São-Tomé, 01 Nov. ( STP-Press) – PRIASA lança concurso para aquisição de equipamento para os parceiros. – Poder ler na íntegra Anúncio público
Presidente diz que não irá ceder a pressões no processo para formação do novo governo
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 01 Nov. ( STP-Press) – O presidente são-tomense, Evaristo Carvalho declarou quarta-feira que não irá ceder a “pressões” no processo que visa a formação do novo governo na sequência das eleições legislativas de 07 de Outubro, e que “ tudo deverá decorrer sob a égide da constituição e das leis vigentes no País”.
“ Tudo isso deverá decorrer sob a égide da constituição e das leis vigentes no País, bem como da nossa tradição democrática e dentro dos limites temporais constitucionalmente estabelecidos”- disse Evaristo Carvalho quando se referia aos procedimentos para a formação do novo governo.
“Fá-lo-ei na estrita observância da constituição e das leis na defesa dos superiores interesses do povo são-tomense e na execução da sua vontade soberana, livremente expressa nas urnas, sem ceder a pressões de qualquer natureza ou origem” acrescentou o Presidente Evaristo.
Para o chefe do Estado são-tomense “ resta-nos agora, cumprir escrupulosamente os procedimentos constitucionais e legais com vista a instalação da nova Assembleia Nacional, com a tomada de posse dos deputados, assim como a designação do primeiro-ministro a luz dos resultados eleitorais e a nomeação e posse do elenco governamental”.
Tendo recordado que o processo de formação de governo que entrou em funções a 28 Novembro de 2014, só teve lugar após a instalação da Assembleia Nacional, sem atropelos nem imposições, Carvalho acrescentou que “ a nossa democracia segue o seu rumo e jamais quebrarei esta tradição democrática-constitucional da nossa vivência política”
A legislatura que agora chega ao termo normal de 4 anos, teve início a 22 de Novembro de 2014, com a tomada de posse dos deputados eleitos nas eleições legislativas de 12 de Outubro de 2014, isto é quarenta dias depois, – recordou ainda o Presidente da República.
Daí, sustentou que “ desde advento da democracia, as nossas instituições vêm observando mais ou menos, as mesmas práticas que se tornaram consensuais entre nós”.
Tendo afirmado que o País e as instituições democráticas estão a funcionar normalmente acrescentou que vai tomar medidas necessárias no sentido do respeito do Estado de Direito, da garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos da protecção das pessoas e dos seus bens e da salvaguarda da estabilidade politica, segurança e paz social.
“ Nada justifica, nem mesmo a ocorrência de falhas lamentáveis no fornecimento de energia electrica a população, que se queira provocar o caos e a desordem no País, passando por cima da lei, erguendo barricadas nas estradas, queimando pneus, cortando via de acesso, impedindo a liberdade de circulação de pessoas…”- lamentou o Presidente da República.
“As instituições encarregues da manutenção da ordem pública e da protecção dos cidadãos devem melhorar os mecanismos de vigilância e de prevenção de actos ilícitos por forma a poderem identificar e responsabilizar judicialmente os respectivos protagonistas e os seus eventuais mentores – defendeu Carvalho.
Esta foi a primeira declaração pública e oficial do Presidente da Republica depois das eleições de 07 de Outubro com realce para as legislativas, das quais, o ADI reivindica o direito de governar por ser partido vencedor com uma maioria simples de 25 dos 55 deputados do parlamento enquanto a oposição formada por MLSTP-PSD com 23 assentos e a coligação PCD-MDFM-UDD com 5 mandatos também reclamam a governação por disporem em aliança de sustentabilidade parlamentar de 28 deputados.
Fim/RN
Governo orienta aos órgãos de defesa para empreenderem medidas de manutenção da ordem pública
São-Tomé, 30 Out ( STP-Press) – O governo são-tomense decidiu orientar aos órgãos de defesa e segurança para empreenderem de imediato todas as medidas necessárias a manutenção da ordem pública, salvaguarda da integridade física dos cidadãos e seus bens bem como bens públicos, face aos últimos acontecimentos pós-eleições de 07 de Outubro – soube-se hoje de fonte governamental.
