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Centrais sindicais fixam em dez mil dobras, o salário mínimo para 2024, face ao aumento do custo de vida

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo e as centrais sindicais vão retomar em Agosto próximo as negociações e discussões, visando a definição de um quadro para a melhoria salarial na função pública a partir de 2024.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da central, João Tavares, no fim do encontro, esta manhã, entre os representantes dos diferentes sindicatos e o primeiro-ministro. João Tavares disse que o chefe do Governo garantiu que “há perspectiva”, e “nós vamos no mês de Agosto retomar as negociações, discussões pra vermos o que se pode fazer para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos funcionários a partir de 2024”.

Ao reconhecer que neste ano [2023] “não há como voltarmos a melhorar o salário na função pública”, João Tavares apela a união de todos os funcionários e agentes da Administração Pública para que no próximo ano possa haver melhores condições,… um salário mais equilibrado, porque “a situação está cada vez mais difícil”.

O porta-voz sindical deu o exemplo de uma projecção mínima actual de 10 mil dobras mensais para o sustento de um trabalhador de base, contrariamente aos 5 mil projectados no ano 2022, face ao aumento do custo de vida, sobretudo, devido a introdução do IVA e a subida da inflação para 24%.~

“A volta de todas estas questões, ficou o compromisso de nós retomarmos as negociações em Agosto, após a avaliação do impacto do IVA que se aplicou desde 01 de Junho”, concluiu João Tavares.

Fim/RN,MF

O Governo está “sensível” a encontrar solução para o baixo salário da classe jornalística, a questão da Taxa Audiovisual e o Estatuto de Carreira

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo está sensível a resolver a questão do Estatuto de Carreira dos Profissionais da Comunicação Social, bem como a demora, relativamente, aos ganhos da Taxa Audiovisual a favor da classe.

A informação foi avançada esta manhã, pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social são-tomense, à saída do encontro com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

Segundo Jorge do Ó, no encontro foram abordadas questões sobre o estado da classe jornalística, os meios e as condições de trabalho, o quadro privativo, o estatuto de carreira e a taxa audiovisual.

“O senhor primeiro-ministro ficou bastante sensível, porque é um problema que se arrasta há bastante tempo, e pedimos a ele que implemente o estatuto de carreira, mesmo com as lacunas que tem, porque não há nenhuma lei estática, … e o senhor primeiro-ministro manifestou-se de imediato a favor e prometeu-nos que dentro de pouco tempo irá tomar uma decisão sobre a questão”, afirmou o presidente do SJTCSS.

Quanto à Taxa Audiovisual, cujas cobranças estão sendo feitas desde Agosto do ano passado, mas que os Órgãos de Comunicação Social só tiveram acesso uma vez, e no montante bastante inferior ao programado, Jorge do Ó disse que alertou o primeiro-ministro para a questão, “que aquilo que nos foi apresentado não nos convence”, e pedimos que procedesse a uma “averiguação do processo para que seja esclarecido em benefício da Comunicação Social”.

O encontro com o primeiro-ministro sucede a outro já realizado entre o sindicato e o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, que tutela a Comunicação Social, que, na altura, havia manifestado sensibilidade para encontrar soluções para o baixo salário da classe jornalística.

Fim/RN,MF

Ministro da Defesa homenageia o chefe do Núcleo Militar brasileiro, o capitão Rafael Cerqueira 

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O ministro da Defesa e Administração Nacional, Jorge Amado, homenageou hoje, o chefe do Núcleo Naval Brasil/São Tomé e Príncipe, o capitão Rafael Teixeira Cerqueira, por fim da sua missão de dois anos no país.

Jorge Amado disse ser uma honra prestar tal homenagem, agradecendo ao Brasil por ter enviado a São Tomé e Príncipe “esse excelente quadro da força armada da marinha brasileira”.

