São-Tomé, 27 Jan. 2023 (STP-Pres) – O xadrezista são-tomense, Sérgio Pereira, sagrou-se campeão da Zona 4.3 da África, ao vencer as duas partidas finais do torneio que terminou hoje em Malabo, capital da Guiné Equatorial. Trata-se do maior título pela primeira vez conquistado por São Tomé e Príncipe em xadrez.
O título foi conseguido, na última ronda, graças ao empate registado por dois dos seus mais directos perseguidores, que acabaram desempatados no confronto directo.
Nesta sexta-feira, 27, o último dia da competição, o atleta só cumpriu o calendário para subir ao pódio para receber a medalha de ouro, a mais alta alguma vez conseguida por outro atleta nacional na modalidade de Xadrez. Sérgio Pereira entoou o Hino Nacional no hastear da Bandeira Nacional de São Tomé e Príncipe.
O Presidente da República e o Governo já felicitaram o atleta, tendo Carlos Vila Nova na sua página do Facebook escrito “Felicito a Federação Nacional de Xadrez e, em particular, o xadrezista, Sérgio Pereira, pela conquista da medalha de ouro, na última quarta-feira, dia 25, no campeonato africano da modalidade”. Por sua vez, o Governo, na pessoa da ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, numa mensagem divulgada na página do ministério diz “Felicitamos o xadrezista são-tomense, Sérgio Pereira, pelo título conquistado, uma grande vitória no Campeonato Africano da Zona 4.3. Estamos todos orgulhosos com este feito do Sérgio, que com as suas sucessivas vitórias em grandes eventos internacionais, vem projetando o xadrez e o desporto são-tomense”.
São-Tomé, 27 Jan. 2023 (STP-Press) – A India está disponível a relançar a cooperação com São Tomé e Príncipe no domínio de energias renováveis e em outras áreas do interesse nacional, assegurou o embaixador daquele imenso país asiático, acreditado em São Tomé, Raghu Gururag. O diplomata indiano fez esta afirmação quando discursava na cerimónia de comemoração dos 72 anos da independência do seu país ou do Dia da India, realizada ontem, no Hotel Praia, em presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira, e de muitos convidados, entre embaixadores, representantes de organizações internacionais, políticos e outras individualidades.
Raghu Gururag disse também que “como presidente do grupo dos países do G-20 para 2023, o seu país vai liderar esforços globais para mudanças climáticas, energias renováveis e crescimento económico inclusivo como metas atingíveis, sendo que no pacote das prioridades estão os países insulares como São Tomé e Príncipe”. Recorde-se que a propósito da liderança indiana do G 20, o governo indiano convidou o governo são-tomense, representado pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, a participar na conferência virtual dos países da Voz da Cúpula do Sul, realizada a partir de Nova Dhéli, no dia 12 deste mês.
Na sua intervenção, o ministro Alberto Pereira enfatizou a iniciativa indiana ao dizer que “a República da Índia assumiu a presidência do G-20, colocando o ser humano no centro das suas prioridades”, acrecentando que está convencido de que estão assim reunidas as condições para que os dois países possam reforçar e elevar os laços de amizade e cooperação existentes, apesar da conjuntura actual e de ameaças difusas com que o mundo enfrenta.
São Tomé, 27 Jan. 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura assinaram o acordo para a realização do Recenseamento Geral da Agricultura, num projecto estimado em 1,2 milhões de dólares, dos quais 970 mil euros representam o apoio financeiro da União Europeia.
O acordo foi assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira, pela embaixadora da União Europeia, Rosário Bento Paes, e pelo coordenador da FAO, Argentino Pires dos Santos.
O ministro Alberto Pereira justificou no momento da assinatura, que “o projecto reveste-se de grande importância por se tratar de uma operação estatística de grande dimensão, cobrindo todo o território nacional e que tem como objectivo actualizar os dados que conduzam a uma caraterização do estado real da agricultura em São Tomé e Príncipe, quer sobre o espaço rural quer a área da pecuária e pescas”.
A embaixadora da União Europeia descreveu o projecto como prioritário para aumentar a produção e a diversidade agrícolas e expansão da exportação, realçando a criação de emprego, o reforço da segurança alimentar, a redução da pobreza e a dependência das importações alimentares.
O representante da FAO destacou a disponibilidade da organização para participar no treinamento e reforço de capacidades dos técnicos das instituições directamente envolvidas, como os dos Ministérios da Agricultura e das Finanças, das Estatísticas e de todas as outras intervenientes no projecto.
