Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Notícias STP-Press
São Tomé, 19 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Tribunal de Contas de São Tomé e Príncipe acaba de tornar público um documento intitulado “lições pedagógicas” sobre o “contrato de concessão” enviado esta manhã a STP-Press e que pode ler na íntegra.
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 19 Out. 2022 ( STP-Press ) – O ministério são-tomense das Infraestruturas declarou hoje que “o contrato de concessão foi assinado em 12 de Agosto, recebeu o visto do Tribunal de Contas em 19 de Setembro de 2022, publicado no Diário da República nrº 135 de 6 de Outubro de 2022, tendo a transferência de poderes de Gestão sido realizada no dia 14 de Outubro de 2022, indica a nota enviada a STP-Press e que pode ler na íntegra.
São-Tomé, 19 Out. 2022 ( STP-Press ) – No dia 16 de outubro, o 20º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) foi inaugurado em Beijing, Xi Jinping, apresentou o relatório com o planeamento estratégico para a construção de uma China moderna socialista em todos os aspectos e explica os requisitos e características essenciais da modernização ao estilo chinês.
O líder chinês enfatizou que a modernização ao estilo chinês, uma modernização socialista liderada pelo PCCh, tem tanto atributos comuns da modernização em todos os países quanto características chinesas baseadas em suas próprias condições nacionais. A modernização ao estilo chinês se distingue pela população enorme, prosperidade comum para todo o povo, coordenação entre o progresso material e o progresso cultural e ético, coexistência harmoniosa entre o ser humano e a natureza e pelo caminho do desenvolvimento pacífico.
A modernização ao estilo chinês adere a uma ideologia de desenvolvimento centrado no povo, priorizando o desenvolvimento coordenado entre o homem e a natureza, assim como a cooperação ganha-ganha. O ex-presidente sérvio Boris Tadić disse que a China atribuiu com novas conotações e significados ao termo “modernização” e serve de exemplo para outros países.
Ao mesmo tempo, são especificados no relatório nove requisitos essenciais para a modernização ao estilo chinês. Aderir à liderança do PCCh e ao socialismo com características chinesas, alcançar um desenvolvimento de alta qualidade, desenvolver a democracia do povo em processo integral, enriquecer o mundo intelectual do povo, concretizar a prosperidade comum para todo o povo, promover a coexistência harmoniosa entre o homem e a natureza e a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e criar uma nova forma de civilização humana.
Os dados indicam que, durante a última década, o PIB da China cresceu de 53,9 trilhões de yuans para 114,4 trilhões de yuans, enquanto a participação do país na economia mundial aumentou de 11,3% para 18,5%, e sua contribuição média para o crescimento econômico mundial atingiu 38,6%, desempenho maior do que a soma dos países do G7.
No 20º Congresso Nacional do PCCh, Xi Jinping apontou que os próximos cinco anos são um período crucial para o início da construção de um país socialista moderno em todos os aspectos e que o desenvolvimento de alta qualidade é a sua tarefa primordial. Segundo o presidente da Associação de Promoção Comercial Cazaquistão-China, Hanat Baisak, a modernização ao estilo chinês trará novas oportunidades de cooperação e desenvolvimento para os países em desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, a modernização ao estilo chinês ampliou o caminho dos países em desenvolvimento rumo à modernização. Alguns teóricos ocidentais alegam que a modernização é igual à ocidentalização. Como resultado, alguns países em desenvolvimento que adotaram o modelo ocidental enfrentam dificuldades. A prática bem-sucedida da modernização ao estilo chinês prova que todos os países podem dar um salto de desenvolvimento sempre que encontrar um caminho de modernização que se adapte às suas próprias condições.
A modernização ao estilo chinês defende o intercâmbio e o aprendizado mútuo entre as civilizações, rompendo com a chamada teoria do “choque de civilizações” proposta pelo Ocidente e criando uma nova forma de civilização humana que seja inclusiva. Segundo o estudioso britânico Martin Jacques, a China oferece ao mundo uma nova possibilidade, que é abandonar a lei da selva e a hegemonia, superar o jogo de soma zero e abrir um novo caminho de civilização baseado na cooperação ganha-ganha, construção conjunta e compartilhamento.
