São Tomé, 21 Março 2023 (STP Press) – A Companhia São-Tomense de Telecomunicações, CST, lançou esta manhã no Hotel Pestana o seu novo logótipo, com o slong “Pelo País que Amo”. Ao acto estiveram presentes diversas individualidades de quase todo o ramo de actividades.
O presidente da Comissão Executiva da companhia justificou o lançamento da nova identidade visual como “uma nova marca, mais jovem, mais leve, mais fluida para transmitir mais fortemente os valores, investimentos e desenvolvimento que a CST tem estado a fazer nas telecomunicações”.
Jorge Frazão aproveitou a ocasião para anunciar para o segundo semestre, o lançamento do produto 4G, que ao somar ao lançamento da nova marca, está inserido num projecto avaliado em mais de dois milhões de euros.
Em termos de operatividade da nova marca, o presidente da Comissão Executiva da CST explicou que aquilo que se prevê é que “no segundo semestre deste ano seja lançado o serviço de tecnologia 4G, expandida de forma nacional e com novas ofertas comerciais”.
“Achamos que agora estamos a passar por uma nova fase dos novos desenvolvimentos, novas tecnologias com 4G, expansão da rede fibra óptica, …são novos desafios, que permitirão o país ter acesso a um serviço de qualidade e alta velocidade da internet”, referiu Jorge Frazão.
São Tomé, 21 Março 2023 (STP Press) – O presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe diz que “vê como um sinal muito positivo e que aguarda com muita expectativa a concretização das medidas anunciadas pelo Governo central, no último fim-de-semana, aquando da realização do conselho de ministros conjunto na Ilha do Príncipe”.
Em entrevista exclusiva à Radio Nacional, Filipe Nascimento disse que a concretização das medidas, de um modo geral, e, em particular, sobre a transferência de verbas “vai inverter o ciclo que nos últimos anos vivemos e que ainda hoje sentimos que penalizou muito a economia regional e a vida da população”.
O presidente do Governo Regional disse em relação às medidas que “há um grau de responsabilidade com a transferência das competências para a região mais profundo e que se não houver o acompanhamento da transferência de verbas, comprometemos a boa execução e a resposta que temos que dar para assegurar o bem-estar da população na Região Autónoma do Príncipe”.
Quanto à decisão do Executivo de aumentar em 10% a dotação de combustível mensal para a região, Filipe Nascimento disse que “representa um aumento com benefícios imediatos”, pelo que agora é fazer a gestão deste aumento de plafond no aumento de horas da energia.
Por todas as medidas, o presidente do Governo Regional considera “o impacto positivo na vida da região, na vida da população e, por outro lado, na economia dos vários serviços que dependem do fornecimento de energia, uma medida não só necessária, mas, embora ainda não corresponda a 24 horas, faz-nos aproximar desse objectivo”.
“Há agora a necessidade da região intensificar o trabalho de controlo e monotorização das medidas anunciadas, e inspecionar, na perspectiva também sancionatória, … caso contrário de nada adiantou todo o trabalho para subvencionar a cesta básica e o preço do transporte para reduzir os custos das mercadorias. Precisamos de um trabalho de controlo efectivo”, frisou Filipe Nascimento.
O presidente destacou também as medidas do âmbito da justiça para a criação das condições infraestruturais, anunciadas pela ministra da tutela, para tão breve com está previsto o arranque das obras do tribunal que irão albergar os serviços do Ministério Publico, Polícia Judiciária e também na perspectiva de investir no estabelecimento prisional.
Filipe Nascimento manifestou também a sua satisfação em relação às medidas no sector da saúde, como a implementação da telemedicina e teleconsulta, conclusão das obras do Bloco Operatório do Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, até ao fim do ano, e visitas regulares de médicos de várias especialidades à região.
São Tomé, 20 Março 2023 (STP Press) – O Presidente da República expressou em seu nome pessoal e no do povo são-tomense condolências ao povo irmão do Gabão e às famílias enlutadas, na sequência do naufrágio do navio Esther Miracle, que causou a morte a 21 pessoas e 15 desaparecidos.
