São-Tomé, 28 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  São Tomé e Príncipe validou esta quinta-feira o primeiro Plano Estratégico Nacional para a Pesca e Aquacultura para os próximos dez anos, anunciou hoje o Director das pescas e aquacultura, João Pessoa.

Segundo João Pessoa “é o documento global do sector das pescas que tem a visão estratégica para o sector das pescas para os próximos dez anos”, sublinhando que este plano que incluindo aquacultura “tem actividade para curto prazo, meio prazo, e longo prazo”.

João Pessoa explicou que “no plano estratégico falamos dos recursos, mas, nós falamos também, dos problemas que temos ligados a produção, ligados a comercialização, problemas ligados a conservação”.

“Então, neste plano vai ter plano de ação para nós ultrapassarmos essas dificuldades que foram constatadas durante vários atelier que realizamos” – adiantou o Director das pescas e aquacultura.

“Também há outro aspecto maior que tem a ver com a pesca industrial que também o plano terá uma visão de desenvolvimento futuro desse sector”, – disse João Pessoas, para depois acrescentar que “já no plano de gestão que nós adotamos faz parte do plano estratégico”.

Tendo declarado que este plano “vai orientarmos melhor nas políticas que devemos implementar para uma gestão sustentável dos nossos recursos”, João Pessoa sublinhou que “é um documento mãe do sector das pescas incluindo a aquacultura que queremos desenvolver”.

Com apoio de FAO, o documento foi validado num atelier promovido na capital são-tomense pela Direcção das Pescas e Aquacultura em parceria com o Programa FISH4 ACP, numa iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico e, com presença das organizações da sociedade civil.

Fim/RN

São-Tomé, 27 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  A taxa de inflação acumulada do Índice de Preços no Consumidor, IPC, foi de 7,6 em Outubro de 2024 em São Tomé e Príncipe – indica hoje Instituto Nacional de Estatística, (INE).

O comunicado do INE acrescenta que “o índice de preços no consumidor (IPC) registou no mês de Outubro 2024 uma taxa de variação mensal de 1,2% valor superior a 0,8 pontos percentuais no registado no mês anterior”.

O documento avança que “a taxa de variação homóloga do PIC total no mês de Outubro de 2024 foi de 11,4% valor inferior em 5,5 pontos percentuais ao registado no mês de Outubro 2023 (16,9%) ”.

Quanto aos produtos que contribuíram positivamente no mês de Outubro de 2024 o comunicado do INE coloca em primeira posição “ o asno com 12,3%, seguido de jaca com 10,5%, malagueta tatua 10,1%, a cerveja Rosema 9,5% e outros em posições inferiores.

Dos que contribuíram negativamente no mês de Outubro vem no primeiro lugar o tempero (pimento e cominho) com menos 18,3%, seguido da batata inglesa importada com menos 7,2%, a cebola com menos 3,2% dentre outros produtos.

Fim/RN

São-Tomé, 26 Nov. 2024 ( STP-Press) – Um grupo de médicos dedicados da Alemanha concluiu há dias com “sucesso” a sua quinta missão em São Tomé e Príncipe de assistência em cirurgia plástica às pessoas com sequelas pós traumáticas, feridas crónicas e tumores desfigurantes.

Durante a sua estadia de duas semanas, a equipa liderada pelo médico alemão Martin Schreiber que considerou uma missão de “sucesso” tratou cerca de 100 pacientes em regime ambulatório e realizou 36 cirurgias, algumas com a duração de várias horas, em pacientes de todas as faixas etárias.

Para além dos cuidados médicos, o pessoal do hospital beneficiou também de cursos de formação específicos sobre o tratamento de feridas e técnicas cirúrgicas e anestesiológicas individuais. Como forma de garantir a continuidade dos cuidados, a equipa conta com aplicações telemédicas modernas para os cuidados posteriores.

A equipa, chefiada pelo médico Martin Schreiber, chefe de cirurgia plástica do Hospital de Erfurt era composta pela médica Norina Cornelius, médico  Adrian Zaharie e o médico Styrk Oeyri.

A organização e o financiamento das missões foram amplamente apoiados pela Fundação Dr. Stephan Knabe e pelo Dr. Mojtaba Ghods, Chefe de Cirurgia Plástica do Grupo Ernst von Bergmann em Potsdam. A missão médica foi organizada e apoiada no local pela Cônsul Honorária Alemã, Kerstin Schulze.

