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Tribunal confirma: ADI vencedor das eleições legislativas com 25 deputados, MLSTP com 23 e a Coligação 5

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Presidente do Tribunal Constitucional, José Bandeira a decretar os resultados gerais e definitivos das eleições legislativas de 07 de Outubro

Texto: Ricardo Neto & Neisy Sacramento Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 19 Out, (STP-Press ) – O Tribunal Constitucional ,TC de São Tomé e Príncipe acaba de declarar o partido ADI o vencedor das eleições legislativas de 7 de Outubro com uma maioria simples de 25 dos 55 deputados do parlamento, seguido do MLSTP-PSD, com 23, a coligação PCD-MDFM-UDD com 5 e Movimento Cidadãos Independente, com 2 assentos – anunciou esta tarde o juiz presidente do TC, José Bandeira.

Citando os resultados gerais e definitivos, José Bandeira anunciou que, o ADI liderado por Patrice Trovoada obteve 32.731 votos correspondente a 44,2% votos seguido MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus com 31.493 votos igual a 42,5%, a coligação PCD-MDFM-UDD de Arlindo Carvalho com 7.416 votos equivalente a 10, % e o Movimento Cidadão Independente com 1,6 %

Mandatários das candidaturas , comissão eleitoral e observadores internacionais estiveram presentes no acto

Dos 97.240 eleitores inscritos, votaram 78.617 tendo-se registado uma abstenção de 19,2 %

Há pouco menos de uma semana, o Presidente República são-tomense, Evaristo Carvalho, disse que o partido ADI, o vencedor das eleições legislativas, mesmo com a maioria simples de 25 deputados, será chamado para formar governo, enquanto a oposição formada por MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD também reclama a governação do País numa aliança de sustentabilidade parlamentar de 28 deputados.

presidente da Comissão Eleitoral Nacional e um dos membros da CEEAC

Há pouco mesmos de 24 horas, um antigo primeiro-ministro são-tomense, Leonel Mário d’Alva, na qualidade do porta-voz de um grupo dos ex-presidentes, nomeadamente, Pinto da Costa e Miguel Trovoada, defendeu que “o governo deverá ter sustentabilidade parlamentar” para se evitar “perda de tempo”, tendo acrescentado, no entanto, que o “Presidente da República terá de cumprir as etapas que estão estabelecidas nas leis para a formação do governo”.

Em comparação com as últimas legislativas realizadas em 2014, o ADI de Trovoada perdeu oito deputados enquanto o segundo partido mais votado, o MLSTP-PSD ganhou sete e a coligação PCD-MDFM-UDD, praticamente manteve.

Sede do Tribunal Constitucional, onde decorreu o acto de leitura dos resultados definitivos das eleições legislativas

Nas legislativas de 2014, o ADI de Trovoada venceu com uma maioria absoluta de 33 deputados seguido do MLSTP-PSD com 16 lugares, o PCD com 5 e a UDD com apenas um assento.

Fim/RN e NS

STP-Press em Marrocos no Iº fórum das agências africanas sobre novas tecnologias

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Por: Afonso Amaral “InterMamata” a partir de Rabat,Marrocos para STP-Press

São-Tomé, 18 de Out ( STP-Press) – Agência de Notícias STP-Pres de São Tomé e Príncipe participa em Rabat Marrocos no primeiro fórum de informação das Agências de Notícias a nível da Federação Atlântica das Agências Africanas, FAAPA, iniciado na quarta-feira sobre “as novas tecnologias de informação”, – soube-se hoje a partir de Rabat Marrocos.

Foto: InterMamata no forum da FAAPA em Rabat Marrocos

Além da STP-Press, representada por fotojornalista, Afonso Amaral “InterMatama”, este primeiro fórum da FAAPA conta ainda com profissionais de mais dois Países da CPLP, nomeadamente, Cabo Verde e Guiné Bissau que se juntam aos outros Estados desta sub-região africana e membros desta federação que já dispõe de um serviço conjunto de informação com realce as notícias da Agência são-tomense.

Em cima da mesa estão diversos temas para enriquecer uma nova dinâmica na redação das Agências membros, como boa pista para reflexão e incentivo de responsabilidade para melhor servir a população africana através das produções da FAAPA.