De acordo com o comunicado enviado a STP-Press, o “governo decidiu orientar os órgãos de defesa e segurança no sentido de empreenderem imediatamente todas as medidas necessárias tendentes a manutenção da ordem pública, salvaguarda da integridade física dos cidadãos e seus bens, bem como de bens públicos”.
Além de apelo a “tranquilidade, a ordem e a paz características próprias do povo são-tomense”, o governo rejeita ainda “todas as práticas que colocam em causa a imagem do País bem como a democracia”.
O comunicado do governo surge 72 horas depois de surgimento de barricadas montadas em várias localidades por grupos de populares que reclamam falta de energia que é fornecida pela EMAE, a Empresa Nacional de água e luz electrica.
Um dia depois das eleições legislativas de 07 de Outubro, um grupo de revoltosos incendiou uma viatura de uma juíza que integrava a comissão de apuramento dos resultados defronte a sede distrital de Agua-Grande na capital de São Tomé.
Alegando o estatuto de vencedor das legislativas com a maioria simples de 25 deputados, o partido ADI tomou a iniciativa de formar o governo enquanto do outro lado, a oposição formada por MLSTP e a coligação PCD-MDFM-UDD, reclama o direito de governar numa aliança com a sustentabilidade parlamentar de 28 deputados, a luz de um acordo de incidência parlamentar entre as duas forças.
Nas legislativas de 07 de Outubro, ADI foi o partido vencedor com a maioria simples de 25 dos 55 deputados ao parlamento, seguido do MLSTP-PSD, com 23, coligação PCD-MDFM-UDD com 5 o Movimento de Cidadãos Independentes com dois deputados.
Fim/RN
Guiné-Equatorial quer relançar cooperação com São Tomé e Príncipe, embaixador Paulino Bololo
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 30 Out, – A Guiné-Equatorial quer relançar a cooperação com São Tomé e Príncipe, sobretudo, nas áreas de formação, transportes aéreo e marítimo, tal como anunciou o embaixador equato-guineense, Paulino Bololo Ekoso na noite de segunda-feira em cerimónia do 50º aniversário da independência deste País membro da CPLP.
“ Atualmente temos assinados vários acordos de cooperação em distintos domínios e uma nutrida agenda bilateral com importantes iniciativas nas áreas de formação, transporte aéreo, transporte marítimo entre outras, que esperamos sejam retomadas pelo novo governo, para assim podermos avançar …” – disse Paulino Bololo quando se referia a cooperação entre os dois Países.
O embaixador da Guiné-Equatorial declarou que base da cooperação entre São Tome e Príncipe e a Guiné-Equatorial “está bem assente no acordo quadro assinado em 1982”, tendo sublinhado que “ faço uma especial menção as nossas relações que datam de muito antes da nossa independência como Estado soberano”.
“Existem elementos históricos e vínculos sanguíneos que nos unem como verdadeiros irmãos” disse o diplomata equato-guineense, para depois acrescentar que “ esta realidade tem sido assumida por todos os governos” dos respectivos Países.
Ainda no seu discurso por ocasião da efeméride, o embaixador da Guiné-Equatorial falou da política internacional apelando aos Estados africanos em desenvolvimento a se unirem em defesa dos seus recursos face aos interesses dos chamados os grandes Países como consequência do fenómeno da hegemonia internacional.
Tendo-se manifestado preocupado com os interesses externos, o embaixador da Guiné-Equatorial defendeu a união de todos Estados em crescimento no sentido de se construir um Mundo, onde “cada País seja dono único e administrador dos seus recursos e protagonista da sua própria história”.