Fim/ Fonte China Radio Internacional, CRI
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 18 Out. 2022 ( STP-Press ) – Governo da Região do Príncipe endereçou segunda-feira uma nota de repúdio ao Governo Central cessante face a concessão do Porto do Príncipe ao consórcio ganês Safebond, tendo sublinhado que “desconhece por completo o conteúdo, os compromissos de investimento e as garantias deste contrato de concessão”.
A reação do governo regional do Príncipe, vem expressa num comunicado tornado público segunda-feira na pagina on line da presidência do governo, liderado por Filipe Nascimento, líder da UMPP que venceu a ultima eleição regional na ilha.
“Tratando-se de uma das mais importantes infraestruturas para o processo de desenvolvimento da Região Autónoma do Príncipe, face à gravidade da situação, o Governo Regional reuniu na manhã desta segunda-feira, 17/10, para analisar a gravidade do assunto e endereçou na mesma data uma nota de repúdio a Sua Excelência o Senhor Primeiro-Ministro, Dr. Jorge Bom Jesus, e vem comunicar a população do Príncipe o seguinte….”, lê-se no documento.
Tendo declarado que “na nota enviada, o Governo Regional solicitou ao Governo Central o envio de todas as documentações que constituem o dossier da concessão em apreço”, o governo regional acrescenta que “mantém-se disponível para eventuais discussões e negociações para que se dinamize iniciativas com projetos que contribuam para o desenvolvimento socioeconómico do País e da Região, em particular, no quadro escrupuloso de respeito pela Lei 4/2010, que possa servir os interesses da Região Autónoma do Príncipe”.
“ O Governo Regional tomou conhecimento desta concessão apenas pelos meios da comunicação social”, diz o comunicado, acrescentando que “o Governo Regional desconhece por completo o conteúdo, os compromissos de investimento, as garantias do contrato de concessão, tendo em conta as especificidades da Ilha do Príncipe, e não foi convidado em nenhum momento para participar no processo de negociação para pronunciar sobre a salvaguarda dos superiores interesses da Região e da população do Príncipe”.
O documento sustenta que “sendo a Ilha do Príncipe uma Região Autónoma, com dignidade na Constituição da República (art.º 137.º), o procedimento de concessão do Porto de Santo António, à revelia dos legítimos órgãos da Região, constitui um retrocesso no processo de consolidação da Autonomia, atenta contra o Estado de Direito e viola de forma grosseira o Estatuto Político-Administrativo do Príncipe, Lei n.º 4/2010″
“No que tange à gestão do património regional, o mesmo diploma legal dispõe que “O Governo Regional é o órgão executivo de condução da política regional (…)” (art.49.º); iv) “Compete ao Governo Regional: Exercer poder executivo próprio, conduzindo a política da Região e defendendo a legalidade democrática” e “Administrar e dispor do património regional e celebrar os actos e contratos em que a Região tenha interesse, nos termos da lei” (art.63.º, al. a) e i)).”, lê-se ainda no documento.
Fim /RN
Por : Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 17 Out 2022 (STP-Press) – O partido ADI, vencedor das eleições legislativas são-tomenses com maioria absoluta, denunciou a privatização do porto pelo governo cessante ao consórcio Safebond, do Gana, tendo sublinhado que “não assumirá compromissos fraudulentos”, soube-se hoje em São Tomé.
A reação do ADI de Patrice Trovoada foi tornada pública esta segunda-feira num comunicado lido pelo porta-voz Edilson Neves, tendo sublinhado que “privatização do porto de Ana Chaves e da Região Autónoma do Príncipe, onde os procedimentos e os pressupostos legais não foram respeitados. A escolha do parceiro e as negociações decorreram num ambiente de total opacidade, conduzidas pelo Ministro da tutela pessoalmente…”
O Partido de Trovoada sustenta no documento que “concessão dos direitos de construção e exploração de portos em Fernão Dias e na Região Autónoma do Príncipe sem que tenham sido respeitados os padrões internacionais na matéria e que o património e interesses do Estado tenham sido devidamente salvaguardados”
ADI diz ainda que “não poderíamos concluir esta intervenção, sem aqui reconhecer o mau serviço prestado ao país pelo Tribunal de Contas… No que se refere à concessão dos portos, o Tribunal de Contas diz expressamente “Contrato a Celebrar”. O Tribunal de Contas não pode conceder vistos a contratos a celebrar, isto é, a contratos futuros. Mas, o Tribunal de Contas foi capaz desta proeza”.
