Parlamento são-tomense elege cinco juízes para o novo Tribunal Constitucional

Janeiro 15, 2018

Texto: Ricardo Neto* Foto: InterMamata & Lourenço da Silva

São-Tomé, 15 Jan ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense acaba de eleger cinco juízes conselheiros que compõem o novo Tribunal Constitucional de São-Tomé e Príncipe, em sessão plenária esta manhã que contou com apoio popular à porta da sede Parlamentar.

Apesar de fortes reclamações dos deputados da oposição, chegou-se a votação, com os juízes, nomeadamente, José Bandeira, Carlos Stock, Kótia Menezes, Fábio Sardinha e Jonas Gentil, eleitos com 32 votos favoráveis da maioria parlamentar do ADI, partido no poder em São-Tomé Príncipe.

A sessão parlamentar aconteceu debaixo de fortes protestos da oposição que desde sempre levantou a questão de inconstitucionalidade e de ilegalidade no processo de instalação do novo Tribunal Constitucional, sobretudo, em matéria da eleição dos juízes conselheiros.

A sessão plenária de hoje ficou marcada à porta da sede parlamentar com uma manifestação popular de apoio ao partido ADI a favor da instalação do novo Tribunal e uma outra de apoio aos partidos da oposição declarando a inconstitucionalidade do novo tribunal.

Esta votação dos novos juízes surge quase quinze dias depois do presidente são-tomense, Evaristo Carvalho ter promulgado a lei orgânica de instalação e funcionamento do Tribunal Constitucional cuja função vinha sendo assumida pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Os juízes do Tribunal Constitucional têm honras, direitos, categorias, tratamento, vencimentos e regalias iguais aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, sustentam as disposições da lei que garantem que os juízes desse Tribunal tomam posse perante o Presidente da Assembleia Nacional.

Além da existência de uma secretaria que funcionará como serviços de apoio em termos funcionais e organizacionais, o diploma regula ainda disposições comuns, os processos de fiscalização preventiva, os processos de fiscalização sucessiva, processos de fiscalização da inconstitucionalidade por omissão, dentre outras regulamentações jurídicas.

Fim /RN

Polícia considera ilegal a hipotética manifestação do MLSTP para segunda-feira à porta do Parlamento

Janeiro 14, 2018

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São-Tomé, 14 Jan ( STP-Press ) – O Comando Geral da Polícia Nacional de São-Tomé e Príncipe acaba de emitir um comunicado, considerando de ilegal uma hipotética intenção do MLSTP-PSD de querer manifestar-se segunda-feira pelas 07 defronta ao palácio dos Congressos, sede da Assembleia Nacional, o parlamento são-tomense, – anunciou esta tarde o Comandante Geral da Polícia Nacional, Superintendente Domingos Papa.

No comunicado com assinatura do Comandante Geral da Polícia Nacional, a polícia nega ter recebido qualquer informação do MLSTP-PSD para a realização de uma hipotética manifestação dos sociais-democratas de acordo com informações postas a circular nas redes sociais apelando as pessoas para se concentrarem com intenção de manifestar segunda-feira a porta da sede parlamentar.

“O Comando geral da Polícia Geral da Polícia Nacional vem informar que todas as manifestações ou concentração de pessoas que não foram devidas e previamente comunicada às autoridades, de acordo com a lei, serão consideradas ilegais e os seus promotores, neste caso o MLSTP-PSD, serão judicialmente responsabilizados”.

O comunicado da polícia faz referência da existência da uma outra manifestação a ser organizada pelo partido ADI no poder, “ já autorizada, com pedido legalmente entregue a este Comando no prazo estabelecido por lei, para uma concentração segunda-feira a partir da 8h30 minutos em frente do Palácio dos Congressos, sede parlamentar são-tomense.

Poder Ler o comunicado policial na íntegraComunicado da Polícia Nacional

MAIS UMA POLÉMICA À VISTA ENVOLVENDO OS TRIBUNAIS

Janeiro 14, 2018

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São-Tomé, 14 Jan (STP-Press) – O Conselho Superior de Magistratura Judicial são-tomense, presidido pelo Juiz Conselheiro Manuel Gomes Silva Cravid, deliberou a Jubilação de um juiz da Primeira Instância, Alberto Monteiro que se encontrava suspenso das funcões por acusação de crime de violação e abuso sexual de menor- soube-se hoje de fontes judiciais.

De acordo com as fontes próximas do Supremo Tribunal de Justiça, o Conselho Superior de Magistratura Judicial, presidido pelo Juiz Conselheiro Manuel Gomes Silva Cravid, deliberou nesta semana a Jubilação do Juiz do Tribunal de Primeira Instância de São Tomé, Alberto Monteiro.

