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Ministra da Justiça diz que a greve dos magistrados viola a constituição e as leis por ser órgão da soberania

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 18 Mai ( STP-Press ) –  A ministra são-tomense da Justiça, Ilza Amado Vaz disse hoje que a  greve dos magistrados judiciais marcada para segunda-feira é uma autêntica “violação a constituição e as leis”, tendo sublinhado que “ um órgão da soberania [Tribunais ] não pode fazer greve”.

“ Se decidirem fazer a greve estão a fazê-la em violação da lei e da constituição” disse a ministra tendo sustentado que “os magistrados e os tribunais, é um órgão da soberania, por isso, não podem fazer greve”.

Além de questionar se a magistratura estaria “a fazer greve para quê, contra quem e porquê”, a governante declarou que o “ministério da Justiça não é patrão dos Tribunais”, para depois concluir que “ os magistrados a fazerem greve estão a denegar justiça aos cidadãos”.

Sobre o motivo da greve, Ilza Amado Vaz, jurista de formação defendeu uma eventual reivindicação ou reclamação junto a Assembleia Nacional, Parlamento, órgão responsável pela resolução que exonerou juízes do Supremo, a quem os magistrados pretendem prestar solidariedade.

“ Se decidirem fazer a greve, devem estar conscientes, que se não trabalham não têm salário e não podem estar a passear com viaturas  que todos contribuímos e que não poder fechar os tribunais com cadeado por se tratar de um edifício público”, acrescentou

Além das declarações face a anunciada greve, a ministra considerou que o sistema judiciário está em “crise” com várias “deficiências” e “males”, necessitando de uma “reforma” consensual, passando, essencialmente, por formação de quadros, inspeção, avaliação, modernização, estruturação, legislação, gestão administrativa, dentre outros pontos.

Fim/RN

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Declaração da Ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz

Novo Embaixador de Angola apresentado a comunidade diplomática em São Tomé e Príncipe

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Texto: Manuel Dendê **Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 18 mai. 2018 (STP-Press) – Depois ter sido acreditado junto das autoridades são-tomenses, Joaquim Duarte Pombo, o novo Embaixador de Angola foi nas últimas 48 horas, em São Tomé, apresentado aos membros do Corpo Diplomático acreditado na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Trata-se de 1ª vez na história diplomática de São Tomé e Príncipe, que autoridades locais realizaram uma cerimónia de género e quis o destino que fosse o diplomata angolano a estrear a iniciativa, compreendendo apresentação de um diplomata estrangeiro a comunidade diplomática no país.

A cerimónia teve lugar num dos hotéis da cidade de São Tomé e contou com a presença de diplomatas de países estrangeiros e de organizações internacionais acreditados em São Tomé e Príncipe.

Destes, destaque para a indiana Zahira Virane, Representante do Sistema das Nações Unidas em São Tomé e Príncipe, países de África, Europa e das Américas.

Na cerimónia, a qual marcou presença um alto funcionário do Ministério São-tomense dos Negócios Estrangeiros, Paulino Bololo, Embaixador da Guiné-Equatorial e Decano dos Embaixadores, chamou atenção e apresentou em seguida Joaquim Duarte Pombo, novo Embaixador de Angola aos seus colegas acreditados em São Tomé e Príncipe.

“Trata-se de primeira vez que realizamos essa cerimónia aqui em São Tomé e Príncipe e sendo Vossa Excelência, obsequiada com a iniciativa, honra-nos a todos e seja bem-vindo a esta Família [dos Diplomatas acreditados em São Tomé e Príncipe]”, acrescentou Bololo.

Por seu turno, o diplomata de Angola agradeceu e disse que vem a São Tomé e Príncipe, na perspectiva de trabalhar visando o fortalecimento da cooperação entre os dois países.

Falando de improviso, considerou as relações entre São Tomé e Luanda de secular, de consanguinidade e forjados na luta comum entre nacionalistas de ambos países que empreenderam a luta anti-colonial, ao qual traduziu-se na Independência de Angola e de São Tomé e Príncipe, respectivamente, á 11 de Novembro e 12 de Julho de 1975.

Pombo, recorde-se foi acreditado no país há cerca de quatro semanas e substituiu no posto Alfredo Mingas, hoje em Angola, Comandante-geral da Polícia.

