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São Tomé e Príncipe com apoio da OIT valida estudo para empregos formais no sector de transporte

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São-Tomé, 14 Marc 2024 ( STP-Press ) – O Governo de São Tomé e Príncipe com apoio da Organização Internacional de Trabalho, (OIT)  procedeu hoje a validação do estudo diagnóstico para promoção de empregos formais no sector de transporte, num atelier testemunhado pelo ministro do Trabalho e Solidariedade, Célsio Junqueira e pelo director sub-região da OIT para África, Yao Konamé.

No seu discurso, o ministro do Trabalho e Solidariedade, Célsio Junqueira sublinhou “é essencial que avancemos em direção a estratégia que promovam a formalização e promoção de um ambiente de negócio mais estável e justo”.   

Célsio Junqueira acrescentou que “estando o governo a demonstrar claro engajamento para o cumprimento da recomendação 204 da OIT que versa sobre a transição da economia informal para formal, instamos a todos os envolvidos a se comprometerem plenamente com este processo”.

“O momento para agir é agora, e juntos podemos transformar os desafios em oportunidades, garantindo um futuro mais próspero e justo para todos os envolvidos”, avançou o ministro.

No seu discurso, o director sub-região da OIT para África, Yao Konamé disse que “o engajamento do governo é essencial para sucesso dessas iniciativas visando a formalização prática do sector do transporte” numa perpectiva de se “alcançar o desenvolvimento sustentável estabelecido pelas Nações Unidas”.

Yao Konamé acrescentou que “a determinação do governo a formular e a executar politicas com objectivo de ajudar as empresas a operar a sua transição em direcção a formalização e desta forma promover trabalho digno e decente em São Tomé e Príncipe”.

Na sua intervenção o Presidente da Câmara do Comercio, Jorge Coreia disse que “transporte é um sector vital para qualquer sociedade, sem transporte não há circulação de bens, de pessoas e incluível de serviços, daí que transporte para nós é algo que deve estar verdadeiramente organizado”

“Todo sector que funciona na informalidade estaria em desvantagem para esse próprio sector e também para o Estado em si”, sublinhou Jorge Coreia considerando tratar-se de um  projecto “é de extrema importância para desenvolvimento de  São Tomé e Príncipe”

O representante das centrais sindicais, Albertino Castro disse que “nós congratulamos bastante com este projecto de formalização do sector de transporte, um sector que nos entendemos debate-se com imensas dificuldades”.

Tendo considerado que na prática informal, “muitos trabalham, muitas vezes em péssimas condições e com uma rende bastante comprometida”  Albertino Castro sublinhou que “então é sempre bom que nós pudéssemos fazer sempre algo para que eles sejam formalizados e começarem a contribuir para o futuro das suas rentabilidades”.

Fim/RN

OIT disponível de apoiar na busca de saídas para greves e na criação do Tribunal de Trabalho

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São-Tomé, 14 Mar 2024 ( STP-Press) – A Organização Internacional do Trabalho, (OIT), manifestou esta quarta-feira a disponibilidade de ajudar as autoridades são-tomenses, sobretudo, governo e sindicatos a encontrarem  saídas tanto para a greve dos professores como na Agripalma bem como apoiar o País na criação do tribunal do Trabalho.

A disponibilidade foi manifestada pelo director sub-regional da OIT para Africa, Yao Kauamé que se encontra na capital são-tomense em contactos com as autoridades locais, tendo já sido recebido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, pelo ministro do Trabalho e Solidariedade, Celsio Junqueira e as duas centrais sindicais do país.

“Haverá sempre conflitos [laborais] e por isso são necessários mecanismos de regulação e contamos ajudar o Governo” – disse Yao Kauamé, sublinhando que “ iremos acompanhar o processo de criação desta instância”.

“É preciso sublinhar que São Tomé tem mais de 40 anos enquanto membro da nossa organização e isso é importante para avançar a justiça social e o trabalho decente no país”, Acrescentou o director sub-regional da OIT.

Questionado a greve dos professores que dura há mais de uma semana bem como a greve na empresa Agripalma há mais de um mês, Yao Kauamé disse acreditar que “pode ser encontrada uma solução para esta greve através dos mecanismos de diálogo social que existem no país”.

