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Ministro das Relações Exteriores de Angola esteve em São Tomé a ultimar os preparativos para a próxima cimeira da CPLP e a passagem gradual da Presidência Rotativa

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São Tomé, 25 de Jul. 2023 (STP-Press) – O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, esteve ontem, segunda-feira, em São Tomé, chefiando uma delegação do seu país, no quadro dos preparativos para a cerimónia de passagem gradual da Presidência Rotativa da CPLP para o biénio 2023/2025 e a realização da XIV conferência de Chefes de Estado e de Governo da comunidade, a ter lugar em 27 de Agosto na capital são-tomense.

Durante a visita de aproximadamente seis horas, o chefe da diplomacia angolana foi recebido no aeroporto pelo homólogo são-tomense, Alberto Pereira, depois reuniram-se por quase uma hora, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, tendo a seguir presididos o encontro de trabalhos entre as duas delegações para partilhas de informações sobre as acções realizadas pela presidência angolana e o tema da futura presidência são-tomense da organização, “Juventude e Sustentabilidade”.

Angola irá proceder a passagem da Presidência Rotativa da CPLP a São Tomé e Príncipe durante a XIV conferência da organização.

Também está no país uma mega delegação equato-guineense

Ainda no âmbito da próxima cimeira da CPLP, está em São Tomé, desde sábado, uma delegação composta por trinta técnicos equato-guineenses de diversas áreas, nomeadamente, protocolo, cerimonial, organização de eventos, segurança e hotelaria.

A visita servirá para intercâmbio entre os dois países, no quadro dos preparativos da XIV conferência de Chefes de Estado e de Governo da organização e compreende um programa de formação a nível da língua portuguesa, bem como de estágios nas respectivas áreas profissionais.

Depois os referidos profissionais serão integrados nas equipas de trabalho da cimeira, de modo a colocarem em prática a experiência adquirida. A vinda desta delegação equato-guineense a São Tomé e Príncipe prende-se também no âmbito das excelentes relações de cooperação e de amizade entre os dois países.

Fim/MF

Vera Lombá é a nova secretária-geral do SINPRESTP

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São Tomé, 24 de Jul. 2023 (STP-Press) – A professora Vera Lombá foi eleita, domingo, secretária-geral do Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe.

Vera Lombá, professora de Direito, no Liceu Nacional, há vários anos, encabeçou a lista (A), tendo vencido com 330 votos contra os 275 do seu opositor da lista (B), para um mandato de seis anos.

A eleição ficou marcada por uma alta taxa de abstenção, superior a 75%. O SINPRESTP é um dos maiores sindicatos do país, com cerca de 2523 filiados.  

De acordo com a organização, a ausência de participação deveu-se ao facto de muitos professores não terem encontrado os seus nomes nos respectivos cadernos eleitorais, por falta de pagamento de quotas, o que muitos alegaram desconhecer, bem como em que escolas se encontram inscritos na lista de efectividade.

Vera Lombá substitui no cargo Gastão Ferreira, que liderou a organização sindical dos professores por mais de uma década e que abdicou de concorrer ao terceiro mandato.

Fim/LM

Presidente da República participa em Dar es Sallam na cimeira da UA sobre o desenvolvimento do capital humano

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São-Tomé, 24 Jul 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, deixou o país na passada sexta-feira, com destino a Dar-es-Salaam, onde participa, desde hoje, na cimeira da União Africana sobre o desenvolvimento do capital humano.

Nesta cimeira de três dias, participam vários líderes africanos com o objectivo de focar a atenção e atrair compromissos financeiros e políticos tangíveis, priorizando o investimento em pessoas como factor essencial de produtividade, resiliência e crescimento.

Momentos antes de partida, Carlos Vila Nova disse à imprensa, que São-Tomé e Príncipe pertence ao grupo de 82 países que fazem parte deste projecto, criado pelo Banco Mundial, em 2018, e que esta cimeira de Tanzânia “é muito importante e fundamental para o plano de desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe”, tendo destacado as áreas prioritárias, como a saúde, educação, investimento e juventude, particularizando, “as raparigas”.

Segundo o Presidente da República, “a prosperidade de África depende da demografia jovem”, aludindo estar convencido de que São Tomé e Príncipe dará o seu contributo neste evento que tem entre outros objectivos reflectir sobre o problema da juventude.

