Por: Ricardo Neto e Lourenço da Silva da Agência STP-Press
São-Tomé, 09 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova testemunhou terça-feira a investidura de novos deputados à Parlamento, tendo lhes desejado boa sorte e agradeceu os que deram o seu contributo neste órgão legislativo Nação nos últimos quatro anos.
No seu discurso, o Presidente da República sublinhou que “a todas senhoras e senhores deputados os meus votos de boa sorte no exercício desta nobre tarefa de representar o povo de São Tomé e Príncipe”.
O Chefe de Estado são-tomense acrescentou que “aos que renovam o mandato e aos que pela primeira vez estão representados, manifesto na qualidade do mais alto magistrado a minha total abertura compreensão e empenho nas causas de vital importância para o País”.
“As senhoras e senhores deputados que deram o seu contributo para o fortalecimento do pilar democrático nos últimos quatro anos, mas que já cá não estão representados, deixo aqui a expressão dos meus agradecimentos”, – precisou Carlos Vila Nova.
São-Tomé, 09 Nov. 2022 ( STP-Press ) A Nova Presidente do Parlamento de São Tomé e Príncipe, Celmira Sacramento anunciou terça-feira como um das prioridades da sua agenda a “Revisão consensual da constituição da República e demais normas que configuram a estrutura” do Estado são-tomense.
No seu discurso Celmira Sacramento declarou que “a Assembleia Nacional deve colaborar com os demais órgãos de soberania e a sociedade civil na busca de soluções plausíveis consentâneas para resolução dos inúmeros problemas que afetam o País”.
“Para que este desiderato seja concretizado trago na minha agenda de trabalho para os próximos quatro anos alguns desafios que temos pela frente”, disse Celmira Sacramento, tendo sublinhado que “Revisão consensual da constituição da República e demais normas que configuram a estrutura do nosso Estado”.
Dentre as prioridade, Celmira Sacramento disse que “a reforma da Assembleia Nacional de modo a troná-la uma instituição mais dinâmica, mais virada para os cidadãos e os problemas reais da comunidade, mais respeitada, mais credível, mais produtiva e mais flexível”.
“A procura de melhores condições de trabalho para os parlamentares e os mais diversos serviços técnicos de apoio, tendo em conta em vista a sua modernização”, disse para depois acrescentar que “a política de equidade de género e as desigualdades e assimetrias regionais”
Ainda no quadro da sua agenda, falou da “juventude formação do emprego”, passando pela “relação com os parlamentares dos países da CPLP e da sub-região entre outras prioridades.
Nova Presidente do Parlamento disse que “nesta hora em que assumo plenamente as minhas funções de Presidente da Assembleia Nacional, os meus pensamentos vão para a grande mulher são-tomense, a poetisa Alda Graça do Espírito Santo, que num dia como hoje há mais de trinta anos, assumiu a presidência da Assembleia Nacional “
“Foram necessárias mais de três décadas, um longo parêntesis que só agora se abre com a minha eleição o que apesar de tudo, orgulha-me profundamente”, acrescentou.
Disse ainda que “a minha eleição hoje nesta magna assembleia não traduz apenas a vitória de uma mulher ou mesmo das mulheres são-tomenses, mas uma vitória de todo o povo de São Tomé e Príncipe. São estes pequenos gestos que marcam o avanço de uma sociedade e a propulsa a patamares cada vez mais altos da modernidade e do progresso”.
“A eleição de uma mulher a este cargo tão prestigioso da nossa arquitetura constitucional traduz não só uma evolução da mentalidade mas, sobretudo, uma tomada de consciência no que respeita a essência dos direitos fundamentais, mormente no que respeita a equidade de género e ao papel da mulher no desenvolvimento económico e social de qualquer comunidade”, precisou.
Por: Ricardo Neto, da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 07 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O vereador eleito nas ultimas autárquicas são-tomenses pela lista do partido ADI, Tomé Lopes Pereira, vulgo Van Basten foi hoje eleito Presidente da Câmara Distrital de Agua-Grande,a capital São-Tomé, sucedendo no cargo o ex-presidente José Maria da Fonseca do MLSTP-PSD.
Van Basten foi eleito com 12 votos a favor e 01 contra num única lista de candidatura apresentada a plenária da nova Assembleia Distrital de Agua-Grande sob a presidência do também novo presidente, Manuel Jorge Carvalho também do ADI.
