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Presidente da República parabeniza Bombeiros e congratula-se com serviços da migração e fronteiras

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Por: Ricardo Neto da STP-Press com colaboração de Josimar Afonso

São-Tomé, 15 Jun ( STP-Press ) –  O Presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho visitou os Bombeiros são-tomenses, a quem parabenizou pela evolução dos serviços em declarações quinta-feira depois de visitar os Serviço de Migração e Fronteiras, onde também atribuiu nota positiva apesar detetar alguns “constrangimentos” ultrapassáveis.

Questionado sobre o conteúdo de uma mensagem deixado no livro de honra dos Serviços Nacional de Protecção Civil e Bombeiros, Evaristo Carvalho não hesitou em confidenciar que “ parabenizei a direcção porque acho que tem feito bom trabalho e exortei para que haja mais treinamentos, para haja mais atenção na preparação do pessoal operacional”.

Tendo considerado que “ a organização está a crescer” nos serviços de Bombeiros, o Presidente assegurou que “em conjunto com o governo e outras instituições vamos paulatinamente trabalhando para melhorar o funcionamento tanto em recursos humanos na sua capacitação e equipamentos necessários para socorrer as emergências quotidiana do País”

Quanto ao Serviço de Migração e Fronteira, onde aproveitou da visita para fazer o seu novo passaporte eletrónico, Presidente Evaristo Carvalho sublinhou que “ o serviço de migração e fronteiras dispõe de pessoal com capacidade bastante aceitável” tendo reconhecido a existência de alguns “constrangimentos” sobretudo em “matéria de equipamentos”.

A visita aos Bombeiros e aos agentes de Fronteiras insere-se num ciclo de visitas que Evaristo de Carvalho tem estado a efectuar há duas semanas as diversas instituições militares e paramilitares do País, em que o Presidente da República exerce também as funções do Comandante Supremo das Forças Armadas.

Fim/RN

 

Banco Central decide fechar o Banco Privado de São-Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 14 Jun (STP-Press) – Banco Central de São Tomé e Príncipe, BCSTP, decidiu cancelar o funcionamento do Banco Privado de São Tomé e Príncipe, BPSTP, para “salvaguardar a credibilidade financeira”- anunciou hoje o Governador Hélio de Almeida tendo garantido que “os depósitos serão ressarcidos sem custos adicionais”.

De acordo com o governador Hélio da Almeida, a decisão foi tomada hoje pelo Conselho de Administração do Banco Central que “deliberou recorrendo ao cancelamento da autorização para o funcionamento do Banco Privado de São-Tomé e Príncipe face aos “sucessivos incumprimentos das disposições que regem o sistema financeiro” são-tomense.

“ Todos os depósitos serão ressarcidos aos titulares sem quaisquer custos adicionais “- disse o governador tendo acrescentado que “ a carteira regular da instituição será transferida para outras instituições bancarias que operam no sistema financeiro nacional.

Tendo denunciado “inúmeros constrangimentos incluindo a degradação da carteira de crédito”, bem como “falhas graves na gestão”, o governador do BCSTP denunciou ainda a existência de “prejuízos que ascendem 37 milhões de novas dobras” como consequência de créditos concedidos a “revelia das normas financeiras”, dentre outras irregularidades.

Disse ainda que a medida de cancelamento se “enquadra no reforço da consolidação do sector bancário nacional em convergência aos padrões internacionais” para depois acrescentar que a decisão visa ainda “garantir a estabilidade do sector” de modo a “assegurar a proteção e os níveis de confiança dos clientes bancários”.

Esta decisão surge quatro meses depois do Banco Central de São-Tomé e Príncipe, BCSTP, ter anunciado a abertura de um concurso público para alienação total ou parcial dos activos e passivos do Banco Privado de São Tomé e Príncipe, BPSTP com objectivo de preservar a estabilidade financeira”.

