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Presidente do Parlamento Pan-africano confirma a presença de São Tomé e Príncipe no congresso parlamentar africano

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 13 Abr (STP-Press) – São-Tomé e Príncipe estará presente em Maio, na África do Sul, no congresso parlamentar africano, – afirmou quinta-feira o presidente do Parlamento Pan-africano, Roger Nodo Dang que foi recebido em audiências pelo Presidente da República, Presidente da Assembleia Nacional e pelo Primeiro-Primeiro.

Tendo sido recebido, primeiramente, pelo presidente da Assembleia Nacional de São-Tomé e Príncipe, José da Graça Diogo, o presidente do Parlamento Pan-africano, Roger Nodo Dang, confirmou a presença do parlamento são-tomense no próximo congresso eleitoral deste organismo parlamentar africano a realizar-se em Maio na Africa do Sul.

A delegação parlamentar são-tomense será composta por cinco deputados sendo três do ADI, o partido no poder e dois do MLSTP-PSD, o maior partido da oposição numa representação a base das proporções dos respectivos assentos parlamentares.

“ A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe estará presente na próxima assembleia geral electiva pan-africana,” – disse Roger Nodo Dang a saída do encontro com José Diogo e representantes das diferentes bancadas parlamentares são-tomenses.

Após o encontro com os parlamentares, o presidente do Parlamento Pan-africano, Roger Nodo Dang seguiu-se depois para o palácio governamental onde se encontrou com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Já a caída da noite, o líder máximo do Parlamento Pan-africano, foi a residência presidencial na cidade da Trindade, distrito de Mezochi, onde foi recebido pelo Chefe de Estado são-tomense, Evaristo Carvalho.

Com sede na Africa do Sul, o parlamento Pan-africana foi inaugurado em 2004 em Adis Abeba, Etiópia como órgão legislativo da União Africana,UA.

Fim/RN

Governo desmente notícia da Lusa sobre a entrega da cervejeira Rosema ao angolano Melo Xavier

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São-Tomé, 12 Abr ( STP-Press ) – O governo são-tomense desmentiu hoje a notícia posta a circular pela Agência Portuguesa, Lusa, dando conta que o Supremo Tribunal de Angola teria exigido ao Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe a entrega da cervejeira Rosema ao angolano Mello Xavier, – Soube-se hoje de fonte governamental.

Em comunicado enviado a STP-Press, governo são-tomense sublinha que uma devolução da carta Rogatória “não significa a reabertura de um processo transitado em julgado há já vários anos e mandado arquivar” e que “em parte alguma da referida carta é exigida ao Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe a entrega da Cervejeira Rosema ao angolano Mello Xavier”, como afirma irresponsavelmente o correspondente da Agência Portuguesa de Notícias, LUSA; e conhecido militante e activista político nacional”.

Contrariamente a notícia da Lusa o executivo são-tomense declara que “não existe, nunca existiu e nem poderá jamais haver qualquer apreensão entre a diplomacia santomense e angolana”, uma vez que se trata de uma matéria de foro estritamente judicial e prevalece em ambos Países “uma nítida separação de poderes, não competindo à diplomacia, em qualquer um dos dois países”, a resolução de questões constitucionalmente reservadas aos tribunais.

O comunicado governamental diz ainda que a carta do Supremo Tribunal de Angola, datada de 26 de Março do corrente ano, solicitando “apenas e tão só, a Devolução da Carta Rogatória referente ao Processo nº 95/01, foi endereçada ao Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, cabendo, no ordenamento jurídico santomense exclusivamente a este órgão de dar a mesma o tratamento que entender, respeitando exclusiva e escrupulosamente as leis são-tomenses.

Pode ler o comunicado na íntegra , Pag1, Pag2 e Pag3COUNICADO DE IMPRENSA2COMUNICADO DE IMPRENSA 1 (1)3COMUNICADO DE IMPRENSA 2

Governo aposta no turismo, pescas e serviços para se alcançar “Fome Zero” em 2030: Patrice Trovoada

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Texto: Neisy Sacramento e Ricardo Neto **Foto: InterMamata

São-Tomé, 12 Abr ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada defendeu hoje uma maior aposta no turismo, pescas e prestação de serviços como forma de se cumprir o plano estratégico “Fome Zero” antes de 2030 e consequentemente alcançar o desenvolvimento sustentável.

Trovoada fez estas declarações na cerimónia de lançamento oficial do “Relatório Final da Revisão Estratégica Fome Zero” 2030 esta manhã num dos hotéis de São-Tomé na presença da representante das Nações Unidas e outros parceiros de desenvolvimento bem como entidades públicas do País.