Neste evento a FAAPA deu-se ainda ao luxo de convidar alguns conceituados correspondentes internacionais, designadamente, Naceureddine Elafrite de France 24, Shofie Ponus de Agência France Press, Javier Otazu da Agência EFE e Saad Benmansour de Aujourd’hui le Maroc.

jornalistas das Agências membros da FAAPA, da qual STP-Press faz parte

O convite aos supracitados nomes visa essencialmente a partilha as de experiências de longos anos de carreira, alertando aos presentes para um trabalho com a nova paixão e forte dinamismo e de grande credibilidade junto da população e outros leitores que consomem as informações da Redação conjunta da FAAPA.

Tendo iniciado na manhã de quarta-feira os trabalhos terminam sexta-feira com a formação e diversos painéis informativos de capacitação.

a intervenção de um jornalista no forum da FAAPA em Rabat, Marrocos : Foto -InterMamata

O diretor de Informação de Federação Atlântica das Agências de Press Africana-FAAPA, Rachid Mamouni foi quem presidiu na manhã de quarta-feira a cerimonia de abertura do evento virado para a “Gestão de Uma Nova Redação em Africa com 24 Agências Noticiosas”, incluindo, a STP-Press de São Tomé e Príncipe.

Fim/IM

Governo deverá ter “sustentabilidade parlamentar” para se evitar “perda de tempo”- porta-voz dos ex-presidentes

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 18 Out ( STP-Press ) – O próximo governo deverá “ter sustentabilidade parlamentar” para se evitar “perda de tempo” defendeu hoje o antigo primeiro-ministro são-tomense, Leonel Mário d’Alva, o porta-voz do grupo dos ex-presidentes Pinto da Costa e Miguel Trovoada a saída esta manhã de audiência com presidente Evaristo Carvalho face a crise pós-eleitoral.

foto do primeiro encontro num hotel de São Tomé

Questionado sobre a formação do próximo governo Leonel Mário d’Alva respondeu que “ o Presidente da República deverá chamar o partido que tiver o maior número de deputados para formar o governo, mas, nós achamos, se não tiver sustentabilidade parlamentar, vai haver perda de tempo”.

“ Em todo caso o Presidente da República terá de cumprir as etapas que estão estabelecidas nas leis para a formação do governo” – acrescentou Leonel Mário d’ Alva, tendo revelado a garantia dada pelo Chefe de Estado são-tomense no cumprimento escrupuloso da constituição e das leis neste processo visando a formação do novo parlamento e novo executivo face as legislativas de 07 de Outubro.

Mário d’Alva voltou a explicar que este grupo de ex- dirigentes da Nação surgiu com propósito de se “encontrar um caminho” para crise política resultante das últimas eleições legislativas das quais ainda se aguarda pelos resultados gerais e definitivos por parte do Tribunal Constitucional.

Na base dos dados provisórios da Comissão Eleitoral Nacional, o partido ADI, vencedor das legislativas com uma maioria simples de 25 dos 55 deputados do Parlamento, reivindica o direito de formar o governo enquanto, a oposição formada por MLSTP-PSD, o segundo mais votado com 23 deputados e a coligação PCD-MDFM-UDD, o terceiro com 5 deputados, também reclama o direito de governar em aliança com uma sustentabilidade parlamentar de 28 deputados.

No encontro esta manhã com Presidente Evaristo Carvalho, o ex-presidente Miguel Trovoada e ex-primeiro-ministro Leonel Mário d’Alva estiveram presentes enquanto ex-presidente Pinto da Costa esteve ausente por questões de saúde.

Fim/RN

ADI condena atitude da oposição e apela comunidade internacional a seguir a crise pós-eleitoral

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porta-voz do ADI, Arlete Zeferino, a criticar a oposição e apelar a comunidade internacional a seguir a crise pós-eleitoral

Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 17 Out ( STP-Press) – O partido ADI, vencedor das legislativas são-tomenses de 07 de Outubro, condena “comportamento” dos partidos da oposição face aos “vergonhosos insultos” aos membros das Nações Unidas e da CEEAC, e apela as instituições internacionais “a continuarem a acompanhar” todo processo pós-eleitoral do País, declarou hoje a porta-voz, Arlete Zeferino.

“ Condenamos a atuação e comportamento de responsabilidade de altos dirigentes políticos da oposição face aos vergonhosos insultos aos membros das Nações Unidas e a CEEAC” – disse Arlete Zeferino em comunicado do partido ADI, lido esta manhã a imprensa, face ao clima político reinante como consequência das eleições de 07 de Outubro no País.

