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China doa materiais médico-hospitalares para o combate ao paludismo  

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São-Tomé, 22 Dez. 2022 (STP-Press) – A embaixadora da China, Xu YingZhen entregou esta manhã ao ministro da Saúde, Célsio Junqueira, um lote de materiais médico-hospitalares, no âmbito da ajuda chinesa ao projecto de luta contra o paludismo.

Da lista dos materiais constam, designadamente, aparelho de laboratório, máquina de fumigação, termómetro infravermelho, microcomputador, microscópio, purificador de água, frigorífico de ultra baixa, GPS, homogeneizador, mascara de gás, TDR de paludismo, entre outros.

A embaixadora da China sublinhou, no acto de entrega, que “a China está e estará sempre disposta a trabalhar em conjunto com o Governo no processo de combate ao paludismo”.

 O ministro da Saúde agradeceu o donativo e disse que “vem dar um grande impulso ao sistema nacional de saúde na luta contra o paludismo”.

 Além do apoio material e do processo de fumigação nocturna e do tratamento em massa por comprimidos Artequick (Arteminina + Piperaquina) e Primaquina, a missão técnica chinesa tem ainda desenvolvido campanha de sensibilização em todos os distritos do país.  

Fim/RN  

Governo garante que vai recuperar infraestruturas desportivas  

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São-Tomé, 22 Dez. 2022 (STP-Press) – Governo pretende recuperar as infraestruturas desportivas que se encontram em estado degradante.

A garantia foi dada pela ministra da Juventude e Desporto, Euridice Medeiros, em conferência de imprensa por ocasião do balanço do primeiro mês de Governação.

Segundo a ministra, o Governo tem já um plano estratégico para isso e que o objectivo é impulsionar e fomentar a prática e actividades desportivas no país.

No que toca a juventude, a ministra deixou garantias de que a juventude e os problemas da juventude estão entre as prioridades do XVIII Governo. O sector do empreendedorismo vai também ser dinamizado, através de um plano focado em projectos direccionados para a juventude e não só.  

Fim/WQ  

Ministra dos Direitos da Mulher faz balanço dos 30 dias do seu ministério  

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São-Tomé, 22 Dez. 2022 (STP-Press) – O Governo está a envidar esforços para reabrir, o mais rápidamente possível, o Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica, que se encontra encerrado há vários meses, por dívidas de arrendamento.

A ministra dos Direitos da Mulher, Maria Delgado Milagre, avançou a informação na Conferência de Imprensa que deu no âmbito do balanço do primeiro mês de Governação.

 A ministra disse ainda que outros objectivos do seu ministério é conseguir o empoderamento de mais mulheres e focar mais na questão da família.

Fim/SF 

São Tomé e Príncipe validou a Estratégia Nacional da Zona de Comércio Livre Africano.  

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São Tomé, 21 Dez. 2022 ( STP-Press) – A validação do documento representa grandes desafios, face às exigências e a competitividade dos grandes e ricos países do continente, mas que devem ser vistos como uma grande oportunidade para o país, defendeu o ministro das Infraestrtuturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Adelino Cardoso, ao presidir a abertura do fórum, na segunda-feira, 19, em substituição do ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, que se encontra ausente do país.  

O assunto vem sendo analisado desde 21 de Março de 2018, com a assinatura do acordo que estabelece a zona livre de comércio entre os estados africanos, altura em que 44 países do continente assinaram o acordo, tendo 54 aderido em pleno em Maio de 2022. Para o ministro Adelino Cardoso, o acordo não pode ser visto de outra maneira, quando se fala da necessidade de integração regional.  

“Este acordo oferece oportunidades significativas para aprofundar a integração regional, fomentar o comércio intrafricano e alcançar um crescimento inclusivo e sustentável”, disse o ministro, acrescentando que São Tomé e Príncipe tem aqui uma oportunidade para se mostrar, pelo menos, fazendo jus a sua estratégica localização geográfica no meio de grandes, populosos e ricos países da região.    

“A localização estratégica de São Tomé e Príncipe constitui por si só uma vantagem comparativa para um mercado regional com mais de 350 milhões de consumidores e um dos mais ricos do continente, com inúmeras oportunidades e recursos ainda por explorar. STP como parte deste importante acordo compromete-se a adoptar uma estratégia que visa aumentar significativamente o volume do comércio de bens e serviços, com o presssuposto de aumentar a economia nacional, através da diversificação dos sectores económicos e a criação de condições favoráveis, susceptíveis de valorizar o potencial dos sectores tradicionais da economia para oferecer produtos de qualidade competitivos”, sublinhou Adelino Cardoso.