O refrido Juiz Alberto Monteiro foi suspenso há pouco mais de dois anos pelo mesmo Conselho Superior de Magistratura Judicial, na altura presidido pelo Juiz Conselheiro e Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Bandeira

A fonte adiantou que a suspensão do Juiz Alberto Monteiro ficou a dever-se à uma acusação formal da Procuradoria Geral da República por violação e abuso sexual de menor, tendo o processo sido remetido aos Tribunais, que até a presente data não submeteu o juiz a Julgamento, culminando agora com a decisão de sua jubilação, apesar de não ter sequer ainda idade para o efeito.

A jubilação é um estatuto vitalício, concedido aos magistrados com idade de reforma e grande mérito no exercício das suas funções e que tenham obtido nas três últimas inspecções a classificação de bom ou muito bom, explicou a fonte.

A decisão de jubilação chega num momento em que o processo de violação e abuso sexual de menor não foi ainda julgado, acarretando desde já para o erário público, o pagamento vitalício de todo o seu ordenado, que é neste momento superior a 23 milhões de Dobras, direito a passaporte diplomático nas suas deslocações ao estrangeiros, viatura de função, combustível, telefoine grátis e demais regalias e vantagens inerentes à função de magistrado- acresecentou.

Fim/RN

Primeiro-Ministro oficializa Jogos da CPLP marcados para 21 Julho em São Tomé e Príncipe

Janeiro 12, 2018

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Texto: Ricardo Neto * Foto: InterMamata

São Tomé, 12, Jan. (STP-Press) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada procedeu esta manhã o lançamento oficial dos XIº Jogos Juvenis da CPLP a serem realizados de 21 a 28 de Julho em São Tomé e Príncipe, em cerimónia que contou com a presença do ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão bem como o ministro são-tomense da Juventude e Desporto Marcelino Sanches.

Na sua intervenção Trovoada considera ser “uma missão que não só traz coesão social, traz a promoção da imagem do País, traz ao mundo a realidade do que é a CPLP”, tendo apelado “ o engajamento de todos são-tomenses para o êxito” deste evento de cariz internacional que se realiza pela 1ª vez no arquipélago são-tomense.

Tendo considerado “um desafio”, visando a promoção do País, Patrice Trovoada defendeu o envolvimento de todos com espírito de “solidariedade” a nível da comunidade e de patriotismo por parte da Nação são-tomense.

Depois de citar em pequenez do País e das limitações em termos de recursos face aos outros Estados membros da CPLP, Patrice Trovoada fez menção as últimas conquistas do País, sobretudo, em matéria de luta contra o paludismo bem como melhoramento de infraestruturas desportivas, dentre outras conquistas.

Na sua intervenção, o ministro são-tomense da Juventude e Desporto, Marcelino Saches sublinhou que “ os trabalhos preparatórios caminham a bom ritmo e estamos profundamente convencidos que na abertura dos jogos tudo estará pronto para que jovens possam desfrutar a sua estadia em São-Tomé e Príncipe … e que os jogos sejam um sucesso”.

Prevê-se para tais Jogos, a disputa de mais de cinco modalidades, das quais se destacam futebol, desporto adaptado, taekwondo e atletismo.

O país prepara-se para acolher mais de 400 atletas, técnicos e dirigentes vindos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, pela primeira vez, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

A última edição desses Jogos onde têm acesso apenas atletas até 16 anos, foi realizada em julho de 2016 em Cabo Verde, na cidade de Sal.

Fim/RN

II Fórum da Educação termina na ilha de Príncipe

Janeiro 12, 2018

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Por: Manuel Dende e Leonel Mendes, da Agência STP-Press

São Tomé, 12 jan. 2018 (STP-Press) – Terminou quinta-feira, na cidade de Stº António, na ilha do Príncipe (no arquipélago de São Tomé e Príncipe), o II Fórum da Educação com presença do ministro da Educação, Olinto Daio e de José Cardoso Cassandra, Presidente do Governo Regional.

O ministro da Educação defendeu na abertura do evento, uma educação de qualidade e inclusiva, mas também afastou futurologia, apelando aos pais mais inspecção e acompanhamento dos filhos.

Participaram neste certame de dois dias, vários segmentos, dos quais professores, alunos, pais e encarregados de educação assim como militares e paramilitares.

Usando da palavra, na circunstância, José Cassandra defendeu igualmente, uma educação de qualidade e reiterou uma das bandeiras do seu governo que é “potenciar a formação do homem do Príncipe suscetível de dominar a ciência e o Mundo”.

