São-Tomé, 8 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O MLSTP-PSD, o maior partido da oposição, decidiu marcar o seu congresso extraordinário para Março do próximo ano. A decisão vem expressa num comunicado, distribuído esta tarde à STP Press, a propósito da reunião do Conselho Nacional do partido, realizado no último sábado.
Segundo o comunicado, o Conselho Nacional decidiu marcar para 30 de Março de 2024 a realização do Congresso Extraordinário para a eleição do presidente e vice-presidente, bem como a revisão dos estatutos e actualização do programa do partido.
No comunicado, o MLSTP/PSD aponta críticas ao actual executivo, pelo “atraso na entrega do OGE e das GOP de 2024 na Assembleia Nacional”, o caso de “contrabando dos pepinos do mar, “a instalação de mais geradores na Central Térmica de São Tomé” e a “paralização da emissão da Radio Nacional por pouco mais de duas semanas”.
São-Tomé, 08 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova considerou esta terça-feira que “a demissão do Primeiro-ministro de Portugal [ António Costa ] é um fenómeno político previsto nos regimes que têm o Estado Direito Democrático”.
O Chefe de Estado são-tomense fez estas declarações no aeroporto Nuno Xavier momento antes da sua deslocação com destino à Riade, capital do Reino da Arábia Saudita para participar nas Cimeiras Saudi-Africana e Arabo-Africana.
Questionado pela imprensa sobre a demissão de António Costa, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova disse que está a seguir este acontecimento “porque [Portugal] é um grande parceiro de São Tomé e Príncipe e, é um dos membros da CPLP da nossa comunidade”.
“Tudo isso é um fenómeno político previsto nos regimes que têm o Estado Direito Democrático e, dentro deste respaldo também encontrarão respostas e soluções de certeza porque é um problema político, isto acontece em qualquer pais, por isso , vamos acompanhar, ter mais elementos”, acrescentou Presidente Vila Nova ainda sobre a demissão de António Costa.
António Costa apresentou a demissão de primeiro-ministro ao presidente português na terça-feira depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
Quanto a deslocação à Riade, o Presidente Carlos Vila Nova disse que além das citadas cimeiras, aproveitará a ocasião para “encontrar mecanismos que possam trazer o Reino da Arábia Saudita como um dos principais parceiros para São Tomé e Príncipe nas áreas que nós depois definiremos como prioritárias”.
“ [Arábia Saudita] é um parceiro novo que nós pretendemos reforçar e melhorar as relações de cooperação” – disse Carlos Vila Nova.
São-Tomé, 7 Nov. 2023, ( STP-Press) – FAO através do projecto FISH4ACP reuniu-se esta segunda-feira, 6 com os profissionais da comunicação social são-tomenses, tendo-lhes apresentado os progressos para tornar a pesca pelágica costeira em São Tomé e Príncipe mais rentável e ambientalmente sustentável.
Em declarações a imprensa, o coordenador do projecto FISH4ACP que orientou a formação destacou a relevância deste sector que é fundamental para a alimentação e o emprego na nação insular Africana como é o caso de São Tomé e Príncipe.
Além da necessidade de profissionalização dos pescadores e das palaiês de peixe bem como de outros agentes intervenientes neste sector, o coordenador Olavio Abinal destacou a projeção para melhoria de infraestruturas, equipamentos visando uma alimentação saudável, acessível a população bem como uma fonte de rendimento para os seus agentes.
Para além da sessão teórica com destaque para apresentação dos eixos centrais do plano de actividades, a formação ficou marcada com a deslocação dos jornalistas a alguns praias de São-Tomé, onde tiverem contactos com as paleias e os pecadores no âmbito deste projecto FISH4ACP.
“ Acho que os órgãos da comunicação social devem dar a sua colaboração, sobretudo, no aspecto de sensibilização para o êxito do programa concebido pelo projecto FISH4ACP, tendo em conta a relevância deste sector para a economia do Pais” – disse o jornalista José Bouças numa das sessões do seminário.
