Quarta-feira, Abril 22, 2026
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Nações Unidas lançam em Uba Budo o projecto piloto de transformação e conservação de produtos alimentares  

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São Tomé, 05 Abril 2023 (STP-Press) – Já estão em curso as obras de reabilitação e conversão do armazém de Uba Budo, sede da antiga empresa agrícola com o mesmo nome, no distrito de Cantagalo, em unidade de transformação e conservação de produtos alimentares. As obras começaram imediatamente a seguir ao lançamento do projecto, no dia 29 de Março último e vão durar noventa dias.    

Trata-se de um projecto conjunto das Nações Unidas, envolvendo quatro agências, nomeadamente, o Programa Alimentar Mundial, PAM, o Fundo das Nações Unidas para a População, FNUAP, o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN-HABITAT e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, em parceria com o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.  

Circunscreve-se no âmbito da iniciativa da ONU para “Promover Cadeias de Valor Alimentar Locais e Oportunidades de Emprego Equitativas Através de Uma Indústria Agroalimentar Sustentável em São Tomé e Príncipe”, que foi lançada oficialmente em Maio de 2022 e que conta com o financiamento do Fundo SDG para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.  

É projecto-piloto, que pode ser estendido a outras comunidades agrícolas do país, e visa promover cadeias de valor alimentar locais sustentáveis, o desenvolvimento rural e a resiliência, através do investimento na indústria agroalimentar, ecologicamente correta, e na criação de empregos para mulheres e raparigas trabalhadoras vulneráveis.  

O arranque dessas obras representa a segunda fase do projecto que começou, no dia 14, com a construção do depósito para captação de água e sistemas de drenagem e irrigação na Comunidade Agrícola de Camavo, vizinha de Uba Budo.  

A reabilitação e conversão do armazém em unidade de transformação e conservação de produtos alimentares vai permitir a transformação de produtos agrícolas como o milho, em fubá ou farinha de milho, e feijão, em feijão seco, havendo também possibilidades de transformação de outros produtos. A unidade será equipada com máquinas para moer milho, para coser sacos e balanças para pesagem de produtos. A inauguração está prevista para os meses de Setembro ou Outubro.  

Um pouco antes da conclusão das obras, a OIT e o FNUAP vão promover formações em higiene e segurança no trabalho, saúde sexual e reprodutiva, prevenção e combate a violência doméstica baseada no género e ainda a comunidade de Uba Budo vai beneficiar de oportunidades de emprego, durante as obras e de alguns postos de trabalho quando a unidade de transformação de produtos estiver concluída, sendo que a prioridade são as mulheres. Na comunidade de Camavo, o PAM vai capacitar os produtores em técnicas de produção melhoradas e adaptadas às mudanças climáticas e a OIT em higiene e segurança na agricultura.  

O projecto é uma mais-valia não só para as comunidades de Camavo e Uba Budo, mas para todo o país, uma vez que, além de proporcionar oportunidades de emprego local, vai garantir a segurança alimentar, quer a nível das duas comunidades quer a nível nacional.  

Fim/PAM/MM  

Conselho de Concertação Social e Governo estudam uma “saída airosa” para a questão salarial  

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São Tomé, 04 Abril 2023 (STP-Press) – O Governo e o Conselho de Concertação Social deram hoje início a um processo de entendimento para uma “saída airosa” da questão salarial na função pública, no âmbito da elaboração do Orçamento Geral do Estado para o corrente ano.  

Em declarações à imprensa, no fim do encontro, que decorreu no Palácio do Governo, o primeiro desde a entrada em funções do XVIII Governo, o porta-voz do conselho, Costa Carlos, não escondeu o pessimismo, quanto ao que pode vir a acontecer nos próximos tempos.  

“Pela antevisão que o governo faz, não nos anima muito… terminantemente, o governo diz que este ano não tem aumento salarial, mas, há um acordo assinado, há um tempo a esta parte, com outro governo, que o salário devia subir de forma gradativa até 4 mil e 500 dobras, e que não estando desenhada esta possibilidade, encontramos outra forma de irmos falando, sector a sector, sindicato a sindicato para se encontrar uma maneira airosa de resolver a questão”, disse Costa Carlos.  