Tendo ainda condenado “ a participação de alguns dirigentes políticos na concentração diante do Tribunal Constitucional, em claro desacato a ordem das autoridades, neste caso a polícia nacional”, o comunicado do ADI sentencia ainda “todo acto de intimidação a violência e ameaça” registado nos últimos dias.

Além de apelar os dirigentes da oposição a chamar calma aos seus militantes no sentido de esperarem pacificamente pelos resultados definitivos do escrutínio, o partido ADI apelou também “ as instituições internacionais e aos ex-Presidentes da República e aos ex-Primeiro-Ministros a continuarem a acompanhar todo o processo até ao seu termo”.

Tendo exortado o “Tribunal Constitucional a continuar a fazer os seus trabalhos em conformidade com a lei” num processo considerado “ de legal” na base do “artigo 129 da lei eleitoral”, o comunicado do ADI apela a população a “calma e a serenidade”.

Recordando os dados provisórios das legislativas de 07 de Outubro, Arlete Zeferino disse que “ ADI é o vencedor das eleições”, para depois sublinhar que “só há uma coligação que é a coligação PCD-MDFM-UDD e que a oposição não concorreu em bloco as eleições”.

De um lado o partido ADI, vencedor com uma maioria simples de 25 dos 55 deputados do Parlamento, reivindica o direito de formar o governo e do outro lado, a oposição formada por MLSTP-PSD, o segundo mais votado com 23 deputados e a coligação PCD-MDFM-UDD, o terceiro com 5 deputados, também reclama o direito de governar em aliança com uma sustentabilidade parlamentar de 28 deputados.

Fim/RN

Tribunal confirma a vitória do MLSTP-PSD nas eleições autárquicas de 07 de Outubro

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Por: Ricardo Neto & Neisy Sacramento da Agência STP-Press

São-Tomé, 17 Out ( STP-Press) – Tribunal da primeira instância de São Tomé confirmou terça-feira a vitória do MLSTP-PSD nas eleições autárquicas de 07 de Outubro ao conquistar as câmaras de Agua-Grande, Cantagalo e Lembá, partilhando ainda Lobata e Cauê com a coligação PCD-MDFM-UDD, enquanto ADI ganhou Mezochi, anunciou hoje o porta-voz desse tribunal.

De acordo com dados definitivos divulgados quarta-feira pelo Tribunal o MLSTP-PSD conquistou as presidências camararias de Agua-Grande, Cantagalo e Lembá, nas quais obteve maior número de votos.

Ainda de acordo com dados gerais e definitivos, o MLSTP-PSD consegue um empate com o partido ADI para câmara de Lobata, onde a coligação PCD-MDFM-UDD poderá desempatar numa aliança com os sociais-democratas.

O MLSTP-PSD poderá vir a partilhar ainda a presidência da câmara de Cauê, onde ADI apesar de ter conseguido três mandatos poderá ser ultrapassado por um pacto camarário entre os sociais-democratas e a coligação PCD-MDFM-UDD que obtiveram dois para cada.

Já a Câmara de Mezochi será gerida por ADI que conseguiu 6 mandatos contra cinco do CID-STP de Nelson Carvalho.

Nas últimas autarquias de 2014, ADI de Trovoada havia conquistado cinco das seis camaras distritais da ilha de São Tomé

Fim/RN

CEEAC está disponível de apoiar STP a encontrar saída para a crise pós-eleitoral, – enviado especial

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 16 Out (São-Tomé) – A Comunidade Económica do Estados da África Central  (CEEAC), está disposta a apoiar as autoridades de São Tomé e Príncipe a encontrarem uma saída para a crise pós-eleitoral – anunciou hoje um enviado especial desta organização no final de audiência com Presidente da República, Evaristo Carvalho.

Ahmad Allam-mi , secretário-geral da CEEAC procedeu esta manhã a entrega de uma mensagem do presidente desta comunidade Ali-Ben Bongo Ondimba ao Presidente de São Tomé e Príncipe manifestando a disponibilidade desta organização de apoiar as autoridades são-tomenses a pacificar o País face a crise resultante das últimas eleições do dia 07 de Outubro.

“O presidente em exercício da CEEAC enviou-me para entregar uma carta ao presidente da república e orientou-me para me inteirar sobre a situação política no País e ver em que medida a CEEAC pode contribuir para a pacificação” – disse Ahmad Allam-mi a saída de encontro do presidente Evaristo Carvalho

“ O vosso País é um país democrático e exemplar na sub-região, não há razões para violência, é preciso que as coisas corram no respeito da ordem constitucional e da lei”- sublinhou o enviado especial da CEEAC.