“Se o governo já não pode nada mais fazer 15 dias antes da campanha eleitoral, por maioria de razão, já nada poderá fazer depois de conhecidos os resultados eleitorais” argumenta o partido citando a lei eleitoral.
“Dispõe imperativamente a lei eleitoral que 15 dias antes do início da campanha eleitoral deixa o governo de ter poderes de lançamento de obras e tome decisões de fundo, que vinculem o país ou possam comprometer o seu futuro…”, argumenta ADI ainda no seu comunicado.
Fim/RN
Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência STP-Press
São Tomé, 17 Out. 2022 ( STP-Press ) – O Presidente de São Tomé e São Príncipe, Carlos Vila Nova discursou esta segunda-feira em Roma, Itália, no Fórum Mundial de Alimentação, da WFF, tendo ainda o privilégio de esta terça-feira vir a discursar no Fórum de Investimento Mão-na-Mão da FAO.
Tendo em conta a prevista intervenção do Chefe de Estado são-tomense esta terça-feira no Fórum de Investimentos Mão-de-Mão, a representação da FAO em São Tomé e Príncipe agendou para tarde desta terça-feira um modelo virtual de conferência na sala de reuniões do Banco Central de São Tomé para uma conexão direta com evento.
Segundo a organização, o Fórum de Investimentos Mão-de-Mão vai fornecer uma plataforma para autoridades nacionais, entidades públicas e privadas globais e nacionais, juntamente com bancos multilaterais de desenvolvimento e doadores para discutir oportunidades de financiamento da “Iniciativa Mão-de-obra”.
Momentos antes de deixa o País, Carlos Vila Nova disse que “São Tomé e Príncipe é um dos Países escolhidos para fazer uma intervenção logo no primeiro dia de acordo com aquilo que são perspectivas de trabalho que sido feito ao logo desses anos para que nós possamos transformar São Tomé e Príncipe num País 100 % biológico”.
Carlos Vila Nova declarou ainda que a sua missão tem como pano de fundo angariar financiamento para se investir nas áreas afectas a “economia verde” bem como “economia azul” numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
O Fórum Global da Juventude da WFF que iniciou esta segunda-feira vai concentrar-se no tema “Dietas Saudáveis. Planeta Saudável.”, consciencializando os jovens sobre a conexão entre as mudanças climáticas e o acesso a alimentos seguros e nutritivos e dietas saudáveis, para desencadear acções”.
Fim/RN
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 17 Out. 2022 ( STP-Press) – O MLSTP-PSD liderado por Jorge Bom Jesus, primeiro-ministro são-tomense saúda “calorosamente” e deseja “sucessos” ao Partido Comunista Chinês –PCCh e o seu líder Xi Jinping pela realização do 20º Congresso que iniciou domingo na capital chinesa, de acordo com a mensagem enviada esta tarde STP-Press e que pode ler na íntegra
Por Manuel Dênde, jornalista da Agência STP-Press
São Tomé /São Tomé e Príncipe), 17 Out. 2022 (STP-Press) – A Embaixadora de São Tomé e Príncipe acreditada no Gabão, Elisa Barros, mostrou-se bastante satisfeita com início, domingo, dos voos da companhia aérea ASKY para São Tomé e príncipe, permitindo “manter-se contactos com parceiros de cooperação do país”.
Elisa Barros que participou no voo inaugural, através de um Boeing 737-700, elogiou o conforto e a tranquilidade da viagem, sublinhando que a ASKY irá suprir o isolamento das ilhas ditado pelo fim das operações da Afrijet no país.
De acordo com os responsáveis da ASKY, as ligações para São Tomé e Príncipe serão efectuadas três vezes por semana: sábados, terças e quintas-feiras, com a promessa de ligar o arquipélago com mais 16 países de África.
Com voos em KP60, com início no Aeroporto Internacional de Lomé, no Togo, pelas 14h20 locais, fará uma escala em Libreville (República do Gabão) antes da chegada a São Tomé, prevista para 17h45 locais.