A reconhecida organização sem fins lucrativos do Prof. Dr. Stephan Knabe dedica-se a promover a educação e a saúde, bem como a compreensão internacional entre a Alemanha e São Tomé e Príncipe. Para o efeito, promove a cooperação económica, em especial estabelecendo contactos com investidores e abrindo-lhes o caminho para São Tomé.

A próxima missão está agendada para a primavera de 2025, a fim de promover ainda mais o desenvolvimento sustentável dos cuidados cirúrgicos em São Tomé e Príncipe.

Fim/ RN

São-Tomé, 25 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  O Governo está tudo fazer para melhoria de condições laborais e salariais dos profissionais dos órgãos da comunicação social, designadamente, a Radio Nacional, TVS e STP-Press – anunciou hoje o ministro titular da pasta, Lúcio Magalhães.

Lúcio Magalhães, ministro da Presidência, Conselho de ministros, Assuntos Parlamentares e Coordenação Sustentável fez esta declaração na manhã de hoje na abertura de um curso de formação destinado aos jornalistas são-tomenses sob orientação de formadores portugueses do CENJOR no âmbito da cooperação portuguesa.

No seu improviso, Lúcio Magalhães sublinhou que “o governo está fazer tudo, que pode dentro dos condicionalismos que existem, dentro das limitações que tem, para que o jornalismo são-tomense seja um jornalismo de qualidade, para que os jornalistas sejam tratados convenientemente, condignamente…”.

“Nós decidimos que deveríamos incluir nas políticas sectoriais as preocupações do jornalismo” disse Lúcio Magalhães, sublinhando que “vamos arranjar uma forma e, é nisto que estou agora focado, de permitir que para além das verbas adstritas ao jornalismo, para que haja também, digamos, a partilha de financiamento, onde ele for possível, particularmente nos sítios, onde jornalismo tem mais presença”.

“Os governos se comprometem, vezes sem conta, repetidas vezes, fazer aquilo que pode para que jornalismo seja melhor e nem sempre isso é verdade, continuam a escassear condições de trabalho, significa equipamentos, capacitação de pessoal, salários condignos”- sustentou o titular dos órgãos da imprensa são-tomense.

Lúcio Magalhães disse que “um país sem jornalismo, um país sem jornalistas de qualidade, obviamente que é um país, do ponto de vista da consolidação da democracia, de valores diversos, éticos, morais, deontológico, fica comprometido”.

“Nós governo de São Tomé e Príncipe contamos com os jornalistas que temos para fazer trabalho que vocês fazem-no muitas vezes em condições difíceis” – adiantou o ministro da Presidência, Conselho de ministros, Assuntos Parlamentares e Coordenação Sustentável.

Um dos dois formadores portugueses da CENJOR, Hugo Matias também no improviso destacou a relevância do jornalismo no processo de democratização do País, tendo sublinhado que uma imprensa de rigor, isenção, verdade e capacidade “ é saudável para as democracias, para funcionamento de um sistema, para funcionamento de um país…”.

Com término previsto para 24 de janeiro de 2025, esta formação dividida em três fases, comporta vários conteúdos jornalísticos, designadamente, técnica de reportagem televisiva, reportagem radiofónica incluindo animação e locução na radio e demais outros géneros de imprensa.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 25 Nov. 2024 (STP-Press) – O Partido Acção Democrática Independente (ADI), no Poder, manifestou-se esta segunda-feira, em São Tomé, a favor da medida governamental que aplica a actualização das taxas aeroportuárias em São Tomé e Príncipe.

“O aumento é de aproximadamente 20 Euros nas viagens internacionais”, afirmou Alexandre Guadalupe, porta-voz do ADI, acrescentando que para a ilha irmã do Príncipe, “reduziu-se de 32 para 16 Euros, correspondendo a 50% das taxas actuais, em uma matéria de competência exclusiva do Governo”.

A ADI, diz não compreender a revolta de muitas pessoas e instituições com responsabilidades acrescidas, perante aquilo que considera uma simples decisão.

“A perca de uma pequena comissão não pode ser fundamento para tanta revolta e perda de sentido dos juramentos feitos e dos desafios que sobre todos nós impendem”, acrescentou Guadalupe.

Esta maior força política avança ainda que o país não pode continuar com o aeroporto Internacional que tem.

“Quem não compreendeu que vale a pena um sacrifício para mudarmos o rosto daquilo que é o nosso principal cartão de visita, tem outras ambições ou vive noutra dimensão”, acrescentou.