“Não viemos especificamente para tratar desta questão, temos confiança nas autoridades, nos mecanismos de diálogo social”, acrescentou Yao Kauamé.

Fim/RN,JS

Primeiro-ministro abre mês da justiça na ilha do Príncipe e destaca atenção especial as crianças

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São-Tomé, 14 Marc 2024 ( STP-press ) – O Primeiro-Ministro abriu esta terça-feira o mês da justiça na Ilha do Príncipe, tendo sublinhado que “é necessário repensar as estruturas do Estado com capacidade para acolher as crianças vítimas” sobretudo de violência e abusos bem como “obrigar os pais a assumir as suas responsabilidades”.

Patrice Trovoada sublinhou que “é necessário repensar as estruturas do estado com capacidade para acolher as crianças vítimas, obrigar os pais a assumir as suas responsabilidades, a capacidade de investigação da polícia judiciária, a atuação do ministério público defensor da legalidade e das crianças e os papéis dos tribunais de julgar, condenar e punir exemplarmente o agressor e a toda a sociedade que deve ajudar e impedir que a inércia crie um contexto propício à impunidade”.

O chefe do governo reconheceu que é necessário urgentemente “ punir exemplarmente os agressores e violadores, cuidar das vítimas num sistema integrado e específico, e, assim edificarmos uma sociedade sã onde as crianças vivam felizes, rodeadas de amor, carinho e cuidados, com uma estrutura familiar protectora, onde são transmitidos princípios e valores que guiarão e moldarão a personalidade da criança, do adolescente e do adulto”

Sendo um mês também dedicado às mulheres Patrice Trovoada disse que a a mulher “mãe é a criadora e a guardiã, a função materna é essência da vida e crucial para a constituição da criança, ela assume cada vez mais o símbolo de protecção e orientação e a sua presença contribui para a estruturação psíquica e a construção da identidade da criança numa sociedade em que a figura do pai está cada vez mais ausente”

Na sua intervenção a Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos disse que “as ocorrências relatadas diariamente na comunicação social pela polícia nacional e os bombeiros e as informações que circulam nas redes sociais e nos circuitos familiares e de amizade, indicam um aumento preocupante de casos de violência contra as crianças e espelham a fraca resposta tanto da família como do sistema judiciário e o crescente sentimento de impunidade”.

Este ano a sétima edição do mês da justiça foi realizada sob o lema “Proteger a Infância Para um Mundo Melhor”.

Fim /RN

Presidente da República já promulgou Orçamento Geral de Estado, OGE, -2024

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São-Tomé, 13 Marc 2024 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova já promulgou o Projeto Lei do Orçamento Geral de Estado,(OGE) e as Grandes Opções de Plano, GOP para este ano económico-2024, soube hoje a STP-Press da pagina “facebook” da presidência da república.

“O Presidente da República, Carlos Vila Nova, promulgou, ontem [terça-feira], dia 12 de março de 2024, o Projeto Lei do Orçamento Geral de Estado e as Grandes Opções de Plano para o presente ano económico”, lê-se na pagina on line da presidência.

Esta promulgação presidencial acontece 15 dias depois do parlamento são-tomense ter aprovado em votação final global as propostas das Grandes Opções do Plano (GOP) e do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2024, com 35 votos favoráveis dos partidos que sustentam o Governo e 19 abstenções da oposição.

Os votos favoráveis foram dos 30 deputados da bancada parlamentar do ADI e 05 da coligação MCI- PUN que detém um acordo de incidência parlamentar de apoio ao executivo liderado pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada.

Dos 19 votos de abstenção, 17 saíram da bancada parlamentar do MLSTP-PSD e duas abstenções foram expressas pelo Movimento Basta.

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 está avaliada em cerca de 178 milhões de euros, prevê o crescimento da economia em 2,9% e investimento público dependente em 88% de recursos externos.

Fim/RN

Treinador da seleção nacional convoca 23 jogadores para duplo confronto com Sudão do Sul

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São-Tomé, 13 Mar 2024 ( STP-Press ) – O selecionador nacional de São Tomé e Príncipe, Adriano Eusébio “Tino”, divulgou hoje a lista dos 23 jogadores convocados para o duplo confronto diante do Sudão do Sul a contar para a fase preliminar da qualificação para o CAN 2025.