Tendo apontado o “financiamento” como a questão chave para a implementação da estratégia, o primeiro-ministro defendeu aposta no turismo, pesca e serviços com sendo as bases para a promoção de uma economia geradora de riqueza como forma de se eliminar a fome antes de 2030 e proporcionar o desenvolvimento sustentável do País.

Patrice Trovoada argumentou que neste plano estratégico “mais uma vez colocada a questão de financiamento, a questão de produção da riqueza ” para depois concluir que “ por isso a questão de nós termos uma economia real geradora de recursos na aqueles sectores prioritários que são turismo, pesca e serviços”.

Além de ter manifestado total engajamento do seu executivo no cumprimento do plano estratégico “Fome Zero” o chefe do governo são-tomense apelou ainda os parceiros de desenvolvimento a apoiar o arquipélago neste desiderato socioeconómico que “levará a eliminação da fome antes de 2030.

Queremos contar com todos atores de desenvolvimento nacional e parceiros estrangeiros para termos uma estratégia vencedora de luta contra a fome e todas as outras manifestações de miséria material, física e espiritual” – disse Trovoada, tendo sublinhado que “ temos de mudar os hábitos, temos que criar novos hábitos

Fim/NS e RN

#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#

Declaração do Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada

Banco Mundial aprova 210 milhões de dólares para África ocidental incluindo São-Tomé e Príncipe

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São-Tomé, 12 de Abril de 2018 (STP-Press) – São-Tomé e Príncipe faz parte de um grupo dos Países da África Ocidental a ser beneficiado com um financiamento de 210 milhões de dólares que Banco Mundial,BM, acaba de aprovar para sustentar projectos ambientais contra erosão costeira nesta sub-região africana, – Soube hoje a STP-Press junto do BM para África

Em comunicado de imprensa enviado esta manhã a STP-Press, o Grupo do Banco Mundial anuncia que “aprovou segunda-feira em Washington um pacote no valor de 210 de dólares milhões para financiar um projeto para aumentar a resiliência das comunidades do Benim, Costa do Marfim, Mauritânia, São Tomé e Príncipe Senegal e Togo”

O Projeto de Investimento em Resiliência das WACA, liderado por governos da África Ocidental, irá proteger contra a erosão costeira através de diversas atividades, que incluem a fixação de dunas, a reposição de zonas húmidas e mangais, a reconstrução de praias e a construção de diques e paredões, – lê-se em comunicado assinado por Wilson Piassa assessor de imprensa do Banco Mundial para África.

O documento acrescenta que o projecto visa reduzir a possibilidade de inundações reabilitando lagunas e sistemas de drenagem e melhorando a gestão das bacias hidrográficas. As intervenções previstas irão também apoiar o controlo da poluição através de um melhor tratamento dos lixos marinhos, dos derrames de petróleo e dos resíduos industriais e municipais.

Cerca de 42% do PIB da África Ocidental é gerado nas áreas costeiras, onde reside quase um terço da população e onde as comunidades são particularmente vulneráveis ​​aos efeitos de um deficiente desenvolvimento costeiro e das alterações climáticas, em particular a erosão costeira severa e inundações frequentes.

Para sustentar investimentos e atrair mais investidores, o projeto irá fornecer assistência técnica para o planeamento territorial integrado regionalmente, preparar um relatório anual sobre o estado das costas da África Ocidental e apoiar a revisão e aplicação de leis e protocolos que contribuam para que as orlas costeiras sejam saudáveis ​​e produtivas.

O projeto irá ainda impulsionar a cooperação regional para enfrentar a erosão costeira, trabalhando com quatro instituições regionais – a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), a Convenção de Abidjan, o Centro para a Monitorização Ecológica (CSE) de Dakar e a União Internacional para Conservação da natureza (IUCN).

O pacote financeiro inclui um crédito de $120 milhões e um subsídio de $70 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e um subsídio de $20,25 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente. O Fundo Nórdico de Desenvolvimento fornecerá um adicional de EUR13,1 milhões para melhorar a resiliência climática nas regiões costeiras, e o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial financiará infraestruturas leves, o planeamento do uso da terra e soluções baseadas na natureza contra a erosão costeira no valor de EUR1,3 milhões, Lê-se no documento

Espera-se que mais parceiros se juntem ao esforço através de uma nova Plataforma que impulsionará a transferência de conhecimentos, mobilizará financiamentos adicionais e fomentará o diálogo político entre os países e protegerá a costa da África Ocidental.

