STP-Press na cobertura da 1ª festa desportiva da CPLP nas ilhas maravilhosas do Equador
São Lima e Albertino Bragança têm “méritos literários” para Prémio Camões, – RDP-África
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 28 Mai (STP-Press) – A escritora são-tomense, Conceição de Deus Lima [São] e o compatriota Albertino Bragança, foram apontados pela RDP-África, como os elegíveis de São-Tomé e Príncipe ao Prémio Camões, este fim-de-semana no programa “Debate Africano”, nos comentários a atribuição do Camões-2018, ao cabo-verdiano Germano Almeida.
A elegibilidade dos dois escritores são-tomenses, “São” Deus Lima e Albertino Bragança, foi “frontalmente” defendida por um dos comentadores do debate, o são-tomense Abílio Neto logo após a intervenção do seu colega de Cabo-Verde, José Luís Almada que comentou a atribuição do prémio Camões-2018 ao seu compatriota, Germano Almeida.
Tendo também felicitado o escritor cabo-verdiano, Germano Almeida como justo vencedor do prémio, o comentador Abílio Neto de São Tomé Príncipe, mesmo enfrentando críticas dos colegas sobre eventual lobby, citou, frontalmente, os nomes de Conceição Deus Lima e Albertino Bragança, como são-tomenses “com méritos literários” para também conquistar o prémio Camões.
“É óbvio que a São Deus Lima chegará lá [ao Prémio Camões] ” disse, Abílio Neto tendo sublinhado que “não tenho grandes dúvidas que ela [São Lima], terá méritos literários para lá chegar”.
E depois questionado por um dos seus colegas comentadores, se a São Deus Lima seria a única elegível de São Tomé e Príncipe, Abílio Neto respondeu que “ o Albertino Bragança também pode lá chegar”.
“ Só que temos problema com os dois [São e Albertino], que é o problema nacional por excelência” disse Abílio Neto argumentando que “ para que um deles ganhe divulgação internacional é preciso que os nacionais apoderem deles. Têm que lê-los. ”
Além de criticas a “elite são-tomense”, por falta de leitura, sobretudo, as obras dos conceituados escritores nacionais, Abílio Neto lamentou o subaproveitamento nas redes sociais, face-book, nas quais muitos compatriotas se limitam em “politiquices ” em detrimento de “debates culturais relevantes” visando a projeção internacional do País.
Formada em jornalismo, Maria da Conceição de Deus Lima, vulgo, São Lima, é a escritora são-tomense mais traduzida da literatura contemporânea, com poemas traduzidos em alemão, espanhol, inglês, francês, italiano, servo-croata, turco e árabe a luz de brilhantes publicações como “O Útero da Casa” em 2004, “A Dolorosa Raiz do Micondó” 2006, “O País de Akendenguê”, 2011 e Quando Florirem Salambás no Tecto do Pico” em 2015.
O escritor são-tomense, Albertino Bragança que exerceu vários cargos ministeriais no País, lançou em Agosto último, “Ao Cair da Noite”, o seu mais recente livro, juntando aos outros cinco, dos quais se destaca o conhecido “Rosa do Riboque” convertido num filme e já traduzido por algumas editoras em outras línguas estrangeiras.
Fim/RN
#Por ouvir Registo Áudio da STP-Press#
Declaração:comentador Abílio Neto, Debate Africano/RDP-África
Tribunal de Contas vai julgar casos de reposição de verbas e punir entidades com contas em atraso
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 25 Mai ( STP-Press ) – O presidente do Tribunal de Contas são-tomense, José António Monte Cristo fez hoje apresentação do relatório de actividades e contas de 2017, tendo admitido a hipótese deste Tribunal vir a proceder julgamentos sobre a reposição dos valores em falta e responsabilizar as entidades com contas em atraso.
José António Monte Cristo explicou que o julgamento vai surgir como forma de pôr cobro a situação de incumprimento por parte de alguns responsáveis convidados a procederem voluntariamente o pagamento de multas e a reposição dos valores dectetados em falta por este Tribunal.
“Nós [Tribunal de Contas] pensamos que persistindo estas situações de incumprimento, alternativa não haverá senão começarmos a proceder aos julgamentos daqueles que forem encontrados em situação faltosa”- sublinhou Monte Cristo em declarações a imprensa.
Disse também que a “responsabilização por processo de multa pecuniária” vai ser aplicado como forma de punir algumas empresas e entidades por atraso na apresentação das suas respectivas contas ao Tribunal numa clara “desobediência” a lei da República.