Fim/RN

Ouça as declarações do Governador do BCSTP. Hélio da Almeida

Presidente da República exorta Governo a “dar maior atenção as forças militares e paramilitares”

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Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 13 Jun ( STP-Press ) –  O Presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho exortou o governo  a “dar maior atenção aos serviços militares e paramilitares” numa declaração terça-feira no final da sua deslocação ao Comando Geral da Policia Nacional, no âmbito de visitas as instituições da Defesa e Segurança do País.

“ No exercício da minha magistratura de influência, vou pedir ao governo para dar maior atenção aos serviços militares e paramilitares” – disse Presidente Evaristo Carvalho que também as funções do Comandante Supremo das Forças Armadas de São-Tomé e Príncipe.

Apesar de alguns “constrangimentos” as instituições policiais têm estado a “funcionar” dentro da normalidade, considerou o Presidente da República, tendo acrescentado que “estamos esperançosos que pouco à pouco, vamos superando com a contribuição de todos”.

Além de algumas “questões de logística”, o Chefe de Estado citou ainda alguns constrangimentos relativos aos “meios de deslocação”, passando por fardamentos, mas que segundo Evaristo Carvalho tem-se ultrapassado paulatinamente no espírito da interdependência entre as instâncias competentes.

A polícia nacional “está funcionar em termos de recursos humanos, em termos operacionais” disse Chefe de Estado tendo sublinhado que “ há aqui polícia [agentes] com grande capacidade cívica, moral e intelectual” no sentido de “se atingir o ideal”.

“ Nas suas ações não se esqueçam de vincar fortemente o valor de civismo, o valor de patriotismo, apartidário e sempre numa determinação firme nas suas acções” – aconselhou o Comandante Supremo

Fim/RN

Empresários angolanos querem intensificar relações comerciais e de negócios com São-Tomé e Príncipe

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 13 Jun, ( STP-Press ) –  Um grupo de empresários angolanos manifestou interesse de “intensificar relação comercial de negócios” com São Tomé e Príncipe, numa missão de prospeção terça-feira em São-Tomé, no final do encontro com Primeiro-Ministro são-tomense, Patrice Trovoada e testemunhado pelo embaixador angolano Joaquim Pombo.

Formada por vários representantes de diversas empresas de Angola, a missão empresarial angolana teve ainda encontro com o ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros e Comunidade, Urbino Botelho bem como responsáveis seniores da Câmara de Comércio Industria e Agricultura, dentre outras entidades afectas ao sector comercial.

Em declarações a imprensa, o angolano Agostinho Kapaia, presidente do Conselho de Administração da Comunidade de Empresas  de Angola sublinhou que “como Países irmãos, nós [empresários angolanos] podemos intensificar esta relação comercial de negócios com São-Tomé e Príncipe, que pode exclusivo ser o elo de ligação para outros mercados” desta sub-região africana, tendo citado como exemplos, Cabo-Verde, Gabão e Camarões.

“ Há necessidade de importações e exportações de ambos os Países [ Angola e São Tomé e Príncipe]” – disse Agostinho Kapaia tendo sublinhado a necessidade de transportes de modo a facilitar o processo de comercialização e de negócios.

“ Colocamos esta questão [transporte] ao Primeiro-Ministro [Trovoada] e vamos também levá-lo as entidades angolanas para que a curto ou médio prazo possamos ter solução de modo a que os produtos de Angola possam vir rapidamente a São Tomé e Príncipe e vice-versa” – acrescentou

Apontando ainda exemplos de futuros negócios angolanos no mercado são-tomense, Agostinho Kapaia citou a presença na missão do representante da empresa angolana Refriango, que “quer rapidamente mandar contentores de água, cerveja e sumos para São Tomé e Príncipe”.

Além da Refriango, uma das maiores empresas angolanas, especializada na produção e distribuição de refrigerantes, sumos, agua, bebidas energéticas e bebidas alcoólicas, integram ainda a missão empresas ligadas a produção de café, exploração de madeira, transformação de produtos agrícolas, materiais digitais e eletrónicos dentre outras especialidades.

