São-Tomé, 19 Agos 2023 (STP-Press) – A plataforma dos partidos de oposição, com e sem assento parlamentar, condenou esta sexta-feira a decisão do Governo de proibir a realização de qualquer tipo de manifestação, por um período de 15 dias, devido a cimeira da CPLP, a ter lugar de 21 a 27 do corrente.
Numa conferência de imprensa, os partidos representados falam em “violação grosseira” da constituição.
“Foi com grande surpresa que nós tomamos conhecimento do comunicado do Governo proibindo qualquer manifestação nos próximos tempos, o que indica uma violação grosseira e clara da constituição e da legalidade no nosso país”, disse o presidente do MLSTP-PSD, Jorge Bom Jesus, que lidera a plataforma da oposição.
O Presidente da República é também apontado, segundo Jorge Bom Jesus, “perante o silêncio cúmplice de quem jurou cumprir a constituição e as leis”.
O representante do PCD, Sebastião Santos, esclareceu que a decisão do governo surgiu para impedir a manifestação assumida pela Frente Unida e que “não vai haver força de segurança que nos vai fazer ter medo de defender a democracia em São Tomé e Príncipe”.
O Governo divulgou na quinta-feira um comunicado do Conselho de Ministros que proíbe por 15 dias a realização de qualquer manifestação para garantir a tranquilidade e ordem durante a cimeira da CPLP, que o país vai acolher de 21 a 27 de Agosto, por não ter forças de segurança suficientes para garantir a segurança das pessoas e bens.
São-Tomé, 18 Agos 2023 (STP-Press) – A Direção do Tesouro, através da “Unidade da Tesouraria do Estado”, apela aos agentes económicos para cumprirem a norma relativa à obrigatoriedade na instalação de terminais de pagamentos automáticos “TPA” e convida a todos os cidadãos para a aquisição e uso do cartão Dobra-24. Pode ler-se na íntegra.
São Tomé, 17 Agos 2023 (STP-Press) – O governo decidiu proibir por 15 dias, a partir de hoje, quinta-feira (17), todo o tipo de manifestações com carácter reivindicativo ou protestatório, atendendo a necessidade de garantir um clima de tranquilidade e ordem durante o período de preparação, chegada das delegações e durante a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP a ter lugar na cidade de São Tomé de 21 a 27 de Agosto de 2023.
A decisão vem no comunicado do Venerando Conselho de Ministros, que esteve reunido ontem, quarta-feira, 16, na sua 31.ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, para fazer a análise da situação interna, internacional e deliberar sobre os assuntos do país.
Lê-se no comunicado que “atendendo a necessidade de garantir um clima de tranquilidade e ordem durante o período de preparação, chegada das delegações e durante a realização da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, considerando que as forças de segurança estão todas envolvidas em actividades de cidade segura, na impossibilidade de se afectar as Forças e Serviços de Segurança do Estado para garantir a segurança das pessoas e dos bens, em caso de manifestação, o Governo decidiu, face as razões excepcionais, que durante o período de 15 dias, a contar da data da publicação do presente comunicado, estão PROIBIDAS as realizações, em todo o território nacional, de todo o tipo de manifestações com carácter reivindicativo ou protestatório”.
“No que concerne à XIV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Conselho de Ministros analisou todos os trabalhos das equipas envolvidas no processo e concluiu que estão criadas as condições técnicas e operacionais para acolher com êxito a conferência” – lê-se ainda no comunicado.
O Conselho de Ministros aproveita a oportunidade para apelar ao povo de São Tomé e Príncipe “a sua envolvência e participação de forma cordial neste acto tão importante que colocará o país em destaque”.
No que toca à situação internacional, o Conselho de Ministros analisou com preocupação os últimos desenvolvimentos do conflito no continente Africano, concretamente, na zona Ocidental de África, em especial, a tensão existente entre vários países da região, pelo que continuará a acompanhar a situação atentamente.
No comunicado, o Conselho de Ministro diz também que deliberou autorizar a entrada e permanência da fragata da marinha brasileira Liberal-F43 e do navio de bandeira francesa “Ile de Sein” nas águas territoriais são-tomenses.
