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Vice-presidente do MLSTP, Osvaldo Vaz pediu demissão do cargo

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São-Tomé, 11 Dez ( STP-Press) – O vice-presidente do MLSTP-PSD, Osvaldo Vaz pediu a demissão do cargo desta maior foça política da oposição são-tomense, alegado questões políticas, – revelou hoje uma fonte dos sociais democratas.

Segundo a mesma fonte o pedido de afastamento de Osvaldo Vaz do cargo de vice-presidente do MLSTP-PSD foi apresentado em carta dirigida ao presidente do partido Aurélio Martins oficializando a sua demissão do supracitado cargo partidário.

Apesar do seu afastamento no citado cargo da direçcão dos sociais-democratas, a fonte acrescenta que Osvaldo Vaz reafirmou a vontade de continuar como elemento activo no seio do MLSTP-PSD.

O pedido de afastamento de Osvaldo Vaz acontece poucos dias depois do seu nome ter sido apontado como um dos envolvidos num alegado crime de corrupção aos magistrados num processo judicial da cervejeira Rosema.

No processo, Osvaldo Vaz foi acusado por um dos responsáveis do seu próprio partido MLSTP-PSD, Nino Monteiro que o acusou de ter sido o financiador de uma alegada rede de suborno aos magistrados judicias.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe anuncia reajustamento do plano de eliminação do paludismo para 2025

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São Tomé, 06 dez. 2017 (STP-Press) – Autoridades são-tomenses anunciaram, em São Tomé, um reajustamento de 2020 para 2025 do plano para eliminação do paludismo em São Tomé e Príncipe.

Segundo Hamilton Nascimento, Director do Centro Nacional de Endemias, CNE, que falava, esta terça-feira à imprensa, a reorientação do plano se deve a constatação de alguns constrangimentos em alguns distritos de maior densidade populacional.

Dos distritos alvos e que exigem uma intervenção mais consistente no aspecto químico-sanitário, destaque para Água Grande, onde se aloja a capital do país e Lobata, no centro/norte da ilha de São Tomé.

Nascimento disse que alteração do plano vai comportar igualmente, o reforço na capacitação de recursos humanos, nomeadamente, de especialistas e uma reflexão no método de pulverização fito-sanitária e química.

“Trata-se de aspectos, com os quais deveremos reflectir em conjunto, para melhorar acções de luta anti palúdica nessa fase final, ao qual esperamos que até 2025 consigamos a eliminação de paludismo em são Tomé e Príncipe”, disse.

Este responsável apelou também a compreensão e a cooperação da população, para o cumprimento dessa fase final de eliminação da doença em São Tomé e Príncipe.

O ateliê onde parceiros, nomeadamente, a OMS e especialistas são-tomenses discutem o reajustamento do plano tem lugar nas instalações do Instituto de Saúde “Victor Sá Machado”, nos arredores da cidade capital do arquipélago.

Sublinha-se que a doença, contrariamente aos anos 80, quando ela era a principal causa de mortalidade no país, hoje está “controlada” e mesmo em fase de pré-eliminação em São Tomé e Príncipe.

E mercê de medidas anti palúdicas empreendidas pelas autoridades, com auxílio de parceiros internacionais, o país já foi duas vezes galardoado pelas instâncias internacionais, entre elas, a União Africana e a OMS.

Fim/MD

 

OIT auxilia São Tomé e Príncipe na área de segurança social para trabalhadores independentes

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São Tomé, 06 dez. 2017 (STP-Press) – A OIT está a dar assistência a São Tomé e Príncipe visando enquadramento de trabalhadores independentes no sistema formal de segurança social, – disse hoje, em São Tomé, uma responsável da Organização das Nações Unidas na Cidade de São Tomé.

Lourdes Viegas que falava à imprensa a margem de um atelier, promovido pela Organização das Nações Unidas para o Trabalho (OIT), disse que medidas visam a reestruturação da Legislação para reenquadramento de cerca de 17% da população fora do sistema de segurança social do país.

Destes sectores que estão fora do sistema formal, contam-se os motoqueiros, carpinteiros, marceneiros, palaiês (peixeiras), pescadores e agricultores.