Fim/RN

Ouça a declaração do angolano Agostinho Kapaia 

Governo dá “cartão vermelho” ao trabalho Infantil em São Tomé e Príncipe.

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Por: Josimar Afonso em serviço especial para Agência STP-Press

São-Tomé, 13 Jun ( STP-Press) –  As autoridades de São-Tomé e Príncipe deram um autêntico “cartão vermelho” ao trabalho infantil no País na sequência das recomendações saídas terça-feira num seminário  realizado  por Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais por ocasião do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil assinalado terça-feira, 12 no arquipélago.

Na celebração do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, o Ministério do Emprego e dos Assuntos Sociais realizou um seminário de sensibilização aos alunos (futuros trabalhadores e empregadores) do Centro de Formação Profissional de Budu Budu, visando despertar a necessidade de se combater todas as formas do trabalho infantil no país.

Na sua intervenção Regina Abreu, em representação do Ministro do Emprego e dos Assuntos Sociais disse que “há necessidade de eliminar o trabalho infantil e promover a segurança e a saúde no trabalho para os Jovens”.

Esta responsável assegurou que “o Governo decidiu dar o cartão vermelho ao trabalho infantil” e considera fundamental a sua eliminação na sociedade são-tomense.

Por outro lado, Lurdes Viegas, ponto focal da OIT, sublinhou que “Infelizmente no continente africano temos feito muito pouco e neste momento é o continente que apresenta maior número de crianças que realizam este tipo de trabalho”, lamentou a ponto focal da OIT,

A Representante da CCIAS, Ester Will, assegurou que “sensibilizamos constantemente os nossos associados de for ma que eles não integrem na sua equipe de trabalho crianças”.

O Seminário juntou representantes dos Empregadores e de Trabalhadores, nomeadamente a Câmara do Comércio industria Agricultura e Serviços (CCIAS) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT) bem como da Organização Internacional do Trabalho, OIT,  para celebrar esta importante efeméride que este ano se assinala sob o lema “Geração Segura e Saudável”.

Fim/JA

Ouça Regima Abreu, Representante do Ministro do Emprego e Assuntos Sociais

Banco Mundial acaba de anunciar 15 milhões de dólares para São Tomé e Príncipe

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São Tome, 08 de Jun (STP-Press) – O Representante do Banco Mundial, BM para São Tome e Príncipe, Olivier Lambert, anunciou hoje um montante de cerca de 15 milhões de dólares para financiar projectos no arquipélago são-tomense na sequência de dois acordos de financiamento assinados esta manhã na capital são-tomense.

Olivier Lambert de nacionalidade francesa fez este anúncio a saída de audiência com o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada poucas horas depois de ter assinado os dois documentos com o ministro das Finanças, Comércio e da Economia Azul, Américo Ramos.

“ Estamos a falar de um montante total de mais um menos 15 milhões de dólares”- disse Olivier Lambert referindo-se a soma dos dois acordos tendo ainda sublinhado que “para futuro” o Banco Mundial irá “quadruplicar alguns recursos para São-Tomé e Príncipe”.

Explicou que um dos acordos de financiamento se destina ao “projeto de Reforço de Capacidade Institucionais que passa pela melhoria institucional, sobretudo, do ministério das Finanças, do Banco Central e do Instituto das estatísticas” enquanto o outro tem como pano de fundo “o apoio orçamental, essencialmente para as infraestruturas e investimentos públicos”.

Tendo declarado que “ Banco Mundial está a fazer um esforço particular para apoiar os Países de tamanho de São Tomé e Príncipe”, – Olivier Lambert sublinhou que “ queremos realmente apoiar uma visão de desenvolvimento sustentável incluindo a economia azul”.

Além de encontros com altas individualidades do governo central, Lambert visita também a região autónoma do Príncipe para inteirar-se da realidade local e participar numa palestra subordinada ao tema “a Economia Azul no Contexto da Reserva Mundial da Biosfera da Região Autónoma do Príncipe.”