Sem muitas surpresas, o técnico Adriano Eusébio chamou a mesma base que vem sendo utilizada nos últimos anos, mas, com destaque para o regresso de alguns jogadores, bem como de algumas novidades.

Confira a lista dos 23 convocados pelo Adriano Eusébio:

GUARDA-REDES: Pedro Mateus (C.D Feirense – Port), Feher Mendes (G.D Marinhais – Port) e Ronaldo Silva (Union 05 Kayl – Tétange – Luxemburgo)

DEFESAS: Adjackson Ramos (Real SC – Port), Gilberto D´Almeida (D. 6 de Setembro – STP), Hernane Almeida (UDRA – STP), Gilson Espírito Santo (S.O. Benfica – Príncipe), Ricardo Fernandes (Estoril Praia – Port), Adjeil Neves (Chernomorets Balchik – Bulgária), Rogério Fernandes (Real SC – Port), e Auleocárcio Cruz (Imortal DC – Port)

MÉDIOS: Denilson Silva (SC Espinho – Port), Nuno Malheiro (Estoril Praia – Port), Aldair Cruz (RSD Jette – Belgica), Mauro Vilhete (Hornchurch – Inglaterra), Ebanilson Viegas (Amora FC – Port), Marco Barbeiro (Pontevedra – Espanha) e Joel Neves (Interoeste – Port).

AVANÇADOS: Luis Leal (Almagro – Argentina), Ronaldo Lumungo (Vitória SC – Port), Ricardo Cardoso (KPV Kokkola – Filandia), Harramiz Soares (FC Alverca – Port) e Kelve Semedo (Academico de Viseu – Port).

A eliminatória realizar-se-á entre os dias 20 e 26 de março deste ano. No entanto, o primeiro jogo entre as duas seleções está marcado para o dia 22 de março, enquanto, o segundo para o dia 26 do mesmo mês. Ambos jogos a se realizar em Marrocos.

A comitiva nacional deixa o país no dia 16 (no próximo sábado), onde irão se juntar aos outros jogadores em Portugal.

Fim/ K d’A

Ministra do desporto lança aposta no “desporto escolar” na festa de “12 de Março Desportivo”

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São-Tomé, 13 Mar 2024 ( STP-Press ) –  O Governo vai apostar no desporto escolar como forma de gerar “futuros campões” sobretudo em competições regionais e internacionais , anunciou a ministra do desporto, Eurídice Medeiros por ocasião do dia nacional do desporto assinalado terça-feira, dia 12 de Março.

“Após várias tentativas de implementação estamos comprometidos através de parcerias e envolvimento de todos activar definitivamente as competições desportivas escolares nos principais estabelecimentos de ensino no País”- sublinhou Eurídice Medeiros na cidade das Neves onde decorreu o evento.

A ministra da Juventude e Desporto sublinhou que “reconhecemos o papel vital do desporto escolar como berço dos nossos futuros campeões e como espaço de formação integral para nossas crianças e jovens”.

Para Eurídice Medeiros “hoje mais do que nunca é imperativo definir a direção e os objectivos que desejamos para o desporto nacional”

Esta governante assegurou que neste âmbito, o governo decidiu há uma semana pela criação de uma comissão com objectivo de elaborar estratégia nacional do desporto

Fim/RN

COMPRAN lança concurso para recrutar consultor

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São-Tomé, 12 Marc. 2024 ( STP-Press ) – O Projeto COMPRAN, acaba de lançar concurso público para recrutamento de um consultor individual, nacional para elaboração de um projecto e um orçamento para reforço da rede de abastecimento de agua em Mesquita, Chão de Vila e Monte Carmo. Pode ler o documento na íntegra.

Primeiro-ministro felicita AD por vitória nas eleições de domingo em Portugal

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São-Tomé, 12 Marc 2024 ( STP-Press) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, líder da ADI  felicitou hoje a Aliança Democrática, AD de Portugal pela vitória nas eleições legislativas portuguesas de domingo e evocou proximidade entre as duas forças partidárias por causa das duas siglas [ ADI e AD].

A felicitação foi expressa esta manhã na cerimónia de lançamento da primeira pedra para obras de Reabilitação da Marginal e Proteção Costeira, tendo Patrice Trovoada, sublinhado que “ em primeiro felicitar o vencedor, a Aliança Democrática, AD”.

