Terça-feira, Setembro 29, 2026
Início Site Página 170

Primeiro-ministro considera a moção de censura “uma gesticulação” para distrair e desestabilizar o governo e diz que vai resolver o problema da Enaport  

0

São-Tomé, 14 Jan. 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro considerou hoje que a moção de censura apresentada contra o seu executivo, pelo MLSTP-PSD, “não passa de uma gesticulação para distrair e desestabilizar o Governo, de modo a que o mesmo perca o foco na governação do país”.  

Questionado pelos jornalistas, no fim do acto de empossamento de novas chefias da Policia Nacional, Patrice Trovoada disse ainda que “todas as manobras da oposição visam distrair o Governo, fazer que o Governo não trabalhe, … quando nós estamos realmente preocupados, trabalhando de uma maneira árdua para erguer o país do estado em que o encontramos, criando as condições mínimas, económicas, financeiras e infraestruturais”.  

“Esta equipa que gesticula destruiu o país e toda gente sabe”, acrescentou o primeiro-ministro, justificando, a propósito da exigência da oposição para o debate parlamentar sobre o 25 de Novembro, que “o que é do Governo é do Governo, o que é da justiça é da justiça, o que é da Assembleia Nacional é da Assembleia Nacional e, … quanto a esta questão veremos quando a Assembleia fizer o que tem de fazer, … porque até agora não temos nenhuma comunicação da Assembleia quanto a essa questão”.  

Quanto ao seu encontro com grupo de trabalhadores descontentes da ENAPORT, em protesto contra a gestão da Safebond Consortium STP, o primeiro-ministro disse que “é uma situação grave quando uma gestão que diz ser um grande grupo internacional, … que vai investir milhões no país, … que tem grandes capacidades e grandes obras feitas, … utiliza o fundo dos trabalhadores! Isto é gravíssimo. Os trabalhadores têm razão, … e vamos tomar conta deste assunto”, salientou Patrice Trovoada para acrescentar que “vamos olhar para isto na defesa dos interesses superiores de São Tomé e Príncipe. Não podemos deixar a Enaport na situação de instabilidade e incerteza em que está”.  

Fim/RN,MF

Primeiro-ministro dá posse a novas chefias da Polícia Nacional  

0

São-Tomé, 14 Jan. 2023 ( STP-Press ) O primeiro-ministro deu posse hoje, em acto que decorreu no Palácio do Governo, a novas chefias do Comando Geral da Polícia Nacional, nomeados ontem em comunicado da nona sessão ordinária do Venerando Conselho de Ministros, reunido na quarta-feira, dia 11.  

Trata-se do Superintendente, Adulcino de Ceita Tavares Daniel, nomeado Comandante-geral da Polícia Nacional, a Subintendente, Tereza Maria da Cruz Santiago, nomeada Inspectora-geral da Polícia Nacional e o Superintendente, Aurito Vera Cruz, reconduzido no cargo de Segundo Comandante-geral da Polícia Nacional.  

No final da cerimónia, o novo Comandante-geral da Polícia Nacional mostrou-se satisfeito pelo desafio, embora reconheça que “os desafios são enormes face à conjuntura sócio política nacional, a nível regional e a nível internacional, mas que remos dar todo o nosso contributo e valorizar sempre tudo de bom em prol de uma sociedade sã e que funciona com os bons princípios”.  

Ao acto estiveram também presentes os antecessores, nomeadamente, o Superintendente, Roldão Dias Boa Morte, que foi exonerado do cargo de Comandante-geral da Polícia Nacional, e o Intendente, Álvaro Nunes do Sacramento de Oliveira, do cargo de Inspector-geral.  

Fim/RN

Governo analisa várias situações internas, exonera e nomeia responsáveis de várias instituições e sectores e deverá tomar nas próximas semanas medidas para a viabilização do OGE de 2023

0

São-Tomé, 14 Jan. 2023 ( STP-Press ) – A notícia vem no comunicado do Conselho de Ministros, divulgado no fim da tarde de ontem, após a reunião da sua nona sessão ordinária, na quarta-feira, 11 de janeiro, no Palácio do Governo, sob a presidência do primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada.  

Diz o comunicado que o Conselho de Ministros analisou a situação interna, que continua preocupante de ponto de vista financeiro e do funcionamento administrativo, tendo dado relevância ao pacote de medidas que devem ser tomadas nas próximas semanas para a viabilização do próximo Orçamento Geral do Estado, que deverá ser apresentado no decorrer do mês de Março à Assembleia Nacional, à margem das próximas negociações com o Fundo Monetário Internacional.  

O Venerando Conselho de Ministros também se debruçou sobre os preparativos da próxima cimeira da CPLP, agendada para Julho próximo, na capital são-tomense, tendo, para o efeito, apesar das dificuldades internas e financeiras, orientado o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades a dar início e sem mais demoras aos preparativos para sucesso do evento.  