Conclui o comunicado que, “animado no desejo de regular as relações entre São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa, o Conselho de Ministros aprovou a Convenção sobre a Segurança Social entre os dois países, de forma a contribuir para a garantia dos direitos dos seus cidadãos, no âmbito da segurança social”, lê-se no documento, assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe.
São-Tomé, 16 Agos 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, foi ontem à noite testemunhar, no Aeroporto Internacional Nuno Xavier, os ensaios das equipas técnicas e protocolares que vão receber os Chefes de Estado e as delegações que vão participar na XIV Cimeira da CPLP, prevista para 21 a 27 deste mês, na capital são-tomense.
Além das equipas técnicas, o simulacro contou com a participação de alguns ministros, directores e pontos focais das diferentes direcções envolvidas na cobertura do evento.
Tratou-se, essencialmente, dos modos de recepção, desde a descida de avião, o acompanhamento, os expedientes protocolares e a separação e o encaminhamento das delegações para as salas respectivas e a disposição dos meios de transportes. A questão da segurança e o perímetro de segurança, os locais destinados aos jornalistas foram também observados.
No fim, o primeiro-ministro observou que os ensaios vão prosseguir até estar tudo a postos, mas disse estar satisfeito com o que viu. Patrice Trovoada confirmou a presença de todos os Chefes de Estado e de Governo da organização, a excepção do Presidente de Timor-Leste, que será representado pelo presidente do parlamento.
Segundo o chefe do Governo, “os textos principais estão a ser ultimados para poderem ser discutidos, quer ao nível dos ministros dos Negócios Estrangeiros, quer ao nível dos Chefes de Estado”, por isso, diz Patrice Trovoada que “até agora está tudo bem”.
Questionado sobre a confirmação da presença dos nove Presidentes da República, o primeiro-ministro são-tomense respondeu que “por enquanto estão todos, salvo o de Timor-Leste”.
Tratou-se do terceiro ensaio realizado pelas equipas de diversas áreas envolvidas em acções de recepção dos convidados à cimeira, designadamente, profissionais da segurança, defesa, saúde, cultura, protocolo, comunicação social, entre outras.
De acordo com o programa, os primeiros convidados começam já este fim-de-semana a chegar ao país para o arranque nos dias 21 e 22 (2ª e 3ª feira) da reunião dos pontos focais de cooperação, passando depois para a reunião do Comité de Concertação Permanente, no dia 24 (5ª feira), reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, no dia 25 (6ª feira), culminando no dia 27, (domingo), com a Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Com a cimeira, São Tomé e Príncipe vai suceder a Angola na presidência rotativa da comunidade, por um período de dois anos, defendendo como lema “Juventude e Sustentabilidade” para marcar o exercício da sua presidência no biénio 2023/2025.
Além dos nove membros plenos e efectivos da comunidade, nomeadamente, Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, a CPLP, criada em julho de 1996, dispõe ainda de mais de três dezenas de membros observadores associados.
São Tomé, 15 Agos (STP-Press) – A Federação São-tomense de Futebol acaba de nomear Lígia Santos, mais conhecida por Pipi Santos, seleccionadora nacional de futebol feminino de São Tomé e Príncipe, segundo informou a STP Press uma fonte da federação.
O contrato é valido por um ano, e até lá, entre outros jogos, Lígia Santos deverá preparar a equipa feminina nacional para os embates mais próximos, nomeadamente, frente à Nigéria (selecção A) e ao Egipto, ao nível de sub 20.
Lígia Santos vai, igualmente, coordenar escalões de formação de futebol feminino, e segundo a FSF a sua nomeação “visa promover de forma integrada o futebol feminino de forma a retomar os níveis dos anos a seguir à independência”.
A nomeação de uma mulher para o cargo de seleccionadora acontece pela primeira vez na história do futebol feminino do país, depois do professor Osvaldo Deus Lima e do jornalista desportivo, Sualis Dênde.
