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Governo da RAP constrói novo jardim-de-infância na ilha do Príncipe

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Por: Manuel Dendê, jornalista de Agência de Notícias STP-Press

São Tomé, 23 mai. 2018 (STP-Press) – O Governo da Região Autónoma do Príncipe acaba de inaugurar na localidade de Santo Cristo, um jardim-de-infância para mais de três dezenas de crianças da zona do sul da ilha do Príncipe.

A obra que conta com um financiamento do Governo local vai durar quatro meses e comporta salas de aula, casas de banho e uma cozinha.

A cerimónia foi realizada na última terça-feira e foi presidida por António Tébuz, que lançou a 1ª pedra visando a construção da obra que se insere na política das autoridades visando garantir a cobertura da Região Autónoma do Príncipe (RAP) com instalações apropriadas para as crianças.

No acto, Tébuz disse que contrariamente a outras instalações de género, esta terá um reservatório de água para satisfazer a procura dos utentes locais.

Segundo ainda Tébuz, a construção insere-se na necessidade de potenciar uma escola de género para a localidade, a qual sustentou se deve ao crescimento da população infantil desta localidade.

Tébuz, explicou que uma vez construído o tal Jardim vai satisfazer igualmente a procura das populações vizinhas, nomeadamente, de Nova Estrela, Terreiro Velho e Hospital Velho.

Sabe-se que a viabilização deste jardim de Infância contribui, igualmente, para o reforço da taxa de cobertura quase à 100% pelas autoridades locais dos índices de educação pré-primária da ilha que integra a República de origem insular de São Tomé e Príncipe.

A ilha do Príncipe, recorde-se, com uma dimensão geográfica de 142 km2, tem uma população de mais de sete mil habitantes que sobrevivem, essencialmente, da agricultura de subsistência e pesca artesanal.

Fim/MD

 

Presidente da República declara a necessidade “urgente” de um plano de adaptação as mudanças climáticas

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Texto:Ricardo Neto **Foto: Lourenço da Silva

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, declarou a necessidade “urgente” de um plano nacional de adaptação às mudanças climáticas num seminário sobre ambiente terça-feira, mesmo dia em que a União Europeia disponibilizou dois milhões de Euros para a gestão do Parque “Obô” do arquipélago.

O Presidente da República fez esta declaração quando presidia a cerimónia de abertura do seminário sobre adaptação às mudanças climáticas em São-Tomé e Príncipe na presença entidades públicas e privadas, responsáveis superiores e técnicos do sector ambiental e parceiros de desenvolvimento.

Tendo considerado que “ se é certo que a elaboração de um plano nacional de adaptação às mudanças climáticas torna-se necessário e urgente” Evaristo Carvalho sublinhou que “ é preciso saber também que a sua plena e efetiva aplicação estará muito dependente da capacidade dos agentes locais na conceção e execução dos respetivos planos”.

Além de referir-se aos fenómenos de “graves inundações” seguidas por demolição de habitações e outras infraestruturas, o Chefe de Estado são-tomense falou ainda das consequências negativas para os sectores da agricultura, pecuária, pondo até em causa a política da segurança alimentar no País.

O Presidente da República não deixou de agradecer e de apelar a comunidade internacional para continuar a apoiar São Tomé e Príncipe no âmbito da elaboração e execução de políticas e programas sobre mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

As declarações do Presidente da República na abertura do referido seminário foram seguidas do acto da assinatura de um acordo entre a União Europeia e a Direção Geral do Ambiente em parceria com a BirdLife Internacional visando sobretudo a gestão do Parque Obô são-tomense, avaliado em cerca de dois milhões de euros para os próximos cinco anos.

Fim/RN

 

São-Tomé, 21 Mai ( STP-Press) – Entrevista da Directora Geral do Turismo e Hotelaria, Miriam Daio à TV de Macau, [China]

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Texto: Ricardo Neto ** Tecnica: João Soares ** Imagem:TDM

São-Tomé, 21 Mai (STP-Press) – A Directora Geral do Turismo e Hotelaria de São Tomé e Príncipe, Miriam Daio numa recente entrevista, TDM, principal canal de Televisão de Macau, [China] disse que «a nova estratégia de promoção do turismo é uma visão ambiciosa, mas possível de ser alcançada», tendo ainda sublinhado que o turismo sofreu em pouco tempo “uma mudança brusca ao sair de 2% para 14,7 % do PIB são-tomense” , – Pode acompanhar a entrevista na íntegra

Governo lança nova campanha de distribuição de mosquiteiros no combate ao paludismo

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 21 Mai ( STP-Press ) –  O Governo de São Tomé e Príncipe lançou uma nova campanha de distribuição gratuita de mosquiteiros impregnados  à população no combate ao Paludismo no arquipélago, anunciou sexta-feira a ministra são-tomense da Saúde, Maria de Jesus Trovoada.

