Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 01 Mai (STP-Press) – A Udra de Angolares, a campeã são-tomense em título goleou Praia-Cruz, vice-campeão, por 4-1 em jogo mais importante da 2ª jornada, na qual, o V. Riboque e Caixão Grande perderam diante do Monte Café e Aliança Nacional, por 3-1 e 1-0, respectivamente.
Disputado sábado no estádio nacional 12 de Julho, a Udra de Angolares cometeu a proeza de golear o Sporting da Praia-Cruz com golos apontados por Iniesta, Jocy e bis do já temível Maky enquanto Juju rubricou o tento de honra dos Leões do Mar.
Quem também protagonizou a jornada foi o Agrosort de Monte Café que recebeu e venceu o famoso Vitória do Riboque por 3-1 a semelhança da Aliança Nacional de Pantufo que também recebeu e bateu o aguerrido Caixão Grande por tangencial 1-0.
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 30 Abr (STP-Press) – A sociedade são-tomense dos “Irmãos Monteiro” irá interpor um recurso no Tribunal Constitucional contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo jurisdicional da Cervejeira “Rosema” que envolve o empresário angolano Mello Xavier, anunciou hoje a mandatária da empresa, Celiza Deus Lima
De acordo com Celiza Deus Lima, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que ordenou sexta-feira a devolução da Cervejeira Rosema, ao empresário angolano Mello Xavier, põe em causa “a segurança jurídica e fere brutalmente o princípio constitucional da imutabilidade e força vinculativa do trânsito em julgado”.
Para a advogada dos Irmãos Monteiro o acórdão do Supremo que decidiu nove anos depois entregar a cervejeira ao Mello Xavier “padece de vícios graves, omissões deliberadas, contradições e está assente numa escandalosa fraude à lei e aos princípios básicos do sistema jurídico são-tomense”.
A mandatária evocou ainda que os juízes que decidiram neste acórdão são os mesmos que também participaram nas várias decisões anteriores ao longo do processo, tendo declarado que “ todos estavam legalmente impedidos e não poderiam participar desta decisão”
Justificando a advogada recordou que em 2012 o presidente do Supremo, Silva Cravid participou e votou na deliberação do conselho superior de magistrado que considerou o processo transitado em julgado e determinou que todos actos que fossem a revelia do mesmo seriam considerados nulos e de nenhum efeito.
Tendo considerado de mais “agravada” a participação dos juízes Silva Cravid e Frederico da Gloria por terem sido alvo de uma tentativa de corrupção com finalidade de reabertura do processo, Celiza Lima concluiu que” os juízes em causa deveriam abster-se de participar neste processo até a clarificação da situação da tentativa de corrupção”.
Além de denunciar que “ os tribunais são-tomenses nunca receberam a carta rogatória enviada pelo tribunal marítimo de Lunada”, Celiza Lima defendeu “que não pode devolver aquilo que nunca recebeu” uma vez que o Supremo nunca recebeu por via diplomática a carta rogatória e que teria sido uma das partes a inclui-la no processo.
A advogada esclareceu ainda que a sociedade Irmãos Monteiro comprou a empresa Rosema nas mãos da empresa angolana JAR que havia adquirido o direito sobre a Cervejeira na sequência de uma longa batalha judicial opondo a sociedade Ridux de Melo Xavier num processo decidido a favor da JAR pelo Tribunal Regional de Lembá, São-Tomé.
Em defesa dos direitos jurídicos dos Irmãos Monteiro, Celiza Deus Lima disse que “nós na qualidade de mandatários vamos recorrer a instância que neste momento no resta, com certeza que é o tribunal Constitucional”.
Fim/RN
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Declaração de Celiza Lima, Advogada dos Irmaos Monteiro,
São-Tomé, 27 Abr ( STP-Press ) – O governo de São Tomé e Príncipe decidiu conceder tolerância de pontos nos dois períodos de segunda-feira, 30 de Abril por ocasião do internacional dos trabalhadores, feriado nacional, a assinalar-se terça-feira, dia 01 de Maio, – soube-se hoje fonte governamental.