Populares contestam a presença do general estrangeiro na delegação

Tendo-se deslocado a sede do Tribunal Constitucional, onde decorre os trabalhos do apuramento final dos resultados das eleições legislativas, um grupo de populares manifestou-se contra a presença de um militar estrangeiro, (general) que fazia parte desta delegação chefiada por Ahmad Allam-mi, que teve depois de abandonar as instalações desse tribunal.

Após as legislativas de 07 de Outubro, tem-se registado de um lado o partido ADI, vencedor com uma maioria simples de 25 dos 55 deputados do Parlamento, a reivindicar o direito de formar o governo e do outro lado, a oposição formada por MLSTP-PSD, o segundo mais votado com 23 deputados e a coligação PCD-MDFM-UDD, o terceiro com 5 deputados, também reclamar a viculatividade de governar em aliança com uma sustentabilidade parlamentar de 28 deputados.

Além de interpretações, troca acesa de palavras, acusações e ameaças, entre os dirigentes das forças políticas em causa, o período eleitoral ficou marcado no dia 8 de Outubro com acto de violência protagonizado por um grupo de populares revoltosos que incendiou uma viatura de uma juíza que participava no apuramento dos resultados eleitorais no distrito da capital São-Tomé.

Fim/RN

Oposição denuncia alegado “proteccionismo” do TC na ratificação dos resultados finais das eleições

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Osvaldo Abreu (MLSTP-PSD), Elsa Pinto, (MLSTP-PSD) Delfim Neves,- Coligação (PCD-MDFM-UDD)

Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 16 de Out. 2018 (STP-Press) – Os partidos da oposição são-tomense a denunciarem esta terça-feira, um alegado “proteccionismo” de Juízes do Tribunal Constitucional (TC), no processo de ratificação dos resultados das eleições legislativas, autárquicas e regional de 7 deste mês, em favor da Acção Democrática Independente (ADI) cujo líder é Patrice Trovoada, Primeiro-ministro cessante.

Falando em conferência de imprensa na capital são-tomense, na sede do MDFM, vários dirigentes do bloco de partidos da oposição relatam várias peripécias vividas no TC, das quais a violação da lei eleitoral.

Por exemplo, Elsa Teixeira Pinto, Vice-presidente do MLSTP-PSD, apoia no artigo 158 da lei eleitoral do país, para denunciar, que, Juízes, dos quais José Bandeira (Presidente do TC) que viabilizou, no extinto Tribunal Supremo de Justiça (STJ) nas vestes de Tribunal Constitucional em 2016, resultados polémicos das Eleições Presidenciais de 2016, nega hoje jurisprudência num caso idêntico ao ocorrido há dois anos.

Em causa, segundo ainda a jurista Teixeira Pinto, de acordo com artigo 158, TC deve verificar as actas, as quais já fizeram e que reconfirma a vitoria dos partidos da oposição nas recentes Legislativas, onde ADI (no poder) alcança 25 Deputados, MLSTP-PSD (na oposição) 23, Coligação PCD/MDFM/UDD (na oposição) cinco e Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe (MCISTP), dois.

Sustenta que em 2016 aquando das Eleições Presidenciais e que por coincidência, José Bandeira era Juiz-presidente do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes de Constitucional sancionou resultados definitivos em favor do ADI, chumbando um protesto da candidatura do ex-Chefe de Estado Manuel Pinto da Costa argumentado e evocando o artigo 158 da Lei Eleitoral de que a candidatura de Pinto da Costa não fez protesto prévio na mesa de voto.

Defenda que hoje numa situação idêntica, onde se regista a inexistência de protesto na mesa de voto do lado do ADI, estes Juízes contrariam a mesma decisão executada no passado recente.

Delfim Neves alerta a opinião pública nacional e internacional assim como a diáspora São-tomense de que as eleições foram ganhas pela oposição, e como tal, a verificação dos resultados no TC foi feita diante do subsecretário-geral das Nações Unidas para África Central, François Fall.

Osvaldo Abreu, Vice-presidente do MLSTP-PSD, igualmente presente na conferência de imprensa assegurou que “o MLSTP-PSD e todas as forças da oposição não vamos admitir qualquer alteração dos resultados ou qualquer medida administrativa que nos tire a vitória [da oposição] e que inviabilize a possibilidade da oposição formar o novo Governo constitucional de São Tomé e Príncipe”.

