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Governo solicita investigação para a descoberta da verdade sobre tentativa de subversão constitucional

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São-Tomé, 07 Ags (STP-Press) – O governo são-tomense, solicita a colaboração e apoio das autoridades competentes nas investigações para a “descoberta da verdade” e “aplicação da lei” face a uma tentativa de subversão da ordem constitucional através de uma alegada “operação terrorista” desmantelada sexta-feira no País.

Num comunicado do Conselho de Ministros do qual STP-Press teve acesso, o governo revela que no dia 3 de Agosto “as forças e serviços em coordenação com Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária impediram uma operação terrorista que visava, segundo dados recolhidos, o sequestro do Presidente da República, Presidente do Parlamento e a eliminação física do Primeiro-Ministro”.

Lê-se no comunicado que foram detidos três indivíduos de nacionalidade espanhola e de dois nacionais tendo sido aprendidos ainda material bélico, facas de mato, granadas, binóculos e óculos de visão noturna, uniformes estrangeiros com distintivos nacionais, numa acção de desmantelamento que contou apoio de Países amigos e a INTERPOL que responderam prontamente na assistência a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária.

O comunicado acrescenta que o governo solicita a colaboração e apoio de todos em relação aos trabalhos de investigação em curso com vista ao “esclarecimento cabal” face a alegada operação tendo citado as instituições públicas e privadas e, em particular “das instituições encarregues da descoberta da verdade e da aplicação da lei, face a esta ameaça grave contra a segurança do Estado e levar a justiça todos os envolvidos”.

O governo acompanha com muita atenção a evolução da situação mormente no que respeita a segurança do Estado, das pessoas e dos bens bem como das acções de investigação e recolha de provas e o seu tratamento pelas instituições competentes de modo a garantir os princípios do Estado de direito e respeito da ordem constitucional, adianta o comunicado.

Nestas circunstâncias, o executivo assegura a todos os cidadãos são-tomenses, cidadãos estrangeiros residentes no País, bem como todos aqueles que se encontram acidentalmente no território nacional, que tem o controlo total do País e garante a segurança individual e colectiva de todos os cidadãos e dos seus bens.

Fim/RN

 

Kelve Nobre de Carvalho é o novo Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe

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São-Tomé, 07 Ag ( STP-Press ) – O magistrado são-tomense, Kelve Nobre de Carvalho é o novo Procurador Geral da República de São Tomé e Príncipe de acordo com decreto do Presidente da República, Evaristo Carvalho  tornado público esta manhã na capital de São-Tomé.

Com esta nomeação presidencial sob proposta do governo, Inaudy Kelve Nobre de Carvalho ocupa o lugar deixado pelo antigo Procurador-Geral da República, Frederico Samba que se demitiu a seu pedido.

Licenciado em direito pela universidade de Coimbra, Portugal, o novo Procurador-Geral da República, Kelve Nobre de Carvalho fez mestrado em fiscalização de empresas e pós graduação em bancas bem como outras especializações em distintas áreas do direito.

Além magistratura no ministério público são-tomense, Nobre de Carvalho exerceu também advocacia em Portugal, tendo sido ainda professor universitário de curso de direito em São Tomé e Príncipe.

De acordo com a constituição, o Procurador-Geral da República é o titular máximo na direção hierárquica da estrutura, pela qual o ministério público se organiza como sendo o órgão fiscalizador da legalidade, e que representa, nos tribunais, o interesse público e é o titular da acção penal.

Fim/RN

 

 

 

 

MLSTP-PSD insurge-se contra proposta da alteração da lei de isenção de vistos

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São-Tomé, 07 Jul ( STP-Press ) – O maior partido da oposição são-tomense, o MLSTP-PSD insurgiu-se contra a proposta de lei do governo de ADI que visa alterar a atual regulamentação jurídica da isenção de vistos de entrada no arquipélago, revelou segunda-feira a porta-voz do partido.

Direcção do MLSTP-PSD

Em comunicado lido pela porta-voz, Elsa Pinto, MLSTP-PSD acusa o governo de ADI de querer com a nova proposta de lei isentar “uma categoria de cidadãos estrangeiros cuja proveniência se desconhece” revogando a atual lei de isenção de vistos de entrada no arquipélago de estrangeiros dos Países definidos pelo diploma.

