São Tomé, 29 Jul (STP-Press) – O jovem extremo são-tomense, Ronaldo Afonso, vulgo “Lumungo”, foi apresentado como novo futebolista do Vitória de Guimarães, club da primeira liga portuguesa, segundo reportou o jornal desportivo ‘’A Bola’’, de Portugal.
O vínculo do jogador é por três temporadas, e nesta fase inicial, Ronaldo vai alinhar pela equipa B, e num futuro próximo, dependendo de “rendimentos”, o internacional são-tomense poderá ascender ao escalão superior.
Com a camisola do Vitória já vestida, Ronaldo “Lumungo” falou do sonho de futebolista e deu conta do sentimento que lhe invadiu a alma por poder representar o emblema vimaranense.
O futebolista é internacional ‘’A’’ por São Tomé e Príncipe, tendo feito três jogos pontuáveis para o CAN 2024, para a qual a selecção nacional não conseguiu o apuramento.
Entre as características do atleta, sublinha-se que o extremo pode actuar em qualquer um dos flancos, e chega a Guimarães proveniente do Benfica de Castelo Branco, clube que representou na temporada passada e ao serviço do qual contabilizou 27 jogos, 14 golos e uma assistência.
O jogador conta ainda com passagens pelo GS de Loures e FC Oliveira do Hospital.
De referir ainda que outro futebolista são-tomense, de nome, Sandro Santos, também subscreveu contrato profissional com Sport Lisboa e Benfica, um dos três gigantes portugueses.
O atleta tem 16 anos, e pela idade, estará na equipa B, podendo vir a ser integrado na equipa principal em função da sua evolução.
São-Tomé, 28 Jul 2023 (STP-Press) – O ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidade, Alberto Pereira, colocou esta manhã o cargo à disposição do primeiro-ministro e chefe do Governo, na sequência das suas recentes declarações à imprensa sobre a Angola e Portugal, relativamente, à ajuda à Guiné-Equatorial no ensino da língua portuguesa.
“Por ter consciência da gravidade da situação, e assumindo as minhas responsabilidades, decidi remeter ainda hoje uma carta à sua excelência o primeiro-ministro e chefe do Governo, colocando o meu lugar à disposição”, disse Alberto Pereira, numa conferência, na sala de reuniões do ministério.
O ministro acrescentou que o seu pedido visa salvaguardar a sua imagem, a imagem do Governo e, sobretudo, a imagem do país, cabendo agora o primeiro-ministro e chefe do Governo a decisão final.
A situação surge a pouco menos de um mês da realização da 14ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos países da CPLP, a ter lugar em São Tomé, de 21 a 27 de Agosto próximo, e o ministro Alberto Pereira “reconhece o grande apoio, contributo e disponibilidade manifestada por todos os Estados membros na concretização dos nobres objectivos da comunidade e mais especificamente, a República de Angola e a Republica Portuguesa em todo o processo organizativo e nos preparativos para a sua realização”.
Alberto Pereira lamentou profundamente a tentativa de aproveitamento por parte dos sectores, que diz estarem “devidamente identificados” e refutou os actos e práticas que nada abonam à boa imagem de São Tomé e Príncipe e às boas relações bilaterais e multilaterais com a República de Angola e a República Portuguesa.
Toda essa situação vem na sequência das declarações do ministro Alberto Pereira, na última terça-feira, segundo as quais, países como “Portugal e Angola não têm prestado ajuda suficiente ao ensino do português na Guiné Equatorial”, país mais recente da comunidade lusófona, e, pelo contrário, “só criticam…”.
O caso aconteceu na recepção de uma delegação dos profissionais da Guiné Equatorial que vieram a São Tomé realizar estágios em várias áreas, entre elas, a aprendizagem da língua portuguesa, e ajudar na organização da cimeira da CPLP.
O centro da polémica instalou quando Alberto Pereira disse “ainda ontem eu recebi o ministro das Relações Exteriores de Angola [Tete António] … e quando eu lhe disse, – olha, nós recebemos os irmãos da Guiné Equatorial – ele até ficou com vergonha, … ele disse mesmo assim de cara – nós tínhamos prometido isso há muito tempo aos irmãos de Guiné Equatorial, mas só ficou no ‘bla,bla,bla -, na prática, não fizemos nada.