A cimeira inicia hoje, tem o término previsto para quarta-feira, 26, e realiza-se sob o lema “Acelerar o Crescimento Económico de África: Impulsionar a Produtividade dos Jovens através da Melhoria de Aprendizagem e de Competências.”

Fim/RN,MF

Forças Armadas têm novas chefias militares

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São-Tomé, 23 Jul 2023 ( STP-Press ) – O antigo vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, o capitão de Mar e Guerra Armindo Rodrigues, e o ex-comandante do Exército, o coronel José Maria Menezes, foram nomeados no sábado último, respectivamente, comandante da Guarda Costeira e inspector-geral das Forças Armadas.

A cerimónia decorreu no Palácio do Governo e foi presidida pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Os dois oficiais, recorde-se, haviam sido exonerados, das anteriores funções, na segunda-feira passada, por decisão do Conselho Superior de Defesa Nacional, que teve lugar no Palácio do Povo, sob a presidência do Presidente da República, Carlos Vila Nova.

Na mesma cerimónia, foram também nomeados para o cargo de chefe da Casa Militar do Presidente da República, o tenente-coronel Abílio da Conceição Eusébio, e para o cargo de comandante do Exército, o também tenente-coronel Virgílio Sousa Pontes.

No âmbito destas promoções, o tenente-coronel Abílio Eusébio subiu para o posto de coronel, enquanto os capitães, Vladimir Paiva, Waldmyr da Mata, Flaviano Pessoa, Benvindo Sousa, Hector Monte Verde e Kenente do Nascimento foram promovidos ao posto de major.

Já os primeiros-tenentes, Michael Managem, Nilton Tomé e Ramon Nascimento subiram para o posto de capitão-tenente.

Fim / RN

O primeiro-ministro são-tomense esteve no Tchad e no Congo a reforçar a cooperação e os engajamentos da CEEAC

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São-Tomé, 21 Jul 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, regressou ontem, quinta-feira, ao país, depois da visita a dois países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Central, nomeadamente, o Tchad e a República do Congo-Brazaville.

O chefe do Governo são-tomense visitou primeiro o Tchad, por 24 horas, onde foi recebido pelo presidente do Governo de Transição, Mohamad Idriss Deby, com quem analisou vários assuntos bilaterais e sub-regionais.

Entre as questões bilaterais, sub-regionais, continentais e globais, o foco entre os dois responsáveis centrou-se nas formas e meios para os dois países dinamizarem os intercâmbios entre os respectivos povos, as aspirações da Comunidade Económica dos Estados da África Central e a luta contra os flagelos que ameaçam a sub-região e o continente, designadamente, as alterações climáticas, o terrorismo e a pobreza.

Patrice Trovoada aproveitou o encontro para saudar os esforços do Tchad no sentido de concluir o processo de transição política de forma pacifica, e expressou o desejo que assim seja, pacifica e inclusiva. O primeiro-ministro são-tomense enfatizou, no entanto, a importância da cooperação regional, particularmente, no âmbito da CEEAC para a promoção da paz, segurança e prosperidade na região. 

Mohamad Idriss Deby agradeceu, por seu turno, a Patrice Trovoada, pela visita, solidariedade e apoio de São Tomé e Príncipe neste período de transição.

Em Brazaville, para uma visita também de 24 horas, o primeiro-ministro são-tomense reuniu-se com o presidente congolês, Dennis Sassou Nguesso. No encontro, Patrice Trovoada manifestou o desejo de os dois países realizarem a reunião da comissão mista de cooperação com o objectivo de avançarem para a materialização dos vários acordos de cooperação assinados.

Os dois países estão empenhados na elaboração de uma agenda comum para que a reunião da comissão mista, que está já em preparação, seja um êxito. A cooperação bilateral entre São Tomé e a República de Congo assenta no memorando, assinado em 2012, que foca nos domínios dos transportes, pescas, educação, agricultura e cultura.  

A frequência das visitas do chefe de Governo são-tomense ao Chefe de Estado congolês testemunha as boas e antigas relações entre os dois governantes e países.

São Tomé e Príncipe e a República do Congo são membros da Comissão Económica dos Estados da África Central, da Comissão das Florestas da África Central, da Comissão do Golfo da Guiné e da Francofonia.

Fim/MF

A máquina de emissão de passaportes já está operacional e a partir de Novembro São Tomé e Príncipe poderá ser desligado do sinal analógico de transmissão dos conteúdos televisivos

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São-Tomé, 21 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo confirmou hoje que a máquina de emissão de passaportes biométricos já se encontra operacional desde o dia 19 de Julho, pelo que agradece a compreensão de todos face aos eventuais transtornos.

