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Primeiro-ministro diz que o país “bateu no fundo” e o que OGE 2023 resulta da situação em que encontrou o país

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São-Tomé, 26 Mai 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse hoje, no parlamento, momentos depois da aprovação na especialidade do Orçamento Geral do Estado de 2023, que o país depois de ter “batido no fundo”, agora é fazê-lo subir para que as pessoas sintam mais ânimo, sobretudo, “para verem as suas dificuldades diminuir paulatinamente”.

“O país bateu no fundo,.. agora, temos o orçamento, … estamos há seis meses na governação, há algumas situações que estão a ser ultrapassadas, …eu penso que agora é só subir e mais rapidamente possível para fazer com que as pessoas sintam mais ânimo, sobretudo, verem as suas dificuldades diminuir paulatinamente”, afirmou Patrice Trovoada, quando abordado pela imprensa no final da sessão sobre a sua opinião quanto ao debate do OGE/GOP.

Sobre as críticas do maior partido de oposição em relação ao orçamento, o primeiro-ministro disse que “está claro, acho para toda gente que a situação do país é difícil e esse orçamento resulta exatamente desta situação, como é que país foi encontrado”.

Trovoada acrescentou que a oposição votou contra, “que está na linha das suas atitudes, e que isso não interessa”, anunciando que dentro de alguns dias terá uma reunião com as empresas públicas e “um grande encontro” sobre a Administração Pública.

Fim/RN

Parlamento aprovou a versão final global do OGE/GOP 2023

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São Tomé, 26 Mai 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional aprovou hoje em votação final global na especialidade, o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções de Plano para o ano 2023, avaliados em 154 milhões de euros.

Os debates finais contaram com 34 votos favoráveis, sendo 29 do ADI, 5 do MCI-PUN, duas abstenções do BASTA e 17 votos contra da bancada do MLSTP-PSD.

Em declarações finais, o líder da bancada parlamentar do ADI, José António Miguel, congratulou-se com a votação e com as explicações do Governo sobre o OGE/GOP, porque entende que é “um orçamento realista, um orçamento que de facto espelha a situação do país neste momento”.

O deputado espera que “as acções inscritas nos dois documentos possam de facto ser concretizadas e que o primeiro-ministro pode conta com o apoio da bancada parlamentar do ADI” (partido que sustenta o Governo e que detém a maioria absoluta de 30 dos 55 lugares no parlamento).

O porta-voz do MCI/PUN, João Leonardo, afirmou que o seu partido votou também a favor na especialidade “porque achamos que tudo aquilo que está plasmado no OGE e GOP expressa o que o povo realmente precisa para o país poder avançar”.

O deputado do BASTA, Levy Nazaré, afirma que a decisão de se abster “é exatamente porque nós consideramos que esses instrumentos são muito importantes para a vida da Nação”, sublinhando que, responsavelmente, o movimento acompanhará o desempenho desses dois grandes instrumentos para a governação do país.

O porta-voz do MLSTP/PSD, Raul Cardoso, justificou o voto contra do seu partido, porque “lamentavelmente trata-se de um orçamento nem sempre aliado às Grandes Opções de Plano”, um orçamento que segundo disse “ataca a classe média, ataca a população mais vulnerável” e que pouco ou nada tem, alegando que a taxa de produtos da cesta básica vai aumentar contrariamente aquilo que o governo diz.

Fim/RN,MF

MECC e PAM iniciam campanha de sensibilização para fontes alternativas de financiamento do PNASE

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São-Tomé, 26 Maio 2023 (STP-Press) – O Ministério da Educação, Cultura e Ciências (MECC) através do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), e com o apoio do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) está a realizar uma campanha de sensibilização de “alto nível” sobre a importância de apoiar e investir na alimentação escolar, “buscando” meios alternativos de financiamento. 

Os grupos-alvo da campanha são as entidades governamentais e organizações privadas, quer nacionais como internacionais, seguindo-se pais e encarregados de educação e todos os cidadãos de modo a garantir a sustentabilidade do PNASE com a alimentação escolar.

O objetivo também da campanha é envolver as próprias crianças a partilhar as suas histórias, as condições de vida, o dia-a-dia, se recebem alimentação todos os dias nas escolas, os tipos de alimentos e de menus, as dificuldades que enfrentam, aproveitando para fazer apelo às autoridades e parceiros no sentido de continuarem a apoiar o PNASE.

A iniciativa terá a duração de aproximadamente duas semanas e visa, por isso, apoiar o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar no cumprimento das necessidades nutricionais dos alunos e promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas, contribuindo para o desenvolvimento físico e intelectual da criança.

