São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 de Ago, 2023 (STP-Press) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova condenou, esta quarta-feira, o golpe de Estado no Gabão, sublinhando que “toda e qualquer forma de inversão da ordem constitucional não pode merecer a nossa concordância, portanto é um acto que condenamos”.
Reagindo ao golpe de Estado executado pelos militares no vizinho Gabão, o Chefe de Estado são-tomense mostrou-se bastante preocupado com membros da sua comunidade que se encontram neste país vizinho, lamentando por outro lado a sublevação militar que depôs o Presidente Ali Bongo.
Carlos Vila Nova disse a imprensa que “toda e qualquer forma de inversão da ordem constitucional não pode merecer a nossa concordância, portanto é um acto que condenamos porque ele vem na sequência de interrupção de funcionamento de um Estado de Direito Normal”
“Em democracia faz-se eleições e, os resultados das eleições devem ser aceites, podem ser contestadas, mas, a usurpação do poder pelas vias das armas ou pela força é um acto de mereça a nossa condenação”, sutentou Chefe de Estado são-tomense.
Quanto aos são-tomenses residentes no Gabão, Carlos Vila Nova disse que “temos estado em contacto. A comunidade são-tomense está bem e, foi aconselhada a não sair de casa. Falei com a embaixadora, aparentemente, calmo, mas, é preciso está atento ao evoluir das próximas horas”.
O Gabão enfrenta desde a madrugada desta quarta-feira um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições realizadas no passado sábado, dia 26, segundo os quais o Presidente Ali Bongo Ondimba permaneceria no poder num terceiro mandato.
Um grupo de militares do Gabão anunciou esta quarta-feira na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Alia Bongo e a dissolução de todas as instituições democráticas.
São-Tomé, 30 Ags 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu hoje a cerimónia do 48º aniversário da polícia nacional, tendo declarado que “a polícia tem de se modernizar para melhor servir e proteger a sociedade como um todo”.
“Estou certo de que o governo tudo fará, quanto esteja ao seu alcance, para que tenhamos uma instituição policial moderna, equipada e moralizada” – disse Carlos Vila Nova, que por inerência de funções é também o Comandante Supremo das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe.
Para o Presidente Carlos Vila Nova “investir na nossa polícia é investir na nossa segurança e na melhoria de qualidade de serviço prestado a nossa população”.
“É preciso doptar polícia de meios que lhe permita melhorar a sua prestação quer na sua vertente de prevenção, quer na sua vertente de aceitação” disse Carlos Vila Nova, sublinhando que “face as novas formas de criminalidade a polícia tem que estar a altura de poder responder aos novos desafios”.
Vila Nova sustentou que “face as mudanças que se vem operando no mundo com surgimento de novas formas de actuação dos malfeitores quer no plano humano como no plano material leva-nos a repensar e adequar os conceitos e instrumentos de segurança no novo ambiente politico-estratégico numa perspectiva de minimização dos riscos e da garantia de possibilidade de resposta face as novas ameaças a paz e segurança”.
“A segurança interna dos Estados constitui um desafio de plano de desenvolvimento e está no topo das atenções”, -defendeu o Chefe do Estado são-tomense.
O Comandante Geral da Polícia Nacional, Adulcinio Daniel que também discursou na cerimónia anunciou que “ brevemente iremos inaugurar o sistema integrado de informação policial, o mais conhecido por Zulo e implementar o centro de formação da polícia, uma aposta que nos permitirá mais e melhores investimentos de qualidade de formação dos seus quadros”.
Esta cerimonia de aniversário da policia nacional que deveria acontecer no seu próprio dia 27 de agosto, domingo, mas, foi adiada para hoje por causa da 14ª Cimeira da CPLP que se realizou na capital são-tomense.
São Tomé, 30 Agos (STP-Press) – Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, vai representar São Tomé e Príncipe, em Nova York, EUA, meado de outubro próximo, na Cimeira de alto nível da organização intergovernamental dos países afectados por conflitos e frágeis (G7+).
A informação foi revelada, esta terça-feira, 29, na capital são-tomense, pelo secretário-geral desta organização, Helder Costa, à saída de encontro com o presidente da República, Carlos Vila Nova que, por sua vez, também confirmou a este responsável a suposta participação do primeiro-ministro no acto.