Costa Carlos diz que o conselho não vai baixar os braços e que “a intenção é discutir até a exaustão. O alento que “nos” deram é que vamos voltar a falar, de forma sectorial e vamos voltar a ver as possibilidades que existem, uma vez que o orçamento ainda não está fechado e até quando for apresentado ainda teremos possibilidade de voltar a falar e encontrar uma saída airosa”.  

O líder sindical acrescentou que o conselho vai voltar ao Palácio do Governo, assim que o orçamento estiver elaborado, para aí sim “já teremos outra intervenção, já teremos outra noção de como será a vida dos trabalhadores para este ano 2023, tendo em conta que a inflação está bastante alta, vem aí o IVA, vem aí outros impostos e então nós temos que ter o bolso preparado para fazer face a isto”.  

Fim / RN  

Navio dinamarquês sequestrado foi localizado ao largo da costa de São Tomé e Príncipe

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São Tomé, 04 Abril 2023 (STP-Press) –  A guarda costeira nacional confirmou esta segunda-feira à Rádio Nacional informações sobre o  sequestro, “possivelmente”, na quarta-feira, do  navio petroleiro dinamarquês, Monjasa Reformer, através  do  centro  regional  de  informação, CRESMAC, que dava conta de que o navio foi  vítima  de  uma  acção de  pirataria marítima em Pointe-Noire, República do Congo Brazaville, e que foi localizado na quinta-feira pela marinha francesa ao largo da costa de São Tomé e Príncipe.  

Quando interceptados, os piratas abandonaram o navio e levaram uma parte da tripulação. O armador da Monjasa indicou que os tripulantes resgatados estão todos de boa saúde e em segurança num ambiente seguro e a receber a devida atenção após oque considerou de “eventos terríveis”.  

Não foram fornecidas informações sobre o número de tripulantes sequestrados nem as suas nacionalidades. “Os nossos pensamentos estão com os membros da tripulação ainda desaparecidos e as suas famílias durante este período difícil”, disse o armador, avançando que está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades locais, não revelando de que país, para garantir o regresso seguro dos marinheiros sequestrados.  

Não houve danos relatados ao navio ou à carga, do Monjasa Reformer, de 135 metros de comprimento. Segundo informações prestadas pelo armador, o navio passou por uma “situação de emergência”, no dia 25 de Março, quando se encontrava a 260 quilómetros a oeste de Pointe-Noire, na República do Congo, e que devido a essa situação a tripulação se refugiou na sala de segurança ou “cidadela”, “de acordo com o protocolo de emergência antipirataria a bordo”. 

No momento do incidente a embarcação estava ociosa. A guarda costeira nacional foi informada da ocorrência no dia 30  de Março. 

Fim/RN,MF  

Os pescadores detidos no Gabão foram agradecer ao primeiro-ministro pela libertação e dizem que não foram maltratados

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São Tomé, 4 Abril 2023 (STP-Press) – Os pescadores detidos por quase duas semanas e libertados sexta-feira, por pesca ilegal, no Gabão, foram ontem ao palácio do governo, agradecer ao primeiro-ministro pelas diligências junto às autoridades gabonesas para a sua libertação.  

Em declarações à imprensa, o porta-voz do grupo, Lourenço Júlio, disse dar “graças ao senhor Patrice Trovoada o que fez por nós … ligando para o senhor Ali Bongo para a nossa libertação… quando já tínhamos sido levados para tribunal”.    

No encontro em que foram oito dos catorze pescadores, que estavam na embarcação, Lourenço Júlio desmentiu informações que davam conta de que teriam sido alvo de maus tratos durante a detenção.  

“Graças a Deus não nos bateram”, disse, sublinhando que durante a detenção houve sim “nossos irmãos são-tomenses que nos levaram comida, panelas para cozinharmos, o que agradecemos…”.     

Além das diligências protocolares e diplomáticas para a libertação dos catorze pescadores, o governo são-tomense conseguiu ainda negociar a redução da multa aplicada ao armador que passou de 50 mil euros para 15 mil, o que deve ser feito, conforme referiu o primeiro-ministro, “porque foi dada a palavra e houve engajamentos”.  

