Por: Tamara Águas, Jornalista são-tomense, em publicação especial na STP-Press

São-Tomé, 29 Ags ( STP-Press) – Água é fonte da vida. Sem ela nenhuma espécie teria chance de sobrevivência na terra. Razão pela qual é considerada de líquido precioso. Hoje por causa das alterações climáticas observadas a nível global, consequência do mau uso do meio ambiente pelo homem, como por exemplo: a desflorestação e a descarga de resíduos sólidos urbanos perto dos rios e nascentes, tem feito com que a água própria para o consumo humano seja cada vez mais escassa.

                                      A Água no Mundo e na África

O portal Mundo Educação cita o relatório emitido pelo Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática e prevê que por volta de 2020 haverá de 75 a 250 milhões de pessoas em África enfrentando o problema da escassez de água. Já hoje, em vários países africanos, como o Quénia, mulheres e crianças caminham por quilómetros em busca de água.

Dados da revista EXAME dão conta que cerca de 2.1 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso a uma fonte segura de água potável. Esses dados divulgados no mês de Março do corrente ano sugerem ainda que hoje cerca de 1,9 bilhão de pessoas vivem em áreas sob risco de escassez hídrica, e prevê que em 2050 serão 3 bilhões de pessoas a enfrentarem essa escassez.

A mesma fonte avança ainda que globalmente, mais de 80% dos esgotos gerados pela sociedade retornam ao meio ambiente sem tratamento adequado, razão pela qual 1,8 bilhão de pessoas usam fontes de água potável contaminadas com fezes, sob risco de contrair doenças como a cólera, disenteria, febre tifóide dentre muitas outras.

Aliás, estes mesmos dados da Revista Exame avançam que 1,7 milhão de pessoas morrem todos os anos de doenças diarreicas, e 90% são menores de 5 anos, principalmente em países em desenvolvimento.

                                 Recursos hídricos existentes em STP

São Tomé e Príncipe é um país rico em biodiversidade, a fauna e a flora são objecto de estudo de pesquisadores internacionais. A natureza exuberante, com uma floresta densa abriga cascatas, rios e nascentes que brotam um pouco por todo o país. Mas com tanta abundância em recursos hídricos, porquê alguns santomenses ainda sofrem com a falta deste precioso líquido? Porquê a produção não é suficiente para satisfazer as necessidades da população?

                 Diagnóstico: qual é o problema do abastecimento de água em STP

 Segundo o director da água da EMAE, Empresa de Água e Electricidade, as razões da escassez são várias, desde logo o facto de boa parte do sistema de abastecimento do país ser proveniente de nascentes, portando, para Abel Vila Nova a diminuição do caudal das nascentes devido as mudanças climáticas é um dos principais constrangimentos para a gestão eficaz de água no país. Se por um lado, temos a diminuição do caudal das nascentes e rios por questões ambientais que nos ultrapassam, por outro temos ainda um aumento acentuado do consumo, o que dificulta ainda mais a distribuição dos recursos disponíveis.

Mas este não é o único constrangimento, Abel Vila Nova aponta a falta de recursos humanos capacitados e de ferramentas como outras grandes barreiras para a gestão da água.

Por outro lado, boa parte das infra-estrtuturas de distribuição datam da época colonial, e apresentam sinais claros de degradação, fazendo com que haja perdas importantes durante o transporte do precioso líquido para as residências dos seus destinatários.

Além disso, a adoção de um plano director nacional de desenvolvimento territorial permitiria a EMAE conhecer em traços gerais as edificações a serem erguidas numa determinada localidade e portanto prever a necessidade de abastecimento de água para estas construções, mesmo antes delas serem edificadas, mas o que se observa são edifícios a serem erguidos de forma anárquica e desordenada que colocam em causa a capacidade de abastecimento de água aos moradores.

Já o Gestor Ambiental Arlindo de Carvalho, considera que “não fazemos uma boa gestão, a cem porcento tanto das águas superficiais como das águas subterrâneas”. Em primeiro lugar devido a falta de recursos financeiros, os projectos de abastecimento de água custam muito caro. O Director Geral do Ambiente fundamenta a sua afirmação ao afirmar que muitas vezes tentamos reproduzir experiência de outros países em São Tomé e Príncipe, sem levar em consideração as especificidades do país. Carvalho, segue dizendo que São Tomé e Príncipe tem um grande potencial hídrico, no que se refere às águas superficiais, e que apesar da sua distribuição irregular, em termos territoriais, se for bem gerido é possível fazer uma boa distribuição desses recursos. O Gestor Ambiental sublinha ainda que graças a topografia do terreno em São Tomé e Príncipe, a água pode ser distribuída por gravidade sem necessidade de sistemas de bombeamento.