No evento de outubro próximo, de entre os vários assuntos a abordar, os membros que compõem o G7+ vão “discutir sobre a fragilidade pós conflito, na construção de paz e promoção da democracia nos países frágeis”, avançou Costa que, por sinal, também foi recebido, no mesmo dia, em audiência, por presidente de Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.
Do mesmo modo, a convite de Costa, no próximo mês de outubro, o país vai também estar representado em Marraquexe, Marrocos, para abordar, “numa sessão de alto nível do Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI), os assuntos financeiros e eliminação de dívidas nos países em via de desenvolvimento e frágeis”.
Criada em 2010, G7+ é uma organização intergovernamental que reúne 20 países frágeis, com o objectivo de promover a paz e desenvolvimento em seus países e em todo o mundo. Dados referem que todos os Estados membros juntos possuem 330,28 milhões de pessoas com uma exportação que ronda os 74,80 biliões de dólares americanos por ano.
São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada fez hoje o balanço positivo da 14ª Cimeira da CPLP realizada há dias na capital São-Tomé e, defendeu a projeção internacional desta organização lusófona.
Hoje em conferência de imprensa sobre esta reunião magna da CPLP em São Tomé, o Primeiro-ministro são-tomense disse que “balanço é positivo. Uma Cimeira que correu bem quanto a nossa expectativa. Cerca de 80% dos Presidentes e Chefes do Governo estavam aqui [em São-Tomé], por conseguinte, creio que é um sucesso”.
Quanto ao tema “Juventude e sustentabilidade” escolhido para os próximos dois anos da presidência são-tomense a testa da CPLP, Patrice Trovoada considera “um tema bem escolhido e, pela natureza e a qualidade do debate das intervenções de cada um dos países, esse tema certamente, irá mobilizar as vontades para que no diz respeito, sobretudo, a juventude para que possamos durante esses dois anos ter realizações bastantes concretas”.
“ Nós escolhemos um tema em que há possibilidade de ser mais facilmente traduzido em projectos que tocam as pessoas”, disse Chefe do Governo são-tomense, sustentando que “ desde de domingo nós sentimos que a temática suscitou já uma espécie de dinâmica e, o nosso objectivo é não deixar morrer esta dinâmica de São Tomé”.
Quanto a presidência da organização que foi conferida por rotatividade a São-Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada disse que “ a presidência é sobretudo para promover a CPLP”, sobretudo, no plano internacional e, em termos de desenvolvimento sustentável dos Estados membros.
“O mais importante será trabalhar com os Estados membros para que haja uma efectiva entrega de resultados direcionados que para a juventude …por outro lado, resultados que correspondem as exigências da sustentabilidade. A sustentabilidade climática, ambiental, sustentabilidade social e sustentabilidade económica”, – disse Patrice Trovoada.
“Tudo que pensamos fazer em termos da juventude, em termos de sustentabilidade, necessitamos de recursos, então é preciso continuarmos a trabalhar nos aspectos económicos”, – disse Patrice Trovoada, sublinhando que “temos de continuar com a melhoria das questões em termos da mobilidade … dar continuidade aos temos de Angola [economia] e de Cabo-Verde [mobilidade] ”.
O Primeiro-ministro disse que “devemos de facto dar atenção a formação e a preparação dos nossos jovens e, não só ir formar fora, também no nosso país é, isso que nós pretendemos”.
Quanto ao legado deixado na sequência da realização deste evento, Patrice Trovoada citou uma limpa, iluminada, estradas reparadas, alguns embelezamentos incluindo o espirito de inclusão entre outras heranças e benefícios.
A Cimeira da CPLP em São Tomé contou com sete chefes de Estado e três primeiros-ministros, só Moçambique e Timor-Leste não se fazem representar ao mais alto nível este domingo na capital são-tomense.
Nove Estados fazem parte da CPLP, como membros efectivos, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e, com mais de 30 membros como observadores associados.