Fim / RN e  WP ( Assessor de impensa do BM para África)

 

FAO financia 30 milhões de dólares para o novo programa agrícola são-tomense

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São-Tomé, 12 Abr ( STP-Press) – O Governo são-tomense e  Fundo da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) assinaram quarta-feira um novo programa de cooperação avaliado  em 30 milhões de dólares para financiar projectos agrícolas no arquipélago, nos próximos cinco anos, – anunciou o ministro da Agricultura Teodorico Campos.

Valido para o período de 2018 à 2022, o documento foi assinado quarta-feira na capital são-tomense pelo próprio ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Teodorico Campos, em representação de São-Tomé e Príncipe e pelo representante regional de FAO, Hélder Muteia.

De acordo com o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural o novo programa de financiamento da FAO se destina a apoiar na gestão sustentável dos recursos naturais, melhorar as produções, promovendo o desenvolvimento da agricultura, pecuária, floresta bem como  a área das pescas.

O novo programa se encaixa no programa são-tomense de investimentos agrícola com vista a garantir a segurança alimentar no âmbito dos cinco objetivos estratégicos da FAO enquadrados na política do combate a fome e nutrição prespectivando o desenvolvimento sustentável, adiantou o governante são-tomense.

O sector agrícola tem sido apontado como um dos prioritários na política são-tomense para o desenvolvimento sustentável com benefícios directos e indecretos  das       acções desenvolvidas pelo ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente, que detém a maior fatia orçamental do ano  em curso.

Fim/RN

 

MLSTP precisa vencer eleições de 2018 para devolver esperança aos são-tomenses: líder Aurélio Martins

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 12 Abr ( STP-Press ) –  A principal força de oposição parlamentar de São-Tomé e Príncipe, MLSTP-PSD, “precisa  vencer as próximas eleições” legislativas de 2018 no País para poder “devolver a esperança e dignidade ao povo são-tomense”. – anunciou quarta-feira o líder dos sociais democratas, Aurélio Martins.

Em declaração aos órgãos de imprensa, o presidente do MLSTP-PSD sublinhou que “precisamos de vencer as próximas eleições e com elas devolver a esperança e a dignidade que foram abusivamente retiradas ao povo de São-Tomé e Príncipe

Aurélio Martins acrescentou que o MLSTP-PSD será “ um poder de inclusão mesmo com pessoas de outras cores políticas” em respeito a tradição do partido, “colocando e privilegiando a competência e os sagrados e superiores interesses na Nação são-tomense”.

Disse ainda que o seu partido apostará num governo “com uma maioria de gente jovem e em observância a questão de género” cumprindo “fiel e escrupulosamente” o acordado na conferência nacional do partido.

Relativamente a questão da reforma de justiça no País, Aurélio Martins disse que o seu partido nunca esteve contra esta iniciativa, apesar de não concordar com a forma nem a rapidez que se tem aplicado ao processo.

Nada temos contra a reforma da justiça, aliás, é um pilar da sustentabilidade de democracia”, disse Arélio Martins tendo acrescentado que “ estamos, sim, contra a forma e a pressa que se pretende implementar a esta reforma”.

Fim/RN

#Pode ouvir Registo Áudio da STP-Press#

Declaração do líder do MLSTP-PSD, Aurélio Martins

Responsáveis pela paralisação da Universidade Pública serão punidos criminalmente: Ministro Olinto Daio

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Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência STP-Press

São-Tomé, 11 Abr (STP-Press) –  Os estudantes responsáveis pela paralisação das aulas, no ISP, um dos polo, da Universidade Pública, UPSTP,  de São-Tomé e Príncipe serão “responsabilizados criminalmente”, – declarou hoje o ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio.

Tendo considerado “as questões” da paralisação de “infundadas” e classificado de “crime de assalto e danificação as fechaduras” da escola, o ministro Olinto Daio disse que “ a universidade já apresentou queixa-crime ao ministério público”.

Aparecer madrugada, assaltar o murro da escola e danificar as fechaduras, isto é um crime e as pessoas serão responsabilizadas por isto” – argumentou o ministro que considerou de uma “sublevação para abafar outras questões” que segundo o governante “a polícia e o ministério públicos já estão trabalhar nisto”.

Tendo acusado os responsáveis da paralisação de terem apresentado “ questões infundadas”, o ministro assegurou que “houve grande investimento” nas instalações da universidade, nomeadamente, a reabilitação e construção de casas de banho, o depósito de água potável, internet bem como na aquisição de novas carteiras.

