Terça-feira, Março 31, 2026
Início Site Página 126

Lula da Silva confirma presença na cimeira da CPLP em São Tomé e promete reforçar apoios em diversas áreas aos PALOP e África

0

São-Tomé, 03 Agos 2023 (STP-Press) – O Presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, confirmou a presença na próxima cimeira da CPLP, a ter lugar em São Tomé e Príncipe, de 21 a 27 de Agosto.

Lula da Silva explicou que, inicialmente, vai à Africa do Sul participar na cimeira dos BRICS, na segunda quinzena também de Agosto, depois vai passar por Angola e de seguida participar em São Tomé na cimeira da CPLP.

O Presidente brasileiro disse ainda que, “se for convidado”, irá participar também na reunião da União Africana no início do próximo ano, em Addis Abeba, na Etiópia.

Numa entrevista à agência Lusa, publicada pela Deutsche Welle, uma Rádio alemã, Lula prometeu apoiar os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e o continente africano em áreas que vão desde a educação, agricultura e tecnologia.

“O Brasil vai voltar a tentar ajudar, naquilo que for possível, com transferência de tecnologia, vagas universitárias, universidades abertas, medicina e conhecimento agropecuário”, afirmou o Presidente brasileiro, quando questionado pela agência Lusa, durante um pequeno-almoço que o chefe de Estado brasileiro organizou para a imprensa internacional, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Lula da Silva frisou que o país terá “acréscimo de ofertas de vagas” para africanos estudarem no Brasil e que vai “tentar criar universidades abertas em alguns países africanos em convénio com universidades brasileiras”.

“Vamos tentar voltar com a Embrapa no continente africano para que África possa ter a mesma oportunidade de crescimento que teve o Brasil”, acrescentou.

O chefe de Estado brasileiro afirmou ainda que o país quer “ajudar na produção de remédios e melhorar a fábrica dos antirretrovirais” em Moçambique, um projeto que arrancou em 2012, mas não teve o efeito desejado até agora.

Fim/DW/MF

Assembleia Nacional aprova, por maioria parlamentar do ADI e da coligação MCI-PUN, a alteração à lei orgânica do Tribunal de Contas

0

São-Tomé, 02 Agos 2023 (STP-Press) –  A Assembleia Nacional aprovou hoje o projecto-lei nº 02/XII/2ª/2023 – Alteração à Lei n.º11/2019, de 14 de Novembro – Lei Orgânica e de Processo do Tribunal de Contas, com 35 votos a favor, sendo 30 do ADI e 5 do MCI/PUN, e 19 contra, sendo 17 do MLSTP/PSD e 2 do BASTA.

Uma das grandes alterações à lei orgânica do Tribunal de Contas é o facto de os juízes passarem a ser eleitos pela Assembleia Nacional e não pelos seus pares, como vinha sendo desde o princípio.

Além disso, a alteração da orgânica do TC passa a conferir ao Parlamento uma maior intervenção no processo de eleição dos juízes, bem como na fiscalização das actividades do Tribunal, e fixa o mandato dos juízes de 4 para 5 anos renováveis.

O deputado Raul Cardoso, da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, considera “um retrocesso” esse projecto-lei “na aquilo que é o papel do tribunal de contas”, alegando que “lhe tira a autonomia e a independência”.

Em resposta, o deputado Laudino Jesus, da bancada do ADI, disse que “nem toda a alteração agrada, e que a lei não é imutável”, pelo que “temos de adaptá-la às novas realidades e novas exigências do país”.

Uma das maiores divergências durante o debate parlamentar foi a onda de diversas interpretações de que o projecto-lei em causa passa também a eliminar a competência do Tribunal de Contas na fiscalização, quer orçamental como a relativa aos contratos públicos.

Fim/RN

RAP já tem estudo de distribuição de energia eléctrica até 2050

0

São-Tomé, 02 Agos 2023 (STP-Press) – A Região Autónoma do Príncipe já dispõe do estudo de distribuição de energia até 2050. O estudo denominado N-1 foi financiado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), em cerca 60 mil dólares, mas a sua aplicação está avaliada em 2 milhões de dólares.