Segundo Alberto Pereira, o ministro angolano disse até que “aquilo que vocês – São Tomé e Príncipe – estão a fazer é um grande sinal para países que têm maiores condições verem”.
São-Tomé, 28 Jul 2023 (STP-Press) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) entregou quinta-feira (27) ao Governo o programa de cooperação com São Tomé e Príncipe para os próximos cinco anos, avaliado em mais de 20 milhões de dólares.
“Trata-se da resposta do PNUD para aquilo que são as realidades e os desafios de São Tomé e Príncipe”, afirmou o representante residente interino da organização, Domingos Mazivila, no acto de apresentação do programa, citando como prioritários os investimentos nas áreas de energia eléctrica, questões climaticas, combate à pobreza, desenvolvimento das capacidades, bem os programas para a juventude e a mulher.
Mazivila disse que o programa abarca, no fundo, as prioridades nacionais identificadas pelo governo para a realização da agenda do desenvolvimento sustentável até 2030, manifestando a disponibilidade do PNUD em desenvolver com o governo um programa extensivo “de tudo que constitui as prioridades nacionais”.
São-Tomé, 27 Jul 2023 (STP Press) – O Supremo Tribunal de Justiça manifestou-se incompetente para executar a decisão do Tribunal Constitucional quanto à devolução da cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, alegando que o caso foi devolvido à jurisdição angolana.
“O plenário do STJ declara-se incompetente em conhecer o mérito do pedido requerido pelo Constitucional, tendo em atenção o conhecimento oficioso da excepção dilatória de incompetência absoluta deste Supremo Tribunal de Justiça, que esgotou o seu poder jurisdicional”, lê-se no acórdão 2/2023 do Supremo Tribunal, que explica que “a incompetência para a execução deve-se a apensação do processo n.º 6/2023 ao processo 13/2018 e os demais que se encontram neste Tribunal, bem como todos os seus apensos devolvidos ao Tribunal de Angola”.
O Supremo Tribunal de Justiça explica ainda que a incompetência se deve também ao facto de o relator do processo ter sido afastado “da actividade judicativa, tornando-se indisponível para o exercício de magistratura, nos termos da lei interpretativa”, aprovada recentemente pelo parlamento são-tomense, que impôs a cessação imediata de funções de magistrados com mais de 62 anos.
O STJ diz ainda que “não podia ordenar a distribuição do processo para um ou outro juiz substituto, pelo simples facto da inexistência do processo”.
Por último, todos os juízes conselheiros subscritores do acórdão alegam que o Supremo Tribunal de Justiça “é a instância judicial suprema da República e cabe-lhe velar pela harmonia da jurisprudência por força do artigo 127º da Constituição da República”, sendo que “qualquer norma infra constitucional que diz o contrário, é tida como inconstitucional”.
A posição do Supremo surge há pouco menos de 20 dias, após o Tribunal Constitucional ter decidido devolver a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, quatro anos depois de a ter retirado deles e devolvido ao grupo Melo Xavier, num autêntico “ping-pong” entre os dois protagonistas pela Justiça são-tomense e angolana.
São Tomé, 28 Jul 2023 – O Centro Cultural Português, em São Tomé, foi palco da apresentação oficial do documentário de investigação sobre os processos judiciais, envolvendo a cervejeira Rosema, intitulado “Rosema – O Maior Escândalo da Justiça São-tomense”, produzido por Nilton Medeiros e Jerónimo Moniz.
O documentário era aguardado com alguma expectativa ao nível nacional e até internacional, pela “fama” que a cervejeira ganhou, por causa dos processos judiciais, e ganhou mais projecção pelo facto da sua apresentação surgir poucos dias depois do Tribunal Constitucional ter decidido pela sua devolução aos irmãos Monteiro, retirando-a do empresário angolano Melo Xavier.
Foram muitos os que marcaram presença na apresentação do documentário, entre políticos, de várias frentes partidárias, empresários, sociedade civil, jornalistas, juristas, curiosos e outros.
Com narração de Nuno Tavares e efeitos sonoros de Simão Luz, o documentário foi produzido na base de depoimentos de várias personalidades envolvidas e/ou afectas à cervejeira, como o jurista Afonso Varela, antigo advogado da Jar (em defesa dos Irmãos Monteiro), o jurista Guilherme Pósser da Costa (em defesa de Melo Xavier), o jurista Carlos Semedo, juiz português jubilado (como analista dos factos), do antigo ministro da Justiça, Justino Veiga, de Leopoldo Machado Marques, antigo juiz do Supremo Tribunal de Justiça e Constitucional, Nelson Aguiar, antigo secretário-geral do Tribunal Constitucional, Óscar Baia, antigo director técnico da cervejeira, e dos dois maiores protagonistas: os irmãos Monteiro e o empresário angolano Melo Xavier.
