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Primeiro-ministro nega qualquer desentendimento com Presidente da República

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São-Tomé, 27 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada negou a existência de qualquer desentendimento com o Presidente da República, Carlos Vila Nova na sequência de declarações entre ambos sobre o número percentual de cidadãos são-tomenses que viajaram este ano para estrangeiro.

“Não houve desentendimento. Houve simplesmente, o que pode ter sido erro, uma má comunicação de dados”, disse Patrice Trovoada, interrogado pela imprensa sobre a questão, sábado, no aeroporto Nuno Xavier quando se deslocava sábado para Dubai para participar na conferência sobre clima, COP-28.

“ O que fiz é informar as pessoas […] é nossa responsabilidade informar” disse Patrice Trovoada, sublinhando que “ nós estamos abertos ao debate” sobre o fenómeno da emigração.

As declarações de Patrice Trovoada surgem quatro dias depois do Presidente da República, Carlos Vila Nova ter recusado comentar as declarações do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada,  sobre o número percentual da população são-tomense que teria viajado este ano para estrageiro.

Na sua declaração Patrice Trovoada afirmou que Portugal é o principal destino de cerca de 24 mil são-tomenses que viajaram este ano, rejeitando dados avançados pelo Presidente da República, que apontou para uma emigração de mais de 50 mil pessoas.

Na sua declaração o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “o nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”.

A primeira declaração sobre o caso foi feita pelo Presidente da República afirmando que quase um quarto da população são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação.

Fim/RN

Governo cria comissão para revisão do Sistema de Segurança Nacional e anuncia 4 novas nomeações

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São-Tomé, 27 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O governo decidiu criar uma comissão para revisão do Sistema de Segurança Nacional composto por Polícia Nacional, Polícia Judiciaria, SINFO, Serviço de Migração e Fronteira, e a coordenação desta Comissão ficará a cargo de Victor Correia.

A decisão vem expressa num comunicado de conselho de ministros dando conta ainda da nomeação de Vanilson de Melo Soares para a Direção de Tecnologia de Informação (DITEI) bem como da nomeação de Hamilton dos Santos Almeida Cruz para posto de Comissário Geral para Expo Japão 2025, enquanto Isaulina Barreto foi nomeada para Direção dos Cuidados de Saúde em substituição de Feliciana Sousa Pontes.

O comunicado diz ainda que, o Conselho de ministros “orientou a Ministra da justiça e administração pública a continuar a trabalhar com todos os setores de forma a regularizarem a situação de todos os técnicos de Administração Pública que se encontram em licença sem vencimento”.

O conselho de ministros “instruiu todos os Ministros a acelerarem a implementação das medidas em curso para que ainda neste ano se possa materializar algumas ações previstas no âmbito da reforma”.

Além de ter orientado os serviços de Registos e Notariado e os Consulados no sentido de criar mecanismos para facilitar a emissão de bilhetes de identidade e outros documentos dos São-tomenses no estrangeiro, de maneira mais célere e seguro, o conselho autorizou a criação nos serviços Notariados em São Tomé e Príncipe de um Gabinete de serviço de atendimento célere com uma atenção especial a diáspora.

o Conselho recomenda “fortemente aos tribunais para reapreciarem o recrutamento dos juízes” face as suspeitas de irregularidades no processo de concurso de novos juízes “de forma que garanta a entrada de novos juízes, com maior isenção, transparência no respeito das normas em vigor”.

Por outro lado, “constatando o atraso das obras do edifício onde alberga os Tribunais e que tem trazido constrangimentos na administração da justiça, o Conselho preocupado com o andamento das obras de reabilitação do edifício decidiu solicitar ao Tribunal de Contas uma auditoria técnica e financeira, de maneira a entender o esforço financeiro a ser previsto no OGE”, lê-se no comunicado.

Fim/RN

ADI marca o seu congresso extraordinário para 27 de janeiro de 2024

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São-Tomé, 25 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O partido ADI no poder, marcou o seu congresso extraordinário para 27 de janeiro de 2024 numa decisão saída hoje, 25, na reunião do conselho nacional, presidida pelo líder do partido, Patrice Trovoada, actual, Primeiro-ministro.

“ Torna-se necessário um congresso extraordinário para nós conseguirmos revitalizar o partido, unir ainda mais os militantes e definir uma agenda que deve nos levar até ao fim da legislatura e, sobretudo uma agenda que deve levar o ADI a ganhar ainda mais com maioria absoluta as próximas eleições”.

