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PM representa São Tomé e Príncipe em Addis-Abeba, na Cimeira Africana

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lorenço da Silva

São-Tomé, 08 Fev. ( STP-Press) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus representa o arquipélago a partir de domingo dia, 10, em Addis Abeba, Etiópia, na Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Africana sob o tema “Refugiados, Retornados e Deslocados Internos: Rumo a soluções duráveis para o deslocamento forçado em África”.

Momentos antes da sua deslocação na tarde de quinta-feira ao bordo do avião da TAP, Jorge Bom Jesus disse que “ São Tomé e Príncipe vai levar a mensagem da paz, estabilidade e rumo ao desenvolvimento sustentável” tendo-se sublinhado a necessidade de uma estratégia comum para o exercício de uma “ migração económica” na perspetiva da agenda de desenvolvimento 2063.

Bom Jesus disse ainda tratar-se de “uma oportunidade para São Tomé e Príncipe levar uma massagem de que a democracia são-tomense está em marcha, mais um vez houve alternância e gostaríamos que esse exemplo pudesse inundar toda Árica”.

Com esta deslocação, o primeiro-ministro junta-se à ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto que já se encontrava há dias em Addis-Abeda, onde participou na 34ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da organização na tradicional reunião que antecede a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Trata-se da estreia do governo de Jorge Bom Jesus numa Cimeira da União Africana que reúne-se pelo menos duas vezes por ano em sessões ordinárias estatutárias, nomeadamente o Comité dos Representantes Permanentes, Conselho Executivo, Assembleia dos Chefes de Estado e do Governo e quantas vezes forem necessárias, em sessões extraordinárias.

A União Africana, fundada em 2001 com o objectivo de alcançar a integração continental e dotar África de competitividade para participar do cenário económico mundial, é a maior organização regional e diversificada do mundo pela quantidade de Estados-Membros e o número de habitantes que representa.

Fim/RM

Ministro Osvaldo D’Abreu preocupado com realidade actual da ENAPOR

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Texto: Manuel Dendê *** Foto: António Amaral “InterMamata”

São Tomé, 07 de Fev. 2019 (STP-Press) – O ministro das Obras Públicas, Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente de São Tomé e Príncipe, Osvaldo D’Abreu mostrou-se hoje, em São Tomé, bastante céptico quanto a eficácia e crescimento da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).

Osvaldo D’Abreu, que expressou o seu cepticismo em declarações à imprensa, após ter efectuado uma visita de inspecção e de contacto de mais de duas horas nas instalações da ENAPOR, unidade que assegura a gestão de diversos Portos no arquipélago de São Tomé e Príncipe.

A visita compreendeu a deslocação aos diversos compartimentos da empresa, compreendendo, departamentos, serviços, direcções e parque de contentores recentemente reabilitado e cujas obras não agradaram o ministro que tutela ENAPOR.

Além de não sair convencido com as obras do parque de contentores, onde a União Europeia investiu mais de dois milhões de Euros, pôs em causa anterior gestão da empresa, que hoje encontra-se numa situação de falência técnica.

Ao considerar de propaganda a alegada boa gestão e falsas melhorias apontadas pela anterior administração, pontuou a ineficácia do rebocador Liberdade adquirido a uma firma lusa.

O tal rebocador adquirido por cerca de 500 mil Euros há mais de dois anos, hoje não consegue prestar serviços exigidos e sujeita-se a manutenção constante num país vizinho.

D’Abreu, destacou a responsabilidade estratégica da ENAPOR no manuseamento e operacionalidade de mercadorias e a estabilização socioeconómica do país.

E para tal, ENAPOR deve ser uma unidade empresarial eficaz, considerando tratar-se de um país insular, onde o Porto de São Tomé é a porta de entrada e de saída para pessoas, mercadorias e serviços assim como de integração económica regional.

Como exemplo da má gestão anterior, o Director-geral da ENAPOR, Manuel Diogo, disse que a empresa está hipotecada a banca, sendo obrigada a contrair empréstimos para garantir salário mensal de 148 trabalhadores.

E da dívida, sublinha-se cerca de quatro milhões de dólares, dos quais dois milhões refere-se ao Fundo Social de Trabalhadores, IRS, Imposto Sobre Selos, traduzido em cerca de 73% de custos com pessoal.

Face a essa situação negra que vive a ENAPOR, mormente, a situação de reabilitação do parque de contentores cujo auxílio financeiro é de um parceiro externo, o ministro Osvaldo D’Abreu anunciou que vai abrir inquérito a fim de apurar responsabilidades.

