agrícola é uma das agências da ONU, criado em 1977, com sede em Roma, com missão de permitir que as populações rurais pobres em países em desenvolvimento possam superar a pobreza.

Fim/NS,RN

Governo anuncia redução de sobretaxas aduaneiras, taxa sobre bebidas espirituosas e isenção à ração animal

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 2 Abr ( STP-Press) – O governo de São Tomé e Príncipe anunciou hoje “desagravamentos” em 50% das sobretaxas aduaneiras e em um terço da taxa de impostos sobre bebidas espirituosas bem como a isenção aduaneira às importações de ração animal, de acordo com as declarações do primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus esta manhã no final da aprovação do orçamento para 2019.

“ Quero destacar dentre outras, três medidas de politicas inscritas neste orçamento”, disse Jorge Bom Jesus, tendo-se referido em primeiro lugar ao “desagravamento em 50% da sobretaxas aduaneiras previstas no artigo 2º do decreto-lei nº21 -2016 de 17 de Novembro”.

Tendo ainda anunciado o “ desagravamento em um terço [1/3] do valor da taxa de imposto de consumo de bebidas espirituosas previstas na tabela constante do artigo 6º do decreto-lei nº3 de 2016”, Bom Jesus explicou que “ estas duas medidas visam o aumento de importação e a baixa de preço ao consumidor final”.

Além de ter declarado “ a isenção de direito aduaneiros relativos a importação de ração animal e a matéria-prima necessária a sua produção local” Jesus explicou que “ esta ultima medida em particular deve merecer especial atenção do ministério de agricultura, no sentido de garantir que os seus efeitos não fiquem, restritos aos importadores, mas que tenham impacto positivo junto dos seus autores e o processo relativo a produção do sector pecuário”.

Além do anúncio dessas três medidas políticas, Jorge Bom Jesus defendeu ainda que “ o Estado não está em condições de promover sozinho o crescimento da nossa economia” tendo argumentado que “o sector privado assume o papel particular na mobilização de investimentos e na concretização do potencial de vários sectores da nossa economia”.

“ Trabalho, emprego, melhor remodelado, impostos só podem surgir numa economia que cresce de maneira sustentável, precisamos de uma cultura para lidar com o sector privado” – acrescentou o chefe do governo no final da votação do orçamento com 30 votos favoráveis da maioria formada por MLSTP, coligação PCD-MDFM-PCD e o Movimento Independente de Cauê com 23 abstenções do ADI na oposição.

A redução de taxas bem como a diminuição de custos de prestação de alguns serviços públicos se destacaram no leque das promessas eleitorais feitas pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus face as eleições legislativas de 07 de Outubro ultimo no arquipélago.

Fim/RN

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