São Tomé, 10 Mai 2023 ( STP-Press ) – A Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola e São Tomé e Príncipe anuncia que está aberto o período de recepção de candidaturas para o programa de bolsa Hubert H. Humphrey para o ano académico de 2023/2024.
O programa de bolsas Hubert H. Humphrey oferece um ano de capacitação profissional, que combina estudos académicos e experiência profissional nos Estados Unidos para profissionais experientes de países de todo o mundo.
A bolsa é destinada a candidatos que pretendam realizar programas de pesquisas (estudos) independentes. As candidaturas podem ser submetidas até ao dia 15 de Maio de 2023, através do site: https://ao.usembassy.gov/…/fulbright…/bolsa-humphrey/
São Tomé, 09 Mai 2023 (STP-Press) – A direcção dos Impostos começou esta manhã a campanha de sensibilização a nivel nacional, com vista a dar informações e esclarecimentos à população sobre a implementação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), agendada para a partir de 01 de Junho próximo.
Depois do Príncipe, a equipa da Direcção dos Impostos esteve hoje em várias comunidades do Distrito de Caué.
Engrácio da Graça, um dos membros da equipa, disse à Rádio Nacional que depois da Região Autónoma do Príncipe, onde foi feito o lançamento da campanha, com a presença do primeiro-ministro, “hoje estamos a dar continuidade a campanha de sensibilização a toda população de São Tomé e Príncipe. Estamos na Cidade de Angolares e na próxima quinta-feira estaremos em Lembá. Trata-se de um processo que visa passar informação a toda população para que de facto as pessoas saibam que haverá um imposto a partir de 01 junho que será o IVA”.
Engrácio da Graça confirmou o engajamento do governo, em concertação com o FMI, para que o IVA seja mesmo uma realidade, a partir de 01 de Junho, “e estamos a crer que não haverá sobressaltos”, sublinhou o responsável.
O IVA será aplicado em regime normal de 15 %, estando prevista a aplicação do regime especial de 7 % para volumes de negócios entre um milhão de dobras e cem mil dobras e outro de 2% para negócios inferiores a cem mil dobras, sendo que deste pacote, os produtos da cesta básica terão uma redução de 50%.
O IVA irá substituir os actuais impostos sobre o Consumo e Selo, e a sua introdução levará a alteração do SISA, referente a patrimónios, e a introdução de outros, como o IEC, referentes a bebidas alcoólicas, tabaco entre outros produtos.
Com a aplicação do IVA, os operadores económicos inseridos em regime normal de 15% estarão sujeitos à mecânica deste imposto, designadamente, suporte, liquidação e com direito ao reembolso.
Os produtos comprados nas feiras e nos mercados não estarão sujeitos ao IVA Nos “quiosques” vai depender do volume de negócios, enquadrados nas categorias a que dizem pertencer.
São Tomé, 9 Maio 2023 (STP-Press) – A Policia Aduaneira apreendeu hoje no Porto de São Tomé, quase meia tonelada de medicamentos, consumísseis não declarados, provenientes de Angola, mas cuja fabricação e origem ainda estão por confirmar.
A diretora-adjunta das Alfandegas, Ester Dias, revelou que entre os medicamentos apreendidos constam paracetamol, anti-inflamatórios, xaropes, multivitaminas e outros.
Quanto à origem dos medicamentos, Ester Dias diz que ainda não conseguiu auferir a origem, se é duvidosa ou não, embora a embalagem traz o selo da India, mas que falta apurar certas informações.
A directora-adjunta das Alfândegas avançou ainda que ainda que no mesmo contentor de 20 pés, foram igualmente apreendidas outras mercadorias não declaradas, tais como 60 caixas de cigarros, detergentes e outras.
Quanto aos produtos apreendidos, segundo Ester Dias “vamos dar todas as démarches internas e depois vamos remeter para o Ministério Público, no caso dos cigarros vai ser instaurado um processo fiscal aduaneiro para averiguação”.
Trata-se da segunda maior apreensão de medicamentos consumíveis feita no país, a última aconteceu no Aeroporto Internacional Nuno Xavier.
São Tomé, 09 Mai 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse segunda-feira à imprensa que não comenta as declarações do Presidente da República, Carlos Vila Nova, segundo as quais o Chefe de Estado são-tomense não teria recebido convite para a cerimónia de coroação do rei Charles III.
Questionado sobre o assunto, quando regressava de Londres, onde participou nas cerimónias de coroação do rei do Reino Unido, Patrice Trovoada disse: “Não vou comentar uma declaração que eu próprio não sei o contexto, … todas as terças-feiras temos um encontro e poderei saber melhor em que contexto”.
