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Missão das Nações Unidas advoga reforçar democracia em São Tomé e Príncipe

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Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 08, Mar (STP-Press) -Uma missão das Nações Unidas reuniu-se, nas últimas 48 horas, na cidade de São Tomé, com a Direcção do Tribunal Supremo de São Tomé e Príncipe(STJ), informou uma fonte judicial.

A missão da ONU, avistou – se, quarta-feira última, com Juiz-Presidente Silva Cravid e outros juízes, na sede do STJ, no âmbito de uma série de diligências da ONU visando o reforço de instituições Democráticas em São Tomé e Príncipe.

A fonte disse que a missão encontra–se no país, na sequencia de um encontro havido em Addis-abeba, capital da Etiópia, entre o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres e  Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe.

A missão segundo o seu porta-voz, português Sancho Godinho, visita o país no âmbito do papel de exemplo para o reforço da democracia que tem sido nesta sub-região de Africa Central.

E a prospecção ora em curso visa identificar constrangimentos, fragilidades e, meios de apoio, visando pôr termo as potências lacunas e reforçar o sistema de democracia plural em São Tomé e Príncipe nesta sub-região do Mundo.

Além de STJ, a missão da ONU, reuniu, também, com Jorge Bom Jesus, Primeiro-Ministro, o Procurador-Geral da República, Kelves Carvalho, Líder da Assembleia Nacional, Delfim Neves, e , tem, igualmente, agendado, um encontro com Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio.

Segundo soube a STP-Press, a Missão da ONU deve deixar, esta sexta-feira, o país.

Fim/MD

MLSTP-PSD e MPLA reforçam cooperação bilateral

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Por: Manuel Dende, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 08,Mar (STP-Press)-A delegação do MPLA, partido no Poder em Angola e MLSTP/PSD acabam de renovar um acordo de cooperação bilateral, no termo de uma visita oficial de três dias a São Tomé e Príncipe.

A delegação angolana que deixou São Tomé, esta quinta-feira, visitou algumas infra-estruturas turísticas, políticas, deu, igualmente, uma conferência partidária, e reuniu – se com uma delegação do MLSTP/PSD, que, regressou ao Poder em Dezembro último, após quatro anos na oposição.

Além do Acordo subscrito com Osvaldo Abreu, Vice-Presidente do MLSTP/PSD, a missão conduzida por Jorge Inocêncio Dombolo, do ‘’Bureau’’ Político do MPLA, avistou–se na sede do partido são-tomense, no bairro do Riboque (nas imediações da cidade de São Tomé), com Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP/PSD e Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe.

O Acordo assinado entre as partes refere-se aos vários aspectos inter-partidários, dos quais a formação, concertação política assim como em áreas internacionais e Institucional.

A propósito da assinatura que decorreu na sede do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe(MLSTP/Partido Social Democrata), Abreu, agradeceu, João Lourenço, líder do Movimento Popular de Libertação de Angola, pela sua pronta atenção em fazer deslocar à São Tomé a tal missão e advogou a necessidade das duas formações se manterem fiéis aos princípios que nortearam, a fundação assim como os primordios de lutas anti-coloniais de Angola e São Tomé e Príncipe, respectivamente.

Bombolo congratulou – se com o facto da delegação angolana ter sido recebida pelo líder do MLSTP, Jorge Bom Jesus e augurou melhores  dias para a população São-Tomense com a nova ‘’visão estrategica do MLSTP/PSD nessa senda de luta pelo desenvolvimento sócio-economico de São Tomé e Príncipe”.

Dirigente angolano mostrou, igualmente, total abertura do seu partido em ‘’manter e desnvolver toda a cooperação com o MLSTP na melhoria e proveito dos povos angolano e São-tomense.’’

A visita da delegação do MPLA surge, três semanas depois, da visita da visita oficial e de Estado que Jorge Bom Jesus fez a um país estrangeiro, nomeadamente, à Angola, após a sua investidura em Dezembro último na qualidade de chefe do Governo de São Tomé e Príncipe.