Uma fonte do Ministério da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural adiantou a STP Press que os estudos preparatórios para a realização do recenseamento vão começar brevemente e o recenseamento imediatamente a seguir.
São-Tomé, 26 Jan. 2023 (STP-Press) – O Governo, através da Direcção de Protecção Social, Solidariedade e Família, iniciou esta semana o pagamento de apoio social a cerca de 2.540 famílias vulneráveis, de todo o país, no montante de 1.300,00 dobras, cada, pouco mais de 50 euros.
A ajuda inscreve-se no âmbito do Programa de Apoio Social às famílias carenciadas, e visa mitigar os efeitos da pobreza e ajudar nos encargos com a educação escolar dos filhos. Darnin Correia, técnico da Direcção de Protecção Social e Solidariedade, diz que, além disso, “o programa consiste numa transferência monetária às famílias carenciadas, para que as mães mantenham os filhos na escola”, em primeiro lugar, e em segundo, “tem outra componente que é a educação parental, em que “nós” treinamos e formamos as mães para que elas possam incutir nos filhos conhecimentos sobre aspectos sócio-económicos, cidadania, violência baseada no género, – tudo que possa ajudar à criança a crescer num ambiente saudável”.
No âmbito do Programa de Apoio Social, o XVIII Governo pretende aumentar para 4.500, o número de famílias beneficiadas, o que está previsto para brevemente, face ao aumento de pessoas ou famílias em estado de pobreza ou da extrema pobreza. A outra novidade é que o governo prevê acrescentar 600,00 dobras, ao valor actual de 1.300,00 dobras, para melhor fazer face às despesas escolares das crianças.
De acordo com os dados do programa, de todo o grosso das famílias, 97 por cento são lideradas por mulheres e 87 por cento constituídas por mães-solteiras. O Programa de Apoio Social às famílias carenciadas começou a ser executado em Abril de 2020 e conta com a comparticipação do Banco Mundial.
São-Tomé, 25 Jan. 2023 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe viu a sua posição subir para 11º lugar no ranking de Boa Governação em África, no relatório da Fundação Mo Ibrahim de 2022, divulgado este ano, baseado numa avaliação anual e tendo em conta o percurso de 2012 a 2022. O relatório teve em conta vários seguimentos de avaliação que vão da Boa Governação, Transparência, Luta Anti-Corrupção, Direitos Humanos, Desenvolvimento Humano, Oportunidades de Emprego, sobretudo para Jovens, a Cidadania, Liberdades, entre outros.
Do espaço lusófono São Tomé e Príncipe fica atrás de Cabo Verde, que ocupa a 4ª posição, num ranking liderado pelas Ilhas Maurícias, Seychelles e Tunísia, respectivamente, nos três primeiros lugares, Moçambique no 26º, Angola no 40º e a Guiné Bissau no lugar 44.
Esta subida apanhou de surpresa, o analista e comentador, Oscar Baía, que aponta vários aspectos por que não concorda. Contactado pela STP-Press e a Rádio Nacional, o analista mostrou-se muito admirado com a classificação, tendo justificado; “tenho a sensação de que esta avaliação não tem impacto devidamente na vida da população, até porque se nós analisarmos bem a nossa população, nestes últimos anos, sobretudo, com o problema difícil de sobrevivência e subsistência, os preços dispararam, independentemente, de todos os argumentos, como o Covid-19 e a guerra na Ucrânia, como a própria degradação da economia mundial”.
Para o comentador e analista “não se pode ter uma boa governação quando o índice de corrupção ultrapassa as fronteiras do limite. Temos uma corrupção muito acelerada, desenfreada e temos uma impunidade porque as pessoas continuam a serem imunes a todos os relatórios do Tribunal de Contas. Temos uma justiça que não funciona, a comunicação social, que é dependente do poder político, o que não é bom para considerar a nossa governação, uma governação excelente”, acrecentou Óscar Baía.
Por outro, diz ainda o analista, “se analisarmos o PIB verso Dívida Externa, temos uma dívida pública externa muito elevada que neste momento já roça os 80% do PIB. Isto não revela nada de crescimento económico quando temos essa dívida pública tão acentuada, o que significa que a nossa economia não está no bom caminho. Por isso, pra mim, nos últimos anos, a governação não foi assim tão ilustre para estarmos com uma ligeira subida em termos do índice de Boa Governação”, concluiu.