No final da formação, os jornalistas foram unanimes quanto a questão relativa de acções para se tornar a cadeia de valor dos pelágicos costeiros mais produtiva e sustentável incluindo a adoção de uma estratégia de modernização do sector bem como o aumento dos benefícios para as comunidades piscatórias e salvaguardar as unidades populacionais de peixes para as gerações futuras.
São Tomé e Príncipe é um dos doze países onde o FISH4ACP, uma iniciativa da Organização dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (OACPS) implementada pela FAO com financiamento da União Europeia (UE) e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (BMZ), trabalha para reforçar as cadeias de valor do peixe.
As capturas anuais de pelágicos costeiros, como o peixe-voador, o bonito, o atum-rabilho e o atum-frade, representam quase 60 por cento do total das capturas de peixe de São Tomé e Príncipe, de acordo com a análise da cadeia de valor efectuada pelo programa global de desenvolvimento da cadeia de valor do peixe FISH4ACP e parceiros-chave.
Em 2021, as capturas anuais de pelágicos costeiros foram estimadas em cerca de 8 500 toneladas, segundo a análise, das quais 80 % foram vendidas frescas no mercado local, com um valor de venda superior a 4 milhões de USD. A análise também suscitou preocupações quanto à sustentabilidade das unidades populacionais de peixes e ao impacto da pesca pelágica costeira na biodiversidade e nos ecossistemas.
São Tomé, 07 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro anunciou hoje que apresentou a sua demissão ao Presidente da República, após o Ministério Público revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio, soube-se esta tarde da imprensa portuguesa.
“Obviamente, apresentei a minha demissão ao senhor Presidente da República”, declarou António Costa esta tarde a imprensa.
A comunicação ao país de António Costa, a partir da residência oficial do primeiro-ministro, acontece também na sequência de buscas em São Bento, visando o seu chefe de gabinete, Vítor Escária, e membros do seu Governo.
António Costa apresentou a demissão ao fim de quase oito anos em funções como primeiro-ministro, cargo para o qual foi empossado em 26 de novembro de 2015 pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
São-Tomé, 07 Nov. 2023 ( STP-Press ) – A Turquia quer relançar a cooperação com São Tomé e Príncipe nos domínios da energia, segurança, infraestruturas e educação, anunciou esta segunda-feira a embaixadora turca Nilufer Erdem no centenário da fundação da República da Turquia em cerimónia testemunhada pelo Primeiro-ministro Patrice Trovoada.
“ A Turquia deseja desenvolver uma cooperação multidimensional com São Tomé e Príncipe, com base no princípio de que todos ganham”, disse a embaixadora Nilufer Erdem sublinhando que “neste contexto, prosseguimos os nossos esforços para reforçar a cooperação entre os dois países nos domínios da economia da energia, da segurança das infraestruturas e da educação”.
“É com satisfação que constatamos que o volume das nossas trocas comerciais com São Tomé e Príncipe está a aumentar todos os anos. No entanto, ainda temos potencial para aumentar ainda mais os números actuais” – acrescentou a diplomata turca.
Nilufer Erdem sustentou que “neste contexto, estamos muito satisfeitos com a parceria entre o governo amigo de São Tomé e Príncipe e a empresa turca FB Group no sector da energia. O FG Group iniciou o seu projeto de construção com pessoal turco, mas também com trabalhadores são-tomenses que contratou”.
Tendo-se referido a cinco acordos e memorandos de entendimento assinados entre a Turquia e São Tomé e Príncipe para assegurar a cooperação em vários domínios, a embaixadora turca disse que “ a República Democrática de São Tomé e Príncipe ocupa um lugar especial na política africana da Turquia”.
Na sua intervenção, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Gareth Guadalupe disse que “a cooperação com a Turquia ganhou um novo marco” e falou ainda de outras áreas de cooperação tais como, agricultura, pescas e o turismo.
