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Novo presidente do Supremo quer “credibilizar” a justiça, torná-la “célere e bem administrada em nome do povo”

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São-Tomé, 10 Jul ( STP-Press) – O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, Roberto Raposo apostou hoje em “credibilizar” a justiça para fazer “renascer o prestígio da magistratura” visando “uma Justiça célere e bem administrada em nome do povo”.

Roberto Raposo fez estas declarações esta manhã no seu discurso de tomada de posse como o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, tendo sublinhado que “com experiência e reconhecido mérito dos juízes e magistrados seremos capazes de fazer renascer a credibilidade da justiça” são-tomense.

“ Nós em equipa vamos continuar a trabalhar e acreditamos nas reformas para renascer o prestígio da magistratura, sua independência e autonomia para que tenhamos aquela justiça célere e bem administrada em nome do povo” – disse Roberto Raposo

Tendo considerado que inaugurou-se uma nova era na Justiça são-tomense com a eleição dos novos juízes conselheiros, o novo presidente acrescentou suplicando “ que Deus continue a nos guiar e a nos proteger, assim seja”.

O antigo ministro são-tomense da Justiça, Roberto Raposo foi eleito segunda-feira novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça pelos seus pares designadamente, os juízes Frederico Samba, Eurídice Dias Carvalho e Leopoldo Marques.

A cerimónia de posse foi testemunhada pelo presidente do Tribunal constitucional, do Tribunal de Contas, da ministra da Justiça, bem como pela Bastonária da Ordem dos Advogados, Magistrados do Tribunal da Primeira Instância e demais funcionários Judiciais.

Fim/RN e JA

Roberto Raposo é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense

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São-Tomé, 09 Jul – O antigo ministro são-tomense da Justiça, Roberto Raposo é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça tendo sido eleito pelos seus pares que tomaram posse hoje na sede deste tribunal, nos arredores de São-Tomé.

A eleição de Roberto Raposo aconteceu na segunda volta da votação com três votos favoráveis contra um do outro concorrente Frederico Samba na sequência de um empate a dois votos registado na primara votação entre os quatro novos juízes que compõem este tribunal.

O juiz jubilado do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), José Paquete Teixeira que presidiu a cerimónia de tomada de posse desejou êxito aos novos juízes, tendo exortado para exercerem estas funções com “espírito de missão”.

José Paquete Teixeira sublinhou que “ espero que este acto simbólico sirva para pacificar os ânimos” no sector da justiça, tendo acrescentado que com a “reposição dos novos magistrados” a situação no Supremo passa a regularidade e normalidade.

A tomada de posse e a eleição do novo presidente do supremo acontece 72 horas depois da Assembleia Nacional, [parlamento] são-tomense ter aprovado o projecto resolução de nomeação dos mesmos, nomeadamente, Roberto Raposo, Frederico Samba, Eurídice Dias Carvalho e Leopoldo Marques, com 33 votos a favor, e 15 contra.

Aprovação de nomeação de novos juízes contou com 30 votos favoráveis da maioria parlamentar do ADI no poder, mais três votos a favor dos deputados independentes, 10 votos contra do MLSTP-PSD e cinco contra do PCD.

Fim/RN

OMS congratula-se com governo por “progressos registados” na saúde, Directora Regional para África

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 09 Jul ( STP-Press) – OMS congratula-se com o governo de São-Tomé e Príncipe por “progressos registados” na saúde nos últimos anos, declarou a Directora Regional deste sistema da ONU para  África, Matshidiso Moeti, recebida hoje em audiências pelo Presidente da República e Primeiro-Ministro, no âmbito de uma visita ao arquipélago.

Além de audiências com Presidente da República, Evaristo Carvalho e Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, a directora da OMS para África teve ainda encontros de trabalho com a ministra da Saúde, Maria de Jesus Trovoada, quadros do sector sanitário, entidades do sistema das Nações Unidas e visitou algumas instalações de saúde pública do País.