Num comunicado distribuído hoje à imprensa, o Governo dá conta de que o Venerando Conselho de Ministros esteve reunido na quinta-feira (20), no Palácio do Governo, na sua 28.ª sessão ordinária, presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada. 

A primeira medida foi de saudar a operacionalização da máquina de emissão de passaportes biométricos que se encontrava inoperacional há algumas semanas. 

O Conselho de Ministros diz também que orientou o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente a instar a Empresa de Água e Electricidade, EMAE, para acelerar a manutenção dos grupos de geradores para que num período não superior a 15 dias a situação energética volte a normalidade.

Como forma de melhorar o acesso aos serviços de saúde, o Governo decidiu que, a partir do dia 15 de Agosto, o Centro de Saúde Policlínico de Água Grande deve funcionar 24horas por dia. O comunicado do Conselho de Ministros faz também referência à intervenção que está sendo levada a cabo nas várias vias da cidade capital, ou seja, “tapagem de buracos”, no sentido de melhorar a circulação de veículos, pessoas e bens.

Outro ponto que merece destaque neste comunicado do Venerando Conselho de Ministros prende-se com o facto de que a partir do próximo mês de Novembro, São Tomé e Príncipe poder vir a ser desligado do actual sinal analógico de transmissão dos conteúdos televisivos, o que levou o Governo a encetar contactos com os operadores internacionais para que o processo de transição para a Televisão Digital Terrestre esteja concluído dentro do prazo estipulado pelos organismos reguladores internacionais.

O comunica indica, por outro lado, que o Governo tem vindo a encetar contactos de proximidade e estreitamento de relações com vários países irmãos do continente Africano, com o objectivo de obter solidariedade necessária para a implementação do seu Programa de Governação da presente legislatura.

No que toca aos actos normativos, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto que Cria o Código Deontológico da Polícia Judiciária, documento que visa promover a qualidade do serviço policial, reforçar o prestígio e a dignidade da Polícia Judiciária e contribuir para a criação de condições objectivas e subjectivas para garantir, no âmbito da acção policial, o pleno exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a consagração de padrões ético-profissionais de conduta, comuns a todos os membros da Polícia Judiciária.

No âmbito dos acordos internacionais, o Conselho de Ministros aprovou o Regimento Interno da Reunião Interministerial de Governação Electrónica e a Declaração de Luanda sobre a Governação Electrónica. Com a aprovação dos referidos instrumentos, o Governo são-tomense reafirma o compromisso político com a governação electrónica e os procedimentos para a partilha de modelos de governação electrónica e de governo digital nos Estados-Membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, enquanto elemento fundamental para a boa governação e o processo de reforma e modernização do Estado.

Por último, no que diz respeito à situação internacional, o Conselho de Ministros destacou que o conflito na Ucrânia poderá ocasionar um novo aumento de preços dos cereais nos mercados internacionais e o consequente aumento dos preços nos mercados nacionais, pelo que irá continuar a acompanhar a evolução da situação a fim de tomar medidas preventivas.

O comunicado do Venerando Conselho de Ministros vem assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Espírito Santo Guadalupe.

Fim/MF

Governo e FAO lançam novo projecto de desenvolvimento sustentável para subsistência alimentar

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São-Tomé, 20 Jul 2023 (STP-Press) – O Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lançou na terça-feira (18) um novo projecto para subsistência alimentar, denominado “Apoio à Implementação da Iniciativa Mão na Mão em São Tomé e Príncipe”.

Avaliado em 197 mil dólares e com um período de abordagem de 24 meses, o projecto faz parte da iniciativa da FAO, em concertação com o Governo, de desenvolver a estratégia “SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE – 100 % BIO”, que visa promover a transição acelerada para a produção agroecológica e orgânica.

O projecto incorpora as grandes prioridades do governo para o sector agrícola e nutricional e tem o objectivo de atingir o desenvolvimento sustentável através da agricultura com base numa abordagem orgânica.

O representante da FAO, Argentino Pires dos Santos, explicou que a intenção da FAO é envolver os governos a desenvolver actividades e estratégias que surtam efeitos positivos para a população, sobretudo, em matéria da luta contra a fome e melhoria da nutrição, de modo que se possa atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável. 

