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Ministério da Justiça espera concluir até ao fim do ano a informatização e digitalização do projecto de reforma da Justiça  

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São-Tomé, 11 Jan. 2022 (STP-Press) – A ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, admitiu ontem que, até ao fim do ano, poderá estar concluído o software que irá permitir informatizar e digitalizar todo o projecto de reforma da Justiça em São Tomé e Príncipe.    

A afirmação foi feita aos jornalistas no fim do encontro com a representante da empresa norte-americana, Synergy, que venceu o concurso para a instalação do referido software no projecto de reforma da Justiça que envolve também o PNUD.  

A ministra adiantou que a instalação do software vai ser feita em duas fases, numa primeira a informatização a nível dos trâmites processuais a nível penal e numa segunda para outros sistemas, outros processos cíveis, familiar, etc, e que até ao fim do ano poderá estar tudo concluído.  

A representante da empresa Synergy, Karine Gevorgyan, disse, por sua vez, que o software tem muitas vantagens que ajudarão em muito o sistema judicial, particularmente, os Tribunais e o Ministério Público a terem um processo mais célere e dar melhor resposta às tramitações processuais mais curtas e céleres e a necessidade da população,  

Fim/RN,MF 

Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe assinala 31 anos de existência  

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São-Tomé, 11 Jan. 2022 (STP-Press) – O Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe, SINPRESTEP, assinala hoje, 31 anos de existência. Para assinalar a data estão agendadas várias actividades que, segundo o secretário-adjunto da organização, visam, sobretudo, “atingir vários objectivos ainda não alcançados pela organização sindical”.    

“Temos em carteira muitas actividades e muitas conquistas ainda para frente. É verdade que as condições salariais não são as melhores para todos os professores e educadores do país, temos, por exemplo, um salário que não é digno e merecedor para ser professor, mas nós há dias fizemos formações aos delegados sindicais em que esse assunto foi discutido”, salientou Victoriano Soares.  

Entre os desafios da organização sindical está a aquisição de uma sede, para melhorar as condições de trabalho junto aos membros, associados e docentes e também, junto ao Ministério da Educação, encontrar uma solução para o sistema de avaliação, porque a que temos não é a melhor, acrescentou.  

O secretário adjunto da SINPRESTP denunciou também que, por causa de o Estado não ter depositado na conta da organização nos dois últimos meses suas contribuições, a data não será celebrada conforme queriam os membros.     

No entanto, por detrás da data está outro problema que faz com que os desejos de celebração não sejam unânimes. “A data não é consensual, porque já se sabe que hoje em São Tomé e Príncipe existem vários sindicatos de professores e sendo assim a data não é consensual e por isso não podemos ter a festa que desejaríamos”, rematou o sindicalista.  

Fim/RN, MF

SIMPREST realiza seminário de capacitação em São Tomé e no Príncipe

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São Tomé, 10, Jan (STP-Press)- O Sindicato dos Professores de São Tomé e Príncipe, SIMPRESTP, arrancou, em São Tomé, com o apoio da Confederação Sindical de Portugal, jornadas sindicais que se estenderão à Região Autónoma do Príncipe.  Depois de dois dias de acções de formação em São Tomé, que contaram com a participação de mais de meia centena de sindicalistas de vários sectores, professores de diferentes níveis de ensino e agentes de educação, a jornada chegou hoje à Ilha do Príncipe para uma acção idêntica, mas com a duração de três dias.    

Dos temas que movem essas jornadas destacam-se a análise de situações do dia-a-dia dos professores, a relação com o patronato, associações sindicais e como disse o representante da Confederação Sindical portuguesa, José Augusto, “a ideia, igualmente, é passar valores sócio culturais de solidariedade e de amor ao próximo, interactividade sindical, onde o sindicato não é senão um dos principais parceiros do governo, de modo que possa ter um papel mais interventivo junto do poder desde que seus direitos estejam em causa’’.  