Respondendo a outra pergunta se eventualmente o nome do primeiro-ministro são-tomense constava na lista dos convidados oficiais, Patrice Trovoada retorquiu: “Não vejo muito interesse estarmos aqui a comentar coisas que não sei. Se há uma lista de dois mil convidados, fala-se de 500 convidados, … se as pessoas estavam sentadas à direita e sentadas à esquerda…. são questões para mim que não são relevantes. Temos muitas coisas para nos preocuparmos”.
O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, justifica que “o importante é que estivemos lá” e que durante a sua permanência em Londres avistou-se com várias delegações de países amigos e da CPLP, como com os Presidentes do Brasil e de Angola, com os quais abordou, entre outros assuntos, a próxima cimeira da organização a ter lugar na Cidade de São Tomé.
Recorde-se que o presidente Vila Nova, questionado sobre a ausência do representante máximo do Estado são-tomense na cerimónia de coroação do rei Carlos III, havia dido que não recebeu convite algum para a cerimónia.
«Não me fiz representar porque não me chegou qualquer convite, para representar São Tomé e Príncipe naquele evento. E não tendo recebido um convite oficial não ficaria bem fazer-me representar», afirmou na altura o Presidente da República.
São Tomé, 08 Mai 2023 (STP-Press) – Dois navios da marinha portuguesa, designadamente, NRP “Setúbal” e NRP “Centauro”, iniciaram esta manhã uma missão de capacitação à Guarda Costeira são-tomense, no âmbito da Iniciativa Mar Aberto, visando o reforço da segurança marítima – anunciou o Comandante Naval, o Vice- almirante, Nuno Chaves Ferreira.
Chaves Ferreira fez esta declaração, esta manhã, à saída do encontro com o ministro são-tomense da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado, a quem manifestou a vontade de Portugal de reforçar a cooperação do sector da defesa e segurança, com realce para a protecção das águas marítimas do Golfo da Guiné.
O Vice-almirante Nuno Chaves Ferreira, que controla as operações dos dois navios, indicou ainda que o encontro serviu para transmitir ao ministro Jorge Amado a vontade e empenho que a marinha portuguesa tem de cooperar e estreitar os laços de cooperação com a guarda-costeira de São Tomé e Príncipe.
A missão dos dois navios da marinha portuguesa enquadra-se no âmbito da Iniciativa MAR ABERTO 2023, em que um dos objetivos é a rendição do NRP Zaire, que se encontra em missão permanente no país, há vários anos,pelo NRP Centauro, à margem do acordo de decooperação entre São Tomé e Principe e Portugal. Os dois navios irão, em conjunto, permanecer em São Tomé e Príncipe por um período de dois meses, após o qual, o NRP Zaire regressará a Lisboa acompanhado pelo NRP Setúbal.
No entanto, nesta volta, a permanência do NRP Setúbal em São Tomé e Príncipe será de cerca de 36 horas, estando prevista nova visita no âmbito da iniciativa, mais concretamente, entre 6 e 8 de Julho de 2023.
Toda a missão da “Iniciativa Mar Aberto” e da capacitação da guarda-costeira são-tomense durará mais de quatro meses, sendo que os navios portugueses marcarão presença em 14 países e visitará 20 portos diferentes, destacando-se a participação nas Comemorações do Dia de Portugal, que decorrerão na Cidade do Cabo, na África do Sul.
No âmbito da iniciativa, os navios portugueses manterão em permanente vigilância e realizarão a monitorização da área em que navegar, contribuindo para o combate a qualquer acção de pirataria e ataques armados contra a navegação mercante.
São Tomé, 07 Mai 2023 – (STP-Press) – São Tomé e Príncipe despediu-se hoje, em lágrimas, do emblemático cantor o General João Seria, num dia em que o Estado são-tomense decretou luto nacional.
Bem cedo, antes mesmo da hora marcada, para a saída da urna da morgue do Hospital Central, com destino ao Pálácio dos Congressos, conforme o programa elaborado pelo governo, em concertação com familiares, foram muitos os são-tomenses, entre familiares, membros do Governo, políticos, empresários, figuras públicas, muitos artistas, compositores, músicos, amigos e “simples” cidadãos, que se dirigiram ao local para acompanhar o trajecto.
Segundo o programa elaborado pela Direcção do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades em concertação com os familiares do malogrado, pelo facto de as cerimónias fúnebres terem o carácter de Estado, depois da morgue, a urna ficou depositada em câmara ardente, no hall do Palácio dos Congressos, sobre ela foi colocada a bandeira nacional, pelos militares, procedeu-se a abertura do livro de condolências e a deposição da coroa de flores.
