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Governo aprova acordo com Portugal destinado à criação de uma escola portuguesa em São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 12 Fev. 2024 ( STP-Press ) – O Governo são-tomense decidiu aprovar a proposta do Acordo de cooperação  com Portugal destinado à criação de uma escola portuguesa em São Tomé e Príncipe – Centro de Ensino de Língua e da Cultura Portuguesa, indica hoje um comunicado do conselho de ministros.

O comunicado sublinha ainda que o Conselho de ministros aprovou o “acordo de isenção de Visto entre o Governo da República das Maldivas e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe”

Do plano interno, o comunicado diz que “por ocasião da celebração do dia do “bocado”, tradicionalmente considerado como ritual que marca o início da quaresma – quarta-feira de cinzas, que este ano, se comemora coincidentemente no dia 14 de fevereiro, o Governo decretará tolerância de ponto no período da tarde”.

No âmbito do funcionalismo público, o Conselho de Ministros acentuou que urge a necessidade de pedir comprometimento, empenho e dedicação às estruturas intermédias e aos funcionários em geral da Administração Pública, de forma a garantir boa implementação das medidas de políticas, tendo em conta a estratégia do Governo.

Ainda no que diz respeito a situação interna, o Conselho de Ministros tomou conhecimento do acidente ocorrido na Região Autónoma do Príncipe, que provocou ferimentos à duas pessoas e que, dada a gravidade das lesões sofridas, os sinistrados acabaram por ser evacuados para o Hospital Central Doutor Ayres de Menezes, em São Tomé.

No que diz respeito aos actos normativos, o Conselho de Ministros aprovou a proposta do acordo da Convenção Relativa a Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Estrangeiros bem como a do acordo de Convenção Relativa à Lei Aplicada em Matéria de Prestação de Alimentos à Menores”.

Além da aprovação da proposta do acordo da “Convenção Relativa ao Reconhecimento e Execução de Decisões em Matérias de Prestação de Alimentos à Menores”, o Governou aprovou ainda “a convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças” e  “convite formulado pelas Nações Unidas à São Tomé e Príncipe para fazer parte da Comissão para a Consolidação da Paz”.

Fim/RN

MN

Agência Francesa para o Desenvolvimento disponibiliza dois milhões de Euros para São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 09 Fev. 2024 ( STP-Press ) –  A França, através da Agência Francesa de Desenvolvimento anunciou hoje um apoio orçamental à São Tomé e Príncipe no valor dois milhões de Euros.

O anúncio foi feito esta manhã pelo director da Agência Francesa de Desenvolvimento, Cristiany Yoka no final de uma audiência com o Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

 “Ajuda orçamental que a França vai dar a São Tomé e Príncipe é de um montante de dois milhões de Euro”, disse Cristiany Yoka em declarações a imprensa.

O director da Agência Francesa de Desenvolvimento explicou que esta ajuda orçamental se destina a apoiar o sector da proteção social bem como a área da administração pública.

Acrescentou que esta doação francesa se destina ainda apoiar no processo de informatização do tesouro incluindo auxilio aos operadores no quadro do dispositivo da implementação do IVA para sua melhor eficácia e eficiência.

Fim/RN

“Orçamento de Estado contempla verbas para resolver problemas da Comunicação Social” – Ministro da Presidência

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São-Tomé, 09 Fev. 2024 ( STP-Press ) –  O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação Sustentável, Lúcio Magalhães visitou hoje a Rádio Nacional, Televisão São-tomense e a Agência STP-Press, tendo declarado que “o Orçamento de Estado já foi aprovado e nele contempla verbas para resolver problemas da Comunicação Social”.

No final da visita, o ministro que detém o pelouro da Comunicação social disse que “vi aqui funcionários bastantes motivados, gente com muita vontade de fazer mais e melhor. Entretanto há também dificuldades e constrangimentos, mas julgo que são bastante passiveis de resolução”.

“Existe vontade política do governo, nomeadamente, na pessoa do próprio Primeiro-ministro em resolver esses problemas” – disse Lúcio Magalhães sublinhando que “nós temos que passar de palavras as ações e, é esta a minha expectativa”.

Questionado sobre o processo da digitalização dos órgãos da comunicação social, o ministro Lúcio Magalhães disse que “é um processo que já está bastante avançado, já quase na sua fase conclusiva e, por aquilo que sei, só precisamos dos últimos acertos para que a coisa se concretize”.

Fim/RN

A brasileira Petrobras entra em três blocos de petróleo da zona económica exclusiva são-tomense

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São-Tomé, 08 Fev. 2024 ( STP-Press ) –   A companhia petrolífera brasileira, Petrobras entrou hoje para o consorcio em três blocos de petróleo na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe na sequência de um acordo assinado esta manhã na capital são-tomense.