A nova lei da alimentação escolar, no. 1/2023, promulgada pelo Presidente da República, determina que alguns recursos alternativos podem ser afectados ao PNASE, por exemplo, 10% do OGE do Ministério da Educação, 2,5% das taxas de importação de bebidas alcoólicas e 50 dobras por toneladas de cimento importado devem ser canalisados ao programa, servindo esses valores para equilibrar as finanças do PNASE, tornando-o mais sustentável para alimentar as crianças.

Os dados foram revelados por Emanuel Montóia, coordenador do PNASE, no acto do lançamento da campanha de sensibilização.

O PNASE beneficia mais de 50 mil crianças de diferentes faixas etárias que frequentam o ensino primário e secundário.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, como a maior agência humanitária do mundo, é a principal “patrocinadora” da alimentação escolar, salvando vidas em emergências e contribuindo para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, desastres e do impacto das alterações climáticas. 

Fim/PAM/MF

Direcção das Pescas vai recensear todos os recursos e actores da actividade piscatória

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São-Tomé, 26 Maio 2023 (STP-Press) – A Direcção das Pescas vai proceder ao recenseamento da frota de pesca artesanal, semi-industrial e das “palaiês” em todo o país, no âmbito de um projecto denominado “FISH4ACP”, que visa contribuir para a melhoria da capacidade institucional de avaliação e gestão sustentável dos recursos haliêuticos no país.

O projecto conta com o apoio e financiamento do Fundo das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e foi ontem apresentado na sede da Direcção das Pescas.

O assessor do ministro da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Graciano Costa, explicou que o recenseamento “não é nada mais do que um acto de numeração estatística dos profissionais ligados ao sector, das embarcações e dos meios de produção”, e que os dados adquiridos “muito irão contribuir para direccionar a política do desenvolvimento e do bem-estar da classe”.

O coordenador do projecto FISH4ACP, Olavo Aníbal, acrescentou que o recenseamento serve para dar uma visão geral daquilo que constitui, actualmente, a frota artesanal, industrial, número de actores de pesca, sejam eles pecadores, “palaiês”, armadores de pesca artesanal e industrial no sentido de se ter uma base de dados para planificação das acções da actividade piscatória em São Tomé e Príncipe.

No âmbito do projecto, a FAO já entregou à Direcção das Pescas, um Kit informático, composto por 13 tablets para recolha de dados e recenseamento e está a capacitar mais de 10 técnicos que vão trabalhar na compilação dos dados estatísticos.

A FISH4ACP é uma iniciativa da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) que visa, entre outros objectivos, promover e contribuir com acções que levem ao desenvolvimento sustentável das cadeias de valor da pesca e da aquicultura.

Fim/AD

Primeira-dama e a embaixadora da China levam presentes de 25 de Maio e de 01 de Junho às crianças de Angolares

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São-Tomé, 25 Maio 2023 (STP-Press) – A primeira-dama de São Tomé e Príncipe, Fátima Vila Nova, e a embaixadora da China, Xu YingZhen, co-presidiram quarta-feira (24), a cerimónia de entrega de matériais didácticos, desportivos e produtos alimentares às crianças do Jardim de Infância de Angolares.

O acto realizou-se por ocasião do Dia de África, que se assinala hoje, 25 de Maio, e do Dia Mundial da Criança, a ser comemorado a 01 de Junho, e antecedeu ao lançamento oficial do Mês da Criança, presidido hoje, 25, pelo Presidente da República, no Palácio do Povo, em presença de crianças de diversos jardins de infância e de escolas primárias.

A primeira-dama considerou ser “uma grande honra estarmos cá para celebrarmos o dia 25 de Maio, Dia de África e, ao mesmo tempo, o dia 01 de Junho antecipado, que é o Dia das Crianças”.

Fátima Vila Nova justificou a escolha do Jardim de Infância de Angolares para o presente antecipado, juntamente com a embaixadora da China, pelo facto de “o Distrito de Cauê ser um dos distritos com muito pouco recurso” e o tema escolhido para este ano das comemorações do 01 de Junho é “Cuidar da Saúde dos Órfãos e das Crianças”.

A primeira-dama aproveitou a ocasião para pedir aos professores e aos pais para cuidarem bem da saúde das crianças e dos filhos.

A embaixadora Xu YingZhen justificou a sua presença como sendo no âmbito da iniciativa lançada pela primeira-dama da China, juntamente com a organização das primeiras-damas de África, que visa, sobretudo, um crescimento saudável das crianças, com base no acesso aos cuidados médicos regulares, à educação e as outras oportunidades, conforme os direitos da criança.

Sobre o 01 de Junho, a ser assinalado na próxima quinta-feira, já se notam muitas movimentações em termos de preparativos, sobretudo, a nível das creches, jardins-de-infância e escolas primárias, que normalmente são palcos da festa, e também alguma preocupação dos pais na organização e compras para os filhos.