O estudo prevê a remodelação completa da rede de energia, quer ao nível de transporte como de distribuição, e visa acabar com o muito deficiente fornecimento de energia eléctrica que assola a região, com a introdução também de novas fontes de energia.

O presidente do Governo Regional, Filipe Nascimento, reconheceu a importância do estudo, como uma “ferramenta importante no quadro do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Príncipe”, enaltecendo o papel dos parceiros no sentido de encontrar financiamento para a sua implementação. 

O estudo da Rede de Distribuição Eléctrica do Príncipe está na posse do Governo Regional, depois da sua apresentação e discussão pública que decorreu nas instalações da Secretaria Regional da Biosfera.

Importa referir que no mês de Julho, a UNESCO renovou o Estatuto de Património Mundial da Biosfera à Região Autónoma do Príncipe, pelo respeito às normas universais de preservação da biodiversidade, única em espécies animais e plantas.

Fim/AD

São Tomé e Príncipe conquista 3 medalhas de ouro, 11 de pra e 6 de bronze em prova de canoagem na Nigéria

0

São Tomé, 02 Agos 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe conquistou três medalhas de ouro no Primeiro Almiral Africano Porbeni, um torneio de canoagem, que decorreu em Abuja, Nigéria, entre os dias 26 e 30 de Julho.

As medalhas foram conquistadas por Admilson Sousa, na categoria de 1000 metros, e pela dupla Admilson Sousa e Kelvy Nazaré em 500 metros C1. 

Para além das três medalhas de ouro, a equipa nacional conseguiu ainda 11 medalhas de prata e seis de bronze.

A conquista destas medalhas valeu ao país o segundo lugar da classificação geral da competição, depois da Nigéria, em primeiro lugar, e Senegal no terceiro. 

O treinador dos atletas, Osvaldo Leal, mostrou-se satisfeito pela proeza e prometeu novas conquistas em Novembro durante a realização do africano qualificativo para os jogos olímpicos de Paris/ 2024.

Fim/MD

Taxa de inflação acumulada no mês de Junho foi de 8.8 %, representando um aumento de 1.6% em relação ao mês de Maio

0

São-Tomé, 27 Jul 2023 (STP-Press) – O Instituto Nacional de Estatística acaba de anunciar que a taxa de inflação acumulada em Junho foi de 8.8 % e que a taxa de variação mensal no mesmo período foi de 3,6%, representando um valor superior em 1.6 pontos percentuais ao observado no mês de Maio.  

A taxa de variação homóloga em Junho foi de 25.3% contra os 16.7% verificados no mesmo período do ano anterior. 

Os produtos alimentares e as bebidas não alcoólicas representaram um aumento de 3.4% no mês de Junho, comparativamente ao mês anterior, sendo que os produtos alimentares na ordem dos 3.3% e as bebidas não alcoólicas 10.9%.

O aumento de 3.4% deveu-se, essencialmente, segundo o INE, à subida de preço de gorduras alimentares (+8.7%); cereais, pão e outros produtos à base de cereais (+7.2%); açúcar, mel, melaço, doces, chocolates e produtos de confeitaria (+6.7%); leite, produtos lácteos e ovos, bebidas substitutas de leite (+5.9%); carnes e produtos à base de carne (5.2%) e vegetais, tubérculos e leguminosas (2.1%).

Relativamente a bebidas não alcoólicas registou-se um aumento de consumo de 10% em relação ao mês precedente, impulsionado pelo consumo de água mineral e água de nascente, refrigerantes, sumos e néctares em 16.5% e do café, chá, cacau em pó e similares na ordem de 1.7%.

As bebidas alcoólicas, tabaco e narcóticos, o INE refere a um acréscimo na ordem de 14.8% em relação ao mês anterior, sendo que as bebidas alcoólicas tiveram uma variação percentual de 14.9% e o tabaco 4.3%.