O congresso vai permitir a renovação do partido em todos escalões de decisão, da base até o topo” disse Patrice Trovoada, acrescentando “ o congresso para além de renovação vai permitir organizar o partido em função da realidade do País, do terreno e da agenda política dos próximos meses.

“Vamos mais rapidamente organizar o partido” disse Patrice Trovoada, defendendo que para alcançar o êxito na sua missão, o ADI deve acompanhar as acções do governo e do parlamento de modo a se encontrar soluções para os grandes desafios do país e corresponder aos anseios da população.

Fim/RN

Presidente da República recusa comentar as declarações do Primeiro-ministro sobre o número de saída dos são-tomenses

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São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova recusou hoje comentar as declarações do Primeiro-ministro, Patrice Trovoada,  sobre o número percentual da população são-tomense que teria viajado este ano para estrageiro.

Carlos Vila Nova falava a imprensa no aeroporto Nuno Xavier proveniente de Luanda, Angola, onde participou na 3ª Bienal – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz.

O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada afirmou ontem (23) que Portugal é o principal destino de cerca de 24 mil são-tomenses que viajaram este ano, rejeitando dados avançados pelo Presidente da República, que apontou para uma emigração de mais de 50 mil pessoas.

Hoje, o Presidente da Republica, Carlos Vila Nova disse a imprensa que “não vou fazer comentários sobre o assunto, mas para dizer que de alguma maneira fico bastante satisfeito de ter trazido assunto ao quotidiano porque com as discussões que decorrem, é altura, digo eu de fazermos uma análise e traçarmos uma estratégia para de forma positiva lidarmos com este assunto”.

Questionado a revelar a sua fonte, Carlos Vila Nova insistiu não comentar, sublinhando que “espero que se aproveita a ocasião de ele [o assunto] estar no quotidiano e nós fazermos uma leitura e traçarmos uma estratégia para lidarmos positivamente com esta questão”.

Interrogado sobre se trataria de um flagelo ou não, Carlos Vila Nova foi perentório em responder que “não é um flagelo, é uma constatação. A emigração é um fenómeno ancestral. Sempre existiu ele está a ser feito de forma acelerada e de alguma maneira as autoridades têm que ter um plano, uma estratégia”

Na sua declaração o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “o nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”, Recorde-se que na terça-feira, Carlos Vila Nova disse que quase um quarto da população são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação.

FimRN

Embaixada dos EUA lança concurso para atribuição de subsídios para a preservação Cultural (AFCP) -2024

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São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) – A Embaixada dos Estados Unidos em Angola e São Tomé e Príncipe, anuncia que está aberto o período de submissão de propostas para Atribuição de Pequenos Subsídios do Fundo do Embaixador dos E.U.A para a Preservação Cultural (AFCP) para 2024,  que variam entre US $10.000 a $500.000 por projecto e os mais frequentes são concessões até $200 . Saiba mais por este linkhttps://ao.usembassy.gov/pt/fundo-do-embaixador-dos-e-u-a-para-a-preservacao-cultural-afcp/

Primeiro-ministro diz que a situação de medicamentos está controlada e garante meios para fazer funcionar o Tribunal Militar

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São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) –  O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada visitou esta quinta-feira o Fundo Nacional de Medicamentos, tendo declarado que “em geral a situação é razoável é evidente que nunca podemos baixar os braços quanto ao abastecimento, nomeadamente, os medicamos para serviços de urgências”.

“A nível de urgência tem havido algumas dificuldades, mas estão a ser encontradas soluções, nomeadamente, com as farmácias cá no País”, – sublinhou o Primeiro-ministro.

Patrice Trovoada acrescentou que “mas, em geral no diz respeito as doenças que estão integradas nos programas temos medicamentos suficientes”.

O Chefe do governo explicou que esta visita surge por causa da continuidade de reclamações e criticas por alegada falta de medicamentos nos hospitais e centros de saúde não obstante o governo ter aberto uma linha de crédito para o abastecimento.

Patrice Trovoada apela prevenção face ao ressurgimento da Covid-19

Questionado sobre ressurgimento dos casos da Covid-19, Patrice Trovoada disse que “nós pedimos prevenção. Tem havido alguns casos por isso, o governo através dos serviços de saúde pública pede as pessoas para terem cuidado, lavar as mãos, usarem mascaras porque é preciso prevenir”

“Temos também começado a criar condições, nomeadamente vacinas, aumentar o número de testes” – acrescentou o chefe do governo ainda no âmbito do reaparecimento desta doença.