Tendo reconhecido algumas obras do seu antecessor, o novo Presidente de Agua Grande, Van Basten apresentou como prioridade das prioridades a questão de lixos amontoados pelas ruas da cidade, tendo sublinhado que o seu programa de governação será brevemente apesentado a população desta autarquia da capital do País.
Pela sua passagem como jogador de futebol em São-Tomé, o novo presidente da Câmara Distrital de Agua-Grande, Tomé Pereira ganhou alcunha de Van Basten por ter sido um dos fans e ter tido o estilo do antigo internacional futebolista holadês Marcel “Marco” van Basten, antiga estrela de Ajax da Holanda e do Milan da Italia, duas vezes melhor jogador do Mundo FIFA-1988-92 e também Bola de Ouro da UEFA-85-86.
O partido ADI liderado por Patrice Trovoada venceu as eleições autárquicas de 25 de Setembro, tendo conquistado as câmaras distritais de Agua-Grande, Lembá e Mezochi, deixando Cauê para MCI/PS-PUN dos irmãos Monteiro.
Segundo dados das eleições, ADI de Trovoada conquistou 14 dos 15 mandatos da câmara de Agua-Grande, deixando apenas 01 mandato para o MLSTP-PSD a semelhança de Mezochi, onde ADI obteve 12 dos 13 mandatos e MLSTP-PSD ficou com 01, enquanto em Lembá ADI conquista 06 dos 09 mandatos e MLSTP obteve 03.
São Tomé, 07 Nov. ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova preside esta terça-feira, (8) a cerimónia de investidura dos 55 novos deputados a Assembleia Nacional, o novo Parlamento são-tomense, com 30 deputados do ADI, 18 de MLSTP-PSD, 5 de MCI-PS e 2 de BASTA, soube hoje a STP-Press de fonte parlamentar.
Dividida em duas sessões, a cerimónia a realizar-se no Palácio dos Congressos, na capital são-tomense inicia as 08 horas locais numa sessão solene de abertura da XII legislatura com destaque para eleição do novo presidente da Assembleia Nacional e demais membros da mesa parlamentar bem como a eleição de membros do conselho da administração.
Na segunda parte da cerimónia, a sessão solene constitutiva da XIIª legislatura que inicia 10:45 horas, destaque vai para o discurso do Presidente da República, Carlos Vila Nova bem como do novo Presidente da Assembleia Nacional logo após o compromisso de honra a ser prestado pelos novos deputados eleitos, incluindo, a leitura das actas de apuramento das eleições legislativas de 25 de setembro.
O ADI liderado por Patrice Trovoada venceu as últimas legislativas com maioria absoluta de 30 deputados, seguido do MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus com 18, MCI-PS de António Monteiro com 05 e BASTA de Salvador Ramos com 02 deputados.
A Assembleia Nacional é o mais alto órgão representativo e legislativo do Estado são-tomense com competências próprias e reservadas nos artigos 97º e 98º da Constituição da República.
Após investidura de novos deputados, o Presidente da República, Carlos Vila Nova, vai dentro de dias, nomear o líder do ADI, Patrice Trovoada para cargo de Primeiro-Ministro, cujo empossamento está agendado para sexta-feira, dia 11, enquanto os membros do seu governo tomarão posse próxima segunda-feira, dia 14.
São-Tomé, 04 Nov. 2022 ( STP-Press ) – o Projceto “COMPRAN” decidiu prorrogar a data do concurso para contratação de uma ONG para prestação de serviços de consultoria técnica especializada na formação e diagnóstico de organização locais de pescado de acordo com documento que pode ler na íntegra.
Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press, agência de notícias
São Tomé, 03, Out(STP-Press)-Os Professores da escola secundaria ‘’Patrice Lumumba’’ em São Tomé e Príncipe decidiram suspendem a greve em curso nesta unidade escolar, apurou a STP-Press.
Segundo uma fonte da direcção desta unidade escolar, a suspensão da paralisação dos professores, ao qual traduziu-se na retoma das aulas hoje, quinta-feira, deveu-se a ‘’um entendimento existente’’ entre o Ministério da Educação e a empresa de construtora que consiste em assegurar ‘’as condições mínimas’’ visando a melhoria de algumas casas de banho para os alunos.