Os dois países desenvolvem a cooperação multifacetada e que data desde ascensão destes estados a independência á 12 de Julho e 11 de Novembro de 1975, respectivamente, de São Tomé e Príncipe e Angola.

FIM

OMS e quadros da saúde lançam novas prioridades para 2019 em São-Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto & Neisy Sacramento ** Foto: Lourenço Silva

São-Tomé, 08 Mar ( STP-Press ) –  Organização Mundial da Saúde, OMS, e responsáveis superiores do sector da saúde  definiram  novas  estratégias e prioridades de intervenção deste organismo das Nações para este ano no arquipélago à luz das recomendações saídas da reunião quinta-feira na presença do ministro são-tomense da Saúde, Edgar Neves.

“ Antes de mais permita-me saudar as excelentes relações de cooperação e colaboração que temos vindo a desenvolver com a OMS” – declarações do ministro Edgar Neves na cerimónia de abertura da reunião realizada num dos hotéis da capital são-tomense.

 “ Relações estas que pretendemos reforçar e a OMS continuar a apoiar São Tomé e Príncipe com vista a atingir um dos principais objectivos do desenvolvimento sustentável”, acrescentou Edgar Neves.

Tendo declarado que o encontro visa, essencialmente, ajustes para a planificação das acções da OMS para o ano 2019 em consonância como o programa do governo, Neves, sublinhou que “ esta reunião é não só oportuna como também relevante para o sector da saúde”.

Em Julho último a OMS congratula-se com as autoridades São-Tomé e Príncipe por “progressos registados” na saúde nos últimos anos, de acordo com as declarações da Directora Regional deste sistema da ONU para  África, Matshidiso Moeti, na mais recente visita no arquipélago.

Dentre os progressos, Matshidiso Moeti, destacou a redução do índice de morbilidade e mortalidade infantil, boa taxa de cobertura vacinal, conquista no combate ao paludismo, melhoramento significativo na luta contra HIV-Sida e a tuberculose.

Japão oferece materiais de construção em 1,5 milhões de dólares para sector privado são-tomense

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Cristiano Dondo

São Tomé, 7 Mar ( STP-Press ) – Japão acaba de disponibilizar a São Tomé e Príncipe um apoio financeiro de 1, 5 milhões de dólares em materiais de construção doados esta tarde no porto de São Tomé pelo embaixador nipónico, Massaki Sato à ministra do Turismo, Cultura, Comércio e Indústria, Maria da Graça Lavres, num acto testemunhado pelo Secretário de Estado para Comércio e Indústria, Eugénio da Graça.

“ O governo tem a honra de receber este donativo de japão em materiais entregues pelo embaixador de Japão” disse a ministra Maria da Graça Lavres, tendo acrescentado que “ é um donativo que vem para beneficiar o sector privado” que se encontra “descapitalizado”.

Tendo citado ferros para construção, painéis solares, materiais elétricos dentre outros, a ministra são –tomense disse que “ vamos colocá-los  a disposição do sector privado de forma que eles cumpram com o estabelecido e depositar o dinheiro no fundo de contrapartida com se faz com o arroz e reter com eles o lucro dos materiais”.

Partilhando a mesma política, embaixador do Japão, Massaki Sato disse que depois da venda dos materiais o capital será depois devolvido ao fundo de contrapartida de modo a beneficiar os outros operadores económicos e ser também canalizado para projectos de caracter social visando o bem-estar da população são-tomense.

O Presidente da Câmara do Comercio, Jorge Correia apelou as empresas beneficiárias para cumprirem com o pré-estabelecido para o êxito do projecto que conta com apoio do PNUD na qualidade de facilitador.

Além de apoio financeiro ao sector privado, o governo do Japão tem concedido ao arquipélago ajuda alimentar em arroz, auxilio financeiro no sector das pescas e segurança alimentar, infraestruturas dentre outras intervenções no âmbito da cooperação bilateral.