Ao falar da Guiné-Equatorial, o diplomata dividiu a história do seu País em três epatas, começando pela luta de libertação e da conquista da independência em 1968, passando pelo período dos onze anos “tristes” do regime ditatorial e de empobrecimento do País, até, a terceira fase marcada pelo golpe da liberdade de 1979 que conduziu o País ao progresso, desenvolvimento e instauração do sistema democrático vigente nesse País situado no golfo da Guiné e liderado pelo presidente Teodoro Obiang Nguema.
Fim/RN
ADI pede desculpas pelos erros da governação, – Abnildo d’Oliveira
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 29 Out ( STP-Press) – ADI, o vencedor das eleições legislativas são-tomenses de 07 de Outubro, pediu hoje desculpas pelos erros cometidos nos últimos quatro anos de governação, – declarou o porta-voz, Abnildo d’Oliveira no final do encontro esta manhã com sindicatos no âmbito de auscultação para consenso na formação do próximo governo da República.
“ Em nome do partido ADI, pedimos as nossas desculpas pelos erros cometidos e estamos dispostos a corrigir para o bem do País”, disse d’Oliveira, em resposta ao apelo das centrais sindicais, com as quais, teve esta manhã encontro visando a criação de um clima de diálogo e entendimento para uma governação estável do País.
“Se o sindicato fez-nos este apelo nós estamos dispostos a corrigir, a darmos o nosso melhor para o bem de São-Tomé e Príncipe” disse Abnildo d’Oliveira, para depois sublinhar que “ não existe em parte nenhuma uma governação 100% perfeita e nós admitimos esses erros e pretendemos melhorar”.
“ Como a maioria dos são-tomenses são cristãos e, a doutrina cristã prega o amor, e sendo amor o perdão, acredito que a maioria dos são-tomenses perdoarão esses erros do ADI” – disse o porta-voz tendo declarado que “ nós não somos Deuses, nós não somos Santos”, por isso, “ reconhecemos esses erros”.
Tendo iniciado a ronda de auscultação com representantes diplomáticos, passando por organizações não-governamentais, chefes das igrejas, o ADI teve esta manhã encontro com os sindicatos estando ainda previstas audiências com forças políticas do País.
Nas legislativas de 07 de Outubro, ADI foi o partido vencedor com a maioria simples de 25 dos 55 deputados ao parlamento, seguido do MLSTP-PSD, com 23, coligação PCD-MDFM-UDD com 5 o Movimento de Cidadãos Independentes com dois deputados.
Alegando o estatuto de vencedor das legislativas, o partido ADI tomou a iniciativa de formar o governo enquanto do outro lado, a oposição formada por MLSTP e a coligação PCD-MDFM-UDD, reclama o direito de governar numa aliança com a sustentabilidade parlamentar de 28 deputados, a luz de um acordo de incidência parlamentar entre as duas forças.
Fim/RN
Jovem xadrezista são-tomense faz história ao conquistar o maior título internacional em Geórgia
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 27 Out ( STP-Press) – A seleção são-tomense de xadrez voltou a fazer história numa prova internacional, desta vez na 43ª Olimpíadas em Batumi_ Geórgia 2018, onde, a jovem xadrezista, Márcia Gomes, levou o País ao pódio ao conquistar o título de mestre Fide, o maior grau mundial deste “jogo ciência”.
Além da proeza cometida pela Mária Gomes, a campeã e a melhor xadrezista são-tomense de sempre da escola Almeirim, Márcia Gomes, o jovem xadrezista são-tomense Waldyr Espito Santo da escola de Vila Maria, também brilhou em Geórgia ao conquistar o título de Candidato a Mestre (Fide).
Neste momento são Tomé e Príncipe ja têm três jogadores com títulos internacionais de Candidato a Mestre Fide nomeadamente, Jose Manuel (Zezito) da escola de Cluxa St, Osvaldo Lima ( Vava Kasparov) da escola de Torres de Avenida e agora o Jovem Waldyr Espito Santo da escola de Vila Maria.
O País conquistou também, e pela segunda vez consecutiva, um lugar no pódio, da Zona 4.4 de Àfrica, numa delegação chefiada por José Rita, “Macossa”, o presidente da Federação de Xadrez de São Tomé e Príncipe.