ADI, diz-se firme em relação a esta questão, assumindo todas as responsabilidades que a condição de partido com 33 Deputados (maioria absoluta) na Assembleia Nacional lhe confere e deixa fortes críticas à oposição exercida pelo MLSTP.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 25 Nov. 2024 (STP-Press) – O Movimento Basta acaba de apresentar ao Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Administrativo, uma acção que visa anulação do processo de resolução do Governo são-tomense que considera agravar as taxas aeroportuárias aos passageiros de voos internacionais de e para São Tomé e Príncipe.

“Acabamos de apresentar uma ação solicitando ao Tribunal que ordene a suspensão e anulação da Resolução Nº36/2024, que fixa os absurdos montantes das taxas aeroportuárias, causando agitação na sociedade são-tomense e na diáspora” – disse Salvador dos Ramos, coordenador do Movimento Basta.

Com dois deputados na Assembleia Nacional, essa força política considera a resolução do Governo, “fraudulenta e ilegal”.

Segundo, Salvador do Ramos, “a Constituição […] República no seu artigo 111º, alíneas c) e d), estabelece claramente que o Governo só pode legislar por Decreto e Decreto-lei, sendo este último com a autorização da Assembleia Nacional. Além disso, o Governo violou, com esta resolução, o artigo 1º do Decreto-lei Nº25/2005, que aprova o Código de Procedimento Administrativo. Portanto, esta resolução é manifestamente ilegal, inválida e incapaz de produzir quaisquer efeitos na esfera dos cidadãos em geral”.

O Movimento Basta espera do Supremo Tribunal de Justiça uma reação que tome em consideração o clamor dos são-tomenses sem fugir à legalidade.

“Estamos confiantes de que o Supremo Tribunal de Justiça fará justiça, levando em consideração o clamor do povo são-tomense. O povo já não pode suportar mais”.

A resolução fixa as taxas aeroportuárias em 220 Euros por viagem internacional de ida e volta, e 32 Euros para as deslocações internas.

Fim/MD/LM

STP-Press

São Tomé, 24 Nov. 2024 ( STP-Press ) – O Governo acaba de aprovar o acordo entre São Tomé e Príncipe e a África do Sul, para a Isenção de visto para os titulares de passaportes diplomático e especial de serviço, indica hoje um  comunicado do conselho de ministros.

De acordo com o documento o conselho de ministros aprovou “o acordo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República da África do Sul, para a Isenção de Visto para os Titulares de Passaportes Diplomático e Especial de Serviço, na medida em que os passaportes ordinários ou comuns já beneficiam dessa isenção por 90 (noventa) dias”.

Foi igualmente aprovado o “protocolo de Cooperação entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e o Ismaili Imamat, também conhecida como Fundação Aga Khan e já presente em diversos países da CPLP”.

Além da aprovação da “convenção Internacional para a Supressão de Actos de Terrorismo Nuclear” o conselho aprovou ainda “convenção das Nações Unidas dos Direitos do Mar relativamente à Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha em Áreas para além da Jurisdição Nacional.

O conselho de ministros aprovou ainda a proposta de Lei de Aprovação do Plano Nacional do Ordenamento do Território, a proposta de Lei do Ordenamento do Território e do Urbanismo, o decreto-Lei sobre o Regime Jurídico dos Instrumentos de Planeamento Territorial, o decreto-Lei de alteração do Regime Geral das Edificações Urbanas, e o decreto-Lei sobre o Regime Jurídico das Operações Urbanísticas”.

Quanto aos resíduos das obras de requalificação da Marginal 12 de Julho e atento ao crescente interesse na utilização dos entulhos resultantes das obras na marginal 12 de Julho, o conselho “decidiu que os serviços competentes do Ministério das Infraestruturas e dos Recursos Naturais devem fazer o levantamento das vias de acesso no Distrito de Água Grande e em zonas limítrofes de outros distritos e dar prioridade aos que mais necessitem”.

No que tange ao sistema de abastecimento de água potável no Distrito de Cantagalo, o conselho “foi informado do estado avançado das obras e dos testes que estão a ser levados a cabo para que, a breve trecho, esteja assegurado o fornecimento regular de água potável à população do Distrito de Cantagalo e demais localidades abastecidas por esse sistema”.

Sobre os desafios económicos e actuais soluções em perspectiva e mediante apresentação técnica da Agência de Promoção do Comércio e do Investimento (APCI), o conselho “discutiu o documento e o respectivo roteiro de implementação dos principais aceleradores económicos, a ser incluídos no Plano Nacional de Desenvolvimento que será aprovado em forma de Lei”.