Tendo sublinhado que “ a maior parte das entidades está a corresponder ao nosso apelo, não obstante [a minoria] que “continuar a persistir numa situação de ilegalidade, o presidente Monte Cristo conclui que “daí nós [Tribunal] inserimos o capítulo da responsabilização financeira.” 
“ Preocupamos de facto de algumas entidades não terem enviado até hoje as contas de 2016, “ disse para depois acrescentar que “ por isso publicamos esta lista” [documento entregue no momento aos jornalistas], com certa de 15 empresas em situação de atraso na apresentação de contas.
Na lista das entidades que ainda não apresentaram as contas de 2016 contam, nomeadamente, os institutos, de Habitação imobiliária, Meteorologia, Marítimo e Portuário, Inovação e Conhecimento, segurança Social, Sá Machado, Igualdade de Género, Estatística, Impostos, Despachante do Estado, Centro Criminal, Guichê Único, Federação São-Tomense de Futebol e as embaixadas são-tomenses em Angola e em Portugal”.
Instituído em Junho de 2003, o Tribunal de Contas são-tomense é um órgão supremo e independente de controlo da legalidade das receitas e despesas públicas e julgamento das contas.
Fim/RN
#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#
Declaração Presidente Tribunal de Contas, José António M. Cristo
Ministro da agricultura visita estufas agrícolas produzidas localmente
Por: Manuel Dendê, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 25 mai. 2018 (STP-Press) – O ministro são-tomense da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Teodorico Campos, visitou quinta-feira, duas estufas tradicionais de produção agrícola na localidade de Mesquita e Canavial, na ilha de São Tomé.
As duas estufas tradicionais foram construídas com matéria-prima local, entre ela, bambu, pelos próprios agricultores nacionais.
As estufas tradicionais visitadas pelo ministro da Agricultura foram construídas com matéria-prima local pelos donos/agricultores, nomeadamente Abel Bom Jesus em Mesquita no distrito de Água Grande e Januário Barreto, na zona de Canavial, no centro-norte da ilha de São Tomé, no distrito de Lobata.
A visita do governante visou essencialmente constatar a experiência dos agricultores são-tomense no manuseamento assim como na utilização de estufas tradicionais e avaliar “in loco” os resultados da produção hortícola.
Teodorico Campos satisfeito com o que viu considerou de “bastante produtivo” e incentivou os agricultores a explorarem a sua iniciativa criadora na perspectiva de garantir o bem-estar assim como a segurança alimentar e melhoria na dieta dos são-tomenses”.
A luz da constatação feita no terreno pelo governante, anunciou que o seu Ministério vai adquirir três moto-carrinhas para serem distribuídas aos agricultores de “Soledade”, no distrito de Caué, Lembá e da Região Autónoma do Príncipe (RAP) a fim de viabilizar a evacuação e distribuição com maior rapidez da produção agrícola.
Além dos agricultores já enumerados, Teodorico Campos dirigia-se, igualmente, a cerca de 30 comunidades de agricultores da ilha de São Tomé.
Abel Bom-Jesus em declarações a imprensa disse tratar-se de “uma experiencia boa e que vai contribuir para garantir a normalidade de horticultura nos mercados e concorre também para a baixa de preço de produtos hortícolas facilitando aquisição destes pelos consumidores”.
Fim/MD
Por ocasião do 25 de Maio, Governo manifesta agrado por “consideráveis progressos” em África
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 25 Mai (STP-Press) — O governo de São Tomé e Príncipe manifestou agrado por “consideráveis progressos registados nos últimos anos” no continente africano, em mensagem alusiva a 25 de Maio, Dia de África, enviada esta manhã à Agência STP-Press pelo ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.
De acordo com a mensagem, São Tomé e Príncipe “serve desta oportunidade para registar com agrado os consideráveis progressos, visões inovadoras e lideranças salutares que têm naturalmente emergidas à testa dos nossos destinos ao longo dos últimos anos” no continente que decidiu em 25 de Maio de 1963 criar a Organização da Unidade Africana (OUA), hoje transformada em União Africana (UA).
Sustentando as conquistas dos últimos anos, o governo são-tomense citou alguns exemplos com realce para o progresso com vista a “silenciar armas” até 2030, dando conta que “o desenvolvimento é incompatível com conflitos armados” bem como a implementação da Agenda de 2063 com o quadro estratégico comum para o crescimento e o desenvolvimento no continente.
