São-Tomé, 22 Jun 2023 (STP-Press) – Um sistema de pagamentos pan-africano que permitirá aos países africanos efetuarem trocas comerciais entre si, utilizando as suas próprias moedas, está a ganhar força, segundo um projeto do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank).

A ideia foi anunciada pelo presidente do Afreximbank, Benedict Oramah, no âmbito da reunião que teve lugar de domingo a terça-feira, em Acra, capital do Gana, assinalando o 30.º aniversário da criação desta instituição financeira pan-africana.

Oramah espera que até ao final do ano entre 15 a 20 países adiram ao Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPPSS, na sigla em inglês), uma plataforma que já iniciou as suas operações comerciais com nove países.

O sistema está a utilizar para já as taxas de câmbio do dólar e o financiamento do processo está a cargo do Afreximbank.

“Estamos a trabalhar com os bancos centrais para desenvolver um mecanismo de taxas de câmbio, que permita que as 42 moedas africanas sejam convertíveis entre si”, disse Oramah, que acrescentou que o objetivo é “domesticar os pagamentos intra-africanos”.

A grande maioria do comércio intra-regional africano é feita através de conversões para o dólar e iniciativas como o PAPSS e a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês), criariam a maior zona de comércio livre do mundo, em termos de área, e a procura do comércio interno através da redução das barreiras, incluindo a necessidade de intermediários, como o dólar americano.

O acordo de livre comércio em África foi aprovado em 2019, entrou em vigor no princípio de 2021 e abrange um mercado com mais de mil e 300 milhões de consumidores, que passarão, através da PAPPSS, a beneficiar da forte redução das tarifas alfandegárias e das exportações mais livres na região, que conta já com 46 dos 54 países africanos que assinaram o documento que criou a AfCFTA.

Segundo o canal Bloomberg, a zona de comércio livre e o sistema de pagamentos são projectos ambiciosos num continente de 54 países, com diferentes línguas, moedas e regulamentações diversas.

Os países africanos efectuam mais trocas comerciais fora do continente do que entre si, com apenas 17% das exportações destinadas a outros países da região, de acordo com um relatório do McKinsey Global Institute publicado este mês. Este valor exclui o comércio informal, que é difícil de quantificar.

Oramah rejeita, no entanto, a ideia de que o PAPSS poderia tentar passar por cima do dólar.

“Não estamos a passar por cima de ninguém”, disse. “Não o dólar, o yuan ou o euro. Não é esse o objetivo do projecto. No entanto, o projecto tem como objectivo reduzir a dependência do dólar com o tempo”, salientou.

O Afreximbank tem orçamentados três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) para compensar as transações de modo a que qualquer pessoa que necessite de dólares receba os seus dólares, disse ainda Oramah.

À medida que o comércio intra-regional se intensifica, a esperança é que “a posição líquida de liquidação após a compensação se torne zero, de modo que não haverá necessidade de pagar dólares a ninguém”, explicou o presidente do Afreximbank.

Metade das dez moedas com pior desempenho no mundo são africanas, incluindo o kwanza angolano, a naira nigeriana, o franco do Burundi e o franco egípcio.

A desvalorização de muitas moedas africanas agravou as pressões inflacionistas na região, o que, por sua vez, estimulou uma política monetária mais restritiva, com taxas de juro mais elevadas a nível interno, além de juros mais elevados a nível interno e do aumento do custo da dívida externa.

A criação de uma janela de empréstimos concessionais, que permitirá ao Afreximbank “misturar” os seus próprios recursos, é um dos instrumentos que está a ser utilizado para reduzir os custos dos empréstimos, disse Oramah.

Nessa 30.ª Reunião Anual do Afreximbank que decorreu em Acra, os acionistas do banco votaram a favor da criação deste sistema de pagamentos pan-africano, o PAPPSS, que permitirá aos países africanos efetuarem trocas comerciais entre si. 

São Tomé e Príncipe já aderiu a FEDA 

De recordar que São Tomé e Príncipe São Tomé e Príncipe aderiu recentemente ao Fundo para o Desenvolvimento das Exportações em África, conhecido pela sigla FEDA, na expectativa de ver aumentar os investimentos em sectores críticos no âmbito da jornada para o desenvolvimento.

Um comunicado do fundo, que cita o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, informa que São Tomé e Príncipe junta-se a 40 outros países africanos que esperam potenciar os investimentos externos através do Afreximbank.

A assinatura do acordo surge na sequência dos contactos do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, o que demonstra, segundo o comunicado, o engajamento do país nos esforços do Afreximbank para alargar a eficácia do FEDA na mobilização dos estados membros para assinarem e ratificarem o acordo de criação e para apoiarem os objetivos de investimentos com impacto da organização.

O FEDA é o “guia” do Afreximbank – Banco Africano de Exportações e Importações, no financiamento das exportações no continente africano, aproveitando a implementação da zona de livre comércio em África (AfCFTA), sigla em inglês.

E nessa 30 ª reunião anual do Afreximbank, que teve lugar em Acra, e em que os accionistas votam a favor da criação do PAPPSS, o primeiro-ministro são-tomense esteve presente.

Fim/MF/Fonte: Bloomberg