São-Tomé, 16 Nov. 2023 ( STP-Press ) – Parlamento aprovou quarta-feira três projectos de resoluções que autorizam cinco deputados a serem ouvidos nos Tribunais e Ministério Público no âmbito de alguns processos-crimes. Tratam-se de Elísio Teixeira e Arlindo dos Santos da bancada do ADI e Jorge Bom Jesus, Osvaldo d’Abreu e Gabdulo Quaresma do MLSTP-PSD.
Nesta plenária de quinta-feira, os deputados aprovaram a resolução que autoriza que o deputado, Jorge Bom Jesus, ex-primeiro-ministro (MLSTP-PSD) bem como Arlindo dos Santos, ex director do Gabinete presidencial e Elísio Teixeira, antigo ministro de justiça (ambos do ADI) a serem ouvidos como testemunhas na primeira sessão criminal do Tribunal de 1.ª Instância de São Tomé.
Num outro projecto de resolução, os parlamentares aprovaram a autorização para que o deputado, Osvaldo d’Abreu do MLSTP-PSD (ex-ministro das Obras Públicas) e o deputado Gabdulo Quaresma do MLSTP-PSD, ( ex-director do Instituto Nacional de Estradas) sejam ouvidos no Supremo Tribunal de Justiça no âmbito de uma instrução contraditória.
Os deputados votaram ainda favorável a uma outra resolução, autorizando que o deputado Osvaldo Viegas d’Abreu do MLSTP-PSD seja ouvido no Ministério Público, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 467/2022.
São-Tomé, 16 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Governo de São Tomé e Príncipe prevê entregar o Orçamento Geral de Estado OGE 2024 à Assembleia Nacional nas primeiras semanas do mês de Dezembro, disse o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, sublinhando que o atraso na entrega do orçamento deve-se ao facto de que ainda não foi assinado um novo acordo com FMI.
Momento antes de deslocação quinta-feira a Guiné-Bissau, o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada disse que “nós pedimos a Assembleia para nos dar um prazo até 15 de Dezembro, como sabe está ainda a decorrer as negociações com FMI, e não podíamos fechar o Orçamento antes destas negociações nomeadamente, Ministros das Finanças, Ministros de Assuntos Sociais e do Trabalho, para também sentar na mesa com os sindicatos, para poder enquadrar na medida de possível as preocupações de todos aqueles que vivem na base de Orçamento de Estado”.
“Não podemos só olhar para as partes, podemos olhar para os constrangimentos que nós temos e como eu tentei já explicar algum tempo o acordo o não acordo com FMI tem implicação ao nível de Orçamento, disse Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, para depois acrescentar que, “estamos esperançosos que as negociações e digamos o (bord) do FMI em principio de Dezembro possa fazer em que tenhamos o programa”.
O acordo com FMI poderá ser alcançado nas primeiras semana do mês de Dezembro, disse o Chefe do Governo sublinhando que “poderá ser um acordo mais aceitáveis possível para São Tomé e Príncipe”.
“Os nossos técnicos têm estado todos os dias a negociar, digamos estamos a negociar linhas orçamentais, medidas por medidas”, afirmou Patrice Trovoada, acrescentando que, “existe todo um leque de medidas e quando estamos a negociar a negociação não está completamente fechada até quase o último dia, e são medidas que são difíceis para as nossas populações a curto prazo”.
“A curto Prazo, são medidas difíceis, mas nós temos que essa preocupação como é que podemos torna-la menos difíceis para população, por outro lado é uma questão de seriedade e de credibilidade porque nós não podemos, nós não podemos concordar com algo que a partida sabemos que nós não podemos cumprir, há um processo de proposta e contraproposta mas que já está no fim, e espero que nos primeiros dias do Dezembro espero que haja fumo branco”, salientou
São-Tomé, 16 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O primeiro -ministro Patrice Trovoada participa esta quinta-feira, 16, nos festejos da independência da Guiné-Bissau, donde seguirá para Dakar, Senegal e ainda para FreeTown, Serra-Leoa num missão de relançamento da cooperação bilateral.