Na nota de condolências, publicada no sítio oficial da Presidência da República, Carlos Vila Nova escreve que “é com profunda tristeza que tomei conhecimento do naufrágio do navio Esther Miracle. Neste momento de consternação e de dor, quero muito sentidamente expressar a minha proximidade ao povo gabonês e, em particular, às famílias que choram amarguradamente pelos seus entes queridos”.
“O nosso coração também se comove com este trágico incidente, pelo que, em meu nome próprio e no do povo são-tomense, apresento os mais sentidos pêsames à Vossa Excelência, ao povo gabonês e, em particular, aos familiares das vítimas do naufrágio”, lê-se na mensagem.
Segundo um comunicado do Ministério Público do Gabão, o naufrágio de Esther Miracle aconteceu ao largo da capital, Libreville, quando fazia a ligação entre Port Gentil e Libreville, no dia 9 de Março.
São Tomé, 20 Março 2023 (STP Press) – O ex-Tenente, Marcelo da Graça, foi hoje homenageado e promovido a Capitão das Forças Armadas são-tomenses, em cerimónia presidida, esta manhã, pelo ministro da Defesa e Administração Interna, Jorge Amado.
A condecoração e homenagem surgem na sequência do desempenho, atitude, firmeza e coragem demonstradas na madrugada de 25 de Novembro, quando um grupo de indivíduos tentou tomar de assalto o quartel-general das Forças Armadas, no decurso do qual sequestrou e torturou o Tenente Marcelo para que desse as chaves da casa dos armamentos, o que ele recusou.
O ex-Tenente, Marcelo da Graça, a partir de hoje, Capitão das Forças Armadas são-tomenses, chegou a fingir-se morto depois de graves ferimentos quando foi feito refém pelos quatro assaltantes.
Depois do acto de promoção, o novo Capitão Marcelo da Graça assegurou a imprensa que repetiria “a mesma coragem, a mesma bravura em situação de género e que se sente muito honrado pela promoção e distinção. … a satisfação é imensa”.
Quem também foi homenageada é a soldado, Carla do Espírito Santo, que foi promovida a Segundo Cabo, também pelo desempenho no dia 25 de Novembro.
O ministro Jorge Amado enfatizou no momento da atribuição da patente que “é com muito orgulho que acabo de colocar no ombro do Tenente Marcelo, que hoje passa a ser capitão, e a soldado Carla, que passa a ser cabo, … portanto, … felicitar-lhes, por isso, … dizer que o país reconhece, o exército reconhece, todos reconhecem, portanto, o desempenho que tiveram durante a fatídica madrugada do dia 25 de Novembro”.
São Tomé, 20 Março 2023 (STP-Press) – O Governo são-tomense decidiu aumentar em 10% a dotação de combustível mensal para a Região Autónoma do Príncipe, avançar com o projecto de construção de centros logísticos, reabilitar 12 Km de estradas, assegurar a transferência das verbas de investimento para o Governo Regional, concluir as obras do edifício de São Marcos para o alojar doentes e recuperados até o regresso à ilha e concluir as obras do Bloco Operatório do Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, até ao fim do ano.
Estas foram dentre outras as decisões saídas na reunião do Conselho de Ministros, conjunto, realizada da ilha do Príncipe, no sábado, 18.
A reunião presidida pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, justifica a decisão do aumento de combustível, como forma de melhorar o fornecimento de energia eléctrica, e, concomitantemente, orientou o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente a trabalhar com o Governo Regional, no sentido de encontrar uma solução para a produção de energia eléctrica através de painéis solares.
No comunicado do Conselho de Ministros, assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministro e Assunto Parlamentares, Gareth Guadalupe, lê-se ainda que o Governo decidiu avançar com a construção de centros logísticos para o armazenamento e melhor conservação de géneros alimentícios na região, e, que, relativamente, ao sector das infraestruturas, decidiu, para este ano ainda, avançar com a reabilitação de 12 Km de estradas, em resposta à prioridade do Governo Regional, tendo em conta a necessidade de intervenção nos troços indicados.