Além da Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe, este  acordo envolve três empresas petrolíferas, designadamente, a Petrobras, a Shell, e Galp no âmbito dos blocos 10, 11 e 13 da zona exclusiva do arquipélago são-tomense.

O director da Agência Nacional de Petróleo de São Tomé e Príncipe, Álvaro Silva disse que “estamos convictos de que a Petrobras trará este seu manancial de experiencias para ajudar os das empresas que já se encontram nestes blocos e assim continuarmos essa nossa titânica empreitada, mas, no caminho certo rumo a descoberta de petróleo com caracter comercial”.

“A empresa PETROBRÁS que acaba de entrar para o consórcio dos blocos 10,11 e 13 tem uma vasta experiencia de exploração de petróleo em águas profundas e ultraprofundas”- adiantou Álvaro Silva.

De acordo com os interesses participativos das empresas envolvidas, a Petrobras dispõe de 45% nos blocos 10 e 13 e 25% no bloco11 sendo que a Agência Nacional de Petróleo são-tomense dispõe de 15% e a Shell de 40% em cada um dos três blocos, enquanto a Galp dispõe de 20% somente no bloco 11.

Fim/RN

Parlamento aprova Orçamento Geral do Estado-2024 com 35 votos a favor e 20 abstenções

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São-Tomé, 08 Fev. 2024 ( STP-Press) – A Assembleia Nacional, (Parlamento), aprovou hoje na generalidade, as Grandes Opções do Plano, GOP e o Orçamento Geral do Estado, OGE, de 178 milhões de Euros para ano económico de 2024, com 35 votos favoráveis e 20 abstenções, soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.

Tanto a proposta do GOP como a do OGE foram aprovadas com 35 votos favoráveis da maioria que sustenta o poder, sendo 30 do ADI e 05 da coligação MCI-PUN, opondo a 20 abstenções saídas da bancada da oposição, das quais, 18 do MLSTP-PSD e 02 do Movimento Basta.

Na declaração final, o líder parlamentar do MLSTP-PSD, Danilo Santos explicou que o voto da abstenção da sua bancada significa “ dar benefícios de dúvidas ao governo” por considerar que “ este orçamento não é realista”, alegando que “nós [MLSTP-PSD] temos sérias dúvidas com relação as fontes de financiamento”.

Já líder da bancada parlamentar do ADI, José António Miguel disse que o voto favoráveis do seu partido “reflete o alinhamento entre a visão do programa do governo e as Grandes Opções de Plano bem como o Orçamento Geral do Estado”, sublinhando que estes documentos definem “politicas orçamentais cautelosas, ponderadas e responsáveis”.

A líder da bancada da MCI-PUN, Beatriz Azevedo disse que apesar do voto favorável da sua coligação, “ iremos fazer o nosso trabalho de fiscalização e acompanhamento” da execução das duas propostas.

Na sua intervenção, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada agradeceu os votos favoráveis tanto do ADI como do MCI-PUN, tendo ainda congratulado com a abstenção do MLSTP-PSD, sublinhando que “ gostaria de agradecer a bancada do MLSTP-PSD por nos ter dado pelo menos o benefício de dúvidas”.

“ Entendemos que isto é também uma responsabilidade acrescida para o governo e, levaremos isto em consideração para execução deste orçamento-2024”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “gostaria de agradecer todas e todos deputados pela qualidade de debate que tivemos nesses últimos dois dias sobre GOP e OEG”.

Fim/RN

Primeiro-Ministro apresenta OGE-2024 e diz que Investimento Público conta com 88% de recursos externos

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São-Tomé, 07 Jan. 2024 ( STP-Press )  – O Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada  fez hoje no parlamento, a apresentação oficial da proposta do Orçamento Geral do Estado-2024 estimado em cerca 178 milhões de Euros e declarou que o programa de investimento público será assegurado em 88% por recursos externos.

Patrice trovoada sublinhou que “do valor total do programa de investimento público para 2024, 12% será assegurado por recursos interno e 88% por recurso externo, isto é donativo e empréstimo que o país terá de enfrentar”.

O Primeiro-Ministro explicou que quanto as receitas “o governo tudo fará com vista a consolidação do processo de implementação do Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA e a manutenção das medidas excecionais para melhorar o desempenho das receitas internas adotada em sede do OGE 2023”.

Do lado das despesas, Patrice Trovoada disse que “serão montadas as medidas que visam o controlo da massa salarial, planeamento cuidadosamente a contratação de pessoal para administração pública e observando maior rigor no controlo das transferências”.