A decisão do executivo chefiado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada vem expressa num despacho conjunto assinado pelo ministro do Emprego e Assuntos Sociais, Emílio Fernandes e pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz.
“ É concedida a tolerância de ponto a nível nacional nos dois períodos da próxima segunda-feira, dia 30 de Abril a todos funcionários e trabalhadores em geral” – lê-se despacho do governo que faz referencia a importância do dia internacional dos trabalhadores a assinalar-se, 01 de Maio terça-feira, no arquipélago.
A tolerância nos dois períodos da segunda-feira prende-se com “a importância do 1º Maio para os trabalhadores são-tomenses” acrescenta o documento.
A semelhança de muitos Países, São-Tomé e Príncipe comemora o 1º de Maio, dia Internacional de Trabalhadores com várias actividades, sobretudo, socioculturais e realização de férias agrícolas bem como reflexões sobre a vida dos trabalhadores e a economia do País.
A origem da efeméride teve lugar nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos da América em 1886, numa manifestação reivindicando a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas.
Por: Ricardo Neto, jornalsita da Agência de Noticias STP-Press
São-Tomé, 26 Abr ( STP-Press ) – O primeiro-ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada foi recebido terça-feira, na sede das Nações Unidas, em Nova York, pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, no quadro de uma visita que efetua a Estados Unidos da América, EUA, soube-se hoje de fonte oficial.
Acompanhado da ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz, o primeiro-ministro são-tomense abordou com o Secretário-Geral das Nações Unidas questões de interesse comum e de índole internacional, designadamente, assuntos afetos a criminalidade, segurança, ambiente, dentre outras questões.
O encontro entre Patrice Trovoada e António Guterres insere-se no quadro de uma visita de trabalho que o chefe de governo são-tomense efetua aos Estados Unidos da América visando, essencialmente, a solicitação de apoio no âmbito de combate à criminalidade em São-Tomé e Príncipe.
Fontes disseram a STP-Press que Trovoada já terá iniciado alguns contactos, com as entidades da administração do presidente Trump na perspectiva de obter apoio e envolvimento das autoridades norte-americanas em acções de combate a criminalidade no arquipélago.
Esta missão a Estados Unidos da América, EUA, acontece poucos dias depois do primeiro-ministro, Patrice Trovoada ter recebido em audiência o novo embaixador norte-americano Juel Danies com quem discutiu e analisou várias questões, nomeadamente, regionais, internacional e de interesse específico dos dois Países.
Além de outras áreas, os Estados Unidos da América cooperam com São-Tomé e Príncipe no sector da defesa com realce para apoio militar no domínio da marinha (guarda costeira) através de assistência técnica, formação de quadros militares e apoio material.
Por: Manuel Dendê, jornalista da Agência de Notícias, STP-Press
São Tomé, 26 abr. 2018 (STP-Press) – O Presidente da Região Autónoma do Príncipe, José Cardoso Cassandra, Tozé, apelou na cidade de Stº António, aos cidadãos da ilha para reforçarem o combate aos lixos de origem plástica.
Cardoso Cassandra que falava, a propósito de acções preparatórias a celebração de mais um aniversário da autonomia da ilha, a ser celebrado no dia 29 deste mês.
“Devemos continuar o combate ao lixo, sobretudo aqueles de origem plástica para potenciar um Príncipe mais verde”, explicou, defendendo a protecção animal, nomeadamente, aqueles que vivem na nossa floresta, na terra e no mar.
O líder do Executivo da ilha do Príncipe, uma parcela da República insular de São Tomé e Príncipe, falava no âmbito de uma marcha enquadrada no âmbito das comemorações em alusão ao dia da autonomia da Ilha do Príncipe, que ocorreu há 23 anos.