Falando para a imprensa a propósito da nomeação, a seleccionadora nacional mostrou-se satisfeita e optimista, acreditando que face ao que tem assistido “com mais tempo de trabalho será possível São Tomé e Príncipe galgar novos patamares’’, avisando, no entanto, que “não vamos prometer nada, mas se nos deixarem fazer o nosso trabalho, faremos a história…’’.
Lígia Santos vem trabalhando há vários anos em prol do futebol feminino nacional, pelo que a nomeação a deixa muito satisfeita.
“Era isto que eu queria, …estar nesta posição, … é um sonho de quem gosta de futebol, quem vive o futebol como eu, este é definitivamente o meu lugar, era o que eu realmente queria fazer”, disse a nova selecionadora nacional em lágrimas de emoção.
Não obstante os desafios, Pipi Santos garantiu que a sua ambição é vencer [os jogos internacionais] e desenvolver o futebol feminino, de forma a levar o nome de São Tomé e Príncipe a outros patamares.
De ressaltar que a selecção nacional de futebol feminino (AA) vai defrontar a Nigéria na primeira eliminatória de qualificação para o CAN 2024, ao passo que, a seleção nacional de futebol feminino sub 20 defronta o Egipto para a qualificação do mundial sub 20 feminino com datas a indicar posteriormente.
São-Tomé, 15 Agos 2023 (STP-Press) – A directora executiva da ONU-Habitat, Maimunah Sharif, reafirmou esta segunda-feira o apoio desta organização na materialização do projecto “Terra Prometida” na ilha do Príncipe, e manifestou a disponibilidade de ajudar São Tomé e Príncipe nas áreas da educação, turismo e ordenamento territorial.
Maimunah Mohd Sharif fez estas declarações no final da audiência com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, com quem abordou as linhas centrais dos planos em curso, bem como as intenções de intervenção da ONU-Habitat em acções enquadradas nos programas nacionais, visando, o desenvolvimento sustentável.
Das acções em curso, a directora executiva da ONU-Habitat começou por destacar o projecto “terra prometida”, iniciado há cerca de cinco anos na Região Autónoma do Príncipe com o envolvimento do grupo HBD, visando, essencialmente, a urbanização da comunidade afecta à extinta Roça Sundy.
De acordo com Maimunah Sharif este projecto de reassentamento habitacional, na base de uma parceira público privada, consiste na construção de uma urbanização composta por 133 habitações de tipologia T2 em alvenaria, prevendo ainda, o acesso à terra para prática de agricultura.
Além de ter manifestado a disponibilidade da ONU-Habitat apoiar o governo na implementação do Plano Nacional de Ordenamento de Território, Maimunah Sharif falou ainda de eventuais contribuições nos sectores da educação, bem como na promoção do turismo numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
Além do primeiro-ministro, a directora executiva da ONU-Habitat foi recebida pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, com quem abordou também o projecto “Terra Prometida” e outros projectos habitacionais, prevendo-se durante a sua estadia mais encontros com outras entidades e visitas aos projectos financiados pela organização.
Criado em 1978, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, a ONU-Habitat é uma agência especializada da ONU dedicada à promoção de cidades mais sociais e ambientalmente sustentáveis, de maneira a que todos os seus residentes disponham de abrigo adequado.
São Tomé, 14 Agos (STP-Press) – O MLSTP/PSD poderá vir a afastar das suas fileiras, militantes que assumem posições contrárias à do partido, em desobediência às suas regras, afirmou aos jornalistas Arlindo Barbosa, um dos vice-presidentes do partido, no fim de um workshop de reflexão realizado este domingo, num dos hotéis da capital.
O vice-presidente do MLSTP/PSD disse que o partido tem regras e não convive com “comportamento de militantes que estão de costas viradas com o partido, mas que se sentam à mesma mesa do MLSTP/PSD”.
‘’O MLSTP tem regras’’, advertiu Arlindo Barbosa, adiantando que ‘’se o MLSTP notar de um militante um comportamento contrário ou que viola os estatutos do MLSTP, naturalmente que temos que agir’’.