O que é visto como grandes desafios pode, a final, ser uma grande oportunidade para o país, justificou o ministro.  

“Face aos evidentes desafios existentes, acreditamos que a implementação da Zona Livre de Comércio Africano em São Tomé e Príncipe poderá constituir uma das soluções para a resolução de muitos problemas com que o país se debate e que têm inviabilizado o seu crescimento e desenvolvimento”.  

O fórum para a validação do documento reuniu durante dois dias consultores, técnicos e agentes de diferentes instituições públicas e privadas, com a supervisão do alto representante da UNECA, o escritório sub-regional para a Africa Central da Comissão Económica das Nações Unidas para Africa, o senhor Adama Ekberg Coulibaly, em estreita colaboração da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultra e Serviços de São Tomé e Príncip

Fim/MF

Triplo significado do dia 21 de Dezembro para os são-tomenses – Feriado Nacional

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Illustration Sao Tome and Principe regions map

São-Tomé, 21 Dez. ( STP-Press ) – 21 de Dezembro de 1470 – Chegadas à costa de São Tomé de navegadores portugueses (“Descoberta da ilha de São Tomé” pelos navegadores João de Santarém e Pero Escobar); 21 de dezembro, festa Católica Romana do dia de São ou Santo Tomás;   21 de Dezembro de 1974 – Tomada de posse do Governo de Transição, liderado por Leonel Mário d´Alva, até à proclamação da independência a 12 de Julho de 1975.  

Segundo a história, foi a 21 de Dezembro do ano 1470 que os navegadores portugueses, João de Santarém e Pêro Escobar descobriram a ilha de São Tomé. A Ilha do Príncipe foi descoberta no dia de Santo Antão em 17 de janeiro de 1471, por Pêro Escobar. Príncipe foi chamado inicialmente de Santo Antão. Ganhou o atual nome em 1502, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha. Só depois da chegada dos portugueses as ilhas passaram a ser povoadas.  

Em 1493, foi estabelecido o primeiro assentamento bem-sucedido em São Tomé por Álvaro de Caminha, que era o donatário da ilha. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. Foi difícil a atracão de colonos, a maioria dos primeiros habitantes eram “indesejáveis” enviados de Portugal, a maioria judia. Com o tempo, os colonos encontraram no solo vulcânico das ilhas o local adequado para a agricultura, especialmente o cultivo de açúcar.  

A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas, mas a concorrência do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim, as ilhas se tornaram entrepostos de escravos.  

Em uma das várias revoltas internas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, chegou a controlar dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.  

Em 1960, surge um movimento contrário ao domínio colonial e em 1972, o movimento dá origem ao MLSTP (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe), que conduziu o país à independência, a 12 de Julho de 1975. Até 1985, o país foi liderado pelo MLSTP, no regime monopartidário e depois deste ano dá-se início a abertura económica do país e em 1990 foi promulgada uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.  

Neste dia celebra-se também o dia de São Tomé Poderoso, considerado pelos cristãos católicos como o padroeiro de São Tomé e Príncipe. Foi a data da festa Católica Romana do dia de São Tomás no século em que a ilha foi descoberta e a denominação da ilha passou a ser de São Tomé. 

A data é ainda reconhecida como o dia da tomada de posse do Governo de Transição, a 21 de Dezembro de 1974, liderado por Leonel Mário d´Alva, que conduziu o país à proclamação da independência a 12 de Julho de 1975.  

Fim/MF

Formalizada a Rede dos Jovens Parlamentares da XII Legislatura  

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São-Tomé, 20 Dez. 2022 ( STP-Press ) – Edmilson das Neves Amoço, do grupo parlamentar do ADI, foi eleito presidente da Rede de Jovens Parlamentares da XII Legislatura. Para o cargo de secretário, os deputados elegeram Maiquel Jackson do Espírito Santo, do grupo parlamentar do MLSTP/PSD.

O novo presidente da Rede dos Jovens Parlamentares, de 22 anos de idade, disse estar imbuído de sentimentos de alegria e de muita responsabilidade porque a “juventude precisa conhecer dias melhores”.

A eleição dos novos membros da RJP foi em sessão parlamentar especial, presidida pela Presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento.  

Fim / MF

Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada, em entrevista à Voz de América

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São-Tomé, 20 Dez. 2022 ( STP-Press) – O primeiro-ministro diz que o país não está a atravessar crise politico militar alguma como consequência dos acontecimentos da madrugada de 25 de Novembro, e que o que se quer e o que se deseja agora é apurar a verdade, daí a vinda de peritos portugueses para apoiar na investigação, e ainda bem assim para evitar alguma influência do contexto nacional. Patrice Trovoada quer que tudo seja esclarecido e lamenta a morte dos envolvidos quando estes já haviam sido dominados.     