O Secretário dos Assuntos Sociais, António Tebús fez igualmente o uso para palavra, para renovar a política do Governo Regional para a área da Educação.

O Fórum teve lugar nas instalações do Centro Técnico Profissional Protásio Pina, nas imediações da cidade de Stº António, capital da ilha.

A margem desta actividade, Daio, que igualmente detém o pelouro da Comunicação, visitou a Rádio Regional e ofertou alguns materiais a emissora local.

De entre os materiais, destaque para peças para viabilização de um segundo estúdio da emissora.

Fedibel Umbelina, Director da Rádio Regional congratulou-se com a entrega e disse que tais materiais potenciam a realização de um sonho, nomeadamente, “concretização de mais um estúdio para esta estação emissora estatal”.

Daio renovou a esperança dos jornalistas locais de que em breve, beneficiara o sector de uma viatura, ao qual acrescentou estar a espera da realização de concurso público.

A entrega de uma viatura a emissora é recorde-se, uma promessa do governante aquando da sua visita efectuada a região, há mais de um ano.

Fim/MD/LM

Primeiro- Ministro preside cerimónia do IIº aniversário do dia dos professores são-tomenses

Janeiro 12, 2018

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Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva

São-Tomé, 12 Jan ( STP-Press) – O primeiro- ministro de São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada presidiu quinta-feira o acto central das comemorações do 2º aniversário da fundação do dia dos professores e educadores são-tomenses, tendo manifestado o “empenho” do seu governo na “melhoria” do sistema educativo” nacional.

“ O governo está empenhado para que possamos melhorar o sistema educativo” nacional – disse Patrice Trovoada tendo sublinhado a questão de prioridades face a conexão entre o painel financeiro e as ações do plano estratégico para a melhoria do ensino no País.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro destacou a participação da mulher no setor do ensino, tendo declarado que “ temos clara consciência de que quem suporta, sobretudo, a educação em São-Tomé e Príncipe quer em casa, quer na escola são as mulheres”.

“Apraz-me ver sobretudo, jovens que optaram por este caminho difícil que é, do professor em São-Tomé e Príncipe”, disse Trovoada que apresentou uma saudação especial para todas as mulheres são-tomense que exercem as funções de docência no ministério da educação do País.

Na sua intervenção o líder do sindicato de professores e educadores, Sinprestep, Gastão Ferreira disse que reafirmou a parceira com o governo através do ministério da tutela numa perspectiva de se melhorar as condições de trabalho e situação de vida dos docentes.

“ O sindicato não é partido político, não faz oposição a qualquer governo, mas sim é o parceiro de qualquer governo, na defesa da melhoria dos seus associados” – disse Gastão Ferreira.

A cerimónia central dos festejos, decorreu na escola secundária básica de São João da Vargem, nos arredores de São-Tomé, em simultâneo, com outros actos secundários, de forma descentralizada” em cada distrito do País.

Fim/RN

Dois estrangeiros detidos no Aeroporto na posse de avultada quantia de notas da Nova Família da Dobra

Janeiro 12, 2018

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Por: Jornalista Manuel Dendê, da Agência STP-Press

São Tomé, 12 jan. 2018 (STP-Press) – Dois cidadãos estrangeiros foram, nas últimas horas, detidos, no Aeroporto Internacional de São Tomé e Príncipe, na posse de duas malas de notas da Nova Família da Dobra (moeda), de São Tomé e príncipe quando tentavam deixar o país.

A notícia, denunciada pela Rádio Nacional, que, cita uma fonte da Polícia de Investigação Criminal, (PIC).

A fonte não quantifica a equivalência do montante destas moedas em divisa.

A notícia foi igualmente, reconfirmada pelo Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, numa longa entrevista, quarta-feira, a televisão pública de São Tomé e Príncipe.

Os prevaricadores em causa e que já estão a contas com a justiça são nomeadamente, um cidadão turco e um polaco.

Sublinha-se que, no país, nos últimos dias, a introdução da Nova Família da Dobra pelas autoridades tem gerado uma polémica por parte da Oposição que reclama alguma confusão na circulação durante seis meses de notas Velhas e Novas da mesma moeda.

A moeda são-tomense, a Dobra, além de gozar de um suporte do tesouro português, tem uma equiparação ao euro de:1 Euro=24 Dobras.

Fim/MD

Oposição quer criar “confusão para perturbar” às ações do governo, diz Primeiro- Ministro

Janeiro 12, 2018

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São-Tomé, 12 Jan (STP-Press)- O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada acusou quinta-feira os partidos políticos da oposição de estarem a criar “confusão” no País para “perturbar” as acções do seu governo e de “afugentarem os investidores”, face as eleições que se avizinham.