Sem quantificar, adiantou que neste momento o Conselho de Jurisdição do partido tem em mãos dossiers sobre vários militantes e que brevemente reunirá o Conselho Nacional (órgão de instância superior do partido) para tomar decisão que poderá resultar na expulsão destes militantes.
Os membros do MLSTP/PSD reunidos no workshop de reflexão analisaram igualmente a situação interna do país, em que não faltaram críticas ao actual executivo, e o próximo congresso electivo, solicitado pela Liga dos Veteranos, que contesta a actual liderança de Jorge Bom Jesus.
São Tomé, 14 Agos (STP-Press) – A Embaixada da China em São Tomé e Príncipe celebrou no último fim-de-semana, pela primeira vez, na Região Autónoma de Príncipe, o Dia da Cultura Chinesa, aproveitando “Agosto Mês da Cultura”, que se assinala na região, para promover o intercâmbio cultural e estreitar os laços de cooperação entre os dois países.
O Dia da Cultura Chinesa celebrado na Região Autónoma de Príncipe contou com inúmeras actividades e demonstrações, como a escrita de caracteres chineses, ensino de Kung-Fu chinês, jogos, exposição literária, divulgação da medicina convencional e tradicional, gastronomia e degustação de chás, trajes, máscaras, dentre outras, e contou com a participação do Instituto Confúcio na Universidade de São Tomé e Príncipe e da Equipa Médica Chinesa.
A embaixadora chinesa aproveitou a deslocação à ilha do Príncipe para visitar o Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, tendo presenciada uma sessão de consulta realizada pela Equipa Médica Chinesa e a entrega de um lote de medicamentos e equipamentos médicos.
A Equipa Médica Chinesa aproveitou o Mês da Cultura da RAP para também celebrar o 60º Aniversário do Envio de Equipas Médicas Chinesas de Ajuda Externa com dezenas de consultas gratuitas nos dias 11, 12 e 13 na região.
A participação chinesa na 16ª Edição do Mês da Cultura do Príncipe permitiu o encontro entre a embaixadora, Xu Yingzhen, e o presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, em que as partes aproveitaram para abordar a cooperação nas diferentes áreas e projectar o intercâmbio entre os governos regionais de ambos os países.
A China e São Tomé e Príncipe têm laços de cooperação há longa data em vários domínios, designadamente, saúde, educação, agricultura, defesa, cultura entre outros.
São-Tomé, 14 Agos 2023 (STP-Press) – O representante do UNICEF para São Tomé e Príncipe e Gabão, o senhor Noel Marie Zagre, esteve de visita oficial e de trabalho ao país, por uma semana, com o objectivo principal de apresentar cumprimentos de despedida às autoridades nacionais e parceiros governamentais no âmbito da cessação das suas funções como representante sub-regional desta organização das Nações Unidas para Educação e Infância.
Zagre que chegou a São Tomé no sábado (12) teve uma agenda preenchida com vários encontros em que se destacam com o Presidente da República, a presidente da Assembleia Nacional e o primeiro-ministro, assim como com vários membros do governo e outros responsáveis nacionais.
No encontro com a ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros, em substituição da ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, estiveram em análise pontos importantes no domínio de aprendizagem digital e qualidade de ensino. Em matéria de aprendizagem digital, o foco foi saber como está a implementação deste projecto em 5 escolas piloto em São Tomé e no Príncipe, através das plataformas Akelius e Learning Passport, tendo o representante do Unicef deixado garantias de que a organização vai continuar a apoiar as intervenções digitais e a capacitação dos professores.
No âmbito da parceria entre o UNICEF e o Ministério da Educação, Cultura e Ciência, após o encontro, os dois responsáveis inauguraram o Laboratório Digital da Educação, instalado no edifício da ex-escola de Arte e Ofícios.
No dia 10, quinta-feira, o representante do Unicef teve encontros com a ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre Pina Delgado, com o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho e com o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Ginésio da Mata.
Na sexta-feira, Noel Marie Zagre foi recebido pela ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Pública, Iza Amado Vaz, pela presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, e pelo Presidente da República, Carlos Manuel Vila Nova.