Fim/RN,MF

Presidente da República manifesta “tristeza e profunda consternação” face às vítimas mortais do incêndio florestal na Serra da Malagueta, em Cabo Verde

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São Tomé, 3 Abril 2023 (STP-Press) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, manifestou ontem “tristeza e profunda consternação” face à tragédia provocada pelo incêndio florestal na Serra da Malagueta, em Cabo Verde, que causou a morte a nove pessoas e ferimentos a outras, cujo número não foi revelado.  

Carlos Vila Nova apresenta condolências às famílias das vítimas e diz que “Foi com tristeza e profunda consternação que recebemos a notícia sobre a tragédia provocada pelo incêndio florestal na Serra da Malagueta, em Cabo Verde, e a consequente perda de vidas humanas. O povo de São Tomé e Príncipe partilha a dor das famílias das vítimas mortais e do povo cabo-verdiano” – lê-se na mensagem do chefe de Estado são-tomense.  

As vítimas mortais aconteceram por acidente de viação provocado, presumivelmente, pela fraca visibilidade da via devido ao incêndio na Serra da Malagueta, na ilha Santiago, que deflagrou no domingo.  

O Governo de Cabo Verde decretou dois dias de luto nacional em memória às vítimas do acidente.  

Fim/RN  

Governo anuncia “trégua” temporária na fiscalização dos preços dos produtos da primeira necessidade sujeitos ou não a impostos 

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São Tomé, 04, Abril (STP-Press) – O governo anunciou uma “trégua” na fiscalização dos preços dos produtos da primeira necessidade para “dar tempo” aos comerciantes de esgotarem, a curto prazo, a comercialização desses produtos – sujeitos a impostos, para não colidirem com os também de cesta básica – isentos de impostos, no âmbito da política de contenção do aumento do custo de vida.  

Foi o próprio primeiro-ministro quem anunciou a medida, na visita que o governo está a efectuar a todos os distritos do país com vista à auscultação da população para o orçamento participativo de 2023.  

“Nós decidimos isentar de impostos uma série de produtos da cesta básica, incluindo os medicamentos, para evitar o agravamento do custo de vida da população, e há ainda comerciantes que têm produtos sujeitos a impostos, … e é preciso dar algum tempo a eles e ver qual é o reflexo a nível dos preços,… e estamos, de igual modo, a preparar a Inspecção Económica para agir, mas o governo tem de ponderar a execução das medidas de actuação contra os infractores em função da evolução do próprio mercado’’, explicou Patrice Trovoada.  

A medida visita também conter a inflação assim como aquilatar um preço mais justo à toda a população.  

Fim/MD  

HUAWEI mostra-se interessado em investir em São Tomé e Príncipe  

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São Tomé, 04 Abril (STP-Press) – O grupo empresarial chinês, HUAWEI Technology, anunciou a intenção de investir em São Tomé e Príncipe.  

O interesse foi manifestado pelo representante do grupo para STP, Angola e Moçambique, Hoo Qiang, à saída da audiência com a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.  

Hoo Qiang disse à imprensa que a Huawei tem interesses em áreas como as energias renováveis, formação técnica-informática, telecomunicações e outras no domínio da tecnologia digital, mas que a prioridade do grupo é ajudar São Tomé e Príncipe a resolver o problema de energia eléctrica, por meio de painéis solares, e caso as autoridades decidam a Huawei pode avançar.  

O representante do gigante chinês, uma das maiores empresas de produtos de telecomunicações e informática do mundo, esteve em São Tomé no âmbito do lançamento do projecto STP Digital e do XIII Fórum das Comunicações da CPLP e XV Assembleia Geral da ARCTEL, realizados recentemente no país.  

Fim/MD

FMI e o Governo chegam a acordo para novo pacote financeiro de 20 milhões de dólares destinado a reformas macroeconómicas  

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São Tomé, 01 Abril 2023 (STP-Press) – O corpo técnico do FMI e as autoridades são-tomenses chegaram a acordo de nível técnico sobre as políticas e reformas económicas que deverão ser apoiadas por um novo acordo para 40 meses, ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado, no valor de 20 milhões de dólares.  

Num comunicado enviado hoje a STP-Press, o FMI informa que o acordo deverá, no entanto, ser sujeito à aprovação pela administração do Fundo Monetário Internacional e à consideração do seu Conselho de Administração, e que “as condições económicas em São Tomé e Príncipe continuam desafiantes, marcadas por grandes desequilíbrios, um crescimento débil e uma inflação elevada”.  

