São-Tomé, 25 Out. 2024 ( STP-Press )  – O Ministério do Trabalho e Solidariedade num comunicado envido hoje a imprensa diz que o aviso prévio de greve dos médicos não respeitou o prazo mínimo estabelecido pela lei, tendo sublinhado que que este “facto que não permitiu a este Ministério mediar nem atuar em conformidade”.

“Compulsado o aviso prévio de greve, resulta que o mesmo não foi comunicado a este ministério com o prazo mínimo de sete dias de antecedência conforme estabelece o artigo 423º do Código do Trabalho aprovado pela Lei nº 6/2019 de 11 de Abril (doravante CT). Deste modo, o sobredito aviso deu entrada no dia 21 de Outubro com início previsto a 24 de Outubro facto que não permitiu a este Ministério mediar nem atuar em conformidade” – lê-se no comunicado.

O documento sublinha que “nessa sequência, os representantes do SIMED foram de imediato, informados de algumas irregularidades que comprometiam o aviso prévio, nomeadamente, a falta de junção de elementos tendentes a comprovar que o recurso à greve foi validamente deliberado por maioria de 2/3 dos trabalhadores presentes”.

“Sucede que após algumas notificações e reunião com a Direcção do Trabalho ocorrida no dia 23 de Outubro para elaboração e envio de aviso prévio corrigido, não houve, até à data, qualquer ação por parte dos representantes da SIMED o que constitui um exercício ilícito do direito a grave com todas as consequências legais que daí advém”, adianta o comunicado.

O Ministério do Trabalho sustenta que “esta atuação por omissão de serviços mínimos colide com outro direito fundamental consagrado no artigo 50% da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe que é o direito a proteção da saúde”.

“Do incumprimento destes serviços poderá resultar a aplicação de uma sanção punida e prevista no nº1 do artigo 428º do CT” diz o Ministério no comunicado.

O Ministério acrescenta que “de salientar que a paralisação coletiva de trabalho efectuada com a inobservância das regras aplicáveis, faz incorrer os trabalhadores aderentes nas sanções estabelecidas para as faltas injustificadas, nomeadamente, a realização de processos disciplinares conforme resulta da leitura conjugada do nº2 do artigo 432 com o nº5 do artigo325 ambos do CT”.

“Acresce referir que, o exercício ilícito do direito a greve é suscetível de desencadear os mecanismos de responsabilidade civil e criminal, previstos nos artigos respectivamente” –  lê-se ainda no comunicado do ministério do Trabalho e Solidariedade através da direção do Trabalho, Emprego e Formação Profissional  com assinatura do director Óscar da Costa.

Neste momento as duas partes estão em negociações de modo a se encontrar consenso para o levantamento da greve iniciada na manhã de quinta-feira.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Out. 2024 ( STP-Press ) – Os médicos iniciaram esta quinta-feira, uma greve por tempo indeterminado, reivindicando, melhorias de condições de trabalho com destaque para medicamentos, enquanto o governo diz que o pré-aviso de greve não cumpriu requisitos legais.

A Secretária-geral do sindicato dos Médicos de São Tomé e Príncipe, Benvinda Vera Cruz disse hoje a imprensa que adesão à greve é de 100%, e que os serviços mínimos estão assegurados.

Tendo declarado que após o pré-aviso de greve, o governo e os médicos não se reuniram para negociação, Benvinda Vera Cruz sustentou que “ quando existe um pré-aviso de greve deve haver negociação”.

“A nossa greve motivo é falta de medicamento e consumíveis ou melhor dizendo falta de condições de trabalho” disse a líder sindical sublinhado que “ estamos abertos para negociações e suspender quando necessário for”.

Entretanto questionado hoje sobre a greve dos médicos, o primeiro-Ministro Patrice Trovoada, disse ter o conhecimento de que o ministério do trabalho informou o sindicato dos médicos que o pré- aviso de greve submetido ao governo, não cumpria os requisitos legais, pelo que não se vai pronunciar sobre a greve.

“Que eu saiba o sindicato foi informado pelo Ministério do Trabalho de alguns requisitos para greve que faltavam ser cumpridos” – disse Patrice Trovoada, sublinhando que “ o ministério de trabalho certamente irá analisar a situação, por isso, não vou me pronunciar agora”.