No encontro com a ministra dos Direitos da Mulher foi abordada uma série de questões, com destaque para o compromisso do país com a implementação das convenções CEDAW e CDC e a co-liderança das titulares da pasta da Mulher e do Ministério da Justiça nas duas convenções.
O representante do Unicef também deixou garantias de que a organização vai continuar a apoiar São Tomé e Príncipe a desenvolver um mecanismo de monitoramento e um plano de acção para implementação das recomendações destas convenções, enfatizando o fortalecimento do sistema de protecção social e a prestação de serviços sociais, particularmente, as relacionadas com intervenções comunitárias e familiares para prevenir e responder à violência contra crianças, prestação de assistência imediata, apoio a processos judiciais e condenações, apoio a capacitação da força de trabalho do sector social e o desenvolvimento de recursos humanos.
Zagre fez também referência ao Programa de Educação Parental, capacitação de assistentes sociais (mais de 200 técnicos formados em PEP e protecção social, e mais de 30 assistentes sociais na abordagem para mudança social e comportamental, SBC), que contribuiu significativamente para o seguimento e acompanhamento das 2.600 famílias envolvidas no programa PEP.
No encontro com o procurador-geral da República o assunto foi a revisão do Protocolo Multissetorial de Gestão de Casos de Protecção da Criança, que inclui diferentes instituições que compõem a rede de protecção da criança, e a medida que o Unicef pode ajudar para melhorar o acesso aos serviços sociais e de justiça para crianças em risco ou vítimas de violência e também a intervenção que deve ser feita para melhorar os espaços físicos para atendimento às crianças vítimas no Hospital Central e o apetrechamento de um espaço do tribunal amigo da criança para a audição especializada.
Com o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul foi sublinhada a “frutuosa” colaboração com o Instituto Nacional de Estatística na produção de informação estatística, com destaque para o MODA e o Resumo Orçamental sobre os sectores de Saúde, Educação e Protecção Social e também o facto de o Governo estar a honrar os seus engajamentos relativamente ao co-financiamento das vacinas, para eliminar os casos de doses zero, incluindo o pagamento das obrigaçoes para 2021 e 2022.
Nas vésperas da partida, o representante sub-regional do Unicef para São Tomé e Príncipe e Gabão participou no sábado, juntamente com o staff da organização e outras representações, nas comemorações do Dia Internacional da Juventude que decorreu na roça Diogo Vaz.
A destacar ainda durante a presença de Zagre no país o atelier para a revisão do Protocolo de Atendimento e Acompanhamento das Crianças vítimas de todos os géneros de violência.
São Tomé, 11 Agos (STP-Press) – Um pouco mais de oito mil vistos é o número de vistos emitidos pelo Centro Comum de Vistos da União Europeia em São Tomé, num período de um ano, segundo a Embaixada de Portugal na capital são-tomense.
Os dados foram revelados por ocasião da celebração de um ano de abertura do centro, a 9 de Agosto.
Os mais de 8.000 vistos são de curta duração para efeitos de turismo, viagem de negócios ou visitas a familiares, traduzindo-se num aumento de cerca de 300% em relação ao período homólogo do ano anterior (09-08-2021 a 09-08-2022).
Segundo a Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, através de uma publicação na página de Facebook, em média foram emitidos 666 vistos por mês, o equivalente a 26 vistos diários.
Esses números incluem os mais de 600 peregrinos são-tomenses que se deslocaram a Lisboa para participar na Jornada Mundial da Juventude, recentemente realizada na capital portuguesa.
Dos mais de oito mil vistos emitidos, concluiu-se que todos viajaram. Além dos vistos emitidos pelo Centro Comum de Vistos para situações referidas, esses números não incluem a quantidade de vistos emitidos, noutras condições, pela embaixada portuguesa.
O Centro Comum de Vistos de São Tomé diz que “cientes da importância deste serviço para a comunidade, continuaremos a trabalhar para dar resposta às solicitações que nos são dirigidas”. O centro entrou em funcionamento no dia 9 de Agosto de 2022.
