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Presidente da República defende uma maior atenção à Guarda Costeira face as ameaças marítimas na sub-região

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São-Tomé, 06 Set 2023 ( STP-Press )  – O Presidente da República, Carlos Vila Nova presidiu esta manhã o acto central do 48º aniversário das Forças Armadas e defendeu uma “maior atenção a Guarda Costeira” face “a multiplicidade de ameaças, riscos e oportunidades” que o mar apresenta para este arquipélago situado no Golfo da Guiné.

No seu discurso, Carlos Vila Nova sublinhou que dada a insularidade do País e “com uma extensa zona marítima, exige maior atenção na guarda-costeira, pois a multiplicidade de ameaças, riscos e de oportunidade que o mar apresenta confronta-nos com a necessidade de seremos criativos na busca de soluções partilhadas quer a nível sub-regional, regional e internacional”.

“Neste âmbito deve ser prestado atenção aos desafios que hoje representam a nossa zona marítima exclusiva” disse Carlos Vila Nova citando ameaças tais como, pirataria marítima, terrorismo, pesca ilegal e não declarada, tráfego de seres humanos e armas entre outras ilicitudes.

Carlos Vila Nova que por inerência de funções é também Comandante Supremo das Forças Armadas disse que “o futuro coloca-nos vários desafios e existem dificuldades, que ultrapassam as nossas reais disponibilidades, o que implica entendimento e a convergência de esforços e a procura de soluções”.  

Para Carlos Vila Nova “as Forças Armadas são uma instituição nacional como tal devem constituir-se como pilar estruturante do Estado, devendo ser consolidadas e modernizadas”.

O Chefe de Estado são-tomense sustentou que “a transformação é um imperativo, é um processo de reforma estrutural que deve prosseguir quer em termos organizativos quer em termos de logística, quer na capacitação de quadros, garantindo a eficiência e a eficácia”.

O Presidente da República aproveitou também para felicitar as Forças Armadas pelo “ trabalho incansável prestado antes e durante” a 14ª Cimeira da CPLP realizada de 21 a 27 de Agosto ultimo na capital são-tomense. Fim/RN        

CEEAC suspende Gabão e indigita mediador para repor a normalidade, – diz Patrice Trovoada

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São-Tomé, 05 Set. 2023 ( STP-Press ) – A Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)  suspendeu e afastou o Gabão da presidência desta organização e indicou um mediador com a missão de repor a normalidade constitucional após Golpe de Estado que afastou o deposto Presidente Ali Bongo – anunciou segunda-feira primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.

Patrice Trovoada fez estas declarações no balanço da última reunião extraordinária da CEEC realizada em Malabo, Guiné-Equatorial, em que o lideres desta organização tomaram várias decisões face ao golpe de Estado de 30 de Agosto no Gabão.

“Algumas decisões foram tomadas, o mais importante é a suspensão do Gabão de todas as actividades da CEEAC e pelo facto do Gabão ser o País sede, transferimos a sede da CEEAC para Guiné-Equatorial” – disse Patrice Trovoada em declarações a imprensa.

O Primeiro-ministro são-tomense disse ainda que “pelo facto do Presidente Ali Bongo ser presidente em exercício, então decidimos seguindo ordem alfabética, que cabia a Guiné-Equatorial, o Presidente Obiang Nguema de presidir a nossa comunidade”.

Patrice Trovoada revelou também a indigitação do Presidente da República Centro-Africana, Faustin Archange Touadéra, como facilitador da organização para “ conversar com todas as partes” no sentido de se repor a normalidade constitucional.

“O que queremos é que os gaboneses saem a ganhar na paz, no diálogo”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “O que queremos é um regresso o mais rapidamente ao funcionamento das instituições democráticas do aquele país “    

Fim/RN

O Primeiro-ministro na reunião da CEEAC sobre situação do golpe de Estado no Gabão

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São-Tomé, 04 Set 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, é um dos presentes na reunião da CEEAC, hoje na Guiné Equatorial, onde esta comunidade sub-regional analisa o golpe de estado ocorrido no Gabão, afastando a hipótese de uma intervenção militar para repor a normalidade no país africano.

Momentos antes de deixar São Tomé, Patrice Trovoada disse trata-se uma “cimeira extraordinária exclusivamente dedicada a análise da situação no Gabão depois do Golpe de Estado” de quarta-feira.