Primeiro-ministro garante meios para fazer funcionar o Tribunal Militar

Quanto a criação do tribunal militar da 1ª e 2ª instâncias, Patrice Trovoada disse que “é uma instituição que fazia falta e nós preenchemos” o vazio, sublinhado que “Vamos ter de adotá-lo de meio para poder funcionar”.

Fim/RN

Governo vai reforçar meios da PJ para intensificar combate a criminalidade

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São-Tomé, 24 Nov. 2023 ( STP-Press ) –  O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada visitou esta quinta-feira a Polícia Judiciária, PJ e afirmou que o governo vai  reforçar o efetivo e os meios operacionais desta instituição policial de modo a se intensificar o combate a criminalidade que tende a aumentar nos últimos tempos no arquipélago.

Em declarações a imprensa, Patrice Trovoada disse que “precisamos que as provas sejam encontradas o mais rapidamente possível e que a qualidade das provas possam proteger toda a gente, quem é acusado e quem é a vítima”.

Tendo declarado que o Governo está “muito preocupado com o aumento da criminalidade no país”, Patrice Trovoada considerou a PJ “um setor fundamental” para a vida do país.

Para o Chefe do governo “a Polícia Judiciária precisa de uma série de meios”, nomeadamente “os meios de locomoção para poderem atender o território nacional”.

Patrice Trovoada defendeu uma maior aposta no uso das tecnologias e na informatização e digitalização desta instituição policial, tendo sustentado que “permitirá a interconexão das bases de dados e fazer com que as documentações sejam as mais seguras”.

Patrice Trovoada disse que “temos assistido ao aumento em termos de furto no meio agrícola, no meio urbano. Tem havido ondas mais localizadas em certos setores, certos bens e isso tudo tem sido objeto de alguma investigação”.

Questionado sobre o aumento de casos de ‘justiça com as próprias mãos’, Trovoada disse que é uma situação que preocupa a todos, sendo “um fenómeno que tem a ver com a necessidade de celeridade na resolução dos casos de justiça” e que será melhorado com a reforma da justiça, incluindo a digitalização do sistema.

Fim/RN

Primeiro-ministro cita dados do SMF que apontam para a saída de 23.900 são-tomenses este ano e não 50 mil como disse o Presidente da República

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São-Tomé, 24 Nov. 2023 (STP-Press) –O primeiro-ministro são-tomense afirmou ontem (23) que Portugal é o principal destino de cerca de 24 mil são-tomenses que viajaram este ano, rejeitando dados avançados pelo Presidente da República, que apontou para uma emigração de mais de 50 mil pessoas.

“O nosso país não está tão mal assim, porque se uma pessoa ouve dizer que 25% da população está a sair do país, quer dizer [que] nós estamos quase num país em guerra […] então eu acho que foi só uma questão de má informação ou talvez [o Presidente da República] quis referir-se a 25% de uma categoria de pessoa e não da população”, explicou Patrice Trovoada.

Recorde-se que na terça-feira, Carlos Vila Nova disse que quase um quarto da população são-tomense emigrou este ano à “procura de melhores condições de vida, melhor formação e melhor saúde”.

Questionado, à margem da visita que fez às instalações da Polícia Judiciária e do Fundo Nacional de Medicamentos, sobre o número apontado pelo Chefe de Estado, Patrice Trovoada avançou dados do Serviço de Migração e Fronteiras (SMF), a ele comunicados, que apontam para 23 mil e 900 o número de são-tomenses que saíram do país em 2023, correspondente a cerca de 10% da população, tendo Portugal como principal destino.

Deste número, o primeiro-ministro sublinhou que a maioria beneficiou do visto de trabalho, indo à procura de emprego e melhores condições de vida, no âmbito do acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que entrou em vigor este ano, e que cerca de 4 mil foram estudar em vários países.

Além destes, referiu que há ainda pessoas que viajaram em missão de serviço e outras que também regressam para residir em São Tomé e Príncipe.

O primeiro-ministro referiu-se também a “uma situação para a qual se deve olhar com preocupação”; são as evacuações sanitárias de junta médica, que já rondam 452 pessoas este ano, sem contar com os seus familiares e outras pessoas que vão em tratamento pessoal, totalizando 4.000 pessoas.

“É muita gente”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “temos que melhorar as condições de saúde cá no país e de tratamento”. O primeiro-ministro não dramatiza, no entanto, as discussões à volta da onda de emigração no país.