Maria de Jesus Trovoada fez este anúncio sexta-feira em cerimónia de lançamento da campanha na presença do Coordenador do Programa Nacional do Combate ao Paludismo, o presidente da Câmara Distrital de Agua-Grande, os representantes dos organismos internacionais bem como os responsáveis superiores do seu ministério.

Tendo anunciado que o governo está a reforçar ações de combate ao paludismo no País, a ministra da Saúde apelou a população a aderir a iniciativa fazendo o bom uso dos mosquiteiros como um das frentes de ataque a esta doença no arquipélago.

Além de ter criticado a atitude de alguns populares que alegadamente desviam este material para outros fins, a governante são-tomense sublinhou que “ é bom que durmamos todos de debaixo dos mosquiteiros para nos protegermos das picadas dos mosquitos”.

O lançamento da campanha de distribuição de mosquiteiros junta-se a outra campanha em curso de pulverização intradomiciliar através de introdução de produto que ataca o mosquito transmissor da doença.

Nos últimos anos, São-Tomé e Príncipe tem sido apontado como um dos Países de sucesso no combate ao paludismo, tendo recebido prémios internacionais de reconhecimento pela erradicação da doença.

Fim/RN

Parlamentares propõem a nomeação de cinco novos Juízes para o Supremo

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 21 Mai (STP-Press) – Um grupo de cinco deputados do partido ADI, no poder em São-Tomé e Príncipe submeteu ao parlamento um projecto de lei para nomeação de cinco novos juízes do Supremo em substituição dos exonerados por resolução parlamentar e de dois auto-afastamentos,– Soube-se hoje de fonte parlamentar.

Além da abertura do concurso para nomeação excepcional de juízes, no projecto-lei constam ainda os requisitos de admissão, o formato da comissão de verificação da candidaturas bem como a forma parlamentar de eleições dos candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça.

Enquanto não forem nomeados os novos juízes, o representante da Assembleia Nacional no Conselho assegurará a gestão dos Tribunais juntamente com a directora da direção administrativa e um representante do Tribunal de Contas, lê-se ainda no projecto-lei.

De acordo com os subescritores, a proposta a iniciativa visa “credibilizar” o sistema judiciário são-tomense com base em recrutamento de magistrados com “competência e qualidade” no âmbito da reforma da justiça, um dos “pilares fundamentais de qualquer sociedade”.

Esta proposta de nomeação surge na sequência da resolução parlamentar que exonerou três juízes bem como as anunciadas outras duas demissões por questões pessoais.

Fim/RN

PCD pede ao Tribunal Constitucional a fiscalização da resolução parlamentar que exonerou juízes

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 19 Mai ( STP-Press ) – O segundo maior partido da oposição parlamentar são-tomense, PCD, decidiu interpor ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade da resolução da Assembleia Nacional, que destituiu juízes do Supremo, anunciou sexta-feira o líder da bancada parlamentar do partido, Danilson Coutú.

“ A forma como o processo decorreu, no entender do PCD é inconstitucional e daí, nos [PCD] decidimos solicitar ao Tribunal Constitucional um pedido para a fiscalização abstrata da constitucionalidade e da ilegalidade das normas constantes da resolução que acabou por exonerar os juízes”.- Disse Danilson Coutú.

Interrogado se com este expediente seu partido acaba por reconhecer o Tribunal Constitucional, Couto foi perentório em responder que “ PCD não disse que não é legal Tribunal Constitucional separado do Supremo, o que temos vindo a reclamar prende-se com duas normas constantes no processo que culminou com a criação do Tribunal Constitucional”.