Por outro lado, as águas subterrâneas deverão ser a nossa reserva estratégica, como afirma Arlindo de Carvalho. De acordo com as previsões de estudiosos, cientistas e ambientalistas, a futuro será de escassez no que se refere a água, por essa razão, São Tomé e Príncipe deveria fazer a sua reserva das águas subterrâneas e usar apenas as águas superficiais, ou seja, dos rios. Essa linha de pensamento do Gestor Ambiental deve-se ao facto de que actualmente o país explora as duas modalidades para distribuir água a população. Carvalho não concorda com a exploração simultânea das duas vertentes.

Outra grande preocupação do ambientalista prende-se com a falta de capacidade de armazenamento estratégico de água para situações de seca extrema. Atualmente o país tem grande capacidade de produção de água, principalmente após a inauguração dos últimos projectos de abastecimento levadas a cabo pelo atual Governo, porém, toda água captada é distribuída, consumida, ou desperdiçada diretamente para o mar, ou seja, não é feito o armazenamento para situações extremas. Prova disso, é que durante a época seca, a Gravana, quando o caudal dos rios e nascentes diminui, o abastecimento de água fica consideravelmente comprometido.

que certamente poucos santomenses sabem é que quanto mais densas forem as nossas florestas, maior será o manancial de recursos hídricos do país, garante o gestor ambiental Arlindo de Carvalho, de modo que o abate indiscriminado de árvores concorre de sobremaneira para a redução dos recursos hídricos no nosso país.

Por isso mesmo, o país já possui desde 2006 um dispositivo legal (Lei nº 6 e 7/2006), que confere a zona do parque natural (Obô) a categoria de área protegida para que a biodiversidade e a fauna nacional sejam preservadas. Contudo, apesar do dispositivo legal, a preservação das florestas e o combate ao abate ilegal e abusivo de árvores nas áreas protegidas tem sido um grande desafio.

Portanto, segundo o ambientalista Arlindo de Carvalho, é preciso gerir os recursos hídricos para que tenham a capacidade de resolver os três grandes problemas da sociedade, a saber: abastecimento de água potável a população, irrigação, e produção de energias renováveis.

Há toda a necessidade de se criar sistemas de reserva estratégica de água não apenas para o consumo, no caso da água potável, mas também de armazenamento de água para irrigação já que a agricultura constitui a base da economia nacional, tanto a de exportação como a de subsistência.

Por outro lado, São Tomé e Príncipe tem até 2030 o desafio de fazer a migração para o sistema de produção de energias limpas e renováveis, e as mini-hídricas constituem um grande potencial. Com pequenas barragens localizadas estrategicamente nas regiões aonde há maior concentração dos recursos é possível satisfazer essas três vertentes da gestão da água.

De acordo ainda com o gestor ambiental, Arlindo Carvalho, com uma gestão adequada destes recursos é possível satisfazer todas as necessidades tendo em conta o potencial do país nestes recursos.

Porém, a falta de saneamento do meio faz com que boa parte das nossas águas subterrâneas estejam poluídas e portanto impróprias para o consumo. Razão pela qual o uso de águas superficiais, ou seja os rios sejam uma melhor opção para o abastecimento de água a população, e aliás tem sido a grande aposta dos decisores.

Os projectos recentes de abastecimento de água têm sido feitos nos rios de modo que Arlindo de Carvalho espera que a longo prazo, o país tenha condições de fabricar sistemas de armazenamentos de água para situações extremas e possa igualmente criar um sistema de tratamento de águas residuais, para que os lençóis de águas não venham a ser contaminados com dejectos que são escoados directamente para o ambiente.

Há previsões de que num futuro não muito distante a grande crise mundial seja a da água. Mas São Tomé e Príncipe ainda terá um outro grande recurso, para casos extremos, sendo ilhas e portanto cercadas por mar, o país poderá recorrer a tecnologias para dessalinização da água.

                     Situação actual do abastecimento de água em STP

Apesar de todos os projectos recentes, porquê ainda se sente a deficiência no abastecimento de água?

A resposta parece ser simples, se por um lado, como já referido, há o problema de diminuição do caudal dos rios em épocas secas que é agravado pela falta de um sistema de armazenamento para situações extremas. Por outro o comportamento da população também tem contribuído para acentuar ainda mais a escassez. Os chafarizes e lavandarias públicas constituem a maior fonte de desperdício de água no país e compromete o abastecimento aos restantes consumidores, que inclusive pagam e as vezes não têm água quando precisam.