Momento antes da rodagem do filme, na veste de apresentador, o jurista Hamilton Vaz considerou o processo Rosema como “uma vergonha para a Justiça são-tomense”, acrescentando que “tudo começou já torto… e continuou torno e com muitas falcatruas…”
Depois da apresentação, em breves considerações à plateia, o productor Nilton Medeiros disse “cabe agora a cada um tirar as suas ilações sobre este enigmático processo judicial sobre a cervejeira Rosema”, já que o documentário “tem como objectivo contribuir para o esclarecimento do caso que há mais de dez anos tem gerado inúmeras especulações e divisões na sociedade são-tomense”.
Disse ainda que “como viram, nós, simplesmente, contamos os factos acompanhados de documentos e nas vozes críticas e técnicas de pessoas que percebem e com conhecimento sobre o caso, e que não estamos aqui para acusar ninguém nem tão pouco puxar a brasa para sardinha de ninguém”.
O productor indicou que para a produção do documentário, com duração de duas horas, ele e o Jerónimo Moniz começaram desde 2017 a investigar o processo Rosema que tem mais de duas mil páginas.
Em declarações a STP-Press, um dos presentes, que pediu anonimato, disse que “ a ilação que pude tirar é que a Justiça sai muito mal nesta peça, porque o documentário dá provas que os fazedores da justiça andaram a “comer” muito dinheiro neste processo, com decisões judiciais intencionais em benefício próprio e de terceiros”.
O último episódio do processo Rosema deu-se há pouco menos de 20 dias, quando o Tribunal Constitucional decidiu devolver a cervejeira aos irmãos Monteiro, quatro anos depois de a ter retirado deles e devolvido ao grupo Melo Xavier, num autêntico “ping-pong” entre os dois protagonistas pela Justiça são-tomense e angolana.
São-Tomé, 27 Jul 2023 ( STP-Press ) – Está em São Tomé e Príncipe uma equipa da empresa francesa especializada em tecnologias de Rádio e Televisão, a Thomson Broadcast, para proceder ao levantamento das necessidades e áreas de intervenção, no âmbito da transição da Rádio Nacional e TVS do sistema analógico para digital, que deve ocorrer a partir do próximo mês de Novembro.
A equipa é chefiada por Alexandre Boubert, director para África, que, conjuntamente com técnicos da Rádio Nacional, TVS e AGER-Autoridade Geral de Regulação, estão a trabalhar nesse projecto, tendo visitado as instalações dos dois órgãos e os equipamentos exteriores, designadamente, as torres de transmissão instaladas nos diferentes pontos do país.
A vinda da empresa francesa foi apadrinhada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que é agência especializada das Nações Unidas para Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), visando facilitar a conectividade internacional nas redes de comunicação, o espectro global da rádio e órbitas de satélite e desenvolvimento de padrões técnicos.
São Tomé e Príncipe, por imposição dos novos desafios da UIT e das TICs, tem de concluir até Novembro o processo de transição analógica para digital, caso não, será completamente impossível a recepção e transmissão de sinais de Rádio e Televisão, fazendo parte de uma pequena percentagem de países, que ainda não concluíram o processo de transição, obrigatório para todos.
O Venerando Conselho de Ministros já havia manifestado preocupação perante o facto de o país poder vir a ser desligado do actual sinal analógico de transmissão de conteúdos, sobretudo, televisivos, a partir de Novembro, tendo encetado contactos com os operadores internacionais para que o processo de transição para a Televisão Digital Terrestre esteja concluído dentro do prazo estipulado pelos organismos reguladores internacionais.
Na visita às instalações da Rádio Nacional, o especialista da Thomson Broadcast, Alexandre Boubert, referiu que a visita tem essencialmente o objectivo “de uma maior apreciação das acções que vão ser desenvolvidas ao nível das duas instituições, sobretudo, ao nível técnico, que seja de facto aceitável pelas autoridades nacionais e posteriormente trabalhar com o governo para a sua implementação”.