Patrice Trovoada adiantou que “veremos como poderemos ter uma posição que vai sempre no sempre no sentido de voltar a normalidade democrática institucional”

Questionado sobre uma eventual intervenção militar da CEEAC no Gabão, o chefe do Governo são-tomense sublinhou que “isso não está e nunca esteve na ordem do dia” da reunião.

Patrice Trovoada disse que “São Tomé e Príncipe particularmente privilegia sempre o diálogo, a diplomacia para ver se as partes conseguem se entender para um regresso o mais rapidamente possível a normalidade democrática”.

O Presidente deposto do Gabão, Ali Bongo, presidia a CEEAC desde fevereiro. Fazem parte da CEEAC Angola, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Tchad, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Ruanda, São Tomé e Príncipe e República Democrática do Congo.

Fim/RN

Grupo musical “Família Forte” vai lançar primeiro álbum com apoio de Patrice Trovoada

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São-Tomé, 04 Set 2023 ( STP-Press ) –O grupo musical “Família Forte”, que tem vindo a promover a cultura são-tomense acaba de garantir que primeiro-ministro, Patrice Trovoada, vai apoiar o mesmo grupo a produzir o primeiro álbum musical destinado ao mercado são-tomense e além fronteiras.

“O primeiro-ministro decidiu apoiar-nos, porque disse-nos, que temos potencial e de qualquer forma contribuímos para elevar a cultura de São Tomé e Príncipe”, avançou o representante do grupo, Ronaldo Piedade, à saída de audiência, este fim-de-semana com o chefe do governo, Patrice Trovoada.

O mesmo grupo não adiantou o nome nem a data para o eventual álbum, mas assegura que estará composto por 14 faixas, onde farão parte  sucessos e novidades musicais.

“Família Forte”, que recentemente participou no festival da juventude promovido pelo actual governo, na circunstância da XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, desmentiu informações a circular que os cantores nacionais foram mal tratados, comparativamente com os cantores estrangeiros, sublinhando que “fomos bem recebidos, posso dizer, tratados iguais a outros cantores estrangeiros, mas  não sabemos o que levou a outras pessoas a comentarem que não foram bem tratados”.

Abordado sobre a última participação no festival da juventude, o grupo, que recentemente integrou a maior plataforma de divulgação de músicas são-tomenses, reconheceu que “foi uma honra dada a nós”.

“Família Forte” é um grupo composto por cinco jovens são-tomenses do distrito de Mé-Zochi, que visa firmação na carreira musical consubstanciada à cultura são-tomense.

Já com anos de existência, “Família Forte” dispõe dos seguintes temas musicais: Tendê Kontadgi, Amolê Puita, Dificuldade, Má konsê di Miga, Mulher não é problema, este último com muita aceitação da nova geração, e de entre outros.

Fim/AD

Governo fixa a data de 20 de Setembro de 2023 para a abertura do ano lectivo 2023/2024

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São-Tomé, 04 Set 2023 ( STP-Press ) – O Governo anunciou a abertura do ano letivo 2023/2024, para o dia 20 deste mês de setembro com 50 mil alunos matriculados – anunciou a ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel de Abreu.

O anuncio foi feito pela ministra Isabel de Abreu numa cerimonia realizada sexta-feira nas instalações da Madre Canossiana, tendo revelado o lema deste novo ano escolar intitulado “A Transformação da Sociedade inicia-se com um Ensino de Qualidade e Inclusivo”.

“ O ano letivo 2023/2024, terá inicio no dia 20 de setembro de 2023 com o ensino de qualidade e inclusivo”, disse Isabel de Abreu , para depois acrescentar que, “o objetivo é não deixar ninguém para trás, porque nos obriga obviamente estabelecer as metas que visem a transformação do processo do ensino e aprendizagem no país conforme todos almejamos”.

Enfatizou, no seu discurso, a importância da interligação entre a família e a comunidade educativa, apelando para o maior envolvimento dos pais e encarregados de educação no processo de ensino e aprendizagem como sendo um contributo para o desempenho dos seus educandos.