Dentre outras críticas e acusações, para os sociais-democratas esta alteração de lei por parte do poder coloca em causa “ a segurança dos são-tomenses, a segurança nacional e até de outros Países”

“ O País [São-Tomé e Príncipe] não dispõe de uma polícia de migração e fronteira capaz de controlar de forma eficaz a permanência de todos que vão entrar nestas condições” – sustentou a porta-voz do partido MLSTP-PSD

Tendo acusado o poder do ADI de querer tirar proveito meramente político e eleitoral com esta iniciativa parlamentar de alteração da lei, o MLSTP-PSD considera que o arquipélago poderá se transformar “ num porto de abrigo para os malfeitores”.

A lei em vigor, isenta vistos de entrada no território são-tomense por um período de 15 dias a cidadãos, dos países membros da União Europeia, dos Estados Unidos e do Canadá, Estados membros da Comunidade de Língua Portuguesa e vários Países africanos.

Fim/RN

 

Isabel Domingos apresenta credencial que a acredita como embaixadora são-tomense na República Popular da China

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São-Tomé, 07 Ag ( STP-Press ) – A ex-líder da autarquia são-tomense de Mezochi, Isabel Domingos apresentou segunda-feira ao vice-director do Departamento chinês de missões diplomáticas, Wang Lutong, as cópias figuradas das Cartas Credenciais que a acreditam como embaixadora de São Tomé e Príncipe na República Popular da China, soube-se hoje de fonte diplomática.

Isabel Domingos teve de afastar-se em Março último das funções de presidente da Câmara distrital de Mezochi na sequência de um decreto do Presidente da República, Evaristo Carvalho que a nomeou para exercer as funções de embaixadora extraordinária e plenipotenciária de São-Tomé e Príncipe na República Popular da China.

Além das funções municipais, Isabel Domingos foi deputada à Assembleia Nacional por bancada do partido ADI (no poder), líder partidária das mulheres “Adistas”, tendo também prestado serviço de docência a nível do ensino secundário são-tomense, dentre outros cargos públicos.

A nomeação da embaixadora são-tomense para China surge em resposta ao reatamento de relações diplomáticas entre os dois Países tendo Pequim reaberto a sua representação diplomática no arquipélago desde de Abril de 2017 sob a liderança do embaixador Wang Wei.

Assinado há pouco menos de um ano em Pequim, o Acordo Geral de Cooperação sino-são tomense estimado em cerca de 146 milhões de dólares abrange os sectores da energia, turismo, saúde, pesca, infraestruturas, agricultura, bem como acordo específicos virados para assistência técnica e formação de quadros

Fim/RN

Cinco suspeitos detidos pela polícia judiciária por alegada tentativa de subversão constitucional

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São-Tomé, 07 de Agos ( STP-Press ) – A polícia judiciária são-tomense deteve cinco pessoas, designadamente, três espanhóis e dois são-tomenses suspeitos de alegada tentativa de subversão  constitucional no arquipélago, soube-se hoje de fonte judiciaria.

Tribunal de São Tomé

De acordo com a fonte, os suspeitos que foram na manhã de segunda-feira constituídos arguidos pelo ministério público são-tomense, deverão ser ouvidos hoje, terça-feira pelo juiz de instrução deste processo criminal no tribunal da capital de São-Tomé.

Sob a acusação de tentativa de penetração a violência na residência oficial do Presidente da República no Mouro da Trindade, distrito de Mezochi, para uma alegada subversão, a detenção dos arguidos aconteceu sábado numa operação da judiciária são-tomense com apoios das autoridades portuguesas, espanholas e a INTERPOL, disse a fonte.

Durante a operação da detenção na zona sul da ilha de São-Tomé, a fonte acrescentou que a polícia confiscou ainda dos arguidos armas de fogo, produtos químicos e outros materiais perigosos.

Disse ainda a fonte que dos arguidos constam um ex-ministro são-tomense da Juventude e Desporto de uma antiga coligação governamental de 2013 formada por MLSTP, PCD e MDFM, bem como um elemento do ex-grupo, batalhão Búfalo, dos antigos militares são-tomenses na Africa do Sul.

