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Primeiro-ministro São-tomense volta a devolver remanescente do subsídio de viagem ao Tesouro Público

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Por Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 04 Mar. 2019 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, voltou a devolver ao Tesouro Público do seu país o remanescente do subsídio de representação a que teve direito aquando da sua recente deslocação a República de Angola.

Na última semana de Fevereiro último, em Angola, Bom Jesus efectuou a sua primeira visita a um país estrangeiro na qualidade de Primeiro-ministro e Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, após o triplo escrutínio de sete de Outubro transacto.

De acordo com documentos a que a STP-Press teve acesso, dos dois mil e quinhentos dólares que recebeu para cobrir eventuais despesas de representação, Jorge Bom Jesus, devolveu ao cofre público o valor de 1. 400 Dólares norte-americanos.

Este subsídio é atribuído, a luz da Lei, aos titulares dos Órgãos de Soberania quando saem em missões oficiais de Estado para estrangeiro, para cobrir eventuais despesas adicionais, das quais de representação que poderão surgir na viagem.

É a segunda vez em pouco menos de 30 dias que o Chefe do Governo São-tomense devolve ao Tesouro Público remanescentes do subsídio após a deslocação ao estrangeiro, sendo a primeira, respeitante a sua deslocação à Addis Abeba (na Etiópia), para a 32ª Conferência dos 55 Chefes de Estado e do Governo de África.

Observadores consideram o gesto do Chefe do Governo de uma atitude grata, no âmbito de luta contra a corrupção a que este elegeu como bandeira de sua campanha eleitoral assim como o gesto inscreve-se numa campanha de contenção de despesas, a luz da crise económica e financeira que afecta São Tomé e Príncipe.

No âmbito dessa campanha de contenção de despesa, Bom Jesus ordenou todos seus ministros para optarem pela viagem em classe económica e limitou deslocações de funcionários públicos ao exterior, apenas para casos excepcionais.

Fim/MD

Jorge Bom Jesus recebe embaixador do Japão numa missão de reforço da cooperação

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Texto: Neisy Sacramento *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 04 Marc ( STP-Press) – O embaixador do Japão foi esta manhã recebido pelo primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus a quem manifestou a vontade do governo nipónico no reforço da cooperação, sobretudo, nas áreas das pescas, segurança alimentar e infraestruturas sociais.

“ Um encontro para felicitar o senhor Primeiro-Ministro pela sua nomeação e manifesta a vontade do governo de Japão de continuar a cooperar com São-Tomé e Príncipe” – disse o embaixador nipónico á saída da audiência com Jorge Bom Jesus no palácio governamental.

Tendo manifestado a disponibilidade de Japão em trabalhar com a nova equipa governamental são-tomense chefiada por Jorge Bom Jesus, o diplomata de Japão falou do novo acordo de apoio as pescas estimado em 1,6 milhões de dólares assinado há pouco menos de 24 horas em São Tomé com a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Elsa Pinto, no quadro do programa de cooperação bilateral.

Além de apoio ao sector das pescas, o governo de Japão tem concedido a São Tomé e Príncipe ajuda alimentar em doação de arroz, cuja receita resultante da venda tem sido canalizada para sustentar projectos de carácter económico-social, designadamente, na construção de escolas, postos sanitários, abastecimento de água, dentre outras intervenções sustentáveis.

Fim/NS,RN

São Tomé e Príncipe e Japão assinam novo acordo de apoio às pescas em 1,6 milhões de Euros

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Por: Ricardo Neto e Waley Quaresma / Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 04 Mar ( STP-Press ) – Japão disponibilizou um milhão e 600 mil Euros à São Tomé e Príncipe para apoiar o sector das pescas e segurança alimentar na sequência de um  novo acordo assinado domingo pela ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Elsa Pinto e o embaixador nipónico, Massaki Sato.

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O acto da assinatura aconteceu nas instalações do ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, tendo o documento sido rubricado pela ministra Elsa Pinto em representação do Estado são-tomense e pelo embaixador MassaKi Sato, que representou o governo de Japão.