Fim/RN,MF

Dia de África: Presidente da Assembleia Nacional aponta cena de racismo contra futebolista brasileiro do Real Madrid

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São Tomé, 25 Mai 2023 (STP-Press) – A Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, numa declaração, hoje, por ocasião de 25 de Maio, Dia de África, repudiou os recentes ataques racistas dirigidos ao jogador brasileiro do Real Madrid, Vinícius Júnior, em plena partida de futebol.

“Nós todos devemos reflectir sobre esta data – 25 de Maio, porque há ainda muito que fazer pelos próprios africanos, particularmente, aos africanos de pele mais escura”, desabafou a presidente, acrescentando que “enquanto pensávamos que estivéssemos a progredir em relação ao não racismo, vem isto acontecer em pleno século XXI, … quer dizer que há ainda muito por fazer”.

A mensagem da presidente traduz numa onda de apoio e de forças ao jogador brasileiro, alvo de ataques racistas no último domingo, 21, durante o jogo entre o Valência e o Real Madrid, quando centenas de adeptos locais gritaram repetidamente “mono”, ou seja – macaco, na língua de Cervantes, atacando o jogador brasileiro.

Na sua declaração por ocasião do Dia de África, a Presidente da Assembleia Nacional sublinhou que “gostaria de apelar aqui, que nós todos nos engajássemos a pensar e repensar a África e, mormente, o dia 25 de Maio”.

Fim/RN,MF

Presidente da República defende “independência real” e “resolução de conflitos” como grandes desafios de África

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São Tomé, 25 Mai 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, defendeu hoje, por ocasião do Dia da África, 25 de Maio, que a resolução de conflitos e questões climáticas ganham cada vez mais revelo no continente, onde a maioria de países precisa de uma “independência real e total”.

“Acho que resolver os conflitos e perspetivar o futuro, considerando que as alterações climáticas ganham cada vez mais relevo, devem ser aquilo que eu posso chamar de ponto denominador comum para a partir daí conseguirmos resolver os outros problemas”, disse Vila Nova, quando abordado pela imprensa, no acto de lançamento do Mês da Criança, feito hoje, no Palácio do Povo. 

Para o Presidente da República, a preocupação neste momento são mais os conflitos entre países em pleno seculo XXI, levando à degradação das sociedades e as condições de vida das populações, quando “devíamos preocupar com o combate à pobreza, interagir e agir melhor quanto às alterações climáticas”.

Por isso, diz Carlos Vila Nova, é altura de conseguirmos a “independência total e real” e que um país só é soberano quando consegue conquistar estes dois objectivos, “o que não é o caso da maioria dos países africanos, por razões diversas”.

O Presidente da República faz o apelo à paz e a união entre os países africanos, enfatizando que estes dois elementos são os que mais faltam fazem ao continente, “quer a nível sub-regional, regional”.

Também a Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, pronunciou-se sobre a data, lembrando os inúmeros desafios que ainda se colocam ao continente e aos africanos, citando exemplos do subdesenvolvimento, atrasos e deficiências em muitas áreas, conflitos armados, questões climáticas, o racismo e a discriminação.

O dia 25 de Maio está a ser comemorado um pouco por todo o país, particularmente, no domínio universitário e pré-universitário, com palestras e muitas actividades lúdicas. Algumas igrejas, destacando-se a Universal, também se juntaram à efeméride.

Fim/RN,MF

A Assembleia Nacional começou hoje a discussão na especialidade do OGE/GOP 2023

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São Tomé, 25 Mai 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional começou hoje a discutir a votação e aprovação na especialidade das Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico 2023, depois da aprovação, ontem, na generalidade, dos dois diplomas.

A discussão nesta categoria deverá terminar amanhã, sexta-feira.

No debate de hoje, os deputados centraram as atenções nos orçamentos destinados à Presidência da República, ao Gabinete do Primeiro-Ministro, ao Ministério da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, ao Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, ao Ministério da Justiça, Administração Pública e dos Direitos Humanos e ao Ministério da Defesa e Administração Interna.

Na área social, os parlamentares debateram as propostas orçamentais dos Ministérios da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, dos Direitos da Mulher, da Educação, Cultura e Ciências e da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais.

A sessão será retomada amanhã, sexta-feira, 26, para a conclusão dos trabalhos com o debate e votação das propostas orçamentais do Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente e do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul.

O OGE/GOP 2023, avaliados em 154 milhões de euros foram aprovados ontem, terça-feira, 24, com trinta votos da maioria parlamentar do ADI, cinco da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional, duas abstenções do movimento BASTA e um abandono colectivo dos dezoito deputados do maior partido de oposição, o MLSTP/PSD.