No que respeita ao sector das Finanças, o Governo decidiu assegurar as transferências das verbas de investimento para o Governo Regional, de forma a permitir que os projectos sejam implementados a nível regional, mediante a definição prévia das prioridades. Por outro lado, considerando a fragilidade financeira dos doentes evacuados à Ilha de São Tomé, o Venerando Conselho de Ministros instruiu o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente para concluir as obras do edifício de São Marcos para assegurar o alojamento dos doentes e recuperados até o regresso à Região Autónoma do Príncipe.
Neste âmbito ainda, com vista à redução dos custos com evacuações de doentes à Ilha de São Tomé, o Governo deliberou adoptar políticas, visando a verificação prévia das necessidades de evacuação por meio da telemedicina e teleconsulta, conclusão das obras do Bloco Operatório do Hospital Dr. Manuel Quaresma Dias da Graça, até ao fim do ano, e visitas regulares de médicos de várias especialidades à região.
Quanto aos preços dos produtos da cesta básica e materiais de construção praticados na Região Autónoma do Príncipe, o Governo decidiu enviar à Ilha uma missão de inspecção das actividades económicas para, em coordenação com os serviços regionais, proceder ao levantamento dos preços dos referidos produtos, a fim de definir políticas para a sua harmonização.
No que se refere ao projecto “Terra Prometida” que se encontra na fase final de implementação, foi discutido e aprovado o projecto de abastecimento de água às habitações, de forma a permitir que o assentamento das famílias seja concluído, o mais tardar, até ao fim do ano.
Por outro lado, com vista a facilitar a adaptação das famílias beneficiadas pelo referido projecto, o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas informou ao Conselho de Ministros de que o Programa das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, FAO, irá apoiar o assentamento das famílias, através do financiamento de um projecto, envolvendo as áreas da pesca, agricultura e pecuária.
Relativamente ao sector da justiça, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos informou ao Conselho de Ministros de que já foram adjudicadas as obras para a reabilitação do edifício dos Tribunais da Região Autónoma do Príncipe, que será ampliado para albergar, igualmente, o Ministério Público e a Polícia Judiciária, que devem ficar concluídas no prazo de 12 meses, além da fixação, a curto prazo, dos magistrados na região.
São Tomé, 18 Março 2023 (STP Press) – As Forças Armadas de São Tomé e Príncipe estão contra a acusação do Ministério Público sobre os 23 militares envolvidos nos acontecimentos de 25 de Novembro que resultou na morte de quatro dos assaltantes. O relatório do Ministério Público, tornado público na manhã de ontem, 17, acusa 19 militares de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, quatro crimes de homicídio qualificado e 01 crime de armas proibidas, enquanto que as três altas chefias são acusadas pela prática de omissão desses crimes.
Numa nota de imprensa do Estado Maior das FASTP, distribuída, horas a seguir ao relatório do Ministério Público, o Estado Maior das Forças Armadas são-tomenses apelam às autoridades judiciais que “nas fases subsequentes do processo, dite a justiça com verdade e precisão, sem ambiguidade”.
“Embora não concordando com determinados procedimentos e medidas adoptadas pelo Ministério Público e o Tribunal durante a instrução do processo, nem tão pouco da própria nota de acusação, que se revela ambígua, sem precisão jurídica, relativamente, a tipificação criminal a cada um dos arguidos neles implicados, as FASTP [Forças Armadas de São Tomé e Príncipe] continuam serenas, aguardando os ulteriores termos processuais”, lê-se na nota de imprensa.
No documento, o chefe do Estado Maior das FASTP, o brigadeiro-general, João Pedro Cravid, refere que “a instituição fará a defesa técnica no processo com base na lei e nada mais, e que a presunção de inocência é um princípio constitucionalmente salvaguardado, que deve prevalecer até ao trânsito em julgado da sentença condenatória, pelo que as FASTP, tranquilamente, continuarão a seguir o processo, trabalhando na sua defesa técnica, estritamente, ao nível processual, augurando que as entidades judiciais igualmente procedam sempre nos termos legais, sem pressão, pois a realização da justiça no caso em evidência está sendo feita num clima sereno”.