Aqui, o número de pessoas foi maior, com muitas mais figuras públicas e “simples” pessoas que quiseram acompanhar o acto. O Presidente da República, a presidente da Assembleia Nacional, vários membros do governo, partidos políticos, entre outros, assinaram o livro de condolências e expressaram fisicamente os votos de pesar aos filhos e familiares do cantor.
De acordo com o programa, o corpo do malogrado deixou às 12 horas e poucos o hall do Palácio dos Congressos e seguiu em cortejo com honra militar para o cemitério da cidade de Santana, distrito de Cantagalo. Mas antes, foi celebrada a missa de corpo presente, na igreja Nossa Senhora de Santa Ana, e depois, a partida, prevista para às 15:30, com a guarda de honra dos militares e da banda das FARSTP, para aquela que será a última morada, em que o cantor vai “viver” para a eternidade. Foi feita a deposição da urna funerária no coval criado, especialmente, para o efeito.
O governo, num comunicado do Conselho de Ministros, considera João Seria, o General, “uma personalidade emblemática e impar no mundo da cultura musical são-tomense, por ter levado e elevado o nome de São Tomé e Príncipe aos quatro cantos do mundo”.
Em declarações à imprensa, depois do acto no Palácio dos Congressos, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, declarou que “General João Seria foi um verdadeiro embaixador da nossa cultura, por ter levado o nome de São Tomé e Príncipe tão alto além-fronteiras e que o país perde bastante com a sua morte”.
Além da comunicação social nacional, órgãos de imprensa estrangeiros deram destaque à morte do cantor são-tomense, como a CNN portuguesa, Televisão Independente portuguesa, a TVI, RDP e RTP África, agência Lusa, alguns orgãos brasileiros, imprensa lusófona e francófona e, essencialmente, muitos órgãos digitais, espalhados pelo mundo.
São-Tomé, 05 de Mai 2023 ( STP-Press ) – O Governo decretou luto nacional no dia da realização do funeral do General João Seria, decidiu realizar uma cerimonia oficial de exéquias fúnebres, propondo ainda que o corpo seja velado no edifício da Assembleia Nacional, onde estará exposto um livro de condolências.
Estas decisões saíram esta tarde no final da 3ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros que se debruçou sobre a morte ontem do cantor João Seria de acordo com o comunicado lido a imprensa pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministro e Assuntos Parlamentares Gareth Guadalupe
“Tendo em consideração que o musico General João Seria é e continua a ser uma personalidade emblemática e impar no mundo da nossa cultura musical que levou e elevou o nome de São Tomé e Príncipe além-fronteiras, o governo decidiu decretar luto nacional no dia da realização do seu funeral a ser definido pelos familiares” disse o ministro Gareth Guadalupe.
Este governante sublinhou que “Igualmente apos os primeiros contatos realizados ontem com os familiares de ilustre General João Seria o Conselho de Ministros decidiu realizar uma cerimonia oficial de exéquias fúnebres bem como assumir todos custos com a realização da mesma”.
Gareth Guadalupe disse ainda que o Conselho de Ministros “decidiu também propor que o corpo seja velado no edifício da Assembleia Nacional, onde estará exposto um livro de condolências”
O Ministro alertou que “serão oficialmente anunciados os locais, as datas e os horários dos diferentes momentos da cerimónia fúnebre após a devida concertação com os familiares “
São Tomé, 05 Mai 2023 (STP-Press) – A presidente do Sindicato de Parteiras e Enfermeiros de São Tomé e Príncipe, Eula Carvalho, revelou hoje (05) que o país precisa de quadros qualificados para responder a actual demanda na área da Saúde Materna e Obstetrícia.
Numa entrevista exclusiva à Radio Nacional, por ocasião do Dia Internacional das Parteiras, que hoje se assinala, Eula Carvalho disse que “o nosso trabalho tem sido bastante árduo, pois há deficiência de mão-de-obra qualificada, há deficiência de meios de trabalho, dificultando, directa ou indiretamente, a nossa missão de receber os bebés”.
“A nossa missão maior é estar aqui para garantir que o parto corra da forma mais leve e tranquila possível”, salientou a presidente do sindicato, para dizer que “por isso há necessidade de melhorarmos a qualificação de mão-de-obra, melhorarmos a aquisição de materiais e medicamentos para que a nossa missão de ajudar a dar vida a quem vem ao mundo com saúde seja um sucesso”.
Segundo a presidente do Sindicato das Parteiras e Enfermeiros de São Tomé e Príncipe, por dia, em média, “a Maternidade Central [do hospital Ayres Menezes] regista 11, 12 partos, nas épocas boas, 13, 14 … e, por mês, pode chegar entre 200 a 300 partos”.