O secretário–geral da SIMPRESTP, Gastão Ferreira,diz trata-se de um evento que visa, entre outros objectivos identificados, a capacitação dos membros da organização, tendo em conta que destes 70 por cento são jovens e desprovidos de qualquer conhecimento sindical para agirem em primeira instância nas escolas.  

A formação foi precedida por acções desenvolvidas à distância, por correspondência, pela Confederação Sindical portuguesa que deseja viabilizar acções do ponto de vista prático nas duas ilhas.  

FIM/MD, MF

Ministro da Saúde pede engajamento dos técnicos-microscopistas para eliminação do paludismo  

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São-Tomé, 10 Jan. 2023 (STP-Press)  – O ministro da Saúde, Trabalho e dos Assuntos Socias, Célsio Junqueira, apelou ao engajamento dos técnicos-microscopistas e de outros especialistas de saúde na luta pela irradicação do paludismo no país até ao ano 2025. Foi durante a abertura da sessão de formação aos microscopistas nacionais realizada ontem sobre o papel destes especialistas na luta contra a malária.  

Célsio Junqueira justificou que o total engajamento de todos técnicos seria, sem dúvidas, uma das condições para o bom êxito da formação e avaliação de competências dos microscopistas nacionais, o que ajudaria o país a atingir o objectivo de eliminar o paludismo até 2025.  

Segundo o ministro, à medida que o país avança para a eliminação do paludismo exige que os microscopistas de nível 1 e 2 realizem treinamento de microscopia óptica e supervisão de apoio a avaliação nacional de competências e agradeceu a OMS pelo apoio na árdua tarefa da aceleração de eliminação do paludismo.  

Fim/RN,MF

Ministério das Relações Exteriores do Brasil agradece manifestações de apoio da comunidade internacional

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São-Tomé, 09 Jan. 2022 ( STP-Press ) – O Ministério das Relações Exteriores do Brasil agradece e registra as inúmeras manifestações de apoio e solidariedade da comunidade internacional pelos acontecimentos de ontem em Brasília.  

Numa nota enviada a STP Press, pela embaixada do Brasil em São Tomé, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro agradece e registra as inúmeras manifestações de apoio e solidariedade da comunidade internacional, pelos mais diversos canais, diante da violência golpista registrada no dia de ontem, 08.01, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.   

A posse do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, uma festa democrática que contou com a presença expressiva de mais de 60 delegações internacionais de alto nível, representou um reconhecimento à solidez das instituições democráticas brasileiras. No mesmo sentido, desde ontem, tem sido unânime e contundente o repúdio de países e organismos internacionais aos actos de terrorismo e vandalismo ocorridos no Brasil que chocaram o país e o mundo, acrescenta a nota.    

O Estado brasileiro e suas instituições democráticas saberão, mais uma vez, dar respostas à altura da gravidade dos crimes cometidos. O Governo brasileiro e o Itamaraty seguirão, com determinação, defendendo e actuando de acordo com os preceitos da Constituição de 1988, sob a qual o País registra o mais longo período de convivência democrática em sua história republicana, finaliza a nota de imprensa.

Fim/MF

Presidente da República condenou os actos dos pró-balsonaristas contra as instituições democráticas em Brasília  

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São-Tomé, 09 Jan. 2023 ( STP-Press ) – Foi na sua página do Facebook e da Presidência da República, que Carlos Vila Nova manifestou a sua indignação e repúdio face aos violentos acontecimentos ocorridos ontem em Brasília.

“Foi com grande preocupação que acompanhei as ações de violência e vandalismo ocorridas ontem em Brasília. Repudio com veemência as invasões perpetradas contra as instituições democráticas em Brasília e condeno todos os actos que possam comprometer a vontade soberana do povo e consequentemente o estado de Direito Democrático. Expresso assim, toda a solidariedade ao Presidente Lula da Silva”, escreveu o Presidente da República na sua página do Facebook.