Fim/RN

São-Tomé, 24 Out. 2024 ( STP-Press) – No passado dia 17 do corrente mês de Outubro, os jornalistas da a STP-Press, Manuel Dendê e Leonel Mendes divulgaram uma notícia errada, segundo a qual “ o Governo são-tomense nega a rotura de medicamentos em São Tomé e Príncipe”.

A notícia foi produzida com base numa divulgação do Jornal Digital RSTP tornada pública também em 17 de Outubro.  Os jornalistas , por “lapso” não citou a fonte da notícia.

A verdade porém, é que a tutela da Saúde reagiu a notícia divulgada pela STP-Press, afirmando que em momento nenhum o Governo teria feito tal declaração. Isto na sequência do anúncio da ameaça de greve dos médicos em que a classe profissional dos médicos anunciava a rotpura de stok de medicamentos no País.

Pelo facto da notícia não corresponder a verdade, segundo a Ministra da Saúde, vem os jornalistas ( Manuel Dende e Leonel Mendes)  a STP-Press pedir desculpas pela sua divulgação.

Fim/STP-Press

São-Tomé, 24 Out 2024 ( STP-Press ) –O Governo, pela primeira vez na história de Administração Pública do país, inaugurou, hoje, e colocou a disposição da população o primeiro Serviço Público Integrado (SPI), na cidade da Trindade-distrito de Mé-Zochi, e prometeu alargar aos demais distritos do país e à Região Autónoma do Príncipe.

O SPI da Trindade surge no quadro da implementação da estratégia da política do governo de Reforma de Administração Pública, através do ministério da Justiça Administração Pública e Direitos Humanos.

Na cerimónia de inauguração, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “é um primeiro passo simbólico, mas é para continuarmos e cobrir todo o país com esses Centros e, depois também, com a governação electrónica melhorarmos todos os serviços públicos.”

O primeiro-ministro reconheceu várias vantagens do SPI, destacou a sua influência na poupança da economia das famílias que dirigem à capital do país, São Tomé, e prometeu que “vamos fazer a cobertura nacional em menos de 2 anos”, considerando que “é um processo de aproximar os serviços públicos da população.”

A abertura do SPI “simboliza o início de um processo de mudança da maneira como Administração Pública relaciona-se com o cidadão, tanto no que se refere a organização como na qualidade dos serviços prestados”, disse a ministra da justiça, Ilsa Amado Vaz

“Essa solução estruturante tem impacto directo na vida das pessoas, das empresas, no funcionamento dos serviços, particularmente no que se refere aos custos com a deslocação, gestão do tempo, melhoria dos serviços, celeridade, transparência e inclusão e constitui também um elemento de estímulo para o desenvolvimento económico do distrito”, reconheceu a ministra.

O presidente da Câmara distrital de Mé-Zochi, que também participou na cerimónia da inauguração, considerou o SPI “uma nova era para o distrito, na modernização e desburocratização dos serviços públicos”, porque permite “torná-los mais acessíveis, céleres e ágeis. Mé-Zochi ganha, ganha o país também com distrito munido de ferramentas administrativas issenciais para proporcionar desenvolvimento sustentável.”

Na circunstância do acto, o director de Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRN), Silvestre D`Apresentação, agradeceu a todos que contribuíram para materialização do projecto “que se destina ao desenvolvimento de serviços com solução de mais proximidade, pensado e centrado no cidadão, para facilitar o acesso, proporcionar mais qualidade e menos custos associado a deslocação à centro da cidade.”

Com sete salas, o Guiché do SPI disponível ao público está composto por diversos serviços públicos, nomeadamente os destinados à Direcção Geral dos Registos e Notariado, Direcção Geral dos Impostos, Instituto Nacional da Segurança Social e dos Serviços Jurídicos e Consulares.

Testemunharam a inauguração membros do governo, embaixador de Brasil, directores, Comandantes policial, representantes das diversas empresas no país, representação religiosa, representantes das comunidades do distrito e outros.

Fim/AD

São-Tomé, 24 Out. 2024 ( STP-Press )  –  O Governo são-tomense e a União Europeia estão em negociações para um novo acordo de pesca nas aguas do arquipélago.

