São-Tomé, 01 Nov. 2023 ( STP-Press ) – Os deputados são-tomenses reúnem-se esta sexta-feira, dia 03 em sessão plenária para discussão e votação da nova lei orgânica do Banco Central bem como a proposta de lei sobre videoconferência no sistema judiciário entre outros diplomas que constam na agenda da sessão, enviada esta tarde a STP-Press.
De acordo com agenda, os parlamentares vão ainda debater e votar na vertente final-global a proposta da Lei-quadro Nacional de Interoperabilidade bem como a aprovação das Contas Gerais do Estado referentes aos anos 2018 e 2019.
Nesta sessão os deputados vão ainda emitir um voto de saudação pela ascendência do Estado são-tomense a presidência da CPLP bem como a emissão de votos de pesar pelo desaparecimento físico de cinco antigos deputados, nomeadamente, José Dias, Alberto Paulino, Maria do Carmo Neto, Guadalupe Gloria e António Bandeira bem como um voto de pesar pelas vítimas mortais por tempestade no Leste da Líbia.
O Parlamento são-tomense é formado por 55 deputados sendo 30 do ADI partido no poder, 18 do MLSTP-PSD (oposição) cinco do Movimento Cidadãos independentes, CID-PUN (pro-poder) e dois do BASTA (oposição).
São-Tomé, 01 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Governo da ilha Príncipe acaba de lançar uma operação para desassoreamento de foz de alguns rios locais como forma de prevenir eventuais acidentes ambientais nesta região.
“Com o intuito de prevenir eventuais acidentes ambientais, o Governo Regional do Príncipe vem comunicar que deu início a um processo de operação excecional de desassoreamento de foz de alguns rios para correção de bancos de areia que se tem registado”, lê-se no comunicado do governo regional a que a STP-Press teve hoje acesso.
“Assim, o material recolhido desta operação está a ser distribuído, de forma racionalizada, para fins de execução de algumas obras públicas, sociais, de empresas e de cidadãos, desde que previamente legalizadas pelos serviços de licenciamento de obras públicas e privadas, e mediante manifestação de interesse”, adianta o governo no seu documento.
Diz o comunicado que “neste sentido, está a ser atendida às situações urgentes, nomeadamente conclusão das obras de reassentamento da população das comunidades da Sundy (Terra Prometida), Praia das Burras e a primeira fase de urbanização da Praia Abade e obra de reabilitação e ampliação do Tribunal”.
Para o governo regional “este processo é gradual e equilibrado, desde que haja condições ambientais favoráveis para o efeito, e condicionado à solicitação dos interessados junto dos serviços competentes”.
“O Governo Regional apela à compreensão e colaboração da população e das empresas neste processo”, – lê-se ainda no documento.
São-Tomé, 30 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada retomou esta manhã o ciclo de visitas aos sectores públicos do País, tendo passado hoje pela EMAE, ministério da Saúde, direção das Finanças e teve ainda conserva de rua com alguns populares no centro da capital de São Tomé.
No final da visita, Patrice Trovoada disse que “eu tenho estado a visitar alguns sectores, exatamente para constatar in loco algumas situações, mas também para passar algumas mensagens, nomeadamente, aos funcionários dos sectores que são estratégicos para boa andança do nosso pais e da sociedade”
Quanto a passagem pela Empresa da Agua e eletricidade, EMAE, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “chagaram ao país uma quantidade razoável de geradores e eu cria ver a qual era o estado de avanço para que estes motores pudessem entrar na rede”.
Tendo assegurado que a actual crise energética no País será ultrapassada com a entrada deste novo grupo de geradores ainda no final deste ano, Patrice Trovoada assegurou este novo grupo de motores resulta de um investimento privado turco.
Questionado sobre uma eventual privatização do sector energético do País, Patrice Trovoada disse que “estamos abertos a tudo…queremos serviço de qualidade” e que uma decisão do governo nesse aspecto só terá a ver com o desenvolvimento do país e na defesa de interesse da população.
Quando a passagem pela direção das Finanças, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “é preciso nós agilizarmos as coisas para que o investimento privado possa entrar”, sublinhando que “a situação está complicada, temos de fazer um esforço para aumentar as receitas, sobretudo, temos de fazer crer a economia”.
“A situação financeira continua difícil, mas não somos o único pais do Mundo com uma situação financeira difícil”, disse Patrice Trovoada
Interrogado sobre os efeitos do Imposto sobre Valores Acrescentados, IVA, o Primeiro-ministro explicou que “a situação está evoluir, a questão de duplicação foi resolvida”, sustentando que o Estado são-tomense não tem como fugir mas que no entanto o seu governo está apostado em medidas para aliviar os eventuais impactos negativos.