O aumento do consumo de tabaco é estimulado pela variante de “cigarros com filtro”, enquanto que o aumento de preço de bebidas alcoólicas deve-se, principalmente, ao aumento de preço da cerveja Rosema (20%), cerveja branca em garrafa de 0,33 cl (14,2%), vinho tinto em garrafa (13,5%) e vinho branco em garrafa (11.2%).

Os dados do Instituto Nacional de Estatística atribuem “a culpa” ao aumento do índice de preço do consumidor no mês de Junho e o respectivo aumento da taxa de inflação acumulada de 8.8% a dois factores essenciais, nomeadamente, à ruptura de stocks de muitos produtos alimentares e de uso pessoal e doméstico e a especulação originada, e a introdução do IVA, em Junho, que muitos estabelecimentos comerciais “aproveitaram” para praticar preços que lhes convinham.   

Fim/MF,RN 

Internacional são-tomense Ronaldo Afonso “Lumungo” assina por três épocas no Victória de Guimarães de Portugal

0

São Tomé, 29 Jul (STP-Press) – O jovem extremo são-tomense, Ronaldo Afonso, vulgo “Lumungo”, foi apresentado como novo futebolista do Vitória de Guimarães, club da primeira liga portuguesa, segundo reportou o jornal desportivo ‘’A Bola’’, de Portugal.

O vínculo do jogador é por três temporadas, e nesta fase inicial, Ronaldo vai alinhar pela equipa B, e num futuro próximo, dependendo de “rendimentos”, o internacional são-tomense poderá ascender ao escalão superior.

Com a camisola do Vitória já vestida, Ronaldo “Lumungo” falou do sonho de futebolista e deu conta do sentimento que lhe invadiu a alma por poder representar o emblema vimaranense.

O futebolista é internacional ‘’A’’ por São Tomé e Príncipe, tendo feito três jogos pontuáveis para o CAN 2024, para a qual a selecção nacional não conseguiu o apuramento.

Entre as características do atleta, sublinha-se que o extremo pode actuar em qualquer um dos flancos, e chega a Guimarães proveniente do Benfica de Castelo Branco, clube que representou na temporada passada e ao serviço do qual contabilizou 27 jogos, 14 golos e uma assistência.

O jogador conta ainda com passagens pelo GS de Loures e FC Oliveira do Hospital.

De referir ainda que outro futebolista são-tomense, de nome, Sandro Santos, também subscreveu contrato profissional com Sport Lisboa e Benfica, um dos três gigantes portugueses.  

O atleta tem 16 anos, e pela idade, estará na equipa B, podendo vir a ser integrado na equipa principal em função da sua evolução.  

FIM/MD

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades põe o cargo à disposição

0

 São-Tomé, 28 Jul 2023 (STP-Press) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Alberto Pereira, colocou esta manhã o cargo à disposição do primeiro-ministro e chefe do Governo, na sequência das suas recentes declarações à imprensa sobre a Angola e Portugal, relativamente, à ajuda à Guiné-Equatorial no ensino da língua portuguesa.

“Por ter consciência da gravidade da situação, e assumindo as minhas responsabilidades, decidi remeter ainda hoje uma carta à sua excelência o primeiro-ministro e chefe do Governo, colocando o meu lugar à disposição”, disse Alberto Pereira, numa conferência, na sala de reuniões do ministério.

O ministro acrescentou que o seu pedido visa salvaguardar a sua imagem, a imagem do Governo e, sobretudo, a imagem do país, cabendo agora o primeiro-ministro e chefe do Governo a decisão final.

A situação surge a pouco menos de um mês da realização da 14ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP, a ter lugar em São Tomé, de 21 a 27 de Agosto próximo, e o ministro Alberto Pereira “reconhece o grande apoio, contributo e disponibilidade manifestada por todos os Estados membros na concretização dos nobres objectivos da comunidade e mais especificamente, a República de Angola e a Republica Portuguesa em todo o processo organizativo e nos preparativos para a sua realização”.

Alberto Pereira lamentou profundamente a tentativa de aproveitamento por parte dos sectores, que diz estarem “devidamente identificados” e refutou os actos e práticas que nada abonam à boa imagem de São Tomé e Príncipe e às boas relações bilaterais e multilaterais com a República de Angola e a República Portuguesa.