Sobre financiamento de défice, o Primeiro-Ministro assegurou que “o esforço será feito no sentido de captura de recursos externos cada vez mais significativos sob a forma de donativo e empréstimo através de intensificação das relações de cooperação com principais parceiros do país tanto bilaterais como multilaterais”.

“O Governo entende que o aumento de produtividade necessária para potenciar o crescimento económico também se faz com adoção e implementação de medidas que permitem melhorar o funcionamento das instituições públicas através da informatização e digitalização dos serviços públicos”, adiantou

O Chefe do governo disse que “pretendemos implementar ações que promovam entrada de investimento directo externo e que apoia o sector privado nacional de modo a que eles possam jogar um papel decisivo na criação de riqueza, execução do próprio programa do governo e na dinamização da economia”.

Patrice Trovoada disse que “foram previstas adotações para regularizar as carreiras profissionais nos sectores da Defesa e Segurança Nacional, da Educação e da Saúde, bem como passamos a institucionalizar o pagamento de subsídio de férias e do natal”.

“Pretendemos também implementar um plano de resolução imediata dos problemas energéticos e promover a produção de energias limpas através de fontes renováveis para aumento da potência energética central” – avançou Primeiro-ministro.

No âmbito da proposta do OGE- 2024, Patrice Trovoada disse que “em termos de repartição sectorial, observa-se que 18.3% serão concentrados no ministério da Educação, Cultura e Ciências, seguido do ministério da Saúde e Diretos das Mulheres 11,1%, o ministério das Infraestruturas e Recursos Naturais 10,6% e ministério da Defesa e Ordem Interna com 7,6%”.

Depois da apresentação feita pelo Primeiro-Ministro seguiu-se depois o período do debate, tendo sido suspenso a caída da tarde, mas, com retoma prevista para esta quinta-feira, dia 8, como sendo o ultimo dia de discussão, com vista a votação das duas propostas, designadamente, OGE e as Grandes Opções de Plano, GOP.

Fim/RN

Aumento do número de casos de cancro preocupa o sistema de saúde são-tomense

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São Tomé, 07, Fev (STP-Press) – O coordenador das doenças crónicas não transmissíveis em São Tomé e Príncipe, o médico Aleixo Pires, disse, recentemente em entrevista à Radio Nacional, que o número de pessoas com o cancro está a aumentar, com perdas de vidas humanas, e aponta a necessidade do país criar tratamentos e um laboratório de despistagem para fazer face a situação.

“A situação de cancro em São Tomé e Príncipe não vai bem, os números de casos têm aumentados com perdas de vidas humanas. Com a proliferação do cancro, queremos criar ao nível do país tratamento anti-cancro e um laboratório de despistagem.” –disse Aleixo Pires.

Os dados do programa de coordenação indicam que de 2011 a 2023 os casos aumentaram mais que 500 por cento, tendo as mulheres como o principal alvo, acrescentou.

“Alguma coisa tem que se fazer. O ministério da saúde tem os dados e está a par da situação, mas sozinha não consegue fazer. Temos alguns técnicos já formados para fazerem a sitologia, pistas para que possamos inverter a situação”, disse o coordenador.

Da parte do ministério da saúde, vamos é fazer de tudo de modo a termos esse processo invertido, vamos é contar com apoio dos nossos parceiros para ver se consigamos ter um espaço, onde cuida de cancro de modo a evitar a morbilidade e mortalidade e prolongar a vida das pessoas, que é o nosso objectivo”, concluiu

De entre os vários tipos de cancros que aumentaram no país, segundo o mesmo responsável, o de estômago ocupa o primeiro lugar, seguido o de mama, depois o de próstata, seguido de cancro de colo de útero, no quinto lugar o  de tecidos moles, no sexto lugar o de recto e, seguidamente, os de outras partes do corpo.

De acordo com o coordenador, que falava em alusão ao dia mundial de luta contra o cancro, assinalado no país, no passado dia 4 de fevereiro, vários factores proporcionam o cancro, nomeadamente a facctor alimentar, hereditário, o saneamento e outros. “Tudo isso faz com que o número de casos das doenças aumentam. Há casos nas crianças, que têm um sistema imunitário com mais defesas.

Ainda de acordo com o mesmo, a prevenção é uma das melhores arma para combater a doença, porque a “ignorância não nos leva para parte nenhuma, sem a saúde não há nada.”

OMS revela que o cancro é também conhecido como neoplasia maligna,  um grupo de doenças que envolvem o crescimento celular anormal, com potencial para invadir e espalhar-se para outras partes do corpo. Há mais de cem diferentes tipos de cancro, mas nem todos são malignos. Os sinais e sintomas possíveis incluem surgimento de uma massa cancerígena, sangramento anormal, tosse prolongada, perda de peso inexplicável, mudança nas funções intestinais, entre outros.