Momentos antes da sua viagem a Bissau, Patrice Trovoada disse tratar-se de uma presença quase obrigatória na festa nacional deste País uma vez que “ no âmbito da luta da independência foi realmente a Guiné-Bissau quem impulsionou todo o processo que levou-nos a liberdade”.
O primeiro-ministro disse a imprensa que depois de Bissau seguirá a Dakar, Senegal e a FreeTown, Serra-Leoa com intuito de impulsionar as agendas bilaterais com as autoridades dos respectivos Países.
Questionado sobre o Orçamento Geral do Estado, OGE de 2024, Patrice Trovoada citou um prazo até 15 de Dezembro, próximo, para a entrega do documento ao Parlamento de modo a se poder concluir as actuais negociações para acordo com o FMI.
São-Tomé, 15 Nov. 2023 ( STP-Press ) – A Assembleia Nacional ( Parlamento) aprovou hoje na generalidade um novo pacote legislativo de nove propostas de leis visando melhoria e modernização do sistema judicial e judiciário no âmbito do processo da reforma da justiça.
Os documentos foram aprovados com votos favoráveis dos partidos que sustentam o governo (poder), nomeadamente, o ADI e o MCI-PUN enquanto os deputados do MLSTP-PSD e do Movimento Basta decidiram optar por abstenção.
Integram o pacote legislativo, a proposta de lei do Conselho Superior Judiciário, o Estatuto dos Magistrados Judiciais, a Organização, Funcionamento e Processos do Tribunal Constitucional, Estatuto dos Funcionários da Justiça, da Inspecção Judiciária, Criação do Instituto de Gestão, Administração e Infra-estruturas da Justiça, Das Secretarias Judiciais, Organização e Funcionamento do Sistema Judiciário e a proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público.
Na sua intervenção a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz disse que este pacote legislativo visa “redefinir a organização e funcionamento do sistema judicial e judiciário como um todo, salvaguardando a sua independência e visando garantir maior eficiência, eficácia e transparência”.
Tendo declarado que as novas propostas de leis traduzem a reorganização de todo sistema de justiça, visando alcançar melhoria no sistema do sector, Ilza Amado Vaz disse que este pacote legislativo visa resgatar a credibilidade do sistema judiciário, o acesso a justiça e a efetivação da justiça, despolitizar o sistema, expurgar funcionários inaptos, aumentar a cobertura judicial, fiscalizar e controlar a gestão das instituições judiciais entre outros objectivos.
São-Tomé, 15 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada fez terça-feira o balanço do primeiro ano do seu governo e anunciou a conclusão do projecto de abastecimento de água ao distrito de cantagalo e seu tratamento no distrito de Lembá bem como o arranque das obras de construção das estradas rurais em Cantagalo, Mezochi e na ilha do Príncipe.
No seu discurso, Patrice Trovoada sublinhou que “o ano de 2024 verá ainda a conclusão do projecto de abastecimento de água ao distrito de cantagalo e dos estudos e arranque das obras de construção das estradas rurais, o que irá avaliar as populações, particularmente as dos distritos de Cantagalo e Mezochi e da Região Autónoma do Príncipe”.
O Chefe do governo disse que “pretendemos recuperar a estação de tratamento de água da cidade de Neves e, devidas as mudanças climáticas, lançar novos projectos para o sector de água, nomeadamente represas, com a disponibilidade dos fundos obtidos na mesa redonda de Marraquexe”.
“Sem dúvidas, o sector motor da nossa economia resume-se quase sempre às infraestruturas e como costuma dizer-se, quando a construção vai, tudo vai”, afirmou Patrice Trovoada.
Sustentando a sua afirmação, Patrice Trovoada disse que “as grandes obras de construção de infraestruturas trazem divisas para o País, aumenta os níveis de emprego, reduzindo simultaneamente o desemprego, aumenta consequente o consumo interno, bem como a arrecadação de receitas, provocando uma maior dinâmica e um efeito bastante positivo para o conjunto da economia”.
Patrice Trovoada disse que “ao nível das finanças públicas, entre outras medidas, operacionalizamos a Unidade Macro Fiscal para melhorarmos o planeamento e a orçamentação, estamos a introduzir reformas com objectivo de aumentar a arrecadação de receitas, diminuímos os juros resultantes do adiamento de salários pela banca comercial, desde maio deste ano estabelecemos o último dia do mês como limite para pagamento dos salários do sector público”.