A nova estratégia que se desenha para a cooperação entre a União Africana e União Europeia, o avanço conseguido com o Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana bem como a reforma institucional comum foram também apontados pelo governo são-tomense como exemplos de progressos registados nos últimos anos em África.
Tendo questionado se “ isto é, a África Que Queremos” o governo são-tomense sublinhou que o “dia [25 de Maio] remete-nos à reflexão, a questionamentos, a comemorações, a repensar as nossas contribuições enquanto africanos e cidadãos do mundo, a projectar os horizontes do amanhã melhor”,
Além da mensagem do executivo são-tomense, várias actividades culturais, recreativas com algumas palestras sobre a data marcam a efeméride em São-Tomé e Príncipe.
Fim/RN
São Tomé e Príncipe inaugura em Junho o projeto de modernização dos sistemas de pagamentos bancários
São-Tomé, 25 Mai (STP-Press) — São Tomé e Príncipe vai inaugurar em junho um projeto de modernização dos sistemas de pagamentos bancários, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), – disse quinta-feira à Lusa o representante daquela instituição no país.
Em declarações à Lusa à margem dos Encontros Anuais do BAD, que decorrem esta semana em Busan, na Coreia do Sul, Joseph Ribeiro afirmou que “na área financeira, o BAD tem um projeto para a modernização dos sistemas de pagamento, porque é difícil pagar com um cartão VISA, só nos hotéis é que se consegue”.
A modernização dos sistemas de pagamento “facilita o uso de cartões VISA e facilita o turismo”, pelo que a instituição vai fazer a inauguração deste projeto “durante a visita do presidente do BAD ao arquipélago, de 4 a 7 de junho”.
Questionado sobre o calendário de conclusão do projeto, ou seja, quando a rede VISA estará generalizada no arquipélago, Joseph Ribeiro respondeu que “o lançamento do sistema de pagamentos generalizados está lançado, mas os trabalhos estão em curso e depende da cadência do trabalho”.
O BAD, que gere uma carteira de cerca de 20 milhões de dólares no arquipélago, planeia também lançar a segunda fase do programa de apoio à gestão financeira do Estado, em 2019, para “facilitar a contabilidade do Estado e os processos internos”, e na área do Ambiente o BAD vai usa um “donativo de 3,5 milhões de dólares do Fundo Mundial do Ambiente neste e no próximo ano para garantir mais resiliência às mudanças climatéricas”.
O responsável do Banco em São Tomé e Príncipe destacou ainda a aposta nas energias renováveis no país e disse que em 2019 será lançada “a segunda fase do programa de infraestruturas em agricultura, pistas rurais, irrigação e estufas, para diminuir o êxodo das zonas rurais para a cidade”.
Também nos projetos em curso está a “atividade de cartografia aérea, que vai facilitar a atualização da rede geodésica e o ordenamento do território, que é um importante instrumento de governação”, destacou o responsável.
A reunião dos governadores do BAD decorre esta semana na Coreia do Sul e tem como tema oficial ‘Acelerando a Industrialização de África’, e decorre num contexto de crescimento fraco no continente e de dívida pública excessiva.
Os Encontros Anuais são uma das maiores reuniões económicas sobre o continente africano, juntando chefes de Estado, acionistas de referência no setor público e privado, governadores dos 80 bancos centrais que são acionistas do BAD e académicos e parceiros para o desenvolvimento.
Fim/ STP-Press/ Lusa
“Presidente da República deve exercer influência para que a constituição seja respeitada» PCD,UDD e MDFM
Texto: Ricardo Neto **Foto: Lorenço da Silva
São-Tomé, 24 Mai ( STP-Press) – «O Presidente da República, enquanto garante da Constituição, deve ser o primeiro a usar a sua magistratura de influências para que a constituição seja respeitada» – declarou quarta-feira , Arlindo Carvalho, o porta-voz da oposição são-tomense, PCD e coligação UDD- MDFM.
O líder do PCD, Arlindo Carvalho, na qualidade do porta-voz do grupo fez esta declaração no final de um encontro com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, no qual, apelou a intervenção do Chefe de Estado de modo a apaziguar a “crispação” político-institucional entre os órgãos da soberania.
“ Nós do PCD achamos que há um golpe institucional que está sendo levado a cabo e, nós não gostaríamos de acreditar que o Presidente da República fosse um dos colaboradores deste golpe”,- sublinhou Arlindo Carvalho a saída do encontro no palácio presidencial.