“Trata-se de valores avultados, que sim, serão adjudicados ao Estado São-tomense como dívida e como tal, há que aferir responsabilidades”, afirmou Osvaldo D’Abreu.

No âmbito de gestão, lamentou que a ENAPOR esteja endividada, sustentando que a situação deveu-se alegadamente a ineficácia na administração anterior, e que, segundo o governante deve-se aferir responsabilidades da administração anterior da empresa.

Fim/MD

 

“ A nossa sobrevivência dependente da proteção do nosso ambiente”, – ministro Osvaldo d’Abreu

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 07 Fev. ( STP-Press) –  “A nossa sobrevivência dependente da proteção do nosso ambiente”, declaração do ministro são-tomense das Obras Públicas, Recursos Naturais e  Ambiente, Osvaldo d’Abreu, esta manhã no lançamento oficial da “plataforma de apoio à tomada de decisão sobre a resiliência climática” no País, com apoio do Banco Mundial, em cerimónia testemunhada pelo ministro das Finanças, Osvaldo Vaz.

Tendo alertado para as consequências climáticas, designadamente, turbulências marítimas, inundações, erosões, cheias e outros riscos climáticos e catástrofes, Osvaldo d’Abreu sublinhou que “ como residentes em pequenas e micro-ilhas, a nossa sobrevivência depende da proteção do nosso ambiente e ser resilientes em nos prepararmos para nos adaptarmos a todas essas situações actuais e sermos capazes de sobrepormos a elas e podermos não só sobreviver, mas sim, viver e desenvolver”.

Além de permitir a incrementação da compreensão sobre os ricos climáticos e a resiliência, o ministro acrescentou que a plataforma permitirá também proporcionar a integração das medidas políticas e planos de investimentos, criar as bases padronizadas sobre ricos climáticos e catástrofes, gerar informações para promover a integração entre as instituições nacionais e parceiros internacionais dentre outras vantagens.

“ Considero que esta plataforma constitui um instrumento importante de planificação para o nosso País, de modo a evitar que infraestruturas importantes para o desenvolvimento do País não venham a ser colocadas em lugares de risco, pondo em risco o futuro dos investimentos que este País tanto precisa para o seu desenvolvimento” – sustentou Osvaldo d’Abreu.

Tendo defendido a necessidade de se capacitar quadros são-tomenses para lidar com a presente plataforma e promover a sua gestão sustentável, Osvaldo d’Abreu falou ainda da criação de um mecanismo de gestão para que o documento seja transformado “ um instrumento dinâmico e de consulta e que aporte contribuições ao País para a tomada de decisões importantes para o nosso desenvolvimento”.

O ministro agradeceu o Banco Mundial pelo apoio em vários domínios de desenvolvimento com destaque para as questões ligadas aos fenómenos extremos adstritos as mudanças climáticas que o País tem estado a conhecer nos últimos tempos.

Fim/RN

Novo estatuto de jornalistas é mais abrangente e estimula profissionalismo à classe,-Secretário de Estado

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 06 Fev. ( STP-Press ) –  A revisão do estatuto de jornalistas são-tomenses aprovada há dias pelo governo de Jesus constitui “um instrumento jurídico fundamental” para “impulsionar o profissionalismo” à classe por ser “ mais abrangente e benéfico a  todos profissionais” da imprensa, sobretudo, em temos promocionais,  declarou hoje o Secretário de Estado para Comunicação Social, Adelino Lucas numa entrevista a STP-Press.

Questionado sobre as novas alterações do documento face a anterior versão de 2014, Adelino Lucas disse que o novo estatuto de jornalistas “passa a abranger a todos os profissionais da classe”, sobretudo, em matéria de “promoção de categoria e a valorização profissional, expurgando as normas que directa e indiretamente obstaculizavam e marginalizavam uns e outros” membros da família jornalística são-tomense.

Citando como exemplo, Adelino Lucas disse que na anterior versão de 2014, para se atingir a categoria máxima, a de “jornalista editor”, o profissional tinha de possuir formação superior e ter ainda “por acumulação” uma experiência mínima de 15 anos, enquanto na nova versão é basta ter uma formação superior ou ter apenas e somente 12 anos do exercício mínimo da profissão.

“ Isto significa que, com a revisão dos estatutos, agora, os jornalistas ficam com duas possibilidades de promoção para esta principal categoria jornalística da classe e com um requisito mais adequado a realidade são-tomense ”, sustentou o Secretario de Estado para Comunicação Social que também é um jornalista de profissão.