Gareth Guadalupe disse que “este acordo [com Turquia] já está a dar frutos, através de investimento que temos agora, um investimento privado turco em São Tomé e Príncipe no ramo da energia. É disto que nós precisamos em termos de cooperação económica”.
São-Tomé, 06 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, reconheceu, este fim-de-semana, que a falta do capital humano representa um dos grandes entraves para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, salientando que o mais importantes são as pessoas e não são os recursos minerais.
“Se nós aumentarmos a formação, então o país terá melhores condições para crescer”, o necessário é “investir na qualidade da educação com o essencial”, “o resto é o complemento”, acrescentou.
O primeiro-ministro falava à juventude de todo os quadrantes do arquipélago, inclusive a de Região Autónoma de Príncipe, no antigo Palácio dos Pioneiros, arredores da capital são-tomense, numa conversa aberta, onde debateram sobre o país, no quadro de um encontro promovido pelo ministério afim.
O chefe do governo, Patrice Trovada, na circunstância do mesmo encontro, recomendou-lhes maior engajamento, mais participação, a solidariedade, empatia, o reconhecimento e visão, para ajudar o país a desenvolver “se nós quisermos avançar.”
Durante o encontro, que durou mais de cinco horas, os diferentes representantes juvenis portaram e reportaram ao primeiro-ministro as preocupações nas diversas vertentes, nomeadamente no ramo da educação, cultura, turístico, empreendedorismo, fatia orçamental, formação, emprego, meio ambiente e de entre outros assuntos.
No final do encontro, os mesmos representantes juvenis reconheceram que o país tem solução, depois da análise conjuntural, explicações e opiniões do chefe do governo .
“Fico satisfeito com as qualidades das intervenções”, porque “ouvi coisas interessantes, ideias reflexões, preocupações”, o que, segundo o chefe do governo, permitiu um novo encontro agendado para o primeiro semestre do próximo ano.
À margem do encontro, o primeiro-ministro que estava ladeado pela ministra da juventude e empreendedorismo, Eurídce Medeiros, aproveitou e visitou as diferentes instituições que albergam o edifício do antigo Palácio dos Pioneiros, nomeadamente o Instituto e o Conselho Nacional da Juventude, Direcção dos Desportos e o Comité Olímpico Nacional.
5 de Novembro é o dia consagrado à juventude são-tomense, data registada na história de São Tomé e Príncipe pela luta levada a cabo em 1975 para a libertação do jugo colonial.
São-Tomé, 05 Nov. 2023 ( STP-Press ) – A equipa de 6 Setembro de São Tomé, sagrou-se campeã nacional de futebol da 1ª divisão ao vencer a turma dos Operarios do Príncipe por 6-5 na marca de grandes penalidades após um empate a golo em jogo da 2ª mão da final disputado este sábado, (4) na Região Autónoma do Príncipe.
O guardaredes de 6 Setembro, Fredy foi melhor jogador em campo ao defender duas grandes penalidades, dando claramente vitória a sua equipa numa final bastante disputada mesmo no preiodo do chamado jogo da sorte.
Além do troféu entregue pelo presidente do governo da Região Autonoma do Príncipe, Filipe Nascimento no final da partida, a turma de 6 Setembro ganhou também o direito de arrecadar um cheque no valor de 200 mil dobras, a ser emitido pela Federação São-tomense de Futebol.
Recorde-se que as duas equipas empataram a um golo em jogo da 1ª mão disputado há oito dias em São Tomé no estádio nacional 12 de julho.
São-Tomé, 03 Nov 2023 ( STP-Press ) – A Assembleia Nacional, o Parlamento são-tomense aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, Carlos Vila Nova à Árabia Saudita e à Marrocos entre 6 e 18 deste novembro, em missão oficial, – soube-se na sessão plenária desta sexta-feira, na capital são-tomense.
Ainda nesta plenária de hoje, os deputados aprovaram na generalidade a nova lei orgânica do Banco Central bem como a proposta de lei sobre videoconferência no sistema judiciário em resposta as exigências actuais nas respectivas áreas de actividades.