Abreu, ex-ministro das Infraestruturas, ladeado de Aida de Almeida, membra da Comissão política do MDFM (membro da Coligação), apelou para a imparcialidade e isenção dos Juízes do Tribunal Constitucional assim como do Presidente da República, na perspectiva de se assegurar a paz, tranquilidade e a concórdia em São Tomé e Príncipe.

“MLSTP-PSD na sua história foi, é e sempre será um partido de paz”, por essa razão, segundo adianta Osvaldo Abreu, a sua direcção acedeu ao convite dos antigos líderes nacionais, nomeadamente Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada e Leonel Mário d’Alva, para um encontro onde se identificou meios para baixar a tensão política vigente no país, resultante destas Eleições.

Abreu afiançou que o “MLSTP-PSD tem as suas virtudes, as quais na sua história fez com que quando perde reconhece que perdeu e nunca fez finca-pé ou outro subterfúgio para se manter no poder”, aludindo as Eleições, por exemplo, de 1990 e de 2012.

Contudo, alertou de forma firme e vigorosa que o “ADI sabe que perdeu as eleições e deve reconhecê-la e ceder o poder a quem ganhou para garantir a paz, tranquilidade e harmonia aos São-tomenses, para estes fazerem o seu caminho, nomeadamente, o desenvolvimento e progresso de São Tomé e Príncipe”, afirmou.

Fim/MD

 

 

ex-Presidentes: Pinto da Costa e Miguel Trovoada buscam saída para crise pós-eleitoral

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foto do primeiro encontro num hotel de São Tomé

Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 13 de Out. (STP-Press ) – Dois antigos presidentes de São Tomé e Príncipe,  Manuel Pinto da Costa e Miguel Trovoada decidiram convidar as forças políticas são-tomenses para “um encontro em busca de uma saída para “actual crise” resultante das eleições de 7 de Outubro no País, -Soube-se hoje a STP-Press de fonte oficial.

A iniciativa dos dois ex- presidentes foi tornada pública esta manhã num comunicado lido por um antigo presidente da Assembleia Nacional, (Parlamento) e ex-primeiro-ministro, Leonel Mário d’Álva, que também foi um dos signatários do documento que convida as forças políticas para um encontro em busca de solução para actual crise pós-eleitoral.

“ Convidar as formações políticas que participaram nas eleições para um encontro em busca de uma saída para actual crise”, lê-se no comunicado, no qual, os signatários exprimirem o “desejo de que o processo de formação do próximo governo decorra com toda a normalidade, no respeito da lei e na salvaguarda da estabilidade política”.

Depois de apelo a “todas as formações políticas participantes nas recentes eleições a aguardarem serenamente a proclamação dos resultados definitivos pela entidade competente”, os antigos dirigentes da República lamentam “actos de violência e de destruição, contrários as tradições ancestrais da cultura de paz do povo são-tomense”.

Além de exortarem “os responsáveis políticos a absterem-se de proferir declarações que possam incitar a violência e conduzir ao agravamento da tensão política e social reinante”, os subscritores do comunicado apelaram ainda a “cessação da divulgação de informações falsas e manipuladoras da opinião pública, nomeadamente nas redes sociais”.

“ Nós abaixo assinados, Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada e Leonel Mário d’Alva decidimos proceder a uma reflexão conjunta sobre situação actual e entendemos que urge que os ânimos serenem e que a razão e bom senso se sobreponha as paixões partidárias” – Lê-se no comunicado

De um lado o partido ADI, vencedor das legislativas de domingo com uma maioria simples de 25 dos 55 deputados do Parlamento, reivindica o direito de formar o governo tendo do outro lado, a oposição formada por MLSTP-PSD, o segundo mais votado com 23 deputados e a coligação PCD-MDFM-UDD, o terceiro com 5 deputados, também reclamar a viculatividade de governar em aliança com uma sustentabilidade parlamentar de 28 deputados.

Além de interpretações troca acesa de palavras, acusações e ameaças, entre os dirigentes das forças políticas em causa, o período eleitoral ficou marcado segunda-feira ultima com acto de violência protagonizado por um grupo de populares revoltosos que incendiou uma viatura de uma juíza que participava no apuramento dos resultados eleitorais no distrito da capital São-Tomé.