Pontuando as áreas onde esses países podem desenvolver relações, anunciou, nomeadamente, agricultura, turismo e empresarial como elementos que poderão contribuir para o desenvolvimento de ambos países.

Fim/MD

 

São Tomé e Príncipe e Japão assinam novo acordo de ajuda alimentar de três mil toneladas de arroz

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 18 Mai ( STP-Press ) – Japão concedeu São Tomé e Príncipe uma ajuda alimentar de três mil toneladas de arroz, avaliada em dois milhões de Euros ao abrigo de um novo acordo fiscal assinado esta manhã pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidade, Urbino Botelho e o embaixador nipónico, Massaki Sato, testemunhado pelo ministro das Finanças, Américo Ramos.

O acto da assinatura aconteceu esta manhã nas instalações do ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, MNEC, na presença dos responsáveis seniores do ministério anfitrião bem como outros titulares superiores afectos ao ministério das Finanças, Comercio e Economia Azul.

Na sua intervenção, o embaixador do Japão sublinhou que esta nova ajuda alimentar nipónica se inscreve ao ano fiscal de 2017 denominado de “KR-2017” no âmbito do programa quadro de cooperação visando o desenvolvimento económico e social de São Tomé e Príncipe.

No seu discurso, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho disse que o fundo resultante desta ajuda alimentar será aplicado em projectos e acções no quadro do orçamento do Estado, visando a melhoria dos serviços de saúde, educação, cultura e apoio a organização das eleições legislativas e autárquicas prevista para o ano em curso.

Tendo sublinhado que “esta ajuda permitirá a regular a provisão de arroz no mercado nacional” o ministro são-tomense acrescentou ela “reveste-se de uma outra importância capital por quanto gera o fundo de contrapartida” contribuindo para o desenvolvimento económico e social do País.

Fim/RN

Zezé di Camargo e Luciano num show quarteto com Calemas para breve em São Tomé e Príncipe

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Por: Arcângelo Dendê, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 18 Mai (STP-Press)   -A dupla brasileira, Zezé di Camargo e Luciano, a convite dos Calema, deverá “brevemente” realizar um “Show”, em São Tomé e Príncipe, visando proporcionar aos fãs as suas mais recentes badaladas musicais, soube-se hoje junto da dupla são-tomense.

Zezé di Camargo e Luciano, que corresponderam o convite dos Calemas que, por sinal são seus fãs, vão aproveitar a ocasião para desfrutar da beleza paisagística do arquipélago, tendo prometido apreciar a cultura nacional e saborear uma das mais querida fruta são-tomense, a jaca.

A intenção da dupla sertaneja brasileira de estar, nas Ilhas maravilhosas, vem expressa num vídeo posto a circular pela mesma, na rede social, em que se vê as duas duplas, Zezé di Camargo e Luciano, Fradique e António, numa comunhão de compromisso de estarem em breve nas terras são-tomenses.

O convite dos Calema à dupla brasileira de cortar o fôlego surge na circunstância de um outro formulado por Zezé di Camargo e Luciano que, haviam demonstrado a satisfação de estarem com os Calema, no quadro da digressão que os sertanejos se encontram a fazer pela Europa, neste mês de Maio, para difusão do mais recente disco “Romântico demais”.

Zezé di Camargo e Luciano, têm 27 anos de carreira, já superaram a marca de 36 milhões de discos vendidos para 21 álbuns, sendo 18 de carreira, dois em espanhol e um álbum duplo ao vivo.

A dupla também figura como um dos três únicos artistas brasileiros a superar a marca de 200 mil DVD’S vendidos para cada um dos títulos lançados.

Fim/AD

«Não foi detectada nenhuma tentativa de fraude» no sistema eleitoral são-tomense: Representante da ONU

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Texto:Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 17 Mai ( STP-Press ) –  A representante das Nações Unidas em São-Tomé e Príncipe, Zahira Virani, declarou hoje que  “não foi detectada nenhuma tentativa de fraude” no último recenseamento eleitoral são-tomense, de acordo com avaliação do especialista internacional da ONU, contrariando as acusações da oposição contra o partido no poder.

