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Príncipe comemora amanhã (29), o 28º aniversário da Autonomia Regional e o Presidente da República vai presidir o acto central 

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São Tomé, 28 Abr 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, está desde ontem em Santo António, para presidir, amanhã, sábado, o acto central das comemorações dos 28 anos da autonomia da Ilha do Príncipe.  

Ao chegar ao aeroporto regional, Vila Nova disse à equipa de reportagem da Rádio Nacional que “estar aqui já me dá enorme prazer pelo carinho que sempre recebi, e pelo carinho que eu também tenho pela região e pela sua gente”.  

“Nós vamos colorir este acto do 28º aniversário da autonomia com todas as actividades que estão programadas, para mim é uma honra pode estar aqui mais uma vez, já o pude fazer no ano passado”, sublinhou o presidente.  

Para o Chefe do Estado “o facto do Príncipe ser agora uma Região Autónoma traz vantagens, bastante vantagem, não traz satisfação plena porque é como tudo na vida, as coisas evoluem e nós vamos fazendo passo a passo, e onde é necessário fazer acertos, introduzir melhorias, a partir daqui também levarei comigo na bagagem para ver junto ao governo, eventualmente, a assembleia, como é que queremos fazer.”  

Carlos Vila Nova disse ainda que vai aproveitar a deslocação para “interagir com a população para ficar a conhecer “um bocadinho mais de perto” as coisas como têm estado a evoluir e onde podemos intervir para ajudar a melhorar”  

No quadro dos festejos da autonomia, foi elaborado um conjunto de actividades, que começou desde o início do mês, com a presença de vários convidados, entre nacionais e estrangeiros.  

Fim/RN,MF,JA  

Primeiro-ministro foi a Guiné-equatorial para encontro com Obiang Nguema

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São Tomé, 27 Abr 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro deixou ao princípio da tarde de hoje o país com destino a Malabo, para uma visita de trabalho de 24 horas a Guiné Equatorial, em que será recebido pelo presidente equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema.  

Numa curta declaração à imprensa, já no aeroporto, Patrice Trovoada disse que a visita visa relançar a cooperação entre os dois países.  

“É uma viagem rápida, mas com uma agenda bem preenchida, que tem a ver com a cooperação bilateral. Nós vamos discutir dossiers de cooperação, incluindo também o dossier da formação, terei encontro com o presidente Obiang, terei encontro também com o vice-presidente, teremos sessões de trabalho com os ministros dos Petróleos, com o ministro das Finanças, ministro dos Negócios Estrangeiros”, indicou o primeiro-ministro.  

Patrice Trovoada disse também que “será uma ocasião de falarmos da preparação da Cimeira da CPLP, que terá lugar em São Tomé e Príncipe, como sabe o país está numa situação um pouco de aperto económico-financeiro, e iremos abordar estas questões”.     

O primeiro-ministro fez-se acompanhar dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira, do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, e das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso.  

Fim/RN,MF

Primeiro-ministro torna público relatório da CEEAC, diz que se recusa a fazer politiquices e que está de consciência tranquila porque em mais de 500 páginas não vem mencionado o seu nome  

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São Tomé, 27 Abr 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse hoje no Debate de Urgência, convocado pelo MLST/PSD, que “não faz politiquices com as Forças Armadas”, e aconselha a oposição a aguardar pela justiça, no âmbito do processo de 25 de Novembro. 

Sobre o relatório do CEEAC diz que não foi tornado público, porque vem com referência de confidencialidade, apenas para o Presidente da República, para ele próprio, entanto, primeiro-ministro, e para o presidente da organização.  

A intervenção de Patrice Trovoada surgiu após a do deputado do MLSTP/PSD, Wando Castro, em que o principal partido de oposição acusa o governo de “esconder” o relatório do CEEAC e coloca uma série de perguntas ao primeiro-ministro sobre a tentativa de assalto ao Quartel-general das forças Armadas, que resultou na morte de quatro dos assaltantes.  

Segundo Patrice “o relatório da CEEAC é de índole sigilosa, se destina única e exclusivamente ao presidente Carlos Vila Nova, a mim, na qualidade de primeiro-ministro, e ao presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Central”.  