No seu discurso-balanço Patrice Trovoada disse que “o ano de 2024 será inquestionavelmente melhor do que o ano de 2023. O próximo ano verá finalmente arrancar as obras importantes, tais como a requalificação da marginal e as pontes do norte do País, a retoma das obras dos projectos paralisados como o hospital de referência financiado pelo Koweit e a conclusão de muitas outras obras que conheceram, pelas mais variadas razões, atrasos”.
“Mas, com a mobilização e a confiança do sector privado internacional, aguardamos contribuições importantes para o ano de 2024 de investidores com os quais o país já assinou importantes contratos administrativos de investimento em vários domínios, designadamente novas tecnologias, imobiliária, indústria de transformação da produção local, logística portuária, reparação naval, refinaria de petróleo entre outros”, – acrescentou.
O Chefe do governo disse que “o início da construção de uma nova aerogare, moderna e a elevação dos padrões de segurança aérea do único aeroporto internacional do país no começo de 2024, através de uma parceira público-privada constituirá certamente uma outra importante alavanca para nossa economia”.
São Tomé, 14 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada fez hoje o balanço do primeiro ano do seu governo e, declarou que “o ano de 2024 será inquestionavelmente melhor do que o ano de 2023”, sustentando que “o próximo ano verá finalmente arrancar as obras importantes, tais como a requalificação da marginal e as pontes do norte do País”.
No seu discurso-balanço Patrice Trovoada disse que “o ano de 2024 será inquestionavelmente melhor do que o ano de 2023. O próximo ano verá finalmente arrancar as obras importantes, tais como a requalificação da marginal e as pontes do norte do País, a retoma das obras dos projectos paralisados como o hospital de referência financiado pelo Koweit e a conclusão de muitas outras obras que conheceram, pelas mais variadas razões, atrasos”.
“Mas, com a mobilização e a confiança do sector privado internacional, aguardamos contribuições importantes para o ano de 2024 de investidores com os quais o país já assinou importantes contratos administrativos de investimento em vários domínios, designadamente novas tecnologias, imobiliária, indústria de transformação da produção local, logística portuária, reparação naval, refinaria de petróleo entre outros”, – sustentou Patrice Trovoada.
O Chefe do governo disse que “o início da construção de uma nova aerogare, moderna e a elevação dos padrões de segurança aérea do único aeroporto internacional do país no começo de 2024, através de uma parceira público-privada constituirá certamente uma outra importante alavanca para nossa economia”.
Tendo declarado que “estamos hoje no bom caminho, não podemos baixar os braços e deixarmos levar pelo pessimismo e pelas profecias do mal. Nunca dissemos que tudo era fácil”, Patrice Trovoada disse “devemos continuar a caminhada com espírito de trabalho, sacrifício e determinação de vencer. Devemos evitar o populismo, as divisões, as instabilidades, os egoísmos, as precipitações e as venturas”.
O chefe do governo sublinhou que “temos plena consciência que o nosso país está mal. Mas, temos igual consciência que ao longo deste primeiro ano fomos capazes de estancar a degradação e colocar o País na via da recuperação”,
“A recuperação para ser robusta e duradoura tem de se apoiar em alicerces sólidos, que passam pelas reformas no sector da justiça, da fiscalidade, do clima de negócios, dos sistema financeiro e de pagamento, no sistema da proteção social e na mudança das mentalidades”, adiantou, o primeiro-ministro.
Para Chefe do governo “a educação e sobretudo a formação profissional dos nossos jovens é um elemento fundamental desta recuperação. Temos de formar mais e muitos jovens”.
“Eu na qualidade de primeiro-ministro e chefe do governo e o governo no seu todo, temos a certeza de que estamos no bom caminho e não nos faltam força, coragem, ambição e determinação”, afirmou Patrice Trovoada.
“Efectivamente para tirar o País do fosso em que se encontra, temos de estar unidos, jogar colectiva e não individualmente”, disse Patrice Trovoada acrescentando que “temos que ter consciência que a nossa imagem externa e a nossa estabilidade politica interna são fundamentais para a adesão dos nossos parceiros internacionais, públicos e privados”.