Exemplificando ainda que para a categoria de “Jornalista Principal”, a terceira mais alta da carreira, Lucas disse que além de um curso superior ou 10 anos de experiência a versão antiga de 2014 exigia, pelo menos três cursos de capacitação de duração mínima de 3 meses cada, enquanto a nova versão do documento defende apenas que o profissional tenha frequentado ações de formação interna de pelo menos 480 horas ou chefiado estruturas intermédias nos órgãos da comunicação social.

No mapa quadro da equiparação das carreiras e categorias, a de jornalista sénior, surge no topo da lista, seguido de jornalista principal, jornalista júnior e jornalista estagiário tendo como categoria equiparada a do assessor, técnico superior principal, técnico superior da 1ª classe, técnico superior da 2ª classe e técnico superior da 3º classe.

Aprovada há pouco menos de oito dias em conselho de ministros, a revisão do estatuto de carreira de jornalistas e técnicos da comunicação social são-tomense enquadra-se no programa do governo chefiado pelo primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus com vista, essencialmente, a melhoria salarial e de condições de trabalho, sobretudo, nos órgãos estatais, designadamente, a Radio Nacional, TVS, e a Agência STP-Press, visando a garantia da imparcialidade, isenção, independência  e responsabilidade na prestação de serviço de imprensa no arquipélago.

Fim/RN

Coligação pede Presidente da República para não bloquear as ações do governo

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Texto: Neisy Sacramento e Ricardo Neto  ** Foto: Cristiano Dondo

São Tomé 05 Fev. (STP-Press) – O líder da coligação PCD-MDFM-UDD no poder em São Tomé e Príncipe, Arlindo Carvalho instou hoje Presidente da República para “não constituir uma força de bloqueio às ações do governo”, forjando “crises politicas que em nada contribuem para a solução dos problemas” do País.

Carvalho fez estas declarações esta manhã à imprensa reagindo a “estranha carta” divulgada pela Presidência da República a propósito da demissão do governo do Banco Central, na qual, o Chefe de Estado são-tomense, Evaristo Carvalho acusa o governo de Jorge Bom Jesus de ter usurpado os seus poderes.

“ A coligação PCD-MDFM-UDD espera que o Presidente da República, que deve respeito a Constituição, não se constitua como uma força de bloqueio as acções do governo” disse Arlindo de Carvalho.

O líder da coligação disse que “forjar crises políticas em nada contribui para a solução dos nossos problemas, pelo que exortamos o Presidente da República a agir sempre em conformidade com o propósito da legalidade e a ser consequente na defesa da estabilidade política”.

“ Alertamos o Presidente da República para a necessidade urgente da sua colaboração institucional na clarificação de vários actos de má gestão praticados pelo anterior governo do ADI” disse Carvalho tendo citado a alegada falta transparência na adjudicação das obras da nova sede do Banco Central e no pagamentos de “elevadas quantias” em gratificação aos seus antigos gestores, dentre os casos.

Disse ainda que “ não pode a coligação deixar de alertar o Presidente da República para as profundas consequências de uma crise institucional forjada, que não contribuirá para uma governação estável na busca de soluções para os graves problemas que o País enfrenta”.

Citando alguns artigos da lei orgânica do Banco Central, o líder da coligação assegurou que “ o governador [ do Banco Central ] é nomeado e exonerado pelo Conselho de Ministros”, tendo interrogado “ não se compreende donde surgiu  a ideia do Presidente da República vir invocar competência para tal acto”.

Fim/NS,RN

Presidente do Parlamento preside cerimónia de 3 Fevereiro, dia dos heróis da liberdade na ausência do PR

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 03 Fev (STP-Press)  – O Presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento são-tomense), Delfim Neves presidiu esta manhã o acto central de 3 de Fevereiro, Dia  dos heróis da liberdade, em cerimónia marcada pela ausência do Presidente da República, Evaristo Carvalho conforme estava previsto no programa de comemoração deste 66º aniversário do histórico Massacre de 1953.

Na Praia Fernão Dias, no distrito de Lobata, tudo começou logo após a chagada ao local da tradicional marcha da liberdade que partiu da cidade capital de São Tomé até ao local, onde por voltas das 10 horas, Presidente do Parlamento, Delfim Neves deu início a cerimónia através de deposição de coroa de flores e a chama da liberdade no memorial dos mártires do histórico massacre perpetuado pelo então poder colonial do governador Carlos Gorgulho.