A directora da Agricultura, Liudmila Gomes, em representação do ministro da Agricultura, acrescentou que no âmbito do projecto pretende-se ainda elaborar uma estratégia nacional para a transição agrícola do sistema convencional para a produção biológica, bem como um plano de acção e de investimento.

No âmbito da iniciativa vão ser identificadas as áreas geográficas com elevado potencial agrícola e com elevados níveis de pobreza e insegurança alimentar para acelerar o processo de transformação estrutural da agricultura e desenvolvimento rural a fim de erradicar a pobreza.

Fim/RN

São Tomé e Príncipe e Angola assinam acordo de cooperação no domínio parlamentar

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São-Tomé, 19 Jul 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe e Angola assinaram ontem, terça-feira, 18,  um acordo de cooperação no domínio parlamentar, visando, sobretudo, a capacitação de quadros e a melhoria dos serviços administrativos de ambos os parlamentos.

O documento foi assinado pelo secretário-geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Domingos Boa Morte, e pelo seu homólogo angolano, Pedro Agostinho de Neri, no âmbito da visita oficial e de trabalho que a delegação parlamentar angolana está a efectuar ao país, que começou na segunda-feira (17) e que termina hoje, quarta-feira.

Em declarações à imprensa, após a assinatura do acordo, o secretário-geral da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe disse acreditar que “o instrumento que agora assinamos servirá de impulso para o reatamento e o reforço da cooperação parlamentar existente, no sentido da melhoria das capacidades e dos serviços parlamentares de ambos os países”.

Por seu turno, o secretário-geral da Assembleia Nacional de Angola chamou a atenção para o facto de “não ser tão fácil conduzir as administrações parlamentares”, prometendo, no entanto, “tudo fazer para tirar o melhor proveito do acordo”.

Pedro Agostinho de Neri disse ainda que o novo programa de cooperação vai no sentido de os dois parlamentos “alavancar os quadros, alavancar os serviços, de grosso modo, para o bem das duas instituições”.

A assinatura do acordo teve lugar na sala nobre da Casa Parlamentar, e além dos dois secretários-gerais, foi presenciado pelo vice-presidente da Assembleia Nacional, o deputado Abnildo d’ Oliveira, pela secretária permanente da Mesa da Assembleia, Bilaine Ceita, pelos membros do Conselho de Administração e directores dos distintos serviços. Igualmente esteve presente o conselheiro da Embaixada de Angola, Domingos Luís.

No decurso da visita a São Tomé, a delegação parlamentar angolana visitou as instalações do Palácio dos Congressos, onde está instalada a Assembleia Nacional, tendo também sido recebida, num encontro de cortesia, pela presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.  

A delegação pôde ainda usufruir de passeios por alguns pontos turísticos do país e degustar de pratos típicos. O regresso à Luanda está previsto para a tarde desta quarta-feira (19).  

Fim/RN,MF

São Tomé e Príncipe tem novo Plano Estratégico de Cooperação com OMS para os próximos cinco anos

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São-Tomé, 18 Jul 2023 (STP-Press) –  São Tome e Príncipe e a Organização Mundial da Saúde oficializaram hoje o novo Plano Estratégico de Cooperação para os próximos cinco anos, avaliado em pouco mais de 10 milhões de dólares.

O plano foi validado esta manhã, num dos hotéis da capital são-tomense, em cerimónia presidida pelo ministro da Saúde, Célsio Junqueira, ladeado pela representante-residente da OMS, Françoise Bigirimana.

O novo Plano Estratégico de Cooperação comporta algumas prioridades para os próximos cinco anos, como o “Acesso e Qualidade dos Serviços de Saúde”, “As Emergências em Saúde Pública”, “A Saúde em todas as Políticas”, “A Estratégia de Financiamento da Saúde” e “A Força de Trabalho no Sector da Saúde”.

O ministro da Saúde explicou como vão ser resolvidas as cinco prioridades, resumindo que O Acesso e Qualidade dos Serviços de Saúde visa a promoção do sistema de saúde distrital, a nível dos Cuidados Primários, enquanto que As Emergências em Saúde Pública visam reforçar as capacidades do Regulamento Sanitário Internacional, o RSI, prevenção, preparação, resposta e recuperação, de acordo com o Plano de Acção Nacional de Segurança Sanitária.