Fim/RN

PM: devolução do remanescente de viagem é gesto pedagógico para contagiar outros à contenção de despesa

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 6 Mar (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, questionado terça-feira pela imprensa sobre a sua iniciativa de devolver o remanescente de viagem ao Estado, foi perentório em responder que “devolvi na expectativa do gesto contagiar outras instituições e cada são-tomense” uma vez que “precisamos de ter acções pedagógicas” para “dar sinais de contenção de despesas”.

“Talvez porque eu sou docente de formação, nós precisamos de ter acções pedagógicas, nós precisamos de dar sinais de contenção de despesas” disse Jorge Bom Jesus tendo sublinhado que “ as nossas receitas não cobrem as nossas despesas, portanto, os decisores a mais alto nível não podem querer viver na opulência num País pobre”.

“Por isso, aquilo que restou, eu devolvi na expectativa de que este gesto possa também contagiar outras instituições e cada são-tomense em particular” – disse Bom Jesus, tendo acrescentado que “ nós precisamos de alguma disciplina, sempre que possível o farei naturalmente, simbolicamente…”  

“ Mas, penso que é um sinal claro da vontade do governo para que comecemos a sanear a nossa economia e sobretudo mostrar que estamos a inaugurar uma nova era em que o comportamento, a atitude, principalmente, dos dirigentes tem que mudar” disse para depois concluir que “ para mudar São Tomé e Príncipe cada um de nós tem que começar a mudar a si próprio”.

A pergunta sobre a devolução do remanescente de viagem foi feita na casa parlamentar quando Jesus falava sobre o projecto do Orçamento Geral do Estado que submeteu na tarde de terça-feira à Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense.

O Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, devolveu na segunda-feira última ao Tesouro Público 1.400, dólares do remanescente do subsídio de viagem a Luanda, Angola, em visita de Estado, uma semana depois de ter devolvido 700 Euros relativos a sua deslocação a Addis-Abeba, Etiópia no âmbito da Cimeira de União Africana.

Fim/RN

Governo apresenta ao Parlamento o Orçamento Geral do Estado estimado em 150 milhões de dólares

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 05 Mar ( STP-Press) – O governo são-tomense acaba de apresentar a Assembleia Nacional (Parlamento) a proposta do Orçamento Geral do Estado, OGE, para o ano económico de 2019 estimado em cerca de 150 milhões de dólares, – anunciou o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus.

Acompanhado do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Wando Castro, o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus foi quem procedeu esta tarde a entrega do documento ao  presidente do Parlamento, Delfim Santiago das Neves.

“ Nós temos um orçamento geral do Estado de 2019 com um teto de cerca de 150 milhões de dólares” – disse Jorge Bom Jesus tendo sublinhado que “ no rol dos donativos particamente já confirmados, nós temos os parceiros bilaterais com cerca de 76 % e parceiros multilaterais com 24% de donativos”.

 “Nós temos de continuar a mobilizar mais donativos” disse Bom Jesus tendo citando aposta numa “diplomacia virada para atração de apoio financeiro ao orçamento” sublinhando a recente visita a Angola e outras já em carteira para a China, Guiné-Equatorial dentre outros parceiros de cooperação e desenvolvimento.

Atendendo a necessidade de crescimento económico, Jorge Bom Jesus disse que a maior fatia orçamental está indicada para obras públicas e infraestruturas em cerca de 23% seguido do sector da saúde com 16 %, educação com 15% e a área da agricultura e pescas com 12 %.

Tendo citado a política de contenção face, sobretudo, aos compromissos, com o Fundo Monetário Internacional, FMI, Jorge Bom Jesus afastou a possibilidade de se proceder ao aumento salarial, sublinhando que “quando muito remanejar dentro do planfond existente para se estabelecer os equilíbrios possíveis”.

 “ Neste momento nós precisamos sobretudo de crescimento económico, daí que a tónica neste orçamento está colocada no crescimento económico numa cruzada contra desemprego, sobretudo, desemprego jovem … e fazer crescer o PIB de 4 para pelo menos 5%”, disse Jorge Bom Jesus.

