Sexta-feira, Abril 3, 2026
Facebook Twitter Youtube
Início Site Página 140

Governo cria o Quadro Nacional de Interoperabilidade e aprova Propostas de Lei no âmbito da implementação do IVA

0

São-Tomé, 05 Mai 2023 ( STP-Press ) – O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que cria o Quadro Nacional de Interoperabilidade. O documento visa estabelecer um conjunto mínimo de premissas, políticas, recomendações e especificações técnicas que regulamentam a aquisição e utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação para facilitar a interoperabilidade entre todos os serviços do Estado. A proposta deverá ser submetida ao parlamento para analise e aprovação.

A decisão saiu da 21.ª sessão ordinária do Venerando Conselho de Ministros, de quarta-feira (3), presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, que aprovou também a proposta de lei de autorização legislativa para Alteração do Código de Procedimento Administrativo (Decreto-Lei 5/2005). A proposta tem como objectivo alterar o diploma actualmente em vigor, a fim de melhorar os actos administrativos, reforçar a legalidade e a objectividade na actuação do aparelho do Estado, bem como simplificar os procedimentos administrativos com recurso à tecnologia de informação e comunicação.

Nessa reunião, o Conselho de Ministros aprovou ainda, para assegurar a implementação do IVA, o Decreto-Lei que altera o Plano OCAM, de Contabilidade Geral das Empresas e das Obrigações em Matéria Contabilística, adoptado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 30 de Junho. O objectivo é adequar o referido plano contabilístico ao IVA, através da criação de códigos de contas para a escrituração deste imposto. Ainda no âmbito da implementação do Imposto de Valor Acrescentado, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que cria o Documento Único de Cobrança do Estado, com a finalidade de adaptar e uniformizar as normas e procedimentos de cobrança de receitas do Estado aos meios electrónicos para facilitar o pagamento de impostos, taxas e outros valores devidos ao Estado.

Para o efeito, foi também aprovado o Decreto sobre o Regime de Notificações e Comunicações Electrónicas Fiscais, que institui a caixa de correio electrónico para comunicação entre a Direcção dos Impostos e os contribuintes. O Governo perspectiva com esta medida, modernizar a administração fiscal, tornando-a mais eficiente e eficaz, o que certamente facilitará o cumprimento das obrigações fiscais.

A 21.ª sessão ordinária do Venerando Conselho de Ministros, de quarta-feira (3), deliberou também amortizar a dívida contraída para a aquisição de vacinas infantis, tendo em consideração o bom desempenho que o país tem vindo a ter no que toca à cobertura vacinal a nível da África Central, para, no mínimo, manter os bons registos observados até a presente data.

Por fim, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto Relativo ao Quinto Recenseamento Geral da População e da Habitação-RGPH, a ser realizado em 2024, que estava previsto para 2022, pelo que aproveita a ocasião para solicitar a participação efectiva de todos os cidadãos. No que concerne ao funcionamento sectorial, o ministro das Finanças informou ao Conselho de Ministros das propostas de exoneração e nomeação dos órgãos de direcção da Unidade de Informação Financeira e da Inspecção Geral das Finanças, tendo as mesmas sido anuídas.

Fim/MPCMAP/MF

Morreu o “General” João Seria, um dos mais emblemáticos cantores são-tomenses

0

São Tomé, 04 Abr 2023 (STP-Press) – O músico Gabriel João, vulgo General João Seria, um dos mais emblemáticos cantores são-tomenses e “astro” do conjunto África Negra, morreu hoje, na sua residência, em Santana, Distrito de Cantagalo, soube-se de fontes familiares.

De acordo com uma das filhas, o cantor de 74 anos de idade, foi encontrado sem vida esta manhã, na casa onde vivia. A filha assegura que o cantou não estava doente, mas, que, no entanto, padecia de problemas de tensão.

Além de ocupar o lugar cimeiro no xadrez musical de São Tomé e Príncipe bem como a nível dos Países da CPLP, o General João Seria foi um dos maiores promotores da música são-tomense e da sua expansão pelos quatro cantos do Mundo.

João Seria iniciou a carreira nos ano 60 no agrupamento musical “Cabana”, na ilha do Príncipe, passou por algum tempo no conjunto Sangasuza, para depois chegar e manter até à data, praticamente, da sua “extinção”, no conjunto Africa Negra, onde brilhou e atingiu o apogeu nos anos 80, não só a nivel nacional como em Angola, Cabo-Verde, Gabão, Camarões e, ultimamente, na América Latina, nos shows no Brasil e no festival da Colombia.