Além de aprovação na vertente final-global da proposta da Lei-quadro Nacional de Interoperabilidade, os deputados aprovaram ainda por unanimidade a emissão de um voto de saudação pela ascendência de São-Tomé e Príncipe a presidência da CPLP.
A sessão ficou marcada com a aprovação de votos de pesar pelo desaparecimento físico de cinco antigos deputados, nomeadamente, José Dias, Alberto Paulino, Maria do Carmo Neto, Guadalupe Gloria e António Bandeira.
O Parlamento são-tomense é formado por 55 deputados sendo 30 do ADI partido no poder, 18 do MLSTP-PSD (oposição) cinco do Movimento Cidadãos independentes, CID-PUN (pro-poder) e dois do BASTA (oposição).
São-Tomé, 03 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Governo, reunido em conselho de ministros aprovou um decreto-lei que cria a embaixada e missão permanente de São Tomé e Príncipe na Suíça e, cumulativamente, missão permanente junto às Organizações das Nações Unidas em Genebra, a cidade helvética.
Esta decisão do governo vem expressa num comunicado do executivo assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, entre outras decisões saídas quarta-feira da reunião do Conselho de Ministros.
“Sob proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-lei que Cria a Embaixada e Missão Permanente da República Democrática de São Tomé e Príncipe na Suíça. Esta missão diplomática que se pretende estabelecer em Genebra, Confederação Suíça, irá funcionar como uma Embaixada e, cumulativamente, Missão Permanente junto às Organizações das Nações Unidas em Genebra”, lê-se no comunicado.
De acordo com o documento “esta missão diplomática que se pretende estabelecer em Genebra, Confederação Suíça, irá funcionar como uma Embaixada e, cumulativamente, Missão Permanente junto às Organizações das Nações Unidas em Genebra”.
O comunicado diz que esta embaixada tem o propósito de executar e coordenar as ações de política externa do Estado São-tomense em matéria de relações internacionais multilaterais”.
Segundo ainda o documento esta embaixada terá ainda missão “assegurar a representação diplomática de São Tomé e Príncipe junto de 263 missões diplomáticas, dentre elas, estados soberanos, organizações internacionais, intergovernamentais e regionais e delegações com estatuto de reconhecimento internacional”.
Governo exonera dois directores, dois presidentes e um administrador
Segundo ainda o comunicado “com o objetivo de manter a operacionalidade dos serviços e imprimir nova dinâmica, o Conselho foi informado pelo Ministro da exoneração do Diretor da Direção de Tecnologia de Informação (DITEI) e a da extinção do Gabinete de Reforma da Gestão das Finanças Públicas (GARFIP) e a consequente exoneração da Diretora do referido Gabinete”, lê-se no comunicado.
O documento diz que Igualmente na busca de mecanismo que facilita a transparência e boa gestão de coisa pública, o Conselho foi informado pelo Ministro da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Sociais da exoneração do Presidente da Junta Médica.
Ainda no que toca a demissão, o Conselho de Ministros foi informado que, por solicitação dos mesmos, foi aceite a demissão do Presidente do Conselho de Administração e do Administrador Técnico do Instituto de Inovação e Conhecimento (INIC).
Executivo aprova estatuto de carreira dos médicos e altera o dos técnicos da saúde
No domínio da Saúde, o comunicado sublinha que “sob proposta do Ministro de tutela, foram aprovados Decreto-lei de Estatuto de Carreira dos Médicos e Decreto-lei que altera o Estatuto de Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica”.
Foram igualmente aprovados, sob proposta da Ministra de Educação e Cultura, Decreto-Lei relativo a Atribuição de Bolsa Externa; Decreto-Lei relativo a Atribuição de Bolsa Interna, e Decreto-lei que aprova o regime jurídico de reconhecimento de Graus Académicos e Diplomas de Ensino Superior atribuídos por instituições de ensino superior no estrangeiro.
O documento diz ainda que “sob proposta do Ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, foi aprovado o Decreto relativo a Alienação de Viaturas pertencentes ao domínio privado do Estado”.