São-Tomé, 29 Ags 2023 A Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola e São Tomé e Príncipe anuncia que está aberto o período de candidaturas para o Programa Mandela Washington Fellowship 2024 para Jovens Líderes Africanos. O período de candidaturas decorrerá de 15 de Agosto a 12 de setembro de 2023. Pode ler na íntegra
São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Cabo-Verde assinaram esta segunda-feira na capital são-tomense, um acordo que garante 150 bolsas anuais para a formação superior e profissional de jovens são-tomenses.
Assinado no Palácio do Governo, o documento foi rubricado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros são-tomense, Gareth Guadalupe e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, Rui Figueiredo.
Com esta assinatura Cabo Verde passará a acolher anualmente 100 estudantes são-tomenses para a formação em ensino superior e 50 para a formação profissional, que deverá integrar numa parceria tripartida, incluindo o Luxemburgo.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gareth Guadalupe, disse que o acordo também se enquadra no âmbito do acordo de mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo em conta que “à semelhança de Cabo Verde” São Tomé e Príncipe tem vindo a registar vários jovens “a emigrarem à procura de melhores oportunidades”.
O governante explicou que o acordo vai ajudar na concretização do lema “Juventude e Sustentabilidade” que São Tomé e Príncipe vai desenvolver durante a presidência da CPLP nos próximos dois anos.
A assinatura aconteceu três dias depois do Presidente de Cabo-Verde, José Maria Neves ter declarado em São Tomé que “espero [a 14ª Cimeira] venha ser uma excelente conferência, o próprio lema, juventude e sustentabilidade sintetiza tudo e nos diz que temos enormes desafios relativamente a criação de oportunidade de esperança e de confiança na juventude dos nossos países”.
Na Cimeira da CPLP que terminou domingo na capital são-tomense, Cabo-Verde esteve representado a mais alto nível pelo Presidente José Maria Neves e pelo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia.
São-Tomé, 29 Ags 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Brasil assinaram na capital são-tomense um acordo de cooperação e facilitação de investimentos para fazer crescer o comércio entre os dois Estados.
Assinado este domingo a margem da Cimeira da CPLP, em que Brasil se fez representar a mais alto nível por Presidente Lula da Silva, o documento foi rubricado pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira e o homólogo de São Tomé e Príncipe, Gareth Guadalupe.
Gareth Guadalupe, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, disse que “embora seja um Estado emergente” o Brasil “é uma potência económica ao nível mundial”, por isso o Governo são-tomense quer “investidores brasileiros a investirem em São Tomé e Príncipe”.
Gareth Guadalupe sublinhou a posição geoestratégica de São Tomé e Príncipe, que está localizado no Golfo da Guiné, como uma oportunidade para o empresariado brasileiro.
Os dois governantes assinaram ainda um memorando de entendimento entre o Instituto Rio Branco do Brasil e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.
O ministro do Negócios Estrangeiros são-tomense disse que a formação é um dos pontos importantes na Estratégia de Modernização da Administração Pública recentemente aprovada pelo executivo são-tomense, que conta com o apoio do Brasil.
“O Brasil, com a vasta experiência que tem em termos de diplomacia, naturalmente é algo que nos favorecerá, enquanto Estado que tem muito a aprender com a República Federativa do Brasil”, – avançou Gareth Guadalupe.
São-Tomé, 28 Ags 2023 ( STP-Press) – A recondução de Zacarias da Costa no cargo Secretário Executivo da CPLP, a aprovação de Paraguai como novo observador da organização, a escolha da Guiné-Bissau para próxima conferência, são dentre outros pontos relevantes na Declaração Final da 14ª Cimeira da CPLP, domingo em São Tomé e Príncipe que recebeu nota positiva pela qualidade na organização do evento.
De acordo com a declaração final os chefes dos Estado e de governo da CPLP “felicitaram as autoridades santomenses pela excelente organização e expressaram o seu agradecimento pelo acolhimento e pela hospitalidade dispensada a todos os participantes na XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP”.
“Saudaram a escolha do lema (Juventude e Sustentabilidade na CPLP) para a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo e comprometeram-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas; setores de educação e do emprego”, – lê-se no documento.
Nesta declaração de São Tomé, os líderes da CPLP “felicitaram a presidência cessante de Angola da CPLP pela condução dos trabalhos da Organização com vista ao alcance dos objetivos preconizados, em particular a consolidação da cooperação económica e empresarial entre os Estados-Membros da CPLP”.