Fim/RN

São-Tomé, 22 Nov 2024 ( STP-Press ) – A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe acaba de tornar  público um comunicado do seu conselho jurisdicional sobre caso relativo ao advogado Miques Bonfim que poder ler na íntegra Comunicado de Imprensa (4)

São-Tomé, 22 Nov. 2024 ( STP-Press ) –  O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada em entrevista a RDP-Africa, revelou que o aumento das taxas aeroportuárias  foi apenas de 14%  para voos internacionais  e com uma  baixa de 40% para voos domésticos, tendo admitido uma falha de comunicação do governo neste processo.

“Trata-se de uma actualização da taxa, uma actualização que no fundo para voos internacionais, uma porção da viagens representam um pouco a volta de 14%”-  disse Patrice Trovoada.

O Chefe do governo acrescentou que “no que diz respeito a luta contra dupla insularidade, no caso do Príncipe as taxas baixam um pouco mais de 40%”

“Talvez aqui temos um défice de informação e aí talvez seja culpa do governo que devia ter comunicado melhor”- admitiu o Primeiro-ministro.

Patrice Trovoada acrescentou que “ aquilo que é provavelmente uma novidade é que anteriormente as taxas só diziam respeito a saída de passageiros de São Tomé e hoje a taxa diz respeito a saída e a entrada também no aeroporto de São Tomé. Isto de facto é que é a novidade”.

Patrice Trovoada sustentou que “um aumento de 14%, que é muito abaixo de nível de inflação de uma taxa que já não foi actualizada há muitos anos, não deveria constituir grandes problemas”.

“É uma taxa necessária quando se quer ter um aeroporto internacional nas normas aceites pelas entidades internacionais e certificação”, adiantou.

Questionado sobre veto presidencial ao diploma, Patrice Trovoada respondeu que “se o Presidente da República vetou, eu fiquei a saber pela comunicação social ontem, porque na nossa constituição existe veto de gaveta”.

“Quando vai um decreto ao Presidente a Presidência da República, o República pode pôr só o decreto na gaveta e não dar satisfação e não responder. O que é legal” – disse

Patrice Trovoada acrescentou que “do lado do governo não tendo recebido o sinal, feedback da Presidência da República, … o que fizemos é utilizamos um mecanismo legal, que é sob proposta do INAC podemos mudar as taxas. Por isso, não foi nada de ilegal”.

Quanto a questão da medida piorar ou não o custo de vida da população, Patrice Trovoada respondeu que “eu não creio que essas medidas complicam vida da população, mas é a opinião dele [Presidente da República] ”

No que respeita as críticas do MLSTP-PSD, Patrice Trovoada disse que “Quem elegeu este governo não foi MLSTP e nós fomos eleitos na base de um compromisso e nós estamos a cumprir como o nosso mandato”.

“Quando MLSTP diz coisas sensatas eu ouço, quando MLSTP diz coisas insensatas eu ouço, e o conjunto dessas coisas sensatas e insensatas é que me levam a conduzir o destino do país”, sustentou Trovoada.

Na última quarta-feira, o Presidente da República, Carlos Vila Nova reagiu ao aumento da taxa aeroportuária para 220 euros, instou o governo a reapreciar a decisão e “encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais a vida dos cidadãos”.

No mesmo dia  o MLSTP-PSD, o maior partido da oposição parlamentar são-tomense, manifestou a sua profunda preocupação, indignação e a sua mais veemente oposição face a decisão do governo em aumentar a taxa aeroportuária para 220 euros.

Fim/RN

São Tomé (São Tomé e Príncipe), 22 Nov. 2024 (STP-Press) – A União Europeia, UE, acaba de reiterar o compromisso de apoiar São Tomé e Príncipe no âmbito das mudanças climáticas.

Este compromisso foi manifestado na última quarta-feira, pelo representante da União Europeia em São Tomé, Jerome Pons, a saída de uma audiência com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Gareth Guadalupe com quem abordou, igualmente, outras questões de interesse comum.

Em declarações a Imprensa, o diplomata francês disse que foi uma audiência bastante agradável e discutiu-se amplamente a situação climática assim como o seu financiamento e o engajamento de Bruxelas para com arquipélago são-tomense.

No âmbito deste compromisso, Jerome Pons destacou a necessidade de mudanças para energias limpas, nomeadamente a transição energética para energias através de painéis solares e de hidroelétricas.

O diplomata da União Europeia abordou ainda a situação da biodiversidade no país, considerando que São Tomé e Príncipe dispõe de uma rica biodiversidade que foi, também, abordada na Conferencia da Nações Unidas sobre a Biodiversidade 2024 na Colômbia.

Fim/MD/LM

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