Fim/RN

Presidente de Portugal passa por São Tomé e promete regressar em Maio para teoria Einstein no Príncipe

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Texto: Ricardo Neto ** Foto Arquivo: António Amaral “InterMamata”

São-Tomé, 05 Mar ( STP-Press) – O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa voltou segunda-feira a passar por São-Tomé numa escala técnica rumo a Luanda, Angola, tendo admitido regressar ao arquipélago já em Maio para participar no centenário da teoria de Einstein a realizar-se no Príncipe.

A hipótese do regresso foi admitida por próprio presidente Marcelo Rebelo de Sousa que nesta curta passagem por São Tomé teve encontros como o seu homologo são-tomense, Evaristo Carvalho e o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, com quem falou sobre o evento a realizar-se no Príncipe e outras questões de interesse comum e de cooperação bilateral.

“Para ser rigoroso é a terceira. Vim aqui em visita de Estado, depois passei aqui para ir visitar as Forças Nacionais Destacadas na República Centro-Africana, agora é a terceira visita e que sempre faço com muito prazer”, assegurou, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que admitiu uma quarta visita já em Maio para o evento da Ilha do Príncipe.

“ Quiçá, equacionarmos uma quarta vinda para ilha do Príncipe para participar na cerimónia do centenário da comprovação da teoria de relatividade” disse Marcelo Rebelo de Sousa em declarações imprensa na capital de São-Tomé, abrindo a hipótese de regresso ao arquipélago já em Maio, mês previsto para a realização do evento na Região Autónoma do Príncipe.

“A nossa presença aqui é para testemunhar a nossa hospitalidade, os laços históricos que nos unem e dar as boas-vindas ao Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa]”, disse o primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus momentos depois de ter sido recebido por Marcelo de Sousa num hotel de São-Tomé, onde confirmou também que o presidente de Portugal aceitou o convite para o evento da ilha do Príncipe.

As observações realizadas a 29 de Maio de 1919 na ilha do Príncipe, pelo astrónomo inglês Arthur Eddington, durante os cinco minutos e dois segundos que durou o eclipse total do sol, constituíram a primeira prova directa da teoria de realtividade de Einstein, de acordo com os peritos na matéria.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe acaba de receber 30 dos 157 contentores de arroz do Japão previstos para 2019

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 05 de Mar. ( STP-Press) – Japão acaba de doar a São-Tomé e Príncipe cerca de 30 contentores de arroz como parte de um total de 157 contentores previstos para este ano, no âmbito do apoio anual nipónico ao programa de segurança alimentar do arquipélago.

A entrega aconteceu esta manhã no porto de São-Tomé, em cerimónia copresidida pela ministra são-tomense do Turismo, Cultura, Comércio e Industria, Maria da Graça Lavres e o embaixador do Japão, Masaaki Sato na presença do Secretário de Estado do Comércio e Indústria, Eugénio da Graça bem como responsáveis deste ministério e do Ministério dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades.

 De acordo com o embaixador do Japão o presente acto de entrega se refere a uma parte de um total de 157 contentores correspondente a 3.390 toneladas de arroz no valor de 260 milhões de yens japonês cerca de 3,6 milhões de dólares relativamente a ajuda alimentar do ano fiscal de 2019.

A ministra são-tomense do Turismo, Cultura, Comércio e Industria, Maria da Graça Lavres disse que o fundo resultante da venda do arroz será canalizado, sobretudo, para resolver “ os problemas sociais” do País numa perspetiva de se combater a pobreza e proporcionar o desenvolvimento sustentável.

O embaixador nipónico recordou que nos últimos três anos os fundos resultantes da venda do arroz de Japão sustentaram o projecto de instalações de oxigénio no maior centro hospitalar de São-Tomé, Ayres Menezes, e no hospital da ilha do Príncipe, Quaresma Dias, bem como reabilitação de infraestruturas escolares e apoio ao processo eleitoral no País.

  Fim/RN

Presidente dá posse a novos assessores presidenciais e queixa-se do seu poder limitado

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Texto: Ricardo Neto & Neisy Sacramento **Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 05 Maio ( STP-Press) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho conferiu posse a novos membros do seu gabinete segunda-feira no palácio presidencial em cerimónia, durante a qual, desabafou do reduzido poder que a constituição lhe confere para o exercício das suas funções.