Trovoada fez estas declarações quando questionado pela imprensa sobre a suspensão quinta-feira de uma sessão parlamentar por alegada pressão dos deputados da oposição em protesto a presença policial nos perímetros da sede do parlamento.

Tendo condenado a atitude dos deputados da oposição Patrice Trovoada considerou tratar-se de “uma agitação” orquestrada pelos partidos políticos com propósito de criarem “confusão para afugentar os investidores” e de “desviar as atenções do governo para não continuar trabalhos em benefícios do povo”.

“ Por isso, quero felicitar os deputados do ADI, que souberam mais uma vez, mostrar que são dignos representantes do povo e estão aí para fazer trabalho ao serviço do povo e não entrarem em polémicas e em confrontos desnecessários” – sublinhou Trovoada.

O chefe do governo felicitou ainda as forças policiais pela forma como têm garantido o clima de tranquilidade e paz através da manutenção da ordem pública face as últimas movimentações políticas com realce para manifestação pública de terça-feira.

“ Estou convencido que a Assembleia Nacional encontrará as melhores condições para que de facto a democracia passa funcionar e os deputados possam fazer o seu trabalho como deve ser e em boas condições” – sublinhou Trovoada.

Fim/RN

Sessão parlamentar suspensa por pressão dos deputados da oposição

Janeiro 12, 2018

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São-Tomé, 12 Jan (STP-Press)- A Assembleia Nacional, de São-Tomé e Príncipe decidiu quinta-feira suspender uma sessão parlamentar por alegada pressão dos deputados da oposição em protesto a presença policial nos perímetros da sede do parlamento.

Tudo começou com acesas trocas de acusações entre os deputados do poder e os da oposição logo no período antes da ordem do dia, com os ânimos a se exaltarem quando a oposição decidiu reclamar pela presença dos agentes policias que se encontram nas periferias da casa parlamentar.

Em declarações a imprensa, um dos deputados da bancada da oposição, Danilson Coutú do partido PCD disse que “ para nós é um desrespeito trabalharmos sobre pressão debaixo de arma de fogo”.

“Nunca tínhamos visto um caso em que houve um cerco à Assembleia como aconteceu hoje” – sublinhou Danilson Coutú em contestação a presença policial.

Um outro deputado da oposição, Jorge Amado do MLSTP-PSD teceu duras críticas contra o poder sustentado pela maioria do partido ADI tendo acusado o primeiro-ministro e o presidente da república de desrespeitarem a constituição da república.

Já o deputado do ADI no poder, Levy Nazaré disse que a mesa da Assembleia agiu “bem” em suspender os trabalhos uma vez que os deputados da oposição falavam de “morte, assassinato” com “insultos” e “ameaças”, tendo declarado que o reatamento depende agora do restabelecimento de “condições de segurança” para a continuidade e conclusão da sessão.

Questionado pela imprensa sobre a suspensão parlamentar, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada condenou a atitude dos deputados da oposição e felicitou os da bancada do poder pela serenidade demonstrada, tendo sublinhado que o parlamento encontrará “melhores condições para que a democracia possa funcionar”.

Admite-se que os ânimos se exaltaram na casa parlamentar como consequência da questão relativa a nomeação de cinco juízos para o novo Tribunal Constitucional como um dos pontos da ordem do dia muito contestado pela oposição, nomeadamente, MLSTP-PSD, PCD e UDD que acusam o poder (ADI) de ilegalidade e violação da constituição da república.

Fim/RN

Um juiz do Tribunal de São-Tomé com “diploma falso” , a denúncia do PM

Janeiro 11, 2018

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São-Tomé, 11 Jan ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, denunciou quarta-feira a existência de um juiz do Tribunal de São-Tomé que exerce as funções com “diploma falso”.

Trovoada fez esta denúncia numa entrevista quarta-feira à Rádio Nacional e a TVS, na qual, teceu duras críticas e acusações contra vários dirigentes dos partidos da oposição, sobretudo, o MLSTP-PSD, por causa da manifestação antigovernamental de terça-feira.

Além da instalação do novo Tribunal Constitucional, o chefe do governo falou da introdução da nova Dobra, a adoção da nova hora do País, da tropa ruandesa, do Conselho Sperior de Imprensa, da comunicação social estatal, do emprego para jovem , da segurança, das proximas eleições, dentre outras questões da actualidade politica são-tomense.

Pode ouvir na íntegra

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