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Na sua intervenção, a ministra Elsa Pinto disse que “esta nova ajuda financeira nipónica se inscreve ao ano fiscal de 2019” visando sobretudo o “abastecimento do mercado nacional e melhoria da dieta alimentar bem como o fortalecimento do sector pesqueiro”.

Tendo assegurado que este fundo servirá para aquisição de materiais de pescas, designadamente, embarcações, motores de bordos, redes, anzois dentre outras peças, Elsa Pinto defendeu investimento no seu produtivo para proporcionar efeito multiplicador da ajuda numa perspetiva de se alcançar a autossubsistência alimentar no País.

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Além de apoio ao sector das pescas, o governo de Japão tem concedido a São Tomé e Príncipe ajuda alimentar em doação de arroz, cuja receita resultante da venda tem sido canalizada para sustentar projectos de carácter económico-social, designadamente, na construção de escolas, postos sanitários, abastecimento de água, dentre outros bens sustentáveis.

Fim/RN

Rafael Branco representa São Tomé e Príncipe na chefia da missão africana de observação às eleições na Guiné-Bissau

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 01 Mar ( STP-Press ) – São-Tomé e Príncipe, representado por Rafael Branco, irá chefiar a Missão de Observação da União Africana às eleições às eleições legislativas de 10 de Março na Guiné-Bissau, – Soube esta manhã STP-Press de fonte governamental.

De acordo com uma nota enviada a STP-Press, o presidente da União Africana convidou Joaquim Rafael Branco, embaixador são-tomense de carreira e ex-primeiro-ministro a chefiar a Missão da União Africana que integra mais de 40 elementos.

Na carta convite o presidente da União Africana destaca a “experiência e o engajamento de Rafael Branco em prol da democracia”.

Rafael Branco que iniciou a sua carreira diplomática no ministério são-tomense dos Negócios Estrangeiros foi embaixador de São Tomé e Príncipe nas Nações Unidas em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, Canada e na República Federativa do Brasil.

Durante a sua missão nas Nações Unidas foi eleito vice-presidente da Assembleia Geral e membro da Comissão dos Direitos Humanos com sede em Genebra, Suiça.

Em 1996 com criação da CPLP foi eleito secretário executivo adjunto da organização, tendo interrompido o segundo mandato para exercer a convite do então presidente são-tomense Miguel Trovoada, a função de ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação no governo chefiado por Guilherme Posser da Costa.

Fim

Presidente da República acaba de nomear três novos assessores para palácio presidencial

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 27 Fev. ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho acaba de nomear três novos assessores para o seu gabinete presidencial, designadamente, Urbino Botelho,  para Relações Internacionais, Elísio Teixeira, assessor Jurídico e Américo Ramos, o novo assessor Economico e Financeiro de acordo com um decreto presidencial tornado pública esta tarde no arquipélago.

Além dos três novos assessores, o chefe de Estado são-tomense nomeou ainda Arlindo Pereira Bragança Gomes para chefe da Casa Civil e Armindo Pinho da Fonseca e Silva Rodrigues para chefe da casa militar do Presidente da República de acordo o decreto presidencial lido pela porta-voz da presidência, Hélia Fernandes.

O novo assessor presidencial para Relações Internacional, Urbino Botelho exerceu há pouco menos de três meses as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros tal como o assessor Económico e Financeiro, Amério Ramos que foi ministro das Finanças enquanto o assessor jurídico Elísio Teixeira tinha exercido em 2010 o cargo de ministro da Justiça, todos da então governação sustentada pelo partido ADI, agora na oposição.

O decreto presidencial de hoje faz ainda referencia a transferência do cargo para os outros membros da presidência face a decisão tomada no dia 01 fevereiro quando o Presidente da Republica havia extinguido a estrutura organizativa e quadro de pessoal do seu gabinete, prometendo na altura novas nomeações e posses.