Toda essa situação vem na sequência das declarações do ministro Alberto Pereira, na última terça-feira, segundo as quais, países como “Portugal e Angola não têm prestado ajuda suficiente ao ensino do português na Guiné Equatorial”, país mais recente da comunidade lusófona, e, pelo contrário, “só criticam…”.

O caso aconteceu na recepção de uma delegação dos profissionais da Guiné Equatorial que vieram a São Tomé realizar estágios em várias áreas, entre elas, a aprendizagem da língua portuguesa, e ajudar na organização da cimeira da CPLP.

O centro da polémica instalou quando Alberto Pereira disse “ainda ontem eu recebi o ministro das Relações Exteriores de Angola [Tete António] … e quando eu lhe disse, – olha, nós recebemos os irmãos da Guiné Equatorial – ele até ficou com vergonha, … ele disse mesmo assim de cara – nós tínhamos prometido isso há muito tempo aos irmãos de Guiné Equatorial, mas só ficou no ‘bla,bla,bla -, na prática, não fizemos nada.

Segundo Alberto Pereira, o ministro angolano disse até que “aquilo que vocês – São Tomé e Príncipe – estão a fazer é um grande sinal para países que têm maiores condições verem”.

Fim/RN

PNUD apresenta novo programa de cooperação para cinco anos estimado em mais de 20 milhões dólares

0

São-Tomé, 28 Jul 2023 (STP-Press) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) entregou quinta-feira (27) ao Governo o programa de cooperação com São Tomé e Príncipe para os próximos cinco anos, avaliado em mais de 20 milhões de dólares.

“Trata-se da resposta do PNUD para aquilo que são as realidades e os desafios de São Tomé e Príncipe”, afirmou o representante residente interino da organização, Domingos Mazivila,  no acto de apresentação do programa, citando como prioritários os investimentos nas áreas de energia eléctrica, questões climaticas, combate à pobreza, desenvolvimento das capacidades, bem os programas para a juventude e a mulher.

Mazivila disse que o programa abarca, no fundo, as prioridades nacionais identificadas pelo governo para a realização da agenda do desenvolvimento sustentável até 2030, manifestando a disponibilidade do PNUD em desenvolver com o governo um programa extensivo “de tudo que constitui as prioridades nacionais”.

Fim/RN

Supremo rejeita decisão do Constitucional de devolver Rosema aos irmãos Monteiro

0

São-Tomé, 27 Jul 2023 (STP Press) – O Supremo Tribunal de Justiça manifestou-se incompetente para executar a decisão do Tribunal Constitucional quanto à devolução da cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, alegando que o caso foi devolvido à jurisdição angolana.

“O plenário do STJ declara-se incompetente em conhecer o mérito do pedido requerido pelo Constitucional, tendo em atenção o conhecimento oficioso da excepção dilatória de incompetência absoluta deste Supremo Tribunal de Justiça, que esgotou o seu poder jurisdicional”, lê-se no acórdão 2/2023 do Supremo Tribunal, que explica que “a incompetência para a execução deve-se a apensação do processo n.º 6/2023 ao processo 13/2018 e os demais que se encontram neste Tribunal, bem como todos os seus apensos devolvidos ao Tribunal de Angola”.

O Supremo Tribunal de Justiça explica ainda que a incompetência se deve também ao facto de o relator do processo ter sido afastado “da actividade judicativa, tornando-se indisponível para o exercício de magistratura, nos termos da lei interpretativa”, aprovada recentemente pelo parlamento são-tomense, que impôs a cessação imediata de funções de magistrados com mais de 62 anos.

O STJ diz ainda que “não podia ordenar a distribuição do processo para um ou outro juiz substituto, pelo simples facto da inexistência do processo”. 

Por último, todos os juízes conselheiros subscritores do acórdão alegam que o Supremo Tribunal de Justiça “é a instância judicial suprema da República e cabe-lhe velar pela harmonia da jurisprudência por força do artigo 127º da Constituição da República”, sendo que “qualquer norma infra constitucional que diz o contrário, é tida como inconstitucional”.