Os preparativos para a comemoração do dia 3 de Fevereiro mereceu também a atenção do Conselho de Ministros, que validou a comissão organizadora proposta pela ministra da Educação, Cultura e Ciências, e deu orientações para envolver mais os sobreviventes do massacre e os jovens a fim de criar actividades inovadoras que sejam realmente adequadas à data.  

Outros assuntos que mereceram a atenção do Conselho de Ministros foi o aumento de barcos abandonados ou encalhados nas costas ou nas praias ao longo de todo o litoral da capital, tendo orientado o ministro da Defesa e Administração Interna a encontrar soluções seguras e eficazes para remover as referidas embarcações, dando dignidade às areas em causa. O Conselho de Ministros aproveitou a sessão para parabenizar a prontidão da Guarda Costeira nacional, em anular o assalto de piratas a um navio da Lituânia, que se encontrava nas águas territorias nacionais, e que pediu apoio e intervenção imediatas à referida unidade militar.  

Por outro lado, o Conselho de Ministros analisou a dívida e o aviso de despejo, por falta de pagamento, do Tribunal de Primeira Instância ao proprietário do edificio onde está alojado e orientou a ministra da Justiça a diligenciar no sentido de encontrar outra instalação.  

Do plano internacional, o Conselho de Ministros considerou de muito grave os recentes ataques às instituições legítimas e eleitas democraticamente no Brasil, pelos apoitantes do Djair Balsonaro, tendo reiterado solidariedade do Governo e do povo são-tomense ao Governo e ao povo brasileiro e ao presidente Lula da Silva.  

O Conselho de Ministros desta nona Sessão Ordinária decidiu, por fim, pela exoneração e nomeação de novos responsáveis para o Comando Geral da Polícia Nacional, Inspecção Geral da Polícia Nacional, Polícia Fiscal Aduaneira, Serviços de Migração e Fronteiras, Instituto de Meteorologia, Direcção Geral das Alfandegas, Agência de Promoção de Comércio e Investimentos, Direcção dos Impostos, Direcção de Contabilidade, Direcção do Património do Estado, Direcção de Regulação e Controlo das Actividades Económicas, Direcção Geral e Administração do Hospital Central Dr. Ayres de Menezes, Fundo Nacional de Medicamentos, Instituto Nacional para Promoção da Igualdade e Equidade do Género, Conselho de Administração de Agência Nacional de Petróleo.  

Fim/MF

O MCI-PS/PUN critica o MLSTP/PSD e o BASTA pela moção de censura ao Governo e pelo debate parlamentar sobre o 25 de Novembro 

0

São-Tomé, 13 Jan. 2023 ( STP-Press) – Em conferência de imprensa, também esta tarde, um dos responsáveis da coligação, Adalberto Catambe, enumera cinco pontos pelos quais o MCI-PS/PUN não concorda com o pedido do debate parlamentar sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e critica o MLSTP/PSD e o BASTA pelo oportunismo e à moção de censura introduzida ao Governo, como forma de pressão para levar o primeiro-ministro ao debate parlamentar sobre a matéria.  

Dos pontos destacam-se a necessidade de esperar pelos resultados das investigações em curso com a devida isenção, imparcialidade e neutralidade; da necessidade de abster-se de interferir nas investigações que se encontram em segredo de justiça, sob pena de atrapalhar o trabalho dos investigadores e, por último, a coligação exorta as instituições competentes a não se deixarem influenciar por quaisquer forças políticas com intenções de comprometer os resultados das investigações.  

Adalberto Catambe diz que a coligação se demarca de todos os expedientes políticos em curso e insta as instituições responsáveis para o cumprimento escrupuloso das leis e dos procedimentos científicos das investigações criminais, repudiando o comportamento do MLSTP/PSD quanto à utilização das salas do parlamento para reuniões com partidos sem acento parlamentar e enaltece a presidência da Assembleia Nacional por penalizar o MLSTP/PSD.  

Fim, MF

O grupo parlamentar do MLSTP/PSD refuta as acusações da Presidente da Assembleia Nacional quanto à utilização das salas do parlamento  

0

São-Tomé, 13 Jan. 2023 ( STP-Press) – Danilo Santos, líder da Bancada Parlamentar do MLSTP/PSD, chamou esta tarde a imprensa para dizer que não concorda com nada do que disse a Presidente da Assembleia Nacional, em comunicado divulgado ontem, relativamente à utilização pela sua bancada das salas do parlamento para acções político-partidárias e pediu esclarecimentos à presidente sobre leis da utilização dessas salas. Danilo Santos disse que não há nenhuma lei que permite a Presidente do Parlamento tomar tal decisão.  