No decreto de 01 de fevereiro o Presidente da República havia anunciado uma nova estrutura dos órgãos e serviços da presidência da República, composta por casa civil, casa militar, secretaria-geral e um conselho de administrativo bem como as respetivas atribuições e competências.

Fim/RN

Luso-São-tomense Olímpia Barbosa integra Selecção Portuguesa de Atletismo

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Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência de Noticias STP-Press

São Tomé, 27 Fev. 2019 (STP-Press) – A Atleta Luso-São-tomense, Olímpia Barbosa, integra a Selecção Portuguesa de Atletismo que se encontra em Glasgow, na Escócia, para Campeonato Europeu da modalidade a realizar-se de um a três de Março do ano em curso.

Nesta prova europeia de Pista Coberta, além da atleta São-tomense Olímpia Barbosa, fazem igualmente parte da Selecção das Quinas, mais 12 atletas que representarão Portugal na referida prova.

Recorde-se que no último dia para obtenção de marcas de apuramento, Olímpia Barbosa conseguiu as marcas necessárias durante as jornadas técnicas que decorreram no Centro de Alto Rendimento do Jamor, em Oeiras, nas proximidades de Lisboa, correndo os 60 metros barreiras em 8,20 segundos.

Na referida Selecção, destacam-se nomes como o Luso-Cabo-verdiano Nelson Évora, numa equipa composta por cinco atletas femininos e oito masculinos, que vai procurar o terceiro título europeu, onde Patrícia Mamona foi Vice-campeã Europeia em 2017.

Especialista em velocidade, Olímpia Barbosa, filha de pais São-tomenses e nascida em Portugal, destacou-se como atleta do Grupo Recreativo Quinta da Lomba e em 2012, ano em que foi Campeã Nacional Júnior dos 200m em pista coberta, transferindo-se no final desse ano para o Sporting Clube de Portugal. 

Nascida em 1995 para atletismo, Barbosa que já colecciona vários títulos individuais e colectivos, como atleta do Sporting Clube de Portugal, fez parte da histórica da equipa das Quinas quando ganhou a Taça dos Campeões Europeus de Atletismo em 2016, participando na estafeta dos 4x100m.

Ainda em 2016, foi Campeã de Portugal nos 100m barreiras.

Fim/MD

Jorge B. Jesus regressa de Angola e anuncia linha de crédito para diáspora são-tomense investir no País

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Texto: Ricardo Neto & Manuel Dendê ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 27 Fev. ( STP-Press ) –  O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus regressou esta tarde ao País, preveniente de Angola, tendo anunciado a hipótese do governo de Luanda em abrir uma linha de crédito aos empresários angolanos e aos são-tomenses poderem investir no arquipélago.

“ Solicitamos uma linha de crédito à Angola que possa servir os empresários angolanos poderem investir em São Tomé e Príncipe, mas, também que os próprios são-tomenses possam vir investir…” – disse Jorge Bom Jesus ao desembarcar no aeroporto de São-Tomé, tendo sublinhado “ em princípio há promessa neste sentido”.

 “ Nós desbravamos o caminho, agora os sectores vão ter que arregaçar as mangas para começar a trabalhar”- disse Jorge Bom Jesus para depois acrescentar que “queremos que o nosso relacionamento ultrapasse a dimensão institucional … para que haja troca comercial e circulação de pessoas e bens”.

Questionado sobre eventual apoio de Angola ao Orçamento Geral de Estado são-tomense para o ano económico de 2019, Jorge Bom Jesus respondeu que “ vamos trabalhar em momento oportuno saberão…”.

Alem de ter sublinhado que “ dissemos aos angolanos que eles são nosso parceiro estratégico” o primeiro-ministro são-tomense acrescentou que “ está estabelecido um novo quadro para relançamento da cooperação com Angola”.

