Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 25 Out. 2022 ( STP-Press ) – As Nações Unidas, manifestaram hoje a disponibilidade de apoiar São Tomé e Príncipe em ações de combate à exploração, abuso e assedio sexual – anunciou esta manhã o Coordenador Residente da ONU na capital são-tomense, Eric Overvest.
Eric Overvest fez estas declarações numa confraternização com funcionários da ONU na capital são-tomense no âmbito das comemorações por ocasião do 77º aniversário assinalado esta segunda-feira, 24 de Outubro.
“Temos todos a responsabilidade de liderar o exemplo e respeitar os princípios e valores que defendem as Nações Unidas”, disse Eric Overvest, sublinhando que “estamos a apoiar o governo, parceiros, sociedade civil, todas as pessoas em São Tomé e Príncipe …”porque as normais e os valores das Nações Unidas são para prevenção a exploração e abuso sexual.
Ainda sobre a questão, o coordenador residente da ONU sustentou que “queremos promover este código de conduta das Nações Unidas para tolerância zero a exploração, abuso e assédio sexual”.
“Fazer parte da família da ONU é melhor oportunidade que se pode ter na vida de concretizar um Mundo melhor, sem nunca, esquecer que verdadeiros desafios e recompensas de servir as Nações Unidas estão no terreno, onde as pessoas estão em situação de pobreza, onde elas precisam de nós, Nações Unidas”, precisou, Eric Overvest.
O coordenado da ONU explicou que “hoje é o dia dos funcionários das Nações Unidas então é um dia onde estamos todos funcionários das Nações Unidas que trabalham aqui em São Tomé e Príncipe e os que entraram já em reforma”.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 24 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Partido CDI-STP de Nelson Carvalho decidiu apresentar denúncia-crime ao Ministério Público contra presumíveis envolvidos em compra e venda de lugares da mesa de voto nas ultimas eleições, pedindo que sejam responsabilizados por fraudes eleitorais e outras ilicitudes, indica nota do partido enviada hoje a STP-Press
“Face ao supra-exposto e demonstrado existem indícios bastante dos denunciados terem cometido os crimes eleitorais, previstos e punidos no artigo 168º da lei 197º …com agravantes previstos no artigo 168º da lei nº6/2021, lei eleitoral e outros crimes públicos previstos e punidos nos termos dos artigos 296º …código penal”, lê-se no requerimento do CDI-STP assinado pelo seu presidente Nelson Carvalho
“ Pelo que deve a presente denuncia ser recebida e aberta a competente instrução criminal contra os denunciados e responsabilizá-los como autores dos factos, ora indicados como delituosos”, argumenta Nelson Carvalho no documento endereçado ao Ministério Público.
De acordo o requerimento, esta denuncia-crime é “contra todos aqueles que estão envolvidos, dolorosamente no processo de compra e venda de lugares nas mesas de voto durante o pleito eleitoral do passado dia 25 de Setembro de 2022”
Num dos articulados do documento, Nelson Carvalho denuncia que “é facto patente e provado que partido ADI …deu o valor de cem mil dobras ao partido MDFM-UL …e em troca de favores eleitorais o que consolidou a com a compra de lugares deste partido nas assembleias de votos”.
CID-STP diz ainda que “ocorre porém que após a divulgação dos resultados provisórios das eleições, tomou conhecimento que o partido ADI precedeu a compra de lugares na mesa de voto nos vários círculos eleitorais mas que deveriam pertencer as outras candidaturas tendo negociado e pago o valor de cem mil dobras a direcção do partido MDFM-UL bem como ter negociado e pago directamente os valores em dinheiro aos membros da mesa de voto”
CID-STP sustenta que “paralelamente a esta situação o presidente da Comissão Eleitoral denunciou que tomou conhecimento que foram vendidos todos os lugares nas mesas do distrito de Cantagalo para uma determinada candidatura, chegando ele próprio a flagrar 4 membros de uma só candidatura na Assembleia de voto a ocupar o respectivo lugar e perfazer 5 elementos do mesmo partido nesta mesa de voto”.
“Não é a primeira vez que estas práticas têm lugar no País. É talvez pelo facto de não haver perseguição pública dos agentes infratores as ilegalidades e fraudes eleitorais têm ganhado novos contornos e proporções em São Tomé e Príncipe”, -lê-se ainda no documento
O denunciante sustenta que “na busca da verdade dos factos o denunciante requer a realização de diligências tendentes à inquirição de todos os implicados neste processo de compra de lugares de membros da mesa de voto e de fraude eleitoral massiva dentre outros”.