“Assistimos a usurpação de poderes” – adiantou, Carvalho concluindo que “essa usurpação de poderes não traz benefício para nossa sociedade” tendo exemplificado, que “ há situação em que tribunal decide, outros órgãos da soberania por disporem de forças impendem uma decisão do Tribunal. Isto não é normal numa democracia”
Tendo alertado para uma alegada “crispação que tem sido alimentada entre os órgãos da soberania” defendeu que “é preciso que se respeite a interdependência, mas respeite cada órgão da soberania com os poderes delimitados na nossa constituição”
Além de ter defendido a necessidade de se pôr termo “a se tipo de relacionamento institucional” Arlindo Carvalho admitiu a hipótese de “ o País poder se descambar”.
Tendo, por isso concluído que “o Presidente da República, enquanto garante da Constituição, deve ser o primeiro a usar a sua magistratura de influências para que a constituição seja respeitada no seu pleno”.
A supracitada “crispação entre os órgãos da soberania” deve-se sobretudo, a exoneração de três juízes do Supremo Tribunal de Justiça através de uma resolução parlamentar, a qual, os partidos da oposição acusam o poder sustentado por ADI de ter “violado” a constituição e as leis bem como “usurpado” os poderes os órgãos jurisdicionais do Estado.
Fim/RN
#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#
Delaração do porta-voz do PCD,UDD-MDFM
Presidente do Água-Grande premeia escola Dona Maria de Jesus “a mais limpa” do distrito da capital
Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata
São-Tomé, 24 Mai ( STP-Press)- O Presidente da Câmara do Distrito de Agua-Grande, Ekney dos Santos procedeu quarta-feira a entrega de prémio à Escola Dona Maria de Jesus como “a mais limpa do mês” da cidade de São-Tomé, numa iniciativa visando a protecção do meio ambiente.
A escola Dona Maria de Jesus foi a grande a grande vencedora desta terceria edicção mensal do concurso “Escola Limpa” seguida da escola Francisco José Tenreiro enquanto a escola básica 1º de Junho ficou na terceira posição, de acordo com a equipa de júris.
O presidente da Câmara Distrital de Agua-Grande, Ekney Santos voltou a declarar que o concurso “visa essencialmente sensibilizar as crianças e a sociedade em geral a procederem acções com vista a “protecção do meio ambiente”.
“Nós não estamos numa competição, estamos, sim, numa campanha de sensibilização as crianças sobre a limpeza e a higiene da nossa cidade” sublinhou, o presidente da Câmara de Agua-Grande.
Um grupo de teatro de alunos animou de forma espetacular a cerimónia de entrega dos prémios na presença de responsáveis máximos das escolas premiadas nesta terceira edição do concurso que contou com participação de 14 escolas básicas do distrito de Agua-Grande.
Fim/RN
#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#
Declaração do Presidente do Água-Grande, Ekney Santos
Parlamento acaba de aprovar a lei para nomeação de novos juízes do Supremo
Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 23 Mai (STP-Press) – Assembleia Nacional, [Parlamento] de São Tomé e Príncipe acaba de aprovar uma proposta de lei para nomeação excecional de cinco novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, soube-se esta tarde de fonte parlamentar.
O documento foi aprovado esta tarde em plenária com 30 votos favoráveis do partido ADI no poder, seis votos contra, sendo cinco do PCD e um da UDD bem como uma abstenção de um independente, enquanto MLSTP-PSD decidiu abandonar no período da votação.
Aprovação aconteceu depois de um aceso período de debate entre os deputados da bancada do partido no poder, ADI, que submeteu a proposta contra os argumentos dos parlamentes da oposição, formada por MLSTP, PCD e UDD, claramente, contra o documento enquanto independente optou-se pela neutralidade.
Em defesa da proposta, ADI argumentou que iniciativa visa “credibilizar” o sistema judiciário com nomeação de magistrados com “competência e qualidades” no âmbito da reforma da justiça, e contra o diploma a oposição, MLSTP, PCD e UDD considera uma clara “violação a constituição e as leis” bem como a “usurpação dos poderes jurisdicionais”.
Antes da aprovação da proposta para a nomeação de novos juízes, os parlamentares aprovaram ainda um projectos de resolução que exonerou um dos cinco juízes do supremo, Silvestre Leite que havia apresentado demissão em solidariedade com os seus pares exonerados por uma anterior resolução também aprovada pela maioria parlamentar do ADI em contra-argumento com a oposição.
“ Estamos mais uma vez perante um acto de clara violação da constituição e das leis da República” disse Danilson Coutú deputado do PCD.