Toda gente que vai a Universidade sabe que houve melhorias” – disse Olinto Daio tendo acrescentado que “a bolsa interna foi paga a todos estudantes” de acordo com alguns critérios tendo em conta ao elevado número de pedidos face ao recurso escasso para sua redistribuição.

De acordo com o recurso que temos há que reparti-lo a todos”- disse Olinto Daio para depois argumentar que “ não podemos dar um mesmo valor (bolsa interna) à um aluno que trabalha e à um outro que não trabalha”.

Fim/RN

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Declaração do Ministro da Educação, Olinto Daio

São Tomé e Príncipe empata com República do Tchad por 0-0 em sub-17 da UNIFAC

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São-Tomé, 09 Abr (STP-Press) –  A selecção são-tomense de futebol sub-17 conseguiu um empate frente a sua congénere do Tchad por 0-0 no seu segundo e último jogo do grupo “A” do Torneio da União das Federações de Futebol de África Central (UNIFFAC), a decorrer em Yaoundé, Camarões.

Depois da derrota por 2-1 no primeiro jogo diante dos Camarões, a selecção são-tomense sub-17 conseguiu travar os seus colegas da República do Tchad impondo numa igualdade sem golos num jogo muito bem disputado por ambas formações.

Apesar da conquista de um ponto, a equipa de São-Tomé e Príncipe não conseguiu qualificar-se para as meias-finais, sendo por isso, ultrapassada pelas equipas de Tchad que somou dois pontos e a turma dos Camarões que se fixou na liderança do grupo com quatro pontos.

A grande final será disputada pelas selecções sub-17 dos Camarões e da República Democrática do Congo que conseguiram afastar nas meias-finais as formações do Congo Brazzaville e do Tchad, com as marcas de 1-0 e 2-0, respectivamente.

Fim/RN

Primeiro-Ministro recebe Chefe da missão do FMI com quem aborda questões de reformas económicas

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Texto: Ricardo Neto e Neisy Sacramento **Foto: Lourenço da Silva

São Tomé, 10 Abr ( STP-Press) –  O primeiro-ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada recebeu esta manhã em audiência, a chefe da missão do FMI, Xiangming Li, com quem, abordou  questões de reformas económicas e financeiras visando o desenvolvimento sustentável do País.

De acordo com a representante do Fundo Monetário Internacional, FMI, Xiangming Li, trata-se de uma “missão de continuidade para avaliar as acções do governo de São Tomé e Príncipe” no âmbito das “reformas económicas” para garantir o crescimento macroeconómico rumo ao “desenvolvimento sustentável”.

Tendo reconhecido “algumas evoluções” no âmbito das actividades e acções das reformas económicas em curso no País, a chefe da missão do FMI manifestou-se confiante no cumprimento dos programas  pré-estabelecidos, tendo em conta os esforços empreendidos pelo governo nos últimos tempos.

Esta missão chefiada pela chinesa Xiangming Li, surge quatro meses depois do Fundo Monetário Internacional, FMI ter anunciado a aprovação da terceira e quarta avaliação do empréstimo concedido a São Tomé e Príncipe, estimado em 1,8 milhões de dólares.

A aprovação do supracitado montante aconteceu nove meses depois do primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada ter sido recebido em Washington, pela directora do FMI, Christine Lagarde, num encontro que contou com a presença do ministro das Finanças, Américo Ramos e do governador do Banco Central, Hélio de Almeida.

Há pouco mais de um ano, uma missão FMI também chefiada na altura por Xiangming Li produziu um balanço positivo da avaliação do programa com São Tomé e Príncipe, tendo reconhecido a existência de vários desafios consideráveis a enfrentar no plano fiscal.

Fim/RN e NS

 

Três visitas de Estado dão início ao “Grande Ano” das relações China-África em 2018

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Texto: Embaixada da República Popular da China

São-Tomé, 9 Abr ( STP-Press) – “Independentemente da evolução da situação internacional e da fase de desenvolvimento em que a China se encontra, a China permanecerá, como sempre, ao lado de todos os países em desenvolvimento, incluindo os países africanos, e será um amigo sincero e um parceiro confiável da África “, declarou o presidente Xi Jinping.

Declaração do Chefe de Estado chinês, reafirmando os compromissos solenes da China durante a reunião com o presidente dos Camarões, Paul Biya, que fez, há dias, uma visita oficial à China. Esta é uma síntese da política do Estado chinês em relação à África, e também um compromisso solene feito pela China como o maior País em desenvolvimento do mundo.