Além da deposição de coroa de flores no memorial, a cerimónia contou ainda com momentos de orações e cânticos de diferentes confissões religiosas, jograis e encenações sobre o massacre dentre, outas manifestações culturais e religiosas.

“ Este encontro é a força, a união e a vontade de Deus” dizia um coro da igreja Evangélica Assembleia de Deus, que na sua oração suplicou a “ Deus para abençoar a Nação são-tomense e promover a prosperidade na Paz do Senhor”.

Em declarações a imprensa o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus disse que “estamos a celebrar um dia de memória, um dia de história, mas também um dia de reflexão sobre o nosso presente e sobre as expetativas que existem em relação ao desenvolvimento”.

Além do acto central desta manhã na praia Fernão Dias, este 66º aniversário do massacre de 1953 foi também marcado ao longo da semana por várias actividades culturais e politicas sobre 3 de Fevereiro de 1953, a data relevante na história da luta de libertação nacional, uma vez que marcou o início de uma revolta contra a ocupação colonial portuguesa de cerca de 500 anos (1470-1975) e que ceifou vida de muitos nativos da ilha de São-Tomé que se oponham as acções do então governador português Carlos Gorgulho.

A data simboliza a determinação, o patriotismo e coragem de muitos compatriotas são-tomenses que contribuíram com ações de revolta, outros com a própria vida, para a germinação da liberdade, tendo como prelúdio os acontecimentos do histórico 3 de Fevereiro de 1953, que culminou no dia 12 de Julho de 1975, com a proclamação da Independência Nacional de São-Tomé e Príncipe.

 

Fim/RN

A energia da juventude brilha marcha da liberdade em honra dos heróis de 53

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 03 Fev (STP-Press)  – “ Essa energia da juventude é uma espécie de lava que se bruta de um vulcão adormecido” – declarações do primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus sobre a forte adesão juvenil esta manhã na marcha da liberdade que partiu da capital até a Fernão Dias, por ocasião de 03 Fevereiro, dia  dos heróis da liberdade que se comemora hoje no arquipélago.

Encabeçada pelo ministro da Juventude, Vinício de Pina e pelo ministro do Trabalho Adlander Costa Mato, a tradicional marcha da liberdade iniciou esta manhã por volta das 6:30 da capital de São Tomé e terminou na Praia Fernão Dias, onde acolheu o acto central, presidido pelo presidente do Parlamento, Delfim Neves na ausência do Presidente da Republica, Evaristo Carvalho.

Contactado pela imprensa sobre a forte adesão dos jovens a marcha da liberdade, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus disse que “ essa energia da juventude é uma espécie de lava que se bruta de um vulcão adormecido”.

Jorge Bom Jesus acrescentou ainda “ a juventude é o ponto de partida e o ponto de chegada e o principio e o fim do nosso processo de desenvolvimento.”

Em declarações a imprensa já a chegada a praia Fernão Dias, o Ministro da Juventude, Desporto e empreendedorismo, Vinício de Pina disse que esta marcha da liberdade teve uma das maiores enchentes dos últimos anos o que demonstra o interesse e a esperança, sobretudo, dos jovens são-tomenses no processo de desenvolvimento do País.

“ Tratou-se de um exercício de cidadania para honrar os nossos heróis, aqueles que lutaram pela nossa liberdade” disse o ministro que manifestou-se satisfeito por ter participado na marcha “ em honra dos mártires da liberdade”.

Além da tradicional marcha da liberdade a cerimónia ficou marcada com hastear da Bandeira Nacional, momento de orações e cânticos das confissões religiosas, nomeadamente Adventista, Evangélica, Nova Apostólica entre outras actividades.

A data simboliza a determinação, o patriotismo e coragem de muitos compatriotas são-tomenses que contribuíram com ações de revolta, outros com a própria vida, para a germinação da liberdade, tendo como prelúdio os acontecimentos do histórico 3 de Fevereiro de 1953, que culminou no dia 12 de Julho de 1975, com a proclamação da Independência Nacional de São-Tomé e Príncipe.

Segundo os historiadores, estima-se que pouco mais de mil nativos da ilha de São-Tomé foram torturados até a morte durante a ofensiva militar do então governador português Carlos Gorgulho, numa tentativa de contratação para trabalho forçado nas plantações de cacau e café.