Quanto à Saúde em todas as Políticas, o ministro Célsio Junqueira disse que o que se pretende é a melhoria da saúde e do bem-estar da população, através de uma coordenação multissectorial, enquanto A Estratégia de Financiamento da Saúde é como um processo visando a Cobertura Universal de Saúde e a protecção financeira da população. Por último, A Força de Trabalho no Sector da Saúde tem o propósito de melhorar a qualidade dos recursos humanos, através do reforço das capacidades em matéria de gestão, acrescentou o ministro.

A representante da OMS em São Tomé, por seu turno, sublinhou que a Nova Estratégia de Cooperação vem reafirmar o compromisso da organização em apoiar São Tomé e Príncipe a progredir em direcção aos objectivos nacionais definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento da Saúde 2023/2032, com a ambição de alcançar a cobertura universal de saúde e os objectivos de desenvolvimento sustentável para saúde até 2030.

Françoise Bigirimana defendeu que a ambição da Organização Mundial da Saúde é promover os cuidados e serviços de saúde de qualidade a preços comportáveis e acessíveis a todos, não deixando ninguém para trás, protegendo os mais vulneráveis e promovendo o bem-estar do povo de São Tomé e Príncipe, como “capital humano que é essencial para o desenvolvimento económico e social”.

Em relação as cinco estratégias identificadas, a representante da OMS em São Tomé e Príncipe disse que “são aquelas que a organização tem capacidade e vantagem”, pelo que “utilizaremos os conhecimentos especializados e as funções essenciais, prestando apoio técnico, desenvolvendo normas e políticas para garantir cuidados e serviços de saúde de qualidade, criando mais parcerias para a saúde e medindo as tendências e os progressos”.   

Fim/RN,MF

Quatro altas chefias militares foram exoneradas, por fim de mandato, por decisão do Conselho Superior de Defesa Nacional

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São-Tomé, 18 Jul 2023 (STP-Press) – O vice-chefe do Estado Maior das Forças Armadas, o capitão de Mar e Guerra Armindo Rodrigues, e o comandante do Exército, o coronel José Maria Menezes, foram esta segunda-feira exonerados por decisão do Conselho Superior de Defesa Nacional, que ontem teve lugar no Palácio do Povo, sob a presidência do Presidente da República, Carlos Vila Nova.

Além destas duas altas chefias militares, foram ainda exonerados o inspector das Forças Armadas e o comandante da Guarda Costeira, respectivamente,  o capitão de Mar e Guerra Pedro Barros e o coronel Sebastião Andreza.

À saída do encontro, o porta-voz do Conselho Superior de Defesa Nacional, o coronel Alfredo Marçal Lima, esclareceu que as exonerações “nada têm que ver com os acontecimentos de 25 de Novembro”, assegurando que se devem, essencialmente, “por fim de mandato conferido por lei”, que é de três anos.

A STP Press soube que para os referidos lugares já foram indicados outros nomes, embora o porta voz do conselho tivesse proferido não comentar.

“Os nomes não vou avançar, vou deixar que o governo em sede própria o faça”, afirmou o coronel Marçal Lima.

Na reunião, foram, no entanto, indicados os nomes dos oficiais que vão representar São Tomé e Príncipe na Força Multinacional da África Central e no Centro Regional de Coordenação de Segurança Marítima da África Central, sedeadas nos Camarões e no Gabão, e pelo que a STP Press soube o nome do coronel José Maria figura para um destes lugares.

O nome do capitão do Mar e Guerra, Armindo Rodrigues, é também apontado para ser o novo comandante da Guarda Costeira, em substituição de Pedro Barros.  

Recorde-se que no âmbito dos acontecimentos de 25 de Novembro, que levaram a morte de quatro dos civis implicados, o Ministério Público acusou 23 militares, três dos quais altas chefias, de crime de tortura e homicídio.  

Das altas chefias acusadas estão o ex-chefe de Estado Maior, o brigadeiro Olinto Paquete, o exonerado vice-chefe de Estado Maior, o capitão de Mar e Guerra Armindo Rodrigues, e o também agora exonerado, o coronel José Maria Menezes, que na altura desempenhava as funções de comandante do Exército.

Marçal Lima disse que as questões relacionadas com os acontecimentos de 25 de novembro não foram analisadas na reunião, convocada pelo Presidente da República, que contou com a presença do primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, de alguns membros do Governo, bem como de altas chefias militares e policiais.

Fim/RN,MF

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