O ministro destacou as qualidades do capitão Rafael Cerqueira, nos dois anos em São Tomé, longe da sua família e das suas amizades, dizendo que “aqui em São Tomé sentiu-se sempre como se fosse são-tomense, dedicou à formação dos nossos quadros fuzileiros navais e engajou muita amizade com quem convivia dia-a-dia”.

Por isso, acrescenta Jorge Amado, “não poderíamos deixar partir assim sem manifestar esse nosso sinal de agradecimento e desejá-lo maior felicidade do mundo e muitos sucessos para si e sua família”, e que a amizade entre São Tomé e Príncipe e Brasil “possa crescer cada vez mais”. 

Em reacção, o capitão brasileiro expressou a sua satisfação pelo acto, agradeceu o reconhecimento das autoridades militares nacionais e justificou que “o nosso trabalho aqui é desenvolver as forças armadas e saber que esse nosso trabalho conseguiu atingir o reconhecimento do Ministério da Defesa”. 

“Vou levar para o Brasil muito carinho,…sinceramente, agradeço muito”, enfatizou o capitão Rafael Teixeira Cerqueira.

Fim/JS

Navio-patrulha NRP Zaire vai ver substituído e Portugal anuncia reforço à fiscalização marítima nas águas são-tomenses e do Golfo da Guiné

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – Portugal vai dar por fim a missão do navio-patrulha NRP Zaire, no dia 08, sábado, após mais de cinco anos de missão de apoio à fiscalização dos espaços marítimos nacionais e de capacitação operacional marítima em São Tomé e Príncipe.

A informação vem avançada numa nota de imprensa da Embaixada de Portugal e confirmada pelo chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa, o almirante Henrique Gouveia e Melo, no fim do encontro na quarta-feira (05) com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada.

O almirante Henrique Gouveia e Silva recordou aos jornalistas que foi com o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, “que nós inauguramos o projeto Zaire, e nós agora estamos a reformular esse projecto,.. estamos a dar-lhe outra capacidade, uma capacidade mais operativa”.

O NRP Zaire vai ser substituído por outro navio de maior dimensão, mais rápido,… com mais capacidade de agir às emergências, e que já está em são Tomé, no âmbito do projecto Mar Aberto. O navio será auxiliado por outra embarcação que irá conjuntamente operar nas águas marítimas são-tomenses, reforçando a fiscalização das águas territoriais são-tomenses e do Golfo da Guiné, avançou o almirante.

O chefe do Estado-Maior da Armada portuguesa assegurou ter ainda abordado com o primeiro-ministro “ideias” sobre a segurança marítima, que preocupam “não só os países da região, mas todos os que operam no Golfo da Guiné”.

“O NRP Zaire foi um exemplo de cooperação bilateral entre Portugal e São Tomé e Príncipe, contribuindo indubitavelmente, através de um esforço conjunto, para a segurança marítima das águas territoriais são-tomenses, em particular, e um importante contributo de Portugal para a segurança marítima do Golfo da Guiné”, lê-se na nota de imprensa da Embaixada de Portugal.

Ao longo dos mais de cinco anos, o NRP Zaire foi operado por uma guarnição mista, constituída por 23 militares portugueses e 14 são-tomenses, tendo executado mais de 2013 dias de missão e percorrido mais de 37 mil milhas. Realizou 19 acções de busca e salvamento, as quais resultaram no salvamento de 18 vidas, 31 acções de fiscalização conjunta, 13 acções de segurança marítima no âmbito da pirataria, 8 vistorias a navios no mar e participou em diversos exercícios internacionais.

Estas missões, segundo a nota de imprensa da Embaixada portuguesa, “permitiram enriquecer experiências e conhecimentos técnicos aos militares são-tomenses, dotando-os de maior capacidade interventiva naval, suportadas pelas actividades de formação nas mais diversas áreas, desde a saúde, limitação de avarias, abordagem a navios, manutenções, entre outras”.

Fim/RN,MF

Governo já está a trabalhar para pagar dívidas aos operadores económicos credores do Estado

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São-Tomé, 07 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo já está a trabalhar no sentido de pagar dívidas aos operadores económicos credores do Estado, anunciou o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata.  