Compromisso feito, ações realizadas. Menos de duas semanas após o encerramento das primeiras sessões da XIII Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e do XIII Assembleia Popular Nacional da China, a China acolheu sucessivamente o Presidente dos Camarões Paul Biya, o Presidente da Namíbia Hage Geingob e o Presidente do Zimbábue, Emmerson Mnangagwa, em visitas de Estado à China.

Estas sucessivas visitas de Chefes de Estado africanos à China marcaram o início da cooperação sino-africana de 2018 e deram o forte sinal de que a África continuará constituir como uma das prioridades da agenda diplomática chinesa.

Essas três visitas sucessivas em pouco tempo demonstram plenamente a intensidade da diplomacia dos Chefes de Estado e as trocas de alto nível entre a China e a África.

Desde o XVIIIº Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês (PCC), o Presidente Xi Jinping fez um total de três turnês pelo continente africano, mais de trinta líderes do PCC e do governo chinês visitaram a África, e mais de 60 Chefes de Estado ou de governo africanos visitaram a China ou participaram de conferências internacionais.

Estas trocas sem precedentes de visitas de alto nível na história de relação China-África desempenham um papel de liderança política ainda maior no desenvolvimento das relações entre a China e a África.

Solidariedade e amizade são os temas eternos entre a China e a África. Os Chefes de Estado dos três países africanos chegaram à China com a nobre missão de renovar a amizade e expressaram o sincero desejo de que as  relações amistosas sino-africanas sejam passadas de geração em geração.

A China tem sempre atribuido grande valor à sua tradicional amizade sino-africana e, guiada pelos valores corretos de justiça e interesses e pelos princípios de “sinceridade, efetividade, afetividade e honestidade”, trabalha pelo contínuo fortalecimento da solidariedade e amizade com os países africanos.

A essência da cooperação sino-africana é associar o desenvolvimento da China à assistência para o desenvolvimento da África, a fim de alcançar uma cooperação de sucesso mútuo e desenvolvimento comum.

Actualmente, a África está ansiosa para acelerar o processo de industrialização e diversificação económica, e esforçar-se pela “segunda revolução” para alcançar a independência económica e a erradicação da pobreza.

Com base nas realidades e necessidades urgentes dos países africanos, a China está desenvolvendo cooperação pragmática com eles. É nosso propósito fundamental seja concretizada uma complementaridade das vantagens respectivas, apoiar a África na tradução do seu “potencial de desenvolvimento” em “força de desenvolvimento”, para que a cooperação China-África possa trazer mais benefícios para os povos chineses e africanos.

No contexto atual da economia global que passa por um período de recuperação lenta, alguns países africanos enfrentam muitos desafios de desenvolvimento e querem se beneficiar do apoio e assistência chineses.

Como um grande País responsável que sempre honra seu compromisso, a China gostaria de ajudar seus amigos africanos nos limites de sua capacidade para ajudá-los a sair do problema. Isto é a exigência da aplicação chinesa do seu conceito correto de justiça e interesses para com os países em desenvolvimento, e é a essência da diplomacia de grande país com características chinesas. Os fatos provaram que o desenvolvimento da China traria mais oportunidades para o desenvolvimento da África, e que o desenvolvimento da África daria mais dinamismo ao desenvolvimento da China.

Porém, como diz o velho ditado, mesmo que a árvore prefere a calma, mas o vento não para soprar. Por mais saudável e rápido que seja o desenvolvimento das relações sino-africanas, há sempre alguns rumores inoportunos que vêm com ele. Mas não importa como são essas calúnias, a China nunca parou de apoiar a África.

Quanto ao estado da cooperação entre a China e a África, os países e os povos africanos são sempre capazes de dar uma resposta justa e firme. De acordo com o Presidente Geingob, “a China nunca colonizou nem saqueou a África, sempre tratou os países africanos de pequena e média dimensão em pé de igualidade. A China é a parceira e amiga sincera da África. Os africanos se opõem a acusações infundadas contra a China “.

O ano de 2018 é um “Grande Ano” para as relações sino-africanas. Haverá uma série de intercâmbio de importantes visitas de alto nível, e no segundo semestre do ano vamos sediar a Cúpula do Fórum sobre Cooperação China-África, em Beijing, um evento importante na cooperação entre China e África.

Na cimeira, os líderes chineses e africanos se reunirão novamente em Beijing para renovar sua amizade tradicional e planear sua futura cooperação. Este será mais um evento histórico que será registrado na história das relações China-África.

Fim

 

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