Quanto a passagem pelo ministério da Saúde, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “a imagem da saúde é hospital, mas a saúde não é só hospital, são centros de saúde e próprio ministério da saúde”.
Questionado sobre a inoperância há pouco mais de duas semanas das emissões da Rádio Nacional, Patrice Trovoada disse a imprensa que aguada pela apresentação de um relatório sobre a questão para “uma melhor apreciação do que se passou”.
Além da passagem por EMAE, ministério da Saúde e Direção das Finanças, Patrice Trovoada teve ainda conserva de rua com o grupo de cambistas de divisa/moeda, bem com gerentes e trabalhadores de vários centros comerciais situados no centro da capital.
São-Tomé, 30 Out. 2023 ( STP-Press ) – A directora do Gabinete para os Assuntos Exteriores da cidade de Jiangsu, China reuniu-se hoje com um grupo de profissionais da comunicação social são-tomense a quem manifestou a vontade desta cidade chinesa de receber estudantes deste arquipélago interessados em frequentar faculdades de agricultura e agronomia.
Neste encontro com os profissionais são-tomenses de imprensa que se encontram numa visita de estudo a China, a directora Yang- Jing manifestou a vontade da sua cidade neste aspecto com preferência aos alunos com algum domínio de mandarim chinês ou a língua inglesa para facilitar os estudos numa das mais de 160 universidades da região que conta com mais de um milhão de talentos científicos e tecnológicos.
Em recepção hospitaleira aos profissionais da comunicação social estatal e privado que se encontram de visita à China, Jing também considerou esta missão importante alegando que consolida mais relações de amizade e cooperação entre os dois países.
Jiangsu possui mais de 80 milhões de habitantes, encontra-se na primeira posição no ranking do investimento estrangeiro e o segundo no de importação e exportação no país.
São-Tomé 30 Out. 2023 ( STP-Press ) – A equipa do Porto Real do Príncipe sagrou-se o grande vencedor da Taça de São Tomé e Príncipe em futebol, ao golear a turma de Amadora de Agostinho Neto por 6-0 em jogo da final disputado este domingo no estádio nacional 12 de julho em São Tomé com a presença do Chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova.
A Amadora resistiu até ao minuto 32, altura em que surgiu o primeiro golo do Porto Real apontado por Negrito para depois Emerson aos 41 minutos ampliar o resultado para 2-0.
A partir daí, a equipa do Príncipe tomou o comando do jogo e apontou mais quatro golos com assinaturas de Kecy aos 50 minutos, Jaimilson aos 45 e 79 minutos e Ashô a fechar as contas aos 81 minutos.
Esta tarde de goleada imposta pelo Porto Real à turma de Amadora ficou animada com a entrega de trofeus as equipas do Desportivo de Guadalupe e Ke-Morabeza que se sagraram, respectivamente, campeãs da 2ª e 3ª divisões, em cerimonia copresidida pela ministra do desporto Eurídice Medeiros e o Presidente da FSF, Domingos Monteiro.
Agora, as atenções estão voltadas para a finalíssima do campeonato nacional da 1ª divisão a disputar-se sábado, dia 04 no estádio da ilha do Príncipe entre os Operários do Príncipe e o 6 de Setembro de São Tomé depois de um empate a um golo em jogo da primeira mão realizado no estádio nacional 12 de julho em São Tomé.
São-Tomé, 29 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Governo de São Tomé e Príncipe, reunido há dias em Conselho de Ministros, manifestou profunda preocupação com conflito na Faixa de Gaza, envolvendo Israel e Hamas e apela ambas as partes para unirem esforços em prol de um diálogo urgente que leve à paz e estabilidade nesta região
A preocupação do governo são-tomense vem expressa num comunicado do executivo assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Gareth Guadalupe, entre as decisões saídas da última reunião do Conselho de Ministros.
“O Conselho de Ministros dirigiu a sua atenção ao conflito existente na Faixa de Gaza envolvendo Israel e grupo o Hamas, tendo manifestado a sua profunda preocupação com a situação de civis e inocentes afetados por este conflito, e faz um apelo veemente a ambas as partes para unirem esforços em prol de um diálogo urgente que leve à paz e estabilidade na região”, – lê-se no comunicado.
Israel tem vindo a efectuar bombardeamentos na Faixa de Gaza governada por Hamas, em represaria ao ataque surpresa com lançamento de foguetes contra o Estado israelita em 07 de Outubro último realizado pelo grupo Hamas, neste conflito em que se calcula já ter causada cerca 1.400 motos e 230 reféns do lado israelitas e cerca 8.000 mortos do lado do grupo Hamas na sua maioria civis palestinos da faixa de Gaza.