Além da voz sonante, o General João Seria brilhou também com a sua presença em palco, nos “fundões ou terraços”, através dos gestos e danças com que acompanhava o ritmo.

Intérprete de várias músicas amplamente conhecidas, como “Aninha”, “Carambola Nova Moca”, “Pedlêlo” e outras, o General João Seria foi por várias vezes homenageado pelo Governo de São Tomé e Príncipe pela sua estimável contribuição no engrandecimento da cultura nacional, sobretudo no campo musical.

O anúncio da morte acontece sete dias depois do General João Seria ter brilhado num grande show musical na Ilha do Príncipe, por ocasião do 28º aniversário da autonomia regional, numa festa marcada pela presença do Presidente da República, Carlos Vila Nova, com quem trocou opiniões sobre o seu grande sonho de abrir uma escola de música.

Fim/RN,MF

Primeiro-ministro defende “verdadeira política de emigração”, a caminho de Londres onde vai participar na coroação do rei Charles

0

São Tomé, 04 Mai 2023 (STP-Press) – O Governo pretende até ao final do mandato abrir uma embaixada na Inglaterra e também que São Tomé e Príncipe tenha uma verdadeira política de emigração.

Declarações do primeiro-ministro à imprensa, no aeroporto, momentos antes de deixar o país, com destino ao Reino Unido, onde vai participar nas cerimónias de coroação de Charles III e sua esposa, Camila, como rei e rainha do Reino Unido, marcadas para sábado, 6 de Maio. É a primeira coroação na era da TV e da Internet, e a primeira em 70 anos. 

Segundo Patrice Trovoada “temos de ter uma verdadeira política de emigração, porque, sem dúvidas, que o perfil da nossa está a mudar bastante, nos últimos anos, demonstrando que o país precisa utilizar mecanismos através da banca e dos incentivos no âmbito das remessas dos emigrantes”.

Em relação à pretensão do executivo, há muito anunciada, em abrir uma representação diplomática em Londres, o primeiro-ministro dissse “resta encontrar com as autoridades britânicas um quadro propício para os nossos emigrantes sintam mais próximos de São Tomé e Príncipe”.

Quanto à cerimónia de coroação, Patrice Trovoada considera ser “uma oportunidade também para interagir com outras delegações, numa perspectiva de fazer conhecer o país ao mundo, abrir portas aos investimentos e relançar cooperações, quer bilateral como multilateral”.

O rei Carlos III sucedeu ao trono, após a morte da sua mãe, a rainha Isabel II, por velhice, no dia 8 de setembro de 2022, aos 96 anos de idade, no Castelo de Balmoral, na Escócia, rodeada dos familiares mais próximos, completando 70 anos de reinado.

Carlos III tem 74 anos de idade, nasceu a 14 de novembro de 1948, no Palácio de Buckingham, em Londres, e as cerimónias de coroação decorrerão no mesmo palácio.

Fim/RN,MF

África do Sul quer relançar troca comercial com São Tomé e Príncipe

0

São Tomé, 04 Mai 2023 (STP-Press) – O embaixador da África do Sul, Frans Van Aardt, quer que o seu país incentive as exportações de São Tomé e Príncipe para a África do Sul e diz que está pronto para ajudar os comerciantes e empresários nacionais interessados em fazê-lo.

O diplomata fez a declaração no “Dia da Liberdade”, comemorado na Africa do Sul, a 27 de Abril último, em cerimónia realizada num dos hotéis da cidade de São Tomé.

Frans Van Aardt disse que “da mesma forma, também incentivamos as importações da África do Sul, particularmente, de vinhos, mas também utensílios domésticos em geral e farinhas”, por considerar a indústria turística em São Tomé e Príncipe. 

Segundo ainda o diplomata “a fim de aumentar o nosso comércio bilateral, os investidores sul-africanos são instados a explorar mais oportunidades, e São Tomé e Príncipe pode ser opção, especialmente nos setores de turismo e agricultura”, considerou.

Na sua intervenção, Van Aardt aproveitou para sublinhar que “o nosso continente não pode continuar a ser um produtor de matérias-primas, sendo os estrangeiros os beneficiários”, e que “a implementação do Acordo do Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA) está a ganhar impacto e estamos confiantes de que irá mudar a narrativa de um continente rico em recursos que é inibido pelos cidadãos pobres”.