O documento acrescenta que os líderes da CPLP “saudaram a disponibilidade da República da Guiné-Bissau para acolher a XV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, em 2025, diz o documento, sublinhando que “reconduziram, com satisfação, o Secretário Executivo da CPLP, Dr. Zacarias Albano da Costa, indicado pela República Democrática de Timor-Leste, para o segundo mandato (2023-2024)”.
Decidiram ainda “aprovar concessão da categoria de Observador Associado da CPLP à República do Paraguai, reiterando a importância do reforço da cooperação e das parcerias com os Observadores Associados para a projeção internacional da Organização e a difusão da Língua Portuguesa”.
Além de reafirmarem “apoio à aspiração do Brasil de ocupar um assento permanente no Conselho Segurança das Nações Unidas, ampliado, o Chefes de Estado da CPLP “felicitaram a Guiné Equatorial pela abolição da pena de morte, com a entrada em vigor do novo Código Penal em novembro de 2022”.
Os líderes da CPLP reafirmaram o empenho na projeção internacional da CPLP através da apresentação de candidaturas dos seus Estados-Membros a cargos e funções em organizações multilaterais bem como o compromisso com a defesa e a promoção dos direitos humanos no âmbito da CPLP, enquanto pilares da dignidade humana e do bem-estar das populações dos Estados Membros.
Os chefes de Estado “reconheceram a necessidade de reformar a governança do Fundo Global para o Meio Ambiente, de modo a assegurar plena participação dos países em desenvolvimento”
Por outro lado, “reconheceram a importância de empresas e organizações que trabalham na transição para uma economia azul sustentável e no alcançar do ODS 14 da Agenda 2030 da ONU, e, por conseguinte, da importância da segunda edição do Sustainable Blue Economy Investment Forum (II SBEIF), a ter lugar no Centro de Congressos do Estoril, em Cascais, no dia 4 de outubro de 2023”.
Diz o documento que os líderes “sublinharam que a crise climática e ambiental representa um dos mais relevantes desafios globais da humanidade para o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Agenda Africana de Desenvolvimento 2063, e que os seus impactes atingem de forma desigual e com maior severidade as populações mais vulneráveis, nomeadamente nos países em desenvolvimento, incluindo os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento;
“Reafirmaram que a urgente necessidade de contribuir para a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, se mantém como o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”, – lê-se no documento.
No plano regional, o documento diz que “condenaram o golpe de Estado de 26 de julho no Níger e manifestaram o seu total apoio à União Africana e à CEDEAO nos seus esforços de resolução da crise e da restauração da ordem constitucional, privilegiando o uso de meios pacíficos”.
Do âmbito internacional, a declaração final sublinha que os Chefes de Estado e do governo da CPLP “expressaram profunda preocupação com o conflito em curso na Ucrânia, e apelaram à retoma do caminho da paz e das relações pacíficas entre os Estados”.
Composta por 64 pontos em 17 páginas, a declaração final da Cimeira da CPLP em São Tomé, contou com assinaturas dos sete Chefe de Estados presentes no evento, nomeadamente, Carlos Vila Nova de São Tomé e Príncipe, João Lourenço de Angola, José Maria Neves de Cabo-Verde, Lula da Silva de Brasil, Sissoco Embaló da Guiné-Bissau, Teodoro Nguema da Guiné-Equatorial e Marcelo Rebelo de Sousa de Portugal.
Assinaram ainda o documento, a Presidente do Parlamento de Timor-Leste, Maria Fernanda Lay, e três Primeiros-ministros, nomeadamente, António Costa de Portugal, Ulisses Correia e Silva de Cabo-Verde e Patrice Trovoada de São Tomé e Príncipe bem como o Ministro da Ciência de Moçambique, Daniel Nivagara.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 28 de Ago. 2023 (STP-Press) – A Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (APCPLP), a equato-guineense Teresa Efua Esangono disse este domingo, em São Tomé, na abertura da XIV Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo da CPLP que a política da juventude e igualdade de género está no centro das preocupações da comunidade.