“Isto é uma usurpação de poderes” disse Maria das Neves do MLSTP-PSD, tendo o seu colega da bancada, Arlindo Barbosa sublinhado que “ a Assembleia nacional não tem competência para exonerar ou nomear juízes”.
Em resposta, Abnildo de Oliveira, deputado do ADI no poder recordou as críticas da oposição aquando da criação do Tribunal Constitucional, sublinhado que “ o partido que tinha dito que o Tribunal Constitucional era Inconstitucional já vai ao Tribunal Constitucional ou Inconstitucional apresentar recurso”.
“É bom que a reforma da justiça se faça” disse deputado José António Miguel também do ADI que afastou qualquer violação nesta iniciativa de proposta de lei de nomeação.
O partido no poder, ADI decidiu submeter a proposta nomeação de cinco novos juízes ao parlamento em substituição dos exonerados por anterior resolução parlamentar, nomeadamente Silva Cravid (presidente), Alice Carvalho e Frederico da Glória) e os demissionários, designadamente, Silvestre Leite, que apresentou demissão e Carlos Stock que se transferiu para o Tribunal Constitucional.
Além da abertura do concurso para nomeação excepcional de juízes, na nova resolução constam ainda os requisitos de admissão, o formato da comissão de verificação da candidaturas bem como a forma parlamentar de eleições dos candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça.
Enquanto não forem nomeados os novos juízes, o representante da Assembleia Nacional no Conselho assegura a gestão dos Tribunais juntamente com a directora da direção administrativa e um representante do Tribunal de Contas.
Fim/RN
Ministra da Saúde discursa em Genebra, Suíça, na 71ª Assembleia Mundial da Saúde
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São-Tomé, 23 Mai ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Saúde, Maria de Jesus Trovoada discursou, pela 4ª vez, na Assembleia Mundial da Saúde na sua 71ª sessão iniciada terça-feira, em Genebra, Suíça, onde apelou à “sensibilidade, intervenção e articulação da OMS com os Estados membros na resposta as preocupações “ da saúde em São-Tomé e Príncipe.
Maria de Jesus Trovoada em nome do governo são-tomense sublinhou que “manifesto e peço que se registe o meu apelo à sensibilidade, intervenção e articulação da OMS com os Estados membros na resposta das preocupações aqui colocadas” a nível da saúde no arquipélago são-tomense.
“ São Tomé e Príncipe está preocupado na promoção de oferta de cuidados da saúde de qualidade, na aposta de formações de especialistas nacionais em algumas áreas, melhoria das infraestruturas de saúde, modernização de equipamentos, a informatização de todo sistema particularmente para o diagnóstico e melhoria no modelo de prescrição médica”- disse Maria de Jesus Trovoada
Tendo destacado os “progressos” conquistados nos últimos anos a nível do combate ao paludismo em São-Tomé e Príncipe, a ministra são-tomense sublinhou que “atualmente registam-se uma taxa de incidência 12 casos em cada 1000 habitantes”.
Além de ter realçado “ a importância” das campanhas de vacinação com vista a redução do índice de morbilidade e mortalidade infantil, a governante afirmou que o País apresenta “uma boa taxa de cobertura vacinal, cerca de 95%, citando a introdução no País nos últimos dias do plano nacional de vacinação de HPV para as raparigas de 10 anos, rotavírus e pólio injetável.
Apesar de ter sublinhado “melhoramentos significativos” na luta contra a tuberculose no País, devido a um “forte compromisso” político e da contribuição dos parceiros de desenvolvimento, a ministra falou ainda da existência de “lacunas”, sobretudo, por razões de algumas “limitações” em termos da capacidade de diagnóstico.
Por questões de “debilidade económica e financeira”, não obstante a colaboração dos parceiros bilaterais e multilaterais, a governante defendeu ainda uma “reorientação” dos programas nacionais de saúde numa perspectiva de se “responder aos desafios urgentes” em casos de doenças não transmissíveis, designadamente, as diabetes, hipertensão, acidentes vascular cerebral, doenças emergentes, entre outras
Iniciada segunda-feira, em Genebra, Suíça, com participação de mais de delegações dos 194 países que compõem a Organização Mundial da Saúde (OMS), o evento que tremina 26 visa essencialmente acordos sobre o programa geral de trabalho para os próximos cinco anos, sendo, a Assembleia Mundial, o órgão máximo de decisão da OMS para determinar as políticas da organização, nomear o diretor-geral, supervisionar as políticas financeiras e revisar e adotar o orçamento.
Fim/RN