Salienta o comunicado que “o ambicioso programa de reformas que o actual executivo quer implementar visa restabelecer a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que protege a população vulnerável, preserva a estabilidade financeira e lança as bases para um crescimento mais rápido e inclusivo”.    

A nota diz ainda que uma equipa do fundo, chefiada por Slavi Slavov, chefe de missão para São Tomé e Príncipe, visitou o país de 9 a 23 de Fevereiro do corrente ano e teve reuniões virtuais nas últimas semanas com as autoridades são-tomenses para discutir o apoio do FMI ao referido programa de reformas.  

Como conclusão da missão, Slavi Slavov disse que as autoridades são-tomenses e o corpo técnico do FMI chegaram a acordo de nível técnico para apoiar as políticas de ajustamento económico e as reformas, com um novo programa de 40 meses, baseado num acordo ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF), no valor de 14,8 milhões de DSE, corresponde a 20 milhões de dólares.  

Durante a visita e as subsequentes reuniões virtuais, a missão reuniu com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, o primeiro-ministro, Patrice Trovoada, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, o ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, o governador do Banco Central, Américo Ramos, entre outras autoridades públicas, representantes do sector privado, incluindo bancos, e parceiros de desenvolvimento, pelo que a missão do FMI expressa o seu profundo apreço às autoridades pela cooperação e o diálogo construtivo, lê-se no documento.  

Fim/RN,MF

“Caso Lucas” leva Óscar Baía a abandonar a presidência da Associação São-tomense dos Direitos Humanos

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São Tomé, 01 Abr (STP-Press) – “Estou a pensar na forma como cheguei ao limite da paciência” – Foi com esta frase que o até então presidente da Associação São-tomense dos Direitos Humanos, o activista nacional, Óscar Baía, anunciava o afastamento da liderança da associação, cargo que desempenhava há mais de vinte anos.  

Foi o próprio Óscar Baía que revelou a decisão, na sua página do Facebook, nesta quinta-feira, 30.  

Nessa comunicação, Óscar diz que “depois de mais de uma semana desdobrando-me no caso “LUCAS”, fazendo tudo do melhor que há em mim para defender os direitos dessa vítima de destino, sou surpreendido com um vídeo produzido por alguém que nutria muita admiração, respeito e consideração, enfiando-me no mesmo saco de gente desonesta como se não bastasse, a crucificação de que sou vítima nos últimos tempos, através das redes sociais por parte de uns nojentos”.  

“Preparava-me para amanhã, esta sexta-feira, conceder uma conferência de imprensa sobre as minhas intervenções no caso “LUCAS”, mas já não tenho força anímica para seguir em frente. A minha luta de mais de vinte anos pelas causas de defesa e promoção dos direitos humanos e pela paz social chegou ao fim. Pensei que nunca chegaria o dia de atirar a toalha ao chão. Afinal aconteceu. Dizer que desta água não beberei é uma teoria falsa”.  

“Os meus detratores venceram. Conseguiram apagar a minha voz, mas tenho a sorte de não terem conseguido fazer sucumbir a minha alma”.  

“O futuro? Ainda pertence a Deus! Mas uma certeza tenho, sairei deste inferno com a promessa de nunca mais…”.  

Nos últimos dias têm surgido muitas informações, desinformações e contrainformações nas redes sociais sobre o estado de saúde do cidadão Bruno Lima Afonso, mais conhecido por Lucas, o único sobrevivente dos quatro civis que, na madrugada de 25 de Novembro de 2022, tentaram assaltar o quartel-general das Forças Armadas.  

Os outros três mais um quarto individuo foram mortos nessa tentativa, que ainda está sob a alçada da justiça para se apurar as responsabilidades da autoria das mortes, depois do Ministério Público ter acusado, no dia 17 de Março,  um total de vinte e três militares, três dos quais, atlas chefias das Forças Armadas, de estarem envolvidos na morte das quatro pessoas que tentaram assaltar o quartel-general das Forças Armadas, no dia 25 de Novembro, quando estas haviam sido já dominadas e sob a custódia do exército.    