Em Angola, onde efectuou a visita pela primeira vez a um país estrangeiro após a sua nomeação em Dezembro último para a liderança do seu país, Jorge Bom Jesus, reuniu-se em privado com João Lourenço por mais de uma hora e com quem discutiu a “prioridade” para uma parceria “estratégica” de cooperação, prescindindo-se da forma unilateral e tradicional.

Além de visita a algumas infraestruturas económicas, turísticas e sociais na província de Luanda, Bom Jesus reuniu-se também, com a comunidade São-tomense em Luanda assim como empresários angolanos, tendo apelado a estes para investirem no arquipélago de São Tomé e Príncipe.

E neste encontro com empresários angolanos, manifestou o interesse em estabelecer uma parceria estratégica com Angola, com vantagens recíprocas.

Falando em conferência de imprensa, segundo ANGOP, em Luanda, no quadro da sua visita de 48 horas a Angola, o Chefe do Governo São-tomense disse pretender uma nova era de cooperação, em que os dois Estados passem de parceiros tradicionais de longa data para parceiros estratégicos.

Os dois países rubricaram, em 1995, um acordo de Protecção Recíproca de Investimentos, com vista à criação de condições favoráveis para estimularem as iniciativas privadas.

O acordo visa ainda, intensificar a cooperação económica entre os dois Estados.

Questionado a propósito da implementação do Acordo de Protecção Recíproca, Jorge Bom Jesus não entrou em detalhes, tendo sublinhado entretanto, a intenção do seu Governo de traçar uma nova era com vantagens mútuas.

A nova era, referiu, deve assentar na concertação político-diplomática e de cooperação, na base da complementaridade, para juntos vencerem o subdesenvolvimento.

Disse acreditar que o Golfo da Guiné pode ser a chave da nova parceria, pela sua importância geopolítico e diplomático, e manifestou interesse de cooperar nas áreas de defesa, segurança, economia e de estabilidade regional.

Apelou, por este facto, ao investimento Angolano nos sectores da energia e água, bem como na reconstrução de um porto acostável e um aeroporto, para tirar partido da posição geoestratégica de São Tomé e Príncipe na região.

Fim/ RN/MD/

ONG Marapa dá formação às palaiês para venda de peixe com qualidade

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Texto: Ricardo Neto & Neisy Sacramento ** Foto: Cristiano Dondo

São-Tomé, 27 Fev. (São-Tomé) – Cerca de trinta vendedoras, “palaiês” de peixe da capital são-tomense, frequentaram esta manhã uma sessão de formação sobre tratamento e comercialização do pescado, numa iniciativa da ONG MARAPA, em parceria com PRIASA, anunciou hoje o director das operações gerais da MARAPA, Jorge Carvalho.

Jorge Carvalho disse a formação visa sensibilizar e transmitir as palaiês de peixes “boas praticas de comercialização e tratamento do pescado” proporcionando a “venda de peixe com qualidade ao consumidor” ao abrigo do acordo estabelecido entre a ONG Marapa, ( Mar Ambiente e Pesca Artesanal), e PRIASA, (Projecto de Reabilitação de Infraestrutura de Apoio a Segurança Alimentar), visando a garantia da segurança alimentar no arquipélago.

“ Tudo para melhorar a qualidade da venda de peixe, a comercialização e tratamento nos mercados de modo que palaiê ganhe mais dinheiro, e sem comprometer a saúde dos consumidores” – disse o director das operações gerais do MARAPA.

Um das participantes, Milú de Sousa de 41 anos de idade, há 20 anos na venda de peixe disse ter aprendido “muitas coisas novas” nesta sessão de formação do Marapa, tendo sublinhado que “ todas as palaiês de peixes deveriam ter acesso a esta formação” sobre tratamento do pescado para uma “venda saudável” para ambas as partes.