“Nós não condenamos essa vontade das pessoas saírem […] o que nós estamos a dizer é que temos que criar condições para que, quando as pessoas chegam lá fora, possam ter o máximo de sucesso possível nesta aventura”, referiu o primeiro-ministro.

“Temos que criar condições para que eles possam regressar um dia ao país ou pelo menos mandar também as remessas para quem ficou cá no nosso território. Por isso, não olhamos isso como um drama”, acrescentou Patrice Trovoada.

Fim/MF

João Lourenço e Carlos Vila Nova reúnem-se em Luanda, Angola a margem do Fórum Pan-Africano

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São-Tomé, 23 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente de Angola, João Lourenço reuniu-se com o seu homologo são-tomense, Carlos Vila Nova a margem da 3ª Bienal – Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, que termina esta sexta-feira, 24 em Luanda, Angola.

A cooperação entre São Tomé e Príncipe e Angola dominou este encontro quarta-feira, 22 entre dois Chefes de Estado que passaram em revista alguns aspectos ligados ao aprofundamento das relações entre os dois estados.

Quanto a Bienal de Luanda, Angola cujo objectivo é promover a prevenção da violência e dos conflitos, através do intercâmbio cultural entre os países africanos e o diálogo intergeracional, conta com as presenças não só dos chefes de Estado de Angola e São Tomé e Príncipe como também José Maria Neves de Cabo Verde e do Presidente da Etiópia, Sale-Work Zewed.

Além do director-adjunto da UNESCO, Xing Qu, e do presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Mahmat, o evento conta ainda com as presenças dos ex-chefes de Estado africanos, nomeadamente Joaquim Chissano, de Moçambique, Olusegun Obasanjo, da Nigéria, e Joice Banda, do Uganda.

Na abertura deste fórum bianual subordinado ao lema “Educação, Cultura de Paz e Cidadania Africana, como Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável do Continente”, o chefe de Estado angolano destacou a importância de se implementar políticas públicas em prol de uma cultura da paz.

Após destacar papel do seu país na procura da resolução dos conflitos em África, particularmente na RDC, João Lourenço sublinhou a importância da questão da paz e da convivência pacífica no seio das sociedades para os países africanos.

Fim/RN

Ministro da Defesa dá posse a quinze juízes dos tribunal militar

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São-Tomé, 23 Nov. 2023 ( STP-Press ) –  O ministro da Defesa e Ordem Interna, Jorge Amado presidiu hoje a cerimonia de posse  de quinze novos juízes do tribunal militar, designadamente, da 1ª e 2ª instâncias, sendo, todos afectos as instituições militares, paramilitares e de segurança no País.

O coronel das Forças Armadas são-tomenses, FASTP, Leopoldo Vaz Fernandes foi empossado para o cargo de juiz presidente do tribunal militar da 2ª instância, enquanto o superintendente Arnaldo dos Ramos da Serviços de Migração Fronteiras, SMF, tomou posse como Presidente Substituto deste Tribunal.

Já na 1ª instância, o Major das Forças Armadas, FASTP,  Chadlid Vangente foi empossado Juiz Presidente enquanto o Subintendente da Policia Nacional, PN, Domingos Vaz tomou posse como Presidente Substituto deste Tribunal.

E para juízes do tribunal militar da 2ª instância foram empossados o intendente  da SMF, Elsa Santos, Subintendente da PN, Lino Silva, Major da FASTP, Kenente Nascimento, comissário da Capitania, Daniel Chaves e  o comissário da UPFA, Adelson Vaz Pereira, sendo o comissário Acácio da Graça empossado para cargo de secretário deste tribunal.

Na categoria de juízes do Tribunal da 1ª instância foram empossados o capitão-tenente da FASTP, Ramoon Nascimento, comissário da PN, Simão Vila Nova, 2º Tenente FASTP, Maiquel Madre Deus, subcomissário SNPCI, Domingos Sanches e subcomissário da UPDE, Cosme Neto, sendo, o sargento-chefe FASTP empossado para cargo de secretário deste Tribunal.

Em declarações a imprensa, o juiz presidente do tribunal militar da 2ª instância, o Coronel Leopoldo Vaz Fernandes, disse que “ este é um tribunal que julga casos estreitamente militares”.

Interrogado pela imprensa sobre caso 25 de novembro, o juiz presidente do tribunal militar da 2ª instância disse que “ temos muitos casos pendentes para serem julgados e o de 25 de novembro é um deles”.

Fim/RN

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