Autonomia permitiu a ilha do Príncipe ascender a auto-governação, eleições autónomas, um Governo autónomo assim como um Parlamento compreendendo sete deputados e um líder do Parlamento, com funções de figura formalmente mais importante da ilha.
A ilha do Príncipe, com 142km2, foi descoberta a 17 de janeiro de 1470 pelos navegadores portugueses, dista 144km, ao norte da ilha de São Tomé, onde está instalada a capital de Estado de São Tomé e Príncipe e é potencialmente rica em pesca, agricultura e supostamente petróleo na zona económica exclusiva são-tomense.
Além de ter alcançado progressos na área de turismo nos últimos anos, autoridades internacionais declararam-na em 2012, como a ilha reserva mundial da biosfera da UNESCO.
São-Tomé, 26 Abr (STP-Press) – O partido, Accão Democrática Independente, ADI, que sustenta o governo, através do seu secretário-geral, Levy Nazaré, condenou, esta quarta-feira, o homicídio de uma mulher de 43 anos, alegadamente, morta a tiro pelo próprio marido, um tenente-coronel das forças Armadas, soube-se hoje no país.
A condenação do ADI surge horas depois do presumível crime pelo tenente-coronel como consequência de constante briga entre ambos por presumíveis questões passionais na altura que a mulher planeava se ausentar do País de acordo as declarações da mãe da vítima.
Na sua intervenção Levy Nazaré instou as outras forças políticas da Nação à necessidade de se comparticiparem na alteração da lei consubstancial a esse facto, na perspectiva de debelar a situação, tendo lamentado que as mulheres têm vindo as mais lesadas, nos últimos tempos.
O partido que sustenta o governo, por outro lado, alertou a população que não se deixe manipular pelas jogadas políticas em relação ao caso, tendo em conta que o presumível culpado é um dos assessores de defesa do governo, tendo também exortado aos casais a assumirem de forma honesta as consequências das suas relações conjugais.
Este recente caso que vitimou mais uma mulher soma-se ao outro anterior, ainda neste mês, em Santo Amaro, distrito de Lobata, em que um sobrinho tirou a vida a sua própria tia.
São-Tomé, 25 Abr (STP-Press) – Um tenente-coronel do exército são-tomense baleou mortalmente a sua mulher de 43 anos, terça-feira na zona de Riboque, nos arredores da Capital são-tomense, soube-se hoje de fonte policial.
Testemunhas locais admitiram que “questões passionais” teriam sido a causa do alegado crime cometido pelo Coronel Manuel Ceita, oficial superior do exército e actual assessor de Defesa do Primeiro-Ministro são-tomense.
Os familiares da vítima revelarem a imprensa que “o casal andava sempre em briga” e que a mulher tinha planos de se ausentar do País, precisamente, na véspera do incidente.
Fontes hospitalares disseram que o corpo da vítima chegou já sem vida no hospital central Ayres de Menezes, nos arredores de São-Tomé.
O caso está entregue ao ministério público para os primeiros interrogatórios judiciais.
Por : Ricardo Neto, Jornalista da Agência STP-Press
São-Tomé, 25 Abr ( STP-Press ) – A ministra são-tomense da Saúde, Maria de Jesus Trovoada declarou hoje que a luta contra paludismo constitui a condição essencial para o desenvolvimento sustentável de São-Tomé e Príncipe, sobretudo, na vertente do combate à pobreza.
A governante são-tomense fez esta declaração esta manhã, em Pantufo, distrito de Mezochi, São-Tomé, no acto central por ocasião do dia mundial de luta contra o Paludismo que se assinala hoje no arquipélago com várias acitivadades organizadas pelo ministério da saúde.
Na sua intervenção Maria de Jesus Trovoada sublinhou que “ a luta contra o paludismo constitui condição essencial para o desenvolvimento nacional e uma vertente importante de luta contra a pobreza”.
Tendo exortado o envolvimento de todos na luta contra esta doença, a ministra da Saúde sustentou que o “completo compromisso” para o seu combate é a “condição primária para o sucesso do processo da nova era de eliminação” do paludismo no território são-tomense.