Fazem ainda parte da agenda de trabalho da comitiva no arquipélago, visita aos projetos financiados pelo Banco Mundial.

Fim/RN

Ouça a declaração do Representante do Banco Mundial, Olivier Lambert

Juristas são-tomenses queimam diplomas alertando para o perigo que corre o Estado de Direito Democrático

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata

São-Tomé, 11 Jun ( STP-Press ) – Um grupo de advogados, magistrados e juristas são-tomenses participou esta tarde numa sessão simbólica de queima dos seus respetivos diplomas numa organização da Ordem dos Advogados de São-Tomé e Príncipe, OASTP, alertando “para o perigo que corre o Estado de Direito Democrático” no  País.

Em declarações imprensa, a Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser disse que acto visa essencialmente “ chamar atenção para o perigo que corre o Estado de Direito Democrático” por alegada violação do princípio de separação de poderes.

“Não há uma efectiva separação de poderes” disse a Bastonária que denunciou a existência de uma atual “ingerência do parlamento na nomeação e exoneração de juízes” para depois concluir que “isto fere a democracia”.

“ Como jurista e detentores de um diploma de direito achamos que deveríamos queimá-lo porque já não serve, disse Célia Posser tendo admitido se recorrer as outras instâncias “a quem de direito” de modo a se poder inverter a situação porque “ a coisa não está bem”.

Na sua intervenção o conceituado jurista são-tomense Filinto Costa Alegre que também aderiu ao grupo disse que esta queima de diplomas significa um “protesto pela forma como se tem desmandado a justiça” em São-Tomé e Príncipe.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde assinam em julho acordos de vistos, carta condução e investimentos

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 11 Jun ( STP-Pres ) – São Tomé e Príncipe e Cabo Verde vão estabelecer em Julho o reconhecimento mútuo de títulos de condução, facilitação de vistos bem como promoção e proteção de investimentos de acordo com uma declaração assinada domingo em São-Tomé pelos ministros de Negócios Estrangeiros e testemunhada pelos chefes de Governo de ambos os dois países.

Assinado pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Urbino Botelho e pelo seu homólogo cabo-verdiano, Luís Felipe Tavares, a declaração indica que os acordos serão assinados em julho em Cabo-Verde na altura em que decorrerá a 10ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a ter na capital cabo-verdiana entre 17 e 18 de julho.

Além de acordos relativos ao reconhecimento mútuo de títulos de condução, facilitação de vistos bem como promoção e proteção de investimentos, as partes acordaram igualmente de assinar uma convenção para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimentos.

A assinatura da declaração que aconteceu no aeroporto de São Tomé pondo fim a visita oficial de cinco dias do primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva a São Tomé e Príncipe a convite do primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada com quem fez o balanço e redefiniu as linhas de força e as prioridades no âmbito do programa quadro de cooperação entre os dois Estados.

Além de interesse comum no que concerne ao reactamento de uma linha área que deve passar por Sal, Cabo-Verde, Luanda, Angola e a capital são-tomense, dois primeiros-ministros acordaram ainda que relançar a cooperação nas áreas económicas e sociais bem como a nível da CPLP.

PM de Cabo Verde dá show de dança no Príncipe

A assinatura aconteceu depois do encontro do primeiro ministro de Cabo-Verde e a comunidade cabo-verdiana, a qual prometeu duplicar a pensão e aumentar número de bolsa de estudo aos descendentes de Cabo-Verde num acto que sucedeu ao seu regresso da Região Autónoma do Príncipe, onde teve a oportunidade de tirar um pé de dança tal como ilustram as imagens na ilha do Príncipe.

 

Na ilha do Príncipe, recebido pelo presidente do Governo Regional, José Cardoso Cassandra, o Primeiro-ministro de Cabo-Verde, Ulisses Correia e Silva manifestou interesse de reforçar cooperação na educação através de formação profissional e superior e relançar os sectores do  turismo, agua-industrial e energia renovável.