Assim, uma fonte da comissão dos professores que apelou aos pais e encarregados de educação para levarem os seus educandos à escola.
Recorde-se que os professores da secundária ‘’Patrice Lumumba’’ estiveram em greve na terça e quarta-feira, em protesto pela falta de casas de banho na escola frequentada por mais quatro mil alunos, professores e funcionários.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 03 Nov. 2022 – Os partidos da nova oposição parlamentar são-tomense, nomeadamente, o MLSTP-PSD, MCI/PS-PUN e BASTA foram esta manhã recebidos pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova e no final das audiências, manifestaram-se disponíveis de colaborar com ADI de Patrice Trovoada, partido vencedor das últimas legislativas no País.
A saída do encontro, o representante do MLSTP-PSD, Guilherme Octaviano sublinhou que “estaremos dispostos para trabalhar conjuntamente com o partido vencedor, ajudar o governo, tudo quanto for necessário porque queremos é melhoria e crescimento de São Tomé e Príncipe”.
“O partido que ganhou [ADI] deve governar e, nós [MLSTP-PSD] estaremos na oposição cumprindo um dos pressupostos democráticos. Trabalhar como oposição, também colaborar na oposição, porque o que nós queremos é melhoria de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.
“Fazer uma oposição construtiva para o País, para que a população possa conhecer um desenvolvimento, os melhores dias”, avançou Guilherme Octaviano.
O representante do MCI/PS-PUN, Domingos Monteiro disse que “na Assembleia, vamos estar de facto activos para colaborar, porque há necessidade de colaborarmos todos” para melhorar da situação socioeconómica do País.
“Vamos trabalhar, nós estamos prontos ….para defender o povo de São Tomé e Príncipe. E, vai ser o nosso papel … prestar bom serviço a Nação”- adiantou Domingos Monteiro.
O coordenador do Movimento BASTA, Salvador Ramos disse que “estamos disponíveis para colaborar, para contribuir em todos as reformas que o país carece e também contribuir para que a nível do Parlamento possamos erguer um São Tomé e Príncipe com que todos nós sonhamos”.
Interrogado pela imprensa qual seria seu comentário face as declarações da oposição , o líder do ADI, Patrice Trovoada, primeiro-ministro eleito sublinhou que “isto, quer dizer que esta noite eu vou dormir tranquilo. Vou dormir bem e satisfeito. O pais, primeiro e depois vamos a ver o que podemos fazer”.
A saída com encontro hoje com Presidente da República, Carlos Vila Nova, o líder do partido vencedor, Patrice Trovoada anunciou a data de 11 de Novembro para a sua tomada de posse como Primeiro-Ministro e que os membros do seu governo devem ser empossados no dia 14.
O partido ADI venceu as últimas legislativas com a maioria absoluta de 30 dos 55 deputados ao parlamento são-tomense, seguido, do MLSTP-PSD com 18, MCI/PS-PUN com 5 e BASTA com 2 deputados.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 03 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro eleito de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada será empossado no dia 11 deste mês e membros do seu governo tomarão posse no dia 14, tal como anuncio hoje o próprio Trovoada no final de audiência esta manhã com o Presidente da República, Carlos Vila Nova.
A saída do encontro, Patrice Trovoada, líder do ADI, vencedor das legislativas de 25 de setembro sublinhou que “o novo governo deverá tomar posse no dia 14 deste mês”, e que “o novo primeiro-ministro em princípio tomará posse no dia 11”
Sobre a indicação formal do seu nome ao cargo de Primeiro-Ministro face a vitória do seu partido nas legislativas, Patrice Trovoada disse que “Já recebemos uma carta do Presidente da República e na sequência deste encontro iremos já agora responder”
Patrice Trovoada diz que o novo governo vai priorizar a situação financeira do País face a falta de divisa
Questionado sobre financiamento para o Orçamento Geral do Estado, OGE, Patrice Trovoada respondeu que “o que nós sabemos é que a situação financeira eu diria está até catastrófica, por isso, objectivo primeiro é estancar essa situação porque não há divisas no País”
O primeiro-ministro eleito sublinhou que “a perpectiva de podermos inverte a situação, são perspetivas que implicam certas contrapartidas que são também complicadas”
“Sem reversas para importações, não só bens essenciais, medicamentos, uma série de questões graves, então isto é que é o primeiro objectivo e depois iremos ver a questão do facto de orçamento”, avançou Trovoada
Patrice Trovoada disse que “o que pedimos a comunidade internacional é nos apoiar, rapidamente a ultrapassar está questão das reservas que já não existem e depois entraremos na segunda fase que é financiamento do orçamento”.