“O grupo pode receber, convidar e convocar qualquer cidadão que entender, independentemente das suas actividades e reunir neste espaço. E reunir neste espaço com representantes dos partidos que não têm assento parlamentar não configura violação de lei nenhuma. Nada tem de ilegal reunir com essas pessoas. A própria constituição da República consagra os princípios da liberdade claros e expressos. E o príncipio da reunião é um deles. E num espaço como este, ainda mais correcto é. Aguardamos que a senhora presidente nos diga em que parte da Constituição ou do Regimento da Assembleia ou da Orgânica da Assembleia Nacional está lá articulada que nos impeça de reunir com quem quer que seja”, defendeu o líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD.  

No comunicado, o Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional diz que em pouco mais de um mês e meio, o deputado Danilo Santos, líder parlamentar do MLSTP/PSD, usou pela terceira vez as salas do parlamento para actividades políticas do seu partido, quando o regimento diz que devem ser usadas apenas para actividades de caris parlamentar em reuniões plenárias das comissões e grupos parlamentares.    

O comunicado faz referência ao artigo 52º da Lei Orgânica, que define o direito de uso e fruição dos espaços da Casa Parlamentar aos partidos que elegem um mínimo de três deputados, não podendo as salas do parlamento serem usadas, muito menos, pelos partidos sem assento parlamentar, muitos deles até extintos pelo Tribunal Constitucional, a luz das últimas eleições: O comunicado da Assembleia Nacional anuncia, por causa dessa situação, a suspensão da verba para o funcionamento do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD por um período de três meses.  

Fim,MF



Espera-se em São Tomé cerca de 51 delegações para o Campeonato Africano de Xadrez em Novembro e Dezembro 

0

São Tomé, 13, Jan 2023 (STP Press)- São Tomé e Príncipe vai acolher em finais de Novembro e princípios de Dezembro do corrente ano o Campeonato Africano de Xadrez para juniores, avançou hoje à Imprensa o presidente da Federação São-tomense de Xadrez, Tomé Santos.  

A competição vai estender-se por alguns dias de Dezembro e vai trazer à capital do país cerca de 51 delegações africanas, membros da Confederação Africana de Xadrez.  

Tomé santos diz “tratar-se de uma prova que vai decorrer a nível de juniores e que vai mobilizar a atenção de toda a África para S.Tomé e Príncipe’’. O presidente da Federação Nacional de Xadrez pede, desde já, apoios às autoridades competentes e a outras instituições, afim de garantir a realização com êxito da prova.  

‘’São Jogos de uma Selecção Nacional e não de um clube, portanto, apelamos para maior apoio à organização deste Campeonato Africano’’, acrescentou o responsável.  

São Tomé e Príncipe é o primeiro país africano de Língua Oficial Portuguesa a acolher um evento dessa prática desportiva, que se deve, segundo alguns mídias africanos desportivos, ao bom desempenho consecutivo do país em provas africanas e internacionais.  

FIM/MD/MF/STP-Press  

Governo suspende aplicação da taxa contributiva de 10 para 14 % para a Segurança Social agendada para fins deste mês.    

0

A decisão é do Governo, mas vem em nota enviada a STP Press pelo Instituto Nacional de Segurança Social que a justifica “em prol da melhoria do poder de compra das famílias, pelo que faz saber a todas as entidades empregadoras e os respectivos trabalhadores, que o regresso à taxa contributiva de 14 % marcado para este Janeiro foi suspensa ao abrigo do Decreto-Lei nº25/2022”.  

Adianta a nota que, sendo assim, continua a aplicação da taxa contributiva de 10% para o Regime Geral de trabalhadores subordinados, com a proporção de 6% para a entidade empregadora e 4% para o trabalhador.  

O Instituto Nacional de Segurança Social alerta as entidades empregadoras públicas e privadas que a contribuição para a Segurança Social incide sobre a totalidade dos rendimentos do trabalhador, ou seja, o salário de base e todos os demais subsídios, tal como definido no artigo 102 do Decreto-Lei 19/2022, sob pena de coima por subdeclaração de rendimentos.    

Taxa de inflação acumulada em Dezembro de 2022 situou-se a 25,2 %, diz o INE  

0

São-Tomé, 13  Jan. 2023 (STP-Press) –   O Instituto Nacional de Estatística, INE, acaba de anunciar que a taxa de inflação acumulada, por cálculos do Índice de Preços no Consumidor em Dezembro de 2022, foi de 25,2 por cento.  

Uma nota da instituição enviada hoje a STP-Press informa que os dados recolhidos na cidade de São Tomé representam um acréscimo de dois pontos porcentuais em relação ao mês anterior, ou seja Novembro do mesmo ano, e que a taxa de variação mensal do IPC em Dezembro de 2022 foi de 1,6%, valor inferior a 0,2% observado no mês anterior.  