Depois de declarar que o paludismo deixou de ser a primeira causa de hospitalização e de morte em São-Tomé e Príncipe, a governante citou a evidente satisfação face as crianças com menos de cinco anos e as gravidas que também deixaram de sofrer “frequentemente” desta doença no País.
Disse ainda que a redução significativa de casos de paludismo em São Tomé e Príncipe, nos últimos tempos resulta de “muito empenhamento e abnegação no combate a esta doença” juntamente com os parceiros de desenvolvimento, permitindo um maior “vigor” na continuidade de acções de combate visando a eliminação do paludismo no arquipélago.
Fim/RN
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Declaração da Ministra da Saúde, Maria de Jesus Trovoada
São Tomé, 25 abr. 2018 (STP-Press) – A ONG “Humanity First” anunciou terça-feira, na Cidade de Stº António, que vai priorizar em julho deste ano, assistência e tratamento médico especializado a população da Região Autónoma do Príncipe (RAP).
Segundo porta-voz da organização, a prioridade prende-se com escasso tempo da brigada da ONG na ilha, que não permitiu dar resposta a todas exigências da população.
Disse que em julho, a ONG vai colocar a disposição da população, nomeadamente, especialistas em áreas de Urologia, estomatologia e cardiologia.
E no termo de instalação do campo médico na ilha, o porta-voz anunciou a entrega de um lote de material médico e quatro computadores de mesa a direcção do Hospital Manuel Quaresma Dias da Graça, principal unidade sanitária na RAP.
Recorde-se, Humanity First organizou igualmente em diversos distritos da ilha de São Tomé, campo médico e prestou assistência médica a Cadeia Central e alguns serviços da Administração Pública de São Tomé e Príncipe.
São-Tomé, 24 Abr ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe é uma das mais pequenas economias africanas de língua portuguesa que deverá registar um crescimento económico em 2018 muito acima da média da região da África a sul do Saara, de acordo com as previsões do FMI revelados segunda-feira pela Agência Macauhub de Macau, (China).
De acordo com Macauhub, além de São Tomé e Príncipe, o Fundo Monetário Internacional, FMI cita ainda a Guiné-Bissau e Cabo Verde como sendo as três mais pequenas economias africanas de língua portuguesa que deverão registar um crescimento económico em 2018 muito acima da média da região da África a sul do Saara.
Esta agência revela ainda que os dados foram divulgados na semana passada, nas habituais Reuniões da Primavera do FMI, as previsões são particularmente favoráveis para São Tomé e Príncipe, que verá o seu crescimento económico acelerar para 5% este ano, face a 4% no ano passado, ganhando ainda mais ritmo em 2019, para 5,5%.
Lê-se ainda na notícia de Macauhub que no caso da Guiné-Bissau, deverá manter-se este ano e em 2019 o mesmo ritmo de crescimento económico registado em 2017 – 5,5%.
Com a média de crescimento da economia regional a aumentar para 3,4% este ano e para 3,7% no próximo, Cabo Verde acelera este ano para 4,3% de crescimento, mas deverá abrandar para 4% no próximo ano.
Já as duas maiores economias africanas de língua portuguesa irão crescer este ano e no próximo abaixo da média, com Moçambique a abrandar para 3% este ano e 2,5% no próximo, uma revisão em baixa face às anteriores previsões do FMI; contudo, a economia moçambicana apresenta as mais animadoras perspectivas para o médio prazo – um crescimento de 9,9% em 2023, ano em que é esperado o início da exploração de gás natural no país.
Macauhub escreve ainda que Angola deverá registar o crescimento mais baixo entre os países africanos de língua portuguesa em 2018 e 2019 – respectivamente 2,2% e 2,4% por cento, de acordo com a revisão em alta feita das previsões do FMI; para 2023, a previsão é mais animadora, 4,9%, acima da média regional.
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