Lucas deu entrada no Estabelecimento Prisional, no dia 28 de Novembro de 2022, a fim de aguardar, em Regime de Prisão Preventiva, por estar indiciado da prática de um Crime de Alteração Violenta do Estado de Direito, previsto e punido pelo artigo 391º, do Código Penal, nos Autos de Instrução Preparatória em que é denunciante o Ministério Público.  

Desde então têm surgido muitas informações sobre o seu estado de saúde, e os familiares temem pela sua vida. Dizem que o seu estado de saúde exige cuidados redobrados e pedem que lhe seja dado Junta Médica para exterior para ser cuidado.  

A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, já veio desmentir todas as informações postas a circular nas redes sociais por familiares próximos do Lucas.  

Segundo a ministra, “não há nenhum problema com o recluso, de acordo com as informações fornecidas pelos Serviços Prisionais, pelo advogado, pelo representante dos Direitos Humanos e pela Associação dos Direitos Humanos, que foram e viram que, efectivamente, o recluso está nos Serviços Prisionais sem correr perigo de vida”.  

“Recebemos o relatório de que, de facto, Lucas não está a sofrer aquilo que tem sido divulgado nas redes sociais, e nós, o Governo, podemos dizer que Lucas tem tido tratamento normal de um recluso, naquilo que são os tratamentos médicos, tem tido acompanhamento do sistema de saúde e quando o sistema não tem resposta encaminhamos para uma clínica privada para acompanhamento”, concluiu a ministra Ilza Amado Vaz.  

A ministra dá também conta de que ordenou várias diligências aos demais responsáveis dos serviços prisionais que fizessem o ponto da situação da ocorrência e que também pediu a Direcção dos Direitos Humanos que fizesse uma visita ao recluso, o que foi feito acompanhado do seu advogado e de representante da Associação dos Direitos Humanos.  

Por conseguinte, a DGSPRS, também num comunicado, rubricado pelo seu director-geral, o comissário Danilson Cunha, indica que “o recluso Bruno Afonso encontra-se no estado regular de saúde” e que a direcção está disponível para “qualquer informação ou esclarecimento relativo ao recluso, a quem foi feito uma série de exames e consultas desde a sua entrada no estabelecimento prisional, que o mesmo recebe alimentação regular dos familiares, independentemente do direito à alimentação do estabelecimento.  

Lucas é filho de um antigo operacional do extinto Batalhão Búfalo da África do Sul, que já protagonizou vários golpes e tentativas de golpes de Estado em São Tomé e Príncipe. Em 2003, o próprio Lucas e o seu pai participaram no Golpe de Estado que derrubou o governo de Maria das Neves.  

Fim/MF

Primeiro-ministro disse que houve engajamento e garantias do Governo para a libertação dos catorze pescadores e que houve desconto no valor que o armador vai ter de pagar 

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São Tomé, 31 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, disse hoje ter dado o seu “engajamento e palavras” às autoridades gabonesas para a libertação e regresso dos catorze pescadores e a respectiva embarcação, que se encontravam detidos no Gabão, por quase duas semanas, por pesca ilegal, mas que o armador terá de pagar 15 mil euros ao Estado gabonês. 

“Foi aplicada uma multa que também conseguimos reduzir e mesmo antes do pagamento os pescadores foram libertados e receberam a sua embarcação e estão a caminho de São Tomé”, disse Patrice Trovoada. A hora da chegada esta prevista para às 15h00 de hoje.  

Segundo o primeiro-ministro “a multa inicial era de 30 milhões de FCA, mais ou menos, 50 mil euros, mas ficou-se pelos 15 mil, que o armador vai ter de pagar e eu espero que pague, porque houve um engajamento, uma palavra do Governo são-tomense, os pescadores estão de regresso, estão de saúde e não foram maltratados”.  

A libertação foi conseguida após intensos contactos por via diplomática, pelo que, imediatamente, o Governo são-tomense expressou os seus agradecimentos às autoridades gabonesas, em especial, ao Presidente Ali Bongo Ondimba.  

A propósito do combate à pesca ilegal, o primeiro-ministro revelou em “primeira mão” que Portugal anunciou a concessão de duas embarcações ao Estado são-tomense para reforçar a vigilância e fiscalização nas águas territoriais nacionais e que há também garantia de apoio da União Europeia nesse sentido.  

Fim /RN 

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