São-Tomé, 24 Jan. 2023 (STP-Press) – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia recomendou hoje às autoridades nacionais a transformação da Comissão Eleitoral Nacional “num órgão permanente para reforçar o profissionalismo, a integridade e a responsabilização em todas as fases do processo eleitoral”.
Maria Leitão Marques, deputada portuguesa do Parlamento Europeu, que chefia a missão da MOE UE, de visita a São Tomé e Príncipe, quatro meses depois da realização das eleições legislativas, autárquicas e regional, em que a missão acompanhou todo o processo com um total de perto de cinquenta observadores, anunciou um total de 22 recomendações que visam melhorar as eleições futuras no país.
Dentre as recomendações, Maria Leitão Marques destacou a necessidade de transformar a CEN num órgão permanente para, entre outras missões, permitir o seu crescimento institucional orgânico e progressivo, clarificando a sua responsabilidade e competência em todo o processo eleitoral.
Outras recomendações que merecem destaque são a eliminação das inconsistências e ambiguidades existentes nas leis eleitorais, através da sua harmonia sistemática e rigorosa, com o objectivo de aumentar a segurança jurídica ao longo de todas as fases do processo eleitoral; a atribuição clara à CEN da responsabilidade de iniciar e conduzir a inscrição no recenseamento eleitoral e estabelecer um mecanismo fiável e económico para actualizar o recenseamento eleitoral, por exemplo, utilizando outras fontes de dados existentes e fiáveis, tai como o registo cívil; a proibição de financiamentos a indivíduos e empresas estrangeiras para assegurar a transparência e o controlo do acto eleitoral, podendo, no entanto, ser considerada a possibilidade de permitir um financiamento limitado e transparente por parte de partidos políticos ou associações parceiras estrangeiras; capacitar um organismo de supervisão, por exemplo, a CEN, para desempenhar a função de controlo e execução para rever e auditar relatórios de despesas de campanhas; introduzir e aplicar limites claros de despesas de campanhas, requisitos de relatórios periódicos de despesas para partidos e candidatos, incluindo doações em espécie; introduzir regras de aplicação adequada; a necessidade de assegurar a independência dos Meios de Comunicação Social estatais da influência política, introduzindo legislação que garanta um processo de selecção transparente dos seus gestores de topo, bem como um mecanismo de financiamento claro e eficaz, entre outras.
A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia fez a apresentação do relatório final da missão, às eleições de 25 de Setembro último, esta tarde, no hotel Pestana, num acto em que estiveram presentes responsáveis da Assembleia Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa Regional, diplomatas da União Europeia, embaixador de Portugal, entre outras individualidades.
A MOE UE destaca também que “as eleições tiveram lugar num contexto de respeito geral pelas liberdades fundamentais e instituições democráticas nominalmente independentes, e que o processo eleitoral caracterizou-se por algumas interpretações politizadas do quadro jurídico-eleitoral e um papel limitado para a sociedade civil”.
Além da apresentação do relatório final com as 22 recomendações, a Missão de Observação Europeia da União Europeia, no quadro da visita ao país, teve encontros, em separado, com a presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, com a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, em representação do Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, que se encontra ausente do país, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Alberto Pereira. A delegação europeia tem também previsto encontros com partidos políticos que ganharam assento parlamentar.
São Tomé, 23 Jan. 2023 (STP-Press) – Cerca de 5.2 milhões de dólares é o montante que a Parceria Global para a Educação vai pôr à disposição do Governo para o sector educativo no próximo ano. A informação foi avançada, na manhã desta segunda-feira, pela representante da organização, à saida do encontro com a ministra da Educação, Cultura e Ciências. O montante vai ser desbloqueado para três sectores específicos, mas todos ligados à melhoria da qualidade da educação em São Tomé e Príncipe.
“Cerca de 1.2 milhões de dólares é para acções de melhoria da educação para raparigas, 2.5 milhões de dólares para ajudar a transformar o sector da educação, melhorar a aprendizagem e a formação dos docentes e 1.5 milhões para o reforço das capacidades, colecção de dados de evidência, utilização dos dados e análises”, explicou Lucinda Ramos, especialista em educação da GPE (sigla em inglês).
Além disso, a Parceria Global da Educação está também a trabalhar com o Ministério da Educação, Cultura e Ciências para melhorar a coordenação e a parceria no sector educativo nacional. A organização foi lançada em 2002 com a missão de prestar assistência técnica e financeira à educação em países em desenvolvimento em que integram 60 países.