Em Dezembro de 2021, a taxa de variação homóloga foi de 9,5 %, valor comparativamente muito inferior ao registado em Dezembro último. O INE faz ainda referência a subidas de preços mais relevantes ocorridas no mesmo mês, ou seja, em Dezembro do ano passado, para produtos como pimpinela, correspondente a um aumento de 34,90%; mamão 19,7%; mandioca 19%; milho em grão 17,30, entre outros produtos. Os produtos que sofreram baixa de preços são pimentão, correspondente a -11,5%; couve a -9,2%;  peixe – Bica -6,2% e também entre outros produtos.  

Fim/RN  

Portugal oferece mais de duas toneladas de materiais e equipamentos às Forças Armadas são-tomenses e promete reforços aos sectores críticos  

0

São-Tomé, 13 Jan. 2023 (STP-Press) – Está em São Tomé uma delegação militar portuguesa, chefiada pelo Tenente-general, Marco Seronha, que diz ser a primeira vez que vem ao país. A visita, segundo fontes oficiais do exército, tem como objectivo optimizar a cooperação militar entre os dois países, com foco em áreas que sejam prioritárias para São Tomé e Príncipe.  

Na bagagem, a delegação militar portuguesa trouxe mais de duas toneladas de materiais e equipamentos diversos, entre fardamentos, medicamentos e materiais de aquartelamento, que serão entregues oficialmente às Forças Armadas são-tomenses, em cerimónia que contará com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro. A delegação teve ontem dois encontros, o primeiro com o primeiro-ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada, e o segundo com o Chefe de Estado Maior do Exército, o Brigadeiro João Cravid.  

À saída do encontro com o primeiro-ministro, o Tenente-general, Marco Seronha, manifestou a disponibilidade de Portugal de reforçar apoio militar a São Tomé e Príncipe nas áreas de defesa e segurança, tendo acrescentado que a sua visita tem a ver com a operacionalização das áreas específicas que sejam prioritárias para incrementar algumas dinâmicas novas.  

“Optimizar a cooperação, focalizando em áreas que sejam prioritárias pelas autoridades locais e é neste contexto que eu faço esta visita. É uma cooperação que está em curso e será potencializada em algumas áreas que sejam prioritárias”, afirmou o Tenente-general português.

O Chefe do Estado Maior do Exército agradece pela ajuda e justifica que vem na sequência do pedido do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, formalizado junto ao Estado-Maior português e que se insere no âmbito das acções de estabilização depois dos acontecimentos de 25 de Novembro.  

Por outro lado, o Tenente-general, Marco Seronha, explicou que o programa de cooperação militar com São Tomé e Príncipe, além da capacitação e melhoria de algumas áreas, como as infraestruturas, fornecimento de equipamentos, etc, as acções de cooperação entre os dois países estão muito centradas no âmbito da formação, formação de formadores, actividades a decorrer em Portugal e em São Tomé e que vão chegar mais coisas para as áreas mais críticas e prioritárias.  

RN/MD/STP-Press  

A Assembleia Nacional acusa o MLSTP/PSD e o BASTA de usarem as salas do edifício para acções político-partidárias  

0

São-Tomé, 13 Jan. 2023 ( STP-Press ) – Num comunicado distribuído ontem à imprensa, o Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional diz que em pouco mais de um mês e meio, o deputado Danilo Santos, líder parlamentar do MLSTP/PSD, usou pela terceira vez as salas do parlamento para actividades políticas do seu partido, quando o regimento diz que devem ser usadas apenas para actividades de caris parlamentar em reuniões plenárias das comissões e grupos parlamentares.  

Ao movimento BASTA, que só tem dois deputados, a Lei não permite ter um Grupo Parlamentar, nem o direito ao uso de espaços para a sua actividade parlamentar, – refere o comunicado, que acrescenta que os dois partidos, particularmente o BASTA, violam o Regimento da Assembleia Nacional nos termos do artigo 52º da Lei Orgânica, que define o direito de uso e fruição dos espaços da Casa Parlamentar aos partidos que elegem um mínimo de três deputados, não podendo as salas do parlamento serem usadas, muito menos, pelos partidos sem assento parlamentar, muitos deles até extintos pelo Tribunal Constitucional, a luz das últimas eleições.  

Termina o comunicado, repudiando o comportamento do líder da bancada parlamentar do MLSTP/PSD e anuncia a suspensão da verba para o funcionamento do Grupo Parlamentar deste partido, por um período de três meses.  

Fim/MF

0FãsCurtir
0SeguidoresSeguir
0SeguidoresSeguir
0InscritosInscrever

Recomendamos