Conselho de Ministros orienta para abastecimento do mercado
Segundo ainda o comunicado, o Conselho de Ministros orientou os ministros da tutela de comércio e de agricultura a acelerarem todas as démarches para que ainda neste ano possa se materializar as ações em curso que permitam abastecer o mercado com produtos a preços competitivos e que reflitam na melhoria do poder de compra da população face ao custo de vida da população.
São-Tomé, 02 Nov. 2023 ( STP-Press ) – Depois de uma inoperância de mais de duas semanas, a Radio Nacional já está no ar com um novo emissor FM e nova antena central de retransmissão, tendo o ministro da tutela, Gareth Guadalupe assegurado que a alegada demora no reatamento não foi por causa de verba, sim por questões logísticas por inexistência de equipamentos no mercado nacional.
Numa visita esta manhã a Radio Nacional, o ministro que tutela a comunicação social, Gareth Guadalupe disse que “muitas vezes quando não conseguimos repor algo a tempo não tem a ver propriamente com o valor, mas tem sim a ver com o facto de que no país não dispomos de equipamentos e, temos que mandar importá-los”.
“ E quando vamos fazer a importação e, que ela não está disponível até no país, onde podemos importar e que tem que vir de um outro país, naturalmente que leva muito mais tempo”, disse Garath Guadalupe concluindo que “ portanto, não é um factor dinheiro, mas, um factor logístico”.
Ministro Gareth Guadalupe fez estas argumentações após de ter esclarecido que o novo emissão FM foi adquirido em Itália depois de uma tentativa sem sucesso no mercado português na necessidade de se substituir o antigo emissor que ficou completamente danificado em consequência de um curto-circuito na sequência de sucessivos cortes da energia elétrica no País.
Como se isto não bastasse, Gareth Guadalupe falou ainda um incêndio num dos compartimentos da Radio Nacional que afectou uma parte do sistema elétrico do edifício tendo por outro lado, danificado antena central de retransmissão localizada perto desta emissora.
Nesta visita, Gareth Guadalupe que exerce de ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, aproveitou para proceder a entrega de um lote de equipamentos a Radio Nacional e Agência de Noticia STP-Press, avaliado em mais de 20 mil Euros, valor que integra também a TVS.
Do lote dos matérias contam, designadamente, emissores e receptores para reportagens exteriores, gravadores de reportagem, auscultadores, coletes, entre os outros,
“Este investimento foi feito muito antes mesmo desta queima de equipamentos”, disse Gareth Guadalupe que exerce também as funções de ministro da Presidência, do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Questionado sobre o processo de transição da Radio Nacional e TVS do sistema analógico para televisão digital e terrestre, Gareth Guadalupe disse que o “governo está a trabalhar e está empenhado na consolidação deste processo” aguardando apenas pela proposta financeira dos parceiros contactados para o efeito.
Quanto ao subsídio resultante da taxa audiovisual destinado aos profissionais da Comunicação Social, Garath Guadalupe disse que “brevemente vamos ter esta questão completamente esclarecida e devidamente implementada”, sublinhando que “ estamos a trabalhar nisto … e temos de encontrar um equilíbrio entre gratificação aos profissionais e despesas de funcionamento dos órgãos”.
Questionado sobre oito meses de atraso de subsídio interno na Radio Nacional, Gareth Guadalupe disse tratar-se de uma questão em dependência das receitas de publicidade e outros serviços desta emissora, sublinhando que “ o governo está a pensar em ter a Rádio Nacional e a TVS como uma direção geral e num só edifício.. e dar uma maior autonomia”.
Ainda sobre a questão da autonomia financeira a Radio Nacional e a TVS, o ministro Gareth Guadalupe defendeu a necessidade de se transforma esses órgãos numa empresa pública, assegurando que o executivo tem estado a trabalhar neste processo, designadamente, alterações dos estatutos e dos regulamentos para que não venha ser mais uma “empresa deficitária” no mercado são-tomense.