O anúncio foi feito pela Embaixadora da União Europeia para São Tomé e Príncipe, Cécile Abadie no final de um encontro esta quarta-feira com o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada com quem abordou questões de cooperação entre ambas as partes.

Cécile Abadie assegurou a imprensa que além das negociações para um novo acordo de pescas nas águas são-tomenses, as duas partes estão ainda a revisitar a questão relativa a reforma eleitoral em curso no país bem como assuntos afectos a União Africana incluindo outras matérias bilaterais.

Quanto as conservações para novo acordo de pescas, o ministro são-tomense da tutela, Abel Bom Jesus adiantou a imprensa que «apresentamos algumas propostas, que foram analisadas na primeira ronda negocial em Bruxelas a na segunda em São Tomé, mas ainda não chegamos a um ponto final. Esperamos que a União Europeia reanalise a nossa proposta”.

A União Europeia paga anualmente a São Tomé e Príncipe 1,4 milhões de euros pelas operações de pesca nas águas são-tomense na base deste acordo assinado em 2019, com validada para cinco anos, devendo, terminar em dezembro próximo.

Fontes do ministério das pescas asseguram a STP-Press que nestas negociações São Tomé e Príncipe além de propor um aumento da contrapartida financeira pela pesca nas águas do arquipélago, propõe ainda a redução do prazo da validade do acordo de 5 para 3 anos.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 24 Out. 2024 (STP-Press) – A equipa do Agro Sport de Monte Café, venceu, quarta-feira, no Estádio Nacional 12 de Julho, na cidade de São Tomé, a sua similar do Porto Real do Príncipe, por 2-1, tornando-se assim, Campeão Nacional de Futebol época 2023/24 em São Tomé e Príncipe.

Porto Real adiantou-se no marcador durante a primeira parte através de Jaymilson, na cobrança da marcação de grande penalidade.

Na segunda parte, Agro Sport de Monte Café empatou a partida pelo seu ponta-de-lança Vando num empate que estimulou a sua equipa minutos depois para uma cambalhota no marcador através Bobó.

Recorde-se que no jogo de 1ª mão realizado à 19 deste mês, na cidade de Santo António, capital da Região Autónoma do Príncipe, a turma de Monte Café, já havia batido a equipa da ilha do Príncipe, por 0-1.

A propósito, o Agro Sport de Monte Café, equipa originária da ilha de São Tomé, arrecadou o troféu de Campeão Nacional e um cheque de 200 mil Dobras, equivalente (a cerca de oito mil Euros).

Agro Sport de Monte Café sucede assim a equipa dos militares “6 de Setembro” que por sinal qualificou-se para a final da Taça de São Tomé e Príncipe que será disputado no dia 26, deste mês, na cidade de São Tomé, diante dos Operários da ilha do Príncipe.

Fim/MD/LM

STP-Press

São-Tomé, 23 Out. 2024 ( STP-Press ) – A empresa petrolífera britânica SHELL, vai perfurar o bloco 10, da Zona Económica Exclusiva de São Tomé e Príncipe, em meados do próximo ano.

O anúncio foi feito esta terça-feira pelo diretor-geral da SHELL para São Tomé e Príncipe, Andrew Hepburn, no final de audiência com Primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Em declarações imprensa diretor-geral da SHELL disse que “ a gente quer ser parceiro do governo para criar um clima de investimento propício para continuar a exploração não só para esse poço como também para futuro”.

Tendo considerado “um investimento milionário”  e de “riscos”, Andrew Hepburn explicou que esta operação surge na sequência de “programa de sísmica” na base de um “processo de demorou muito tempo a ser preparado”.

Além deste bloco 10 a ser perfurado, a empresa petrolífera Shell está presente em cinco blocos no mar são-tomense, designadamente, no 4, 6, 11 e 13.

Em 2022, as empresas petrolíferas Shell e Galp Energy realizaram a primeira perfuração no bloco 6 denominado de JACA, na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe, onde foi encontrado prospeto de petróleo.

Fim/HC,RN

São Tomé, 22 Out. 2024 ( STP-Press ) – PROJETO ZUNTÁMON anuncia a abertura de um  concurso para contratar um Especialista em Comunicação para este Projeto e em Apoio ao Ministério do Planeamento e Finanças em São Tomé e Príncipe.