Esta operação de detenção sucede a outra de género que se deu em junho último no arquipélago numa alegada tentativa de subversão  constitucional através de um presumível assassinato ao primeiro-ministro numa operação  protagonizada por um dirigente político da oposição auxiliado por sargento do exército são-tomense.

Fim/RN

Trovoada inaugura sistema de irrigação e lança obras para reabilitação de estrada

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São-Tomé, 4 Ags ( STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense , Patrice Trovoada, procedeu sexta-feira o lançamento de obras para reabilitação de um troço de estrada que liga o distrito de Mezochi ao Cantagalo, 24 horas depois de ter inaugurado um novo sistema de irrigação em duas comunidades do distrito de Lobata.

De acordo com Patrice Trovoada o troço de estrada que liga Folha Fede, uma das localidades do distrito de Mezochi ao Pedroma, comunidade do distrito de Cantagalo visa, essencialmente, assegurar a garantia da circulação de pessoas e bens numa perspectiva de proporcionar o bem-estar a toda população.

Avaliada em 400 mil doares a reabilitação da estrada de Folha-Frede à Pedroma deverá estar concluída dentro de seis meses, ao cargo do Gime sustentado no âmbito do Projecto de Reabilitação das Infraestruturas de Apoio à Segurança Alimentar, PRIASA,II

Depois do acto de lançamento das obras para a reabilitação da estrada, Patrice Trovoada inaugurou ainda uma nova rede de energia elétrica para a comunidade de Pedroma, no distrito de Cantagalo.

O acto do lançamento da primeira pedra para reparação da supracitada estrada de Mezochi à Cantagalo aconteceu 24 horas depois do Chefe do Governo ter inaugurado um novo sistema de irrigação agrícola nas comunidades de Santa Luzia e Santa Clara, no distrito de Lobata.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Portugal reforçam cooperação no emprego, segurança social e formação profissional

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Por: Josimar Afonso em colaboração especial à Agência STP-Press

São-Tomé, 03 Ags ( STP-Press) – São Tomé e Príncipe e Portugal reforçaram cooperação nas áreas do emprego, segurança social e formação profissional na sequência de dois acordos assinados hoje pelo ministro são-tomense do Emprego e Assuntos Sociais, Emílio Lima e seu o homologo português, Vieira da Silva de visita ao arquipélago.

Avaliados em cerca de seis milhões de Euros, os Acordos de Parceira entre os dois ministérios e parceiros sociais para Administração e Gestão do Centro de Formação Profissional de Budu-Budu, no centro de capital de São-Tomé, surgem no âmbito da cooperação no emprego, formação profissional e luta contra pobreza.

Além de ter considerado “um momento de confirmação de cerca de 20 anos de cooperação entre os dois países” o ministro português do Trabalho, José António Vieira da Silva, disse trata-de uma garantia de “relevância” para “a continuidade e lançamento de novos desafios de cooperação entre os dois ministérios”

Para o ministro são-tomense Emílio Lima “os acordos vão reforçar a intervenção em várias áreas do emprego e dos assuntos sociais, acrescentado que “a formação profissional também sai reforçada” com inclusão dos parceiros sociais, nomeadamente a Câmara do Comércio e os sindicatos na Gestão do Centro de Formação Profissional de São Tomé.

Ainda hoje, no quadro da visita, Vieira da Silva acompanhado do seu homólogo Emílio Lima visitaram o Centro de Formação Profissional de Budo Budo, Lar dos idosos Semôa Godinho e inauguraram esta tarde a nova casa dos pequeninos em Obôlongo.

Os novos acordos integram o Conselho de Parceiros de representantes dos parceiros sociais portugueses – União Geral de Trabalhadores (UGT) e Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas (ANEME)- e são-tomenses – Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (ONTSTP), União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).

Fim/JA e RN

 

Baleia morre na ilha do Príncipe

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Texto: Manuel Dendê & Leonel Mendes da Agência STP-Press

São Tomé, 03 de ago. 2018 (STP-Press) –  Uma baleia com cerca de 9,5m acabou por morrer algumas horas de pois de estar encalhada na Praia das Burras, na Região Autónoma de Príncipe, – soube-se hoje de uma dirigente dessa ilha pertença a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Segundo a Diretora Regional do Ambiente local, Alice de Pina, o mamífero supostamente em estado de gestação foi detetado por alguns populares que tentaram, em vão socorre-la dado o seu elevado peso.