Além de agradecimento aos parceiros externos, tendo realçado Portugal que em dezembro 2022 concedeu uma ajuda de 15 milhões de Euros bem como Angola no tratamento de um divida de cerca 320 milhões de dólares, Patrice Trovoada saudou a assinatura há dias do acordo de incidência parlamentar entre ADI e MCI-PUN num claro “privilégio a união e dialogo e inclusão” visando o desenvolvimento sustentável.
São-Tomé, 14 Nov. 2023 ( STP-Press ) – As direções dos partidos, nomeadamente, ADI no poder e o MLSTP-PSD na oposição, vão sentar-se a mesa para encontrarem consenso quanto a candidato a vice-presidente e secretário da mesa da Assembleia Nacional, ( Parlamento), ainda em falta nesta legislatura iniciada em novembro de 2022.
A decisão foi encontrada esta manhã em sessão plenária pela bancada do ADI logo após a bancada do MLSTP-PSD ter decido retirar todas as candidaturas deste partido apresentadas a estas vagas ainda em aberto como consequência de duas anteriores rejeições já impostas por votação pelo partido da maioria em sessões anteriores.
“Retiramos todas as candidaturas que apresentamos”, disse o deputado Danilo Santos líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD receando que o partido ADI preparava uma nova rejeição as candidaturas provenientes do seu partido, apelando para um “entendimento mínimo” quanto a questão em causa.
Dai surgiu a proposta do partido do ADI para um entendimento prévio entre as direções dos dois partidos antes dos nomes serem encaminhados para votação em plenária parlamentar.
“ Acho que as direções dos dois partidos devem sentar a mesma mesa para discutir esta questão de composição da mesa de Assembleia” – disse o deputado José António, líder da bancada parlamentar do ADI.
Antes deste ponto da ordem do dia, a sessão ficou marcada com declarações políticas das bancadas parlamentares, tendo de um lado o ADI a reafirmar total apoio ao governo liderado por Patrice Trovoada, Primeiro-ministro, e do outro lado MLSTP-PSD, com duras crítica contra um ano de governação deste governo.
Na sua declaração política, o deputado do MLSTP-PSD Wuando Castro disse que “ para o bem do País, a estabilidade politica e coesão social, o MLSTP-PSD insta o governo a se concentrar na procura de verdadeiras soluções que o pais precisa”.
Já sua declaração, o líder da bancada do ADI, o deputado José António disse que “ é preciso realçar o empenho do governo em tudo fazer para garantir aos são-tomenses melhores condições de vida”.
Além de congratular-se com melhorias em termos de infraestruturas, citando obras de algumas estradas realizadas pelo actual governo, o deputado José António do ADI destacou ainda ações visando abastecimento de mercado com género alimentício, e a questão de medicamentos entre outras realizações.
Enquanto isto, deputado do MLSTP-PSD Wuando Castro criticou o executivo tendo citando que “ o custo de vida aumentou de forma descontrolado, o salario mínimo cobre sequer o valor da cesta básica …os projetos estruturantes não avançaram ou foram bloqueados por este poder”.
São-Tomé, 13 Nov. 2023 ( STP-Press ) –Os partidos políticos, Acção Democrática Independente (ADI) e o Movimento dos Cidadãos Independentes (MCI-PUN) rubricaram, hoje, segunda-feira, na capital são-tomense, um acordo de incidência parlamentar, visando garantir ao XVIII Governo a sustentabilidade parlamentar até ao final desta legislatura.
O documento tem validade até ao fim da actual legislatura e está circunscrito em quatro objectivos fundamentais, nomeadamente “oferecer ao actual Governo uma base de sustentação parlamentar de 35 deputados, trabalharem solidariamente ao nível parlamentar com vista a defender os interesses superiores da nação e do povo e garantir a sustentabilidade política e governamental ”, lê-se no documento.
Outrossim, os dois partidos comprometem a se “contribuírem ao nível legislativo para produção de leis estruturantes de cariz político, económico, social e cultural com vista a desenvolver e modernizar São Tomé e Príncipe para o benefício único dos são-tomenses e acompanhar, apoiar e fiscalizar conjunta e construtivamente as acções do Governo.”