Fim/AD

A reunião técnica da educação da CPLP entra no seu último dia em São Tomé

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São Tomé, 07, Fev(STP-Press)- A reunião técnica dos pontos focais da Educação da CPLP(  Comunidade de Países de Língua Portuguesa) entrou hoje, no seu último dia de trabalhos na cidade de São Tomé.

A reunião insere-se no âmbito do compromisso dos Estados membros em prosseguir com os esforços visando a materialização do plano estratégico de cooperação multilateral no domínio da educação no espaço lusófono para o período 2022-2026 e do respectivo plano de cooperação para 2022-2024.

A cerimónia de abertura da reunião, iniciada na terça-feira, foi presidida pela ministra da Educação, Cultura e Ciências, Isabel Abreu.

 ‘’É inquestionável a importância da educação como suporte do desenvolvimento económico, social e cultural, de luta contra a pobreza e a exclusão social. A força da nossa comunidade em matéria de educação está assente nas pontes que formos construindo de forma comum’’ – disse Isabel de Abreu, ministra da educação, cultura e ciência.

Neste encontro, o secretário-executivo da CPLP lançou um apelo aos Estados membros visando o desafio de digitalização da Educação a nível da comunidade da CPLP.

‘’Hoje, cada vez mais, a digitalização é requerida não só no sentido da organização escolar, mas é também uma necessidade imperiosa em torná-la como um objectivo pedagógico das nossas escolas, educar para a digitalização, de modo que os nossos estudantes tenham as ferramentas necessárias à altura dos desafios do seu tempo’’ – disse João Ima-Panzo, director da acção cultural e língua Portuguesa da CPLP.

Na reunião de São Tomé serão apresentados projetos como o canal de educação, cartas com ciência, olimpíadas de matemática, escolas que se abraçam, entre outros importantes projetos para a comunidade.

A 14ª reunião técnica dos pontos focais da educação da CPLP é realizada sob o lema “a juventude e a sustentabilidade na CPLP”, tema da presidência ‘’pro tempore’’ de São Tomé e Príncipe na organização. O reforço de eixos como o ensino técnico e profissionalizante, educação especial, alimentação, nutrição e saúde escolar, são outros assuntos em análise.

FIM/MD/STP-Press

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Deputado dá parabéns ao Governo pela estabilidade energética no País

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São-Tomé, 07 Fev. 2024 ( STP-Press ) –  O deputado são-tomense, Levy Nazaré, da bancada da oposição “BASTA”  deu parabéns ao governo sustentado por ADI, pela estabilidade enérgica registada no País, numa das suas intervenções terça-feira na plenária parlamentar.

“A estabilidade energética ajuda o país a crescer economicamente”, disse Levy Nazaré, sublinhando que “eu quero aqui dar parabéns ao governo como dei ao governo anterior”.

“Quando fiz esta intervenção na legislatura passada, disseram que Levy estava comprado”, disse para depois acrescentar que a sua coerência faz-lhe hoje voltar a reconhecer o facto de se tirar o país, mais uma vez ,da crise energética.

“As pessoas que fazem negócio hoje estão de parabéns” sustentou Levy Nazaré num dos exemplos da relevância da estabilidade energética hoje observada no país.

O País regressou a normalidade energética nos últimos dias de dezembro último com entrada em funcionamento de novos geradores de um grupo turco na base de um pré-acordo com governo do arquipélago.

Fim/RN

Harramiz Soares reforça FC Alverca em Portugal

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São Tomé, 07, Fev(STP-Press)-O internacional Santomense, Harramiz Soares acaba de assinar um contrato com Futebol Clube de Alverca, da segunda Liga Portuguesa, anunciou o próprio clube nas suas Redes Sociais.

Neste contrato, com a vigência de um ano, o jogador, de 33 anos, natural da cidade de Angolares, no sul do País, é avançado e chega ao Alverca proveniente do Lank Vilaverdense.

Harramiz, conta, igualmente, com passagens pelo SC Covilhã, Académica, CD Mafra, Leixões SC, Estoril e Tondela, entre outros.

Recorde-se que Harramiz tinha regressado a Faro em Janeiro passado, depois de ter representado o Neftçi, do Azerbaijão.

Somava 25 partidas em que conseguiu duas assistências. Já tinha passado pelo emblema algarvio entre 2014 e 2016, por empréstimo do Benfica.

Conta com 49 golos em 247 jogos na Liga 2.

FIM/MD/STP-Press

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