“Os relatórios parciais e finais, os destinatários serão o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, o Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe e o Presidente da República Democrática do Congo, presidente em exercício da CEEAC. Os relatórios são secretos e vêm assinados pelo embaixador Gilberto da Piedade Veríssimo, presidente executivo da organização”, esclareceu Patrice Trovoada.  

O primeiro-ministro leu as partes do relatório que dizem isso e deixou uma cópia no Parlamento para o conhecimento dos deputados. Quanto à questão de antes se ter recusado vir ao parlamento debater os acontecimentos, o primeiro-ministro justificou que “deixemos a justiça fazer o seu trabalho para irmos até ao fundo. O caso está na justiça e não vale a pena tomar decisões precipitadas em relação aos arguidos do processo, sobretudo, quando os arguidos são de uma instituição que defende o Estado de Direito, a República e a Democracia. Não contem comigo para isto, eu não faço politiquices com as Forças Armadas”, frisou.

Quanto ao facto de defender o princípio da inocência dos acusados, que o MLSTP/PSD também questiona o primeiro-ministro, Patrice Trovoada sustentou “porque esta instituição que deveria ser defendida por outros que sabiam que haviam coisas em preparação, deixaram a instituição ser surpreendida pelos acontecimentos de 25 de Novembro, que resultaram numa tentativa de golpe de Estado”.  

Em relação às mortes, o primeiro-ministro diz que “nós denunciamos e pedimos inquérito urgente ao Procurador-Geral da República e que o governo não faz a justiça, porque a justiça é independente”, lamentando as quatro vítimas do incidente.  

De resto, o líder do ADI diz-se de consciência tranquila, porque em mais de 500 páginas dos dois relatórios, elaborados pelo Ministério Público com ajuda da Polícia Judiciária portuguesa, não há qualquer referência ao seu nome, nem de ninguém do seu partido, ao contrário de muitos, incluindo “os que estão nesta sala”.  

“Nós socorremos de um país que não só é Portugal, mas também membro da União Europeia, membro da Europol, membro de todos os organismos internacionais, que é credível em matéria de protecção dos direitos humanos, por isso, o país é credível, somos credíveis e não manchem o nome do país”.

Para finalizar,Patrice Trovoada repetiu o que disse ontem no Debate sobre o Estado da Nação: “deixem a justiça cavar, cavar,… pode ser que encontrámos alguma coisa”.  

Fim/RN,MF

UNITEL diz ter “tudo a postos” para o lançamento, sexta-feira (28) do serviço 4G

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São Tomé, 27 Abr 2023 (STP-Press) – É a primeira das duas operadoras de telecomunicações a operar no país a lançar, e também pela primeira vez, o serviço 4G. São Tomé e Príncipe vai sair do isolamento de ser, senão, o único país do mundo a utilizar o 3G.  

O administrador-geral da Unitel disse hoje em exclusivo, à Rádio Nacional e a STP Press, que “tudo está a postos” para o lançamento, esta sexta-feira (28) do serviço 4G, pela primeira vez, em São Tomé e Príncipe.

Inoweze Ferreira explicou que a introdução da tecnologia 4G é o primeiro passo que “nós podemos junto aos decisores, sociedade civil, às empresas, no fundo, acelerar o processo de transformação da economia digital em São Tomé e Príncipe”.  

“A tecnologia de 4G vai permitir, naturalmente, o país estar mais capacitado para melhorar os serviços de saúde, para melhorar a questão da educação, para melhorar também a aproximação entre a ilha de São Tomé e a do Príncipe”, avançou o administrador-geral da Unitel.  

Inoweze Ferreira disse ainda que a Unitel olha para São Tomé e Príncipe com um futuro promissor e que a tecnologia 4G vai revolucionar toda a dinâmica da conectividade entre as pessoas, entre as empresas, expondo todos os benefícios da tecnologia digital.  

O administrador-geral da Unitel avançou a intenção da companhia de reforçar o investimento em São Tomé e Príncipe, nomeadamente, para “tentarmos criar muita aproximação, à questão de agricultura de precisão, … sabemos que existe um ecossistema muito propício para promover e industrializar a agricultura em São Tomé e Príncipe, e que a Unitel não quer ser só parte dos problemas, mas também parte da solução dos problemas a nível das novas tecnologias de comunicação”.  