Os candidatos interessados podem obter mais informações nos Termos de Referência (TDRs) no endereço abaixo, durante o horário de expediente (08:00-17:00), hora local, ou por e-mail: zuntamonlci@financas.gov.st.

As manifestações de interesse (escritas em francês e/ou inglês) devem ser enviadas para o endereço abaixo até 28 de outubro de 2024 às 17:00 (GMT) com a seguinte “Recrutamento de Especialista em Comunicação para a UGP do Projeto da Iniciativa ZUNTAMON em São Tomé e Príncipe”. Atenção: Coordenador ZUNTAMON LCI Ministério do Planeamento e Finanças Edifício da Alfândega Largo das Alfândegas Caixa Postal N.º 168 República de São Tomé e Príncipe E-mail: zuntamonlci@financas.gov.st/  niltonguerri@hotmauil.com

Fim/ STP-Press

São-Tomé, 22 Out 2024 ( STP-Press ) –O presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova e o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, condenaram os recentes actos de violência em Moçambique,  que resultaram na morte de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e de Paulo Guambe, mandatário do partido PODEMOS.

“O Chefe de Estado são-tomense,  manifesta total  solidariedade para com o povo de Moçambique e reforça o apelo à calma e ao respeito mútuo, para que o processo eleitoral seja concluído de forma pacífica e democrática, reafirmando desta forma o compromisso da CPLP para com a paz, democracia e direitos humanos”, cita uma nota na página de facebook da presidência.

O Presidente da República, Carlos Vila Nova, apela  às autoridades moçambicanas, para uma investigação rápida e rigorosa.

Patrice Trovoada também ao reagir sobre o mesmo acontecimento disse que “só podemos, em primeiro lugar, condenar o assassinato dessas duas personalidades. Pedir para que se esclareça mais rapidamente possível aquilo que aconteceu e, sobretudo, para que se leve à justiça os responsáveis por esses dois crimes inaceitáveis.”

“As eleições estavam a correr bem. É bom que este processo acabe na paz, na liberdade, na transparência e na verdade democrática”, almejou.

O chefe do Governo são-tomense aproveitou a oportunidade e exprimiu “os nossos sentimentos às famílias enlutadas e para todos os moçambicanos, apelar para que se faça a verdade quanto a esses acontecimentos.”

Na sua reação, outrossim pediu aos moçambicanos para que todos contribuem, embora os acontecimentos, “para que esse processo acabe na paz, na credibilidade democrática, porque nessas ocasiões são  poucas ocasiões em que damos o povo a palavra. E não devemos retirar esse direito, essa oportunidade aos moçambicanos e a qualquer povo deste planeta”, justifica.

Moçambique foi às eleições gerais no passado dia 9 de outubro.

Fim/AD

São-Tomé, 22 Out 2024 ( STP-Press ) –A Região Autónoma do Príncipe (RAP) acaba de receber duas distinções em Marselha-França, na categoria de Resíduos e Paisagem, numa Conferência Internacional das Pequenas Ilhas Insulares com menos de 150 km2, que participou, pertencente a rede SMILO, que decorreu de 14 a 18 de outubro.

O Presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, pelo feito, saúda e agradece a todos os técnicos, população e parceiros que contribuem para o processo de desenvolvimento sustentável do Príncipe, refere uma nota da página do Governo de RAP.

Por ocasião e no quadro do desenvolvimento sustentável da RAP, as autoridades regional comprometeram-se em continuar a trabalhar para conquistar mais duas distinções, nomeadamente a de Água e a de Energia, para juntarem-se a da Biodiversidade já arrecadada em 2018.

Durante a conferência, a delegação regional debateu diversos temas ligados à gestão dos resíduos, conservação e restauração dos ecossistemas terrestres, preservação das espécies endémicas e combate às espécies invasoras.

A delegação da regional, no evento, foi liderada pelo Secretário Regional da Biosfera, Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Júlio Mendes, acompanhado pelo Chefe do Departamento da Biosfera, Arzemiro Cassandra, Coordenadora do Projeto da Biodiversidade Liqueza Telanón, Maria Prazeres, e Presidente da Associação das Reservas da Biosfera da Ilha do Príncipe, Isabel Miranda.

Fim/AD