CID-STP de Nelson Carvalho não conseguiu eleger nenhum deputado nas últimas legislativas de 25 de Setembro, tendo obtido 458 votos correspondentes a 0,57 % de votos expressos nestas eleições ganhas por ADI de Trovoada com 36.212 votos, 45,19% , tendo uma maioria absoluta de 30 dos 55 deputados do parlamento são-tomense. MLSTP-PSD elegeu 18 deputados, MCI-PS 5 e Basta 2 deputados
São Tomé, 24 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, representa a partir de hoje em Lisboa, Portugal, o Parlamento São-Tomense na VI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, soube-se hoje de fonte parlamentar.
De acordo com a pagina on line do parlamento, Delfim Neves viajou na última sexta-feira, 21 de Outubro, com destino a Lisboa, estando a tomar parte no encontro que reúne os Presidentes, os Deputados dos Grupos Nacionais da Assembleia Parlamentar da CPLP, que tem como tema central “a livre circulação de bens e serviços no espaço” da CPLP.
“Segundo Presidente Delfim Neves, o evento é oportuno, pois no mesmo está a ser feito “o ponto da situação sobre a ratificação e implementação do acordo da mobilidade na CPLP” pelos estados membros”, lê-se na página do Parlamento.
A sessão de abertura decorre esta segunda-feira, 24 de Outubro, seguido de encontro dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP. Está ainda prevista na agenda dos trabalhos o encontro com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como reuniões de várias Comissões e das Redes Parlamentares.
No dia 25, o último dia do evento, está reservado para discursos dos Presidentes das Parlamentos sobre os temas de livre circulação de bens e serviços no espaço da CPLP, da avaliação do acordo da mobilidade entre os países membros e acerca de informação sobre os processos eleitorais nos estados membros da organização.
Segundo a mesma fonte, acompanha o Presidente do Parlamento São-Tomense nesta reunião a deputada Cristina Dias, que é a Presidente da 2ª Comissão da Assembleia Parlamentar da CPLP.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 24 Out. 2022 ( STP-Press ) – As Nações Unidas, ONU e São Tomé e Príncipe vão assinar já a partir de 01 de Janeiro de 2023 um novo quadro de cooperação para os próximos cinco anos, anunciou esta manhã o coordenador residente, Eric Overvest, por ocasião dos 77 anos da ONU que hoje se comemora.
No seu discurso esta manhã na sede da organização, Eric Overvest sublinhou que “as Nações Unidas e o Governo São-tomense estão prestes a assinar o novo quadro de cooperação para os próximos cinco anos a partir de 01 de Janeiro de 2023”.
O coordenador residente disse que “gostaria de reiterar que as Nações Unidas continuam empenhadas em apoiar as instituições e a sociedade civil a reconstruir melhor para promover o bem-estar de todos os são-tomenses em particular os mais vulneráveis e em risco de serem deixados para trás”.
Eric Overvest adiantou que “através desta abordagem inclusiva e guiados pela visão de que todas as pessoas participem ativamente e beneficiem equitativamente do desenvolvimento numa sociedade pacífica e resiliente, baseada na igualdade de género, o país está firmemente no caminho para paz e desenvolvimento sustentável”.
“Em nome das Nações Unidas, gostaria de reiterar a nossa prontidão em aumentar o nosso engajamento e nosso apoio para a saúde, a educação, o uso sustentável de recursos naturais, a proteção da biodiversidade, a resiliência climática e consolidação de economia verde e azul no país”, precisou.
Acrescentou que “por isso, permitam-me em nome da equipa do País, e em meu nome próprio de agradecer a São Tomé e Príncipe pelo seu compromisso com as Nações Unidas, mas, também a todos vocês. As Nações Unidas somos todos nós”.
“Gostaria de parafrasear de novo o Secretário-Geral na sua intervenção ao dizer “vamos renovar a nossa esperança e convicção no que a humanidade pode alcançar quando trabalhamos unidos em solidariedade mundial”- sublinhou Overvest.
Ministra Edite Tenjua diz que “São Tomé e Príncipe reconhece o papel catalisador das Nações Unidas”
No seu discurso a ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Edite Tenjua disse que “por ocasião desta celebração, São Tomé e Príncipe reconhece o papel catalisador da Organização das Nações Unidas, o investimento e o apoio da comunidade internacional, através de acções que demonstram o envolvimento da ONU com o desenvolvimento nacional de São Tomé e Príncipe”
“Reiterando a nossa firme confiança num sistema global de cooperação, em que o continente africano possa dar o seu pleno contributo, sobretudo em sede do Conselho de Segurança, e mais uma vez reafirmar o compromisso do governo em continuar a trabalhar em estrita colaboração com o Sistema das Nações Unidas”, adiantou a ministra.
Para a chefe da diplomacia são-tomense “no actual contexto, a união entre os povos, a cooperação global e a ação concreta surgem como fundamentais na manutenção dos princípios da organização”.