Num encontro com os operados económicos que forneceram bens e serviços, o ministro Genésio da Mata assegurou que “a Direcção do Tesouro junto ao Banco Central está a trabalhar no processo de angariação de recurso para amortizar as dívidas”, cujo montante não foi precisado.

O ministro assegurou que a identificação dos recursos está bastante avançada e que após a certificação das dívidas, seguirá a negociação com a Direcção do Tesouro para se estabelecer um cronograma de amortização. “O grande objectivo” diz Genésio da Mata é redinamizar o sector privado.

Fim/RN,MF

Ministro das Relações Exteriores de Angola entrega mensagem do Presidente João Lourenço a Carlos Vila Nova

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São-Tomé, 06 Jul 2023 (STP-Press) – O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, foi esta manhã recebido, no Palácio do Povo, pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, a quem entregou uma mensagem do Presidente angolano, João Lourenço, cujo conteúdo não foi revelado à imprensa.

A audiência aconteceu pouco depois da sua chegada e do encontro com o seu homólogo, Alberto Pereira.

À saída do encontro com o Presidente da República, o chefe da diplomacia angolana disse a imprensa que veio como enviado especial do Presidente João Lourenço ao seu irmão e homólogo de São Tomé e Príncipe, o Presidente Vila Nova, para entregar uma mensagem escrita do Presidente angolano, que “eu nem sei o conteúdo”.

Téte António assegurou que “as relações entre São Tomé e Príncipe e Angola são tão próximas que temos sempre o nosso seio para tratar”. Referindo-se à próxima comissão mista, o ministro angolano sublinhou que os dois países estão a trabalhar para ver como implementar os vários acordos assinados.

Em relação à próxima cimeira da CPLP, o governante angolano afirmou que Angola tem responsabilidades internacionais e que nesta cimeira vai passar a presidência a São Tomé e Príncipe. 

Questionado sobre um eventual apoio do seu país à organização da Cimeira da CPLP, Téte António reiterou que “Angola estará sempre ao lado de São Tomé e Príncipe, como São Tomé e Príncipe estará sempre ao lado de Angola. Que fale de Angola que fale de São Tomé e Príncipe terá sempre o mesmo resultado”.

O dirigente angolano confirmou também a presença de uma alta entidade do Estado angolano nas cerimónias oficiais do 48º aniversário de São Tomé e Príncipe a assinalar-se no dia 12 de Julho, próxima quarta-feira.

Fim RN,MF

São Tomé Príncipe validou o Relatório de Consulta Sectorial da Agenda 2063 para o desenvolvimento sustentável de África

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São-Tomé, 06 Jul (STP-Press) – São Tomé e Príncipe já tem o Relatório de Consulta Sectorial da Agenda 2063 que se traduz num plano africano para o desenvolvimento sustentável.

O documento foi validado na terça-feira (04) pelos técnicos de diferentes sectores da Administração Pública e da Sociedade Civil, numa reunião orientada pelos técnicos da Direcção do Planeamento.

Segundo o director do Planeamento, Helmute Barreto, a Agenda 2063 traduz-se num plano de desenvolvimento do continente africano para um período de 50 anos, a ser implementado em 5 fases de 10 anos cada, no âmbito da iniciativa aprovada em Maio de 2013, por ocasião do 50º aniversário da União Africana.

Na ocasião os Chefes de Estado e de Governo africanos comprometeram-se em consolidar a visão pan-africana de uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada pelos próprios cidadãos, capaz de representar uma força dinâmica na arena internacional.

Além do desenvolvimento social e económico, o Plano de Desenvolvimento Africano 2063 prioriza o processo de integração, governação democrática, paz e segurança, numa perspectiva de consolidação do Pan-africanismo, avançou o director do Planeamento.