Fim/RN

Oposição apela ao ADI para se abster de acções que conduzem ao clima de violência no País

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Por: Manuel Dendê. Jornalista da Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 13 de Out. 2018 (STP-Press) – O líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, acaba de apelar, em São Tomé, aos líderes do ADI a absterem-se de acções conducentes a qualquer situação de violência em São Tomé e Príncipe.

O apelo de Bom Jesus, Presidente do MLSTP, surge na sequência de declarações feitas pelo líder do ADI e Primeiro-ministro cessante do país, Patrice Trovoada, onde entre outros, mencionou palavras conducentes a situações de violência no arquipélago São-tomense.

Em conferência de imprensa na sede do MDFM, membro da Coligação PCD/MDFM/UDD, Bom Jesus esteve igualmente ladeado de Carlos Neves, um dos líderes da UDD, força que integra a Coligação que alcançou nas recentes eleições legislativas cinco deputados e que vai associar-se aos 23 do MLSTP-PSD constituindo maioria absoluta para governar São Tomé e Príncipe.

Tais resultados divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional ainda não foram sancionados, em última instância, de acordo com a Lei, pelo Tribunal Constitucional.

Bom Jesus, na sua comunicação reafirmou o triunfo eleitoral pelos lados da Oposição e convidou o ADI para tirar a ilação dos resultados e que poupe o país de todas as peripécias que São Tomé e Príncipe tem vivido no âmbito dessa novela eleitoral.

“Estas eleições foram ganhas pelo MLSTP-PSD com 23 deputados e a Coligação PCD/MDFM/UDD com cinco”, disse argumentando que “trata-se de uma preferência clara ao nosso projecto socializante, ao qual significa que o de ADI, o Povo chumbou-o”, enfatizou Bom Jesus.

Pontuando que o clima de paz e tranquilidade são marcas indeléveis deste povo, o líder do MLSTP-PSD afirmou que “no interior do ADI, há patriotas que primam pela Paz e naturalmente que saberão tirar a ilação da situação e terem a noção real do clima político, que exige de todos os São-tomenses ponderação, calma e reflexão para salvarmos a Democracia”.

De igual modo, Bom Jesus apelou aos órgãos de Comunicação Social Estatal para primarem pela isenção e imparcialidade e deixarem de manipular a informação em favor do Governo.

Na sua óptica, Jornalistas dos órgãos estatais devem entender que as coisas mudaram de figurino e que cada um deve assumir as suas responsabilidades profissionais e pautarem pela verdade, situando a população da realidade sócio- económica e política de São Tomé e Príncipe.

“Em nome da verdade, quero deixar aqui um apelo para Jornalistas dos órgãos estatais, que as coisas mudaram. Peço-vos que optem pela isenção e imparcialidade e como profissionais façam trabalho sério em benefício da Democracia e deixem de manipular a informação em favor de determinadas pessoas”, apelou Bom Jesus.

Por seu turno, Carlos Neves assegurou que a Coligação tanto quanto MLSTP-PSD aguardam “serenamente pelos resultados finais destas Eleições, as quais vão nos dar a vitória pelo Tribunal Constitucional”.

“É preciso que se mantenha calma e tranquilidade e que não haja pessoas a tentarem acicatar a população a qualquer acto de violência que, obviamente condenamos em nome da Democracia”, sublinhou o ex-Embaixador de São Tomé e Príncipe nas Nações Unidas.

Segundo Carlos Neves, dirigente do UDD, “as acções do Governo visam claramente intimidar a população”, sustendo tal como afirmara também Jorge Bom Jesus, que o comunicado produzido pela Polícia Nacional “é ilegal e não vamos cumpri-lo porque viola a nossa Constituição da República”.

“Ninguém deve usurpar o poder do outro num Estado de Direito Democrático e como tal é ilegal, não vamos respeita-lo”, concluiu.

A polémica prende-se com um comunicado emitido nas ultimas 24 horas e que interditava quaisquer manifestação e ou concentrações públicas no país quando não se regista nenhum estado de sitio ou de emergência.

A oposição acusara o Governo de querer usurpar os Poderes reservados ao Presidente da República e que estão consignados no Artigo 38 da Lei Constitucional de São Tomé e Príncipe.