A delegada da OIT, explicou que a reestruturação em curso visa viabilizar medidas de enquadramento de profissionais independentes, a fim de garanti-los um auxílio em caso de morte e falecimento de parentes.

Assegurou também que os profissionais fora do sistema veem-se privados de aquisição de pensão neonatal, subsídio em caso de invalidez, de funeral e de assistência financeira permanente em caso de morte e falecimento de um membro de família.

Sublinha-se que associa-se, também a assistência técnica da OIT, nomeadamente, Banco Mundial, que coopera com as autoridades no âmbito de protecção social.

Além da área de protecção social, OIT coopera igualmente com São Tomé e Príncipe no âmbito de reestruturação na área de “Trabalho Digno” e “Altamente Perigosos”, visando respeito das Crianças e a idade mínima para iniciação laboral no país.

Fim/MD

Juízes, Procuradores e Inspectores portugueses vão trabalhar em São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 07 de dez. 2017 (STP-Press) – O Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada anunciou quarta-feira que dois Juízes, dois Procuradores e dois Inspectores da Polícia Judiciária portugueses irão prestar serviços na justiça são-tomense a partir do próximo ano, – soube-se hoje em São Tomé.

Patrice Trovoada que comentava a recente denúncia de tentativa de suborno no Tribunal Supremo, envolvendo o antigo ministro da Justiça e ex. assessor do Presidente do Tribunal Supremo, Justino Veiga avançou que os profissionais portugueses ajudarão “a garantir a imparcialidade necessária na justiça”, visando “combater uma rede que coloca em causa os bens das pessoas”.

“Já estão incluídas no Orçamento para o próximo ano, verbas destinadas a suportar a presença de dois juízes, dois procurados e de dois inspectores da polícia judiciária no nosso sistema de justiça”, garantiu Trovoada.

Recorde-se que Portugal tem-se assumido como o principal parceiro de São Tomé e Príncipe na reforma do sector da justiça, com destaque na assessoria ao Governo na transformação da Polícia de Investigação Criminal (PIC) em Polícia Judiciária.

Fim/LM

Capital são-tomense acorda debaixo de uma mega limpeza da cidade

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Texto : Ricardo Neto    **** Foto: Lourenço da Silva e Ricardo Castro

São-Tomé, 8 Dez. ( STP-Press ) – A capital são-tomense acordou hoje debaixo de uma mega campanha limpeza com a participação massiva da população de Agua-Grande e de outros distritos,  sobretudo, os funcionários públicos,  entidades privadas, forças policiais,  militares, ONGs, bem como a presença de altos representantes do Estado.

Sob lema “São-Tomé e Príncipe limpo, mais saúde e mais riqueza” a mega limpeza iniciada as 06 horas de São-Tomé foi orientada por uma comissão nacional das operações criada pelo ministério da Saúde em parceria com várias entidades estatais e privadas do País com destaque para a Câmara de Agua-Grande, o distrito da capital de São-Tomé.

Depois de ter percorrido por vários locais da limpeza, acompanhado da ministra da Saúde, Maria de Jesus Trovoada, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada anunciou para breve a realização de algumas obras de reabilitação de algumas infraestruturas públicas do distrito de Agua-Grande, sobretudos, os três principais mercados municipais da capital de São-Tomé.

 

Ministério Público investiga são-tomenses envolvidos na corrupção da moçambicana LAM

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São-Tomé, 08 Dez ( STP-Press ) –   O Ministério Público de São-Tomé e Príncipe iniciou a investigação de uma alegada empresa são-tomense envolvida num esquema de corrupção na compra de aviões da Embraer pela empresa Linhas Aéreas de Moçambique, LAM, – divulgou quinta-feira a TVS citando fontes judiciais.

Segundo a televisão são-tomense, as investigações iniciaram a pedido do Ministério Público de Moçambique através da carta rogatória as instâncias judiciais do arquipélago solicitando diligências tendo em conta o caracter transacional do processo que já resultou em detenção de um antigo ministro moçambicano, um alto responsável da LAM, e um da Pretroleum Temane.

