São-Tomé, 22 Fev. 2024 ( STP-Press ) O Governo acaba de orientar o ministro do Trabalho e Solidariedade “a acompanhar de perto a situação” da greve que já dura duas semanas, na empresa Agripalma “no sentido de se encontrar uma solução equilibrada”, indica hoje um comunicado de Conselho de ministros.
“O governo tomou conhecimento da greve dos trabalhadores da empresa Agripalma, com a exigência do aumento salarial, e neste sentido orientou o Ministro do Trabalho e Solidariedade a acompanhar de perto a situação no sentido de se encontrar uma solução equilibrada” – lê-se no comunicado do conselho de ministros.
O comunicado faz referência que no âmbito de “exoneração e nomeação”, o governo “foi informado pelo ministro da tutela da nomeação de Decinel Barros como vice-presidente do Instituto Nacional de Estatísticas e Jukísia Salvador como Directora do Orçamento”.
Quanto a visita da delegação Sérvia, liderada pelo Conselheiro para Política Externa da Primeira-Ministra da República da Sérvia, Nikola Stojanovic, o comunicado sublinha que “ foi considerada muito positiva, evidenciando total interesse em fortalecer as relações de cooperação, em diversos domínios”.
O documento diz que o conselho destacou realização da Conferência Internacional sobre Financiamento Ambiental Sustentável para a Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, marcado para os dias 14 e 15 de março na Região Autónoma do Príncipe.
Além dos preparativos para o mês da justiça a decorrer na Região Autónoma do Príncipe, a partir de 12 de Março, focado na protecção das crianças, o governo destacou ainda a participação da delegação nacional, de 7 atletas, na 13.ª edição dos Jogos Africanos, a decorrer em Acra (Gana), de 8 a 23 de março de 2024, uma competição que serve de qualificação para os Jogos Olímpicos, bem como o início de operações da companhia FLY ANGOLA, com 4 (quatro) voos semanais entre Luanda, São Tomé e Santo António, a partir do final de fevereiro.
No âmbito da reforma da Administração Pública, a sua Direcção apresentou os resultados do levantamento e monitorização dos funcionários. Nesse contexto, determinou que todos os serviços públicos devem continuar e aprofundar a colaboração com a Direcção Nacional da Administração Pública para conclusão definitiva dos trabalhos, avança o comunicado.
O Governo analisou a Estratégia e Plano de Acção para o Saneamento Ambiental em São Tomé e Príncipe, 2022 – 2030 (ENPASA), documento alinhado com os objectivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, das Nações Unidas e apelou à mudança de comportamento em relação ao ambiente.
Quanto aos actos normativos, o Governo aprovou a Proposta de Lei de Processos Simplificados na Matéria Penal, a ser submetida à Assembleia Nacional bem como a Proposta de Alteração do Decreto sobre os Termos e Condições de Acesso à Linha de Crédito à Economia, que visa fortalecer o Sector Privado.
Além da Proposta de resolução que cria a Comissão para a Implementação do Instituto de Medicina Legal, o conselho aprovou as Propostas de Decreto de atribuição da nacionalidade santomense, por naturalização, a quatro requerentes.
No que tange a situação Internacional, o comunicado diz que o governo saudou a realização da 37.ª Cimeira da União Africana e partilha preocupações em relação aos conflitos no continente.
Além de ter tomado “nota da decisão do Tribunal Constitucional do Senegal de invalidar a lei de adiamento das eleições e desejou que o país prossiga o seu caminho de paz social e de concórdia, o comunicado sublinha que “sobre a morte do opositor Russo Alexei Navalny, o Governo lamentou o incidente”.
Fim/RN