Na circunstância, Patrice Trovoada, presidente de ADI, que rubricou o documento, agradeceu e disse que trata-se de um “acordo fundamental, num momento em que o país atravessa dificuldades económicas e financeiras, precisa de contribuição de todos.”
“Um caminho em que um precisa do outro. Esperemos que sirva de exemplo para toda sociedade são-tomense. Certamente, permitirá a este Governo desempenhar mais e melhor as suas funções, responder os anseios da população”, concluiu.
António Monteiro, que dirige o MCI-PUN, também rubricou o documento e, por ocasião, agradeceu Patrice Trovoada, sublinhando que o país precisa de união e sublinhou que o seu partido está disponível para trabalhar em conjunto com a ADI.
Segundo o documento, hoje, rubricado, o acordo sustenta-se numa governação inclusiva, transparente, de promoção de iniciativa privada e segurança alimentar.
Estiveram presentes no acto da assinatura os deputados de ambas forças políticas, presidentes das autarquias locais, directores, assim como membros do governo de ADI.
Segundo uma fonte parlamentar, com este acordo, as duas forças políticas detêm 35 deputados para viabilizar ou inviabilizar acções na Assembleia Nacional, sendo 30 do ADI mais 5 de MCI-PUN conseguidos nas últimas eleições legislativas que decorreram no país.
São-Tomé, 13 Nov. 2023 (STP-Press) – O MLSTP/PSD, o maior partido de oposição são-tomense, deu nota negativa ao primeiro ano de governação do executivo, sustentando por ADI e liderado por Patrice Trovoada.
Em conferência de imprensa dada hoje na sua sede, o partido de Riboque, na voz do seu presidente, Jorge Bom Jesus, considerou que o primeiro ano do governo do ADI, “na nossa percepção, o balanço é negativo, a nota é negativa, …a montanha pariu o rato”.
“Um ano em que o povo ainda não encontrou soluções para os seus problemas básicos e mais candentes”, afirmou Jorge Bom Jesus, sublinhando que “o povo está a sofrer, a juventude está desesperada” e que “o custo de vida não para de subir” e que “não há investimentos para alavancar a economia do país”.
Jorge Bom Jesus aponta o fracasso do executivo “à falta de sentido de continuidade do Estado” e questiona sobre os grandes projectos que ainda não arrancaram, como as obras da Marginal, o aeroporto, as pontes, a situação da Enaport, entre outras. Para o presidente do MLSTP/PSD, “o ADI acha que pode resolver os problemas de São Tomé e Príncipe sozinho”, o que entende que não, apontando a ausência da cultura de diálogo e de inclusão por parte do partido”.
“Os projectos estruturantes lançados pelo anterior governo e que estavam praticamente prontos para serem implementados não saíram do papel, e nós perguntamos porquê”?
Nesta conferência de imprensa, o líder do MLSTP/PSD aproveitou para anunciar que não será candidato a sua própria sucessão face ao congresso extraordinário do partido marcado para 30 março próximo.
São-Tomé, 12 Nov. 2023 ( STP-Press ) – O Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe, Filipe Nascimento presidiu esta sexta-feira a cerimonia de lançamento do Livro “Lung’ie, Lunge No”, o primeiro dicionário do crioulo da ilha do príncipe, que resulta da investigação de vários anos dos académicos Ana Lívia Agostinho e Gabriel Araújo.
Na sua intervenção, Filipe Nascimento realçou o empenho do Governo Regional no resgate, preservação e promoção da nossa Cultura, relembrando o historial de programas radiofónicos em Lung’ie, introdução do Lung’ie nas escolas, sendo que neste ano letivo estendeu-se para o curso noturno, e que agora passamos a contar com mais esta ferramenta didática para acelerar a aprendizagem.
Além do líder do governo regional, a cerimónia contou com a presença de várias personalidades da sociedade, autoridades regionais, grupos culturais, professores, alunos, fazedores da Cultura, Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil.
Sendo uma língua crioula de base portuguesa, o lung’Ie é falado na Ilha do Príncipe, enquanto outros dois crioulos são-tomenses, designadamente, santomé e angolar, são falados na ilha de São Tomé, neste arquipélago de língua oficial portuguesa.