A Unitel informa de que o lançamento tem o objetivo de apresentar, em primeira mão, o serviço 4G da operadora e os ganhos que a nova tecnologia trará para todos os clientes, independentemente, da sua localização, em todo o território nacional, e que “é uma nova era que irá marcar o sector das telecomunicações de São Tomé e Príncipe”.  

O grupo angolano já investiu mais 40 milhões de euros no mercado são-tomense, desde a sua implantação no país, em 2014.  

Fim/RN,MF

São Tomé e Príncipe acolhe hoje e amanhã a 24ª reunião dos CEMGFA da CPLP  

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São Tomé, 27 Abr 2023 (STP-Press) – A capital são-tomense acolhe desde hoje (27) a reunião dos chefes de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cooperação militar entre os Estados-membros, a questão da segurança no Golfo da Guiné e as questões militares e da defesa e segurança de cada um dos Estados estão em análise nesta 24.ª reunião, que termina amanhã, sexta-feira (28), no fim da qual, São Tomé e Príncipe assumirá a presidência que é detida por Timor Leste.  

O Presidente da República, Carlos Vila Nova, que presidiu a abertura, afirmou que São Tomé e Príncipe atribui grande importância à cooperação e aos “estreitamentos” das relações, no domínio da defesa, entre os países da CPLP, e lembrou que o “protocolo de cooperação entre os Estados-membros, no domínio da defesa, aprovado na cidade da Praia, em 2006, tem como principais competências, entre outras, apreciar a evolução das questões da defesa nos Estados-membros, analisar as questões internacionais e as implicações político-militares no contexto regional”.  

O Presidente da República pronunciou-se sobre a questão da pirataria marítima no Golfo da Guiné, Carlos Vila Nova afirmou que “no contexto de múltiplos desafios securitários, o Atlântico destaca-se como um estado privilegiado de relevância geoestratégica, com um especial enfoco para o Golfo da Guiné, onde recentemente ocorreram acções de pirataria contra navios petroleiros, em que os seus tripulantes foram feitos reféns”, num claro aviso para a necessidade de maior cooperação dos Estados da CPLP com São Tomé e Príncipe, devido a sua localização geográfica, a insularidade e necessidades.  

O Tenente-General, Domingos Raul “Falur Rate Laek”, em representação do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Timor-Leste, interveio e disse que “estou aqui para estender os cumprimentos de povo timorense para com o povo irmão são-tomense, e testemunhar essa passagem da presidência de Timor-Leste para São Tomé e Príncipe e desejar êxito e sucesso”.  

O chefe do Estado-Maior das Forças Armadas são-tomenses, o Coronel João Pedro Cravid, saudou a presença das distintas representações militares, “o que justifica o comprometimento de São Tomé e Príncipe na realização do evento”, e que, como anfitrião, “enfatiza a determinação, o empenho e a preocupação em assegurar que as medidas que se mostrarem necessárias para a implementação das deliberações serão tomadas”.  

Fim/JS

Patrice Trovoada desmente informações de que padece de cancro e diz que está de boa saúde  

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São Tomé, 27 Abril 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada, desmentiu, ontem (26) no Debate sobre o Estado da Nação, informações que circulam, de que padece de um cancro, o que lhe impossibilita dirigir o XVIII Governo constitucional.  

“Eu estou bem de saúde, não tenho cancro, não tenho absolutamente nada. A minha boca e cabeça funcionam quando for necessário,” disse Patrice Trovoada.  

Fim/AD

Jorge Bom Jesus devolve as acusações de má gestão do país, no período 2018/2022, à herança deixada, em 2018, pelo governo do actual primeiro-ministro 

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São Tomé, 27 Abr 2023 (STP-Press) – O ex-primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, devolveu as acusações do actual primeiro-ministro, Patrice Trovoada, no debate sobre o Estado da Nação, de que o seu executivo fez uma gestão ruinosa do país, no período 2018/2022, declarando, entre outras, que foi resultado da herança deixada pelo então governo do ADI em 2018.  

Jorge Bom Jesus disse a Patrice Trovoada “falou tanto da EMAE, esqueceu-se que nós encontrámos o país totalmente apagado e as pessoas se lembram; sem combustível, as pessoas se lembram, com salário também por pagar com recursos aos bancos, portanto, uma série de dívidas ocultas”.  