O embaixador sul-africano finalizou que “ao comemorarmos a nossa liberdade, arduamente conquistada, celebramos o reforço das relações bilaterais entre a África do Sul e São Tomé e Príncipe…”

A Africa do Sul é o segundo país do continente, a seguir ao Egipto, a conseguir atrair investimentos estrangeiros na ordem dos 83 biliões de dólares, só nos últimos quatro anos.

Fim/RN,MF

Sindicatos da Saúde desconvocam greve marcada para hoje

0

São Tomé, 03 Mai. 2023 (STP-Press) – Os sindicatos dos profissionais de Saúde decidiram desconvocar a greve marcada para apartir de hoje, por tempo indeterminado, até que se chegasse a um consenso com o governo, fruto de um acordo conseguido entre a classe e o executivo nas conversações de ontem.

Benvinda Vera Cruz, representante dos sindicados, justifica a decisão com o facto de ainda haver um prazo para as negociações e que “temos de ir neste prazo e continuar a dialogar até que os objectivos sejam concretizados …ainda que são sejam a 100%”.

Quanto à reivindicação relativa à falta de medicamentos, Benvinda Vera Cruz disse que o governo prometeu, dentro de um mês, abastecer o centro hospitalar, centros de saúde e as farmácias.

A líder sindical rejeitou acusações de que a ameaça da greve teria fundamentos políticos, dizendo que espera que “o problema se resolva, porque o nosso objectivo não é ir contra ninguém, não há politica atrás, não há nada, somos profissionais e precisamos de coisas melhores para prestarmos o nosso serviço com qualidade”, salientou.

Fim / RN,MF

Primeiro-ministro visita o mercado de Bobo-Forrô, anuncia o encerramento do Cocô-Cocô e promete combate aos altos preços e melhorias aos feirantes

0

São Tomé, 03 Mai 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro afirmou ontem que feirantes do mercado de Cocô-Cocô, no centro da capital, vão ser transferidos, por questões de segurança, para o de Bobo-Forrô.

Patrice Trovoada anunciou a decisão na visita que fez na manhã de ontem (02) ao mercado de Bobô Forrô, onde, entre outros aspectos, criticou o modo como a insfraestrutura foi feita, o processo de transferência dos feirantes e prometeu, junto ao Ministério das Infraestruturas e com as autarquias de Mé Zóchi e de Água Grande e com a colaboração dos próprios feirantes e de todos, resolver “paulatinamente” a situação.  

Tendo revelado deficiências de construção nos esgotos, sargetas, coberturas, casas de banhos e noutros compartimentos, inexistência do muro de vedação, avaria nos frigoríficos, o primeiro-ministro disse mesmo que “esse mercado [Bobo-Forrô] tem muitos problemas de infraestrutura que temos que consertar”.

“As obras de construção do mercado de Bobô-Forrô, entre 2020-2021, rondaram 1,7 milhões de euros, e eu acho que o mercado deveria estar muito melhor”, referiu Trovoada, para acrescentar que “há muitas obras que foram lançadas em 2020-2021, algumas delas pagas a 100%, outras pagas a 70% outras pagas a 72%, e só uma que está paga a 32%; agora nós temos que ver onde é que estão estas obras”.

Quanto ao mercado de Cocô-Cocô, o chefe do Executivo adiantou que “nós temos de ir lá e começar a falar com eles para dar prazo para sair, e esse prazo não pode ser muito longo, porque as pessoas de Cocô-Cocô estão a correr perigo, amanhã quando o mercado cair vão dizer, governo, governo, governo…, por isso, temos que ir explicar para o bem delas, que, por razões de segurança, já não podem ficar em Cocô-Cocô, têm de vir cá para cima, porque não é admissível que esse mercado [Bobo-Forrô] quando chega às 10h30min já não se vê mais ninguém…”.

Patrice Trovoada também aproveitou para falar da concorrência desleal, dos altos preços dos produtos alimentares, “que cada um dá como quiser” e que há necessidade de rever o mercado das vendas, o mercado de comércio em São Tomé e Príncipe: “não é normal que lá na cidade, há lojas que estão a vender o mesmo produto que vocês, não vou citar nomes, mas, vocês sabem”.