Fim/JS

GIABA manifesta interesse em reforçar apoios à STP na prevenção e controlo do branqueamentos de capitais

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São-Tomé, 04 Set. 2023 ( STP-Press ) O Primeiro-ministro, Patrice Trovoada recebeu o diretor-geral do GIABA, instituição especializada da CEDEAO  responsável pela prevenção e controlo do branqueamentos de capitais e combate ao financiamento de terorismo na África Ocidenta.

Segundo a directora-geral desta unidade, este encontro visa analisar com o Chefe do Governo os apoios de GIABA a unidade de informação financeira nacional e os modos de avaliação mutua que será realizado no próxima ano em São Tomé e Príncipe.

A saida do encontro, a diretora da unidade de informação financeira nacional começou por dizer que o branqueamento de capital não é um flagelo em São Tomé e Príncipe, “não podemos ver a questão de branqueamento como um flagelo porque não temos grande casos de branqueamento capital, é verdade que temos um sistema que estamos na luta e prevenção e combate, mas não podemos considerar isso como flagelo”.

Embora as limitações financeiras, o Governo tem engajado nas questões de prevenção e controlo do branqueamentos de capitais, afirmou a coordenadora da unidade e informação financeira, “o governo tem todo engajamento mas, nós sabemos que a propia situação financeira do país não é melhor, mas estamos a desenvolver as nossas atividades dentro das nossas possibilidades”.

Tendo dito ainda esta responsável, todo os exercicios deve ser feito no sentido de mitigar com base na avaliação de riscos, o INFN enquanto agência central que tem papel fundamental de receber as informações, neste caso a comunicação de operação suspeita prepara a informação, e remeter a entidade competente que é o Ministério Público, que depois desencaderá a fase de investigação e instrução do processo penal”.

Fim/JS

O Diretor do Tesouro encoraja os investidores a subscreverem as obrigações do Tesouro do Estado

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São-Tomé, 01 Set 2023 ( STP-Press ) –  O Diretor do Tesouro, Salvador Fonseca, numa entrevista hoje a STP-Press, encorajou os bancos privados, as empresas e os particulares a subscreverem as obrigações do Tesouro do Estado, num valor de 500 mil Dobras ( cerca de 20 mil Euros), assegurando que esta operação garante imensas vantagens financeiras tanto aos investidores como para o Estado são-tomense.

Quanto as vantagens, Salvador Fonseca disse que “para os próprios investigadores, eles terão um instrumento totalmente seguro, garantido para aplicar as suas poupanças” na base de “ taxas de juros atrativos”.

Com o banco central como intermediário na operação, Salvador Fonseca disse que “ o Estado [são-tomense] terá mais um instrumento de financiamento das suas despesas a um custo muito competitivo” sublinhado que “o Estado passará a financiar no mercado da divida de uma forma muito eficiente”.

O director do Tesouro sublinhou que “qualquer pessoa que tem 500 mil dobras lá em casa poderá canalizá-las para banco e orientar o seu banco para fazer a subscrição das obrigações do tesouro, dentro de seis meses, os juros começarão a entrar na conta dessas pessoas

Salvador Fonseca explicou que “o título é lançado para dois anos, o Estado coloca juro na conta dos subscritores desses títulos e no final de dois, o Estado reembolsa todo o montante, o capital que subscritor aplicou na compra dessas obrigações, uma operação totalmente garantida, totalmente segura cá em São Tomé e em qualquer parte do Mundo”.

Aberto desde quarta-feira quarta-feira ultima, dia 30, o prazo para subscrição termina no dia 11 de setembro próximo – disse o director do Tesouro assegurando que um investidor no estrangeiro pode subscrever por email ou por telefone através de um banco em São Tomé ou do tesouro público português.

Por outro lado, Salvador Fonseca aproveitou para anunciar que “neste momento todas as folhas de salário da Administração Central do Estado refente a mês de Agosto estão no banco” para efeito de pagamento.

“ O Tesouro tem estado a fazer esforços no sentido de pagar o salario da administração central do Estado até ultimo dia de cada mês” disse Salvador Fonseca justificando que tudo resulta de uma política de “rigor e disciplina” através de um processo de “eliminação de ineficiência no sistema e corte de despesas supérfluas”.