De Pina acredita que a situação que considera de “anormal” pode ter sido influenciada por um alegado derramamento de combustível, denunciado por alguns pescadores naquela região.

A responsável que lamenta a morte do mamífero nessas circunstâncias anunciou igualmente que autoridades locais vão abrir um inquérito, para se apurar as causas que estão na origem da morte da baleia.

Recorde-se que a ilha do Príncipe é considerada reserva mundial de biodiversidade, onde uma das preocupações das autoridades locais prende-se com a preservação e a revitalização da vida marinha e dos seus recursos.

Fim/MD/LM

 

 

Selecção Nacional de Futebol sub-17 em jogos qualificativos para Tanzânia/2019

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Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São Tomé, 03 de ago. 2018 (STP-Press) – Arranca hoje, na Guiné-Equatorial, um torneio de futebol sub-17 entre Estados de sub-região de África Central, qualificativo para CAN/Tanzânia 2019.

Participam no certame promovido pela União das Federações de Futebol de África Central, UNIFFAC, as Selecções Nacionais do país organizador, a Guiné-Equatorial, RD Congo, Congo Brazzaville, República Centro Africana, Tchade, São Tomé e Príncipe e Camarões, Campeã em título da zona-4, que comporta África Central.

A Selecção Nacional de São Tomé e Príncipe que deixou o país, na última terça-feira, integra o grupo A, juntamente com similares de RD Congo, Congo Brazzaville e a Guiné-Equatorial, alojados na Cidade de Batta.

O grupo B comporta Camarões, República Centro Africana e Tchade, na Cidade Malabo, capital da Guiné-Equatorial.

A disputa destes torneios insere-se num novo formato promovido pela Confederação Africana de Futebol, com maior responsabilização zonal, onde associações que integram diferentes Estados sub-regionais dão corpo a um projecto promocional do novo Presidente da CAF, Hamad Hamad, que conta com apoios financeiros da CAF e da FIFA, organismo reitor do futebol mundial.

Primou pela ausência, Gabão, em diferendo com a Direcção da UNIFFAC, resultante do torneio de sub-17 em Yaoundé (Camarões), de Abril último, no qual Gabão foi desqualificado por ausência de inscrição na prova e a Guiné-Equatorial por falsificação de idade dos atletas.

 

Fim/MD

 

Patrice Trovoada lança obras para construção de fábrica de óleo de palma na zona sul de São-Tomé

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São-Tomé, 02 Agst ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada procedeu quarta-feira o lançamento das obras para construção  de uma fábrica de óleo de palmas na Ribeira Peixe, ao sul de São Tomé, prevendo-se uma produção anual de 12 mil toneladas de óleo  num projecto estimada em 40 milhões de dólares.

As obras, ao cargo da empresa Egecom que deverão estar concluídas dentro de oito meses, inserem-se num projecto de investimento privado belga de pouco mais de 40 milhões de dólares, iniciado há nove anos, sobretudo, com plantação de palmeiras e outras intervenções raiz operadas pela empresa Agripalma.

Projectada pela EKPO Engeneering, prevê-se que nova fabrica da empresa Agripalma, a ser erguida numa área de 1.219,50 metros quadrados, terá uma produção anual de 10 à 12 mil toneladas de óleo cujo 80 por cento do produto se destinará a exportação neste sub-região do golfo da guiné, onde se localiza o arquipélago.

“ Para um País que carece de divisa, de facto, que este projecto é estruturante e de grande importância para a economia nacional”, disse o primeiro-ministro, Patrice Trovoada tendo acrescentado que “ este projecto leva o sector primário da economia são-tomense a evoluir-se para as fases de transformação, industrialização e de exportação”.

Na sua intervenção, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Teodorico Campos destacou o projecto na sua vertente económica bem como benefícios para os agricultores são-tomenses, os produtos de andim que poderão comercializar os seus produtos a nova fábrica da Ribeira Peixe.

Já o Presidente da Câmara Distrital de Cauê, onde será erguida a nova fábrica de produção de óleo de Agripalmas fez referência as vantagens sociais do projecto, essencialmente, na criação de postos de emprego para a população local e de outros distritos do País.

Fim/RN

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