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 22 Jan. 2023 (STP-Press) – O Instituto Confúcio da Universidade de São Tomé e Príncipe e a Rede Nacional de Incubadoras e Aceleradoras de Negócios “estão a explorar possibilidades de cooperação em áreas de negócios e cursos de mandarim”. O anúncio foi feito pela embaixadora da República Popular da China em São Tomé e Príncipe, Xu Yingzhen, na sexta-feira, na abertura da feira, patrocinada pela Embaixada da China e organizada pelo Instituto Confúcio, no edifício da REINA, por ocasião das comemorações do Ano Novo Chinês, que se iniciou no domingo, 22, e que segundo o calendário lunar de 2023 constitui o Ano do Coelho, um animal que na cultura chinesa representa vitalidade e prosperidade.
A diplomata chinesa disse a propósito que é desejo do seu país que se estabeleça quanto antes essa plataforma que considera ser uma oportunidade para os jovens são-tomenses.
“Essa possível colaboração ilustra que os esforços bilaterais e multilaterais podem ter interacção para conseguir o mesmo propósito de ajudar o progresso desse país, sobretudo um desenvolvimento dos jovens”, assegurou Xu Yingzhen.
Com uma história de mais de quatro mil anos, o Ano Novo Chinês ou Festival de Primavera é considerado a festa mais importante para os chineses e momento mais importante de renascimento e de reunião familiar. Xu Yingzhen desejou que “o ano que vem nos traga paz, alegria e que os sonhos sejam cumpridos na realidade”.
O evento reuniu o coordenador-residente das Nações Unidas, Eric Overvest, o Reitor da USTP, Pelegrino Costa, os directores do Instituto Confúcio da USTP, Lúcio Magalhães e Bai Mengxuan, professores, estudantes e convidados da comunidade chinesa no país. Os presentes tiveram a oportunidade de compartilhar experiências da cultura e da culinária chinesa.
São Tomé, 21 Jan 2023 (STP-Press) – A Biblioteca Nacional acolheu, sexta-feira, cerimónias literárias e culturais em homenagem ao centésimo segundo aniversário do nascimento do poeta e geógrafo são-tomense, Francisco José Tenreiro.
Considerado como um dos maiores pensadores são-tomenses do século XX, Francisco José Tenreiro nasceu em São Tomé, em 20 de Janeiro 1921, na roça Boa Entrada, e faleceu em 31 de Dezembro de 1963, em Lisboa, Portugal, aos 42 anos. Foi geógrafo, poeta e docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e da Política Ultramarina, actual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa.
Considerado também o primeiro poeta da negritude de língua portuguesa, a sua primeira obra poética, “Ilha do Nome Santo”, publicada na colecção coimbrã “Novo Cancioneiro”, integrou-se na corrente neo-realista que então surgia em Portugal, rivalizando-se com os poemas dos anos 1950, revitalizadores de figuras, signos e símbolos emblemáticos do mundo negro-africano, vinculados aos modelos tutelares da consciência negra nos Estados Unidos, Cuba ou Haiti e redimensionados pelo Movimento da Negritude que se manifestavam nos três continentes.
Poeta da mestiçagem, do cruzamento de culturas e de vozes, escreve, na “Canção do Mestiço”; “nasci do negro e do branco, e quem olhar para mim é como se olhasse para um tabuleiro de xadrez, e tenho no peito uma alma grande, uma alma feita de adição”.
Em 1953, juntamente com o angolano, Mário de Andrade, publica, em Lisboa, Poesia Negra de Expressão Portuguesa, uma antologia de textos de novos intelectuais africanos. O próprio nome era já provocação. A africanidade implicava a desestruturação da portugalidade, o que, numa época de ditadura, era no mínimo arriscado fazer. É a busca de uma nova consciência africana.
Em 1962, Tenreiro concluiu o seu segundo livro de poesia, “Coração em África”, que já não viu publicado, por ter falecido no ano seguinte. É visto até nos dias de hoje como o homem que usou a poesia para exprimir a nova África, já não a dos postais ilustrados e dos povos, plantas e animais exóticos, mas a de um novo tempo, marcado pela fusão de culturas nativas.
Na homenagem desta manhã, no dia do seu nascimento, defronte à Biblioteca Nacional, a uns metros do único lugar do país, onde está o seu busto, em representação da ministra da Educação, Cultura e Ciências, Isabel Abreu, a assessora do ministério, Lígia Santos, distinguiu-o como “uma figura proeminente da literatura e cultura que pelo seu legado permanecerá sempre na nossa memória, através da sua obra poética e dos seus postais com ilustrações da fauna e flora”, acrescentando que “ele viveu para exaltar a cultura da sua terra natal, se bem que não renegando certos valores adquiridos com a colonização. Por isso, mais do que o poeta da negritude, assume uma postura de defesa de todas as minorias étnicas, como é visível no poema “Negro de Todo o Mundo. A poética de Tenreiro exalta o homem africano na sua globalidade ou seja, a diáspora africana que se propagou por todos os cantos do mundo”, enfatizou.