Foram 183 equipas que disputaram o título na categoria absoluto e 150 no feminino, num total de mais de 1.600 atletas.
As próximas Olimpíadas já têm locais definidos, designadamente, em 2020 será na tradicional cidade de Khanty-Mansiysk, na Rússia, e em 2022 teremos a cidade de Minsk, na Bielorússia, como anfitriã.
São Tomé e Príncipe está pela segunda vez consecutiva no pódio da zona 4.4 em Africa conforme o quadro abaixo apresentado… 
Fim/RN
Oposição foi recebida pelo Presidente da República a quem garantiu sustentabilidade para governar
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 26 Out (STP-Press) – A oposição formada por MLSTP-PSD e a Coligação PCD-MDFM-UDD, foi hoje recebida em audiência pelo Presidente da República, Evaristo Carvalho, a quem deram garantia de sustentabilidade parlamentar para assumirem a governação do País, como 2ª e 3ª forças mais votadas nas eleições legislativas são-tomenses de 07 de Outubro.
A saída da audiência, o líder do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus disse que “viemos entregar ao Presidente da República um dossier, contendo as 28 subscrições dos mandatos que a oposição tem … e que assegura a possibilidade da oposição garantir a sustentabilidade parlamentar e ser governo”.
Além do “acordo de incidência parlamentar” estabelecido entre as duas forças, Jorge Bom Jesus acrescentou que o dossier contem ainda “a declaração que sela o entendimento e atualiza” pacto entre ambas visando assunção do poder para uma governação em aliança.
A oposição são-tomense tem reclamado o direito de assumir o poder por dispor de sustentabilidade parlamentar com 28 dos 55 mandatos do Parlamento são-tomense e com alegação que o partido vencedor, ADI não dispõe da supra-citada condição para governar em estabilidade.
Nas legislativas de 07 de Outubro, ADI foi o partido vencedor com a maioria simples de 25 dos 55 deputados ao parlamento, seguido do MLSTP-PSD, com 23, coligação PCD-MDFM-UDD com 5 o Movimento de Cidadãos Independentes com dois deputados.
Fim/RN
ADI diz esperar que MLSTP e outros partidos atendam ao convite para formação do governo
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 26 Out ( STP-Press) – ADI, partido vencedor das eleições legislativas são-tomenses de 07 de Outubro diz esperar que o MLSTP-PSD e outras forças de oposição atendam ao convite para formação do próximo governo, – disse quinta-feira o porta-voz, Abnildo d’Oliveira, no final da primeira ronda de auscultação em busca do consenso.
“ Esperamos que o MLSTP e outros [partidos] atendam ao nosso convite” disse o porta-voz do ADI face a solicitação formuladas aos partidos da oposição para a formação do próximo governo na sequência das eleições legislativas, nas quais, ADI venceu com a maioria simples de 25 dos 55 deputados do parlamento, seguido do MLSTP-PSD com 23, a coligação PCD-MDFM-UDD com 5 e o Movimento Cidadão Independentes com 2.
“Quer o ADI, quer o MLSTP e outros partidos da oposição são todos são-tomenses e partindo deste pressuposto, todos nós queremos bem para o País, e é possível nós nos entendermos, sim ”-disse d’Oliveira, tendo sustentado que “ os homens do Estado devem-se entender entre eles.
“ ADI fará tudo que estiver ao seu alcance para formarmos um governo estável, para que haja paz social” – declarou Abnildo d’Oliveira, no final de encontros, com a representante das Nações Unidas, embaixadores de Portugal e de Angola e a cônsul de Cabo-Verde na primeira ronda de auscultação em busca de consenso para a formação do governo.
“ Fazer entender a comunidade internacional que da parte do ADI, nós estamos interessados a criarmos entendimento para a criação de uma base solida e de estabilidade política e social” – disse Oliveira explicando a razão de auscultação ao corpo diplomático acreditado no País face a intenção do partido em formar um governo estável no País.