O director para África da Thomson Broadcast considerou que “Novembro, de facto, é um prazo muito curto, e que o primeiro passo, por isso, será libertar a frequência analógica para se passar a frequência digital e daí a outras fases obsequentes”, não acreditando que todo o processo esteja concluído até à data indicada.
São-Tomé, 25 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo Regional de Príncipe vai criar um fundo de emergência social para atender as situações de maior vulnerabilidade, segundo uma decisão saída segunda-feira da 9ª sessão ordinária do Conselho do Governo Regional.
O CGR, depois de analisar uma série de questões internas, decidiu adoptar ainda um conjunto de resoluções para “contornar a difícil situação social, económica, sanitária e de infraestruturas” que afecta a região, indica um comunicado divulgado no fim da sessão ordinária.
Dentre as medidas, destacam-se sobre as áreas da Protecção Social e das Finanças, tendo os respectivos secretários sido orientados para, num prazo de quinze dias, apresentarem uma proposta de regulamento que cria o Fundo de Emergência Social para atender às situações de maior vulnerabilidade, lê-se no comunicado.
O Governo Regional também deliberou pela fixação do preço do pescado, de acordo com as categorias, não devendo ultrapassar as 70 dobras por quilo, os peixes de primeira, e uma variável de 10 dobras em caso de ruptura de combustível.
Para mitigar “a inflação generalizada”, o CGR instou os serviços de controlo e de inspecção económica a intensificarem a fiscalização nos estabelecimentos comerciais.
Tal como havia decidido o Conselho de Ministros, o Governo Regional do Príncipe vai construir armazéns para estucagem de produtos alimentares e afins, como forma de melhorar a distribuição de bens essenciais e estancar o elevado custo de vida, através do fundo de contrapartida da cooperação japonesa.
Para contornar a falta de medicamentos, o Governo Regional vai também diligenciar para com os fornecedores garantir a estabilidade dos stocks, e, por outro lado, vai acelerar a conclusão dos trabalhos da nova ala do Hospital Manuel Quaresma Dias da Graça.
O Governo Regional quer também propostas de solução imediata para o aumento da produção de “pó de pedra”, e, por outro lado, face à época chuvosa que se avizinha, um plano de desassoreamento da foz dos rios, tendo orientado, nesse sentido, os titulares da Biosfera e das Infraestruturas, do Património e das Obras Públicas e Recursos Naturais.
O secretário regional das Obras Públicas foi, particularmente, instruído no sentido de apresentar um plano para retoma dos trabalhos do GIME e proceder junto ao INAE ao levantamento e medições para oportuna intervenção nas vias públicas, face à degradação das vias e estradas.
Por último, no que respeita à “gestão insustentável” do Navio Príncipe, o Governo Regional orientou o secretário do Património e Infraestrutura para, junto a sociedade gestora, a Transilhas, encontrar uma solução sustentável e imediata.
São-Tomé, 25 Jul 2023 (STP-Press) – O Centro de Saúde Policlínico de Água Grande deverá funcionar, a partir do dia 15 do próximo mês, 24 horas por dia.
A decisão saiu do Venerando Conselho de Ministros, de quinta-feira (20), no Palácio do Governo, na sua 28.ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada.
Diz o comunicado do Conselho de Ministros que a decisão visa melhorar o acesso aos cuidados e serviços básicos de saúde.
Ao comentar a decisão, a delegada de Saúde de Água Grande, a médica Bonanza Aragão disse “tratar-se de uma mais-valia, porque aumentou a procura dos serviços, … e se estivermos com as portas sempre abertas, estaríamos a diminuir as demandas, descongestionando o Hospital Central Dr. Ayres de Menezes”.
A delegada de Saúde de Água Grande confirmou estar tudo operacional para o funcionamento 24 horas do Centro Policlínico, que agora funciona até às 21 horas, incluindo os recursos humanos, materiais e logísticos, apesar da limitação de quadros.
“Tudo está a ser preparado para o arranque do serviço 24 horas, que conta com a colaboração de todos”, disse a delegada.
Quem está satisfeita é a população do distrito de Água Grande, que aplaudiu a decisão do governo, sob argumento de que “com as questões de saúde não devem haver horas”.