São-Tomé, 29 Out. 2023 ( STP-Press) – A equipa de 6 Setembro, a campeã de São Tomé e a turma dos Operários, a campeão do Príncipe empataram 1-1 este sábado na capital são-tomense em jogo da 1ª mão para se apurar o campeão nacional de São Tomé e Príncipe .
Com este empate registado no Estádio Nacional 12 de Julho, em São Tomé, a decisão final só será conhecida da ilha do Príncipe em jogo da 2ª mão tal como aconteceu na época transacta entre as duas formações em que os Operários levaram melhor sobre a equipa militar de 6 Setembro.
São-Tomé, 28 Out. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, recebido pelas autoridades Congolesas, no Aeroporto Internacional Maya-Maya, em Brazzaville, capital da República do Congo onde representa o País na cimeira das bacias da Amazónia Congo e Bornéu Mekong Sudeste Asiático que iniciou na quinta-feira e termina hoje, sábado, (28).
Com mais de trinta Chefes de Estados e de Governos, e apoiada pelo Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, esta cimeira visa estabelecer uma aliança das três bacias, com participação sul-sul, com vista, a promover a cooperação entre três ecossistemas que representam 80% da biodiversidade global.
A presença de Carlos Vila Nova responde ao convite formulado por Denis Sassou N’Guessu, Félix Tchissekedi e Lula da Silva, respectivamente Presidentes da República do Congo, da República Democrática do Congo e República Federativa do Brasil.
São-Tomé, 27 Out. 2023 – A Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe acaba de tornar público um convite as empresas petrolíferas a manifestarem interesse em adquirir 85% de interesses Participativos no Bloco 4 da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe. Pode ler o anúncio na íntegra.
Anuncio ANP-STP Nº 1/2023
No cumprimento da decisão do Órgão de Execução Fiscal da Direção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, Processo de Execução nº 47/2018 a Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP) convida as empresas petrolíferas, detentoras de capacidades técnicas e financeiras a manifestarem interesse em adquirir oitenta e cinco por cento (85%) de interesses Participativos no Bloco 4 da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de São Tomé e Príncipe.
As empresas interessadas deverão manifestar o interesse através de carta enviada por via eletrónica, ao Director Executivo da ANP-STP, email: STP.bloco4@anp-stp.gov,st até ao dia 15 de Novembro de 2023.
As ofertas técnicas e financeiras serão objecto de procedimentos posteriores.
Para mais informações e esclarecimentos contatar a ANP-STP através do seguinte endereço:
São Tomé, 26 Out 2023 (STP-Press) – Um comunicado do Conselho de Ministros, divulgado ontem à noite (25) à imprensa, dá conta da demissão, a pedido dos respectivos ministros, dos directores das Pescas, Ilair da Conceição, e do Tesouro, Salvador Fonseca.
Segundo ainda o comunicado do Venerando Conselho de Ministros, saído da reunião de terça e quarta-feira, 24 e 25 de Outubro, no Palácio do Governo, na sua 36.ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, “relativamente, ao director das Pescas, será iniciado um processo de investigação para esclarecer a possível comercialização de uma espécie marinha protegida, visando apurar todos os detalhes e estabelecer a verdade”, lê-se.
A demissão do director do Tesouro, proposta pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, foi também anuída pelo Conselho de Ministros, segundo o comunicado.
Com respeito à situação internacional, o Conselho de Ministros dirigiu a sua atenção ao conflito existente na Faixa de Gaza, envolvendo Israel e o grupo Hamas, tendo manifestado a sua profunda preocupação com a situação de civis e inocentes afectados pelo conflito, e faz um veemente apelo a ambas as partes para unirem esforços em prol de um diálogo urgente que leve à paz e estabilidade na região.
Em relação à situação nacional, o Conselho de Ministros fez o balanço positivo das negociações com os Sindicatos da Saúde sobre a greve dos enfermeiros, administrativos e serviços gerais, no que toca às reivindicações apresentadas pelos referidos sindicatos, tendo aprovado o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira dos Técnicos Administrativos da Saúde, o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira de Pessoal dos Serviços Gerais da Saúde e o Decreto-Lei que estabelece o Estatuto de Carreira dos Enfermeiros e Parteiras.
Relativamente à situação da Empresa de Água e Eletricidade (EMAE) e os cortes frequentes de energia, o Conselho de Ministros vem tranquilizar a população, reforçando que o Governo está activamente acompanhando a situação e trabalhando em conjunto com parceiros para encontrar soluções duradouras no fornecimento de energia.
Em relação à Educação, mais precisamente à falta de professores qualificados, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que permite, de forma excepcional, que funcionários e agentes públicos que atingiram a idade de reforma possam continuar a exercer funções públicas em casos de clara necessidade e conveniência de serviço.
No âmbito da política externa e na busca de novos parceiros, o Conselho de Ministros aprovou um acordo de isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e oficiais entre a República de Vietname e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.