Testemunhando as preocupações dos presidentes dos parlamentos da CPLP, expressas no comunicado final da XII sessão ordinária que decorreu no passado mês de Julho em Malabo, Guine-Equatorial, realçou que este pensamento foi fortemente impulsionado com a “recomendação de continuar a promover o aumento de mulheres e jovens nos cargos públicos e fomentar a sua maior participação na vida política activa”.
Teresa Efua Esangono disse por outro lado que durante o encontro, a APCPLP saudou o alto nível de civismo e maturidade democrática observada em todos os seus Estados Membros que recentemente realizaram eleições e interpreta essa manifestação como um corolário dos esforços e da presença consultiva da CPLP nos países membros.
“Por isso recomenda uma participação mais activa da organização em todas as fases dos processos eleitorais”, realçou.
Nesse contexto, salienta a missão de observadores eleitorais da CPLP como um mecanismo eficaz adoptado e implementado pela organização para demonstrar confiança mútua, com apoio e o envolvimento dos Estados nos processos democráticos de eleição de representantes nos países com vista a contribuir para uma maior consolidação das democracias cujos resultados produzidos ao longo dos anos da sua utilização são marcadamente positivos.
Esangono transmitiu também a vontade dos parlamentos da CPLP reunidos em Malabo, de ver reforçada a participação da CPLP nas missões de observação eleitoral nos Estados Membros que a solicitem.
Em relação ao acordo de livre circulação no espaço comunitário, a Presidente da APCPLP considera que “é um claro indicador da maturidade a que estão sujeitas as decisões tomadas pelos órgãos diretivos das políticas da nossa organização”.
Sublinhou que o esforço colocado na persecução dos grandes objectivos da CPLP decorre da vontade e seriedade com que importante reunião de Chefes de Estado e do Governo se comprometem de debater e de adoptar importantes decisões de interesses para a comunidade.
Por fim, aproveitou a oportunidade para solicitar um maior apoio da Cimeira dos Chefes de Estado e do Governo para o funcionamento da APCPLP, “especialmente agora que o seu secretariado administrativo permanente está prestes a entrar em funcionamento”.
São Tomé, 28 Agos (STP-Press) –O Presidente da República, Carlos Vila Nova, proferiu, este domingo, 27, no discurso de abertura da XIV conferência de chefes de Estado e de Governo, que quer mobilidade plena no espaço da CPLP para proporcionar uma efectiva interação entre as pessoas que compõem esta Comunidade.
No seu discurso à Comunidade assegurou que “tenhamos a ambição de alcançar a mobilidade plena no espaço comum de forma a estabelecermos uma verdadeira comunidade onde venha a existir uma efectiva interação entre as pessoas que a compõem.”
O Presidente justifica o desejo de mobilidade plena “de maneira que uns e outros usufruam de uma forma particular, singular e directa de vantagens que provenham da sua pertença a Comunidade.”
“Em suma que os cidadãos comunitários sintam o seu quotidiano a importância de pertencer a CPLP”, concluiu.
O estadista são-tomense, na circunstância, reconheceu a recente redução de entraves à circulação de pessoas da Comunidade, o que permitiu-lhe saudar os mais recentes progressos registados no domínio da mobilidade de cidadãos com a conclusão do processo de recepção nos ordenamentos jurídicos do acordo de mobilidade entre os Estados membros da CPLP.
A vontade do Presidente consubstancia a dos demais são-tomenses que, em declaração à STP-Press, auguram, particularmente, tirar proveito dos próximos dois anos em que o país estará à testa desta organização, assim como a Comunidade em geral.
Sabe-se que no documento final da Declaração de São Tomé sobre a XIV Conferência de Chefes de Estados e de Governo da CPLP de ontem, 27, os estadistas incentivam a criação de programas de mobilidade e de intercâmbio de jovens na CPLP, com o objetivo de reforçar o diálogo, a troca de experiências e o trabalho em rede, nomeadamente no âmbito da educação, da formação, da cultura, do associativismo e do voluntariado, do desporto e dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.
De entre os vários pontos, o documento também saúda a escolha do lema“Juventude e Sustentabilidade na CPLP”e compromete-se a promover o diálogo político, a troca de experiências e a cooperação com vista a elevar as realizações da CPLP em todas as áreas.