Segundo a delegada de Saúde de Água Grande “por enquanto não haverá a possibilidade de internamento, apenas serviços de cuidados primários”, garantindo que em caso de cirurgia ou de outros serviços especializados, os pacientes serão conduzidos ao Hospital Dr. Ayres de Menezes.
O Centro Policlínico de Saúde de Água Grande está localizado no centro da cidade de São Tomé e sofreu, há pouco menos de seis anos, grandes remodelações, dispondo de atendimento em diversas especialidades de clínica geral.
São Tomé, 25 Jul 2023 (STP-Press) – A Federação Marroquina de Futebol anunciou a disponibilidade para mais apoios à sua congénere são-tomense no sentido de, especificamente, transformar o campo de futebol do Vitória Futebol Clube do Riboque num estádio habilitado para acolher jogos internacionais.
O anúncio foi feito ontem, segunda-feira, no fim da visita ao referido campo de futebol, pelo presidente da Federação de Futebol de Marrocos, Harik Osmar, que chefia uma delegação de futebol do seu país em visita a São Tomé e Príncipe.
A delegação da Federação Marroquina de Futebol veio a São Tomé discutir com a parte são-tomense, o financiamento para a segunda fase das obras do campo de futebol de Riboque, que compreende a construção de três balneários, nomeadamente, dos árbitros e das duas equipas e as bancadas, pelo que soube a STP Press, com capacidade para acolher até 3000 pessoas, entre lugares para assistentes, convidados e áreas VIP.
A transformação do campo de futebol de Riboque começou há pouco mais de três anos e conta com o financiamento quase integral da Federação Marroquina de Futebol, comparticipado pela Federação São-tomense de Futebol.
O presidente da Federação Marroquina de Futebol assegurou, depois da visita, que os apoios vão continuar para transformar, a curto prazo, o campo de Riboque num recinto para acolher jogos internacionais.
“Nós estamos disponíveis para trabalhar com a Federação São-tomense de Futebol a fim de que este recinto possa acolher jogos internacionais e que tenha capacidade para albergar entre duas a três mil pessoas”, garantiu Harik Osmar.
As obras do campo de Riboque, cuja primeira fase já está concluída, compreenderam, essencialmente, a construção do cercado e a colocação de relva sintética.
O dirigente da Federação Marroquina de Futebol adiantou, por fim, que as obras da segunda fase serão iniciadas em breve, para que “São Tomé e Príncipe possa fazer os jogos internacionais em casa” e não fora como tem acontecido, designadamente, em Marrocos, em virtude da proibição imposta pelo CAN ao Estádio Nacional 12 de Julho.
A delegação marroquina deixou ontem o país depois da visita de dois dias.
São Tomé, 25 de Jul. 2023 (STP-Press) – O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, esteve ontem, segunda-feira, em São Tomé, chefiando uma delegação do seu país, no quadro dos preparativos para a cerimónia de passagem gradual da Presidência Rotativa da CPLP para o biénio 2023/2025 e a realização da XIV conferência de Chefes de Estado e de Governo da comunidade, a ter lugar em 27 de Agosto na capital são-tomense.
Durante a visita de aproximadamente seis horas, o chefe da diplomacia angolana foi recebido no aeroporto pelo homólogo são-tomense, Alberto Pereira, depois reuniram-se por quase uma hora, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, tendo a seguir presididos o encontro de trabalhos entre as duas delegações para partilhas de informações sobre as acções realizadas pela presidência angolana e o tema da futura presidência são-tomense da organização, “Juventude e Sustentabilidade”.
Angola irá proceder a passagem da Presidência Rotativa da CPLP a São Tomé e Príncipe durante a XIV conferência da organização.
Também está no país uma mega delegação equato-guineense
Ainda no âmbito da próxima cimeira da CPLP, está em São Tomé, desde sábado, uma delegação composta por trinta técnicos equato-guineenses de diversas áreas, nomeadamente, protocolo, cerimonial, organização de eventos, segurança e hotelaria.
A visita servirá para intercâmbio entre os dois países, no quadro dos preparativos da XIV conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização e compreende um programa de formação a nível da língua portuguesa, bem como de estágios nas respectivas áreas profissionais.
Depois os referidos profissionais serão integrados nas equipas de trabalho da cimeira, de modo a colocarem em prática a experiência adquirida. A vinda desta delegação equato-guineense a São Tomé e Príncipe prende-se também no âmbito das excelentes relações de cooperação e de amizade entre os dois países.