As normas em causa prendem-se com a forma de votação que deveria ser por dois terços tal como reza a constituição e não por simples maioria parlamentar conforme aconteceu por imposição do partido maioritário no poder, explicou o deputado do PCD.

Esta decisão do PCD surge quatro dias depois do Presidente da República, Evaristo Carvalho, numa mensagem a Nação, ter apontado o Tribunal Constitucional como um “órgão privilegiado” no quadro das instituições da República para a sua “resolução de conflitos” político-institucionais “à luz dos próprios princípios e regras pré-estabelecidas”.

Além do PCD, os outros partidos políticos da oposição manifestaram-se solidários para com os três juízes exonerados pela resolução parlamentar que consideram de “violação da lei e da constituição” e exortam um recuo parlamentar no processo.

Fim/RN

#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#

Declaração do lider da bancada do PCD, Danilson Couto

Ministra da Justiça diz que a greve dos magistrados viola a constituição e as leis por ser órgão da soberania

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 18 Mai ( STP-Press ) –  A ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz disse hoje que a  greve dos magistrados judiciais marcada para segunda-feira é uma autêntica “violação a constituição e as leis”, tendo sublinhado que “ um órgão da soberania [Tribunais ] não pode fazer greve”.

“ Se decidirem fazer a greve estão a fazê-la em violação da lei e da constituição” disse a ministra tendo sustentado que “os magistrados e os tribunais, é um órgão da soberania, por isso, não podem fazer greve”.

Além de questionar se a magistratura estaria “a fazer greve para quê, contra quem e porquê”, a governante declarou que o “ministério da Justiça não é patrão dos Tribunais”, para depois concluir que “ os magistrados a fazerem greve estão a denegar justiça aos cidadãos”.

Sobre o motivo da greve, Ilza Amado Vaz, jurista de formação defendeu uma eventual reivindicação ou reclamação junto a Assembleia Nacional, Parlamento, órgão responsável pela resolução que exonerou juízes do Supremo, a quem os magistrados pretendem prestar solidariedade.

“ Se decidirem fazer a greve, devem estar conscientes, que se não trabalham não têm salário e não podem estar a passear com viaturas  que todos contribuímos e que não poder fechar os tribunais com cadeado por se tratar de um edifício público”, acrescentou

Além das declarações face a anunciada greve, a ministra considerou que o sistema judiciário está em “crise” com várias “deficiências” e “males”, necessitando de uma “reforma” consensual, passando, essencialmente, por formação de quadros, inspeção, avaliação, modernização, estruturação, legislação, gestão administrativa, dentre outros pontos.

Fim/RN

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Declaração da Ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz

Novo Embaixador de Angola apresentado a comunidade diplomática em São Tomé e Príncipe

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Texto: Manuel Dendê **Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 18 mai. 2018 (STP-Press) – Depois ter sido acreditado junto das autoridades são-tomenses, Joaquim Duarte Pombo, o novo Embaixador de Angola foi nas últimas 48 horas, em São Tomé, apresentado aos membros do Corpo Diplomático acreditado na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Trata-se de 1ª vez na história diplomática de São Tomé e Príncipe, que autoridades locais realizaram uma cerimónia de género e quis o destino que fosse o diplomata angolano a estrear a iniciativa, compreendendo apresentação de um diplomata estrangeiro a comunidade diplomática no país.

A cerimónia teve lugar num dos hotéis da cidade de São Tomé e contou com a presença de diplomatas de países estrangeiros e de organizações internacionais acreditados em São Tomé e Príncipe.

Destes, destaque para a indiana Zahira Virane, Representante do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, países de África, Europa e das Américas.

Na cerimónia, a qual marcou presença um alto funcionário do Ministério São-tomense dos Negócios Estrangeiros, Paulino Bololo, Embaixador da Guiné-Equatorial e Decano dos Embaixadores, chamou atenção e apresentou em seguida Joaquim Duarte Pombo, novo Embaixador de Angola aos seus colegas acreditados em São Tomé e Príncipe.

“Trata-se de primeira vez que realizamos essa cerimónia aqui em São Tomé e Príncipe e sendo Vossa Excelência, obsequiada com a iniciativa, honra-nos a todos e seja bem-vindo a esta Família [dos Diplomatas acreditados em São Tomé e Príncipe]”, acrescentou Bololo.