Diz ainda o brigadeiro-general que “a pior coisa que pode acontecer na realização de qualquer justiça, é o arguido viver com o sentimento de que, defendendo-se ou não, será na mesma condenado, sendo fundamental que as entidades judiciais desempenhem com isenção o papel que lhes cabe nos termos legais e não ceder a chantagens das redes sociais que são campeãs em fazer julgamento social prévio sem qualquer conhecimento real dos factos”.
Outra questão que levantou algum sentimento de revolta no seio das Forças Armadas, acrescenta a nota de imprensa “é o facto de que aquando da abertura dos processos se ter criado em torno da classe militar um clima de hostilidade com o fundamento de que as FASTP não colaborariam com a justiça e que usariam a posição militar para fins contrários à lei, o que ao contrário daquilo que se propalou, a instituição militar deu provas de que respeita a lei e a justiça, na medida em que as entidades judiciais, desde a Polícia Judiciária, Ministério Público e os Tribunais, fizeram e continuam a fazer os seus trabalhos de realização da justiça normalmente”.
Por fim, lê-se na nota que “as Forças Armadas reiteram que a soberania, a democracia e a paz social de São Tomé e Príncipe está acima de todos e quaisquer interesses, pelo que devem ser preservados a qualquer custo …. agimos na defesa do superior interesse da pátria, defendemos as instituições democraticamente eleitas pelo povo são-tomense e esta é a nossa principal missão enquanto Forças Armadas do país”.
São Tomé, 18 Março 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro evocou a existência da “presunção de inocência” para os 23 militares acusados no caso 25 de Novembro, que causou a morte a quatro pessoas envolvidas na tentativa do assalto ao quartel das Forças Armadas. A opinião de Patrice Trovoada surge na sequência da divulgação do relatório do Ministério Público sobre os acontecimentos de 25 de Novembro, que acusa 23 militares, três dos quais, altas chefias, de crimes de tortura e homicídio.
Patrice Trovoada apelou “a toda a gente para aguardar com calma, sem de novo entrar num ciclo de politizações e de aproveitamentos”.
“Vamos aguardar o julgamento. Existe a presunção de inocência. É uma acusação, uma acusação que foi conduzida da melhor maneira possível com apoio de Portugal … vamos agora aguardar e depois do julgamento cada um tirará as suas consequências e veremos”, disse o primeiro-ministro.
Questionado sobre o que pensa sobre o seguimento do caso, Patrice Trovoada é de opinião que “depois da acusação, as coisas deverão seguir os seus trâmites, nomeadamente, o contraditório e até o julgamento, que nessa altura irá encerrar todo esse ciclo: julgamento ligado à primeira fase [sobre o assalto ao quartel], julgamento ligado à segunda fase [sobre a morte de quatro homens]”.
Sobre eventuais decisões políticas face às acusações, Trovoada disse que “nós vamos aguardar as fases. Não vamos decidir só na base da acusação, vamos aguardar, é uma situação que tem outros contornos. Vamos aguardar. A nossa posição enquanto Governo é de aguardar as próximas fases”.
Interrogado sobre o clima no quartel após as acusações, o primeiro-ministro respondeu que “as forças estão e devem estar tranquilas e é assim que as coisas devem proceder no Estado de Direito Democrático”.
São Tomé, 17 Março 2023 (STP-Press) – O Ministério Público acaba de acusar um total de vinte e três militares, três dos quais, atlas chefias das Forças Armadas, de estarem envolvidos na morte das quatro pessoas que tentaram assaltar o quartel-general das Forças Armadas, no passado 25 de Novembro, quando haviam já sido dominadas e sob a custódia do exército.
Um despacho de instrução preparatória, com 103 páginas, que esclarece as causas da morte dessas quatro pessoas, todas civis, embora com passado militar, tornado público esta manhã, o Ministério Público acusa os 19 militares de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, quatro crimes de homicídio qualificado e 01 crime de armas proibidas, enquanto que as três altas chefias são acusadas pela prática de omissão desses crimes de tortura e de homicídio.
As altas chefias acusadas são o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Olinto Paquete, o atual vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, e o coronel, José Maria Menezes.