Patrice Trovoada, líder da Acão Democrática Independente (ADI), deu-se ainda ao luxo de evocar a existência de proximidade entre as duas forças partidárias por causa de quase semelhança em termos das duas siglas, designadamente, ADI e AD.

O primeiro-ministro felicitou também o partido socialista português que ficou no segundo lugar nestas de domingo, tendo reconhecido que “ sabe, [partido socialista] oito anos no poder desgasta e, o resultado não foi tão mau assim”.

“O que estamos a espera é que Portugal mais rapidamente possível tenha um governo com alguma estabilidade. É um parceiro muito importante para nós. Temos muitos projectos em curso e, é evidente que há uma expectativa logo que constituir a nova equipa, podermos continuar a avançar com esses projectos”, adiantou Patrice Trovoada.

A Aliança Democrática (AD) venceu com margem mínima as eleições legislativas portuguesas deste domingo, com 29,49% dos votos e 79 deputados. O Partido Socialista obteve 28,66% dos votos e o Chega elegeu 48 deputados.

Fim/RN

Primeiro-Ministro lança 1ª pedra para obras de reabilitação da Marginal em mais de 25 milhões Euros

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São-Tomé, 12 Marc 2024 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada presidiu hoje a cerimónia de lançamento da primeira pedra para obras de Reabilitação da Marginal e Proteção Costeira num projecto cofinanciado pelo Banco Europeu de Investimento e pelo governo dos Países Baixos ( Holanda) em mais de 25 milhões de Euros.

 “ Uma obra que tem uma grande importância a nível da proteção costeira, mas, também a nível de melhoria do aspecto visual da cidade [de São Tomé] ”, disse Patrice Trovoada sublinhando que o projecto visa ainda “ melhorias das vias de acesso e do embelezamento da capital [São Tomé] ”.

Com obras a serem executadas pelo consórcio “Aca-Angolaca” sob a fiscalização do consórcio IRD/NKMOZ, Patrice Trovoada prevê com o projecto, a criação de entre 150 a 200 postos de emprego.

O prejecto resulta de uma convenção assinada desde 2017 – disse Patrice Trovoada que anunciou a necessidade de se acertar ainda alguns pormenores quanto ao financiamento a face as últimas alterações no âmbito deste projecto subdivido em três fases de execução.

O lançamento de primeira pedra aconteceu esta manhã em frente ao Museu Nacional no acto testemunhado pelo ministro das Infraestruturas e Recursos Naturais, José Carvalho Rio, a ministra do Ambiente, Nilsa da Mata, ministro das Finanças, Genésio da Mata, ministra da Saúde, Ângela Costa entre outras individualidades.

Fim/RN

Presidente Vila Nova considera cimeira de CEEAC produtiva

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São-Tomé, 11 Marc 2024 ( STP-Press ) –O Presidente da República, Carlos Vila Nova, considerou longos mas produtivos os trabalhos a volta da XXIV cimeira de CEEAC ao regressar, este domingo, ao país.

“Foi um bom trabalho, embora longo mas nós produzimos resultado. Isto é que interessa para o bem da organização”, sublinhou.

Segundo Vila Nova, uma das decisões mais importante, na circunstância do acto, foi o levantamento das sanções à República gabonesa, “para que ela tenha uma integração plena no quadro da programação da transição que tinha sido submetida à organização e aprovada pelos Chefes-de-Estados.”

“Os Chefes-de-Estados decidiram levantar as sanções para permitir que próprio o país e o povo gabonês se possam adaptar às novas circunstâncias e trabalhar, cumprindo aquele programa de transição para legitimação do poder. Gabão reintegra completamente a organização, membro a tempo inteiro”, explicou o presidente.

Ainda a volta do evento que decorreu, ontem, em Malabo, “analisamos o relatório apresentado pela Comissão Executiva da CEAC, depois debruçamos bastante mais tempo sobre o relatório da Segurança e a Paz na Região. O último documento a ser analisado foi o Relatório do Conselho de Ministros e no final produziu-se um comunicado final. Também foi analisado o Relatório dos Facilitadores.

A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) integram Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Gabão, Congo, Angola, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, República Democrática do Congo, e tem como objectivos promover a cooperação e o desenvolvimento auto-sustentável.

Fim/AD

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