A  alegada empresa são-tomense, alvo da investigação judicial, é citada no caso como uma das ramificações do esquema de corrupção da moçambicana LAM, como resultado da necessidade de abertura de uma conta bancária fora de Moçambique para garantir as transferências dos valores no âmbito do negócio da venda de aviões.

Além do grupo são-tomense, a alegada máfia com sede em Moçambique, dispõe ainda de ramificações nos Estados Unidos, Brasil e Portugal de acordo com Ministério Público de Moçambique que já emitiu as respectivas cartas rogatórias as entidades judiciais dos supracitados Países.

O esquema de corrupção foi divulgado, ano passado, pela justiça brasileira quando revelou que a Embraer terá pago 800 mil dólares a dois gestores da moçambicana LAM como resultado de sobrefaturação do preço da aeronaves.

Fim/RN

Primeiro-Ministro pede justiça as acusações de corrupção no caso “Rosema”

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São-Tomé, 07 Dez ( STP-Press ) –  O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada disse esperar que o ministério público e tribunais possam vir a esclarecer as acusações de corrupção no caso judicial da cervejeira “Rosema”, envolvendo o antigo ministro da Justiça, Justino Veiga, o vice presidente do PCD, Delfim Neves e o vice-presidente do MLSTP, Osvaldo Vaz.

“ Espero que o ministério público fará tudo para que esta situação seja devidamente esclarecida” – disse Patrice Trovoada, reagindo a queixa-crime interposta pelo presidente do Tribunal Supremo de Justiça contra o seu ex-assessor Justino Veiga, acusando-o de tentativa de corrupção a dois magistrados judiciais num processo, envolvendo ainda os nomes de Delfim Neves e Osvaldo Vaz.

“Eu não tenho nenhuma razão para duvidar da palavra do Presidente do Tribunal Supremo de Justiça, que diz que houve tentativa de corrupção, entrega de envelopes, por parte do senhor Justino Veiga a mando do senhor Delfim Neves e do senhor Osvaldo Vaz” disse Trovoada sem descorar a presunção da inocência até ao julgamento.

Reagindo as últimas declarações de Delfim Neves sobre o caso, do qual, alegou tratar-se de “uma cabala política” para o denegrir face as eleições de 2018, Patrice Trovoada disse tratar-se de “mais um caso de Delfim Neves, depois do arroz pobre, depois de STP-Trading, depois de 21 milhões que deve ao Banco Equador, depois, depois e depois…”.

“Não é uma questão política”, – disse Patrice Trovoada tendo acrescentado que “ é mais uma manifestação de uma máfia instalada no nosso País e tem uma maneira de actuar que põe em perigo a democracia, a liberdade das pessoas, a segurança e os seus bens… terão que responder”.

Além da queixa movida pelo presidente do Supremo contra o seu antigo assessor Justino Veiga, o administrador da cervejeira, Domingos Monteiro, vulgo “Nino” também interpôs uma queixa-crime contra Justino Veiga, Delfim Neves e Osvaldo Vaz, por alegada tentativa de corrupção que visava a reabertura do processo referente a “Rosema”.

Fim/RN

Fradique de Menezes move queixa contra juiz por ser chamado à justiça

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São-Tomé, 7 Nov. (STP-Press) – o antigo presidente são-tomense, Fradique de Menezes foi ouvido no caso corrupção judicial da “Rosema”, e decidiu esta tarde interpor uma queixa-crime contra o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, um dos seus juízes bem como o antigo assessor desse Tribunal, – revelou hoje o representante do ex-presidente, o advogado Adelino Pereira.

Fradique de Menezes decidiu apresentar queixa-crime contra o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Silva Cravid, o juiz conselheiro, Frederico da Glória e assessor demitido desse Tribunal, Justino Veiga pela forma “abusiva” como o seu nome foi referenciado na qualidade de testemunha neste processo judicial – revelou Adelino Pereira a saída do ministério público.

O advogado sublinhou que “ ex-presidente Fradique de Menezes sentiu-se lesado na sua imagem e no seu direito pela forma abusiva como o seu nome foi referenciado no caso”-, tendo argumentado que “ o senhor presidente Fradique de Menezes nada tem a ver e nunca teve a ver com toda esta situação”.