A cerimónia ficou marcada pela deposição de uma coroa de flor no busto do poeta e por exposição documental, apresentação de jograis, declamação dos poemas e palestra e contou com a presença de algumas individualidades, docentes e alunos das diversas escolas secundárias do país.
São Tomé, 20 jan. 2023 (STP-Press) – A informatização da gestão processual do sistema judiciário é um dos objectivos da informatização e digitalização do megaprojecto da Reforma da Justiça.
O primeiro momento foi o do lançamento oficial do projecto, iniciado há mais de cinco anos, mas que não avançou. Só há pouco menos de um mês é que ganhou outro alento com o encontro entre a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, e os representantes da empresa norte-america, Synergy, que venceu o concurso internacional para a informatização e digitalização da Administração Judicial.
O lançamento oficial do processo de informatização da gestão processual do sistema judiciário, esta quinta-feira, no Palácio dos Congressos, prova o engamento do governo em relação ao projecto da Reforma da Justiça, que é de extrema importância e cujo investimento é inadiável e urgente, disse a ministra, Ilza Amado Vaz, ao presidir a sessão de abertura, incentivando o governo a encontrar apoios financeiros e assistência técnica para a sua concretização.
Na sua intervenção, a ministra enumerou as várias vantagens da informatização dos trâmites processuais, que disse “conduz a melhorias consideráveis na transparência, na previsibilidade e oportunidade das decisões, no combate às interferências políticas, clientelismos, corrupção e impunidade; diminui as pendências, melhora a actuação dos profissionais com enfâse na celebridade e no controlo de produtividade. Hoje temos a oportunidade de fazer uma mudança substâncial na melhoria de funcionamento dos Tribunais, do Ministério Público, da Polícia, da Polícia Judiciária, bem como outros órgãos auxiliares da justiça”.
O lançamento do Processo de Informatização da Gestão Processual do Sistema Judiciário contou com a presença e intervenção do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, do Procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho, e da representante-residente do PNUD, Katarzyna Wawiernia. Ao acto assistiram também responsáveis ou representantes de várias instituições públicas e privadas e ONG’s.
Quer o presidente do Supremo Tribunal de Justiça como o Procurador-geral da República também reconheceram as vantagens da informatização dos processos judiciários. Segundo Silva Gomes Cravid “havendo uma digitalização, informatização do sistema, não haverá mobilidades nos processos, porque os processos estão no sistema e as pessoas só acedem através do seu terminal informático. Estando digitalizados os processos, os juízes em qualquer parte do mundo onde estiver, o seu prazo vai contando e ele vai trabalhando. Este é sempre um ganho, e há uma possibilidade de intervenção global de todos intervenientes do sistema judicial no processo”.
Já o Procurador-geral da República aproveitou o acto para contar uma pequena experiência de digitalização básica nos serviços do Ministério Público, que no fim disse “percebemos que com a digitalização conseguimos quatro coisas: a celeridade, a poupança de dinheiro, a transparência e a garantia. E é com muito orgulho e muita alegria que hoje vemos nascer algo que efectivamente poderá mudar o paradigma da justiça são-tomense. Mas só a digitalização não é suficiente, se a mentalidade humana não evoluir e não se responsabilizar não chegaremos ao ponto almejado”, concluiu Kelve Nobre de Carvalho.
A informatização e digitalização do Projecto da Reforma da Justiça conta, entre outros, com o patrocínio e financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que vê na iniciativa, na opinião da representante residente, “honrado o papel vital que o PNUD tem desempenhado nas iniciativas da justiça, uma vez que a tecnologia transforma o funcionamento dos tribunais e consequentemente a prestação do serviço da justiça”.
A informatização e digitalização do projecto da Reforma da Justiça começou com a instalação de um software apropriado, baseando-se em realidades de países africanos como o Rwanda, e vai ser desenvolvido em duas fases, sendo uma primeira de informatização a nível dos trâmites processuais a nível penal e uma segunda para outros sistemas, outros processos cíveis, familiar, etc, e que até ao fim do ano poderá estar concluído, avançou uma fonte do projecto.