“O FMI é no fundo quem dá indicação aos outros parceiros e depois poderemos se calhar contar com Banco Mundial, principalmente diria, agora, Portugal, penso que é o parceiro que está sensibilizado sobre esta questão”, precisou.
Além do partido ADI, que venceu as legislativas com a maioria de 30 deputados, o Presidente da República, Carlos Vila Nova recebeu também em separado, outros partidos parlamentares, designadamente, o MLSTP-PSD com 18 deputados, MCI-PS/PUN, 5 e BASTA com 5 assentos.
São-Tomé, 02 Nov. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova recebe esta quinta-feira partidos políticos que conseguiram obter mandatos à próxima Assembleia Nacional, (Parlamento) na sequência das legislativas de 25 setembro último, soube hoje a STP-Press de fonte presidencial.
De acordo com a página oficial da Presidência, as audiências em separadas, iniciam as 09 horas locais com o Movimento de Basta de Salvador Ramos, a ser seguido por MCI-PSD liderado por António Monteiro, MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus e finalizando com ADI de Patrice Trovoada.
O partido ADI de Trovoada venceu as legislativas com maioria absoluta de 30 dos 55 deputados ao novo Parlamento, seguido do MLSTP-PSD com 18 mandatos, MCI-PS com 5 assentos e Basta com 2 deputados.
A Assembleia Nacional, Parlamento é o mais alto órgão representativo e legislativo do Estado são-tomense, enquanto o governo é o órgão executivo e administrativo do Estado, cabendo-lhe conduzir a política geral do País tal como emanam nos artigos 92º e 108º da Constituição da República.
São Tomé, 02 Nov 2022 (STP-Press) – A Câmara Distrital de Água Grande recebe viaturas e equipamentos para recolha de lixos financiados pela União Europeia no âmbito do projeto Reforço Holístico para o Desenvolvimento Sustentável, REHDES, anunciou o presidente dessa autarquia da capital são-tomense, José Maria da Fonseca.
Este projecto começou a trabalhar para a criação de um sistema de gestão de resíduos no distrito da ilha de São Tomé e Príncipe, que inclui a capital, com o objectivo de melhorar as políticas ambientais, evitar a degradação e os problemas sanitários gerados pelos aterros não controlados.
Daí, que segundo José Maria da Fonseca, com esses equipamentos “a Câmara Distrital de Água Grande está de parabéns com a chegada de mais esses equipamentos, no total temos na nossa gestão 13 viaturas, e este processo vai continuar isto porque ainda temos verba para adquirir outros equipamentos”.
“Vieram equipamentos e também máquina de lavagem a pressão para termos os contentores limpos na nossa cidade e termos um sistema integrada de regidos sólidos completo para que não faltem equipamentos e matérias”, referiu.
“No quadro da cooperação que nós temos com Portugal, algumas câmaras já disponibilizaram formar os nossos colaboradores, os fiscais, e só temos que agradecer a todos esses apoios que tivemos”, disse José Maria da Fonseca, acrescentando que, “não é fácil conseguir num momento de crise mundial, mas conseguimos equipar a câmara de muitos equipamentos, e esperemos que dentro em breve o paradigma do lixo na cidade possa mudar”.
José Maria, reconheceu a existência de forte lixo na cidade e justificou que, “temos alguns lixos na cidade que cria mau impressão a sociedade, é justificada por um contrato que temos com uma empresa, e este contrato visa pagar mensalmente, e nós tivemos uma fatura em atraso e por falta de pagamento a empresa SONAP suspendeu o seu serviço”.
Durante cerimónia de entrega, o presidente dessa autarquia da capital disse que, “estamos a contar com o apoio dos serviços prisionais e também dos nossos trabalhadores para redobrar os esforços em pouco tempo possamos fechar esse processo de recolha de lixo que ficou pendente por falta de pagamento a empresa SONAP”.