Quantos aos altos preços dos produtos básicos, o primeiro-ministro lembrou as medidas que o seu executivo adoptou recentemente para conter o alto custo de vida, como a isenção dos impostos para produtos como o arroz, açúcar, sal, óleo, sabão, leite, farinha, e que brevemente vai também baixar o preço do adubo para que os produtos hortícolas sejam mais baratos. Por outro lado, o primeiro-ministro falou da melhoria das estradas e pistas rurais que dão acesso às principais vias de circulação, para facilitar o escoamento dos produtos entre as comunidades produtoras e os centros de venda.

Fim/RN,MF

Primeiro-ministro preside lançamento do serviço 4G da UNITEL e diz ser “salto quantitativo” para a digitalização do país

0

São Tomé, 29 Abr 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, presidiu, sexta-feira, a cerimónia de lançamento do serviço 4G da Unitel, a primeira das duas operadoras de telecomunicações, que actuam no mercado são-tomense, a lançar o serviço pela primeira vez em São Tomé e Príncipe.    

O chefe do Governo diz-se “satisfeito e de se tratar de um salto quantitativo para a digitalização do país”.  

“4G hoje trazido a São Tomé e Príncipe pela UNITEL constitui um salto quantitativo, um salto fundamental para um governo que quer digitalizar, de facto, o país; digitalizar a economia, digitalizar a educação, digitalizar a administração e, no fundo, trazer a São Tomé e Príncipe mais transparência, mais modernidade e mais oportunidade”, disse Patrice Trovoada.  

O primeiro-ministro disse ainda que “a velocidade de 4G vai permitir, no fundo, construir uma autoestrada principal que cada um de nós poderá depois encontrar outras vias de saídas, nomeadamente, os jovens, quando, se fala de possibilidade de emprego”, esperando, no entanto, que o custo das operações venha a baixar, porque segundo adiantou “não podemos pensar no desenvolvimento económico de São Tomé e Príncipe, na digitalização, se não revermos as tarifas também das telecomunicações”.  

O administrador-geral da UNITEL, Inoweze Ferreira, reconheceu que há desafios significativos no sector das telecomunicações em São Tomé e Príncipe, que podem prejudicar o desenvolvimento socioeconómico e a atracção de investimento direto estrangeiro, razão pela qual, diz, “estamos comprometidos a trabalhar em conjunto com as autoridades governamentais e regulatórias, para garantir que o princípio de uma economia livre seja efectivamente garantido em São Tomé e Príncipe”.  

Segundo Inoweze Ferreira o que a Unitel pretende é promover um ambiente de negócios sustentável e propício ao desenvolvimento de uma economia digital e que “a cultura empresarial da operadora é de inovação, pelo que tem sido um dos principais factos que a destaca no mercado de telecomunicação em São Tomé e Príncipe”.    

Fim/RN

Burladores criaram página falsa no Facebook em nome do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, anunciando doação até 195 mil dólares

0

São Tomé, 29 de Abr 2023 (STP-Press) – O Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, na pessoa do ministro, Genésio da Mata, vem informar o público de que é falsa a página criada no Facebook, em nome da instituição, bem como informações concernentes a uma possível ajuda do Banco Africano de Desenvolvimento para apoiar as Pequenas e Médias Empresas e os agricultores, com doações financeiras até 195 mil dólares, a fim de recuperarem da actual crise económica global.

Na página falsa no Facebook, criada em nome do Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul, os BURLADORES pedem aos interessados para acederem a um site, que dá acesso ao CENTRO DE RECURSOS EMPREENDEDORES DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PARA DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E PMEs, através do qual podem proceder a inscrição para se candidatarem à obtenção do referido fundo de apoio, por meio de contrapartidas.  

Na página os BURLADORES usam a foto do actual ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, a cumprimentar o actual representante do Banco Africano de Desenvolvimento para São Tomé e Príncipe, Peitro Toigo.  

O Ministério do Planeamento, Finanças e Economia Azul informa, assim, de que a página e as informações nela contidas são falsas e, por isso, ninguém deve sequer proceder ao acesso ao site exigido pelos burladores.  

O ministro Genésio da Mata já deu a conhecer o facto às autoridades do BAD e está a encetar démarches para bloquear a página.  