“ Não foi detectada nenhuma tentativa de fraude organizada ou detectado nenhum intuito de manipulação, seja do sistema de registo, seja de sua base de dados” – disse a coordenadora da ONU esta manhã em cerimónia de apresentação do relatório final da avaliação feita ao processo de recenseamento eleitoral são-tomense por um especialista internacional em assistência eleitoral enviado pela Nações Unidas.

Com este relatório da Nações Unidas caiem por terra as acusações e denúncias feitas pelos partidos de oposição que davam conta de uma alegada tentativa de fraude orquestrada pelo partido no poder em conluio com a Comissão Eleitoral Nacional por alegadas irregularidades no último recenseamento eleitoral são-tomense.

“ Até ao momento, o processo eleitoral são-tomense enquadra-se dentro do que é esperado segundo os padrões internacionais dos sistemas eleitorais” – disse a coordenadora da ONU em São-Tomé, Zahira Virani, tendo reafirmado todo o apoio das Nações Unidas para que “o processo eleitoral seja transparente” País.

“ Vamos continuar a apoiar este processo, porque o exercício do voto é um processo fundamental em toda sociedade democrática para que as eleições sejam justas, livres e transparentes” – disse a representante da Nações Unidas com residência em São-Tomé na cerimonia que contou com a presença da Comissão Eleitoral e dos partidos políticos.

Além de clarificação técnica e informática do sistema, a avaliação do perito da ONU em parceria com uma empresa portuguesa comportou ainda reuniões com a Comissão Eleitoral Nacional, partidos políticos, organizações da sociedade civil, corpo diplomático bem como comissões distritais e as brigadas de recenseamento no terreno.

Realizado em 2017, o recenseamento eleitoral de raiz organizada pela Comissão Eleitoral Nacional tem a ver com as próximas eleições legislativas e autárquicas que devem acontecer em Outubro do ano em curso, de acordo com o calendário eleitoral são-tomense.

Fim/RN

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Declaração da Representante da ONU, Zahira Virani

Deputada Beatriz Azevedo abandona MLSTP-PSD e posiciona-se como independente

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lorenço da Silva

São-Tomé, 15 Mai ( STP-Press) – A deputada são-tomense, Beatriz Azevedo do MLSTP-PSD decidiu abandonar o partido e posicionar-se como independente em solidariedade para com os colegas que foram suspensos desta maior força da oposição são-tomense por questões disciplinares , anunciou hoje a própria deputada.

“Tomo esta decisão bastante triste em solidariedade para com os meus colegas da bancada que foram suspensos do partido de forma injusta sem quaisquer fundamentos”- disse Beatriz Azevedo que diz não reconhecer a nova direcção dos sociais-democratas que tenciona “assaltar o poder a qualquer custo”.

O Afastamento da deputada Beatriz surge em resposta a decisão do Conselho Nacional do MLSTP que decidiu sábado suspender cinco dirigentes seus, incluindo, o presidente Aurélio Martins, líder da bancada parlamentar, Jorge Amado e o deputado Vasco Guiva por estes terem subscritos um projecto de resolução que exonerou três juízes do Supremo.

A suspensão foi extensiva aos deputados Irmãos Monteiro,  designadamente, Domingos Monteiro, “Nino” e António  por terem abandonado as estruturas do partido, passando,  para estatuto de  independente alegando perseguições no seio do partido.

Justificando o seu afastamento, a deputada Beatriz Azevedo sublinhou que “posicionei-me ao lado deles porque, isto não passa de uma injustiça sem dimensão”, tendo destacado que “ os Irmãos Monteiro muito fizeram pelo MSTP-PSD” sobretudo, como um dos principais financiadores do partido.

“ Enquanto não realizarem congresso eu continuou presidente do MLSTP-PSD”, – disse há dias Aurélio Martins, reagindo a decisão do Conselho Nacional que o suspendeu da liderança, numa atitude, que considera de anti estatutária e contra todos os regulamentos do partido.

Fontes do MLSTP-PSD disseram ainda a STP-Press que alguns deputados suplentes do partido também “bateram com a porta” nesta onda de afastamento por discordância com nova comissão que gere o partido.