Da nossa parte saímos satisfeitos aqui com a representante das Nações Unidas residente que mostrou toda a abertura para poder facilitar também se for o caso o dialogo entre as partes” disse Oliveira no final do encontro com a delegada da ONU no arquipélago.
Questionado sobre eventual desistência de Patrice Trovoada para o cargo de Primeiro-Ministro, o porta-voz do partido respondeu que “ Patrice Trovoada que é presidente do partido disse que se for ele o problema está então disponível a afasta-se …”, tendo depois argumentado que “ a questão dos são-tomenses deve ser resolvida entre os são-tomenses”.
Tendo iniciado encontros com corpo diplomático, ADI auscultam ainda esta semana a sociedade civil organizada e as igrejas tendo agendado para próxima semana o frente a frente com os partidos políticos com e sem assento parlamentar.
Fim/RN
ADI já iniciou contactos para formação do novo Governo, – Abnildo d’Oliveira, o porta-voz
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 25 Out ( STP-Press ) – O ADI, partido vencedor das eleições legislativas são-tomenses de 7 de Outubro inicia hoje contactos com corpo diplomático, forças políticas, sociedade civil e igrejas, visando a formação do próximo governo da República, anunciou quarta-feira, o porta-voz do partido, Abnildo d’Oliveira.
“ Endereçamos convites a todas as forças políticas, nomeadamente, o MLSTP, coligação, Movimento Cauê, os dois movimentos do Príncipe [UMPP, MVDP], Partido Verde, Força do Povo bem como a sociedade civil organizada, incluindo as igrejas ” disse d’Oliveira, quanto a formação do novo governo,tendo sublinhado que “ amanhã [hoje, quinta-feira] iniciamos já contactos com o corpo diplomático.
Tendo considerado “contactos em busca de entendimentos para criação de um verdadeiro clima de estabilidade no País”, no âmbito de formação do novo executivo, o parta voz do ADI disse que “Iniciaremos contactos com corpo diplomático, com associação civil organizada bem como todos os partidos políticos com e sem assento parlamentar”.
Adiantando que “em respeito pelas regras constitucionais, o ADI está decidido em assumir as suas responsabilidades e governar o País”,- Abnildo d’Oliveira assegura que o seu partido pretende “governar o País numa base solida de sustentação baseada num programa realista e de reformas corajosas e que requere largos consensos”.
“ Governar o País na base do respeito pelo compromissos internacionais e na aceitação de um programa com o FMI” – disse para depois defender a formação do governo na base de um “clima de diálogo, entendimento e paz”.
“ Não adianta nenhuma força política pressionar o Presidente da República para a formação do próximo governo”- adiantou o porta-voz do ADI, tendo desabafado que “ não entendemos a razão de tanta pressa da oposição composta pelo MLSTP e a Coligação”.
Sustentou ainda que o Presidente da República deve agir na base da lei e chamar o partido vencedor, o ADI para formar o próximo governo”.
. Nas legislativas de 07 de Outubro, ADI foi o partido vencedor com a maioria simples de 25 dos 55 deputados ao parlamento, seguido do MLSTP-PSD, com 23, coligação PCD-MDFM-UDD com 5 o Movimento de Cidadãos Independentes com dois deputados.
A oposição, formada por MLSTP-PSD e a Coligação reivindica o direito de governar o País por dispor da sustentabilidade parlamentar de 28 deputados na base de um acordo de incidência parlamentar entre as duas forças.
Fim/RN
Oposição pede ao Presidente da República para evitar a estagnação do País
Por: Manuel Dende, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 24 de Out. 2018 (STP-Press) – Partidos da oposição São-tomense advogam, hoje, em São Tomé, a necessidade do Presidente da República agilizar e viabilizar medidas visando o regresso da normalidade laboral de São Tomé e Príncipe.