Fim/MF 

Primeiro-ministro faz balanço positivo da visita à Guiné-Equatorial, em que foi condecorado pelo presidente Obiang 

0

São Tomé, 29 de Abr 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, regressou na tarde de ontem ao país, depois de uma visita oficial de 24 horas à Guiné-Equatorial, em que foi recebido pelo presidente guineense Obiang Nguema.  

À chegada ao aeroporto internacional de Malabo, o primeiro-ministro são-tomense foi recebido pela primeira-ministra, Manuela Roka Botey, com quem depois se reuniu durante uma hora.  

Na sexta-feira, no período da manhã, seguiu-se uma série de encontros entre as delegações dos dois países, nomeadamente, da parte são-tomense, além do primeiro-ministro, os ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira, do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, e das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso.  

Seguiu-se depois o encontro entre o Presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, e Patrice Trovoada, depois do qual o primeiro-ministro são-tomense foi condecorado, pelo presidente guineense, com a Medalha de Grande Cruz da Ordem da Independência da Guiné Equatorial.  

O chefe do Governo são-tomense recebeu a distinção com muito apreço e disse que o presidente equato-guineense justificou a condecoração como “representando o apreço e admiração à figura do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, pela sua contribuição no fortalecimento das boas relações de amizade e cooperação entre São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial”.  

À chegada ao país, o primeiro-ministro fez o balanço positivo da visita:  

“Tivemos várias sessões de trabalho, os ministros tiveram encontros bilaterais, as delegações encontraram-se e eu também estive longamente com o Presidente da Guiné Equatorial. O balanço é positivo, porque a Guiné Equatorial é um país amigo, um país que tem estado a cooperar connosco já há longa data, mas tal como disse o presidente Obiang, temos muitos acordos assinados, mas o que é preciso é darmos mais atenção à sua execução”, disse Patrice Trovoada.  

O primeiro-ministro são-tomense disse ainda que no encontro com o presidente Obiang foi também abordada a próxima cimeira da CPLP, a ter lugar na cidade de São Tomé, em finais de Agosto, de que a Guiné-Equatorial é membro activo e importante, “e aí também algumas coisas que vamos fazer juntos”.  

Fim/MF

Presidente da República diz que não pode pôr na praça pública o relatório da CEEAC por ser confidencial

0

São Tomé, 28 Abr 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, disse quinta-feira que não revelou o relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de Novembro, por ter carácter secreto, conforme também havia dito o primeiro-ministro no Debate de Urgência.  

“Eu não posso pôr na praça pública algo que é confidencial e que é preliminar”, afirmou Carlos Vila Nova, quando abordado pela imprensa, face às críticas e reclamações do MLSTP/PSD, pela demora da divulgação do relatório.  

Carlos Vila Nova explicou que “há, de facto, um relatório, na sequência dos acontecimentos de 25 de Novembro, que me foi entregue à margem da Cimeira de Kinshasa e uma cópia foi entregue ao Chefe de Estado do país anfitrião, que é o presidente Tshisekedi, mas, tratando-se de um relatório preliminar, confidencial, sujeito ao contraditório, ele não pode ser divulgado, é um assunto de Estado”.  

O Chefe de Estado são-tomense explicou ainda que “a Comissão Executiva [da CEEAC] não tutela os Estados membros, a Comissão Executiva é uma emanação dos Estados membros, isto quer dizer que qualquer decisão que se tome a nível da CEEAC, tem que ser tomada pelos Chefes de Estado representantes dos países”.  

O esclarecimento do Presidente da República surge um depois do primeiro-ministro ter dito o mesmo no parlamento, respondendo ao MLSTP/PSD, que convocou o Debate de Urgência, exigindo respostas do governo sobre a não divulgação do relatório e outras questões a volta dos mesmos acontecimentos. 

Patrice Trovoada havia respondido que “o relatório da CEEAC é de índole sigilosa, destinando única e exclusivamente ao presidente Carlos Vila Nova, a ele próprio, na qualidade de primeiro-ministro, e ao presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central”.  

Fim/RN,MF

1...139140141...617Página 140 de 617
0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

Recomendamos

Av. Marginal 12 de Julho – S. Tomé Cidade de São Tomé – Telefone: n.º (00239) 9907040 / 2222087 / 2223431- C.P. n.º 12 © STP-PRESS. Todos os direitos reservados.
Contato: info@stp-press.st
Facebook Twitter Youtube

ARTIGOS MAIS VISTOS

CATEGORIA POPULAR

© STP-Press, São Tomé e Príncipe.