“ O poder do Presidente da República está particamente reduzido aos atos de promulgação de diplomas produzidos tanto pela Assembleia Nacional como o governo” disse Presidente Evaristo Carvalho, aguardando por “uma significativa melhoria a nível dos órgãos e serviços de apoio da Presidência da República” com a nomeação dos novos membros do seu gabinete.

“ O figurino actual da nossa constituição limita muito as intervenções do órgão Presidente da República, sobretudo, na esfera executiva”- acrescentou Evaristo Carvalho, tendo sublinhado que para “prevenção das inconstitucionalidade e ilegalidade das iniciativas daqueles órgãos, refiro-me ao órgão executivo e órgão legislativo, impõe-se que o Presidente da República esteja seguro, informado, para evitar atropelos, para garantir a coesão social e para assegurar a estabilidade politica”.

À sua nova equipa presidencial, Evaristo Carvalho fez apelo para “ uma colaboração muito sincera, de modo colectivo individual e dentro da capacidade e conhecimento específico de cada um”.

A investidura acontece pouco mais de uma semana do Presidente da República ter nomeado três novos assessores, designadamente, Urbino Botelho,  para Relações Internacionais, Elísio Teixeira, assessor Jurídico e Américo Ramos, o novo assessor Economico e Financeiro, tendo ainda nomeado Arlindo Pereira Bragança Gomes para chefe da Casa Civil e Armindo Pinho da Fonseca e Silva Rodrigues para chefe da casa militar.

Na altura, o decreto presidencial fez ainda referencia a transferência do cargo para os outros membros da presidência face a decisão tomada no dia 01 fevereiro quando o Presidente da Republica havia extinguido a estrutura organizativa e quadro de pessoal do seu gabinete, prometendo na altura novas nomeações e posses.

Fim/RN

Delegação do MPLA de visita a São Tomé

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Por : Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 04 Mar. 2019 (STP-Press) – Uma delegação do MPLA, partido no poder em Angola, acaba de chegar a São Tomé, para reunir com a contraparte São-tomense do MLSTP/PSD, partido no Poder em São Tomé e Príncipe.

Fonte partidária que revelou a notícia á Agência STP-Press disse que a delegação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) é composta por três membros do Bureau Político, e é chefiada por Jorge Inocêncio Dombolo.

De acordo ainda com a fonte, da visita de trabalho de 72 horas a delegação de MPLA, consta entre outras actividades, uma reunião de trabalho hoje na sede do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata, no bairro do Riboque, nos arredores da cidade de São Tomé.

A visita da delegação do MPLA surge, duas semanas depois de Jorge Bom Jesus, Presidente do MLSTP/PSD e Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe ter efectuado uma visita oficial e de trabalho a Angola e para tal, ter-se reunido por mais de uma hora com João Lourenço, Presidente de Angola e MPLA, partido no poder.

Sabe-se que para último dia, em São Tomé, está agendada a subscrição a renovação de um Acordo Interpartidário de cooperação entre as duas formações políticas.

Agenda da delegação visitante consta igualmente, um jantar na extinta empresa agro-pecuária Agostinho Neto, no centro norte da Ilha de São Tomé, próximo da cidade de Guadalupe, no distrito de Lobata.

Sublinha-se que MPLA e MLSTP/PSD mantêm relações interpartidárias no âmbito de luta comum anticolonial, consubstanciada na antiga Conferência dos Movimentos de Libertação das Antigas Colónias Portuguesas, nos anos 60, o qual traduziu-se na ascensão de São Tomé e Príncipe e Angola a 12 de Julho e 11 de Novembro de 1975 à Independência, consequentemente, a criação de uma estrutura comum de luta pelo desenvolvimento socioeconómico, nomeadamente, os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa).

Os dois partidos mantêm uma mesma filosofia política de centro esquerda.

Fim/MD

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