Há cerca de 5 anos a cobertura nacional em termos de abastecimento de água era de 60% e neste momento a cobertura já ronda os 80%. Dados da Direção de água da EMAE que reconhece que o “calcanhar de Aquiles” no abastecimento encontra-se na capital do país, aonde há maior concentração da população.

Nos últimos quatro anos 4 projetos de abastecimento de água foram concretizados, a saber o sistema de água de Neves, de Rio D Ouro, Ribeira Afonso e Cangá Obô Longo. No entanto, existem localidades do país, em particular a cidade de Santana e Água-Izé, em que o abastecimento de água ainda é muito crítico, mas o Governo já lançou obras visando a resolução do problema de captação, tratamento e distribuição de água nestas zonas. Resta apenas a situação do abastecimento de água na capital do país, em que os estudos encontram-se em fase avançada, isto é, na elaboração do projecto de execução, e que se prevê para breve a sua concretização, segundo o Diretor da água da EMAE, Abel Vila Nova.

                                         Políticas da água em STP

De facto, a problemática da água é transversal a toda a sociedade na medida em que mais do que um recurso para a actividade económica e social, ela tem um impacto crucial na vida das pessoas. Basta notar que boa parte das doenças que acometem a nossa população são de origem hídrica, e portanto, mais do que recursos disponíveis é preciso vontade política para que os recursos existentes cheguem de forma equitativa a todo o território nacional.

Segundo o Ministro das Infra-estruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Carlos Vila Nova há essa vontade política no sentido de resolver o problema de abastecimento de água a população. Vila Nova lembrou os esforços empreendidos pelo executivo do qual faz parte, na última legislatura para levar água potável ao maior número de pessoas. Mas segundo o titular das infra-estruturas, o Governo pretende construir represas e armazenamento de água tanto para consumo como para agricultura, no entanto, está cada vez mais difícil encontrar financiamento no quadro bilateral para projectos no domínio das infra-estruturas. Daí que os financiamentos enquadram-se mais no quadro multilateral. Porém, os projectos de infra-estruturas hídricas são muito caros e na maioria das vezes não se enquadram nos critérios concessionais recomendados pelo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional.

                                Solução para o abastecimento de água

Diante de tudo o que foi exposto, qual seria a solução para o problema da água em São Tomé e Príncipe?

Primeiramente a continuidade dos investimentos, e desta feita, além da captação, um esforço terá que ser feito no sentido de dotar o país de um sistema de armazenamento estratégico para as épocas secas e eventualmente, situações extremas.

Outra medida importante prende-se com a política da água, a longo prazo os decisores precisarão incentivar a população a fazer ligações domiciliares de modo que se diminuam as perdas com chafarizes e lavandarias que geralmente, por uma torneira avariada, ficam 24 horas por dia desperdiçando a água.

Enquanto tal não acontece, é necessário encontrar mecanismo de gestão dos chafarizes e lavandarias, com ramais por núcleo de população, familiares ou comunitários, para que haja alguém que se responsabilize pelas lavandarias e chafarizes, hoje ninguém se responsabiliza, nem as câmaras e nem a própria população, portanto, reduzir as lavandarias, criar núcleos populacionais em que deveria ser pago um valor simbólico para garantir a manutenção das infra-estruturas e reduzir as perdas.

É necessário criar ainda mecanismos legais de responsabilização de pessoas que fazem uso indevido de chafarizes e lavandarias, para lavagem de motorizadas, carros e outros utensílios domésticos desperdiçando água tratada que não chegará para o consumo.

Além disso, é necessário resolver o problema das perdas, mudar as condutas antigas por novas para acabar com as perdas.

Por último e não menos importante, é necessário educar e sensibilizar a população para o uso racional da água.

As pessoas precisam entender que água tratada é um produto de muito valor e não deve ser desperdiçada para limpezas e outras actividades, para tal há águas que podem ser igualmente usadas sem que coloque em causa o bem-estar comum. Portanto, mais do que sensibilizar é preciso educar as pessoas para o uso racional da água.

Por essa razão é necessária uma mudança de mentalidade no que se refere a políticas de gestão da água, bem como o seu consumo, para que nunca venha a faltar.

Fim/ TA

“Esta reportagem surge no quadro da bolsa de criação jornalística 2018, promovido no âmbito do projecto Sociedade Civil pelo Desenvolvimento. Uma iniciativa da Federação das ONG em São Tomé e Príncipe em parceria com a Associação para a Cooperação Entre os Povos, e conta com o apoio financeiro da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.”