O primeiro-ministro acrescenta, por isso, ser uma questão complexa, que envolve militares e civis, alguns estão detidos, e agora é esperar que a justiça faça e complete o seu trabalho.

Patrice Trovoada não entende, por isso também, o comportamento dos partidos políticos com responsabilidade parlamentar, que estão a empurar outros, que nem assento têm e outros até já extintos, com o único objectivo de tirar aproveitamento político irresponsável da situação. 

O primeiro-ministro acrescenta que com esses comportamentos o que os referidos partidos estão a fazer é destruir a imagem do país além fronteiras, e que tudo que está a acontecer representa uma agenda dos partidos de oposição.  

Fim/MF

Ministro da Presidência abre ronda de conferências de imprensa de um mês de governação  

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São-Tomé, 19 Dez. 2022 (STP-Press) – O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, deu início hoje à ronda de conferências de imprensa que os ministros do XVIII Governo darão aos Órgãos de Comunicação Social sobre o primeiro mês de Governação.

Gareth Guadalupe fez a abordagem sobre a atual situação do país, dos contactos com os parceiros bilaterais e multilaterais, entre eles o Banco Mundial e o FMI. O ministro da Presidência resumiu o que herdou do Governo anterior, com o destaque para o saldo das reservas cambiais.  

Questionado quanto a um possivel aumento do preço dos combustíveis, no próximo ano, Gareth Guadalupe respondeu.  

A implementação do IVA poderá ser uma realidade no próximo ano, mas para isso o governo e os parceiros internacionais estão a trabalhar no sentido de encontrar uma melhor estratégia.  

Ainda pra esta tarde, está marcada a conferência de imprensa da ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre, e assim sucessivamente a ritmo de dois ministros por dia até ao final do ano.  

Fim/ FCA

Ministério da Defesa e da Administração Interna esclarece a detenção, em presídio militar, dos militares envolvidos no assalto ao Quartel-General    

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São-Tomé, 19 Dez. 2022 ( STP-Press ) – No comunicado distribuído à imprensa, o Ministério da Defesa e da Administração diz que face às informações que estão a ser veiculadas nas redes sociais de que as Forças Armadas de São Tomé e Príncipe mantêm em Presídio Militar os militares envolvidos no assalto ao Quartel-General, ocorrido no dia 25 de Novembro, contrariando a decisão judicial de que os mesmos deveriam estar na Cadeia Central.

O Ministério da Defesa e da Administração Pública recorre a cinco pontos da Lei (Vide, nºos 1,2,e 3 do artigo 22 e 23 do Decreto Lei nº8/2012, do Estatuto dos Militares, segundo as quais, “quando decretada a prisão preventiva aos militares no activo ou na efectividade, estes deverão ser requisitados aos superiores hierárquicos pela Polícia Criminal”;

“Os militares detidos ou presos preventivamente devem manter-se em Prisão Militar à ordem do Tribunal ou da autoridade competente”; “Os militares detidos em flagrante delito serão imediatamente entregues às autoridades militares, mantendo-se à ordem do Tribunal ou da autoridade competente”;

“Os militares detidos preventivamente em Prisão Militar encontram-se à ordem do Tribunal Judicial ou do Ministério Público, dispondo o Tribunal e a autoridade judicial de toda a liberdade para efectuar diligências julgadas necessárias” e, por último, “Os militares detidos têm o direito a receber protecção jurídica nas modalidades de consulta jurídica e do apoio judiciário para a defesa dos seus direitos, do seu nome e da sua reputação”.  

Fim/ MF

Bilaine Ceita é a nova Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares de STP  

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São-Tomé, 19 Dez. 2022 (STP-Press) – A deputada do partido ADI, Bilaine Ceita, foi eleita Presidente da Rede das Mulheres Parlamentares da XII Legislatura da Assembleia Nacional, no encontro realizado na quinta-feira, na Sala do Plenário, presidido pela Presidente do Parlamento são-tomense, Celmira Sacramento.  

A Deputada Beatriz Azevedo, da Coligação MCI-PS/PUN, foi eleita Secretária da organização.    

Além do incentivo à participação da mulher na política, sobretudo, a nível Parlamentar, a Rede das Mulheres Parlamentares tem ainda como objectivo fomentar a participação cívica da mulher em todas as áreas da vida social.  

Dez mulheres estão, neste momento, em efectividade de funções como deputadas no Parlamento são-tomense, sendo que os restantes 45 lugares são ocupados pelos homens.  

Fim/RN 

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