“ São Tomé e Príncipe apresentou indicadores da saúde que demonstram que houve muitos progressos nos últimos anos” –disse a directora regional da OMS para África, tendo felicitado o governo e todas as entidades envolvidas na melhoria de serviços púbico de saúde no País.

Dentre os progressos, Matshidiso Moeti, destacou a redução do índice de morbilidade e mortalidade infantil, boa taxa de cobertura vacinal, conquista no combate ao paludismo, melhoramento significativo na luta contra HIV-Sida e a tuberculose.

A visita de Matshidiso Moeti, que termina na tarde de terça-feira tem como pano de fundo o reforço da cooperação e a colaboração entre a OMS e o governo de São Tomé e Príncipe no quadro da Estratégia de Cooperação com o país e a Agenda de Transformação da OMS.

Primeira mulher a ocupar o cargo de Directora Regional da OMS para a África, Matshidiso Moeti, oriunda de Botswana, é uma veterana na área da saúde pública, com longo percurso de 35 anos de experiência nacional e internacional no sector.

Fim/RN

 

São Tomé e Príncipe defende melhor adequação de fundo chinês aos pequenos Estados Insulares

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Por: Nelson Silva em Pequim, China para Agência de Notícias STP-Press

São-Tomé, 9 Jul ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe fez-se representar no sétimo fórum Think-Tanks que reuniu quadros seniores da administração da República Popular da China e seus homólogos do Países africanos, tendo o representante são-tomense defendido uma melhor adequação do fundo chinês aos pequenos Estados Insulares”.

O director de planeamento do ministério das Finanças, Wilson Bragança, em representação de São-Tomé e Príncipe defendeu, dentre outras accões, a melhor adequação do fundo chines aos pequenos Estados Insolares, tendo sublinhado que “além de apoio financeiro, a China tem também muitas experiencias em vário domínios para transmitir aos Países do continente africano”

Na cerimónia de abertura do evento pelo Chen Xiaodong, ministro-adjunto do ministro dos negócios estrageiros da República Popular da China reiterou a continuidade do apoio do Estado chinês para os Países do continente, onde está localizado São Tomé e Príncipe.

“Nos últimos 40 anos a nossa cooperação económica alcançou um crescimento fenomenal e o comércio entre China e África cresceu mais de duzentas vezes” – disse a governante tendo acrescentado que “saímos de 170 bilhões de dólares para 765,  neste mesmo período de tempo o investimento chines em africa saiu de zero para 110 bilhões de dólares e estamos despostos a continuar”.

Durante o evento, académicos, analistas, investigadores, representantes de ONGs e quadros da administração central do estado do governo chines e africanos analisaram a sua situação actual e propuseram ideias para o seu futuro no âmbito de cooperação sino-africano.

Fim/RN

Trovoada inaugura rede de abastecimento de água no distrito de Mezochi

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São-Tomé, 08 Jul ( STP-Press ) –  O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, inaugurou sexta-feira a  rede de abastecimento de água potável no distrito de Mezochi num projecto avaliado em 5,7 milhões de Euros – Soube-se de fonte oficial.

Em declarações a imprensa, Patrice Trovoada disse que “ a transformação do País está a acontecer” tendo sublinhado que a obra se enquadra na política do seu governo de “resolver os problemas básicos da população”, para impulsionar o “crescimento económico”.

“As coisas estão acontecer e, ainda vão acontecer” –disse Trovoada tendo acrescentado que “ temos sistema de água de Agostinho Neto, temos de Lembá, temos de Ribeira Afonso e hoje temos o sistema de Mezochi a entrar em funcionamento e dentro de semanas teremos o sistema de de água de Santana”

Avaliado em cerca de 5,7 milhões de Euros, este projecto de abastecimento de água em Mezochi contou com financiamento do governo são-tomense em 82 por cento por financiamento directo do Tesouro Público.

Sob orientação da Empresa Nacional de Agua e Eletricidade EMAE, as obras foram executadas pela empresa Constromé e vão beneficiar a população de várias localidades de Mezochi.