O Relatório de Consulta Sectorial Nacional da Agenda 2063 deve, após a sua validação, apresentar elementos susceptíveis de monitorar o cumprimento das recomendações deste decénio, mediante consultas sectoriais para detectar o nível de execução das tarefas concretas realizadas nesse período.

Pra já, o relatório apresentado revela alguns progressos alcançados pelo país no período 2013/2022, a nível dos objectivos e áreas prioritárias da Agenda 2063, e também as prioridades para o próximo decénio.

São Tomé e Príncipe, enquanto Estado-membro da União Africana, reafirmou o compromisso de apoiar os esforços de construção de um novo caminho para a África, assente no propósito de alcançar a unidade entre todos no continente.

Fim/RN,MF

Três pescadores dados como desaparecidos foram encontrados na Nigéria e estão bem de saúde

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São-Tomé, 05 Jul 2023 (STP-Press) – Os três pescadores santomenses, dados como desaparecidos, e depois encontrados na Nigéria, estão bem de saúde e em segurança, devendo regressar brevemente ao país.

A informação foi avançada esta manhã, pelo chefe da repartição marítima da Capitania dos Portos, Maiker Madre Deus, que afirma que contactos já foram feitos junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Embaixada são-tomense em Abuja, Nigéria, de modo que os pescadores possam regressar à casa, o mais rapidamente possível.

A fonte acrescenta que falou tanto com os pescadores como com as pessoas, as quais estão sob custódia, que garantiram que “estão bem de saúde e não correm perigo”.

Dois dos três pescadores residem em Neves e estão, neste momento, em Bayelsa, no sul da Nigéria, tendo sido resgatados no alto mar, depois de avaria no GPS, enquanto o outro que reside na Região Autónoma está em Port Hancourt, depois de ter sido recolhido por uma plataforma petrolífera, depois que sua canoa ficou sem combustível.

Fim/RN,MF

A Direção do Tesouro realiza encontro com os operadores económicos credores do Estado

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A direção do Tesouro acaba de anunciar um encontro com os operadores económicos credores do Estado. Pode ler na íntegra

Ministra da Educação diz que a qualidade do ensino superior não é a mais desejável e que é urgente repensar os objectivos da formação e ensino superior

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São-Tomé, 03 Jul 2023 (STP-Press) – A ministra da Educação, Cultura e Ensino Superior, Isabel de Abreu, reconheceu que a qualidade do ensino superior público não é a mais desejável, e que o governo terá de investir na disseminação da ciência e tecnologia, assim como na internacionalização do ensino como forma de inverter a situação.

A declaração foi feita esta manhã, na cerimónia de tomada de posse dos presidentes das unidades orgânicas da Universidade de São Tomé e Príncipe, USTP, nomeadamente, Jeudiger Nascimento, para Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCT, Homildo Fortes, para Instituto Superior de Ciências da Saúde, ISCS, e Agostinho de Sousa, para Instituto Superior de Educação e Comunicação, ISEC.

“Reconhecemos, pois, que a qualidade do ensino superior público não é a mais desejável, …ao longo de sucessivos anos alguns procedimentos vêm pondo em causa o funcionamento regular destas instituições”, considerou a ministra Isabel de Abreu.

Como forma de “contornar” a situação, a ministra avançou que o governo apresenta uma visão direcionada para o ensino superior que se funde no investimento da qualidade de produção e ou na disseminação da ciência e tecnologia, bem como na consolidação e competitividade, incluindo a internacionalização do ensino superior.

A par disso, a ministra apontou como causas da baixa qualidade do ensino superior público o facto de a instituição pública do ensino superior funcionar com cerca de “80% de professores sob contrato e que o perfil dos mesmos não corresponde ao exigido”, e que, por outro lado, “muitos alunos que frequentam o ensino superior não possuem as bases requeridas para este nível de ensino”.

A ministra termina, dizendo que “diante dos desafios que o mundo actual, urge repensar na missão e nos objectivos da Universidade de São Tomé e Príncipe”.

Fim/ RN,MF

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