O despacho do Ministério Público indica que os militares acusados agiram depois de terem constatado o estado em que ficou o tenente Marcelo da Graça, feito refém pelos assaltantes. O Ministério Público decretou a prisão preventiva dos arguidos e o afastamento das funções que ocupam nas Forças Armadas.
A morte dos quatro assaltantes ocorreu quando três deles civis, que agiram com a cumplicidade de alguns militares, e outro homem, identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente, foram submetidos a interrogatórios sob tortura e maus-tratos, praticamente, horas depois da detenção.
De acordo com o documento, ao longo da investigação foram efectuadas cerca de duas dezenas de buscas, inquiridas mais de 30 testemunhas, feito perícias a equipamentos informáticos dos suspeitos e arguidos, obtidos dados de localização celular, recolhidos dados bancários sobre cerca de 20 contas, quer domiciliadas em São Tomé e Príncipe quer no estrangeiro e recolhida vasta documentação, quer em suporte digital quer em papel.
Decorridos menos de quatro meses dos acontecimentos de 25 de Novembro, o Ministério Público são-tomense com a divulgação desse relatório encerra as investigações sobre o assunto, com factos concretos, suportados em prova testemunhal, documental e pericial, valida em processo penal, cabendo agora os tribunais determinarem se as provas reunidas são ou não suficientes para levar à condenação de todos os acusados.
São Tomé, 16 Março (STP Press) – O ressurgimento de casos de Covid-19 está a preocupar as autoridades governamentais, segundo apurou a Rádio Nacional, junto de fontes hospitalares.
As mesmas fontes revelaram que medidas já foram adoptadas no principal hospital do país, o Dr. Ayres de Menezes, e nos outros hospitais e centros de saúde – medidas de abordagem e profilácticas para evitar um eventual alastramento da doença.
Nos últimos dias, oito pessoas acusaram positivo, tendo três sido internadas e as restantes cinco postas sob vigilância ambulatória domiciliar. O boletim semanal do Ministério da Saúde aponta, no entanto, que entre 27 de Fevereiro e 05 de Março não houve registo de casos positivos em todo o país.
Apesar desse registo, mas tendo em conta o anterior, as autoridades sanitárias apelam à vigilância e à precaução e o uso de máscaras em recintos públicos, prometendo o reforço de medidas de contenção caso o número de positivos venha a aumentar.
Apesar de ter uma excelente cobertura vacinal contra a Covid-19, São Tomé e Príncipe registou uma baixa adesão à vacinação, principalmente, na segunda dose ou na dose de reforço.
Outra doença que constitui grande preocupação para as autoridades governamentais é a Dengue, cujos esforços para conter o impacto está a ser devidamente providenciado.
São Tomé, 16 Março (STP Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, esteve ontem, 15, no distrito de Cantagalo, no âmbito da sua deslocação a todos os distritos do país para identificação das prioridades com vista à elaboração do OGE 2023.
Pouco mais de 24 horas da visita ao distrito de Cauê, que foi a primeira etapa deste ciclo de auscultação popular do orçamento do cidadão, Patrice Trovoada percorreu várias comunidades e pequenos centros populacionais, interagiu com os populares e revelou as prioridades do seu executivo para o distrito.
A novidade bem aplaudida por todos é a garantia do primeiro ministro da (re)construção da estrada que vai ligar Água-Izé a Milagrosa, fazendo a ligação de Milagrosa a Cruzeiro, recentemente lançada. Prometeu também a extensão de energia da EMAE às comunidades que ainda não foram contempladas, no âmbito do projecto iniciado pelo XVI Governo, de que foi também primeiro-ministro, e a melhoria de água potável.
“No orçamento vamos inscrever a estrada, como disse no início, temos que eleger prioridades, temos de fazer uma coisa que pode puxar outras… e nós sabemos que a estrada vai ajudar a escoar o produto, vai ajudar a aumentar nas vendas, vai trazer mais rendimento e vai também baixar o preço de transporte. Relativamente à energia eléctrica, estamos com dificuldades na produção de energia, mas estamos também a ter em conta, … e espero até ao fim do ano, princípio do próximo, possamos ter 24 sobre 24 horas de energia em todo o país”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que a intenção do governo é alargar e promover a instalação do sistema pré-pago em todo o país.