O avião e a tripulação pernoitarão em São Tomé, retomando o voo de regresso para o Togo no dia seguinte, pelas 07h00 locais, com aterragem prevista na cidade de Lomé às 10h20 locais.
O voo visa potenciar a comunidade são-tomense em Libreville, no Gabão, assim como de alguns parceiros de cooperação de São Tomé e Príncipe que residem na capital gabonesa ou em outros países do continente africano.
Fim/MD/LM
STP-Press
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 17 Out. 2022 ( STP-Press) – O Movimento de Cidadãos Independentes/ Partido Socialista –MCI/PS liderado por António Monteiro felicita o Partido Comunista Chinês –PCCh e o seu líder Xi Jinping pela realização do 20º Congresso que iniciou domingo na capital chinesa, de acordo com a mensagem de felicitação a que STP-Press teve hoje acesso.
“Por ocasião de realização do 20º Congresso do partido Comunista Chinês –PCCh teve o seu inicio domingo, dia 16 de Outubro, tenho a sublime honra na qualidade do Presidente do Movimento de Cidadãos Independentes/ Partido Socialista –MCI/PS felicita o líder do PCCh e todos os congressistas e desejar os votos de melhores êxitos nos trabalhos deste congresso donde se espera a elaboração de estratégias para melhoria do desempenho das acções do Governo na persecução de construção na Nação próspera chinesa na base dos princípios socialistas na visão chinesa”, lê-se na mensagem assinada por António Monteiro Fernandes.
Na mensagem António Monteiro sublinha que “num momento tão conturbado pelo que passa o mundo inteiro, um momento em que todo mundo almeja por uma segurança mundial, paz e estabilidade social e económica, estou seguro que a China através da sábia liderança do líder carismático do seu partido Xi Jinping dará o seu o seu habitual e necessário contributo para cumprimento dessa vontade.
“Da minha parte, enquanto líder do MCI-PS espero que se desenvolva os mais saudáveis laços de cooperação entre os nossos dois partidos, na perspectiva de absorção de larga experiência em termos dos ideias socialista do PCCh que tem permitido o grande crescimento e desenvolvimento económico da República Popular da China, colocando a China no mais alto patamar de relevância e proeminência da economia mundial”, diz António Monteiro na mensagem.
O Movimento de Cidadãos Independentes/ Partido Socialista –MCI/PS, mais conhecido por Movimento Cauê, liderado por António Monteiro Fernandes é a terceira força parlamentar são-tomense com 05 dos 55 deputados que compõem o parlamento do País de acordo com os resultados das ultimas legislativas, ganhas pelo ADI de Patrice Trovoada com 30 mandatos, MLSTP-PSD de Jorge Bom Jesus com 18 deputados e BASTA de Salvador Ramos conseguiu eleger 02 deputados.
Fim/RN
Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Noticias STP-Press
São Tomé, 14 Out. 2022 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, líder do MLSTP-PSD, declarou hoje que “nós estamos disponíveis para entregar o poder”, face aos resultados das últimas legislativas, tendo sublinhado que “enquanto não houver o novo governo, nós vamos continuar a cuidar do Estado, a cuidar das instituições”.
O Chefe do Executivo disse que “este governo está preparado para qualquer momento”, sustentando que “por isso, nós estamos a cuidar em termos de ações e actos que são do Estado, o funcionamento das instituições até que o novo poder instituído chegue”,
Bom Jesus explicou que “este governo está na plenitude das suas funções no quadro constitucional e legal e eu já havia afirmado que iria trabalhar até o ultimo dia porque o Estado não falece, o Estado não para e há continuidade do Estado”.
O Jorge Bom Jesus, fez estas declarações quando visitava uma obra pública, hoje, dia em que a Comissão Permanente do Parlamento fixou a posse de novos deputados para o dia 08 de Novembro na sequência das legislativas de 25 de setembro, nas quais o seu partido MLSTP-PSD ficou na segunda posição com 18 deputados, enquanto ADI de Patrice Trovoada foi o vencedor com uma maioria absoluta de 30 dos 55 deputados que compõem Parlamento.
Fim/RN