Fim/RN

 

Presidente da República extingue a estrutura e quadro de pessoal do seu gabinete

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 02 Fev. ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho decidiu extinguir a estrutura organizativa e quadro de pessoal do seu gabinete, mas manter-se-ão em funções até as novas nomeações e posses,  de acordo com um decreto presidencial enviado na noite de sexta-feira a STP-Press.

“É extinta a estrutura organizativa e o quadro de pessoal do Gabinete do Presidente da República, criados pelo Decreto Presidencial nºº 14/2016 de 3 de Stemebro …”- lê-se no decreto presidencial assinado por Evaristo Carvalho.

“Até a nomeação e posse de personalidades previstas no nº 2 do artigo 3º mantém-se em funções em funções o pessoal do Gabinete do Presidente da República, nomeados através do decreto presidencial nº14/2016 de 3 de Setembro.”- acrescenta o documento.

No decreto o Presidente da República anunciou também uma nova estrutura dos órgãos e serviços da presidência da República, composta por casa civil, casa militar, secretaria-geral e um conselho de administrativo bem como as respetivas atribuições e competências, Pode ler o Decreto Presidencial na íntegra……Presidente0001

Vinícius de Pina discursa na abertura do Ano da CPLP da Juventude

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São Tomé, 01 de Fev. 2019 (STP-Press) – O ministro São-tomense da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Vinícius de Pina disse quinta-feira, em Lisboa, Portugal que 2019, Ano da CPLP para a Juventude, “representa uma oportunidade de aposta no futuro de uma Comunidade que se pretende cada vez mais forte, coesa, ativa e solidária, com a juventude a liderar a construção desse futuro”.

Vinícios de Pina fez tais declarações no seu discurso, na Sessão Solene de Abertura do Ano da CPLP para a Juventude que decorreu na sala do Senado da Assembleia da República Portuguesa, na qualidade de Presidente do Conselho de Ministros da Juventude e Desportos (CMJD) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Destacando o compromisso entre gerações de decisores presentes e futuros, o dirigente São-tomense destacou como exemplo, a aprovação do Plano de Acção para a Juventude na Conferência realizada em Portugal, em 2017, complementado com o detalhe de actividades e calendário de execução aprovados em São Tomé, em 2018.

“Mantemos fiéis ao objectivo de concretizar as medidas previstas no Plano de Juventude da CPLP/2018-2022, no horizonte temporal da Presidência assumida agora por São Tomé e Príncipe, contando, certamente, com o apoio de todos Estados membros”, disse Vinícius de Pina.

Durante a cerimónia foi apresentado o plano de actividades para o ano de 2019, que tem como referência a Visão Estratégica da CPLP 2016-2026 e o Plano de Acção para a Juventude 2018-2022.

O Ano da CPLP para a Juventude tem como objectivo, entre outros, fortalecer a participação efectiva dos jovens da Comunidade no planeamento, implementação, monitorização e na avaliação das políticas de desenvolvimento na CPLP, designadamente no quadro da realização bem-sucedida dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentado, ODS.

Fim/LM

Ministro do Trabalho reúne-se com embaixador de Angola na projeção do reforço da cooperação

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Texto: Neisy Sacramento ** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 01 Fev. (STP-Press) – O ministro são-tomense do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Costa Mato recebeu hoje em audiência o embaixador de Angola, Joaquim Pombo, com quem abordou questões de cooperação no domínio de trabalho e formação profissional entre os dois Países, soube-se hoje de fonte governamental.

A saída do encontro, o diplomata angolano disse que “foi um encontro de cortesia e naturalmente aproveitamos para falar da cooperação existente entre dois Países, que se quer ver reforçada e trocamos também ideias sobre funcionamento do ministério de trabalho de São Tomé e de Luanda”.

Questionado sobre uma eventual iniciativa do Estado angolano de vir apoiar através de subsídios especiais aos descendentes e angolanos residentes no arquipélago, o embaixador admitiu a hipótese mas sem avançar qualquer garantia.

“ Não estou a prometer nada” disse Joaquim Pombo, tendo sublinhado que “ estamos a ver esta questão, estamos a fazer um levantamento para sabermos quantos angolanos estão cá, o que fazem e vermos o que podemos fazer”.

Há pouco mais de um mês, Joaquim Pombo foi portador de uma mensagem do presidente angolano, João Lourenço ao novo primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, felicitando-lhe pela investidura no cargo e manifestando a vontade em “redinamizar” as relações bilaterais a vários níveis entre Angola e São Tomé e Príncipe.

Fim/RN

 

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