Fim/RN

«A justiça tem de ser dita por magistrados idóneos aos olhos do povo»- Presidente Evaristo Carvalho

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Mai ( STP-Pres ) –  “ A justiça tem de ser dita por magistrados idóneos aos olhos do povo” – declarou hoje o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, tendo sublinhado que “prevalecem no seio do povo, sérias dúvidas quanto a isenção, idoneidade e imparcialidade dos magistrados bem como dos oficiais de justiça”.

O chefe de Estado são-tomense fez estas declarações esta tarde em mensagem à Nação na sua primeira intervenção pública face situação politico-jurisdicional na sequência da exoneração de três juízes do Supremo Tribunal por aprovação de uma resolução da Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense.

“ A justiça tem de ser dita por magistrados idóneos aos olhos do povo, competentes em razão do conhecimento e, em permanência, estarem acima de todas e quaisquer suspeitas”- sublinhou Evaristo Carvalho.

Para o Presidente da República “prevalecem no seio do povo, sérias dúvidas quanto a isenção, idoneidade e imparcialidade dos magistrados, bem como dos oficiais da justiça”.

Evaristo Carvalho disse ainda que enquanto Presidente da República compreende o sentido e o alcance politico da recente iniciativa da Assembleia Nacional, pese embora que tal resolução não requere a sua promulgação.

Citando a “democracia parlamentar” em que prevalece a “regra da maioria”, presidente sublinhou que o papel da Assembleia Nacional deve ser tanto mais relevante “nos momentos de disfuncionamento grave, crispações, usando da legitimidade popular” para adoptar as medidas “mais adequadas” no quadro legal vigente.

“Na verdade, a Assembleia Nacional vem definida na Constituição da República como sendo o mas alto órgão representativo e legislativo do Estado”, possui a competência exclusiva em matéria de organização do poder judicial” – disse o Presidente Evaristo Carvalho.

Tendo sustentado que confere ao Parlamento todos os poderes soberanos, que lhes são delegados pelo povo, para organizar a sociedade, Estado e as instituições, incluindo os Tribunais, adiantou que eventuais os conflitos devem ser resolvidos no “quadro das instâncias da República”, Carvalho apontou o Tribunal Constitucional como um dos órgãos privilegiados para esta situação.

Defendeu ainda que a reforma da justiça é uma “necessidade e um objectivo”, cujo consenso foi estabelecido há já longo tempo por “todos os extratos da sociedade são-tomense civil e política bem como no seio dos parceiros de desenvolvimento”.

A reforma de justiça não pode servir de mais um “pretexto para dividir os são-tomenses”, quando no fundo, sublinhou o Presidente que “estamos todos de acordo sobre o essencial que tem de ser feito para que a justiça corresponda efectivamente  ao ideal de justiça que ansiamos”.

O chefe de Estado que citou também de “fragilidade” e “vulnerabilidades” no sistema jurisdicional são-tomense, exemplificou com a ausência da segunda instância por inexistência de um tribunal de relação ou de apelação como “lacuna” de relevância a preencher, “cabendo esta missão a Assembleia Nacional”, o parlamento.

Fim/RN

“Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press”

Declaração do Presidente da República, Evaristo Carvalho

 

« A humildade acompanhada de paciência é fundamental para sociedade são-tomense», padre Ezequiel

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Texo: Ricardo Neto ** Foto: InrterMamata

São-Tomé, 14 Mai (STP-Press ) –  “ A humildade acompanhada de paciência é fundamental para sociedade são-tomense”, sobretudo, em matéria de consenso para se encontrar soluções para as grandes questões do País, – defendeu o padre Ezequiel domingo na festa católica da Fátima em Bombom, São-Tomé.

Numa entrevista a TVS o padre Ezequiel da paróquia de Bombom na festa religiosa da nossa Senhora de Fátima, defendeu claramente que a sociedade são-tomense precisa de “humildade e paciência” para se encontrar soluções consensuais para as questões de interesse do País.

“Deixo a mensagem para que as pessoas sejam humildes” disse o eclesiástico da vila de Bombom, tendo sublinhado que “humildade é acompanhada de paciência, e isto é fundamental para a sociedade são-tomense neste momento”.

Considerando a humildade um dos factores chaves para o entendimento entre os são-tomenses, o padre sustentou que “ a humildade é fundamental para a correção, para arrependimento, para mudança da vida e de comportamento ” com vista a se alcançar a paz e o desenvolvimento.