Fim/RN,MF

Governo e FAO lançam projecto agrícola para promover as boas práticas de alimentação e nutrição

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São-Tomé, 25 Maio 2023 (STP-Press) – O Governo e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) iniciaram na quarta-feira (24) o processo de implementação do Projecto de Abordagem Multissectorial que visa promover as boas práticas de alimentação e nutrição em São Tomé e Príncipe.

O lançamento oficial aconteceu nas instalações do CATAP, em Mezochi, em presença do representante da FAO, Argentino Santos, da coordenadora do projecto, Elvina Guadalupe, e demais responsáveis e técnicos do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura pretende com a iniciativa apoiar o governo para apostar na produção interna em detrimento de produtos importados, muitas vezes, de baixa qualidade, como tem vindo a ser observado, pondo em risco a saúde da população.

O representante da FAO considera que São Tomé e Príncipe tem potencial para produzir o suficiente para sua população, sendo o objectivo das Nações Unidas apoiar o governo a promover um conjunto de acções no sentido de incentivar a produção e a produtividade internas.

Segundo Argentino Santos, “o custo dos produtos agrícolas e alimentares está a aumentar cada vez mais” e os “produtos consumidos, maioritariamente importados, muitos deles são de baixa qualidade”. Para o representante da FAO, “os produtos importados não são os melhores porque os melhores custam muito caro e os que o país importa são de baixa qualidade, com alto valor de sal, gordura e, certamente, por causa do uso exagerado desses produtos, muitas doenças nunca vistas estão a se desenvolver aqui”.

Elvina Guadalupe agradeceu a iniciativa da FAO e disse que, enquanto coordenadora do projecto, “tudo vai fazer para promover e proporcionar as boas práticas de produção, boas práticas de transformação, boas práticas de conservação e de higiene, entre outras medidas de incentivo à produção junto dos produtores”.

Além do apoio a nível de formação e capacitação dos quadros ligados ao projecto,  Elvina Guadalupe anunciou o fornecimento, por parte da FAO, de insumos, equipamentos e sementes agrícolas, secadores para escolas, kits para culinária, sobretudo, nos centros de saúde e instalação de dispositivo para lavagem das mãos.

Fim/RN,MF

Parlamento aprova OGE/GOP com votos do ADI e do MCI/PUN e o abandono da plenária pelo MLSTP/PSD

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São Tomé, 23 Mai 2023 (STP-Press) – A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, na sessão plenária desta quarta-feira (24), no segundo dia dos debates, o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano para o ano económico 2023, avaliados em 154 milhões de euros.

A aprovação mereceu os trinta votos da maioria parlamentar do ADI, cinco da coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido de Unidade Nacional, duas abstenções do movimento BASTA e um abandono colectivo dos dezoito deputados do maior partido de oposição, o MLSTP/PSD.

O abandono da plenária aconteceu antes do período da votação, na sequência da intervenção de um deputado do ADI que, embora não tivesse citado nomes, mencionou alguns casos de “suposta” corrupção, que teriam visado alguns deputados do maior partido de oposição, que inconformados com a impossibilidade de resposta, por parte da presidente da assembleia, decidiram em bloco abandonar a sala.

Nas declarações finais, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, agradeceu, em nome do governo, a confiança dos deputados por terem votado a favor do OGE e das GOP, encorajando-os “a terem uma atitude não só de fiscalização, mas também de contribuição no sentido de ajudar o governo a executar a sua missão, o seu programa, as suas responsabilidades de maneira mais proveitosa para São Tomé e Príncipe”.

Em resposta, o líder da bancada parlamentar do ADI, José António Miguel, manifestou o total apoio ao governo na execução dos dois documentos, que segundo considerou “espelham a realidade do país” e que não obstante o momento, “estamos convictos de que as acções aqui elencadas encontrarão a luz do dia”.

Também para justificar o voto favorável, a líder da bancada parlamentar do MCI/PUN, Beatriz Azevedo, sublinhou que “o país precisa avançar, o país precisa sair da situação em que se encontra”, e que “vamos estar atentos às acções governativas”.

Além da votação na generalidade, os deputados fixaram, através do voto, a discussão na especialidade para amanhã, quinta-feira (25) e sexta-feira (26), tendo a Presidente da Assembleia Nacional anunciado que toda a bancada parlamentar do MLSTP/PSD será penalizada por falta injustificável pelo abandono da plenária.

Enquanto ainda decorria a plenária, o MLSTP/PSD convocou a imprensa para dizer que a sua decisão de abandonar a sala foi em protesto pelo facto de a presidente ter “alegadamente” violada o regimento parlamentar ao impedir dois dos seus deputados o direito de resposta na sequência da ofensa à honra saída da bancada do ADI. 

Fim/RN,MF

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