Dentre as técnicas de tratamento de acordo com a orientadora da formação, Danilsa Cunha Almeida, foram ainda transmitidas técnicas de conservação a fresco, salga, secagem e fumagem de peixe numa perpectiva de comercialização com qualidade. Fim/RN

Assembleia Nacional rende homenagem a Josefina Bargão

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Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 27 Fev. 2019 (STP-Press) Assembleia Nacional (Parlamento) de São Tomé e Príncipe rendeu, há dias, na Cidade de São Tomé, uma homenagem a Josefina Bargão, uma funcionária da instituição que faleceu em Lisboa, Portugal.

A cerimónia decorreu no Salão Nobre do Palácio da Assembleia Nacional, segundo órgão de soberania do país, sob a presidência de Delfim Neves.

Josefina Bargão serviu como secretária vários líderes deste Órgão de Soberania, incluindo o actual líder, Delfim Neves que também prestou na última quarta-feira, diante de trabalhadores e diferentes funcionárias da Casa Parlamentar a devida homenagem.

A malograda, que tinha 60 anos, faleceu em Lisboa, capital de Portugal, onde Assembleia Nacional (Parlamento) lhe havia enviado na perspectiva de receber assistência médica que lhe prolongasse a vida que a morte lhe tirou.

E pela ironia do destino, foi igualmente nessa mesma cidade onde foi enterrada.

Em referência a ocorrência, Conceição Lima, a conhecida poetisa e escritora São-tomense aludiu ao assunto na sua conta nas redes sociais, considerando-a de “Madame Secretária” da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.

Relativamente a homenagem, a Poetisa, pontuou que tratou-se de uma “comovente homenagem na sede do parlamento”.

Segundo ainda Lima, a Josefina Bargão foi assistente de quase todos os presidentes da Assembleia Nacional.

Sustenta que com os seus 41 anos de exercício profissional foi bastante “discreta, eficaz e permanente presença. Condolências sentidas ao Dudú e a toda a família”.

E para ultimar, escreveu “Descansa em paz, Fina”.

Fim/MD   

PM disse em Angola que não irá imiscuir-se no caso Rosema por ser uma questão judicial

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Texto: Ricardo Neto ** Foto Arquivo: Cristiano Dondo

São-Tomé, 27 Fev. (São-Tomé) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus declarou terça-feira em Angola que não irá imiscuir-se no caso Rosema, que envolve o empresário angolano Melo Xavier, por se tratar de uma questão do fórum judicial, tendo, no entanto, garantido acompanhá-lo de perto.

Numa conferência, no palácio presidencial de Luanda, no quadro da visita que efectua a Angola, quando questionado sobre o caso do empresário Melo Xavier, cuja empresa tem um litígio na Justiça são-tomense, Jorge Bom Jesus, disse não querer imiscuir-se nas questões judiciais, mas garantiu que irá acompanhar de perto a situação.

A mais recente decisão sobre caso Rosema deu-se a 13 de Janeiro último quando o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais são-tomense decidiu suspender o juiz do Tribunal de Lembá, António Gentil Bonfim Dias, que devolveu cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro em detrimento do empresário angolano Mello Xavier, por alegada desobediência ao Supremo Tribunal de Justiça que havia decidido contrário.

Em substituição de Gentil, o Conselho decidiu nomear o juiz José Carlos Barreiros para acumular as funções no Tribunal de Lembá, tendo ainda decidido pela abertura de um inquérito para averiguar os factos alegados pelo advogado do empresário angolano Mello Xavier, o jurista Guilherme Posser da Costa no processo que visa a recuperação da cervejeira Rosema a favor do angolano.

Além de suspensão aplicada ao juiz do Tribunal de Lembá, onde se encontra instalada a fábrica de Rosema, a deliberação do conselho de magistrados ordena ainda que seja instaurado “um processo disciplinar contra António Gentil Bonfim Dias por contrariar e desobedecer o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

Em maio passado último, o juiz António Dias emitiu uma sentença numa providência cautelar interposta pela advogada dos irmãos Monteiros, Celiza de Deus Lima, que anulou o efeito do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de 21 de abril e restituiu “imediatamente” a fábrica de cerveja à Sociedade Irmãos Monteiro.

Fim/RN

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