A posição do Supremo surge há pouco menos de 20 dias, após o Tribunal Constitucional ter decidido devolver a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, quatro anos depois de a ter retirado deles e devolvido ao grupo Melo Xavier, num autêntico “ping-pong” entre os dois protagonistas pela Justiça são-tomense e angolana.

Fim/RN

“Rosema – O Maior escândalo da justiça são-tomense: documentário de investigação de Nilton Medeiros e Jerónimo Moniz

0

São Tomé, 28 Jul 2023 – O Centro Cultural Português, em São Tomé, foi palco da apresentação oficial do documentário de investigação sobre os processos judiciais, envolvendo a cervejeira Rosema, intitulado “Rosema – O Maior Escândalo da Justiça São-tomense”, produzido por Nilton Medeiros e Jerónimo Moniz.

O documentário era aguardado com alguma expectativa ao nível nacional e até internacional, pela “fama” que a cervejeira ganhou, por causa dos processos judiciais, e ganhou mais projecção pelo facto da sua apresentação surgir poucos dias depois do Tribunal Constitucional ter decidido pela sua devolução aos irmãos Monteiro, retirando-a do empresário angolano Melo Xavier.

Foram muitos os que marcaram presença na apresentação do documentário, entre políticos, de várias frentes partidárias, empresários, sociedade civil, jornalistas, juristas, curiosos e outros.

Com narração de Nuno Tavares e efeitos sonoros de Simão Luz, o documentário foi produzido na base de depoimentos de várias personalidades envolvidas e/ou afectas à cervejeira, como o jurista Afonso Varela, antigo advogado da Jar (em defesa dos Irmãos Monteiro), o jurista Guilherme Pósser da Costa (em defesa de Melo Xavier), o jurista Carlos Semedo, juiz português jubilado (como analista dos factos), do antigo ministro da Justiça, Justino Veiga, de Leopoldo Machado Marques, antigo juiz do Supremo Tribunal de Justiça e Constitucional, Nelson Aguiar, antigo secretário-geral do Tribunal Constitucional, Óscar Baia, antigo director técnico da cervejeira, e dos dois maiores protagonistas: os irmãos Monteiro e o empresário angolano Melo Xavier.

Momento antes da rodagem do filme, na veste de apresentador, o jurista Hamilton Vaz considerou o processo Rosema como “uma vergonha para a Justiça são-tomense”, acrescentando que “tudo começou já torto… e continuou torno e com muitas falcatruas…”

Depois da apresentação, em breves considerações à plateia, o productor Nilton Medeiros disse “cabe agora a cada um tirar as suas ilações sobre este enigmático processo judicial sobre a cervejeira Rosema”, já que o documentário “tem como objectivo contribuir para o esclarecimento do caso que há mais de dez anos tem gerado inúmeras especulações e divisões na sociedade são-tomense”.

Disse ainda que “como viram, nós, simplesmente, contamos os factos acompanhados de documentos e nas vozes críticas e técnicas de pessoas que percebem e com conhecimento sobre o caso, e que não estamos aqui para acusar ninguém nem tão pouco puxar a brasa para sardinha de ninguém”.

O productor indicou que para a produção do documentário, com duração de duas horas, ele e o Jerónimo Moniz começaram desde 2017 a investigar o processo Rosema que tem mais de duas mil páginas. 

Em declarações a STP-Press, um dos presentes, que pediu anonimato, disse que “ a ilação que pude tirar é que a Justiça sai muito mal nesta peça, porque o documentário dá provas que os fazedores da justiça andaram a “comer” muito dinheiro neste processo, com decisões judiciais intencionais em benefício próprio e de terceiros”.

O último episódio do processo Rosema deu-se há pouco menos de 20 dias, quando o Tribunal Constitucional decidiu devolver a cervejeira aos irmãos Monteiro, quatro anos depois de a ter retirado deles e devolvido ao grupo Melo Xavier, num autêntico “ping-pong” entre os dois protagonistas pela Justiça são-tomense e angolana.

Fim/RN

0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

Recomendamos