Fim/RN

Obrigações do tesouro do Estado colocadas à venda

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 01 Set. 2023 (STP-Press) – O Governo de São Tomé e Príncipe acaba de colocar em prática o plano de colocar à venda obrigações do tesouro do Estado (títulos de dívida pública de médio e longo-prazo) para promover o relançamento económico. 

O ministro do Planeamento, Finança e Economia Azul, Genésio da Mata, ao fazer, na quarta-feira, 29 de Agosto, na sala de conferência do Banco Central, o lançamento oficial deste novo mecanismo financeiro, disse que este mecanismo “constitui uma nova oportunidade de investimento no país”.

Referindo-se ao nível de gestão da tesouraria do Estado, Genésio da Mata avançou que este mecanismo introduzira um custo mais adequado e “irá promover uma maior eficiência em termos de gestão financeira”.

Esta operação inédita em São Tomé e Príncipe avança como valor mínimo de licitação Dbs 500 000, pouco mais de 20 mil euros, estendendo para dois anos o tempo máximo de maturação do investimento.

Para além de entidades estatais ligadas ao mundo financeiro, participaram nesta cerimónia de lançamento, investidores, empresários e comerciantes nacionais e estrangeiros.

Fim/LM

Tribunal decide libertar Lucas e os sete militares envolvidos no caso 25 de Novembro

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São-Tomé, 31 Ags 2023 ( STP-Press ) –  O Tribunal de São-Tomé acaba de dar ordem de soltura ao  Bruno Afonso,  vulgo, Lucas   e,  os sete militares envolvidos no assalto ao quartel das Forças Armadas de  São Tomé e Príncipe no dia 25 de Novembro de 2022, soube hoje a STP-Press de fonte judicial.

De acordo com a fonte, o Lucas encontrava-se na cadeia central e os militares presos no quartel, foram hoje postos em liberdade por ordem do tribunal.

Segundo a fonte a ordem de soltura teria a ver com uma alegada situação de excesso de prisão preventiva registada desde 25 de agosto de acordo com a norma do direito penal são-tomense.

A ordem de soltura acontece poucos dias depois da divulgação nas redes sociais de um vídeo aonde os militares alegadamente se revoltaram na prisão pelo esgotamento dos prazos legais e vandalizaram alguns objetos, tendo anunciados que os mesmos entrariam em greve de fome.

Nas últimas semanas os familiares de Bruno Afonso, ( Lucas )  tentaram por duas vezes realizar uma manifestação para “exigir que os tribunais agendem o julgamento do caso 25 de novembro de 2022” e a libertação do arguido, único sobrevivente do assalto ao quartel, considerado pelas autoridades como tentativa de golpe de Estado, em que morreram quatro pessoas.

Fim/RN

Primeiro-ministro condena o Golpe de Estado no Gabão e apela “um regresso rápido a normalidade”

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São Tomé (São Tomé e Príncipe), 31 de Ago, 2023 (STP-Press) – Primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada condenou, esta quarta-feira, o golpe de Estado no Gabão, e, apelou “um regresso rápido a normalidade institucional”.

Reagindo ao golpe de Estado no Gabão, o chefe do governo são-tomense disse a imprensa que “nós condenamos qualquer tipo de sublevação, de inversão da ordem constitucional pela violência, sobretudo, a violência armada. Isto é um ponto indiscutível, não negociável”.

“Vamos ver como fazer para um regresso rápido a normalidade institucional”, disse Patrice Trovoada, sublinhando que “o que podemos fazer, sempre dentro, da negociação e de não-violência tentar encontrar as vias para regresso rápido a ordem constitucional”.

Quanto aos são-tomenses radicados no Gabão, Patrice Trovoada disse que “a nossa embaixada entrou em contacto com os líderes das nossas comunidades em Libreville e recomendamos para que ficassem calmos e em casa e esperemos que as coisas continuam sem violência”.  

O Gabão enfrenta desde a madrugada desta quarta-feira um golpe de Estado levado a cabo por militares, iniciado pouco depois de terem sido anunciados os resultados das eleições realizadas no passado sábado, dia 26, segundo os quais o Presidente Ali Bongo Ondimba permaneceria no poder num terceiro mandato.

Um grupo de militares do Gabão anunciou esta quarta-feira na televisão o cancelamento das eleições presidenciais que reelegeram Alia Bongo e a dissolução de todas as instituições democráticas.

Fim/RN

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