“Não obstante os conflitos, não podemos perder de vistas as prioridades estabelecidas no que concerne às mudanças climáticas, a transição energética gradual considerando a especificidade dos Estados. E igualmente a promoção da igualdade de direitos humanos do empoderamento e da justiça social para os mais vulneráveis e menos afortunados”, adiantou Edite Tenjua .
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 21 Out. 2022 ( STP-Press ) – Assembleia Nacional, (Parlamento) são-tomense submeteu ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade e legalidade da resolução que fixa a data de 8 de novembro para posse de novos deputados eleitos nas ultimas legislativas, informou hoje o porta-voz parlamentar, Eleutério Santos.
“De modo a dissipar quaisquer dúvidas comunica-se que…foi submetida a apreciação do Tribunal Constitucional a referida resolução para a clarificação da data da realização da Assembleia Constituinte da XII legislatura” – sublinhou o porta-voz num comunicado lido na pagina on line do Parlamento.
No comunicado o porta-voz sublinha que “foi com estranheza que Assembleia Nacional tomou conhecimento de um comunicado do partido ADI reprovando a resolução e colocando em causa a legitimidade da sessão”.
No dia 14 do mês corrente, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional fixou por consenso a tomada de posse de novos deputados para o dia 08 de Novembro, anulando, a anterior data de 22 de novembro na sequência de um pedido de alteração apresentado por ADI, partido vencedor das últimas legislativas são-tomenses,
Os resultados definitivos das eleições foram proclamados em 03 de outubro pelo Tribunal Constitucional, dando a vitória à ADI liderado por Patrice Trovoada com a maioria absoluta de 30 deputados, seguido do MLSTP de Jorge Bom Jesus com 18, MCI-PS-PUN de António Monteiro com 5 e Basta de Salvador Ramos com 2 de putados.
Primeiramente, a comissão permanente da Assembleia Nacional agendou a posse dos novos deputados para 22 de novembro, data em que os atuais deputados foram investidos há quatro anos, com base no artigo 102.º da constituição, estabelecendo que “a legislatura tem a duração de quatro anos e inicia-se com a tomada de posse de todos os seus membros”.
Mas, depois contrariando a decisão da comissão, o líder parlamentar da ADI, Abnildo Oliveira, defendeu os novos deputados eleitos devem tomar posse no dia 03 de novembro, sustentando-se no artigo 22.º da lei eleitoral, de que “o mandato dos deputados inicia-se na primeira sessão da Assembleia Nacional eleita, a qual deve realizar-se 30 dias após a proclamação dos resultados do apuramento geral”.
No dia 14 de Outubro, as partes tinham chegado a um consenso, fixando a posse para dia 08 de Novembro numa reunião da Comissão Permanente.
Por : Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 20 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Governo através da Secretária do Estado do Comércio decidiu hoje “informar e clarificar” sobre o processo do arroz do Japão alegando a existência nos últimos tempos de “muitas desinformações, contrainformações e aproveitamento político” em torno desta ajuda alimentar nipónica, indica um nota enviada esta tarde a STP-Press
“informar toda população que ainda este ano de 2022, São Tomé e Príncipe vai receber cerca de 1.800 toneladas do arroz de japão, sendo o primeiro carregamento já a partir de segunda quinzena do próximo mês de Novembro, com uma quantidade de 23.298 sacos de arroz correspondente a 698 toneladas”, – lê-se na nota assinada pelo Secretário de Estado do Comercio, Eugénio Graça.
Eugénio Graça sublinha na nota que “o arroz que São Tomé e Príncipe vai receber na segunda quinzena de Novembro deste ano de 2022, que tecnicamente se chama de KR21 foi assinado em 11 de Dezembro do ano 2021
“E o arroz que São Tomé e Príncipe também vai receber em 2023, que tecnicamente se chama de KR22, já foi assinado em 2 de Agosto do presente ano, ou seja 2022”, acrescenta o documento
A nota explica ainda que “que todo o arroz doado pelo governo japonês ao longo dos anos 2022, 2021, 2022 e até 2023 são e serão resultados de acordos assinados por este governo através das titulares do ministro dos Negócios Estrangeiros Cooperação e Comunidades.
No documento “informa também que o governo liderado por Sua excelência Dr. Jorge Bom Jesus recebeu do governo japonês uma Nota Verbal datada de 7 de Setembro deste ano, autorizando a construção de 3 armazéns, sendo 1 em São Tomé e 2 na Região Autónoma do Príncipe para stocagem do arroz e outros produtos alimentícios de forma a proporcionar um preço justo e igual para todos são-tomenses”.