O líder do MLSTP/PSD, que chefiou o executivo da maioria parlamentar, entre 2018/2022, disse ainda que Patrice Trovoada “acabou por não tocar em quase nada sobre a herança de 2014/2018”, de que foi primeiro-ministro, adiantando que “recebemos o país também com problemas cambiais que mal chegavam para dois meses de importação na altura”, respondendo às acusações de que teria deixado os cofres do Banco Central num vermelho que só chegavam para um dia de importação.   

Outras justificações de Jorge Bom Jesus foram “eu não busco refúgio no Covid-19, mas o senhor primeiro-ministro não teve Covid-19, nem teve enxurradas, nem a guerra na Ucrania e tinha na altura uma maioria absolutíssima de 33 deputados. É bom que não se esqueça do impacto que tivemos depois de 2019”, lembrou o líder do MLSTP/PSD.  

Jorge Bom Jesus acusou ainda Patrice Trovoada de ter fugido do país após as eleições de 2018, sem prestar nenhum tipo de contas, e que hoje tem a oportunidade de tê-lo aqui, enquanto ex-primeiro-ministro, a discutir o Estado da Nação.  

Por fim, Jorge Bom Jesus disse que “ao ouvir o discurso do senhor primeiro-ministro sobre o Estado da Nação fica-se com impressão de que senhor acabou de desembarcar, nem parece que está exercer esta função pela 4ª vez, que deveria ser melhor conhecedor do país, porque também acompanhou o seu pai durante os dez anos de sua presidência”.  

O debate sobre o Estado da Nação foi ontem no parlamento, a pedido do partido no poder, o ADI, que tem a maioria absoluta de trinta deputados, o MLSTP/PSD, que liderou a coligação governamental no anterior executivo tem dezoito.  

No discurso de ontem, o actual primeiro-ministro acusou o governo de Jorge Bom Jesus de ter feito uma gestão danosa, conduzindo o país e as maiores empresas à situação de endividamento extremo e que as empresas públicas que deveriam contribuir para os cofres do Estado tornaram-se um verdadeiro cancro para o país, com as suas metástases de dívidas, corrupção, nepotismo e negócios obscuros de todas as espécies.

Hoje, quinta-feira, 27, está agendado o Debate de Urgência, desta vez, convocado pelo MLSTP/PSD.   

Fim/RN,MF  

O Parlamento debateu hoje o Estado da Nação com o primeiro-ministro a proferir várias acusações ao anterior executivo sobre a forma como conduziu o país

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São Tomé, 26 Abr 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, acusou hoje o anterior executivo de ter feito uma gestão danosa na sua legislatura, conduzindo o país e as maiores empresas à situação de endividamento extremo.  

Foi durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, solicitado pelo actual executivo.  

Segundo o primeiro-ministro, “as empresas públicas que deveriam contribuir para o cofre do Estado tornaram-se um verdadeiro cancro para o país com as suas metástases de dívidas, corrupção, nepotismo e negócios obscuros de todas as espécies”.  

Patrice Trovoada não poupou nas críticas e disse mesmo que “o pior de tudo, o maior risco sistemático criado para as finanças públicas e a própria sustentabilidade económica e financeira do país é a maneira como o anterior governo lidou com a EMAE, a ENCO, a ENAPORT, a ENASA e o próprio Estado, empurrando o país hoje para o precipício”.  

Segundo o primeiro-ministro “a EMAE, por deferencial de preço, tem uma dívida consolidada com a ENCO no valor de 272 milhões de dólares, correspondente a 44,9% de Produto Interno Bruto, dívida que em Maio de 2022 foi convertida pelo Governo de Jorge Bom Jesus em dívida soberana com Angola para que cada são-tomense ficasse com a responsabilidade de pagar …”  

Patrice Trovoada descreveu o quadro de insustentabilidade da Empresa de Água e Electricidade,  como estando “numa situação de falência técnica permanente, com prejuízo insustentável de cerca de 2 mil 725 milhões de dobras, com um resultado operacional negativo de 850 milhões em 2022, fraude contabilística e financeira, dívida a clientes de 400 milhões de dobras, dívidas a bancos e fornecedores de 81 milhões, roubo sistemático de gasóleo, entre outros”.  