 Pereira concluiu que “ o seu nome (Fradique de Menezes) não pode ser utilizado pelo terceiro sem o seu consentimento, lesando a sua imagem para um processo que em nada o dignifica”.

Tendo revelado que o antigo presidente da república foi ouvido na sua residência na qualidade de testemunha pelo ministério público, o representante de Fradique de Menezes declarou que “ fê-lo na perspectiva de ajudar a justiça no esclarecimento cabal da verdade dos factos”.

Além da queixa movida pelo presidente do Supremo contra o seu antigo assessor Justino Veiga, por alegada tentativa de corrupção aos magistrados, o administrador da cervejeira, Domingos Monteiro, vulgo “Nino” também interpôs uma queixa-crime contra Justino Veiga, Delfim Neves e Osvaldo Vaz, por alegada tentativa de corrupção que visava a reabertura do processo referente a “Rosema”.

Fim/RN

Ministra da Saúde lança campanha de vacina contra cancro de útero

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São- Tomé, 07 Nov. ( STP-Press ) –  A ministra da Saúde de São-Tomé e Príncipe, Maria de Jesus Trovoada, procedeu esta manhã o lançamento da campanha de vacina contra cancro do colo de útero, em raparigas de 10 anos, a ser aplicada, nas escolas e centros de saúde do País, soube-se hoje de fonte oficial.

No seu discurso a ministra são-tomense disse que o governo decidiu introduzir a vacina contra o “vírus de Papiloma Humano, HPV” com forma de proteger as raparigas do cancro do colo de útero e consequentemente evitar o desenvolvimento desta doença no País.

Maria de Jesus Trovoada sustentou que esta decisão das autoridades sanitárias do País em parceria com organismos internacionais, foi tomada na base de estudos prevendo que “45 mil mulheres com 15 anos ou mais, estão em risco de desenvolver o cancro do colo do útero” no arquipélago são-tomense.

Tendo considerado tratar-se de “um problema de saúde no mundo”, a ministra são-tomense explicou que “ cancro do colo do útero é o crescimento descontrolado de células anormais no colo útero em mulher”.

Além da governante, o evento contou ainda com presença do representante da OMS, Unicef, da presidente da Câmara Distrital de Me-zochi dentre outras entidades, sobretudo, afectas as áreas da saúde.

Fim/RN, NS

Presidente de Portugal visita São-Tomé e Príncipe em Janeiro de 2018

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São-Tomé, 07 Dez ( STP-Press) – O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, visita São Tomé e Príncipe em janeiro próximo, anunciou esta quarta-feira o secretário de Estado da Defesa Nacional de Portugal, Marcos Perestrello, em visita de três dias ao arquipélago.

A visita de Marcelo Rebelo de Sousa vai acontecer oito meses depois acontece do presidente de São-Tomé e Príncipe, Evaristo Carvalho, ter efetuado uma visita oficial de uma semana a Portugal a convite do seu homólogo português que serviu para o reforço da cooperação entre os dois Países.

São-Tomé e Príncipe e Portugal cooperam na base de um Programa Estratégico de Cooperação (PEC), avaliado em 57,5 milhões de euros, valido por cinco anos, abrangendo as áreas da educação, saúde, protecção social, formação militar e cooperação policial, bem como o sector privado e outras intervenções prioritárias e especiais da cooperação lusa.

Além disponibilidade de cooperar com São Tomé e Príncipe no sentido de melhorar as condições de segurança marítima no Golfo da Guiné, Portugal tem manifestado também grande interesse na exploração de petróleo através da Galp Energia, operadora, de alguns blocos da zona exclusiva do mar são-tomense.

O secretário de Estado da Defesa Nacional de Portugal, Marcos Perestrello

que fez o anúncio da visita de Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se quarta-feira do primeiro ministro, Patrice Trovoada e o ministro da Defesa e Administração Interna, Arlindo Ramos, com quem abordou a questão sobre a  colocação em de um navio da armada portuguesa para operações de fiscalização marítima.

«Estamos muito empenhados em que, na visita do senhor Presidente da República portuguesa a São Tomé e Príncipe no próximo mês de janeiro estejam criadas as condições para que essa operação já esteja em curso», disse Marcos Perestrello.

Fim/RN

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