O comunicado da Polícia Nacional interdita manifestações e concentrações públicas na sexta-feira e 72 pós divulgação pelo Tribunal Constitucional dos resultados das Eleições Legislativas, Autárquicas e Regional realizadas no país e que produziu resultados, compreendendo 25 Deputados para ADI, 23 para o MLSTP-PSD, Coligação PCD/MDFM/UDD cinco e Movimento de Cidadãos Independentes de São Tomé e Príncipe (MCISTP) que só concorreu no Distrito de Caué, dois.

Sabe-se que a contagem já foi concluída na Sede Distrital da Comissão Nacional Eleitoral (CEN), devendo na próxima segunda-feira, ser a vez do Tribunal Constitucional (TC) através da assembleia de apuramento efectuar a verificação das atas, após a qual o TC publicará os resultados definitivos.

Por último, os partidos da oposição aproveitaram para manifestarem a disponibilidade de se encontrarem com os antigos Presidentes de República, nomeadamente Manuel Pinto da Costa e Miguel Trovoada, que em conjunto com o antigo Presidente do Governo de Transição e da Assembleia Nacional, Leonel Mário D`Alva emitiram um Comunicado, apelando a calma e a tranquilidade.

Fim/MD

 

Oposição rejeita qualquer hipótese de coligação com ADI para governar STP

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Reacção da oposição por: Osvaldo Vaz do MLSTP-PSD e Olegário Tiny da Coligação PCD-MDFM-UDD

Por: Manuel Dênde, jornalista da Agência de Notícias STP-Press  

São Tomé, 12 de Out. 2018 (STP-Press) – Partidos da oposição afastaram hoje (sexta-feira), em São Tomé, qualquer hipótese de virem a fazer uma eventual aliança com ADI, partido no poder, para governar São Tomé e Príncipe.

Em conferência de imprensa realizada na manhã de hoje, na sede do MDFM, estes partidos, representados pelos membros do MLSTP-PSD, e da Coligação PCD/MDFM/UDD, reagiam assim as últimas declarações do líder do ADI, Patrice Trovoada e Primeiro-ministro cessante que admitiu, a hipótese do seu partido: ADI, vir a fazer uma eventual aliança política com MLSTP-PSD ou PCD para viabilizar um novo Governo resultante das eleições realizadas a 7 deste mês em São Tomé e Príncipe.

A propósito, Patrice Trovoada em declarações a Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP), hoje, disse “nada me impede teoricamente pensar que possa haver um Governo ADI/MLSTP-PSD, quem sabe?” tendo ventilado ainda como hipótese que “pode haver um Governo ADI/PCD [coligação PCD-MDFM-UDD], quem sabe?”.

Em resposta as afirmações de Patrice Trovoada, Olegário Tiny, membro da Comissão política do PCD afirmou que, “nós, no que toca ao PCD [Partido da Convergência Democrática], está fora de hipótese uma eventual aliança com o ADI (partido ainda no Poder) ”.

Segundo explicou, “primeiro porque nós [PCD] temos um compromisso [Acordo de Coligação com MLSTP-PSD] internos entre nós, e segundo, o Programa da Coligação obviamente não se compatibiliza com o do ADI”, acrescentou Olegário Tiny quando instado a pronunciar sobre uma eventual aliança política com ADI, partido que alcançou maioria simples e que como tal ver-se-á com dificuldades de repetir a formação do Governo face a maioria absoluta das forças da oposição, hoje, coligados entre si.

Osvaldo Vaz, membro da Comissão Política do MLSTP, assegurou que uma eventual aliança do MLSTP-PSD com ADI não foi discutida, garantindo, que “o Programa do MLSTP-PSD não é compaginável com o de ADI. E, portanto, não vejo nenhuma hipótese para haver uma aliança entre nós: o MLSTP.PSD e o ADI para formar o novo Governo do país”.

Vaz, na sua declaração enfatizou que “a hipótese mais provável é o ADI preparar-se para fazer oposição”, garantiu.

Adiantou, de igual modo, que “uma hipótese de aliança ou coligação vinda do ADI é sinónimo de que Patrice Trovoada e o ADI estão encurralados e não tem saída, pois, reconhecem implicitamente que perderam essas eleições para a oposição como nós reiteradas vezes dissemos ao país e ao Mundo”.

De acordo com Osvaldo Vaz, “o ADI deve sim preparar-se para fazer uma oposição democrática, pois, foi assim que o Povo Soberano quis. E país agradecerá e manter-se-á a pluralidade e o contraditório da nossa democracia”.

Fim/MD

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