Por seu turno, o diplomata de Angola agradeceu e disse que vem a São Tomé e Príncipe, na perspectiva de trabalhar visando o fortalecimento da cooperação entre os dois países.

Falando de improviso, considerou as relações entre São Tomé e Luanda de secular, de consanguinidade e forjados na luta comum entre nacionalistas de ambos países que empreenderam a luta anti-colonial, ao qual traduziu-se na Independência de Angola e de São Tomé e Príncipe, respectivamente, á 11 de Novembro e 12 de Julho de 1975.

Pombo, recorde-se foi acreditado no país há cerca de quatro semanas e substituiu no posto Alfredo Mingas, hoje em Angola, Comandante-geral da Polícia.

Pontuando as áreas onde esses países podem desenvolver relações, anunciou, nomeadamente, agricultura, turismo e empresarial como elementos que poderão contribuir para o desenvolvimento de ambos países.

Fim/MD

 

São Tomé e Príncipe e Japão assinam novo acordo de ajuda alimentar de três mil toneladas de arroz

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 18 Mai ( STP-Press ) – Japão concedeu São Tomé e Príncipe uma ajuda alimentar de três mil toneladas de arroz, avaliada em dois milhões de Euros ao abrigo de um novo acordo fiscal assinado esta manhã pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade, Urbino Botelho e o embaixador nipónico, Massaki Sato, testemunhado pelo ministro das Finanças, Américo Ramos.

O acto da assinatura aconteceu esta manhã nas instalações do ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, MNEC, na presença dos responsáveis seniores do ministério anfitrião bem como outros titulares superiores afectos ao ministério das Finanças, Comercio e Economia Azul.

Na sua intervenção, o embaixador do Japão sublinhou que esta nova ajuda alimentar nipónica se inscreve ao ano fiscal de 2017 denominado de “KR-2017” no âmbito do programa quadro de cooperação visando o desenvolvimento económico e social de São Tomé e Príncipe.

No seu discurso, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho disse que o fundo resultante desta ajuda alimentar será aplicado em projectos e acções no quadro do orçamento do Estado, visando a melhoria dos serviços de saúde, educação, cultura e apoio a organização das eleições legislativas e autárquicas prevista para o ano em curso.

Tendo sublinhado que “esta ajuda permitirá a regular a provisão de arroz no mercado nacional” o ministro são-tomense acrescentou ela “reveste-se de uma outra importância capital por quanto gera o fundo de contrapartida” contribuindo para o desenvolvimento económico e social do País.

Fim/RN

Zezé di Camargo e Luciano num show quarteto com Calemas para breve em São Tomé e Príncipe

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Por: Arcângelo Dendê, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 18 Mai (STP-Press)   -A dupla brasileira, Zezé di Camargo e Luciano, a convite dos Calema, deverá “brevemente” realizar um “Show”, em São Tomé e Príncipe, visando proporcionar aos fãs as suas mais recentes badaladas musicais, soube-se hoje junto da dupla são-tomense.

Zezé di Camargo e Luciano, que corresponderam o convite dos Calemas que, por sinal são seus fãs, vão aproveitar a ocasião para desfrutar da beleza paisagística do arquipélago, tendo prometido apreciar a cultura nacional e saborear uma das mais querida fruta são-tomense, a jaca.

A intenção da dupla sertaneja brasileira de estar, nas Ilhas maravilhosas, vem expressa num vídeo posto a circular pela mesma, na rede social, em que se vê as duas duplas, Zezé di Camargo e Luciano, Fradique e António, numa comunhão de compromisso de estarem em breve nas terras são-tomenses.

O convite dos Calema à dupla brasileira de cortar o fôlego surge na circunstância de um outro formulado por Zezé di Camargo e Luciano que, haviam demonstrado a satisfação de estarem com os Calema, no quadro da digressão que os sertanejos se encontram a fazer pela Europa, neste mês de Maio, para difusão do mais recente disco “Romântico demais”.

Zezé di Camargo e Luciano, têm 27 anos de carreira, já superaram a marca de 36 milhões de discos vendidos para 21 álbuns, sendo 18 de carreira, dois em espanhol e um álbum duplo ao vivo.

A dupla também figura como um dos três únicos artistas brasileiros a superar a marca de 200 mil DVD’S vendidos para cada um dos títulos lançados.

Fim/AD

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