O arroz doado por japão foi uma questão bastante disputada e usada durante a campanha eleitoral pelos partidos políticos face as ultimas eleições de 25 de Setembro, ganhas pelo ADI liderado por Partido Trovoada, com maioria absoluta de 30 deputados, seguido do MLSTP de Jorge Bom Jesus com 18 assentos, MCI/PS de António Monteiro com 5 e Basta de Salvador Ramos com 2 deputados.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 19 Out. 2022 ( STP-Press) – O jovem Frédéric Lima de São Tomé e Príncipe poderá ser o primeiro são-tomense milionário no Brasil, caso venha a ganhar um milhão de Reais no programa “Quem Quer Ser Um Milionário” da TV Globo do Brasil na grande final de domingo próximo, depois de ter ganho cem mil Reiais na primeira fase do programa.
Tendo garantido já cem mil Reais ( cerca de 18 mil dólares) na sua estreia no programa, Frédéric Lima, vulgo Fred, que vive há mais de uma década no Brasil, poderá ganhar um milhão de Reais ( cerca de 180 mil dólares ) na grande final do próximo domingo no “Quem Quer Ser Um Milionário” desta estação brasileira de TV.
Já com encaixe de cem mil Reais, na sua estreia no programa, Fred Lima, já prometeu visitar a sua família em São Tomé, tendo destacado o seu pai Fernando “Mandó” que reside na capital são-tomense.
São-Tomé, 19 Out. 2022 ( STP-Press ) – O projecto de Apoio à Comercialização, Produtiva Agrícola e Nutrição, “COMPRAN” acaba de lançar um concurso para contratação de um gabinete ou centro de formação especializado em programa de educação financeira de acordo com documento que pode ler na íntegra.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 18 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova discursou esta terça-feira em Roma Itália no Fórum de Investimento “Mão-na-Mão” da FAO, tendo apelado aos parceiros de desenvolvimento para investirem em projetos da economia azul e verde com realce para transporte de porto para porto, turismo, ambiente costeiro e modernização da pesca artesanal.
Num improviso em francês, o chefe de Estado são-tomense chamou atenção dos investidores para o projecto são-tomense designado de “Cabotagem Azul” visando, essencialmente, transporte de pessoas e bens de porto para porto, ligando norte-centro à sul da ilha de São Tomé incluindo a ligação com a ilha do Príncipe, com um custo avaliado em cerca de 16 milhões de Euros.
Na sua intervenção Carlos Vila Nova apelou ainda para investimento no sector do turismo e requalificação do ambiente costeiro nas praias do arquipélago num projecto estimado em cerca 6 milhões de Euros bem como o plano de modernização da frota de pesca artesanal avaliado em 2 milhões de Euros.
Depois do Presidente da República ter feito uma explanação genérica das potencialidades dos projectos na base dos recursos naturais do País, a delegação são-tomenses através do economista Carlos Quaresma apresentou todos os pormenores dos três projectos avaliados num total de 24 milhões de Euros.
Lançada em Outubro de 2019, “Mão-na-Mão” é uma iniciativa da FAO destinada a apoiar a implementação dos programas ambiciosos liderados a nível de cada país para acelerar as transformações dos sistemas agroalimentar através da erradicação da pobreza, fome e redução das desigualdades.
Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 19 Out. 2022 ( STP-Press ) – uma equipa do Programa Educação Parental, PEP+, sob auspícios da direcção de Proteção Social e Solidariedade, deslocou-se esta manhã à Praia Melão, distrito de Mezhochi, onde reuniu-se e deu algumas orientações às mães beneficiárias com apoio financeiro do Programa Família Vulnerais apoiado pelo Banco Mundial.
Em declarações a imprensa, a técnica da Proteção Saúde Social, Cremilde Quaresma, Coordenadora do distrito de Mezhochi disse que esta missão visa, sobretudo, orientar as mães e capacitá-las para melhor cuidarem dos seus filhos.
Esta responsável explicou que a PEP+ visa aumentar o impacto das transferências de dinheiro do Programa Família Vulnerais através da capacitação dos pais e cuidadores de crianças de modo a estimular positivamente do desenvolvimento dos seus filhos.
A técnica disse ainda que este programa tem como objectivo fazer cumprir os direitos da criança inclui escutar os saberes das crianças e adolescentes sobre os assuntos que dizem respeito ao bem-estar.
Uma das beneficiárias Hermínia Martins disse que hoje “tive o privilégio de aumentar o meu conhecimento e saber como cuidar dos meus filhos com amor, carinho e dedicação, virado sobretudo, para os aspetos de proteção, saúde e educação da criança”.
Além de proteção social da cidadania das famílias são-tomenses em situação de pobreza e fragilidade extrema, a PEP tem ainda a missão de incremento do programa nacional de apoio à família com finalidade de realizar os direitos a um nível de vida digno, entre outros objectivos.