Vários são os países e líderes mundiais a condenarem os actos radicais dos manifestantes pró-balsonaristas, que segundo os canais de informação pretendiam derrubar o actual Presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, empossado há pouco menos de duas semanas, e sem a presença do seu antecessor que, segundo informações, fugiu para os Estados Unidos para escapar à justiça.

Lula da Silva, depois das invasões, acusou Bolsonaro de ser genocida por provocar e estimular invasões violentas em edifícios públicos. Horas depois da invasão e da polícia já ter tomado o controlo junto à avenida dos três poderes, Bolsonaro reagiu na rede social Twitter numa breve declaração onde se demarca das manifestações dos seus apoiantes, que resultaram na invasão do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal. Diz o ex-presidente brasileiro que “manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia. Contudo, depredações e invasões de prédios públicos como ocorridos no dia de hoje, fogem à regra”.

Até agora já foram detidas mais de 300 pessoas.


Fim/ MF

Obras de requalificação do aeroporto vão começar e Cauê terá um Liceu Técnico-Profissional

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São-Tomé, 09 Jan 2022 ( STP-Press ) – Governo vai lançar concurso público internacional para construção de uma nova aerogare, o país já dispõe de stock de medicamentos para dois meses, os doentes de junta médica em Portugal receberam dois meses de apoio social e vai ser construído um Liceu Técnico-Profissional no distrito de Caué.  

A notícia consta do comunicado do Venerando Conselho de Ministros que esteve reunido na oitava sessão ordinária, a primeira do ano 2023, no Palácio do Governo, na quinta-feira, 05, sob a presidência do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada.  

Entre as decisões anunciadas, destacam-se “do ponto de vista internacional, questões relacionadas com a próxima presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que será assumida por São Tomé e Príncipe, ainda este ano”.  

Na necessidade de modernizar o Aeroporto Internacional, diz o comunicado “o Venerando Conselho de Ministros orientou o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente a proceder ao lançamento do Concurso Público Internacional, nas próximas semanas, para a construção de uma nova aerogare”.  

O Conselho de Ministros anunciou também o pagamento de dois meses de apoio social aos doentes de junta médica em Portugal e ainda a garantia do stock de medicamentos para pelo menos dois meses, sendo que a distribuição terá início a partir da próxima semana.  

O Governo anunciou ainda a construção de um Liceu Técnico-Profissional no Distrito de Caué, tendo orientado a ministra da Educação, Cultura e Ciências a encontrar financiamento junto ao Fundo da Arábia Saudita.  No que concerne às matérias específicas de desempenho e funcionamento, o Venerando Conselho de Ministros analisou as medidas que constam do Programa do Governo e deliberou que nos próximos dias irão ser apresentadas com mais detalhes as que deverão ser executadas ao nível do Plano de Emergência do Governo, refere o comunicado assinado pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe. 

Fim/MF

Autarquia de Água Grande promete Cidade Limpa e mão dura com coimas e multas aos que não respeitarem as exigências de limpeza  

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São-Tomé, 09 Jan 2023 (STP-Press) – O presidente da Câmara Distrital de Água Grande, António Lopes, vulgo “Van Basten”, afirmou esta sexta-feira que a excessiva quantidade de lixos amontoados na cidade capital deve-se ao “recuo” das empresas colaboradoras, por causa das dívidas acumuladas pela anterior direcção camarária.  

“Por causa das dívidas, as empresas que colaboram na recolha de lixos recuaram um pouco, o que fez com que nós tivéssemos a lixeira totalmente cheia, não tendo espaço para depositar mais lixos”, frisou o autarca, que adiantou que tomou as devidas providências para evitar o pior e que a limpeza na lixeira de Penha já está em curso há uns dias pela empresa JAA e deve terminar dentro de uma semana.  