Fim/RN

 

Parlamento são-tomense acaba de aprovar a nomeação de novos juízes do Supremo

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São-Tomé, 06 Jul – A Assembleia Nacional, [parlamento] são-tomense acaba de aprovar o projecto resolução de nomeação de novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente, Frederico Samba, Roberto Raposo, Eurídice Dias Carvalho e Leopoldo Marques, com 33 votos a favor, e 15 contra, soube-se hoje de fonte parlamentar

Aprovação de nomeação de novos juízes aconteceu esta manhã com 33 votos favoráveis da maioria parlamentar do ADI no poder, mais três votos a favor dos deputados independentes, 10 votos contra do MLSTP-PSD e cinco contra do PCD.

Este projecto resolução surge na sequência da aprovação de uma lei excecional para esta nomeação de juízes do Supremo resultante de uma anterior resolução parlamentar que exonerou os antigos juízes deste tribunal.

Os novos juízes nomeados foram propostos na base de um concurso público, do qual, obtiveram qualificação regulamentada no âmbito deste processo decidido pela da Assembleia Nacional.

Em Maio último, Parlamento decidiu exonerar três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente, Silva Cravid,(o ex- presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, através de uma resolução aprovada em sessão parlamentar.

Fim/RN

Câmara de Água-Grande promove festa com descendentes cabo-verdianos no dia da independência

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata

São-Tomé,06 Jul ( STP-Press ) – A Câmara Distrital de Agua-Grande, da capital de São-Tomé promoveu na tarde de quinta-feira um convívio  com os descendentes cabo-verdianos numa “festa entre irmãos”  que serviu para assinalar a passagem de 05 de Julho, dia da independência de Cabo-Verde.

“Ké-Morabeza”, que em crioulo cabo-verdiano significa “ Casa de Coração” situada nos arredores da cidade de São-Tomé, foi o local da festa traduzida num almoço a “cachupa”, ao som trepidante do “Ferro-Gaita”, apreciado por alguns membros do governo são-tomense, também de origem cabo-verdiana que se juntaram ao convívio.

“Para mim é uma grande felicidade estar aqui neste convívio entre os irmãos cabo-verdianos e são-tomenses, tendo em conta que também tenho uma costela cabo-verdiana” – disse Arlindo Ramos, ministro da Defesa e Administração Interna, que atribuiu nota positiva a iniciativa da Câmara de Agua-Grande.

“É mesmo uma festa entre os irmãos e estou muito contente ainda mais hoje dia da independência de Cabo-Verde” – desabafou Nhô João de 78 anos de idade, natural São Vicente, Cabo-Verde há pouco mais de 52 anos a residir em São-Tomé e Príncipe.

Em declarações a STP-Press, o presidente da Câmara Distrital de Agua-Grande, Ekney Santos disse que “ somos dois Países com muita história em comum, por isso, não podemos passar este dia indiferente”.

Além do presidente da Câmara de Agua-Grande, Ekney Santos, ter manifestado a vontade de reforçar a cooperação com a sua congénere de Cabo-Verde, o ministro da Defesa e Ordem Interna, Arlindo Ramos também anunciou planos do seu ministério visando o relançamento da cooperação neste sector.

“Pretendemos visitar Cabo-Verde no início de Agosto para tentarmos estabelecer relações no âmbito da defesa e administração pública”, – disse Arlindo Ramos, tendo sublinhado que “ espero que outros sectores também dinamizem esta cooperação de forma a nós estarmos mais próximos de Cabo-Verde e Cabo-Verde mais próximo de nós”.

Fim/RN

PRIASAII lança dois anúncios públicos para contratação do gabinete para a elaboração de estudos

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São-Tomé, 20 Junho de 2018- Projecto PRIASAII lança dois anúncios públicos para contratação do gabinete para a elaboração de estudos.