Tendo afirmado que “cada um só está no seu egocentrismo, cada um quer ser centro de tudo” acrescentando ainda que “ quando eu quero ser centro, você quer ser centro” o clérigo concluiu que “positivo com positivo afastam-se, mas quando há um positivo e um negativo atraem-se”.

O chefe da paróquia de Bombom disse ainda que “ apesar do orgulho no interior que muitas das vezes habita em nós, façamos um esforço para que sejamos pessoas atraentes aos nossos irmãos”.

As declarações do padre surgem numa altura em que se tem registado varias tentativas de entendimento entre o poder político e a oposição sobre questões públicas do País que ganhou proporções relevantes nas últimas semanas como consequência da exoneração parlamentar de juízes do Supremo e o caso jurisdicional da cervejeira Rosema.

Fim/RN

#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#

Declaração do Pabre Ezequiel da Paróquia de Bombom

 

Sónia Fernandes vence Miss Água-Grande-2018 da capital são-tomense

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata

São-Tomé, 14 Mai ( STP-Press ) – A jovem são-tomense, Sónia Fernandes, 17 anos  foi a grande vencedora Miss Água- Grande-2018, numa deslumbrante noite de Gala sábado no palácio dos congressos, numa brilhante iniciativa da câmara distrital da Água-Grande, a cidade de São-Tomé.

A mais bela da capital são-tomense-2018, Sónia Vieira Fernandes, de 9º ano de escolaridade, prometeu abraçar acções obras de cariz sociais a nível do distrito de Agua-Grande, a capital do País, tendo ainda revelado o sonho de vir a torna-se “uma modelo profissional”.

Além de um envelope com cinco mil novas dobras, a nova Miss Agua-Grande-2018 ganhou também o direito a uma bolsa de estudo para Portugal.

O presidente da Câmara Distrital de Agua-Grande, Ekney dos Snatos que procedeu a entrega de coroa e faixa a grande Vencedora da noite declarou que esta iniciativa camararia visa, sobretudo, a promoção da educação da mulher são-tomense, e em especial, as do distrito de Água-Grande.

Tendo declarado poio por parte da Câmara para o sucesso das acções sociais da nova Miss Agua-Grande-2018, o presidente Ekney Santos reafirmou a grande aposta da sua autarquia na concessão de bolsa de estudo quer licenciatura como profissional numa optica de promoção género.

A fascinante noite de Gala Miss Agua-Grande contou ainda com outras atrações e animações proporcionadas por vários cantores são-tomenses bem como as cómicas exibições do humorista Flasquim

Fim/RN

 

«Enquanto não realizem congresso eu continuo presidente do MLSTP»- Aurélio Martins

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 13 Mai (STP-Press) – “ Enquanto não realizarem congresso eu continuou presidente do MLSTP-PSD”, – disse Aurélio Martins, reagindo a decisão do Conselho Nacional que o suspende da liderança juntamente com outros cinco dirigentes por alegada “traição” ao partido.

“ Enquanto presidente do partido, saído do congresso, eu continuo presidente do MLSTP-PSD até a realização de um congresso extraordinário” disse Aurélio Martins acusando o conselho nacional de não ter competência para suspender o presidente.

Tendo sublinhado que “ o presidente não poder ser suspenso por nenhum órgão do partido”, Aurélio Martins sustentou que “ o congresso é o único órgão com competência para legitimar uma nova direcção”.

Considerando a suspensão de nula, Aurélio Martins acusou ainda o Conselho Nacional de ter desrespeitado os estatutos uma vez que é o presidente quem tem a competência para convocar o conselho ou dois terços dos membros, o que não teria acontecido.

Esta reação de Aurélio Martins surge na sequência da decisão do Conselho Nacional do MLSTP-PSD que decidiu suspendê-lo das funções do líder do partido juntamente com seus outros cinco dirigentes por alegada “traição” por terem subscrito uma proposta de resolução que culminou com a exoneração de juízes do Supremo.

Justificando a sua assinatura na proposta da resolução, o líder do MLSTP-PSD disse que subscreveu o documento em solidariedade para com os seus colegadas deputados, os Irmãos Monteiro, nomeadamente, Domingos Monteiro e António Monteiro que considera serem “os maiores financiadores” do partido.

Fim/RN

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