“Nós estamos a fazer o nosso papel. Estamos a limpar de modo a escoarmos os lixos que estão amontoados. Realmente está muito feio, mas dentro de uma semana vamos resolver este problema. Nós fomos eleitos e vamos trabalhar e pedir para que a população colabore”, sublinhou.  

Para o presidente da Autarquia de Água Grande “haverá mão dura aos poluidores, aos que não colaborarem e também aos moradores que não depositarem lixos nos lugares devidos, nos contentores propositadamente colocados para o efeito”. Como forma de sensibilizar a população, a autarquia vai promover nos próximos dias uma campanha porta-a-porta sobre o depósito e tratamento de lixo e também através da Comunicação Social. Depois será criada no início do mês de Fevereiro uma equipa de fiscalização para punir ”com recurso ao pagamento de multas ou coimas todos os que não respeitarem as exigências da autarquia”, explicou o autarca saído das eleições de Setembro.     

A lixeira de Penha, localizada nos arredores da capital, é a céu aberto e suporta os lixos vindos de quase todos os distritos do país, designadamente, além de Água Grande, de Cantagalo, Mé Zóchi e Lobata.  

FIM/Danilson/STP Press  

Árbitro são-tomense, Abelmiro Monte Negro, vai estar na CHAN  

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S.Tomé, 09, Jan (STP-Press) – O árbitro são-tomense, Abelmiro dos Reis Monte Negro, foi indicado para os jogos da Liga das Competições Africanas, o CHAN, que vai decorrer na Argélia, de 13 de Janeiro a 4 de Fevereiro.  

O CHAN, na opinião dos especialistas em futebol, é o segundo maior evento desportivo africano, a seguir ao CAN, que é a Campeonato das Nações Africanas de Futebol.  

O árbitro são-tomense se junta aos outros dois dos PALOP, designadamente, um de Angola e outro de Moçambique, a estar nessa prova. Não é a primeira vez que o árbitro nacional participa em provas africanas, já teve participações em jogos das competições africanas de clubes da CAF, Confederação Africana de Futebol, e também na CAN U-17 e na CAN U-23 de 2019.    

Abelmiro dos Reis Monte Negro deixou o país na quinta-feira rumo a Argel.  

FIM/MD/STP-Press  

Primeiro-ministro recebe o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Procurador-geral da República e o presidente do Tribunal de Contas

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São-Tomé, 07 Jan. 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, recebeu esta sexta-feira, em separado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid, o Procurador-geral da República, Kelves Nobre de Carvalho, e o presidente do Tribunal de Contas, Artur Vera Cruz.

A destacar no final dos encontros a declaração do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, segundo a qual “abordou com o primeiro-ministro o estado da Reforma da Justiça em curso, iniciada há cerca de cinco a seis anos, da necessidade urgente dessa reforma, o estado da Justiça actual, do sistema judicial e das carências que a instituição enfrenta e que estão a travar o funcionamento em pleno dos Tribunais, da Administração da Justiça e de outros assuntos envolventes”.

Já o Procurador-geral da República diz que foram abordados vários assuntos relevantes sobre o estado da Justiça, e quando confrontado pelos jornalistas sobre o andamento das investigações sobre os acontecimentos de 25 de Novembro, Kelve Nobre de Carvalho afirmou que “as investigações estão em muito bom ritmo, nomeadamente, quanto à tentativa de assalto ao Quartel-general e a consequente morte de quatro cidadãos, quando estes já estavam sob o domínio militar”. O Procurador-geral disse mesmo que as investigações podem estar concluídas antes do prazo máximo permitido por Lei, que é de três meses. O Procurador também se referiu à necessidade de dotar o Ministério Público com mais e melhores meios de investigação e de trabalho.

O presidente do Tribunal de Contas, por seu turno, disse também que foram abordadas várias questões em que se destacam o reinicio do novo ano judicial e o julgamento da responsabilidade financeira no âmbito da gestão do bem público do Estado.

Fim/ RN,MF 

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