Falando em conferência de imprensa conjunta, na sede da Coligação, Jorge Bom Jesus disse que a oposição requereu ao Chefe de Estado uma audiência com carácter de urgência para ausculta-lo e viabilizar medidas conducentes a reverter a situação de virtual paralisia pós eleitoral, ao qual se encontra São Tomé e Príncipe.
Para sustentar a sua denúncia, Bom Jesus acrescentou que o país está num estado de abandono, explicando que o Primeiro-ministro cessante Patrice Trovoada deixou São Tomé em contagem eleitoral de sete deste mês, sem ter feito um anúncio oficial ao qual soube-se posteriormente ter sido para Lisboa, via Libreville (Gabão).
Fazendo a leitura dos resultados eleitorais a luz da ratificação do Tribunal Constitucional (TC), Carlos Neves, igualmente na conferência de imprensa defendeu que o Chefe de Estado “deveria desfazer-se do imobilismo e demitir o Primeiro-ministro Patrice Trovoada”.
Segundo argumenta Neves, ex-Embaixador de São Tomé e Príncipe nos Estados Unidos de América, “ninguém numa fase pós eleitoral e a luz de evidente derrota, tem mandato para no estrangeiro falar, acordar e assinar em nome do povo São-tomense coisa nenhuma”.
A propósito de ausência no país, Bom Jesus do MLSTP-PSD e provável Primeiro-Ministro assegurou que “quem quer negociar, deve, primeiro estar presente no país e não no exterior em algumas capitais europeias ou africanas mandando recados”.
Bom Jesus fazia alusão indireta as declarações de Patrice Trovoada a imprensa estrangeira segundo as quais, encara a hipótese de abdicar-se de Primeiro-ministro, numa perspectiva do seu partido ADI, Acção Democrática Independente, vir a integrar com outras forças políticas o próximo Governo de São Tomé e Príncipe.
Nesta conferência de imprensa, as quatro forças de oposição, das quais o MLSTP-PSD e a coligação PCD/MDFM/UDD assinaram igualmente, uma declarações conjunta que lhes engaja num eventual projecto de governação do país.
A declaração de cinco pontos foi subscrita por Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP-PSD e Arlindo Carvalho, líder da Coligação PCD/MDFM/UDD.
A declaração explica, entre outros, a vontade destas forças em viabilizar o XVII Governo Constitucional, numa perspectiva de estabilidade, um programa comum.
Além de quadro permanente de concertação parlamentar, o qual comporta “produzir legislação capaz de garantir a justiça social, combater a exclusão, a pobreza, a corrupção e impunidade”, a declaração defende a lógica de “tão cedo quanto possível, as vias para um desenvolvimento sustentando do país, envolvendo a participação da sociedade Civil”.
Segundo Bom Jesus, estas forças que no âmbito das Eleições Legislativas, reúnem um total de 28 deputados configurando-se maioria absoluta contra os 25 do ADI, “já conversam com vista a elaborar uma orgânica assim como um programa de governação do próximo Governo”.
Indagado sobre eventuais nomes para o futuro Governo negou divulga-los, tanto para o Governo como para a liderança a Assembleia Nacional (Parlamento).
Bom Jesus deu a entender que no âmbito do acordo de incidência Parlamentar, o próximo Governo deverá ser conduzido pelo MLSTP-PSD, devendo este integrar alguns membros da Coligação PCD/MDFM/UDD.
Assegurou, que as partes continuam a conversar e que nada está fechado e que nos próximos dias o país deverá conhecer em definitivo, um quadro global de um projecto de Governo de São Tomé e Príncipe.
Reafirmou que os passos ora vigente resultam da divulgação pelo Tribunal Constitucional e da publicação no Diário da República dos resultados finais das eleições de sete deste mês, que traduziu-se numa maioria simples do ADI com 25 Deputados e ao todo para a oposição coligada, em maioria absoluta com 28 Deputados, sendo 23 do MLSTP-PSD, cinco da Coligação PCD/MDFM/UDD e dois do MCISTP.
Fim/MD