1- Reabilitação do sistema de irrigação nas Comunidades de Santa Clara e Vila (pode ler na íntegra)AMI 001-reelançado

2-Reabilitação do sistema de irrigação nas comunidades de Canavial Cima, Canavial Baixo e Água Casada (pode ler na íntegra)AMI 002-reelançado

 

China e Países de língua portuguesa reforçam a cooperação com benefícios mútuos

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São-Tomé, 05 Jul ( STP-Press) – Realizou-se em 4 de junho de 2018 em Pequim, o Seminário dedicado ao 15º aniversário do Fórum de Macau. No evento, a Vice-Ministra do Minstério do Comércio da China, Gao Yan, fez um discurso em que defende o aprofundamento da cooperação no âmbito do mecanismo desse Fórum, para alcançar benefícios recíprocos.

O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau), adiante designado por “Fórum de Macau”, foi criado em Outubro de 2003, por iniciativa do Governo Central da China e em coordenação com sete Países de Língua Portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste, e com a colaboração do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tendo acolhido, em Março de 2017, São Tomé e Príncipe, que se tornou o oitavo País de Língua Portuguesa participante.

O Fórum de Macau é um mecanismo multilateral de cooperação intergovernamental e tem como objectivo a consolidação do intercâmbio económico e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, utilizando Macau como plataforma de ligação entre os Países Participantes.

Foram realizadas, em Macau, cinco Conferências Ministeriais do Fórum de Macau, respectivamente, em Outubro de 2003, Setembro de 2006, Novembro de 2010, Novembro de 2013 e Outubro de 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial que definiram objectivos e conteúdo para a cooperação nas seguintes áreas: cooperação intergovernamental, comércio, investimento e cooperação empresarial, capacidade produtiva, agricultura, floresta, pesca e pecuária, infra-estruturas, energia e recursos naturais, educação e recursos humanos, área financeira, cooperação para o desenvolvimento, turismo, transportes e comunicações, cultura, rádio, cinema e televisão, desporto, saúde, domínio do mar, cooperação entre províncias e municípios, bem como o papel de Macau como plataforma.

Por ocasião da 5.ª Conferência Ministerial, foi assinado o “Memorando de Entendimento sobre a Promoção da Cooperação da Capacidade Produtiva do Fórum de Macau”, abrindo caminho para um novo modelo de cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do Fórum de Macau. Desde a criação do Fórum de Macau, os Países Participantes têm implementado integralmente os Planos de Acção, contribuindo, de forma activa, para o incremento da cooperação económica e comercial.

No seu discurso,a Vice-Ministra do Minstério do Comércio da China, Gao Yan disse que  a reforma e abertura da China já está no ponto mais alto da história. Acreditamos que, com o aprofundamento do grande processo de reforma e abertura da China, a cooperação entre a China e os PLP’sirá entrar numa nova etapa de desenvolvimento de alta qualidade e, o Fórum de Macau também irá tornar o seu futuroainda mais brilhante!”

Pode lerdiscurso da Vice-Ministra Gao Yan no seminário (1)

Fim/RN

Novos Juízes do Supremo com algumas caras conhecidas

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São-Tomé,05 Jul ( STP-Press ) –  O Procurador-Geral da República, Frederico Samba, o antigo ministro da Justiça, Roberto Raposo, a juíza da 1ª Instância, Eurídice Dias Carvalho e o jurista Leopoldo Marques  são candidatos aprovados a nomeação de novos Juízes do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense , soube-se hoje de fonte parlamentar.

De acordo com a fonte, os quatro aprovados a nomeação de novos Juízes do Supremo obtiveram a qualificação regulamentada no âmbito do concurso público realizado sob a égide de uma comissão composto por membros do Tribunal de Contas e do Tribunal Constitucional.

A fonte acrescentou que resta ainda uma vaga no âmbito do processo para nomeação uma vez que o Supremo Tribunal de Justiça é composto de por cinco juízes, sendo deles, presidente de acordo com a lei da República.

Os aprovados saíram de uma lista de sete candidatos admitidos ao concurso, no qual, participaram 14 concorrentes.

A nomeação dos aprovados está prevista para sexta-feira em sessão parlamentar, de acordo com a fonte da Assembleia Nacional.

Fim/RN

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