Fim/RN

Trovoada oficializa PJ e anuncia para breve o uso de escutas nas investigações judiciárias

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 11 Jun ( STP-Press)- O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada presidiu sábado a cerimónia de oficialização da Polícia Judiciária, PJ em substituição da antiga Polícia de Investigação Criminal, PIC tendo anunciado para breve a introdução  de escutas telefónicas para “facilitar os trabalhos” da própria PJ, e também do Ministério Público.

Tendo admitido para breve a introdução de escutas telefónica nas investigações judiciárias, Patrice Trovoada sublinhou que “é uma questão que nós vamos ter de resolver o mais rapidamente possível, quer para facilitar o trabalho do Ministério Público e também, evidentemente, da Polícia Judiciária”.

Primeiro-Ministro acrescentou que “eu estou convencido de que quando nós adquirirmos meios de escuta, controlados evidentemente pela justiça, através do Ministério Público, a sociedade também mudará os seus comportamentos”.

Depois de declarar que a oficialização da PJ se enquadra no processo de reforma do sector judiciário, Patrice Trovoada sublinhou que “Essa reforma que toca todo o setor da justiça, ela pode ser mal interpretada por alguns, mas é preciso perceber que ela é uma exigência da própria sociedade, que é uma exigência também para o desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe”.

Tendo sublinhado que nesta reforma “não há espaço para pessoas sem a competência necessária nem para aquelas que queiram usar o sistema para benefícios próprios”, Trovoada concluiu que “Quem quiser fazer política, não é nesta casa [PJ], não é nos tribunais, não é na Procuradoria”.

Fim/RN

Ouça a declaração do Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada

Representante do Banco Mundial chega domingo a São Tome para assinar acordo de financiamento

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São Tome, 08 de Jun (STP-Press) – O Representante do Banco Mundial para São Tome e Príncipe, Olivier Lambert, é esperado este domingo, dia 10 na capital são-tomense, para uma visita de seis dias durante a qual assinará dois acordos de financiamento aos projectos são-tomenses- Soube hoje a STP-Press de fonte oficial.

De acordo com uma nota do Banco Mundial, o Representante desta instituição financeira mundial para São Tome e Príncipe, Olivier Lambert assinará com o ministro são-tomense das Finanças, Américo Ramos dois acordos de financiamento, sendo um para um projeto de Reforço de Capacidade Institucional e outro para apoio orçamental (DPO).

Acompanhado por uma comitiva de funcionários do Banco Mundial, Lambert irá manter vários encontros na capital de São Tomé designadamente com o governador do Banco Central de São Tomé e Príncipe, Hélio de Almeida e com representantes de organismos das Nações Unidas bem como a sociedade civil.

A comitiva de Lambert irá participar da reunião de Revisão Conjunta da Carteira de Projetos (CPPR) com as instituições governamentais para se aferir sobre o grau de implementação e os desafios enfrentados pelos projetos financiados pelo Banco Mundial no arquipélago.

Com deslocação prevista para a Região Autónoma do Príncipe, Lambert e sua comitiva irão reunir-se com o Presidente regional para inteirarem-se sobre a realidade local e irão participar de uma palestra subordinada ao tema “a Economia Azul no Contexto da Reserva Mundial da Biosfera da Região Autónoma do Príncipe.”

Fazem ainda parte da agenda de trabalho da comitiva no arquipélago, visita aos projetos financiados pelo Banco Mundial.

Olivier Lambert, de nacionalidade francesa, ingressou no Grupo Banco Mundial (GBM) em 1993, tendo ocupado diversos cargos, dentre os quais o de Oficial de Investimentos para a região do Médio Oriente e África do Norte na Corporação Financeira Internacional (IFC) do GBM e de especialista sénior do Sector Financeiro em África e Ásia.

Olivier Lambert desempenhou funções regionais na Agência Multilateral para Garantias de Investimentos (MIGA) do GBM como líder da equipa e gerente regional para as Regiões Europa, Médio Oriente e África.

Fim/ RN e WP

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