O primeiro-ministro apontou também a ENAPORT, com uma “dívida acumulada estimada em cerca de 119 milhões de dobras, sendo que grande parte, avalisada pelo Estado, corresponde a 4,7 milhões de euros, dívida de 16 milhões de dobras à Segurança Social, 31.7 milhões com o IRS, Imposto de Selo e ainda o não pagamento de 5 milhões de dobras a diversos fornecedores”.  

A ENASA também não ficou de fora, Patrice Trovoada disse que a empresa durante os quatro anos do Governo de Jorge Bom Jesus contraiu “uma divida de 184.605 milhões de dobras, resultantes de contribuições da Segurança Social, à EMAE e uma série de outras dívidas, sem falar em violações das regras de segurança áreas, por parte dos serviços de cargas e passageiros, lavando quase à interdição do aeroporto”.  

Quanto à ENASA, o chefe do Governo disse que “a situação financeira é também bastante inquietante, com uma dívida fiscal e para fiscal superior a 15 milhões de dobras e dívidas com organismos internacionais de cerca de 21 milhões de dobras”.  

O outro facto, é que “a dívida interna do Estado para com os fornecedores aumentou exponencialmente entre 2018 e 2022, e nesses quatro anos os encargos do Estado cresceram em cerca de 37 milhões e 700 mil euros”, disse ainda o primeiro-ministro.  

Por tudo isso, Patrice Trovoada sublinhou que “é imperioso dizer que foi com anterior governo, conduzido pelo MLSTP/PSD, que aconteceu o facto inédito do FMI ter decidido não proceder à última avaliação, devido ao descarrilamento provocado pelos sucessivos incumprimentos dos compromissos assumidos”.  

“Todos aqueles que observam as cifras e se preocupam com a sustentabilidade da realidade económica e financeira do país concordam em reconhecer que o país vive uma autêntica decadência económica, política, mas, igualmente, de valores”, disse o primeiro-ministro, acrescentando  que os responsáveis por essas situações serão chamados à responsabilidade. 

Fim/RN,MF

São Tomé e Príncipe anuncia a digitalização do Serviço de Registo da Propriedade Intelectual 

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São Tomé, 26 Abril 2023 (STP-Press) – As autoridades são-tomenses anunciaram, terça-feira, a modernização e digitalização do Serviço de Registo da Propriedade Intelectual e Qualidade de modo a torná-lo “mais eficiente, eficaz e expedito”.  

O anúncio foi feito pelo director-executivo do Serviço Nacional da Propriedade Intelectual e Qualidade, SENAPIQ, no workshop sobre A Modernização e Digitalização dos Serviços da instituição, no quadro do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se comemora hoje, 26.  

Adérito Bonfim justificou os objectivos da formação com a necessidade da modernização dos serviços, através da digitalização, para tornar o processo de aplicação dos direitos da propriedade intelectual mais eficiente mais eficaz e mais expedito.  

A formação teve a duração de dois dias e visou também preparar o acto das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que se comemora, hoje, 26.  

Fim/RN

A Unitel STP vai lançar o serviço 4G na sexta-feira, 28  

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São Tomé, 26 Abril 2023 (STP-Press) – A Unitel STP vai lançar na sexta-feira, 28 de Abril, o serviço 4G, um evento marcado para às 17horas, no espaço CACAU, tornando-se a primeira das duas operadoras de telecomunicações a fazê-lo.  

Num comunicado entregue, esta manhã, a STP Press, a Unitel informa que “a quarta geração de telefonia móvel 4G vai permitir aos clientes da operadora maior velocidade, qualidade, proximidade e experiência no uso da internet, usufruindo de todos os serviços e operacionalidades que a nova rede proporciona”.  

O acto de lançamento, diz o comunicado, tem o objetivo de apresentar, em primeira mão, o serviço 4G da Unitel STP e os ganhos que a nova tecnologia trará para todos os clientes, independentemente, da sua localização, em todo o território nacional, e que “é uma nova era que irá marcar o sector das telecomunicações de São Tomé e Príncipe”.  

O evento terá a presença do primeiro-ministro e dos membros do governo, entre muitos outros convidados.  

Fim/Unitel/MF

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