O Dia Internacional da Parteira comemora-se em todo o mundo, no dia 5 de Maio, e foi instituído pela Organização Mundial de Saúde, OMS, em 1991, como forma de salientar a importância do trabalho das parteiras na melhoria da qualidade dos cuidados oferecidos às mulheres.
São Tomé, 05 Maio 2023 (STP Press) – Orgãos de Imprensa estrangeiros estão a dar destaque à morte do cantor são-tomense, João Seria, ocorrida ontem, quinta-feira (04).
Pode lêr-se, por exemplo, na CNN portuguesa, Televisão Independente portuguesa, TVI, RDP e RTP África, agência Lusa, alguns orgãos brasileiros, imprensa lusófona e francófona e, essencialmente, muitos orgãos digitais, um pouco por todo o mundo que “o cantor são-tomense ‘General João Seria’, vocalista principal do conjunto África Negra, morreu esta quinta-feira em São Tomé e Príncipe, aos 74 anos, por causa ainda desconhecida”.
Os órgãos falam da trajectória musical do cantor, nos anos 50, até ao momento actual que todos nós conhecemos, com os concertos internacionais e do reconhecimento internacional cada vez maior por seu talento, inclusivé, da entrevista que a sua filha, Anita da Cruz, deu, em primeira mão, à Rádio Nacional, momentos depois de se saber do falecimento.
“Ele veio recentemente do Príncipe e estava bem. Normalmente ele é o primeiro a acordar aqui na zona, mas hoje como não vimos sinal dele arrombou-se a porta e encontrámo-lo morto”, foi o que disse a filha, Anita da Cruz, à Rádio Nacional, durante o Jornal das 13, de ontem (04).
Os meios de informação estrangeiros destacam a afinidade do cantor com Angola e dos mais de 20 concertos que fez em terras angolanas. Destacam também alguns êxitos do General, como “Aninha”, “Carambola”, “Maia Mu Maia Ê”, entre outras.
São Tomé, 05 Mai 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, o Governo, liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, são dentre outras várias entidades públicas que manifestaram profundo pesar pela morte do cantor João Seria.
O “general” como era designado, de 74 anos de idade, foi encontrado sem vida, por familiares, ontem, quinta-feira (04), na sua casa, na cidade de Santana.
Reagindo, horas depois da notícia, à perda, daquele que é considerado um dos maiores, senão, o maior cantor são-tomense “de todos os tempos”, o presidente Carlos Vila Nova disse que o “General João Seria foi um verdadeiro embaixador da nossa cultura, por ter levado o nome de São Tomé e Príncipe tão alto além-fronteiras, e que o país perde bastante com a sua morte”.
“Estou triste, bastante triste, era uma pessoa com quem eu falava sem tabus”, desabafou o presidente, acrescentando que ficou surpreendido com a notícia, pelo facto de terem estado juntos na Ilha do Príncipe, na semana passada, nas comemorações do 28º aniversário da autonomia da região.
“Surpreendeu-me porque eu estive há três dias com João Seria, na cidade de Santo António, na ilha do Príncipe, o general brindou-me com informações muito úteis, … disse-me que partiria, se não me engano, amanhã, (hoje, 05), a Luanda, para mais uma missão cultural, representando São Tomé e Príncipe, e depois à Itália”, recordou o Presidente da República. .
Já o Governo, numa nota de condolências, diz que “São Tomé e Príncipe acaba de perder uma figura proeminente, emblemática, incansável e ímpar no mundo da nossa cultura musical”.
A nota acrescenta que “os artistas fazedores da cultura não morrem. Os seus feitos e a alegria proporcionada não só aos são-tomenses como ao mundo inteiro permanecem perenes e manterão sempre vivas nas nossas memórias e cantadas por nós”.
“Neste momento de luto e de pesar, o Governo apresenta as mais sentidas condolências a toda a família enlutada pelo passamento físico do ilustre cantor”, – lê-se na nota do governo, distribuída também ontem (04) aos Orgãos de Comunicação Social.
A ministra da Educação, Cultura e Ciências, Isabel de Abreu, também reagiu à perda, referindo-se “às famosas canções e melodias do malogrado João Seria que percorreram e que vão continuar a percorrer todos os continentes, divulgando as Ilhas de São Tomé e Príncipe, deixando-as muito bem representadas”.
“É o filho das ilhas que dedicou uma vida inteira a causa da música, com mais de 50 anos de carreira e que levou o nome do arquipélago aos mais recônditos cantos do mundo. Neste momento de luto e de pesar, em nome do ministério da Educação, Cultura e Ciências e do Governo do qual faço parte, apresento as mais sentidas condolências a toda a família enlutada pelo passamento físico do ilustre cantor”, acrescenta a nota da ministra Isabel de Abreu.
